Educação básica em Moçambique: desdobramentos de sua democratização e possibilidades futuras
PID: S0102-77352021000200104 |
Periódico: Revista Educação em Questão (0102-7735) |
Ano: 2021
Autores: Bene Garcia
Resumo Este artigo examina os desdobramentos da política de democratização do acesso à educação básica e a contextualiza analisando suas possibilidades futuras. A pesquisa é bibliográfica e documental. Emprega uma abordagem qualitativa com aporte teórico nas contribuições de Triviños (1987), Bauer e Gaskell (2002). Das análises feitas, percebe-se que, apesar de um início tardio da democratização do acesso à educação (com a independência nacional), dos efeitos catastróficos da guerra e das calamidades naturais que afetaram o país na década de 1980-1990, os resultados da pesquisa indicam que o acesso melhorou significativamente ao longo do tempo, tanto em termos de infraestruturas educacionais quanto em oportunidades de acesso. Constata-se que a aprovação da atual lei do Sistema Nacional de Educação - SNE (Lei n.º 18, de 28 de dezembro de 2018) possibilitará ganhos significativos relativos ao período de escolarização, pois esta prevê uma obrigatoriedade de 9 anos contra os 7, previstos nas anteriores leis do SNE, o que beneficiará o tempo de permanência na escola.