Este texto corresponde a um seminário realizado na Secretaria de Assistência Social do Ministério de Previdência a Assistência Social em novembro de 1984.
O artigo sintetiza os principais dados colhidos por um levantamento realizado pela Comissão de Creche do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, junto aos 38 berçários e creches em funcionamento nas empresas privadas paulistas. O objetivo do levantamento foi o de conhecer e analisar os problemas dos berçários e creches nos locais de trabalho, tendo em vista uma atuação do Conselho junto aos órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei e pela fiscalização desses estabelecimentos e uma proposta de reformulação dos artigos relativos a esta questão na legislação trabalhista em vigor (CLT).
O presente artigo insere-se no debate inicado por Patto 1984, e continuando por Freitag 1985 sobre as dissidências entre os autores que elas denominam os piagetianos brasileiros . Nosso objetivo aqui não é discutir afirmações isoladas de Patto 1984, Freitag 1985, Montoya 1983 ou Ramozzi-Chiarottino 1982.
Este estudo pretendeu desenvolver um diagnóstico opertório de crianças de um bairro sócio-econômico desfavorecido, localizado no município de Feira de Santana, Bahia. Adotando um enfoque piagetiano, este trabalho, no seu desenrolar, levantou possíveis relações entre o fato de as crianças estarem ou não na escola e o fato de elas estarem ou não exercendo atividades remuneradas, bem como o estágio de desenvolvimento operatório concreto em termos de alguns invariantes.
Este trabalho faz parte de um programa de estudos mais amplo sobre financiamento da Educação no Brasil, realizado pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas - IESAE e patrocinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em particular, este estudo analisa os possíveis efeitos complementares de duas medidas parlamentares tomadas em fins de 1983, ou sejam: as Emendas Constitucionais nº 23/83 (Passos Porto) e nº 24/83 (João Calmon). Dividido em quatro seções, envolve: 1) o histórico da vinculação de recursos para a educação, segundo os textos constitucionais e legais; 2) as bases da Emenda Passos Porto; 3) a Emenda João Calmon e sua regulamentação; 4) as conseqüências das disposições das duas Emendas e, por meio de sua articulação, os efeitos potenciais quanto a recursos adicionais para a área da educação. Na parte final, destaca os efeitos positivos de ambas Emendas sobre a disponibilidade de recursos para a educação e ressalta as múltiplas interfaces do financiamento da educação com as questões políticas, econômicas e, em especial, com a reforma tributária.
Assim que assumimos nossos trabalhos de monitoria de Língua Portuguesa, na delegacia de Ensino de Pindamonhangaba, em 28 de setembro de 1984, encontramos vários projetos em andamento, entre eles o da integração da escola de 8 anos. Sabia-se que um dos pontos de estrangulamento da almejada seqüência é o elevado índice de evasão e repetência na 5º série. Procurava-se uma razão técnica que justificasse tais fatos . Em vão. Não havia quebra ou impropriedade seqüencial com referência a conteúdos. Isto fora debatido e verificado. Nessa linha de pensamento ocorreu-nos então pesquisar o ponto de vista do aluno, contado por ele mesmo. Afinal, pensamos, quem sai da escola é ele.
O artigo se desenvolve em torno da questão do atraso escolar nas escolas rurais do Nordeste focalizando os alunos cuja idade ultrapassa os limites definidos a partir dos padrões oficiais. A idade média dos alunos da amostra (605 escolas, 5.500 alunos) é de 12 anos na 2ª série e 14 anos na4ª série com uma variação de 8 a 25 anos. A análise qualitativa é feita a partir dos dados quantitativos coletados pelo Programa de Avaliação da Educação Rural Básica no Nordeste (EDURURAL), em 1983. O atraso na entrada para a escola, o seu abandono temporário e a repetência são explicações possíveis, mas insuficientes; há necessidade de se compreender as múltiplas determinações do problema através da situação familiar, escolar e do próprio aluno. Reunindo os resultados, verificou-se que o grupo de alunos com idade acima dos 11 anos, na 2ª série, e, acima dos 13 anos, na 4ª série, pertencem a ambos os sexos, provêm de famílias mais pobres, com pais analfabetos. Na escola, situada na casa da professora, estão sob a responsabilidade de professora leiga, em classe multisseriada. Através de uma análise conjunta concluiu-se serem esses fatos componentes do processo de discriminação a que se acha submetida a população rural.
Esse artigo representa um breve estudo sobre as propostas e realizações educacionais do Movimento Operário na Primeira República (1889-1930). O autor relata idéias e os feitos pedagógicos das três grandes correntes do Movimento Operário do período inicial da República: socialistas, libertários e comunistas. A idéia central do texto é recuperar o esforço histórico das camadas trabalhadoras no sentido de resistirem à ideologia dos grupos dirigentes.
