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As últimas décadas têm sido pródigas no que diz respeito às mudanças de base, incluindo aquelas concernentes à educação. Em razão da globalização, os Estados nacionais se reestruturaram, fazendo a transição do modo de gestão, passando de uma administração burocrática para uma gestão empresarial. Essa mudança foi justificada como forma de agilizar os serviços prestados pelo Estado, que estava, segundo a ótica dos reformadores, pesado, burocratizado, o que o tornava pouco ágil e eficiente. As políticas da educação que se realizaram a partir de então estabeleceram reformas e criaram novas regulações, a fim de permitir que os sistemas educacionais, em âmbito nacional e local, se submetessem às novas orientações segundo essa outra lógica. A análise de algumas regulações definidas pelas políticas educacionais é o objeto deste trabalho, resultante de uma pesquisa bibliográfica/documental que buscou identificar as relações existentes entre a reforma do Estado, as tendências da educação traduzidas pelas políticas e o estabelecimento de novas regulações no tocante à formação e ao trabalho docente.

Com base na análise conceitual de usos aparentemente consensuais do termo "qualidade" no campo da educação, o presente trabalho discute a validade do que se denomina aqui <i>narrativa instrumental da qualidade em educação. Essa narrativa se assenta na definição de qualidade restrita a determinados resultados obtidos pelos alunos, quanto ao seu rendimento cognitivo, em avaliações de larga escala, e na utilidade e eficiência que porventura tenham esses resultados, </i>em termos estritamente econômicos. Os pressupostos dessa narrativa instrumental se fundam em fins extrínsecos à própria educação escolar, relegando-a à condição de um simples meio para a satisfação de necessidades antes criadas por uma sociedade de consumo do que legitimamente estabelecidas por uma discussão de caráter eminentemente público e político. É como se o valor da escola pudesse ser estimado pela riqueza ou pelo <i>status</i> social que proporciona aos indivíduos ou pelo desenvolvimento econômico que pode acarretar à sociedade, notadamente desigual em relação aos indivíduos e grupos que a compõem. Desse modo, a formação escolar se vê reduzida a atender a certos interesses socialmente valorizados, supostamente capazes de viabilizar as condições para se obterem mais e melhores resultados, alimentando um fluxo sem sentido.

Na Psicologia e áreas afins, está aumentando a consciência de que o pressuposto da independência das observações da regressão tradicional nem sempre é refletido pela realidade. O objetivo deste artigo é ilustrar a análise multinível, uma alternativa à regressão tradicional, usando um banco de dados de acesso público: o NELS:88 (<i>National Educational Longitudinal Study</i>). NELS:88 é uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Educação dos Estados Unidos com o propósito de identificar o efeito de variáveis socioeconômicas e escolares sobre o desempenho educacional. O banco contém dados de 21.580 alunos da oitava série do ensino fundamental, provenientes de 1.003 escolas. Nessa pesquisa, foi aplicado um teste de Matemática, acompanhado por um questionário sobre características socioeconômicas e culturais dos alunos. Pode-se concluir que o banco de dados NELS:88 é muito adequado para ilustrar, de forma prática, como funciona uma análise multinível.

O fracasso escolar, em decorrência da não alfabetização das crianças no início da escolarização, é um grave problema constatado nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Na tentativa de reverter esse quadro, o Estado do Ceará vem implementando políticas voltadas para a alfabetização dos alunos logo nos primeiros anos de escolaridade. Dentre elas, destaca-se a avaliação da alfabetização feita pelo Spaece-Alfa em 2007, como nova vertente do sistema estadual de avaliação. Este trabalho pretende apresentar os principais dados obtidos nessa avaliação, ressaltando os procedimentos metodológicos utilizados e os mecanismos de divulgação dos resultados. O Spaece-Alfa, de natureza externa e censitária, avaliou mediante a aplicação de teste de múltipla escolha, a proficiência em Leitura dos alunos do 2º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino. Os principais resultados revelam que o sistema de ensino não está cumprindo a função de alfabetizar um porcentual significativo de alunos, uma vez que quase a metade deles concluiu o 2º ano sem ter desenvolvido as competências básicas de alfabetização. Entretanto, o rendimento obtido por algumas escolas permite vislumbrar um horizonte otimista e possível, quanto ao desempenho almejado.

