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RESUMO: O presente estudo teve como objetivo geral compreender o modelo de universidade tecnológica subjacente às estruturas, políticas e práticas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O método utilizado foi uma revisão narrativa. A coleta de dados ocorreu em duas etapas, utilizando as bases SciELO, BDTD e Google Scholar, com o termo de pesquisa “Universidade Tecnológica Federal do Paraná”, considerando publicações a partir de 2005. Foram incluídos 17 estudos (artigos, teses e dissertações) diretamente relacionados ao modelo de universidade tecnológica no Brasil. A análise seguiu as etapas de leitura exploratória, seletiva e crítica, com foco na relevância dos materiais para os objetivos do estudo. Os principais resultados indicam que a instituição, embora tenha avançado em termos de expansão e internacionalização, ainda enfrenta desafios na consolidação de sua identidade como universidade tecnológica, especialmente no que se refere à integração com o setor produtivo e à inovação. Observou-se um distanciamento do modelo idealizado desse tipo específico de universidade, com uma predominância de práticas acadêmicas mais tradicionais. Conclui-se que a UTFPR necessita de ajustes estruturais e estratégicos para alinhar suas políticas e práticas ao modelo de universidade tecnológica, visando fortalecer sua função e seu impacto no desenvolvimento regional.

RESUMO: A polêmica em torno do Batcu ocorrido durante o evento Em Prosa Brasil - 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil nos convida a (re)pensar alguns aspectos em relação às performances e à performatividade. Quais corpos podem performar? Onde podem performar? Existe a definição de uma territorialidade adequada para tais performances? Deslocando o debate para o campo da educação, como tal movimento nos possibilita um também (re)pensar o espaço da escola, sendo este não um território, mas sim um local? Neste artigo, pretendemos problematizar os dispositivos que tornam determinadas performances inteligíveis em detrimento de outras, criando emaranhamentos com as políticas identitárias que, por um lado, avançam em suas pautas, mas que, por outro, se percebem, mais uma vez, resguardadas a determinados espaços, sobretudo quando escondidas em “quatro paredes”, dando continuidade às estruturas de exploração biopolíticas. Interessa-nos pensar também a partir da localização de tais performances, difratando com corpos “sudakas” que cada vez mais vazam por fissuras, ocupam espaços, dentre os quais a escola, e nos exigem tentativas, e sempre tentativas, de escapar das capturas normatizadoras.

RESUMO: Os acidentes, enquanto eventos inesperados ou indesejados, resultam em lesões, podendo ser evitados em diversos ambientes, como o escolar. Após a sua ocorrência, exige-se ações imediatas no que tange à prestação de primeiros socorros. A Lei Lucas - Lei Federal n.º 13.722/2018 - é um marco regulatório que obriga escolas de educação básica, públicas ou privadas, a capacitarem-se ao atendimento de primeiros socorros no caso de acidentes. Entretanto, mesmo frente a essa obrigação, são recorrentes os estudos que constatam práticas insuficientes ou o despreparo de profissionais da educação básica na prestação de primeiros socorros. Sendo assim, esta pesquisa do tipo aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa, deu origem a uma solução prática, buscando, como objetivo principal, relatar uma experiência de desenvolvimento de ação formativa a partir da metodologia design thinking para direcionar profissionais da educação básica na prestação de primeiros socorros. Acrescenta-se que tal metodologia é voltada para a concepção de soluções inovadoras para problemas específicos de modo colaborativo, culminando com a criação de um conhecimento singular e refinado para se obter a solução desejada. Ao final, obteve-se um Manual de Atendimento em Primeiros Socorros para Profissionais da Educação Básica que foi desenvolvido com o apoio de profissionais de uma escola pública e utilizado em uma capacitação profissional com o intuito de minimizar as falhas no processo de socorro, além de promover a cultura de prevenção de acidentes ao fornecer orientações claras e confiáveis acerca de emergências.

