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Magistério imigrante: professores e professoras nas Colônias Eslavas e Italianas no Paraná (1878-1938)

PID: S0104-40602023000100308 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Renk Maschio
RESUMO Este artigo versa sobre os diferentes perfis dos professores das escolas étnicas italianas e eslavas no Paraná, do final do século XIX a 1938, período que abrange o início das experiências de escolarização até a nacionalização compulsória. Objetiva-se discutir quem eram estes docentes e quais foram as perspectivas dos Governos e da Igreja com relação a sua atuação profissional e tensões estabelecidas ao ofício do magistério na incorporação dos preceitos legais. A questão de pesquisa consiste em compreender quem eram os professores das escolas de imigrantes, como o Estado os representou e buscou controlar suas ações, e como esses professores se mobilizaram em relação a difícil tarefa de ensinar. O lastro empírico é composto por documentos oficiais como: os Relatório de Governo, a legislação educacional, documentos institucionais das escolas étnicas e das congregações religiosas. Os resultados indicam que existiram diferentes perfis docentes: desde membros eleitos pela comunidade sem formação pedagógica até aqueles com qualquer formação profissional como os padres, as religiosas e os intelectuais. Nos anos de 1920, o governo do Paraná intensificou o processo de nacionalização das crianças por meio da escola, e isso mobilizou as associações escolares étnicas, a lançar táticas que buscassem enfrentar as ações estatais e qualificar os professores.

Mestrado Profissional em Educação da UFPR: teoria e prática como um desafio para o futuro da formação de professores da Educação Básica

PID: S0104-40602023000100700 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Pooli Baiersdorf
RESUMO Esse artigo faz uma reflexão sobre os dez anos do Mestrado Profissional em Educação: Teoria e Prática de Ensino da UFPR, principalmente em relação aos seus objetivos e as suas perspectivas formativas centralizadas nas práticas educativas na Educação Básica. Sustentamos a compreensão de que fazer é pensar, reivindicando a abertura para práticas de pesquisa em educação, implicadas para pensar a atividade pedagógica em profundidade para interferir no modo de fazer educação. Utilizando filósofos como Friedrich Nietzsche e Michael Foucault, argumentamos que é necessário pensar de outra maneira, encontrar outros meios de interpretação e orientação que se distanciem consideravelmente de teorias como expressões da verdade e de práticas como simples aplicação de técnicas. Metodologicamente problematizamos a relação teoria e prática analisando as perspectivas já consolidadas, mas também propondo outras maneiras de construir essa relação. Como conclusão avaliamos que as discussões sobre os fins e meios de um Mestrado Profissional em Educação ainda dependem muito da demarcação de um estatuto científico, que sistematize alguma capacidade de orientação efetiva para as atividades de ensino e aprendizagem nas escolas, e a inclusão de novas perspectivas, principalmente argumentando sobre a necessidade de incluir além da formação de práticas da docência, também a gestão da educação.

Mudanças nos planos de carreira do magistério paulista e a desvalorização docente

PID: S0104-40602023000100207 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Barbosa
RESUMO A legislação brasileira e a literatura vinculam a valorização e a atratividade da docência à criação de planos de carreira para o magistério público da educação básica. É possível, no entanto, observar uma mudança significativa na forma de se conceber a carreira docente nos documentos oficiais e de organismos internacionais. Os documentos orientadores da carreira do magistério paulista refletem essas mudanças de forma exemplar. Tendo isso em vista, este artigo busca discutir essas alterações, em particular, as que dizem respeito às formas de movimentação na carreira docente, por meio da análise dos documentos orientadores da carreira, sobretudo do Estatuto do Magistério Paulista, aprovado pela Lei Complementar n. 444 de 1985, do Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar n. 836 de 1997 e da recente Lei Complementar n. 1.374 de 2022, que instituiu novos Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. A análise aqui empreendida evidenciou que, na maior rede de ensino pública do país, a carreira do magistério tem sido alterada de forma a se aproximar cada vez mais de uma perspectiva gerencialista, da qual a mudança aprovada em 2022 é exemplar, posto que enfatiza o desempenho e o mérito e desconsidera o tempo de experiência docente.

