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Resumo: No presente artigo, analisamos como a branquitude apresenta-se nos movimentos feministas, buscando compreender os processos de subjetivação e racialização de mulheres brancas por meio do diálogo com as epistemologias dos feminismos não hegemônicos e estudos críticos da branquitude. Analisamos as falas de quatro feministas brancas que foram entrevistadas de maneira a pensar os desdobramentos da branquitude nos contextos feministas hegemônicos, buscando entender o que ocorre quando feministas brancas estão dispostas a dialogar e refletir sobre sua condição racial. A discussão dos resultados mostra a importância de compreendermos as formas de ser mulher e os feminismos afastando-se de uma via essencialista e universalizante, reconhecendo que se faz necessária a horizontalização dos pensamentos e práticas feministas a partir da intersecção dos marcadores sociais da diferença.

Resumo: A partir do mapeamento e análise de decisões judiciais dos Tribunais de Justiça da região sudeste do Brasil, buscamos compreender, por meio da análise de conteúdo, como a bissexualidade é enunciada em tais documentos, sua construção como sexualidade diferenciada, as formas de violência às quais é associada e os desdobramentos de maior relevância. Problematizamos a bissexualidade, analisando sua invisibilidade como categoria distinta em relação ao campo LGBT, à escassez de documentos relacionados e à dispersão desse debate. Descrevemos e problematizamos, especialmente, os enunciados de uma decisão judicial paradigmática que antagoniza a bissexualidade e a coloca como fator-chave na anulação de união conjugal.

Resumo: Neste artigo, analisamos as trajetórias de mulheres agricultoras no Sudoeste do Paraná a partir das questões de gênero, da formação religiosa e da ação política que implicaram diretamente o exercício de suas lideranças na igreja, no sindicato, em associações, em partido político e em movimentos sociais. Em suas narrativas, constatamos que suas vivências se cruzam com as experiências coletivas das mulheres do campo e das lutas políticas em âmbito regional e nacional. Observamos, também, como essas lideranças foram constituídas e como elas reconfiguram papéis sociais naturalizados enquanto agricultoras. Compreender a trajetória vivenciada por essas mulheres remete-nos à questão da interseccionalidade, em que o gênero não tem referentes fixos, mas é marcado pelas diferenças de classe, origem étnica e racial, modo de vida, situação rural e experiência histórica.

Resumo: A partir da atual conjuntura fóbica do Paraguai em relação à diversidade sexual e da abordagem Queer Indigenous Studies, neste artigo, analiso a produção de corpos indígenas abjetos, como o das “machorras” e dos “afeminados”, no interior das Missões Indígeno-Jesuíticas (sécs. XVII-XVIII).

Resumo: No presente estudo, visamos lançar um olhar antropológico sobre o “ser mãe” do outro lado dos muros das prisões, o lado das visitantes, ou seja, das mulheres cujos filhos estão presos. As percepções e reflexões apresentadas são provenientes de uma pesquisa etnográfica sobre mães de jovens envolvidos com a “criminalidade”, realizada na cidade de Porto Velho-RO, entre os anos de 2014 e 2016. O estudo parte da problematização do estigma de “criminoso” atribuído ao filho e que passa a ser associado à identidade materna, evidenciando uma dupla pressão exercida sobre as ideias de cuidado de mãe: culpa e responsabilização tanto pelos atos, como pelo acompanhamento do filho encarcerado. Essa situação, comum com outras mães, favorece a formação de uma rede de cuidados, concomitante à experiência de se submeter aos procedimentos de segurança, marcada por questões de gênero, estigma e violência.