RESUMO: Este artigo busca aprofundar estudos teóricos e inspirar experiências práticas de formação para os campos da filosofia e do cinema (praticado em escolas). Nele, problematizamos o predomínio do chamado paradigma da aprendizagem. A ideia de infância, sob o ponto de vista do pensamento filosófico aqui estudado, não diz respeito a um período da vida humana, mas a uma dimensão de “temporalidade intensiva” (aión). Trata-se da uma infância que pode ser experimentada tanto por crianças como por adultos. Assim, sugerimos como hipótese que, para fazer cinema na escola, fora da lógica da aprendizagem, faz-se necessário recriar um tempo infantil que suspenda os dispositivos hegemônicos e convide estudantes a experimentarem esse tempo aiônico. Para isso, trabalhamos com noções elaboradas por Jean-François Lyotard (1993), quando propõe conceitos e lugares diferenciados para a infância; bem como com obras de Jan Masschelein e Maarten Simons (2014) e Jacques Rancière (2005), quando pensam a escola a partir de sua etimologia grega skholé, que significa “tempo livre”. Ir ao encontro da infância do cinema (documentário) nas escolas significa encontrar-se com a infância do pensamento do cinema, uma força disruptiva, afirmativa que faz mundo na escola.

RESUMO: Este ensaio examina como o antifeminismo influenciou a política brasileira durante o Governo de Jair Bolsonaro, especificamente, a partir da atuação do Ministério da Educação (MEC), ao longo do ano de gestão, em 2019. O objetivo é refletir sobre a implementação de um projeto de Estado antifeminista no campo educacional por Bolsonaro. Argumenta-se que o antifeminismo, como um fenômeno global, desempenhou um papel crucial na eleição presidencial de 2018 e na definição da agenda governamental subsequente. Enfatiza-se que, a partir de 2019, atores antifeministas assumiram posições centrais no MEC; a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) foi extinta, sem a transferência da maioria absoluta de suas competências, e, consequentemente, as políticas educacionais com perspectiva de gênero foram interrompidas; a agenda política do Movimento Escola Sem Partido (Mesp) foi adotada, ainda que não de forma inteiramente explícita. Conclui-se que é possível falar em antifeminismo de Estado durante o Governo Bolsonaro, que se constituiu como uma manifestação de backlash e funcionou como estratégia política.

RESUMO: A análise de conteúdo corresponde a um conjunto de técnicas por meio das quais se pode analisar um grupo de dados. É bastante utilizada em pesquisas qualitativas, especialmente nas investigações da área da educação, por se tratar de uma forma muito eficaz de se compreenderem os conteúdos nem sempre manifestados de um discurso (seja um texto, um gesto ou a enunciação de uma frase, isto é, qualquer forma de comunicação). Assim, o objetivo deste artigo é descrever o método e as técnicas da análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (2016) e suas contribuições e limitações para a abordagem qualitativa em educação. A investigação deste artigo apresenta a perspectiva qualitativa, do tipo bibliográfica, de natureza interpretativa, realizada em artigos e livros que tratam da temática. A análise de conteúdo, na perspectiva de Bardin, oferece várias contribuições importantes para a pesquisa qualitativa em educação, incluindo uma análise sistemática e rigorosa dos dados, uma compreensão mais profunda dos fenômenos estudados, uma abordagem flexível e adaptável, a possibilidade de identificação de lacunas na literatura e a triangulação dos dados. As principais limitações da análise de conteúdo para a pesquisa qualitativa em educação incluem o risco de reducionismo, o sobre-exceder na subjetividade diante da construção das categorias, a dificuldade em lidar com dados não textuais e as limitações na generalização dos resultados. É importante que o pesquisador esteja ciente dessas limitações ao utilizar a análise de conteúdo em suas pesquisas.

RESUMO: Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o papel mediador da resiliência no efeito do suporte social e sua relação com o burnout acadêmico de estudantes universitários. Para tal, foi realizado um estudo transversal com estudantes matriculados em cursos de graduação de uma universidade pública paranaense, participantes do projeto GraduaUEL - Análise da Saúde e Hábitos de Vida dos Estudantes de Graduação da Universidade Estadual de Londrina, entrevistados em 2019. A variável dependente deste estudo foi a exaustão acadêmica, mensurada por meio do questionário Copenhagen Burnout Inventory (CBI-S). A independente foi o apoio social, medido pela Escala de Apoio Social (MOS-SSS), e o efeito mediador da resiliência foi verificado a partir da escala CD-RISC-10. Foram realizadas análise fatorial exploratória (AFE) e confirmatória (AFC) para obter o modelo com melhores resultados através do software Mplus, com intervalo de confiança de 95% (IC95%). O apoio social total afetou significativamente e positivamente a resiliência, enquanto a resiliência teve um efeito negativo significativo no burnout. Observou-se que tanto o efeito direto quanto o efeito indireto do suporte social no burnout por meio da resiliência foram significativos, sendo que a resiliência medeia essa relação em aproximadamente 54,9%. Em suma, o apoio social e a resiliência têm efeito sobre o burnout acadêmico, dessa forma a exaustão dos estudantes universitários pode ser reduzida ampliando-se o apoio social e a resiliência entre eles.