Na contramão da BNCC: do emparedamento colonizador ao livre brincar

PID: S0104-40602023000100147 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Tiriba Santos Schaefer
RESUMO Este ensaio traz reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular/BNCC, etapa da Educação Infantil, especialmente, no que diz respeito às relações divorciadas entre seres humanos e natureza. Esta questão ganhou visibilidade no contexto da pandemia do COVID-19, decorrente do modelo de desenvolvimento econômico capitalista-colonialista devastador. Os referenciais teóricos são buscados em personagens conceituais que se situam em filosofias ocidentais não hegemônicas e na neurobiologia, a partir de análise do discurso baseada na arqueologia do saber, de Michel Foucault. Essas perspectivas confluem com epistemologias nativas que concebem o humano como ser orgânico-cultural cuja existência é entrelaçada com outros seres, entes e fenômenos viventes, e, que, portanto, se potencializa neste estado de entrelaçamento. As análises revelam que a desatenção da BNCC à condição biofílica dos infantes humanos está relacionada a concepções filosóficas e proposições teórico-práticas marcadas pela visão de mundo moderna, profundamente cosmofóbica, antropocêntrica, racionalista, individualista, adultocêntrica e colonialista. Em contraposição, as análises também desafiam à formulação de pedagogias atentas à emergência planetária, confluentes com os saberes/ciências de nossos povos brasileiros originários e tradicionais no cuidado da biodiversidade; e convidam à proposição de pedagogias nativas comprometidas com as causas das crianças, no que se refere à liberdade de circulação e de escolha, ao convívio e ao livre brincar com a natureza, condições para a integridade dos humanos e, simultaneamente, para a integridade da Terra.

Negociação das políticas/práticas curriculares: o desenvolvimento profissional de professores(as) orientado para a decisão curricular

PID: S0104-40602023000100203 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Melo Almeida Leite
RESUMO Este artigo tem por objetivo evidenciar as possibilidades e as impossibilidades de processos de negociação das políticas/dos programas contribuírem para o desenvolvimento profissional de professores(as) orientado para a decisão curricular. Recorrendo à defesa da autonomia do exercício da atuação docente, considera-se que o desenvolvimento profissional perpassa a ideia dos(as) professores(as) se constituírem como decisores curriculares, entendida como capacidade de ação que se desenvolve a partir da articulação entre os esforços individuais do sujeito, os recursos disponíveis e os fatores contextuais. A orientação teórico-metodológica seguida tem por base a relação instável e indecidível entre particularidade e universalidade. A recolha de dados de políticas/práticas curriculares teve por lócus o município de Caruaru, Pernambuco, com o material disponível na Plataforma Instituto Qualidade no Ensino (IQE) Caruaru e o site oficial do IQE. A análise desses materiais evidencia disputas em torno da significação das políticas/práticas curriculares no município construídas a partir dos discursos das reformas educacionais globais e das políticas nacionais que vêm propondo, por meio da padronização curricular, a tentativa de fechamento da produção de respostas curriculares contextuais. No entanto, mesmo diante dessas limitações, acredita-se que existe a possibilidade de os(as) professores(as) agirem nas brechas da estrutura para disputar, com as políticas, outros sentidos de atuação docente que estimulem o desenvolvimento profissional baseado na autonomia e na consideração dos saberes docentes.

Notas introdutórias sobre a educação não escolar em pesquisas educacionais

PID: S0104-40602023000100506 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Sousa Borges
RESUMO O texto tem como objetivo analisar experiências em pesquisas educacionais que se inscrevem em critérios da prática educativa e no exercício de tradução de processos educativos de natureza não escolar produzidas por pesquisadores e membros do Grupo de pesquisa História da Educação na Amazônia, albergado na Linha de pesquisa Saberes Culturais e Educação na Amazônia do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará - UEPA. Organiza-se metodologicamente como um texto de natureza qualitativa consubstanciado por revisão bibliográfica e documental, teoricamente assentado numa concepção alargada de educação, vista como cultura, a partir do qual identificamos a educação não escolar na literatura pedagógica, na constituição de um campo e de produção do conhecimento epistemologicamente gestado no intercâmbio interdisciplinar que mobiliza diferentes espaços, sujeitos, temporalidades, engendrando possibilidades de constituição de conhecimentos necessários ao campo educacional.

O Celular Na Aula Universitária: Possibilidade Ou Desafio?