Este trabalho analisa os resultados do Saeb no decênio 1995-2005, período correspondente a seis aplicações desse exame nacional. A análise objetivou discutir os significados que os indicadores produzidos pelo Saeb permitem extrair sobre a aprendizagem discente no ensino brasileiro, bem como suas implicações na definição de uma agenda política que vise a assegurar o direito à educação, compreendido como o direito de aprender. A reflexão parte do desempenho escolar cearense, analisando-o à luz da situação do Nordeste e do Brasil no período assinalado. Os indicadores revelam que é incipiente a aprendizagem discente na educação básica pública. O Ceará tem envidado esforços com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino alinhado à orientação do MEC, fazendo-se necessário o delineamento de caminhos próprios. A reflexão destaca que a melhoria do ensino está para além do esforço individualizado e abnegado dos docentes, ressaltando o repensar dos rumos da agenda educativa para os próximos anos como um passo ainda necessário para que o direito à educação não seja um privilégio de poucos.

Este artigo descreve o desenvolvimento de uma escala de proficiência para medição do alfabetismo de populações brasileiras jovens e adultas, combinando habilidades de leitura e habilidades matemáticas. A escala foi desenvolvida com base em dados coletados pelo Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf), que de 2001 a 2007 realizou seis estudos com aplicação de testes de proficiência a amostras representativas da população brasileira de 15 a 64 anos de idade, por meio de entrevistas domiciliares. Primeiramente, são apresentadas algumas referências internacionais de estudos congêneres, com destaque para as opções metodológicas adotadas na definição dos domínios compreendidos pelo alfabetismo. Depois, faz-se um breve histórico dos avanços metodológicos realizados pelo Inaf desde seu lançamento e das bases que levaram à proposição de uma escala combinada. Apresentam-se então as análises psicométricas e conceituais que fundamentam a proposição da escala combinada, a descrição dos níveis de alfabetismo definidos a partir dela e alguns resultados obtidos de 2001 a 2007 com a amostra nacional de jovens e adultos.

O artigo discute os resultados da avaliação dos alunos das escolas mantidas pela Fundação Bradesco. Foram avaliados alunos do 5º ano/4ª série, 9º ano/8ª série do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e em Matemática. Os resultados dos alunos foram colocados nas escalas do Saeb graças à cessão pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, de itens de teste aplicados na Prova Brasil e no Saeb. O desempenho dos alunos da Fundação Bradesco é muito superior, cerca de 1 desvio padrão, à média do Brasil, tanto em Matemática quanto em Língua Portuguesa, em todas as séries avaliadas. Quando comparado com os resultados das escolas particulares, o desempenho dos alunos da Fundação Bradesco é cerca de 10 pontos maior - 20% do desvio padrão - na 4ª série, em Matemática e Língua Portuguesa, equivalente em ambas as disciplinas na 8ª série, e em Língua Portuguesa, na 3ª série do EM. Utilizando o índice do critério Brasil como medida do nível socioeconômico, encontrou-se que cerca de 55% dos alunos do 5º e do 9º ano estão nas classes C, D e E, enquanto na 3ª série do EM esse porcentual é de 65%. A maioria dos alunos de todas as séries, entretanto, pertence à classe C.

É bem verdade que hoje já não encontramos ninguém a contestar o direito de que todo brasileiro tem direito a aprender, e esta concordância pode ser entendida como um avanço democrático de nossa sociedade. Cuidemos, no entanto, de ir além desse acordo retórico e ambíguo, tentando perceber o que este direito implica em nosso cotidiano e dos brasileiros.

