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Os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, inaugurados no Rio de Janeiro a partir de 1985, apresentam um modelo de escola pública cuja característica mais marcante é o aspecto assistencial. Esse estudo analisa as relações entre educação e assistência a partir do Projeto Alunos Residentes de CIEPs. Considerando que tal projeto representa um programa de atendimento a crianças pobres, procurou-se reconstruir a história do abandono social da criança brasileira e da assistência oficial para essa infância com o objetivo de desvelar os pressupostos políticos e ideológicos que caracterizaram as políticas de atendimento. A análise do projeto privilegiou a percepção das crianças atendidas, que foram consideradas tanto como sujeitos da história, produtos de condições socialmente produzidas, quantos como sujeitos individuais, com particularidades e singularidades que a condição de "carentes" e "abandonadas" camufla e uniformiza.

Os três artigos que se seguem são dedicados à Educação e Direitos Humanos. Constituem transcrições de palestras apresentadas aos alunos inscritos no programa de Licenciatura da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP. Tais palestras integram um projeto de cooperação entre a Faculdade de Educação e a Cátedra USP/UNESCO de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, que procura vincular a formação de professores aos valores que animam as condutas democráticas e ao respeito e promoção dos direitos humanos.

O texto discute algumas das possíveis relações entre educação e cidadania, numa perspectiva histórica, partindo do pressuposto de que a educação sempre está a serviço de um determinado tipo de cidadania, mesmo que em alguns casos, não de modo explícito. Desse modo, a educação nunca é neutra. Para discutir as implicações que a educação tem para a construção dos diferentes tipos de inserção do ser humano no universo social, são abordados diferentes paradigmas de cidadania, tendo como eixo condutor o papel que neles desempenha o conceito de igualdade.

Este artigo versa a respeito da Gênese dos colegiados locais de educação, suas diferentes estruturas e como elas operaram e se diferenciaram na educação rio-grandense da 1^a. República. Analisa os Conselhos Paroquiais de 1871. Conselhos de 1888, Conselhos Distritais de 1897 e Conselhos Escolares de 1906 e neles identifica ações de inspeção, controle e fiscalização da educação. Constituídos por cidadãos de diferentes distritos, representavam o poder/partido local, sem a exigência de credenciais referentes à competências técnicas, os membros dos colegiados contribuíram para normatizar e oficializar a educação no período.

Neste trabalho, pretendemos discutir algumas das implicações do processo de produção/legitimação da(s) cultura(s) escolar(es) que acontece no interior e pelas práticas de escolarização dos corpos e de ensino-aprendizagem. Procuramos demonstrar que nas primeiras décadas deste século, no Brasil, essas práticas escolares produziram o aluno, sujeito(cognoscente) escolar, como um pressuposto das relações pedagógicas, estando esse processo intimamente relacionado à constituição de uma corporeidade escolar.

O artigo estuda a inserção do direito à educação como um dos direitos sociais da cidadania. Discute as formas de garantir esse direito. Analisa a relação entre direito à educação e obrigatoriedade escolar. Acompanha a evolução dos conceitos de obrigatoriedade escolar e direito à educação na história da educação brasileira.

Reconhecendo que a partir da gestão de Anísio Teixeira à frente do Inep foram criadas condições para uma produção sociológica sobre educação no Brasil, este trabalho procura demarcar as possíveis relações implícitas nesse diálogo. Inicialmente, o CBPE, agrupando educadores e cientistas sociais com interesses comuns, surge como o espaço institucional privilegiado para um trabalho de aproximação entre as duas áreas. Num segundo momento, o mapeamento das relações estabelecidas entre aquele Centro e as instituições universitárias a ele ligadas pelos seus membros, aparece como o sentido prático da articulação. Mas, considerando possível a relação, resta saber que problemas educacionais e que ciências sociais estavam ali sendo pensadas. Busca-se então definir as bases do desenvolvimento daquelas ciências no Brasil, procurando entender a partir de quais parâmetros elas podiam servir de apoio à análise educacional da época.

O estudo discute a formação do magistério como uma questão de Estado e de política educacional. Procede a uma reconstrução do tema a partir do passado, mostrando que os problemas atuais têm raízes encravadas na sociedade brasileira. São analisados dados sobre "funções docentes", constatando-se que no período 1994-96 houve aumento de professores de ensino fundamental com formação de 1º grau (incompleta e completa) e de 2º grau completa e redução daqueles com formação de 3º grau completa. São discutidas iniciativas dos anos 90 sobre a matéria, inclusive o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Finalmente, são apontados elementos de uma agenda para política de formação do magistério.