PID: S0104-40602023000100145 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Lopes Fürkotter
RESUMO Fundamentadas em pressupostos teóricos sobre cultura digital, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) na Educação, formação e trabalho docente em cursos superiores, investigamos como o professor que leciona em cursos de licenciatura, trata o uso do celular pelo aluno na aula, o que pensa sobre aula com tecnologias e sobre m-learning. Realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo, com aplicação de questionário, respondido por 48 professores de cursos de licenciatura de uma universidade pública paulista. Utilizando o método de análise de conteúdo, discutimos os resultados nos eixos: o celular na aula e seus desdobramentos; a docência universitária em tempos de TDIC; a formação para o uso das TDIC propiciada aos estudantes. Constatamos que o uso do celular em aula presencial é liberado por 68,8% dos professores e proibido por 31,2% e aqueles que não proíbem, intervêm, buscando conscientizar o aluno quanto ao uso, que incomoda o professor quando não faz parte do planejamento ou atrapalha a aula. Prevalece a compreensão de que a decisão diante das situações envolvendo o uso do celular na aula é do professor. O PowerPoint é o que os professores informaram utilizar mais em suas aulas e nenhuma menção foi feita ao m-learning ou aspectos a ele relacionados. Quanto à formação para o uso das TDIC, predomina o entendimento de que os cursos de licenciatura não promovem essa formação, embora tenham disciplina obrigatória voltada a propiciá-la.

O Instituto Jean Jacques Rousseau e o Brasil: vestígios de uma história conectada

PID: S0104-40602023000100148 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Azevedo Neta
RESUMO O Instituto Jean Jacques Rousseau (IJJR) foi criado no ano de 1912, em Genebra - Suíça, com o objetivo de promover novos horizontes e práticas para a educação. A defesa pela difusão de uma ciência pedagógica, pautada nos estudos da Psicologia experimental e da infância, nortearam as ações do Instituto que atuava, principalmente, por meio da formação de professores. Seus cursos receberam estudantes e visitantes de diversos países, inclusive brasileiros. Nesse estudo, buscamos investigar os vestígios das redes construídas entre o Instituto e os intelectuais da educação brasileira, desde a sua criação até meados da década de 1930. Adotamos como fontes principais os jornais e as revistas disponibilizados na Hemeroteca Digital Brasileira. Nosso aporte teórico e metodológico constitui-se a partir das contribuições de Ginzburg (2007), Mignot e Gondra (2007), Houssaye (2007), Fuchs (2007), Roldán Vera e Fuchs (2021), Vidal e Rabelo (2020) e Rabelo e Vidal (2021). Destacamos que a atuação do Instituto buscava a construção de uma rede de educadores de vários países no intuito da disseminação de um movimento internacional de transformação da educação, associado ao movimento da Escola Nova. Nosso estudo demonstrou indícios da conexão entre o Instituto, intelectuais e instituições brasileiras, apontando para que as perspectivas educacionais defendidas no Instituto circularam no Brasil por meio de professores que não apenas visitaram, mas atuaram no país no período investigado na divulgação de ideais expressos em cursos de formação pelo IJJR.

O Programa de Educação Tutorial (PET) e a relação de estudantes com o saber referente à escrita acadêmica

PID: S0104-40602023000100143 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Dieb
RESUMO O artigo discute tendências dominantes na relação de estudantes dos Programas de Educação Tutorial (PET) de uma universidade federal brasileira com o saber escrever, a fim de conhecer os móbeis e sentidos que configuram tal relação e os guiam na apropriação das práticas de letramento acadêmico. Apoia-se na abordagem da relação com o saber de Bernard Charlot e da relação com a escrita de Barré-de-Miniac, bem como no modelo dos letramentos acadêmicos discutido por Lea e Street. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 26 estudantes de graduação e bolsistas do referido programa, sendo 12 do grupo de PET de Pedagogia e os outros 14 de vários cursos da mesma universidade. Três tipos ideais de relação com o saber escrever, formulados a partir dos posicionamentos dos estudantes sobre o aprender a escrever, permitiram identificar e analisar as tendências dominantes e, por conseguinte, os móbeis e sentidos que perpassam a referida relação: base para o futuro, suprimento de necessidades e marca de participação.

