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“O imperativo de contar”: uma pesquisa-ação com mulheres e crianças quilombolas

PID: S0104-40602021000100127 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2021
Authors: Urpia Santos Carneiro
RESUMO Este artigo ecoa preponderantemente as vozes de Mara e Nívea, mulheres negras quilombolas e migrantes que ao narrar irrompem um longo e sofrido silêncio imposto às suas ancestrais por séculos de escravização e colonização. Ao fazê-lo, estas mulheres se expõem e se inscrevem no espaço público como referências para outras mulheres quilombolas e para suas crianças, que elas esperam poder viver uma realidade distinta da que tiveram de viver em face da desigualdade sociorracial, motivo pelo qual reivindicam para sua comunidade: educação. As falas das duas nos permitem questionar se não seria o movimento de a) sair da comunidade; b) “respirar/sofrer em outro ar”; e c) regressar para a comunidade a principal alavanca no impulso de enunciação de cada uma delas contra as forças opressivas das narrativas visíveis e invisíveis, “fantasmas”, do sexismo e do racismo. Suas narrativas compõem os resultados de uma pesquisa-ação, de perspectiva interdisciplinar, cujo objetivo foi compreender como os rastros de memória e os processos de tradução linguístico-cultural atuam na subjetivação e politização do self de mulheres quilombolas. Do ponto de vista metodológico, envolveu entrevistas autobiográficas, rodas de memória, oficinas de audiovisual e de línguas, dentre outras ações. Ao nosso ver, as narrativas de Mara e Nívea, centrais nesse artigo, constituem-se material fértil para formularmos linhas interpretativas possíveis, tecidas entre o migrar, o “sentir-se [uma mulher] negra” e o narrar, que, interrompendo um longo tempo de silenciamento e sofrimento, revela-se um imperativo!

“Qualidade da educação”: o nascimento de um conceito ambíguo

PID: S0104-40602021000100148 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2021
Authors: Charlot
RESUMO O artigo traz o interesse pelo nascimento do conceito de “qualidade da educação” e seu contexto internacional. É mostrado que o conceito nasceu a partir das reflexões sobre a reforma do ensino de Matemática e de Ciências nas décadas de 60, 70 e 80 do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, e difundiu-se nos anos 80 e 90 do mesmo século enquanto componente educacional do movimento liberal de modernização e globalização, em um ambiente de intensa concorrência econômica, que mobiliza a Matemática e a Ciência como instrumentos de riqueza e poder. Levando em conta a ambiguidade do conceito, o artigo aponta para alguns problemas a serem enfrentados quando se tenta usar esse conceito.

45 anos de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Paraná: situação e desafios

PID: S0104-40602020000100502 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Cury
RESUMO Este artigo, inspirado no texto proferido na comemoração de uma efeméride do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, tem como objetivo assinalar o sentido e o significado da Pós-Graduação no Brasil. A trajetória do Programa resume em si as dimensões do processo de desenvolvimento da Pós-Graduação em Educação. Concomitantemente ao seu crescimento quantitativo, para o qual a ação consciente do Estado Brasileiro foi fundamental por meio dos Planos Nacionais de Pós-Graduação, houve a irradiação da pesquisa sobre os problemas educacionais do ponto de vista da qualidade. Aos poucos, a Pós-Graduação foi se constituindo como um intelectual coletivo e autônomo da área. Como expressão disso, destaquem-se a presença do Programa nas reuniões anuais da área, as publicações e o empenho na formação de inúmeros mestres/mestras e doutores/doutoras. Ao mesmo tempo, o programa, junto com os outros programas de pós-graduação em Educação, participando da organização da educação nacional, não deixa de estar sujeito aos processos de avaliação conduzidos pela CAPES/MEC. O artigo assinala os riscos de retrocesso no conjunto da pós-graduação por políticas de governo que venham a ser desconstrutoras de avanços colhidos no financiamento e nos processos de participação dos pares na qualificação da área.

