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Resumo A pesquisa analisa os percursos formativos do Ensino Médio no Brasil desde a sua gênese até a premente reforma do Ensino Médio pela Lei 13415/2017. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, sistemática, descritiva, interpretativa, de caráter bibliográfico e documental, na qual se procura problematizar o dispositivo que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), impactando consequentemente em políticas educacionais – particularmente as curriculares. Historicamente, a perspectiva dessa modalidade de ensino teve como projeto a qualificação da mão de obra da classe trabalhadora e o ensino propedêutico à elite. Neste intento, a nova lei do Ensino Médio parece sugerir o retorno dessa perspectiva, recomendando itinerários formativos com vistas a uma prática pedagógica utilitarista, intensificando a proposta dualista entre formação para o trabalho aos estudantes de baixo poder aquisitivo e formação intelectual à elite em detrimento de uma educação equânime, sob uma perspectiva holística que preze a formação integral do estudante.

Resumo Nosso objetivo, no presente texto, é apresentar algumas considerações acerca da implementação de uma Educação Antirracista, entendida como um direito humano, a partir de um currículo que reconheça e valorize as diversas culturas que permeiam o contexto escolar e promova um diálogo intercultural, dando vozes, sobretudo, às culturas da população negra, historicamente negadas e marginalizadas pelo processo de colonização. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, com aporte teórico em Freire (1987), Cavalleiro (2001, 2005), Candau (2013, 2016), Almeida (2020), Gomes (2010, 2013), dentre outros. A Educação Antirracista, mediada por um currículo pautado na interculturalidade, problematiza as causas do racismo, busca a sua superação através de práticas de diálogo e intercâmbio cultural, visando a promoção da equidade social, o empoderamento das culturas da população negra e a valorização da dignidade humana.

Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar as narrativas de três mulheres pretas e periféricas e suas táticas cotidianas em busca de dignidade, partindo da premissa de que o repertório legal brasileiro e as ações de âmbito governamental não asseguram o mínimo para a vida digna dessas mulheres. Ao acessar essas narrativas, um conjunto de memórias, leituras de si, são acionadas tecendo, assim, um “nós compartilhado” que abarca enfrentamentos, astúcias, sobrevivências cotidianas. A escolha metodológica pela pesquisa narrativa permitiu a aproximação das mulheres e com elas viver de uma maneira singular os modos como se sentiram com suas vivências, com suas realizações, seus desejos, suas dores, alegrias, suas peles. As conversas foram realizadas de maneira remota, através de chamadas de vídeo, recursos possíveis devido à pandemia de COVID-19. Os conceitos de Racismo Estrutural, de Ecologia dos Saberes, de Epistemologias de Sul, de Colonialidade e de Escrevivências são abordados e discutidos neste espaço enquanto um debate das mulheres da pesquisa nas suas vivências. A possibilidade de abertura de mais um espaço de debates e discussões, reflexões e autorreflexões compõem as conclusões deste artigo que vislumbra despertar múltiplos sentidos nos leitores ao fim deste passeio cheio de parágrafos e histórias.

Resumo O trabalho aborda a temática de direitos humanos em relação aos currículos de formação acadêmica-profissional de bacharéis do Direito, com base na análise discursiva e não-discursiva dos projetos pedagógicos e das matrizes curriculares de dois cursos de graduação ofertados em instituições de educação superior da região sul-brasileira. O Estudo objetivou problematizar os efeitos gerados na produção subjetiva e nos modos de atuação profissional engendrados na/pela produção curricular numa perspectiva decolonial. A análise feita indicou que os currículos dos cursos contemplam o tema direitos humanos. Porém, as matrizes curriculares seguem reproduzindo, de certo modo, a cultura eurocêntrica, pois as ementas analisadas não contemplam noções de justiça, cidadania e direitos humanos oriundas de outras culturas que possuem modos próprios de conceber e disputar veracidade nas relações sociais, políticas e culturais, engendradas pelas demandas decoloniais.

Resumo Pensar a educação como direito humano se faz urgente e necessário como nunca, antes, seja pela sociedade como um todo, pelo campo da educação e do currículo, nesses tempos em que se questiona o Estado democrático de direito. Ao mesmo tempo em que grupos tentam recuperá-lo, ampliando também a dignidade e a cidadania pensadas como prática, mais do que como concepções e valores abstratos, pois esta perspectiva vem permitindo que sejam colocadas de forma tão conservadora, tornando-as excludentes, e apenas como direito de alguns. A pandemia da Covid-19 nos revelou o quanto esse quadro excludente é real, e agravou-o. Povos originários, quilombolas, populações privadas de liberdade, LGBTQIA+ – os que mais sofrem com a exclusão –, entre outres, vêm sendo crescentemente negligenciados, sobretudo no Brasil. É, então, fundamental entender os jogos de biopoder e de necropolítica que constituem esses tempos de neoconservadorismo, para ser possível pensar em saídas que permitam vislumbrar currículos baseados na educação como direito humano, de todes, para além da escolarização pura e simples, baseada em valores excludentes e conhecimentos eurocentrados. Assim sendo, esse texto faz a apresentação dos demais artigos da seção temática em breves reflexões sobre eles, situando-se no campo da denúncia-anúncio, da esperança freireana, das epistemologias do Sul, todas enredadas à reflexãoação em torno do direito humano à educação e da dignidade humana como condição para o seu exercício.