O campo acadêmico e a regulação métrica: autonomia, heteronomia e democracia - a ingerência economicista

PID: S0104-40602023000100115 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Azevedo
RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a governança baseada em indicadores e manuais de “boas práticas”, a chamada administração por benchmarking. Em tempos de “sociedade métrica” (MAU, 2019; SANTOS, 2019; MULLER, 2019), esse tipo de regulação, caracteristicamente economicista, vem afetando, inclusive, os campos acadêmico e da educação (BOURDIEU, 1996; LAVAL, 2020). Nesse sentido, argumenta-se que a regulação economicista, característica da administração por benchmarking, interfere na democracia (ROSANVALLON, 2007) e na autonomia dos campos sociais específicos. Dessa forma, para cumprir esses objetivos, metodologicamente, utiliza-se a teoria dos campos de Pierre Bourdieu.

O cotidiano escolar na história de Vilhena-RO durante o processo de colonização da Amazônia no século XX

PID: S0104-40602023000100503 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Martins Brolo Zoia
RESUMO Este trabalho discute sobre o cotidiano escolar da Escola Wilson Camargo, localizada na região Norte do Brasil, no município de Vilhena, Rondônia, tendo como delimitação temporal os anos de 1960 a 1980. Trata-se de uma pesquisa historiográfica cujo recorte temporal refere-se ao processo inicial de colonização na região amazônica, ocasionado pelas estratégias políticas no Brasil, durante a Ditadura Militar, no século XX. Para tal, foram analisadas fontes encontradas na Escola investigada, assim como foram entrevistados ex-alunos e professores. Propõe-se uma interpretação da história da educação e da cultura escolar produzida no cotidiano da escola com vistas a historicizar as práticas fabricadas pelos sujeitos que compunham o espaço escolar.

O método de Castilho nas páginas da “Revista da Instrução Pública para Portugal e Brasil” (1857-1858)

PID: S0104-40602023000100305 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Castro Boto
RESUMO Este texto analisa o método Castilho na Revista da Instrução Pública para Portugal e Brasil, publicada nos anos de 1857 e 1858, com o objetivo de estreitar as relações pedagógicas entre os dois países. Aborda-se e a importância desta materialidade para a escrita da História da Educação. Discorre-se sobre as suas características gráficas e os processos de circulação. Toma-se como referência as correspondências entre os redatores, António Feliciano de Castilho e Luiz Filipe Leite com os professores brasileiros, onde nas quais este método foi implantado. Conclui-se que esta fonte possibilita compreendermos as relações entre os educadores portugueses e brasileiros no Oitocentos.

O pioneiro da educação de cegos e surdocegos nos Estados Unidos: Samuel Gridley Howe (1801-1876)

PID: S0104-40602023000100401 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Fulas
RESUMO Samuel Gridley Howe é um dos intelectuais mais influentes da história da educação de cegos e surdocegos dos Estados Unidos. Responsável pela direção do primeiro instituto estadunidense, fundado em 1829, atual Perkins School for the Blind, Howe criou uma tipografia para impressão de livros com letras em relevo, editou materiais didáticos para a educação de cegos e desenvolveu o método de alfabetização de surdocegos. Jovem médico, engajou-se na filantropia e na política em defesa da educação, das pessoas com deficiência e dos escravizados. A partir das contribuições teórico-metodológicas de Jean-François Sirinelli para o estudo dos intelectuais, são utilizadas como fontes correspondências pessoais, jornais, periódicos e relatórios do instituto. Neste artigo, apresentamos uma análise da trajetória e das ideias educativas desse intelectual, cuja atuação permitiu a criação de um novo ideário sobre a educação de cegos e surdocegos no século XIX.

Os povos do campo nos Planos Diretores dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba: educação e escola pública

PID: S0104-40602023000100119 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Buczenko Souza
RESUMO Este artigo resulta da pesquisa sobre os povos do campo nos planos diretores dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O objetivo é compreender qual lugar têm os povos do campo e os territórios rurais no plano diretor municipal. A pesquisa tem natureza documental, com centralidade na análise do conteúdo de cada plano diretor municipal. Pauta-se no materialismo histórico-dialético para revelar a contradição na elaboração dos planos diretores municipais, cuja ênfase é dada no rural esvaziado dos sujeitos que são os povos do campo. Portanto, há direitos sociais que são fragilizados no campo, dentre eles o educacional. A conclusão é de que o campo e os sujeitos trabalhadores que nele vivem têm tratamento incipiente ou ausente nos planos diretores, o que gera impactos nas políticas sociais, como a educação, cujas escolas têm sido fechadas anualmente no campo e têm sido pauta de luta de coletivos estaduais e nacionais.