Resumo: O trabalho doméstico remunerado passou por diversas mudanças legais, simbólicas e culturais na última década. Destaca-se a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como “PEC das Domésticas”. O objetivo deste artigo é analisar quais as consequências dessa nova legislação e o que ela tem impactado nas desigualdades que, historicamente, marcam essa categoria profissional. A análise é pautada em estatística descritiva, por meio dos microdados das PNADs de 2011 a 2017, e examina a própria estrutura dessa ampliação de direitos, tanto em suas contradições e limites, quanto em sua emancipação discursiva, observada nos debates que emergiram a partir de sua aprovação. Percebe-se que, apesar da elevada proporção de diaristas e dos altos índices de informalidade, a “PEC” trouxe benefícios em termos de jornadas de trabalho e remuneração para as trabalhadoras formalizadas.

Resumo: O objetivo do estudo foi investigar os discursos sobre homossexualidade e raça no meio esportivo, produzidos a partir da ‘saída do armário’ de um atleta português, e veiculados em jornais on-line, no período de 2018 a 2019. Utilizou-se, como aporte teórico para a análise dos dados, a Análise do Discurso francesa. Os resultados indicaram que a construção de padrões que legitimam o esporte profissional afasta, silencia e exclui os indivíduos que não se adequam à ‘norma’. Nos comentários dos leitores, a revelação do atleta foi vista com incredulidade, desconfiança e negação, que não deveria ser divulgada ao espaço público. Nos depoimentos do atleta, o coming out foi compreendido como um processo de revelação que tem como consequência a expressão da liberdade e a autoaceitação, sendo a constatação da doença mental o maior desafio.

RESUMO Este artigo apresenta a politíca de Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito da educação superior, e algumas estratégias de efetividade nas universidades, pertencentes à Amazônia brasileira. A pesquisa parte da problemática sobre quais ações, em EDH, tornaram-se possíveis concretizar nas instituições superiores de natureza pública federal, especificamente nos eixos: institucionalização, ações afirmativas, núcleos, coletivos, cátedras e observatórios. É uma pesquisa documental, cuja base de análise é o Relatório sintético de iniciativas do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, consolidado pelo Ministério da Educação, em 2018. Os resultados apontam que, embora seja um rol exemplificativo de ações em EDH, houve avanços institucionalizados, especialmente em relação à diversidade social amazônica, que podem ser replicados e que possuem um efeito de capilaridade na comunidade universitária, mas que é necessário maior troca de experiências entre as IES, para consolidação em rede.

RESUMO A pesquisa sobre formação de professores de Educação Física (EF) vem impulsionando intensos debates, principalmente desde a década de 1980, quando o campo começa a se questionar sobre os conhecimentos que o constituem e o papel que desempenha na sociedade. Diferentes posicionamentos disputam espaço nas discussões sobre as funções sociais, autonomia e legitimidade da Educação Física, incorporando um amplo espectro de argumentações que vão desde aqueles que defendem um foco na perspectiva da aptidão física e no desenvolvimento das dimensões biológicas e psicológicas, até aqueles que defendem perspectivas sociológicas e socioculturais da Educação Física (BRACHT, 1992). Deste modo, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma revisão da literatura nacional que descreve e discute os principais problemas de pesquisa relacionados à formação de professores de Educação Física, nos contextos do Ensino Superior e da Educação Básica. Para realizar a presente revisão, concentramo-nos na literatura nacional, a partir de buscas em três aplicativos (Google Acadêmico, Capes e Scielo). Com base na análise dos artigos, pode-se concluir que de maneira geral, os estudos apontam a questão da prática do professor de Educação Física como um contexto importante para estudar e pesquisar esse profissional, uma vez que sua identidade ainda se configura em educar, em sua grande maioria, o corpo biológico.