Exergames na Educação Física Escolar como potencializadores da ação docente na cultura digital

PID: S0104-40602020000100133 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Lima Mendes Lima
RESUMO Este artigo relata a aproximação de uma escola pública urbana dos exergames (EXG) nas aulas de Educação Física Escolar (EFE). A pesquisa objetivou identificar significados atribuídos por um professor ao uso de EXG em sua prática pedagógica e sistematizar potencialidades e limitações da aproximação EXG-EFE. Foram utilizados dois videogames Xbox One com Kinect e contou-se com a colaboração de um professor de EFE e de seus alunos do 3º ano do ensino médio. O estudo caracterizou uma Pesquisa-Ação tendo como base a introdução dos EXG nas aulas, o que permitiu: imersão de pesquisadores no contexto de estudo e suas aproximações dos sujeitos de pesquisa; intervenção no cotidiano escolar; realização de observações; geração de dados empíricos pela via da documentação audiovisual, questionários e entrevista. Em campo, foi possível constatar: reconfiguração dos espaços escolares para a EFE; ressignificações nas ações pedagógicas envolvendo um processo de revisão e reflexão sobre a prática; introdução de novos conteúdos de referência na unidade curricular; melhorias na motivação discente; desenvolvimento de uma cultura participativa discente. As limitações envolvendo o uso pedagógico dos EXG foram associadas ao número de alunos e ao tempo previsto para as aulas. Os indicadores sistematizados na pesquisa sugerem que os EXG propiciam um encontro positivo entre a escola, as práticas da EFE e a cultura digital, podendo essa tecnologia ser considerada como uma expansão das vivências corporais na unidade curricular.

Saberes encruzilhados: (de)colonialidade, racismo epistêmico e ensino de filosofia

PID: S0104-40602020000100706 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Reis
RESUMO O artigo tem como objetivo apresentar o debate acerca da modernidade/colonialidade e sua crítica ao racismo epistêmico. Na análise são discutidos desde a perspectiva teórica do pensamento decolonial, os efeitos, os rastros, as estruturas persistentes da colonialidade na formação docente brasileira, e de modo especial, nos currículos de filosofia. Trata-se, ademais, de problematizar o descompasso entre as tendências acadêmicas hegemônicas de perspectiva eurocentradas, que desconsideram as determinações geopolíticas na construção do conhecimento, e os saberes e experiências de populações africanas, afrodiaspóricas, indígenas e latino-americanas. O texto argumenta, por fim, que o projeto ancorado nos valores da modernidade/colonialidade europeia opera pela subalternização e silenciamento dos conhecimentos produzidos a partir de outras matrizes corpo-políticas, invalidando-as pela via do epistemicídio. Pensar o ensino de filosofia em bases decoloniais e antirracistas exige, portanto, que se questionem as premissas ‘norteadoras’ deste projeto étnico, sexual e racialmente excludente.

“Gente é mais que homem”: gênero e cuidados em álcool e outras drogas1

PID: S0104-40602020000100708 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Vasconcelos Seffner Melo
RESUMO O texto foi desenvolvido a partir de fragmentos de uma pesquisa em que a produção do campo se deu no encontro com corpos organizados como de homens usuários de álcool e outras drogas, e do sistema de saúde, mais precisamente de um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS ad), situado na capital do menor estado brasileiro. De inspiração etnográfica e cartográfica, o estudo mirou em pedagogias de invenção da vida cotidiana de homens tidos como tendo necessidades recorrentes do uso de álcool e outras drogas. Trata-se de uma pesquisa que se germinou num processo de composição de um território de (re)existência ao mandato biopolítico da obediência dos (nossos) corpos a seu fazimento como corpos dopados culturais, participantes de uma democracia da sujeição à forma-homem, sujeitos de direitos. A partir de situações que envolvem complexas negociações entre pedagogias de gênero e sexualidade, corpos de homens e uso de álcool e outras drogas, buscamos elementos para pensar uma democracia que seja acontecimento a partir do jogo da diferença.

A centralidade de Paulo Freire para uma Educação pública, democrática e participativa: entrevista com Licínio C. Lima

PID: S0104-40602020000100401 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Pavan Lima
RESUMO A presente entrevista com o professor Licínio C. Lima, pesquisador e professor do Instituto de Educação da Universidade do Minho (Portugal), tem como objetivo explicitar as contribuições de Paulo Freire para o campo da Educação, com destaque para os estudos sobre educação ao longo da vida, autonomia das escolas, gestão democrática e formação de professores, entre outros.