O artigo discute as condições sociais da descoberta da primeira infância como objeto pedagógico e, em seguida, as funções sociais que a instituição escolar pode preencher quando baseada nesta definição da primeira infância. Para isto os autores analisam dados sobre: a expansão da escolaridade infantil; as mudanças no papel pedagógico das mães, associadas aos seus novos papéis profissionais; a evolução das necessidades de guarda em comparação com as educacionais; a difusão de novas concepções da psicologia sobre as crianças pequenas e as mudanças nas formas de atendimento. Na segunda parte são examinados vários aspectos da instituição escolar voltada para as crianças pequenas e as expectativas diversas que cada classe social constrói em relação a ela.
Este artigo apresenta resultados de pesquisa realizada com alunos de curso superior noturno. A intensa expansão do ensino de 3º grau noturno e particular nas duas últimas décadas produziu alterações significativas no perfil do jovem estudante de ensino superior. O estudo procurou retratar este perfil considerando a dupla situação de trabalhador e estudante que imprime características peculiares a este jovem. As relações com a família, trabalho, mundo social e a escola são examinadas a partir das representações desses jovens, colhidas por meio de questionários, debates, entrevistas e situações de sala de aula.
O presente artigo trata da mudança das relações de trabalho no interior das escolas. As mudanças apontadas indicam um processo de alteração em direção a relações especificamente capitalistas, diferentemente das disposições que afirmam não se aplicarem relações capitalistas, para essa modalidade de trabalho não material, em que o ato da produção não se separa do consumo. Foi demonstrado que o processo de divisão do trabalho e a introdução de tecnologias no trabalho escolar têm promovido a separação entre o processo de produção e o de consumo, viabilizando a diminuição do valor de reprodução da força de trabalho da educação; têm permitido a venda do produto de trabalho educativo independente do contato professor e aluno; têm viabilizado a exploração do trabalho na forma de mais valia, produção em escala caracterizando, assim, nova forma de relações de produção na educação. Do mesmo modo, a luta dos docentes, em particular, e dos trabalhadores, em geral, pode ser profundamente afetada por essas alterações.
O trabalho faz breve caracterização do ensino rural paulista dentro do contexto do ensino brasileiro e indica as especificidades de formação de corpo docente das escolas rurais do estado comparando-as com a realidade nacional. Analisa as condições de funcionamento e trabalho nas escolas rurais paulistas baseado sobretudo nas contribuições oferecidas pelo Fórum de Educação do Estado de São Paulo sobre a Escola Pública Rural, em 1984. Discute, finalmente, as propostas de formação do professor das escolas rurais encaminhadas pelos participantes do Fórum à luz das necessidades detectadas no sistema de ensino.
Esse trabalho tem como foco um aspecto bastante específicos dentre tantos temas e problemas educacionais com que nos defrontamos às vésperas de uma Assembléia Nacional Constituinte: a pré-escola.
A Administração escolar, enquanto corpo teórico-conceitual no qual pressupostamente se apóia a prática administrativa que se desenvolve no interior de nossas escolas e de sistemas escolares, debate se historicamente no Brasil com fogo cruzado de duas incompreensões. De um lado situam-se aqueles que entendem a administração escolar como um caso particular da ciência administração e como tal, supõem necessário apenas um pequeno esforço de adaptação para que os princípios gerais de administração possam dar conta satisfatoriamente dos problemas que se manifestam no cotidiano das instituições escolares.
A ONU (Organização das Nações Unidas) denominou, 1985, Ano Internacional da Juventude. Para este evento a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) encomendou diagnósticos da situação do jovem em diferentes dimensões - seu papel nas tendências da dinâmica demográfica, alterações na organização familiar, condições de trabalho, escolaridade etc. - baseados fundamentalmente em dados censais. O diagnóstico brasileiro foi realizado por mim com a colaboração de Albertina Costa e foi divulgado pela CEPAL com o nome de Os jovens e as Mudanças Estruturais no Brasil ao Longo da Década de 70. Este artigo é o resumo de uma das dimensões abordadas naquele relatório. Trata de avaliar o impacto das intensas mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas na estrutura econômica e social do Brasil, na década de 70, nas condições de trabalho de crianças (10-14 anos), adolescentes (15-19 anos) e jovens (20-24 anos). Na verdade propõe-se a duas tarefas básicas e complementares - a de mostrar como estas parcelas da população foram condicionadas a participar das tendências do mercado de trabalho ocorridas ao longo deste período, contribuindo a sua maneira para os novos contornos que assumiu a sociedade brasileira, e, em segundo lugar, como estas mudanças acionaram mecanismos de acesso pelos setores populares à identidade jovem.