Resumo Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são os documentos curriculares que estiveram ou estão em vigência no país, os quais constituem o corpus de análise dessa pesquisa. Nesse contexto, o objetivo foi caracterizar as abordagens de gênero e sexualidade no âmbito do ensino de ciências e biologia sob a ótica destes documentos. Na busca com os descritores /gênero/ e /sexualidade/, os PCN apresentaram vieses reducionistas, essencialistas e reprodutivos, mas também a presença de abordagens críticas e vieses pósestruturalistas voltados para a promoção da igualdade e valorização da diversidade dos indivíduos. Em relação à BNCC, nenhum resultado foi obtido com a busca pelo descritor /gênero/ e apenas dois resultados foram vistos com o descritor /sexualidade/, completamente relacionados ao viés biologizante. Foi possível depreender que a BNCC representa um retrocesso sem precedentes, além de um ataque claro às políticas públicas curriculares, pedagógicas, educacionais e inclusivas. Urge a necessidade de discussões e reflexões acerca do papel dos documentos curriculares na construção de saberes e compreensões que permeiam gênero e sexualidade através do ensino de ciências e biologia.

Resumo Definir temporalidades, como variações na história, aproxima o tempo vivido ao tempo histórico. A imbricação do existencial ao tempo cósmico torna o trabalho do historiador uma busca de compreensão das relações que o presente estabelece com o passado e com o futuro. Essas questões, suscitadas pela filosofia da história de Paul Ricoeur (2010), contribuem para ensaiar uma marcação temporal da escolarização católica no Rio de Janeiro entre as décadas de 1850 e 1930. São “tempos menores” da escola católica dentro de um “tempo maior” da história da educação brasileira. A participação católica no contexto educacional brasileiro é tomada por sua posição ideológica em relação ao Estado, marcada pelo conflito entre liberais e ultramontanos, e na tipificação do modelo institucional escolar, marcada pelo público a ela destinada e à forma de sua mantença. Essa escolarização foi impactada pela atuação de religiosos estrangeiros e nacionais. O ensaio interpretativo apoia-se na produção historiográfica e em pesquisas documentais, especialmente por fontes jornalísticas.

Resumo Este artigo tem como objetivo fazer ecoar a conversa entre Danielle Bastos Lopes e Edson Krenak, disponível no canal do YouTube “Educação Descolonizadora”, realizado em outubro de 2020. Na primeira parte, Bastos Lopes narra aspectos biográficos de Krenak, sua ascendência indígena e a busca pelo nome indígena. A segunda, é a transcrição da conversa realizada entre ambos. Por fim, Leonardo Ferreira Peixoto destaca quatro pontos que mais o mobilizaram na experiência com a leitura da conversa: as (des)aprendizagens dos conhecimentos indígenas e do colonialismo; as metodologias indígenas e suas dimensões epistemológicas, axiológicas e ontológicas; a literatura indígena e a não fragmentação entre religião, ciência e arte; e a ideia defendida por Krenak de que toda literatura indígena é um clássico. Esperamos que este artigo possa ampliar os conhecimentos indígenas a partir das aprendizagens tecidas na interlocução entre os três professores autores.

Resumo O artigo tem como objetivo tecer aproximações filosóficas entre Paulo Freire (1921-1997) e Humberto Maturana (1928-2021) a respeito do conceito de amorosidade e seus desdobramentos para o ato educativo. Caracteriza-se como um estudo do tipo revisão de literatura (Hohendorff, 2014), em que buscou-se evidenciar aproximações entre os autores de modo a refletir sobre os sentidos e significados da amorosidade como campo ontológico das relações humanas, especialmente àquelas estabelecidas no ato de educar. Apesar de partirem de matrizes epistemológicas distintas, pois Freire (1921-1997) se baseia na práxis e na dialética em busca de uma pedagogia libertadora, enquanto Maturana (1928-2021) explica o conhecer pelo viés da Biologia, pontos de convergência são possíveis a partir do entendimento do amor/amorosidade como condição da socialização humana. A discussão sinaliza que o amor/amorosidade é a verdadeira condição para a coexistência humana e a convivência social. Entendido como a aceitação do outro em sua diferença e diversidade, o amor deve ser o fundamento do ato educativo para a construção de espaços de convivência horizontalizados na busca da consciência crítica e emancipatória do sujeito.

