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Quilombolas amazônidas nas pesquisas de pós-graduação em educação

PID: S0104-40602023000100508 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Fôlha Rocha
RESUMO O Brasil comemora o bicentenário da Independência, e observa-se que, no decorrer dos anos, muitas transformações, nas mais diversas dimensões, ocorreram desde o período colonial. No entanto, é evidente que nesse longo percurso foram acumuladas contradições que repercutem na desvalorização de grupos sociais historicamente excluídos; na pesquisa científica, esse processo de minorização também acontece. A pesquisa científica investiga os processos de transformação nas várias dimensões: humana, social, econômica, cultural, ambiental, dentre outras, e produz conhecimentos que são essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, devido à opressão histórica sofrida, que provocou desigualdades, exclusão e racismo institucionalizado, são poucas as pesquisas com/sobre quilombolas, conforme aponta o Catálogo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2021). O artigo é resultado da pesquisa de tese de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA/UFT) e do grupo de pesquisa Gepce/Minorias/UFT. O objetivo é mapear as pesquisas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas universidades da Amazônia Brasileira sobre remanescentes quilombolas. Consiste em uma pesquisa bibliográfica com a metodologia do estado do conhecimento, tendo como referência principal o Catálogo da Capes ― Teses e Dissertações (2021). Nesse sentido, a negação de direitos, oportunidades e vozes refletem diretamente nas pesquisas científicas desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação de Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira.

Relações Simbólicas entre os professores formadores dos Cursos de Licenciatura em Química dos Institutos Federais de Santa Catarina

PID: S0104-40602023000100103 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Silva Guimarães
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar as relações simbólicas entre os professores formadores do curso de Licenciatura em Química dos Institutos Federais de Santa Catarina a partir das disposições incorporadas ao longo da trajetória pessoal, acadêmica e profissional (habitus e capitais). Para alcançar esse objetivo proposto, definiu-se como instrumentos para construção dos dados de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental. Foram realizadas entrevistas com 7 professores formadores que atuam nos cursos de Licenciatura em Química dos Institutos Federais de Santa Catarina. Por sua vez, a análise documental obteve dados a partir do currículo lattes desses docentes entrevistados e de informações sobre a distribuição da carga horária desses professores formadores, disponíveis nos sites dos Institutos Federias em que eles atuam. Na análise dos dados, duas categorias principais se sobressaem: classe social e capitais, sendo que os capitais identificados são: cultural, social, político e acadêmico-científico. Dessa forma, a partir dos conceitos de habitus e capital de Pierre Bourdieu, analisa-se as classes sociais de origem dos professores formadores e os capitais acumulados por eles ao longo de sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional, que constituem seu habitus. Ainda, a partir dos capitais acumulados pelos professores formadores, destaca-se a organização das relações simbólicas entre os agentes nesse espaço.

Resistências à Inclusão nas escolas chilenas no contexto da Lei da Inclusão

PID: S0104-40602023000100118 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Cornejo-Espejo
RESUMO Por meio de uma reflexão crítica, o artigo aborda os principais obstáculos e resistências que a inclusão educacional enfrenta no Chile no contexto da implementação da Lei 20.845 / 2015 sobre inclusão escolar. Para uma melhor compreensão, o texto está organizado em cinco seções, comencando com uma introdução que contextualiza o problema do estudo no âmbito das discussões nacionais e internacionais sobre o assunto. Uma primeira seção focada nos regulamentos legais atuais que regulam os programas de integração escolar (PIE), tentando descobrir algumas limitações e restrições desse mesmo regulamento Uma segunda seção que trata dos obstáculos estruturais mais frequentes (infraestrutura insuficiente ou inadequada, escassez de equipamentos e falta de preparação dos professores para trabalhar com a diversidade). A terceira seção aborda os obstáculos ideológicos que comprometem o futuro da inclusão educacional no país, derivados do modelo médico ou de certos vieses culturais e religiosos. Por fim, nas reflexões finais, destacam-se alguns dos principais achados do estudo, dentre os quais se destacam: as limitações implícitas pela predominância do modelo médico, os diferentes graus de progresso nos processos de integração escolar e a falta de uma lei efetivamente inclusiva.