O desempenho cognitivo de um aluno, medido pela sua proficiência em testes padronizados, é fruto de suas opções pessoais, de seus antecedentes sociodemográficos, da estrutura e valores de sua família e da sociedade em que vive e, finalmente, da escola em que estuda. O objetivo deste trabalho é caracterizar, de duas maneiras distintas, o efeito das escolas de educação básica brasileira sobre o desempenho cognitivo de seus alunos. Como existem muitos outros determinantes, o efeito da escola só pode ser isolado e medido com o auxílio de modelos estatísticos que controlam a influência dos outros fatores. Para isto, este trabalho usa os modelos hierárquicos de regressão. O estudo empírico utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes aos ciclos de 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003; da 4^a e 8^a séries do ensino fundamental e da 3^a série do ensino médio, tanto em Matemática como em Língua Portuguesa. Os resultados da pesquisa aqui relatada mostram a existência de escolas, no nosso sistema educacional, com efeito diferenciado e que, portanto, detêm informações sobre a gestão pedagógica de seus recursos humanos e físicos que, se usados em um número maior de escolas, podem melhorar o sistema brasileiro de educação básica.

Este artigo tem como principal objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), especificamente no eixo de Avaliação, durante o ano de 2007, na busca de cumprir com uma de suas metas prioritárias: ajudar os municípios cearenses a implantar sistemas municipais de avaliação. A estratégia desse programa foi iniciar as atividades pela avaliação dos alunos, buscando criar um ambiente em que o próprio município conduziria todo o processo de forma autônoma e, conseqüentemente, tendo condições para conhecer a realidade não apenas da educação municipal como também de todos os seus alunos, individualmente. Dessa forma, o artigo traz a metodologia utilizada na elaboração do instrumental que compôs o protocolo de avaliação de 2007, bem como as ações inovadoras desenvolvidas no que se refere à divulgação dos resultados. As conseqüências esperadas das ações do programa já começaram a ser detectadas por meio do grande compromisso e envolvimento dos municípios no decorrer de todo o processo de avaliação e, sobretudo, de intervenção na busca de melhorias na qualidade da educação.

A construção de uma teoria da avaliação no domínio das aprendizagens dos alunos obriga a um esforço de sistematização, de clarificação, de identificação e de compreensão dos seus elementos essenciais e das relações entre eles. Não será fácil apoiar, transformar e desenvolver práticas de avaliação sem uma teoria que as possa enquadrar dos pontos de vista epistemológico, ontológico e metodológico. Mudar e melhorar práticas de avaliação implica que o seu significado seja claro para os diferentes intervenientes e, muito particularmente, para os professores e investigadores. A principal finalidade deste artigo é discutir as seguintes questões críticas no processo de construção teórica da avaliação no domínio das aprendizagens: a) a integração e/ou articulação de conceitos fundadores das tradições teóricas mais influentes na literatura (a francófona e a anglo-saxónica); b) a conceptualização da <i>avaliação formativa alternativa</i>, integrando os contributos de diferentes tradições teóricas e cujo principal propósito é melhorar as aprendizagens; e c) as relações entre a avaliação sumativa e a avaliação formativa alternativa. O artigo suscita um conjunto de reflexões e conclusões em que se sugerem algumas perspectivas de desenvolvimento na construção teórica da avaliação no domínio das aprendizagens dos alunos.

O presente artigo tem por objetivo analisar e discutir o processo de mudanças em posturas docentes em alunos-professores que participaram de um programa de formação pedagógica superior durante o exercício do magistério. O estudo envolveu 1131 alunos-professores (inclusive de educação infantil) que participaram do PEC-Município 2ª edição, sempre que eles forneceram todas as informações necessárias às análises aqui empreendidas. Dois instrumentos foram empregados para coletar os dados: simulações que envolviam três posturas docentes e um questionário que buscava caracterizar os alunos-participantes, por meio de uma série de questões fechadas. A coleta deu-se em duas etapas: no início do curso (junho de 2006) e ao seu final (dezembro de 2007). Os dados de entrada e saída foram comparados, mostrando que 75% dos alunos-professores obtiveram avanços significativos em relação aos aspectos estudados. Os principais fatores que interferiram nos resultados foram o ponto de partida (grupo ou “clusters” formados no pré-teste), a atuação profissional e o pólo (universidade) a que os participantes estavam vinculados. Mudanças de postura ocorreram, sobretudo no grupo que se mostrou inicialmente mais despreparado e com perfis docentes bem distantes dos pretendidos pelo PEC-Município 2ª edição. Essa alteração substancial de cenário deveu-se, em parte, ao patamar de entrada desses participantes, que enfrentavam em suas rotinas de trabalho condições efetivamente menos favoráveis do que os demais, mostrando a importância da eqüidade nos programas de capacitação, notadamente quando se esperam mudanças não apenas de ordem cognitiva, mas também na forma de sentir e agir.