A cultura material escolar na instrução primária no Maranhão oitocentista

PID: S0104-40602020000100135 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Castellanos
RESUMO O objetivo do artigo é problematizar os conteúdos que emergem de fontes documentais sobre a instrução primária no período imperial na Província do Maranhão à luz dos conceitos da teoria da cultura material escolar. Sustenta-se o estudo nos aportes teórico-metodológicos da História Cultural e operacionaliza-se em duas frentes: a revisão da literatura sobre a temática em questão e a localização, identificação e análise das fontes oriundas do Arquivo Público do Maranhão, que nos auxiliam na compreensão da cultura maranhense, da cultura escolar das instituições de ensino primário e da cultural material escolar por meio de leis, regulamentos, decretos, aprovações e veto. Verificam-se as ações dos presidentes da Província e dos inspetores sobre a instrução primária local expressa nos relatórios e ofícios, avaliando-se o poder da gestão nas decisões de abrir e fechar escolas, nomear e demitir professores, abrir concursos públicos, criar cadeiras e exigir métodos de ensino; práticas culturais específicas estabelecidas entre estratégias de imposição e táticas de apropriação. Analisam-se os atos que orientam o ensino primário e identificam-se concepções, práticas e posicionamentos referentes à instrução, possibilitando interpretações de signos, sentidos e significados que norteiam as práticas escolares e sociais numa abordagem pedagógica, sociológica e política como dimensão cultural das culturas escolares e da cultura material escolar segundo sua natureza e função.

A educação fora da escola: a mercantilização e a disciplina do lazer nas Colônias de Férias

PID: S0104-40602020000100137 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Nascimento Mattos
Resumo O objetivo desse estudo foi discutir a mercantilização do lazer nas Colônias de Férias. Trata-se de um trabalho qualitativo com uso de entrevistas semiestruturadas com 10 profissionais de Educação Física que atuaram em diferentes Colônias de Férias do município do Rio de Janeiro. Para a análise dos resultados foi empregada a técnica de Análise do Conteúdo segundo Laurence Bardin. Constatou-se que a Colônia de Férias é mais uma forma de lazer na figura de mercadoria. Isso atrai o uso de técnicas disciplinares por parte dos professores para que estes consigam administrar, por exemplo, grandes quantidades de alunos que ficam sob sua responsabilidade. Este fato é semelhante ao que acontece no ambiente escolar. Concluiu-se que as práticas disciplinares e a violência entre os alunos também estão na lógica de funcionamento das Colônias de Férias, o que pode dificultar o lazer como prática de emancipação, diversão e liberdade.

A educação venezuelana em tempos de guerra

PID: S0104-40602020000100806 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Ruíz Socorro
RESUMO Este artigo caracteriza de modo geral as ações unilaterais e coercitivas contra a Venezuela, promovidas nestas últimas décadas pelos governos dos Estados Unidos da América (EUA) e seu impacto nas políticas sociais, especificamente as educativas. Se enfatiza neste esforço descritivo-analítico este descritivo-analítico, as medidas assumidas pela administração Obama-Trump, cujos efeitos foram devastadores para a economia do país, com consequências claras na vida cotidiana do povo venezuelano. A finalidade de tais ações de guerra, inscritas na doutrina política de "câmbio de regime", foi de criar descontentamento e rejeição da sociedade em relação à liderança política do país e ao projeto político bolivariano, para facilitar a agenda mencionada. O governo dos EUA utilizou a cumplicidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a conspiração de governos de países da região reunidos no cartel autodenominado “Grupo de Lima”, cujas características são obediência e submissão às diretrizes político-ideológicas dos setores ultraconservadores dos Estados Unidos no poder e seus aliados corporativos fora dele. Assim, vislumbram algumas características da política social da Revolução Bolivariana, enfatizando a política educacional em tempos de aprofundamento da luta de classes cuja expressão é a hibridização da guerra contra o projeto bolivariano.