Saúde, assistência e educação: a institucionalização da infância carente em Goiás no Século XX

PID: S0104-40602023000100406 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Souza Costa Faria
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, sob o ponto de vista da saúde, assistência e educação, três instituições construídas para abrigar crianças carentes em Goiás no século XX: o Asilo São Vicente de Paulo (1909) e o Orphanato São José (1922), ambos ainda em funcionamento, localizados na Cidade de Goiás, que foi capital do estado até 1937; e o Preventório Afrânio de Azevedo (1943), que funcionou em Goiânia, capital a partir de então. O Asilo São Vicente de Paulo tinha como foco a saúde, ou seja, abrigava doentes, independentes da idade, ou órfãos do gênero masculino; o Orphanato São José, por sua vez, priorizava a assistência a órfãs pobres e, por fim, o Preventório Afrânio de Azevedo tinha como proposta a educação dos seus internos.

Sujeitos de inspeção da instrução pública primária na comarca de Macapá (1852-1886)

PID: S0104-40602023000100501 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Nery Nery
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar os sujeitos de inspeção da instrução pública primária na Comarca de Macapá (1852-1886). Trata-se de um estudo com abordagem de natureza qualitativa com o tipo pesquisa documental. O corpus documental é formado por relatórios, ofícios e correspondências de presidentes e diretores da instrução pública da província do Pará; legislações educacionais e jornais. Essas fontes foram pesquisadas na Biblioteca Pública do Pará, Arthur Viana; no Arquivo Público do Estado do Pará e Amapá; na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, e no Centro Internacional de Bibliotecas de Pesquisa (CRL, do inglês Center of Research Libraries). Na aparelhagem da prática educativa e de inspeção da Instrução Pública da Província do Pará e da Comarca de Macapá, havia cinco categorias de agentes de inspeção: presidente da província, diretor de instrução pública, delegados, visitadores e professores. Os sujeitos da ação educativa e da inspeção escolar na Comarca de Macapá, em um primeiro momento, estavam ligados às elites locais descendentes de colonos portugueses, militares, políticos, religiosos e bacharéis. Posteriormente, com a criação de escolas normais na província para formação de professores e criação de concursos públicos, professores de outras Comarcas da província e de outras classes sociais circularam pelas escolas de Macapá, assim como foi permitido que mulheres também pudessem exercer a profissão docente e criar escolas primárias femininas ou mistas.

Trajetórias e memórias de pioneiros da Amazônia setentrional: singularidades históricas, formação e bases do sistema educacional amapaense

PID: S0104-40602023000100502 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Ribeiro
RESUMO O trabalho revela, por meio da metodologia história de vida e das memórias das personagens entrevistadas, que trajetórias estão vinculadas a contextos sociais. Neste caso, os processos socializadores de quatro professores e quatro professoras aposentados são marcados pela história e pela formação, em suas bases, do sistema educacional amapaense localizado na Amazônia setentrional brasileira, assim como por percursos individuais singulares, mas que evidenciam o contexto da região a partir de meados do século XX.

Uma “escola símbolo”: disputas e estratégias de professores de um subcampo da escola

PID: S0104-40602023000100107 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Mello Higa
RESUMO A contribuição da teoria sociológica de Bourdieu para a Educação é atual. Os conceitos de habitus, capital e campo social, de maneira articulada, permitem um entendimento dialético a respeito dos agentes sociais na sociedade. Assim, com o emprego de uma conceituação derivada de Bourdieu, como campo e subcampo escolar, é possível a compreensão da instituição escolar como construtora de uma dinâmica própria, com características e demandas específicas, muito além de uma mera consumidora passiva de projetos e políticas educacionais elaborados externamente a ela. Nesse sentido, este trabalho propõe, por meio de observação narrativa sistemática e entrevistas com um grupo de professores de Ciências e Biologia de um subcampo da escola, a descrição e análise das disputas, dos capitais, das estratégias e posições dos professores no subcampo em questão. Atribuiu-se uma valoração distinta para cada uma das estratégias de acordo com a possibilidade maior ou menor de prestígio social no subcampo, conferida por tais estratégias aos professores. Com isso, compreendeu-se a dinâmica desse subcampo, contribuindo para destacar que no interior das escolas brasileiras há disputas, interesses e demandas que devem ser considerados na relação com os demais subcampos, assim como no desenvolvimento de projetos e políticas educacionais.