Resumo Este artigo objetiva analisar a aplicacao em educacao dos recursos das compensacoes financeiras advindas da exploracao de recursos naturais, sobretudo as do petroleo, xisto betuminoso e gas natural, realizada pelos municipios da Regiao Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ). A partir das pesquisas bibliografica e documental, e apresentada uma analise dos dados disponiveis nos sites dos Tribunais de Contas do Estado e do Municipio, bem como no da Transparencia e/ou das Secretarias de Fazenda Municipais. Entre outros resultados, o trabalho revela que dos 22 municipios integrantes da RMRJ, apenas oito (36,4%) declararam investir parte desses recursos em educacao, e, destes, apenas cinco disponibilizaram a descricao das despesas pagas, fato que dificulta a investigacao e analise do destino desses recursos. Revela, ainda, que a destinacao a educacao, disposta no ordenamento juridico, de 75% dos recursos dos royalties, vem sendo refreada por processos de judicializacao, os quais aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Resumo O presente estudo objetivou analisar a concepção do Conselho Escolar sobre gestão democrática no contexto da Educação Escolar Quilombola nas comunidades quilombolas de Jurrussaca e Torres em Tracuateua no Nordeste do Pará. O estudo é uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa, dividido em três etapas: fase exploratória, trabalho de campo e análise e tratamento do material empírico e documental. A técnica de coleta foi o questionário semiestruturado. A amostragem foi constituída de 10 (dez) representantes do Conselho Escolar da comunidade quilombola do Jurrussaca e do Torres em Tracuateua-PA. Com Libâneo (2015, 2012), Dourado (2006), Paro (2016) entre outros, nos implicamos na discussão acerca da gestão democrática. Os principais resultados revelam que a concepção do Conselho Escolar sobre gestão democrática na Educação Escolar Quilombola está pautada na busca de mecanismos e condições para que espaços de participação, partilhamento e descentralização do poder ocorram.

Resumo Conceitos como tolerância, discriminação e identidades foram tomados como base para a definição de diversidade, que fundamenta pilares para a inclusão e convivência entre diferentes. Aqui, busca-se verificar a opinião dos sujeitos das escolas sobre culturas inclusivas. A pesquisa do tipo quantitativa descritiva, utilizou-se de dados acerca das afirmações condizentes com a definição de diversidade. Foram 12.338 questionários respondidos por: estudantes do ensino fundamental anos iniciais e anos finais, pais/responsáveis e equipe escolar de 16 escolas. As porcentagens das respostas fechadas quanto às afirmações foram separadas entre os segmentos respondentes para discussão sobre a tolerância nas relações avaliadas. Os resultados mostram que, mesmo com respostas positivas sobre a presença da diversidade em seus contextos, não se pode deduzir o exercício da tolerância no cotidiano escolar. As inconclusões dos resultados evidenciam a necessidade de especificar como tais segmentos compreendem o que estão afirmando no cotidiano em que a diversidade é vivenciada.

Resumo Estudantes com comportamento superdotado podem apresentar traços semelhantes aos característicos do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), ocasionando diagnósticos equivocados. No entanto, a coexistência desses fenômenos também é possível. Objetivou-se identificar e caracterizar as produções científicas que abordam a associação entre superdotação e TDAH. Para isso, foram consultadas cinco bases de dados: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Portal de Periódicos do Scientific Eletronic Library Online, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e na base de dados Education Resources Information Center. Foram usados os descritores gifted e adhd, hyperactivity e attention deficit hyperactivity disorder em inglês, e também foram adotados “altas habilidades”, “superdotação”, “talento”, “dotação” e “precocidade”, juntamente com o descritor “TDAH”, “transtorno de déficit de atenção/hiperatividade” e “hiperatividade”. Assim, foram localizadas 33 produções. A categorização e análise dos trabalhos revelou a existência de diferenças no funcionamiento de estudantes com comportamento superdotado quando em associação ao TDAH, as quais afetam aspectos educacionais, socioemocionais e requerem intervenção específica. Maiores investigações acerca dessa temática são necessárias para evitar erros diagnósticos.

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a partir da análise da obra Problemas da adolescência, publicada em 1961, a contribuição da intelectual Ofélia Boisson Cardoso para a educação das famílias. Metodologicamente, buscamos ler a obra em sua materialidade e em seu conteúdo, visando compreender os saberes que a autora pretendia transmitir a seus leitores. A pesquisa se consolidou na perspectiva da História Cultural, tendo como metodologia a análise do livro como fonte documental privilegiada (LE GOFF, 1990). A partir da análise do impresso podemos concluir como os princípios cristãos, mais especificamente católicos, nortearam a problemática discutida pela autora, possibilitando que suas produções servissem também como instrumento de moralização das famílias brasileiras.