A utilização do conceito "etnia" e correlatos não tem sido consensual nos meios acadêmico-científicos. Dificuldades de diferentes ordens têm levado ao seu questionamento como ferramenta de análise. Destaca-se entre elas, a ativação de identidades étnicas com grande poder de exclusão e alteridade no contexto histórico atual de globalização. Apesar disso, o texto defende o seu emprego, justamente pelo fato de, pela sua própria ambigüidade, conseguir ser expressão do concreto escorregadio que pretende abarcar. Contudo, as dúvidas sobre a instrumentalidade de conceitos exigem que se procure, para além das abstrações, buscar a sua validade para a compreensão de situações sociais concretas. Nesse sentido, o texto busca analisar o processo histórico de constituição do Estado belga, colocando em evidência o estabelecimento de fronteiras étnicas por flamengos e francófonos e o papel desempenhado pela educação como elemento fundamental nas estratégias políticas. Metodologicamente a análise ancora-se nas proposições de Barth sobre etnicidade, procurando incorporar elementos de sua crítica.

Tendo como referência uma pesquisa que venho realizando, cujo objetivo é desenvolver, com professoras das primeiras séries do primeiro grau, uma metodologia de leitura crítica de sua prática docente, este texto procura destacar alguns desafios epistemológicos, pedagógicos, metodológicos éticos que venho encontrando nessa trajetória.

O texto discute as idéias fundamentais do mecanismo de interiorização de atividade externa segundo a teoria de assimilação da atividade mental por etapas, elaborada pelo cientista russo P. Ya. Galperin, continuador dos trabalhos de L. S. Vigotsky. Esse mecanismo permite formular conceitos científicos como componentes de tipos específicos de atividades de aprendizagem.

Este estudo objetivou desenvolver e avaliar os efeitos de uma prática pedagógica alternativa para o ensino das regras ortográficas contextuais pela qual a criança pudesse construir compreender e explicitar os princípios ortográficos, e fazer uso gerativo destes. O estudo, do qual participaram crianças de 1ª e 2ª séries do 1º grau, constou de cinco etapas. A primeira envolveu a capacitação do professor. Na segunda, foram constituídos três grupos para cada série, dos quais um experimental e dois de controle devidamente emparelhados. Na terceira etapa, pré-teste, foi verificado o nível de ortografia das crianças e selecionada a regra a ser trabalhada na etapa de intervenção. Durante a intervenção, os grupos foram submetidos a diferentes formas de ensino da ortografia. Os grupos experimentais estiveram expostos à prática alternativa descrita neste trabalho, enquanto os grupos-controle ficaram sujeitos às práticas já vigentes em suas escolas. A quinta etapa constou de dois pós-testes a fim de testar e comparar o progresso e a estabilidade dos grupos quanto à aquisição ortográfica. Os resultados obtidos revelam uma significativa superioridade das crianças dos grupos experimentais frente aos grupos-controle quanto ao progresso na aquisição da regra trabalhada. No entanto, é importante considerar que tais resultados estão restritos às regras de contexto ou às questões ortográficas regidas por princípios ou normas e que não há transferência da aprendizagem de uma regra para outra, tornando-se necessário trabalhar cada uma das regras como um domínio específico.

O artigo tece considerações sobre experiência desenvolvida com professores de história e geografia da rede pública de ensino estadual paulista, em projeto intitulado Memória e História. O referido projeto teve uma trajetória que pode ser dividida em três etapas: a primeira, com início em 1989, voltado para o registro de bens de valores culturais na região de Bananal e Santo Antônio da Posse. Em seguida, foi desenvolvido em alguns bairros da capital e da Baixada Santista, envolvendo dezesseis escolas e aproximadamente 160 professores, destacando-se o trabalho realizado no bairro da Moóca sobre imigração italiana, registrado em vídeo. Finalmente, durante 1993, participaram do projeto, trezentos professores de 29 escolas das seguintes cidades do interior e da região metropolitana de São Paulo: Carapicuíba, Sorocaba, Porto Feliz, Votorantim, Itu, Piedade, Pilar do sul, Iperó, São Roque, Santana do Parnaíba, Barueri e Pirapora do Bom Jesus.

