Resumo Este artigo tem como principal objetivo propor uma nova metodologia de cálculo das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A principal justificativa para isso é a constatação de que as metas do Ideb, como são oficialmente calculadas, levam em conta somente dados de fluxo e desempenho conforme aferidos em um único ano (2005), segundo os dados do Censo Escolar e da Prova Brasil. Além disso, tampouco se considera explicitamente, nesse cálculo oficial, o índice socioeconômico (ISE) médio das escolas, algo que, não obstante, costuma encontrar-se fortemente associado ao desempenho escolar. Dessa forma, o presente artigo analisa uma série histórica de dados das escolas públicas do estado de Minas Gerais para então ajustar-lhe um modelo longitudinal linear hierárquico que calcula as metas do Ideb de modo semelhante, porém não exatamente igual à forma oficialmente utilizada, e que leva em conta os problemas aqui apresentados.
Neste artigo, são apresentados os resultados de uma pesquisa que objetivou investigar as concepções de professores que atuam em escolas públicas de uma rede municipal organizada em ciclos acerca da avaliação da aprendizagem. A implantação do ciclo de aprendizagem no sistema de ensino definiu a progressão automática e a implantação da avaliação formativa para a aprendizagem dos alunos. Os depoimentos dos professores coletados nas entrevistas foram analisados segundo a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo e os principais achados da pesquisa evidenciam que a nova concepção de educação, organização escolar e avaliação, (re)construída ao longo de mais uma década, contribui para os professores compreenderem a avaliação da aprendizagem de outra perspectiva, com processos avaliativos mais formativos e inclusivos, na tentativa de superação da concepção de avaliação classificatória e excludente, tão impregnada atualmente nos sistemas educacionais.
Resumo Com base em pesquisa documental, são caracterizadas iniciativas estrangeiras de avaliação e de credenciamento de instituições de educação infantil quanto aos seus propósitos e sua operacionalização. São ainda reunidos resultados de estudos de pesquisadores brasileiros que têm recorrido às iniciativas de outros países para analisar a qualidade da educação infantil em contextos nacionais. Foram selecionadas proposições que se mostram potencialmente capazes de iluminar delineamentos a serem assumidos no Brasil, no âmbito da gestão pública, no que tange à avaliação dessa etapa da educação básica, vindo a dar concretude ao que prevê o Plano Nacional de Educação e ao dever do Estado de garantir educação de qualidade para todos.
A Prova Brasil, além de estimar o desempenho dos alunos por meio de provas padronizadas, coleta dados para possibilitar estudos de fatores associados ao desempenho dos alunos utilizando questionários contextuais. O objetivo deste artigo é explorar elementos de gestão escolar democrática nas respostas de diretores da rede pública de Guarulhos (SP) no questionário da Prova Brasil de 2011. Foram respondidos 227 questionários com 212 questões de múltipla escolha, 165 por diretores das escolas estaduais e 62 por diretores das escolas municipais. Os conceitos participação, autonomia e acesso e permanência foram cotejados com as respostas dos diretores às questões que se aproximavam dessas temáticas. As informações obtidas e analisadas possibilitam compreender formas e contornos de práticas de gestão democrática, ou ausência delas, em alguns casos, no cotidiano das escolas estaduais e municipais estudadas.
Resumo As mudanças políticas introduzidas em Portugal pelo Processo de Bolonha acentuaram a complexidade dos desafios ao ensino superior e à formação inicial de professores. O compromisso assumido para a criação do Espaço Europeu do Ensino Superior justificou o recurso a critérios comparáveis de garantia da qualidade (SANTOS, 2011) e a introdução de processos promotores de melhoria. O artigo analisa o papel da avaliação institucional na garantia da qualidade desejada. Para tanto, recorreu-se a dados quer da legislação portuguesa, quer de outros documentos que permitem situá-la no contexto transnacional. Recorreu-se também a opiniões de professores diretamente envolvidos na organização de cursos de formação inicial de professores obtidas por meio de questionário. A análise desses dados permite concluir que existe uma relação entre a avaliação e a melhoria da formação oferecida aos estudantes, futuros professores.