RESUMO: As propostas contemporâneas de políticas educacionais inclusivas e sustentáveis, como a da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e da Educação Integral em Tempo Integral, são fundamentais para a superação de desigualdades. Aos estudantes do público da Educação Especial, as políticas educacionais brasileiras recomendam a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno escolar, assim como preveem o aumento da oferta de Educação em Tempo Integral. O presente estudo visou analisar como o AEE funciona em escolas de tempo integral, dado que o estudante deve permanecer por sete horas-relógio, em média, na unidade educacional, e consequentemente com perdas de direitos, ou ao AEE ou à participação plena nas atividades da turma. A coleta de dados envolveu documentos, questionários e observação sistemática e entrevistas com professores de três escolas de tempo integral com matrícula de estudantes do público da Educação Especial. Os resultados, delimitados às entrevistas com os professores do ensino comum e do AEE, sugerem que as políticas de Educação Integral e Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva tem propósitos e finalidades congruentes, porém, na prática, há ainda conflitos entre as duas políticas, que demandam redefinição do AEE.

RESUMO: Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, o presente artigo oferece uma análise sobre os avanços e os desafios que perpassam a implementação da Educação Antirracista no Brasil. Na primeira seção, buscamos posicionar o racismo como um fenômeno complexo, de caráter estrutural e multidimensional, cuja abordagem no contexto escolar exige professoras/es municiadas/os com aportes teóricos e metodológicos específicos e letramento racial. Na segunda seção, examinamos publicações recentes que mapearam as principais dificuldades para a implementação da educação antirracista nas escolas e que sinalizam uma importante lacuna relativa à questão racial no campo da formação docente. Na terceira seção, focalizando a perspectiva de futuras/os professoras/es, analisamos a percepção de estudantes da graduação da Universidade de Brasília acerca da disciplina Educação das Relações Étnico-Raciais como componente curricular na formação inicial de professoras/es. O exame triangulado dessas três dimensões analíticas aponta para uma relação de mútuo reforço entre as lacunas na formação inicial de professoras/es e as dificuldades para o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica. A ausência e/ou oferta irregular e não obrigatória de componentes curriculares voltados para a capacitação de futuras/os professoras/es aparece como um entrave para abordagens qualificadas sobre a diversidade cultural brasileira, visando à refundação, sob bases antirracistas, de nossas relações étnico-raciais.

RESUMO: O trabalho é resultado de uma pesquisa realizada entre 2015 e 2019, com o objetivo de analisar, comparativamente, a questão da biblioteca escolar no Brasil e na Colômbia, a partir do estudo das produções teóricas em ambos os países. Ao partir de inquietações da própria experiência profissional no espaço social da biblioteca, investigamos as semelhanças entre as produções de teses e dissertações que dizem respeito à biblioteca escolar no Brasil e na Colômbia, tecendo, assim, vias de acesso ao intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, nas políticas e nas práticas que vêm se efetivando nestes países. Estruturamos a metodologia com bases hermenêuticas aliada à abordagem comparada, tendo como fonte de pesquisa os repositórios digitais. A hipótese é de que as bibliotecas escolares possam promover novos sentidos ao educar para ampliar a percepção, bem como a discussão de temas que conduzem ao conhecimento mútuo dos respectivos sistemas de bibliotecas escolares, que se articulam nos espaços digitais, promovendo a construção de canais formativos para realizar novas pesquisas. Os resultados sugerem que são escassas as discussões que abordam as questões da biblioteca escolar em aproximações interdisciplinares, ou são tratadas apenas por relações pontuais, pela ausência de critérios de análise, ou seja, a dimensão crítica é substituída por uma preferência binária de uma subjetividade anunciada por decretos de governos. Ainda, o panorama encontrado desconsidera aspectos da práxis na conjuntura digital, caracterizando-se como possível lacuna na literatura comparada da área.