A lógica do mercado e suas implicações nas políticas e processos de avaliação da Educação superior

PID: S0104-40602020000100145 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Fávero Consaltér Tonieto
RESUMO O presente texto é resultado de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, que buscou construir uma resposta satisfatória para o seguinte problema: quais são as evidências que apontam para a supremacia da visão mercantilista neoliberal na elaboração dos indicadores de qualidade da Educação Superior? O texto está dividido em três partes: na primeira, aponta-se o discurso da centralidade da avaliação na Educação Superior; na segunda parte, aborda-se a mercantilização da Educação Superior e o discurso em favor do mercado como critério de avaliação; na terceira e última parte, discute-se as implicações formativas provenientes do modelo educacional do mercado. Conclui-se que a lógica mercantil neoliberal e o caráter mercadológico da educação se ocultam por trás de indicadores de qualidade e de chavões de excelência, impactando na elaboração e condução das políticas de avaliação da Educação Superior.

A narrativa de ficção e o ensino de Ciências Sociais

PID: S0104-40602020000100123 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Schweig
RESUMO O artigo apresenta reflexões oriundas de um projeto de pesquisa e ensino junto a estudantes do Ensino Médio de uma instituição de educação profissional. Busca-se discutir o papel da narrativa de ficção no ensino de Ciências Sociais como forma de operar um desvio com relação ao regime de conhecimento baseado no modelo da representação e na concepção de ensinar como transmissão de conteúdos. Parte-se da constatação de que este modelo se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da atuação docente, especialmente frente a seus desafios contemporâneos. Para isso, é apresentada uma experiência pedagógica na qual os estudantes foram convidados a escrever narrativas de ficção e a terem contato com diferentes produções dentro das atividades curriculares da disciplina de Sociologia. Com essa prática, buscou-se produzir uma experiência de aprendizagem inventiva e em correspondência com as potencialidades de criação do território em que estes jovens vivem. A investigação tem orientação etnográfica, envolvendo elaboração de diários de campo e análise da produção escrita dos estudantes.

A virtualização do Ensino Superior: reflexões sobre políticas públicas e Educação Híbrida

PID: S0104-40602020000100603 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Santinello Costa Santos
RESUMO Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual a vida parece se revelar apenas por meio de um click. Diante dessa realidade, estamos inseridos em uma cibercultura, que se estabelece por meio de uma cultura digital e da virtualização das relações humanas. Essa nova maneira de compreender a sociedade nos leva a pensar, também, sobre a educação e como as políticas públicas de educação estão sendo construídas e aplicadas em relação à modalidade de Educação a Distância para o Ensino Superior. Diante disso, por meio dos documentos legais da educação brasileira, realizamos uma análise crítica entre cibercultura, virtualização, ciberespaço, políticas públicas de Educação a Distância (EaD) e ensino híbrido. Tal intento, teve o objetivo de entender de que maneira essa sociedade virtualizada pode assegurar, por meio das ações do Estado, a inserção das tecnologias digitais em seu cotidiano, podendo ser propagadas por métodos e prática pedagógicas inovadoras, como é o caso do uso do ensino híbrido. No trabalho, averiguamos, que o uso desse tipo de metodologia já está sendo implementada em algumas Instituições de Ensino Superior (IES), em especial em IES privadas, que mediante ao aparato estrutural e financeiro que possuem, se apropriam rapidamente das legislações educacionais, inserindo em seu ambiente um tipo ensino e de aprendizagem que pode ser refletido tanto pelo seu caráter inovador quanto por um possível instrumento para uma maior mercadorização da Educação Superior nacional.

Alunos com altas habilidades/superdotação: como se veem e como são vistos por seus pais e professores