Valorização do magistério e responsabilidade fiscal: é possível um caminho para superar limites e contradições

PID: S0104-40602023000100138 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Sanches Vieira
RESUMO Apesar de aprovada em 2008 e declarada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes oportunidades, a Lei Federal nº 11.78/2008 (BRASIL, 2008) ainda não está efetivamente implementada. O valor do piso nacional do magistério assegurado como vencimento (salário base) e ponto de partida das carreiras, além da reserva de um terço da jornada docente para atividades extraclasse sem estudantes, estão em rota de colisão, segundo governadores e prefeitos, com os limites de despesa com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e aportado nos estudos de Cury (1980; 1985), Gouveia e Ferraz (2013), Oliveira (2010), Pinto (2009) e Saviani (2009), este artigo analisa o contexto da valorização do magistério e o caminho para a instituição da lei do piso, o impacto nas redes públicas de educação básica, além dos entraves oriundos da obediência à LRF. Também apresenta dados apurados por Sanches (2020) em estudo que envolveu três capitais do Sul do Brasil, que utiliza uma metodologia de análise das condições para cumprir piso e hora atividade. Tal pesquisa analisou as receitas e o investimento em remuneração de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, comparando a proporção que os professores ocupam no quadro de servidores das Prefeituras e quanto eles representam no gasto total com pessoal, para concluir se o magistério provoca desrespeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vivências de bebês no contexto de um berçário em Belo Horizonte

PID: S0104-40602023000100100 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Silva Goulart Neves
RESUMO Este artigo analisa as vivências de um grupo de bebês inseridos/as em um contexto coletivo de educação e cuidados. Com base no diálogo entre a Teoria Histórico-Cultural e a Etnografia em Educação, acompanhamos um grupo de 13 bebês, com idades entre 10 meses a 1 ano e 2 meses, durante seis meses, visando o conhecimento das suas vivências nesse contexto. O material empírico foi construído por meio de registros fílmicos, fotográficos, anotações em diário de campo e entrevistas semiestruturadas com professoras. Os/as bebês se aproximaram provocados pelo toque corporal, pelos artefatos e iniciaram brincadeiras no berçário. Argumentamos que a aproximação pode ser compreendida como o movimento realizado pelos/as bebês, constituindo um campo de sentidos por meio das vivências naquele contexto e possibilitando a relação entre eles/as. Selecionamos um caso expressivo das vivências de dois bebês, Ícaro e Giulia. Tais vivências revelaram atos de cuidado pelos quais os dois bebês iniciaram e sustentaram suas relações no espaço educacional. As análises revelam (i) a força atrativa dos artefatos culturais; (ii) a diversidade de atividades elencadas na rotina do berçário; (iii) a preciosidade da relação com as professoras; (iv) a fugacidade da dinâmica interativa dos bebês.

“L’Educatore”: uma revista educativa entre didática, política e estratégias institucionais do associacionismo italiano em Buenos Aires (1880)

PID: S0104-40602023000100303 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Serrao Bianchini
RESUMO O trabalho analisa os nove números do semanário educativo “L’Educatore” (1880), publicado em Buenos Aires para as escolas das associações italianas de ajuda mútua da cidade. É uma publicação dirigida pelos professores italianos Pietro Bertazzoni e Lorenzo Fazio, que permite refletir sobre as estratégias educacionais e o material didático produzido pelos professores para uma população de origem migrante. Seu bilinguismo, seu currículo “misto” e sua orientação laica e republicana convidam a redimensionar a imagem nacionalista e expansionista construída sobre a educação italiana no exterior entre os séculos XIX e XX.

“Senhor, se eu sou a escolhida, abra o caminho”: Willie Ann Bowman e a circulação metodista transnacional (1895-1906)

PID: S0104-40602023000100310 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2023
Authors: Santos Fonseca
RESUMO Partindo de alguns traços biográficos de Willie Ann Bowman, missionária vinculada à Methodist Episcopal Church, South que atuou no Brasil entre 1895 e 1906, o artigo tem o objetivo de investigar a circulação transnacional de pessoas, saberes e práticas viabilizada pela denominação protestante norte-americana. Utilizando documentos oficiais produzidos pela Igreja, entre os quais destacam-se relatórios, missivas e periódicos, focalizamos o protagonismo feminino ao mesmo tempo em que enquadramos o problema a partir dos referenciais da História Transnacional da Educação. Desse modo, a investigação permitiu demonstrar que o vigor da circulação de pessoas e repertórios dinamizado pela Methodist Episcopal Church, South entre os Estados Unidos e o Brasil contribuiu para a construção de sentidos educacionais em âmbito local.