RESUMO: Este artigo descreve e analisa as políticas de inclusão social ao ensino superior implementadas no Brasil e em Portugal a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. Essas políticas visam promover condições para que grupos mais desfavorecidos possam aceder, frequentar e concluir com sucesso esse grau de ensino. A criação e o desenvolvimento dessas políticas têm evoluído em paralelo à diversificação de públicos que chegam ao ensino superior. Este estudo permite concluir que as medidas implementadas são distintas nos dois países. No caso do acesso, no Brasil predominam iniciativas que buscam a equidade levando em consideração a proveniência socioeconômica e, posteriormente, a cor e a etnia. Já em Portugal, onde ainda não existem ações afirmativas, as medidas que corporizam alguma discriminação positiva no acesso ao ensino superior privilegiam os adultos já inseridos no mercado de trabalho, bem como os jovens provenientes de formações profissionalizantes. Para além do acesso, no caso das políticas que visam apoiar a permanência, em ambos países, os apoios financeiros são mais frequentes.

RESUMO: No Chile, a construção de escolas inclusivas implica definir o papel e as ações das equipes de apoio no Programa de Integração Escolar (PIE). No entanto, foi relatado que este programa desenvolve abordagens simultâneas (integradora/inclusiva), baseadas em modelos de déficit e encapsulamento profissional, que dificultam as ações profissionais das equipes em situações de apoio escolar. Assim, o objetivo é entender como os profissionais do PIE definem e intervêm em situações de apoio educacional em 7 instituições educacionais chilenas. Desenvolve-se uma metodologia qualitativa com abordagem narrativo-retórica, examinando 52 incidentes críticos, dos quais são selecionados 10 casos exemplares. Os resultados destacam: 1) Dificuldades com estratégias de ensino e aprendizagem, 2) Incidentes comportamentais/disciplinares dos alunos, 3) Dificuldades no trabalho colaborativo e 4) Dificuldades no relacionamento com as famílias. A discussão aborda a predominância de ações restritivas e individualizadoras que favorecem uma abordagem integradora, além de mapear como os profissionais fecham/abrem seus cenários de intervenção. Conclui-se que a proposta metodológica fornece ferramentas enriquecedoras para aprofundar a definição e a intervenção de situações educacionais, e sua relevância para a formação inicial e continuada de profissionais da educação.

RESUMO: Este artigo surge de uma afirmação e de uma narração. A primeira, postada pelo CEO da OpenAI, uma empresa estadunidense de tecnologia, responsável pela criação do ChatGPT, é a de que os professores logo se tornarão obsoletos devido aos avanços das inteligências artificiais (Altman, 2021). A segunda, apresentada por Mia Couto (2017), põe em cena uma lembrança do autor moçambicano: quando era criança, um de seus professores pediu à classe uma determinada tarefa e sentou-se em meio às crianças para ele mesmo também a realizar. Os dois eventos contrastam os sentidos da docência: de um lado, uma percepção atrelada à eficiência e à produtividade; do outro, um fazer docente que se justifica pelo compartilhamento da experiência de um ser humano com o mundo. Uma experiência amorosa e forjadora do caráter do professor em questão, que oferece aos estudantes a possibilidade de testemunharem um sujeito que, na relação com o universo da sua disciplina, faz a si mesmo. Nesse sentido, este artigo procurou sair da primeira percepção e, a partir do reconhecimento de que ela talvez não se afaste tanto do que outras linhas tecnicistas da pedagogia já propuseram, chegar ao relato de Mia Couto como um caso exemplar de uma docência pautada no amor, conforme concebido por Masschlein e Simons (2014a; 2014b), e no caráter, como o entende Jorge Larrosa (2018; 2014). Nosso intuito foi advogar por uma prática docente ciosa de si mesma e, assim, insubstituível.