Os reflexos de uma política de acesso à educação infantil destinada a bebês e crianças desnutridas

PID: S0104-40602023000100408 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Souza Falciano
RESUMO Este artigo analisa como o programa Creches e Centros de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC), proposta intersetorial de segurança alimentar e nutricional, do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que possui como critério de matrícula a desnutrição e/ou risco nutricional das crianças, tem traduzido as demandas sociais dos bebês, crianças e famílias, e seus possíveis efeitos na vida desses sujeitos. Para tanto, delineamos o histórico dessa política pública de combate à desnutrição; trazemos alguns achados advindos da análise diagnóstica da rede pública de educação infantil; e, por fim, analisamos os possíveis efeitos dessa política pública na garantia do direito ao acesso à creche, bem como vislumbramos demandas para uma política intersetorial de atendimento aos bebês e crianças. São explorados dilemas e tensões dessa política que tem como tarefa a mitigação da pobreza, como, por exemplo: a produção de um olhar preconceituoso sobre bebês, crianças e famílias, já que a ênfase está na noção de carência; a multidimensionalidade do ato de se alimentar, extrapolando uma perspectiva fisicalista dos nutrientes para a discussão da alimentação; a cristalização dos critérios de matrícula, naturalizando o comprometimento dos preceitos constitucionais e o princípio de igualdade que garantem a educação infantil para todas as crianças.

Panorama das políticas públicas para o atendimento pedagógico domiciliar no Brasil

PID: S0104-40602023000100410 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Salla Moreira
RESUMO O objetivo axial deste texto é traçar um panorama das políticas públicas presentes na legislação dos estados brasileiros referentes ao Atendimento Pedagógico Domiciliar. Do ponto de vista metodológico, o trabalho pauta-se na abordagem de pesquisa qualitativa. Para tal, realizamos um estudo exploratório, na forma de pesquisa documental, utilizando informações disponibilizadas nos sites das Secretarias de Educação dos estados brasileiros, dos Conselhos Estaduais de Educação e das Câmeras Legislativas. Na recolha de dados foi usada a pesquisa eletrônica e a técnica de análise dos dados foi a análise documental. Como resultados, encontramos os documentos normativos relacionadas ao APD: ausência de documentos normativos referentes ao APD em Alagoas, Amazonas, Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Amapá; resoluções do Conselho Estadual de Educação nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Acre, Minas Gerais, Tocantins e Roraima; resoluções das secretários de educação no Paraná e São Paulo; Decreto do Governador em Pernambuco; Portaria do secretário de Educação na Bahia; menção na Lei referente à Educação Especial em Santa Catarina; leis referentes à oferta do APD apenas nos estados do Rio de Janeiro e o Rio Grande do Norte. Concluímos que urge a necessidade de uma política pública educacional no contexto do APD, em todas as esferas governamentais, organizada e sistematizada nas ações de Estado de forma permanente e não apenas um plano de governo.

Para onde vai a prática e o estágio curricular supervisionado em gestão educacional nos cursos de licenciatura?

PID: S0104-40602023000100109 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Alves Nogueira Beluque
RESUMO O presente artigo trata do estágio curricular supervisionado em gestão educacional nos cursos de licenciatura, buscando analisar a necessidade de sua criação e ou fortalecimento, bem como a importância no que concerne à formação inicial de licenciados/professores, diante da conjuntura atual, no âmbito normativo, com a aprovação da Resolução CNE/CP n.2/2019. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. Concluímos que a formação prática em gestão educacional, garantida na Resolução CNE/CP n. 02/2015, que pode ser compreendida no estágio curricular supervisionado em gestão educacional, é considerada importante para a formação de professores, pois garante a formação com prática em gestão educacional, abarcando a gestão no âmbito escolar e dos sistemas de ensino, e tem como fim uma formação crítica, que proporcione trabalho coletivo, participativo com vistas à emancipação do indivíduo e dos grupos sociais, como requer a gestão democrática da educação. Contudo, antes mesmo de se consolidar efetivamente, a Resolução CNE/CP n. 02/2019 a retira das diretrizes nacionais para a formação de professor, sendo este um retrocesso para a democratização da educação, restringindo tal formação a prática docente (focalizada na sala de aula).