(Re)constituir-se: formação de professoras para educação das crianças

PID: S0104-40602022000100121 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Campos Sarat
RESUMO A formação de professoras para a educação das futuras gerações se traduz em grande desafio, principalmente quando se acredita que junto do compartilhar de conteúdos científicos, curriculares, entende-se como partícipes dessa relação de aprendizado o compartir de conteúdos morais, sociais, éticos, estéticos etc. Daí, pensar em uma educação que se estabeleça em diferentes bases pode se tornar promissor, haja vista a possibilidade de se somar formação profissional e formação pessoal. Nessa perspectiva, utilizando os construtos teóricos eliasianos e a abordagem (auto)biográfica em suas interfaces com o campo educativo, o artigo traz à baila o inventário de um arquivo pessoal docente com foco em memoriais de infância (auto)biográficos elaborados por acadêmicas do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), localizada em Dourados, estado de Mato Grosso do Sul (MS). O objetivo foi examinar a formação inicial de professoras que, em perspectiva, trabalharão com a educação das crianças. Analisaram-se diferentes figurações que compuseram esses processos, bem como teias de interpendência presentes nas trajetórias da professora e das acadêmicas, apreendendo que a (re)significação do vivido, ato reflexivo entendido como sendo de autoconhecimento do indivíduo, pode viabilizar o (re)constituir-se, propiciando novos fazeres para o cenário educativo.

(Re)lendo Bourdieu a partir da obra de Maria Helena Souza Patto

PID: S0104-40602022000101203 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Viégas Costa Machado
RESUMO O presente artigo objetiva analisar as discussões dos conceitos elaborados por Pierre Bourdieu na obra de Maria Helena Souza Patto, professora aposentada e pesquisadora do Instituto de Psicologia da USP, cuja produção intelectual foi divisora de águas no campo da Psicologia em interface com a educação no Brasil. Do conjunto de escritos, será dado destaque a três livros e um capítulo: Psicologia e Ideologia (1984), A produção do fracasso escolar (1990), A miséria do mundo no terceiro mundo (2000) e A cidadania negada (2009). As referências a Bourdieu ao longo da obra de Patto dão relevo à necessidade de um diálogo crítico ao priorizar, em sua análise, a complexidade da realidade educacional brasileira e considerar os perigos na utilização de conceitos quando dissimulam as relações de forças presentes em suas articulações com as problemáticas estudadas.

A Educação de Jovens e Adultos na Venezuela: notas sobre seus fundamentos, estado atual e perspectivas

PID: S0104-40602022000100908 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Ruíz
RESUMO O objetivo desta contribuição é analisar reflexivamente alguns aspectos do curso histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Venezuela. Para esse esforço, o artigo se aprofundou nas diretrizes doutrinárias do atual projeto pedagógico venezuelano, levando em consideração as contribuições dos professores Simón Rodríguez e El Libertador, Simón Bolívar, como pilares fundamentais na estrutura teleológica do referido projeto. Da mesma forma, são expostas as bases políticas e jurídicas da educação no país, bem como o panorama das garantias sociais oferecidas pelo atual quadro constitucional, que serve de base para as políticas educacionais em geral e, em particular, para a educação de jovens e adultos (EJA). Finalmente, são descritos alguns programas que atualmente atendem às necessidades educacionais desse vigoroso grupo social.

A casa do estudante indígena e a educação rural no México (1926-1932)

PID: S0104-40602022000101001 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Mólgora
RESUMO A Casa do Estudante Indígena (CEI) foi um Internato Nacional no qual chegaram a viver centenas de jovens de diferentes grupos étnicos do México entre os anos de 1926 e 1932. Seu objetivo original foi promover a “incorporação” dos indígenas à cultura nacional e ao Estado pós-revolucionário. Em 1928 foi criada uma Escola Normal Indígena dentro da mesma instituição. Apesar de existirem varios textos publicados sobre a CEI, ainda se pode dar ênfase a alguns temas vinculados ao proceso de mudança cultural asociado à construção do Estado pós-revolucionário e à ação do governo federal no sentido da industrialização do campo no México. O objetivo central do artigo é reconstruir fragmentos significativos da história da CEI relacionados a estes processos.

A construção de sentidos em torno da escola primária em locais rurais do cerro de san pedro, méxico (1926-1964)

PID: S0104-40602022000101002 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Esquivel
RESUMO Neste artigo, analiso a construção de sentidos em torno do ensino fundamental em nove escolas rurais do Cerro de San Pedro, município localizado no estado de San Luis Potosí (SLP), México. O trabalho tem por objetivo analisar como as escolas rurais disputavam com as comunidades locais a construção dos sentidos da educação no marco do projeto educacional pós-revolucionário. As escolas do Cerro de San Pedro oferecem um espaço ideal para identificar as várias disposições locais e respostas ao projeto pós-revolucionário das escolas rurais. Para realizar esta pesquisa, recorri ao Arquivo Histórico da Secretaría de Educación Pública, fundo das Escolas Rurais de San Luis Potosí (AHSEP, ERSLP). Além disso, coletei testemunhos orais de professoras, professores e alunos dessas escolas, bem como vários arquivos locais, cartas e fotografias. O trabalho dessas escolas exigiu o desdobramento de estratégias de negociação com as comunidades para a construção dos sentidos da educação e para a apropriação gradativa do ensino fundamental.