Resumo Esse artigo apresenta o resultado de um mapeamento de pesquisas acadêmicas com foco em Educação Inclusiva no Ensino de Química no contexto da Deficiência Visual. Para coleta de dados foram utilizadas as dissertações e teses publicadas no banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no período de 2009 a 2019. O objetivo desse mapeamento foi conhecer como os pesquisadores da área de Ensino de Química estão desenvolvendo suas práticas com esse público. Foram encontradas 22 produções acadêmicas, sendo 2 teses e 20 dissertações. Os resultados evidenciaram que as pesquisas relacionadas a esse tema ainda se apresentam tímidas e destacam, em sua maioria, as dificuldades e os desafios dos professores em atuarem com alunos com deficiência visual.

Resumo A resenha destina-se a exibir o livro “A era da curadoria: o que importa é saber o que importa!” publicado em 2015 pela Editora Papirus 7 Mares, em que o filósofo e educador Mario Sergio Cortella realiza uma conversa dinâmica e significativa com o jornalista e criador do site Catraca Livre Gilberto Dimenstein, quanto à necessidade de saber selecionar o que importa, possui relevância e credibilidade em meio ao excesso informacional da atualidade. O ponto central da obra é a curadoria do conhecimento na filtragem do essencial e o papel de disseminador do curador em diversas áreas. Isso porque, o excesso de informação não significa necessariamente conhecimento e o poder de publicação não gera exatamente constatação. Assim, dominar a habilidade de saber selecionar o que importa é imprescindível para a transformação da informação em tempos velozes.

Resumo Este artigo aborda o tema da experiência estética na prática docente. O problema condutor da investigação foi: Como os docentes da Educação Básica percebem a experiência estética em suas práticas? O objetivo foi caracterizar as experiências estéticas realizadas pelos docentes em suas práticas pedagógicas, para identificar elementos que geram o empobrecimento dessa experiência nessas práticas. A partir da análise de dados e à luz das teorias de Theodor Adorno e Max Horkheimer, afirma-se que a redescoberta do lugar da experiência estética cria sentidos e potencializa o trabalho docente, superando a tendência reducionista da racionalidade instrumental e o desencanto pela profissão.

Resumo Neste artigo, discute-se a importância da intersetorialidade como premissa para a educação inclusiva de crianças com deficiência múltipla e o papel da escola pública nesse processo. Uma pesquisa qualitativa foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com profissionais da Educação, Assistência Social e Saúde de três municípios da Baixada Fluminense e dois do Sul Fluminense, Rio de Janeiro. Os dados indicam que existe uma preocupação por parte dos gestores municipais em efetuar ações integradas e intersetoriais. Apontam, também, que, em grande medida, faltam condições de recursos humanos e diretrizes claras sobre como proceder para efetivar ações intersetoriais para a promoção integral dessas crianças, considerando a sua matrícula em turmas comuns das redes de ensino. Ressalta-se, assim, a importância da escola como espaço potencialmente capaz de mobilizar e articular ações mais integradas entre as diferentes áreas da política social.

Resumo O estímulo do desenvolvimento intelectual dos deficientes mentais é uma exigência importante que a sociedade coloca à escola; no entanto, é ainda uma tarefa pendente, devido ao carácter reprodutivo que persiste em muitas instituições de ensino. O artigo visa explicar a influência da modelação de histórias no desenvolvimento do intelecto destas crianças em idade escolar; foi realizada uma investigação na qual foram utilizados diferentes métodos teóricos que tornaram possível a interpretação do tema investigado, bem como métodos empíricos como o pré-experimento pedagógico, a observação, o estudo dos produtos do processo pedagógico e testes psicológicos. Verificou-se na prática pedagógica que a influência da modelação de histórias contribuiu significativamente para o desenvolvimento do pensamento, independência cognitiva e motivação para a aprendizagem.

Resumo O estudo revela resultados de uma investigação sobre a leitura compreensiva como uma habilidade necessária ao ensino das ciências na perspectiva da alfabetização científica e seu contexto com a formação de professores. Discute essas categorias à luz da profissionalidade e da educação científica de forma a relacionar a habilidade leitora e sua intersecção como conhecimento profissional. Foi realizada no contexto da formação de professores a partir de um estudo de natureza descritiva e interpretativa em uma universidade pública de referência na formação de professores. Os resultados demonstram uma convergência com os estudos da área da didática das ciências e apontam para a realidade ainda fragilizada do processo de ensino e formação de professores para as ciências evidenciando a necessidade de se pensar o processo formativo articulado com a educação básica e os preceitos de uma alfabetização científica que possibilite inserir a leitura como pressuposto de formação.