No Brasil, há uma evidente hierarquia entre o alunado das redes escolares do ensino básico. Normalmente, as escolas privadas tendem a acolher alunos de melhor nível socioeconômico, ocupando as redes estaduais e municipais, sucessivamente, posições inferiores em uma escala de recursos econômicos de seus públicos. Entretanto, também existe forte hierarquização no interior das redes públicas e das instituições escolares. Essas hierarquias correspondem a um complexo sistema de produção e alimentação de desigualdades que no âmbito escolar, das oportunidades e da inserção a posteriori na estrutura ocupacional, desenha um esboço da marcante desigualdade social brasileira. O objetivo deste artigo é apresentar e descrever achados de uma pesquisa que explorou esse pouco conhecido universo das diferenças intra e entre escolas, para além dos aspectos relativos ao desempenho do alunado, enfatizando dimensões culturais e referentes à trajetória escolar pregressa. A pesquisa utilizou diversos instrumentos de coleta de informações, mas este texto apresenta parte dos resultados extraídos de um survey com cerca de 2500 alunos de vinte escolas do Rio de Janeiro. Os resultados indicam não só a óbvia diferenciação socioeconômica do alunado, mas também a presença de elementos culturais relevantes e de um presumível efeito da experiência de escolarização sobre perspectivas e atitudes dos alunos.

Este artigo apresenta os resultados do sistema de indicadores desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) para o acompanhamento do Programa de Educação para a Diversidade e Cidadania (Programa PPA 1377), no período de 2002 a 2006. Foram utilizadas como fontes primárias de dados o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base na análise dos resultados, foi possível constatar a diminuição gradativa da desigualdade educacional nos diversos públicos que compõem o tema diversidade (indígenas, população do campo, pobres, negros e mulheres), impulsionada principalmente pela evolução de indicadores educacionais relacionados à conclusão do ensino médio e pela freqüência ao ensino médio e superior.

A criação do Indicador de Diferença de Desempenho (IDD) pode ser considerada a principal inovação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em relação ao antecessor Exame Nacional de Cursos, mais conhecido como "Provão". O IDD visa a responder a críticas que apontavam para o favorecimento de instituições públicas na obtenção de conceitos mais elevados, influenciados pelo nível de entrada dos alunos, supostamente mais elevado em razão das dificuldades de ingresso. Este artigo propõe-se a examinar especificamente os dois conceitos derivados do ENADE - o próprio conceito Enade e o IDD - e a relação entre eles. Para embasar a discussão, uma análise estatística dos resultados encontrados na avaliação trienal 2004-2006 é apresentada.

Este trabalho tem como objetivo comunicar resultados da pesquisa Uso dos resultados do Saresp: o papel da avaliação nas políticas de formação docente, que realizei durante o mestrado. Ao considerar as declarações dos gestores da educação que implantaram o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp) de que este seria também um importante subsídio para a formulação de cursos de desenvolvimento profissional docente, procurei verificar em que medida tal indicador era utilizado como referencial para a definição das necessidades formativas dos professores da rede estadual de São Paulo. Como recorte, defini que pesquisaria os cursos oferecidos para os professores de Ensino Fundamental I, em Língua Portuguesa. Neste texto, busco discutir parte dos resultados obtidos na pesquisa de campo por meio de entrevistas com técnicos da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), bem como com os agentes relacionados à discussão dos resultados da avaliação e com os responsáveis pelas atividades de formação no nível intermediário do sistema, ou seja, nas diretorias de ensino. Tais resultados referem-se ao discurso desses agentes a respeito de como os resultados da avaliação influenciam as propostas de formação docente.