Resumo Sem a pretensão de um exame exaustivo, o texto faz uma retrospectiva das experiências de uso da avaliação institucional na educação básica no Brasil desde meados dos anos 1990. Observam-se iniciativas de avaliação não só nos ensinos fundamental e médio, seja em escolas isoladas ou em redes públicas, mas também na educação infantil. Em anos recentes, esta última etapa tem sido objeto de ações do Ministério da Educação e de entidades colaboradoras visando à disseminação em âmbito nacional dessa prática. O estudo encontra grande convergência nos referenciais teórico-metodológicos adotados na avaliação institucional da escola, invariavelmente comprometidos com a perspectiva de melhoria da qualidade da educação, assim como nos procedimentos para sua implementação. Discute ainda questões comuns, suscitadas pelo seu emprego.
Resumo Este artigo apresenta a constituição conceitual da Avaliação Institucional Participativa (AIP) e sua formatação no Projeto Geres-AI, na política educacional na cidade de Campinas e na reforma do Sistema de Inspeção Educativa em Angola. Trata-se de um modelo proposto pelo Laboratório de Observação e Estudos Descritivos (LOED) da Universidade Estadual de Campinas que tem como finalidade a melhoria da qualidade social oferecida nas escolas. Após a apresentação do contexto em que surge a avaliação institucional enquanto processo contrarregulatório, são descritos os principais movimentos nessas três experiências, explicitando as características do modelo, seus conceitos centrais e pressupostos, além da importância do protagonismo da comunidade escolar. É evidenciada a sinuosidade das trajetórias de implementação, dada a influência de diversos fatores, requerendo, por isso, planejamento e apoio dos órgãos governamentais.
Para garantir o direito a uma boa educação a todos em todos os lugares, é preciso contar com dispositivos externos que possibilitem evidenciar o grau em que ele está assegurado, a fim de que as escolas deem conta dos níveis de educação oferecida. A principal questão é como fazer isso para que, em vez de se limitar a uma concorrência entre escolas ou a proporcionar critérios para a escolha dos clientes, seja potencializada a melhoria interna com os recursos oportunos. O artigo formula uma revisão atual da accountability, ligada à autoavaliação institucional como processo para construir capacidades da escola. A responsabilização ou prestação de contas tem como finalidade primordial a capacitação para a melhoria, garantindo ao mesmo tempo as aprendizagens imprescindíveis a todos.
Resumo O artigo apresenta dois indicadores que sintetizam dimensões complexas das escolas: intervenção para melhoria e currículo na escola. Eles foram construídos com os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica por meio da Teoria da Resposta ao Item. Os indicadores foram utilizados para análise do aprendizado dos alunos das escolas públicas de ensino fundamental e para testar hipóteses sobre desigualdades entre alunos com e sem atraso escolar por meio de modelos estatísticos. Escolas com escores mais altos nos dois indicadores aumentam as chances de seus alunos estarem nos níveis mais altos de aprendizado, mas as práticas sintetizadas nos indicadores contribuem para reduzir diferenças entre alunos com e sem atraso escolar apenas em relação às chances de eles estarem no nível básico. Os indicadores não devem ser tomados de forma determinística, mas têm potencial para indicar problemas ou êxitos nas práticas pedagógicas das escolas.
Neste trabalho são propostos modelos para acompanhar a evolução do desempenho educacional médio em Matemática de um grupo de indivíduos avaliados ao longo do tempo no contexto da Teoria da Resposta ao Item, possibilitando a estimação de habilidades médias em períodos não avaliados. Foram avaliadas as curvas de crescimento linear, quadrática, logística e Gompertz. A característica longitudinal induz uma dependência entre as habilidades nos vários tempos de avaliação, sendo propostas algumas estruturas de covariância para modelar essa dependência. Os parâmetros dos itens foram considerados conhecidos de uma calibração prévia. Realizou-se uma aplicação em dados provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola/MEC). Verificou-se que a curva de crescimento logística, associada à estrutura de correlação AR(1), ajustou-se melhor aos dados, com uma altíssima correlação entre as habilidades estimadas, e que o maior ganho em habilidade ocorre até o final do 6º ano escolar.