PID: S0104-40602020000100131 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Mendonça Rodrigues Capellini
RESUMO O presente estudo buscou descrever como alunos com altas habilidades/superdotação (AH/SD), se veem e são vistos por seus pais e professores por meio dos seus relatos, com o objetivo de prover um conjunto de informações que subsidiariam a implementação de práticas educacionais mais favoráveis ao desenvolvimento das habilidades desses alunos. Participaram da pesquisa 11 alunos com AH/SD, seus pais e professoras. O método utilizado foi a entrevista semiestruturada gravada em áudio e transcrita para análise dos dados. Como resultados, observou-se que os alunos conhecem pouco sobre suas potencialidades, uma vez que seus conhecimentos em relação às possibilidades de estudo se reduzem às disciplinas do currículo escolar. Ouvindo os pais constatou-se que eles identificavam que seu filho era diferente, mas não tinham conhecimento suficiente para saber como ajudá-los. Quanto aos professores observou-se que sabem pouco sobre o tema e, especialmente, como identificá-los e o que oferecer na sala de aula regular. Com base nos dados obtidos, conclui-se que, para os alunos, um primeiro passo seria o oferecimento de enriquecimento curricular, ampliando, assim, seus horizontes e escolhas. Para os pais é necessário que recebam informações e orientações, podendo se transformar em bons parceiros, colaborando no desenvolvimento das potencialidades de seus filhos. Para os professores é urgente que tenham formação continuada sobre o tema para que possam colaborar efetivamente no desenvolvimento destes alunos.

Aprendizagens com signos trans - uma transetopoiese disruptiva

PID: S0104-40602020000100711 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Rocon Barros Rodrigues
RESUMO Através de uma cartografia das linhas de formação, o artigo problematiza a hipótese, levantada pela literatura, da presença de uma insuficiência formativa dos trabalhadores da saúde como causa do desrespeito ao nome social, da discriminação e da patologização das identidades trans, que impedem o acesso dessa população aos serviços de saúde. Foram realizadas entrevistas gravadas em áudio com 7 (sete) trabalhadoras de um ambulatório do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS) lotado em hospital universitário, e com 2 (dois) usuários. Analisa-se um conjunto de estratégias formativas que convergem para uma formação normalizadora que percorre linhas molares, nas quais os(as) trabalhadores(as) são disciplinados por protocolos e manuais de diagnóstico a aplicar as normas binárias de gênero e a heteronormatividade em seus processos de trabalho, produzindo a patologização das identidades trans e tornando seletivo o acesso aos serviços. A aposta feita no artigo é a de que o encontro com as pessoas trans pode fazer emergir aprendizados com signos que catalisam a experiência de uma arte de fazer-se trans, a qual culmina no mal-estar do desencontro com as verdades sobre gêneros e sexualidade. Sair de tal mal-estar supõe experimentar-se com tais signos - uma experimentação transetopoiética com a produção de um corpo com novos contornos, capaz de suportar a diferença que pede passagem, abrindo caminho para a produção de modos de viver e trabalhar com a saúde trans que afirmem a diferença.

Apresentação - Cultura digital e educação: desafios e possibilidades

PID: S0104-40602020000100600 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Brito Costa
RESUMO Apresentamos aqui o dossiê Cultura digital e Educação com 11 artigos que desenvolvem questões sobre o conjunto de práticas, costumes e formas de interação social na educação utilizando os recursos tecnológicos digitais, como a internet e as tecnologais digitais de informação e comunicação. Nestes artigos podemos perceber os elementos da cultura digital, que são: os novos tipos de interação, comunicação, compartilhamento e ação na sociedade imbricados com a educação. Educadores pesquisadores brasileiros, portugueses, espanhóis e chilenos desenvolvem estes elementos da cultura digital, apresentando suas pesquisas realizadas nos diversos níveis e modalidades de ensino, destacando sempre questões sobre o uso de tecnologias digitais na educação e na sociedade atual.

Apresentação - Diálogos sobre distintas formas de privatização: caminhadas de pesquisa sobre o tema

PID: S0104-40602020000100801 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Peroni Garcia
RESUMO O texto apresenta conceitos que fundamentam as pesquisas desenvolvidas pelas autoras e organizadoras do dossiê, ambas integrantes de grupos de pesquisa interinstitucionais dedicados ao estudo dos processos de privatização no campo educacional. Os conceitos de privatização, democratização e a relação entre os processos de privatização e os movimentos que ocorrem nas redefinições do papel do Estado no período particular do capitalismo em que acontecem os estudos constituem o núcleo central do texto. E, ainda, as categorizações que os grupos foram desenvolvendo conforme analisavam os distintos processos de privatização do público no Brasil. Os percursos de pesquisa das organizadoras em seus respectivos grupos, processo por meio do qual os conceitos em destaque foram sendo construídos e apropriados por todos os pesquisadores de ambos os coletivos, também são brevemente anunciados, uma vez que a trajetória justifica a organização do dossiê, orientado pela afirmação da necessidade de aprofundamento nas interlocuções entre pesquisadores da América Latina, região marcada por intensas e históricas lutas pela constituição de Estados Democráticos, mas também por retrocessos e avanços do capital sobre o bem público. Encerra-se o texto com uma breve apresentação dos artigos que compõem o dossiê.