RESUMO A Gestão democrática, enquanto princípio da educação nacional e meta específica a ser alcançada no Plano Nacional de Educação (2014) e nos Planos subnacionais de Educação, continua a ser um grande desafio para estados e municípios em suas respectivas redes de ensino. O trabalho dos órgãos colegiados de representação da sociedade civil, tais como os Conselhos de Educação são legalmente e socialmente fundamentais para seu fortalecimento e exercício na prática da política educacional. Este artigo busca então analisar a execução da meta 19 (Meta da Gestão Democrática) proposta no Plano Municipal de Educação de Bragança - PA, no período de 2015 a 2017 e o trabalho do Conselho Municipal de Educação para sua efetividade na realidade educacional daquele município. A abordagem metodológica adotada foi de natureza qualitativa, desenvolvida por meio dos procedimentos da revisão bibliográfica e pesquisa documental, utilizando a técnica de análise de conteúdo. A investigação apontou o frágil acompanhamento e monitoramento da execução das estratégias da meta da gestão democrática, a incipiente utilização do plano municipal como documento orientador das ações da política educacional, assim como explicita as dificuldades encontradas pelo Conselho Municipal de Educação, enquanto instância de gestão democrática municipal.

RESUMO Este artigo analisa as principais temáticas abordadas em dossiês e seções temáticas de periódicos brasileiros, no período de 2010 a 2020. Foram selecionados 11 periódicos especializados de Política Educacional e outros 5 não especializados. Concluiu-se que foram publicados 112 dossiês ou seções temáticas sobre temas relacionados à Política Educacional. O artigo indica as temáticas presentes e ausentes e apresenta algumas comparações com temáticas abordadas em periódicos de língua inglesa. Argumenta-se que os periódicos brasileiros deram relevância a temáticas cruciais da Política Educacional da década de 2010 a 2020 cumprindo, desse modo, o papel das revistas acadêmico-científicas que é o de trazer à tona questões de várias ordens, incluindo questões e problemas da conjuntura atual.

RESUMO Esta é uma pesquisa narrativa que trata da presença das mulheres no sistema educacional angolano. Por meio de fotos e relatos, traçamos o processo de ingresso das mulheres na educação angolana. Os relatos foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada realizada com professoras em Angola. Para este espaço, trazemos a história de duas professoras, denominadas de Nsona e Tchissola (nomes fictícios), que possuem formação de nível superior. A professora Nsona leciona no ensino superior e a professora Tchissola na educação básica. A escolha de ambas foi realizada em razão da vivência dessas mulheres na educação, do período final da colonização no país ao período de guerra civil. O objetivo desta pesquisa é conhecer a trajetória de formação dessas mulheres no contexto angolano, adentrando na história do país e compreendendo os impactos dessa história na formação das professoras. As trajetórias de vida de Nsona e Tchissola, agora conhecidas e podem vir a ser fonte de inspiração e reformulação do sistema educacional angolano, abrindo mais espaço de profissão para as mulheres e sua valorização.

RESUMO Esse artigo analisa a legislação que implementa e normatiza a Reforma do Ensino Médio nacional, sobretudo, a partir das transformações na Educação Profissional pela introdução dos itinerários formativos. Buscamos abarcar as transformações nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica que seguiram as mudanças propostas pela Lei 13.415/2017. Concluímos que a Reforma do Ensino Médio explicita ainda mais a dualidade entre uma formação voltada para o prosseguimento e aprofundamento dos estudos e outra voltada para o trabalho. No quadro da formação profissional, a reforma engendra uma segunda dualidade, que chamamos de dualidade da dualidade, que marca a distinção entre a formação em cursos técnicos e os cursos curtos de qualificação profissional. Analisamos os mecanismos da reforma que abrem espaço para a externalização da formação, as parcerias público-privadas, a Educação a Distância e para um processo de certificação e reconhecimento de competências adquiridas fora da escola, o que poderá significar um verdadeiro processo de desescolarização da Educação Profissional e Média.

RESUMO Este artigo objetiva mapear e analisar as mudanças nas definições de museu no Brasil e como estas se relacionam com a educação museal a partir da análise da produção científica brasileira. Esta é uma pesquisa qualitativa bibliográfica. Os dados foram constituídos a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, no período de 1987 a 2017, em intervalos de dez anos, e explorados por meio da Análise de Conteúdo. Os resultados mostram que as definições de museu mudaram ao longo do tempo, passando a valorizar mais as práticas educativas. Entretanto, mais da metade das pesquisas não exibe uma definição direta de museu. A falta de clareza conceitual sobre educação museal pode contribuir para que tendências pedagógicas menos críticas aconteçam, comprometendo as potencialidades educativas destas instituições.