O artigo discute implicações dos novos padrões de financiamento do ensino, balizados por prescrições constitucionais e pela criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

A educação no Brasil, reconhecida como fundamental e provida de recursos pela Constituição, apresenta políticas públicas ineficazes que não atendem, por exemplo, a toda a faixa etária em idade escolar. Uma das causas dessa exclusão é a estrutura de financiamento. Este estudo discute o financiamento desses serviços, revelando os problemas de arrecadação, distribuição e gastos entre os três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), usando uma matriz para descrever o sistema educacional do setor público e privado no Estado de São Paulo. A partir desse levantamento descobre-se que o sistema é concorrente, não cooperativo, ao contrário do que afirma a Constituição de 1988. A efetiva redistribuição de recursos a favor dos municípios ocorrida recentemente, não trouxe resultados efetivos, pois não houve uma definição clara dos papéis, permitindo superposição de ações em algumas áreas e abandono de outras da educação. Com a avaliação dessa estrutura de financiamento, torna-se possível afirmar que nenhuma reforma alcançará bons resultados, pois é necessário ter exclusividade de papéis. Estes deverão ser compatíveis com a capacidade técnico-financeira de cada esfera de poder. A partir disso, torna-se possível municipalizar a educação em locais onde há disponibilidade financeira, técnica e humana, reservando para os outros níveis de poder os papeis de fiscalização e suplementação desses serviços em regiões carentes. As forças resultantes desse sistema, mantidas suas características.

Este estudo se propõe a confrontar as duas propostas de Plano Nacional de Educação enviada ao Congresso Nacional. Trata-se do texto oficial do poder executivo e do texto proposto por várias entidades educacionais e associações profissionais. São duas formulações opostas quanto às concepções, diretrizes e metas que as norteiam. O estudo se baseou em uma análise política para a qual se serviu dos textos escritos enviados.

Os três artigos que se seguem são dedicados à Educação e Direitos Humanos. Constituem transcrições de palestras apresentadas aos alunos inscritos no programa de Licenciatura da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo -- FEUSP. Tais palestras integram um projeto de cooperação entre a Faculdade de Educação e a Cátedra USP/UNESCO de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, que procura vincular a formação de professores aos valores que animam as condutas democráticas e ao respeito e promoção dos direitos humanos.

Este artigo versa sobre a renovação do debate entre Piaget e Vigotsky, enfatizando a análise da problemática diferente por eles abordada. São especificadas as características das argumentações sobre o desenvolvimento e aprendizagem, a mudança conceitual, a atividade, e o paradoxo da aprendizagem. Procura-se demonstrar que as análises piagetianas e vigotskianas mantêm sua problematização específica, mas mantêm também a compatibilidade entre elas. Essa compatibilidade e o fato de compartilharem certas teses metodológicas e teóricas fundamentais ensejam uma perspectiva de colaboração nas pesquisas sobre problemas relativos à psicologia. Além disso, discute-se a posição de Bruner sobre a incompatibilidade das obras e são apresentadas algumas implicações para o exame da prática educativa.

A questão da qualidade tem emergido como uma fonte de preocupação na educação infantil. Assumindo a avaliação como uma das formas de se promover a melhoria do relatar uma experiência realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. O instrumento australiano "Quality Improvement and Accreditation System" foi aplicado, em caráter exploratório, em quatro creches desse município, a saber, uma universitária, uma municipal, uma filantrópica e uma particular. Procurar-se-á discutir a adequação do tipo a atual discussão sobre a qualidade na educação infantil.

Este artigo é uma reflexão sobre o projeto Lendo na Praça, trabalho realizado em 1996 com meninos/meninas que vivem nas ruas de São Paulo, a partir de iniciativa da COGESP, órgão ligado à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Com o objetivo de possibilitar a essas crianças o acesso à palavra escrita, um ônibus foi transformado em espaço para leitura e colocado em uma praça no centro da cidade. As cenas, os eventos e as falas que aconteciam no dia-a-dia do ônibus foram registradas por cinco "mediadores de leitura", preparados para acompanhar os meninos/meninas em suas aproximações com a leitura e com o texto da narrativa que vão construindo pelas esquinas da cidade. Esses registros foram discutidos e analisados a partir de uma visão dialógica de linguagem.