Piccolo Mondo de Fanny Romagnoli e Silvia Albertoni: um estudo sobre a produção, circulação, materialidade e conteúdo (1901-1938)

PID: S0104-40602023000100304 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Panizzolo
RESUMO Entre as últimas duas décadas do século XIX e as três primeiras do XX é possível encontrar indícios de distribuição e circulação de livros italianos entre os imigrantes e seus descendentes. Este artigo objetiva compreender a produção e a circulação dos livros de leitura de Fanny Romagnoli e Silvia Albertoni, autoras de Piccolo Mondo, aprovados para serem adotados nas escolas elementares da Península e escolas italianas no Brasil no início do século XX e, em seguida, analisar um dos volumes, o Sillabario, destinado ao uso da primeira classe. Ancorado nas contribuições da História da Educação e na História Cultural e tendo a análise documental como procedimento adotado, o presente texto toma como fonte privilegiada os livros de leitura Piccolo Mondo, além de circulares ministeriais, dicionário biobibliográfico e jornais. Opera ainda com a categoria transnacional como uma abordagem metodológica na História da Educação. Os livros são considerados artefatos culturais que se situam na articulação entre as prescrições impostas pelos programas oficiais e os discursos singulares dos professores. Para o processo de internalização da ideia de nação italiana se fez necessário um projeto político-pedagógico capaz de reunir as noções de nação, Estado e educação moral em um único processo virtuoso. Pode-se afirmar que Piccolo Mondo aderiu ao projeto de criar um “homem novo”, cidadão de um Estado capaz de conduzir a nação à conquista da modernidade.

Políticas de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional Docente: uma estratégia de governamentalidade neoliberal empresarial

PID: S0104-40602023000100151 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Anadon Silva
RESUMO O artigo problematiza a ideia de desenvolvimento profissional docente - DPD, na perspectiva de uma racionalidade neoliberal. Procura-se demonstrar como as iniciativas no campo das políticas públicas impulsionam ações na direção de uma governamentalidade empresarial (DARDOT; LAVAL, 2016). Para tanto, analisa-se um documento produzido pela UNDIME, pelo CONSED, pela Fundação Carlos Chagas, pela Profissão Docente em parceria com o Ministério da Educação, o qual tem como propósito orientar municípios e Estados, na direção de estabelecer matrizes de desenvolvimento profissional para professores e professoras da Educação Básica, a partir da Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. O artefato em análise se caracteriza por uma concepção de desenvolvimento profissional docente centrada em práticas de regulação e de autorregulação necessárias à construção do sujeito neoliberal ou do neossujeito. Neste sentido, o estudo identifica a prática de mentoria para a gestão da formação continuada e do DPD, com o estabelecimento de protocolos de ação para o trabalho docente.

Por entre direitos afirmados e renegados: a luta docente pelo piso salarial profissional nacional de 20 horas em Campo Grande, MS

PID: S0104-40602023000100206 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Fernandes Fernandes
RESUMO O artigo desvela a luta dos professores da rede municipal de ensino do município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, pelo pagamento integral do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), disposto pela Lei n. 11.738/2008. Trabalhou-se com a legislação e documentos educacionais, matérias da imprensa local, documentos e material da imprensa sindical. No contexto municipal, os docentes reivindicaram, como inovação, o pagamento do PSPN pela jornada de trabalho de 20 horas semanais. Observa-se no município que, durante o período em questão, a cada nova Chefia de Poder Executivo foi aprovada uma nova lei sobre a matéria, o que a garantiu no direito, mas não de fato. Tal processo evidenciou marchas e contramarchas do movimento sindical docente, que culminou na maior greve da categoria no município, quando o Estado Educador se movimentou para manter o status quo em âmbito local, utilizando-se tanto da imprensa local quanto do Poder Judiciário. O fato de os professores não terem obtido sucesso em suas reivindicações revela fissuras do federalismo cooperativo brasileiro, pois governos locais, como foi o caso aqui, impediram que a remuneração docente, nos termos da Lei n. 11.738/2008, se transformasse em políticas de coordenação federativa, para diminuir assimetrias regionais e contribuir para a redução de desigualdades sociais.
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