RESUMO: Este estudo objetiva analisar as interfaces entre a Educação Física Escolar, a imagem corporal e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir da análise crítica desse documento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória por análise documental, cuja análise de conteúdo categorial semântica fora utilizada para a análise de dados. Considerando a BNCC, destaca-se a ausência do termo “imagem corporal”, o que representa que o documento não demarca epistemologicamente o construto. Considerando somente as partes específicas relacionadas às etapas da Educação Básica e à Educação Física, foram encontrados 75 trechos no documento que, embora não citem diretamente o termo imagem corporal, têm relação com o construto. Esses excertos foram selecionados, analisados e agrupados em quatro categorias: (i) Apresentação, Introdução e Estrutura da BNCC; (ii) Educação Infantil; (iii) Ensino Fundamental; (iv) Ensino Médio. As categorias elencadas permitem a compreensão do “se” e “como” o documento apresenta possibilidades de subsídio para a inserção da temática da imagem corporal nas aulas de Educação Física. Os principais resultados evidenciam que há diferentes trechos nas principais seções de interesse da BNCC que dialogam com a imagem corporal no contexto da Educação Física Escolar; todavia, eles são apresentados de forma tímida e restrita, de modo ser possível afirmar que a BNCC é um documento limitado em relação a uma temática de tamanha complexidade na formação humana quanto a analisada neste estudo. Portanto, é de fundamental importância que professores(as), sobretudo, de Educação Física, estejam atentos à imagem corporal, suas implicações no ambiente escolar e sua importância no desenvolvimento do(a) aluno(a).

RESUMO: Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Mas ela não é um produto espontâneo da escolarização, pressupondo o desenvolvimento de determinadas atitudes estudantis que, conforme argumentamos, exigem da escola uma articulação entre as dimensões pedagógica e organizacional. No Brasil, as políticas voltadas para esse fim ainda são incipientes, mas a partir de pesquisa nacional, recentemente realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, vislumbramos um potencial interessante nessa política, que precisa ser reconhecido e valorizado. Para melhor refletir sobre essa hipótese, formulamos um modelo de análise que permite uma abordagem mais sistemática das variáveis fundamentais para a educação para a cidadania. Com isso, voltamos aos dados da referida pesquisa e chegamos à conclusão de que a Base tem potencial para contribuir para o fortalecimento da educação para a cidadania, sobretudo se for concebida em um contexto de plena participação dos atores diretamente envolvidos com a educação e a comunidade escolar, o que não foi o caso da versão aprovada pelo Conselho Nacional de Educação no conturbado ambiente político de 2017.

RESUMO: O conceito de engajamento é polissêmico na literatura, frequentemente, empregado de maneira informal e sem definições precisas. Dada a sua ampla utilização no contexto educacional, é fundamental esclarecer os significados atribuídos a esse termo no campo investigativo. Esta revisão sistemática da literatura visa elucidar essa polissemia, identificando as concepções, os modelos, os indicadores, os facilitadores e os métodos de mensuração do engajamento estudantil. Metodologicamente, realizamos uma análise de revisões de literatura já publicadas sobre o tema. A busca foi conduzida nas bases de dados Scopus e Web of Science e, após processos de filtragem, selecionamos 52 artigos para compor o corpus. Como resultado, identificamos quatro perspectivas principais de engajamento estudantil na literatura: comportamental, psicológica, sociocultural e integrativa. Além disso, encontramos 18 facilitadores, que classificamos em quatro categorias: relações de apoio entre professor e aluno (o mais frequente), práticas docentes, elementos ambientais, e pessoais. Também identificamos seis métodos de mensuração, sendo que a observação é o mais recomendado e o questionário, o mais utilizado nas pesquisas. Além de proporcionar uma perspectiva abrangente sobre as formas como o conceito de engajamento estudantil é explorado em pesquisas educacionais, o que é de grande valor especialmente para pesquisadores recém-interessados na área, os resultados categorizados nesta revisão da literatura, igualmente, oferecem orientações para a implementação de práticas pedagógicas que fomentem o engajamento estudantil, que são fundamentais tanto para docentes como para a formação de professores.