A partir dos relatórios das avaliações em larga escala realizadas, ao longo de seis anos, por um sistema de ensino da rede privada, analisaram-se o desempenho dos alunos em Geometria e o modo como os professores identificavam e representavam as dificuldades dos estudantes. Foram entrevistados 24 professores do 5º ano do ensino fundamental, de 18 unidades escolares do estado de São Paulo. O estudo foi elaborado sob o aporte teórico da Teoria das Representações Sociais, do modelo van Hiele e dos critérios de avaliação propostos pelo Programme for International Student Assessment de 2003 e 2012. Os resultados evidenciam uma representação de impossibilidade de aprendizagem dos alunos do 5º ano, resultando no deslocamento do objetivo do ensino, que, reduzido à sua aplicação prática e ao contexto imediato do aluno, não favorecia o desenvolvimento das habilidades de representar e operar teoricamente sobre o cotidiano.
O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é um instrumento de planejamento para escolas que recebem capacitação técnica e apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC) para elaborar um plano de melhoria nas dimensões de gestão, relação com a comunidade, projeto político-pedagógico e infraestrutura. A fim de avaliar se o PDE-Escola tem efeito no desempenho acadêmico das escolas, foram utilizados dados administrativos e da Prova Brasil entre os anos de 2005 a 2012 e a estimação de modelos fixo, no nível da escola e por ano. Foram construídos três grupos: a) escola se encontra realizando o PDE-Escola sem recursos financeiros; b) escola se encontra realizando o PDE-Escola com recursos financeiros; e c) escola deixou de receber recursos financeiros do PDE-Escola. Os resultados apontam que o PDE-Escola só tem efeito quando associado ao repasse de recursos. Os resultados foram bastante heterogêneos entre os estados brasileiros, o que sugere que o desenho e o contexto da implementação do programa importam.
A aprendizagem autorregulada vem sendo bastante estudada no campo da Psicologia da Educação, uma vez que permite aos alunos planejar, dirigir, monitorar e avaliar suas aprendizagens. No entanto, em muitas escolas, essas possibilidades não são conquistadas pelos estudantes, com graves prejuízos para a solução de problemas e, portanto, para o próprio pensar. De uma perspectiva vygotskiana, o presente artigo analisa um caso real -descrito pelos autores de acordo com sua ótica (mas referendado por alguns alunos) - e busca mostrar que é possível ensinar os alunos a se autorregularem. O estudo salienta, entretanto, que só se alcançará o sucesso dessa aprendizagem mediante a construção de relações de confiança na sala de aula e do entendimento do erro como parte inerente do aprender.
Resumo Este artigo aborda o indicador educacional da evasão escolar na educação superior com o objetivo de distinguir e problematizar diferentes concepções e usos do termo em produções acadêmicas. Para isso, a metodologia usada consistiu em uma revisão bibliográfica de escritos publicados entre 1996 e 2015 que abordam a evasão na educação superior e que apresentam a fórmula de calculá-la. Foi possível identificar que o uso do termo está associado a diferentes perspectivas, temporalidades, granularidades e fórmulas. Tendo isso em vista, a utilização de tal indicador educacional para diagnóstico, monitoramento e avaliação de cursos, instituições, sistemas e políticas públicas requereria o desenvolvimento de um conceito e uma fórmula comuns. Colocamos, então, em evidência a pertinência da revisão desse indicador educacional para evitar o risco de comparações que seriam estatisticamente incomparáveis.
Resumo Um modelo de avaliação de larga escala multidimensional referenciado na qualidade social da escola pública é o recorte deste estudo desenvolvido junto ao Observatório de Educação. A voz de professores e gestores captada via grupo focal contrastada com o referencial teórico da formação humana gerou um instrumento contendo indicadores dispostos em uma escala tipo Likert respondido por 846 professores de uma rede municipal. Os dados tratados estatisticamente evidenciaram escolas que trabalham na perspectiva da qualidade social mantendo suas singularidades nas diferentes dimensões. A pesquisa pretende colaborar com os avanços no campo das medidas educacionais ao evitar o reducionismo dos índices uni/bidimensionais sem perder de vista a avaliação institucional participativa, necessária para que a escola interpele as práticas que produz e delibere sobre os novos desafios na luta pela qualidade social.