O presente estudo pretende analisar, ainda, descritivamente, como e se o pessoal do ensino superior contribui para o desenvolvimento das reformas e inovações realizadas ou em realização no sistema educacional, particularmente nos níveis primário e médio. As hipóteses de trabalho levantadas referem-se à participação de pesquisadores nas reformas ou inovações, à utilização dos resultados de pesquisa e a sua difusão dentro e fora do sistema educacional. Dados foram colhidos junto à Secretaria de Educação e Universidades. Constatou-se que embora a participação dos pesquisadores nas inovações exista, é considerada insuficiente, episódica e limitada a determinadas fases. Por outro lado, a utilização de resultados de pesquisas pela administração pública educacional é rarefeita. Ainda aponta-se a falta de uma política consistente para a divulgação de pesquisas. Muito enfatizada é a desvinculação do ensino superior em relação aos outros níveis de ensino. Coloca-se em evidência o caráter acadêmico das pesquisas, o que as põe distantes da prática educativa.
Numa pesquisa bibliográfica sobre a evolução do estudo concernente às expectativas do professor nos Estados Unidos, observa-se que nesses dezessete anos, desde a publicação de Pigmalião na sala de aula (Rosenthal e Jacobson, 1968), a tendência tem sido a de abandonar as tentativas de fazer réplicas desse estudo (induzindo falsas expectativas no professor a respeito do aluno) e, ao invés disso, concentrar a pesquisa nos fatores como classe social, sexo, raça, currículo escolar do aluno, etc., que geram a expectativa do professor a seu respeito. Esse estudo continua de grande relevância porque, mesmo que a evidência sugira que na maior parte das vezes a expectativa do professor não enviesa o desempenho do aluno, indica também que a expectativa do professor o mantém em níveis indesejáveis. No Brasil as pesquisas sob o tópico têm chegado a resultados semelhantes, enfatizando principalmente a relação entre fracasso escolar e baixas expectativas do professor.
No Nordeste do Brasil existe uma articulação contraditória entre política educacional "planejada", de caráter eminentemente tecnocrático e política educacional clientelista, baseada nos compromissos políticos entre o poder central e o poder local. Essa relação pode ser apreendida tanto através de análise dos mecanismos utilizados para alocação de recursos financeiros para os estados da federação como na implantação e na organização de órgãos descentralizados das secretarias de educação (NURES, DERES, etc.) e, sobretudo, nos processos de contratação de pessoal técnico-pedagógico.
O principal objetivo deste estudo foi identificar o impacto dos programas de qualificação dos professores sobre os estudantes, a escola, a comunidade e os orçamentos municipais. Este estudo envolve 34 escolas de três diferentes municípios abrangendo 44 professores de primeiras séries, 389estudantes e 33 pais de alunos. Dados estatísticos e históricos foram coletados a fim de analisar a evolução da qualificação de professores da escola de 1º grau em Sergipe e o impacto da qualificação dos professores sobre o orçamento municipal. Observação em sala de aula e questionário para estudo do perfil dos professores; teste de Linguagem e Matemática para uso com os estudantes e entrevistas com os pais foram os procedimentos usados. De acordo com a análise de covariância, a variável "qualificação do professor" se coloca como a mais significante - diferenças foram encontradas no desempenho de alunos preparados pelo programa Logos II. Contudo, a "idade dos estudantes" e "anos de experiência de ensino" foram também consideradas importantes. Este estudo mostra claramente que o currículo da Escola Normal precisa ser revisado e revitalizado; e a transferência da responsabilidade da escola de 1º grau para o município precisa ser reanalisada.
O atendimento em creche de crianças de 0 a 6 anos, filhas de famílias de baixa renda nos principais centros urbanos do país, tem se expandido consideravelmente, necessitando ser avaliado em aspectos significativos para melhor direcionamento dos recursos envolvidos. Estudo realizado junto area de pública de creches do município de São Paulo teve por objetivo levantar o contexto histórico em que tem ocorrido este atendimento, destacando os fatores nele intervenientes, especialmente no que se refere às propostas elaboradas a nível central e à organização de creches de diferentes estruturas e formas de manutenção em seu trabalho junto às crianças. A metodologia utilizada envolveu análise de documentos oficiais e e dados estatísticos, visitas a creches, entrevistas com diretores e com supervisores de creches. Historicamente, observam-se mudanças na organização e na concepção de creche adotadas pelo poder público. Vários fatores responderiam por tais mudanças: aumento da urbanização, forma de participação feminina na população economicamente ativa, queda na qualidade de vida de grandes extratos da população, características de movimentos populares, e especialmente, as políticas sociais das administrações. As diferentes propostas de atendimento traçadas pelo Órgão Público podem ser discutidas quanto às condições para o desenvolvimento infantil que defendem.