RESUMO: O INEP realiza anualmente um censo que possibilita traçar um panorama do Ensino Superior no Brasil. Propõe-se identificar o perfil das/dos ingressantes nos cursos de licenciatura em Minas Gerais por meio de um estudo quali-quantitativo e documental que analisou os microdados do Censo da Educação Superior entre 2011 e 2021. Constatou-se que somente uma minoria dos ingressantes em cursos de graduação encontra-se nas licenciaturas. Os licenciandos, são, na maioria, oriundos da rede pública, estão na EAD, na rede particular e no turno noturno. O ingresso por meio de reserva de vagas, se dá, na maior parte, pela prerrogativa de serem de escolas públicas; declaram-se na sua maioria como pardos; do sexo feminino e com idade entre 18 e 24 anos.

RESUMO: Este artigo tem como objetivo discutir como as demandas e as lógicas próprias ao mercado financeiro refletem-se na atividade laboral de professores que atuam no ensino superior privado e financeirizado no Brasil, identificando elementos que contribuam com o debate acerca das implicações cotidianas da financeirização na atividade de professores. A partir de pesquisa exploratória com professoras e professores inseridos no contexto da financeirização do ensino superior e da posterior análise de conteúdo das respostas obtidas, mostrou-se que a financeirização aprofunda o processo de transformação do trabalho docente iniciado pela mercantilização da educação. A financeirização reconfigura o trabalho docente e de gestão da educação, aumentando a padronização, ampliando a distância entre a gestão e o trabalho docente e introduzindo novos papéis relacionados à gestão das aparências dentro dessas organizações e à consequente autocomercialização e autopromoção dos professores para além da precarização e da intensificação do trabalho, que são reflexos de elementos da própria financeirização, tais como a preferência pela liquidez e pela rentabilidade a curto prazo.

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo apresentar um dos principais resultados obtidos em uma pesquisa em nível de mestrado (SILVA, 2020), ao lado de estudos recentes relacionados à temática. Nossa pesquisa teve como escopo o estudo de enunciados acerca da permanência e da não permanência de alunos no curso de Licenciatura em Matemática (LM) da UFRGS, com embasamento teórico e metodológico na Análise do Discurso de Michel Foucault (2013). Os dados da pesquisa foram construídos por meio de questionários e entrevistas junto a alunos e ex-alunos do referido curso. Ao investigar essas falas, percebemos a manifestação da existência de três linhas de formação promovidas por um mesmo curso de LM, que denominamos: formação teórica em matemática, formação teórica em educação/educação matemática, e formação prática; cada uma com seus próprios enunciados e discursos sobre educação (matemática), que poderiam até mesmo se excluir (SILVA, 2020). Apesar de referir a um contexto específico e de ter origem na aplicação da Análise do Discurso, este resultado conversa com uma das constatações do estudo de Zaidan e outros (2021), a partir da consulta a Projetos Pedagógicos de cursos de LM de várias instituições públicas de ensino superior do Brasil: a de que as Licenciaturas em Matemática parecem estar divididas entre formação matemática, formação didático-pedagógica e a prática profissional; e com as observações de Moreira (2012), quanto a aspectos que caracterizam ainda a presença da estrutura “3+1” em cursos de LM.

RESUMO: O artigo tem como objetivo apresentar as percepções de professores pertencentes à rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Corresponde a um excerto de pesquisa, cujo problema circundou as percepções de professores de educação básica da referida rede, sobre a gestão democrática, no cotidiano de suas escolas. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e quantitativa, com a análise de dados obtidos a partir da aplicação de questionário online, aos docentes da rede estadual de ensino. Contempla também uma discussão das políticas de governo que regulamentam a gestão escolar na rede estadual, o Decreto nº 1.794/2013 (Santa Catarina, 2013) e o Decreto nº 194/2019 (Santa Catarina, 2019a). Dentre os referenciais teóricos que sustentam a análise, destaca-se Cury (2007), Vieira (2007), Souza (2009; 2012), Lima (2013), que discutem os conceitos atinentes à gestão democrática; Alves (2019), Palú e Petry (2020), problematizam a democracia liberal, que delimita a gestão democrática nas escolas; e consequentemente, compromete o reconhecimento e a paridade participativa (Fraser, 2002; 2006; 2007) dos docentes. Apesar de os resultados indicarem que a gestão democrática se materializa nas escolas estaduais, existem professores que não a reconhecem, o que pode estar associado às sucessivas políticas de governo, que limitam a participação e retardam a efetivação de uma gestão escolar democrática.