O presente artigo pretende contribuir para o debate em torno do dilema enfrentado pelas instituições federais de ensino superior no país, diante do discurso ideológico de sua ineficiência, que, associado à crise fiscal, tem justificado a redução sistemática dos recursos para o seu financiamento, colocando em jogo a sua identidade como bem público. Para tanto, foi realizado levantamento direto do custo/aluno/ano, no período acadêmico de 2005, dos cursos de graduação da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT, de modo a identificar até que ponto podemos afirmar que a gestão do ensino público superior é eficiente ou não. Os resultados obtidos foram contrapostos, de forma sucinta, com outros tradicionalmente utilizados na literatura, pelo Ministério da Educação e Tribunal de Contas da União. A hipótese considerada é a de que os valores obtidos, a partir dos dados financeiros das IFES, tendem a superestimar as despesas por aluno, uma vez que incorporam uma série de gastos que não estão diretamente relacionados ao processo de ensino de graduação.

Este trabalho enfoca as idéias reflexivas sobre avaliação escolar de uma professora de Ciências do Ensino Fundamental no desenvolvimento de uma parceria colaborativa na escola. O processo de parceria envolveu uma estratégia de intervenção reflexiva denominada autoscopia trifásica, simulando uma “sala de espelhos” (Schön, 2000), que levou a professora a refletir nas fases pré-ativa e pós-ativa, ou seja, antes e depois da aplicação da prova com consulta aos alunos da 7ª série. Como referencial teórico, utilizamos o conceito de prática reflexiva de Donald Schön (1997, 2000). As reflexões da professora demonstram que a avaliação escolar é um tema do currículo que lhe permite reconsiderar ações, a fim de promover mudanças, se necessárias ou oportunas na sua prática educativa.

A avaliação como instrumento de medida ocupa um importante lugar nas organizações atentas às exigências crescentes do mundo atual. A Teoria da Resposta ao Item (TRI) constitui-se em um conjunto de modelos para a avaliação que representam a relação entre a probabilidade de um indivíduo apresentar uma certa resposta a um item, as características dos itens e seu(s) traço(s) latente(s), definido(s) com base no estudo em questão. A finalidade deste artigo consiste em apresentar o Modelo de Desdobramento Graduado Generalizado - GGUM, da TRI, para medidas de satisfação. Este modelo foi desenvolvido para analisar respostas binárias e graduadas baseadas numa relação de proximidade. Os resultados obtidos na aplicação do modelo GGUM, que serviu para avaliar a satisfação dos alunos dos cursos de tecnologia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, ilustram o grande potencial desse modelo.

A Educação Infantil vem se afastando das marcas assistencialistas que a caracterizaram por longa data para assumir seu papel no desenvolvimento e na aprendizagem da criança. Em face das alterações, a avaliação da aprendizagem assume um papel nodal. Assim, faz-se necessário compreender os processos de avaliação da aprendizagem, desenvolvidos na Educação Infantil, pela identificação, descrição e análise das concepções e práticas que os direcionam. Atingir o objetivo proposto demandou a realização de pesquisa qualitativa - estudo de caso etnográfico - em uma escola particular situada em Londrina e reconhecida como referência pelo trabalho que desenvolve. Para a coleta de dados foram utilizados como instrumentos: questionário, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise documental. Os dados analisados revelaram que: a) os professores fundamentam sua atuação em princípios construtivistas; assim, as atividades de ensino enfatizam o desenvolvimento da criança e a construção de conhecimentos; b) as práticas avaliativas priorizam o acompanhamento constante das atividades em curso e o apoio permanente, quando constatadas dificuldades de aprendizagem; c) os professores exercitam, predominantemente, práticas avaliativas com intenção formativa que contribuem para a regulação das aprendizagens em curso, no sentido dos domínios visados.