RESUMO A crescente importância que as plataformas informáticas têm vindo a adquirir na organização escolar obriga à compreensão das suas potencialidades e centralidade enquanto instrumento ao serviço da eficiência e eficácia, conceitos caros à modernidade. O seu propósito confunde-se com a superação da burocracia e, assim sendo, terá como função contribuir para um quotidiano organizacional liberto das amarras do controlo, do centralismo, da padronização e uniformização e, em última instância, dos documentos escritos. Neste âmbito, e em particular no que concerne às plataformas informáticas, foi nosso propósito compreender se elas concorrem para reforçar ou para superar a burocracia na organização escolar. Para o efeito, realizamos uma investigação de natureza qualitativa, que configura um estudo de caso, um Agrupamento de Escolas no Norte de Portugal, que envolve o diretor e professores com cargo e sem cargo. Teve como instrumentos de recolha de dados a entrevista semiestruturada e a análise de conteúdo como técnica utilizada no tratamento dos dados. Foi possível concluir que as plataformas informáticas intensificam a burocracia pelo aumento da padronização, do controlo, da impessoalidade, pela omissão do interlocutor e pela valorização da tecnicidade tecnológica.

RESUMO Este artigo explora as respostas dos questionários contextuais dos diretores na Prova Brasil de 2007 e 2015 com o objetivo de analisar informações relativas ao perfil dos diretores e às práticas de gestão escolar democrática por eles declaradas. O tratamento das informações arquivadas nos microdados do banco de dados do Inep foi realizado por meio do software R. Os resultados do estudo apontam para um perfil do gestor escolar brasileiro majoritariamente do sexo feminino (80%), com ensino superior (94,08%), formado há mais de 8 anos (77,5%) e com especialização (74,5%). Destaca-se a redução do percentual de diretor que ingressou no cargo por meio de eleição (36,8% em 2007 e 32,1% em 2015), o aumento de acesso ao cargo por indicação (42,8% em 2007 e 51% em 2015) e, em 2015, a opção de concurso como alternativa para ingresso no cargo, sendo que o estado São Paulo se sobressai com 35,9% dos diretores concursados.

RESUMO As salas multisseriadas são formadas por turmas heterogêneas de alunos que se encontram em nível de conhecimento, ano de escolaridade e idade diferentes, no mesmo espaço, e com um único docente. Geralmente a organização do ensino nestas salas se dá seguindo o mesmo modelo das salas seriadas, o que acaba por conduzir a uma separação dos alunos por série e ou ano de escolaridade e à elaboração de diversos planos de aula, o que pode levar a não se atingir todos os objetivos educativos e um acesso precário aos conteúdos curriculares previstos para cada série. Este artigo tem por objetivo refletir sobre a organização curricular nas salas multisseriadas visando a transmissão e aquisição do saber objetivo a partir do aporte teórico-metodológico da Pedagogia Histórico-Crítica, teoria pedagógica de base materialista histórico dialética. Aventamos a possibilidade de organizar o trabalho pedagógico nessas salas a partir de um currículo único em que os conteúdos trabalhados sejam os mesmos, variando o teor e o aprofundamento das atividades de acordo com o nível de desenvolvimento de cada criança. A questão norteadora deste trabalho é: como organizar o ensino em salas multisseriadas de forma a contribuir com o saber objetivo mediado pela aquisição do conhecimento científico, que possibilite a ascensão do pensamento do abstrato para o concreto independentemente do nível de conhecimento e idade que os alunos se encontram? Trata-se de um artigo teórico elaborado a partir de estudo do referencial pedagógico marxista e de observações e anotações de pesquisas realizadas pelas autoras sobre trabalho docente e ensino em escolas no meio rural. Buscamos elaborar uma resposta, ainda que provisória, como forma de contribuir com as discussões sobre o ensino nas salas multisseriadas que possibilite a formação social e consciente do filho do trabalhador do campo, para que ele se perceba como cidadão de direitos e deveres, que seja capaz de se reconhecer enquanto protagonista da história e potencializador da transformação social.