A efêmera trajetória das escolas normais rurais no Brasil (1930-1970)

PID: S0104-40602022000101009 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Chaloba
RESUMO Entre as décadas de 1930 e 1970 ocorreram várias experiências de formação de professores para escolas primárias rurais no Brasil, destacando-se as Escolas Normais Rurais. Essas experiências estiveram ancoradas no movimento pela ruralização do ensino e nos princípios da Escola Nova e pretendiam formar um professor de novo tipo que fosse um agente de civilização do meio rural. Este texto analisa a historiografia sobre o tema assinalando as tendências e mudanças nas concepções e políticas para a formação de professores rurais no país. O estudo põe em questão a breve trajetória das escolas normais rurais no país, interrogando os sentidos dessa experiência e o seu insucesso, assinalando o deslocamento progressivo das políticas governamentais focadas nos professores rurais para programas com ênfase na formação dos professores leigos.

A escola como fábrica de índices e as “novas” formas de exclusão: os “inclassificáveis”

PID: S0104-40602022000100133 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Bassani Pinel
RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo compreender o “fracasso escolar” em uma escola pública de ensino fundamental do município de Vitória-ES, submetida à política quantificadora de avaliação. Foi desenvolvida em uma escola que obteve o resultado mais baixo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município. Por meio de um estudo de caso etnográfico, acompanhamos durante um ano letivo o cotidiano de uma sala de aula de 9º ano e de um aluno com “baixo índice de rendimento escolar”. A produção de dados ocorreu a partir de observação em sala de aula e de outros espaços da escola, da análise de documentos, assim como da realização de entrevistas com professores, pedagoga, diretor e com os pais do aluno. Estivemos presentes na escola no turno matutino, perfazendo um total de 70 dias letivos. Os resultados obtidos foram apresentados por meio de uma descrição densa do estudo de caso, e a análise foi desenvolvida a partir de categorias que emergiram durante a pesquisa, tais como: a individualização e o descompromisso na escola - a produção dos inclassificáveis; o desvalor do professor; e as “páginas em branco” da educação. Destacamos a análise do que consideramos central no cotidiano da escola pesquisada, um projeto que visava anular todo estatuto jurídico do indivíduo, produzindo um ser invisibilizado, inominável e inclassificável.

A influência mexicana na educação brasileira: as missões culturais de educação como modelo para as missões rurais de educação

PID: S0104-40602022000101004 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Andrade
RESUMO Este artigo busca analisar as intencionalidades e dispositivos conformadores das Missões Rurais de Educação inspiradas diretamente pelo programa governamental mexicano das Missões Culturais de Educação, iniciado nos anos 1940. Tais experiências se efetivaram no contexto do projeto de desenvolvimento econômico desses países com base na difusão dos princípios da racionalização do trabalho para as áreas rurais e no aprofundamento da vivência dos hábitos, atitudes e valores característicos dos espaços urbano-industriais. As Missões Rurais de Educação foram organizadas no Brasil entre os anos de 1950 e 1951 na forma de uma experiência piloto que veio desdobrar-se nos anos subsequentes no apoio a iniciativas de mesma natureza adotadas em outras localidades rurais do país. Tanto a iniciativa mexicana quanto a brasileira possuíam como seu intento a transformação das comunidades rurais em que as Missões se efetivavam em polos de irradiação de um novo padrão de vivência econômica, política e social baseado no associativismo e na criação de espaços de organização da vida política em nível local.

A qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar?

PID: S0104-40602022000100138 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2022
Authors: Nascimento Botler
RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar se a qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base documental, a respeito da prática protetiva desenvolvida pelo Conselho Tutelar para a efetivação da qualidade educacional. Examinaram-se dados registrados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), relativos aos direitos educacionais violados em Pernambuco, que foram tratados à luz da análise categorial de conteúdo. A pesquisa fundamentou-se no debate travado a partir de 1990 sobre qualidade da educação, que coincide com a universalização do acesso à escola, bem como com as demandas sociais pela efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes. Concluiu-se que a ausência de qualidade, em termos das práticas efetivadas no cotidiano escolar, representa violação de direitos educacionais conscritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que 30 anos depois de sua promulgação. Assim sendo, cabe demandar qualidade da educação em uma perspectiva de justiça social, uma vez que tal qualidade ainda está longe de ser atingida.
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