Resumo O artigo descreve indicadores desenvolvidos para representar aspectos do trabalho docente na educação básica e analisa as múltiplas associações de conceitos que permitem compreender o contexto dos profissionais nas escolas. As métricas foram produzidas a partir de survey realizado em sete estados do país, que favorecem uma visão ampla sobre situações dotadas de subjetividade vivenciadas pelos professores nos estabelecimentos de ensino. Os indicadores compreendem a autonomia dos docentes ao desenvolverem suas atividades de ensino, a realização de atividades com a participação de seus pares, a adequação do ambiente em que se encontram submetidos e até mesmo a preparação profissional para o início da carreira. A análise conjunta desses indicadores atesta empiricamente se a trama de relacionamentos entre eles, estabelecida a partir de conhecimento prévio sobre a temática, retrata a realidade pesquisada.
Resumo Buscamos relacionar características das escolas que estejam associadas à probabilidade de a escola atingir a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013. Os objetivos são: analisar a associação da meta do Ideb com outros indicadores educacionais; comparar os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Usamos métodos quantitativos: estatística descritiva, Teoria da Resposta ao Item e regressão logística (N anos iniciais= 36.236 escolas e N anos finais= 29.095 escolas). Nos anos iniciais, a variável de maior impacto sobre a probabilidade de a escola atingir a meta do Ideb é a infraestrutura. Nos anos finais, as variáveis que mais impactam são o nível socioeconômico e a infraestrutura. Existe um funcionamento diferencial entre os anos iniciais e finais (por exemplo, o nível socioeconômico apresenta impacto positivo nos anos iniciais e negativo nos anos finais). Algumas relações entre o Ideb e outros indicadores educacionais são diferentes quando o fenômeno em questão é a meta do Ideb.
Resumo Este artigo propõe uma metodologia de uso dos dados longitudinais dos censos da educação básica e da superior para o cálculo de indicadores que permitem traçar um panorama sobre a formação de docentes no ensino básico no Brasil. Para isso, realizou um estudo da trajetória escolar dos alunos dos cursos de licenciatura e da trajetória profissional dos docentes das disciplinas de Física, Química, Biologia e Matemática, utilizando análises prospectivas das bases de dados, vista a potencialidade do acompanhamento longitudinal dos alunos e docentes. Os resultados encontrados para os indicadores propostos apontam para uma dificuldade de aumento da oferta de docentes nas disciplinas estudadas, em função das baixas taxas de conclusão nos cursos de licenciatura analisados, acompanhadas ainda do aumento do tempo de conclusão nesses cursos entre os anos de 2009 e 2013 e, por outro lado, da baixa permanência de docentes na regência das disciplinas estudadas em postos da educação básica.
Resumo Nesta entrevista, o professor Reynaldo Fernandes, que trabalhou na criação de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) durante sua gestão na presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), discute as opções metodológicas adotadas na construção de indicadores educacionais, suas motivações e propósitos, bem como os seus usos e desdobramentos. Ele destaca, ainda, os avanços já alcançados e os desafios atuais em termos do desenvolvimento e uso de indicadores educacionais no Brasil, bem como as discussões recentes da literatura internacional sobre o tema.
Resumo O artigo apresenta a abordagem sistêmica de avaliação de políticas e programas sociais e a natureza diversa de indicadores necessários para responder às diferentes demandas de informação para aperfeiçoamento e julgamento de mérito da ação pública. Introduzem- -se três perspectivas epistêmicas de avaliação - o normativismo- -burocrático da auditoria operacional, o positivismo-tecnocrático da avaliação econômica de projetos sociais e o pluralismo-metodológico da avaliação sistêmica de programas -, associando-as a diferentes concepções acerca da natureza, complexidade e valores da política social. Em seguida, discute-se a necessidade de produção de indicadores específicos para as diversas etapas de implementação de programas e para avaliação de seus componentes sistêmicos - recursos orçamentários, recursos institucionais, recursos humanos, portfólio de serviços, equipamentos e participação social. Ilustra-se como caso de avaliação sistêmica o conjunto de pesquisas e indicadores do Pronatec Brasil Sem Miséria, produzidos entre 2011 e 2016.