RESUMO A curricularização da formação inicial docente, no ensino, na pesquisa e na extensão, nos mestrados em educação são questões das quais nos ocupamos e refletimos neste trabalho. A produção textual resulta da Pesquisa Documental de aspectos dos currículos dos cursos de mestrados em educação da UFPA, UEPA, UFT; três universidades públicas da região Norte, na Amazônia brasileira. Fazemos, também Análise Qualitativa Interpretacionista, conforme as três etapas metódicas inter-relacionadas: a etapa investigativa, uma interpretativa e outra propositiva. Nossa fundamentação teórica é de autores da área de currículo e formação de professores tais como: Bernard Charlot (2000), Jurjo Santomé (1998), Gimeno Sacristán (2000), Ivani fazenda (2001, 2008), Elizabeth Macedo (2001), Tomaz Tadeu Silva (2000). A curricularização da extensão na educação superior para a formação inicial, está prescrita na legislação; na pós-graduação ainda não está definida, mas, poderá vir a ser exigida já que a legislação sobre a extensão para a educação superior aponta para o processo de curricularização também na especialização, no mestrado, doutorado. Os cursos de mestrado em educação da UFPA, UEPA, UFT, criados antes do marco legal da extensão acadêmica, não explicitam nos seus currículos a curricularização da extensão, apesar de, curricularizadas estarem, o ensino e a pesquisa.

RESUMO Este ensaio versa sobre os fundamentos políticos e pedagógicos da proposta do movimento Escola sem Partido (ESP). Apresenta uma série de glosas críticas sobre um dos temas educacionais mais relevantes dos últimos tempos, as quais representam o ponto de vista crítico dos autores, mas também de amplos setores educacionais e sociais, defensores da escola pública e da democracia. Ancorado nos fundamentos teóricos e metodológicos da Pedagogia Histórico-crítica e do materialismo histórico e dialético, o ensaio conclui que o Escola sem Partido se constitui em um movimento autoritário, articulado com o movimento fascista internacional e com os setores políticos e econômicos mais reacionários da sociedade. Suas propostas representam o violento esforço do sistema capitalista em manter o seu processo de acumulação e concentração da riqueza, ainda que precise utilizar recursos que minam o Estado democrático de Direito liberal e as limitadas conquistas decorrentes da ampliação dos espaços de democratização formal pós Constituição de 1988.

RESUMO O objetivo deste artigo é construir um protocolo avaliativo como proposta de avaliação da aprendizagem para a área da Educação Física escolar, de acordo com a dimensão procedimental, tendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) norteando esse processo de construção. Listamos, como objetivos específicos, realizar uma revisão teórica sobre a avaliação da aprendizagem em Educação e na Educação Física, sob a perspectiva da dimensão procedimental; identificar instrumentos e formas de avaliação da aprendizagem com base nas dimensões procedimentais; e construir o protocolo avaliativo conforme o referencial teórico estudado e a BNCC. Ressaltamos que esse protocolo deve ser entendido como um norte, um orientador e não como algo fechado e condensador de todo conhecimento que o aluno pode adquirir em relação ao conteúdo trabalhado. Cada docente deverá adequar esse protocolo de acordo com a realidade e as vivências de seus alunos. Outrossim, ele deve funcionar como uma referência se o aluno alcançou ou não os objetivos de aprendizagem do conteúdo trabalhado, com o intuito de que o professor possa ter um diagnóstico da aprendizagem para intervir de forma propositiva para que o discente consiga apreender os conhecimentos inerentes a esse conteúdo.