Apresentação - Educação, democracia e diferença: torções imaginativas de gênero, sexualidade e raça

PID: S0104-40602020000100701 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Ranniery Oliveira
RESUMO Este ensaio de apresentação busca localizar a proposta do dossiê Educação, Democracia e Diferença e condensar, mesmo que brevemente, provocações dos estudos de gênero, sexualidade e raça aos pressupostos ontológicos do ordenamento jurídico-colonial da democracia liberal. Seu argumento geral mostra como uma vigorosa economia geral do pensamento da diferença exige prestar atenção às torções ético-políticas que esses campos intelectuais legaram à composição entre educação e democracia. Para tanto, na primeira parte, nós percorremos os efeitos do que chamamos de ecos político-conceituais da diferença e observamos como esses ecos alimentam uma política de imaginação para traçar alternativas já existentes em sistemas hegemônicos. Na segunda parte, expomos como os textos componentes do dossiê percebem a expansão da política e salientam os muitos e múltiplos modos de transbordamentos e transformações da relação entre educação e diferença. Trata-se de uma relação comprometida em reverberar como aqueles corpos que jamais foram feitos para aparecer no espaço público geram e regeneram mundos e produzem a possibilidade de imaginar a democracia de outra maneira.

Arranjos de Desenvolvimento da Educação: da parceria público-privada à disputa pelo fundo público educacional

PID: S0104-40602020000100811 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Pires Carvalho
RESUMO Neste artigo, considerando a redefinição do papel do Estado e o redimensionamento das relações entre o público e o privado, a partir dos anos de 1990, objetivamos abordar a nova forma de regramento do regime de colaboração entre os entes federados envolvendo a proposição de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). Para tanto, será apresentado o Projeto de Lei nº 5.182/19 (BRASIL, 2019), a fim de explicitar as novas estratégias de disputas do fundo público para a educação. Na análise, descrevemos a qualificação das entidades do terceiro setor, o investimento público na educação básica no Brasil, os mecanismos de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada com ou sem fins de lucro e a particularidade da proposta dos ADEs. A metodologia utilizada se baseou tanto na pesquisa quantitativa, na análise documental e legislativa, como na pesquisa qualitativa. O estudo revelou que a institucionalização e o estímulo aos ADEs correspondem a um processo de construção de políticas educacionais para a educação básica, articulado aos interesses privados com ou sem fins de lucro.

Arranjos institucionais para a gestão da educação em territórios da Bahia: tensões entre o público e o privado

PID: S0104-40602020000100207 | Journal: Educar em Revista (0104-4060) | Year: 2020
Authors: Miranda Cunha Pereira
RESUMO O artigo apresenta os primeiros resultados de pesquisa que investiga uma nova forma de gestão dos sistemas educacionais a partir da promoção de arranjos institucionais de gestão territorial da educação por meio dos Consórcios Públicos (CP) e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em parceria público-privada, frente às lacunas conceituais e operacionais do regime de colaboração e das formas de cooperação do federalismo brasileiro e diante do silenciamento do governo federal sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. A partir da análise de documentos e entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos no processo, o estudo busca investigar sob que ordenamentos jurídicos, concepções e interesses políticos tais arranjos se fundamentam, como eles vêm sendo disseminados no país, demonstrando as iniciativas em curso no estado da Bahia com os Consórcios Públicos sob a iniciativa governamental. Os resultados preliminares sinalizam o crescimento de parcerias público-privadas no âmbito dos preceitos da Nova Gestão Pública que sustentam a conformação dos arranjos, por meio de redes de governança corporativa da política educacional que apresentam resistência a pautas progressistas, com interesses na ruptura dos processos democráticos vislumbrando, na gestão da educação, por intermédio dos ADEs, uma estratégia de mercado para consolidação do alcance dos seus interesses lucrativos.
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