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RESUMO Os conteúdos escolares têm um peso relevante na formação das identificações das crianças, especialmente os conteúdos que são transversais ao sistema, universalizados e que lidam com a construção das identidades. Para abordar esta questão, centrar-nos-emos nos quadros institucionais e nas condições que a elaboração de currículo oferece que podem intervir nos processos de identificação das crianças indígenas, com base em materiais transversais ao sistema educativo: por um lado, os aniversários escolares, e por outro, os materiais educativos da continuidade pedagógica. Metodologicamente, iremos realizar um estudo das fontes atuais, públicas e de acesso aberto. O nosso objetivo final será tornar visível a construção permanente da subalternidade das populações indígenas em registos educativos de massa, como forma de contribuir para a problematização do lugar dado à diversidade no campo educativo das ciências sociais.

RESUMO Este artigo apresenta a análise das taxas de reprovação escolar, com especial atenção à caracterização das diferenças entre os anos iniciais e os anos finais do Ensino Fundamental. Focou-se no exame de estatísticas educacionais, entre 2009 e 2018, do município de Ivoti, situado no estado do Rio Grande do Sul. Desse modo, foi possível observar que a reprovação nos anos finais é sempre maior que nos anos iniciais, sendo o 6º ano aquele que concentra os maiores índices. Além disso, pode-se perceber que, após a instituição do ciclo de alfabetização, a reprovação no 3º ano não se tornou expressivamente maior do que a observada até então, no 2º ano do Ensino Fundamental.

RESUMO Este artigo é fundamentado em pesquisa realizada com crianças indígenas e seus professores a respeito dos sentidos por eles atribuídos à educação escolar e como esta se articula à luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de suas culturas e direitos. Utilizam-se como aporte teórico discussões decoloniais em associação com contribuições provindas de estudos sobre educação escolar indígena. Além da etapa dedicada à realização de estudos bibliográficos e documentais, foi realizada pesquisa empírica na Escola Itaty/SC, com emprego de estratégias do método etnográfico, como observação participante, registros fotográficos, conversas informais, entrevistas, desenhos e narrativas orais produzidas sobre estes pelas crianças, com ênfase nestes dois últimos recursos. Os resultados deixam entrever que as experiências educativas destacadas pelas crianças e professores, mesmo quando vinculadas ao contexto escolar, se expandem para além da escola, mobilizando diferentes atores sociais e borrando fronteiras culturais, etárias e identitárias, ao ponto de gestar situações de ensino-aprendizagem agenciadoras de modos plurais e, por vezes insurgentes, de ser criança, adulto, professor, estudante, guarani, ativista, cidadão etc. Conclui-se que conhecer a perspectiva e os anseios dos atores diretamente implicados na educação escolar indígena acerca deste tema é um caminho que pode levar não apenas à compreensão do papel que a escola exerce na perpetuação ou enfrentamento das inúmeras opressões/violências sob as quais vivem as populações indígenas, mas à potencialização da construção da luta política que elas podem empreender em diferentes campos (educação, moradia, território, saúde etc.).

RESUMO Há ainda uma escassez de estudos que abordem a escrita do estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta. Embora se admita que o ingresso de pessoas com TEA no ensino superior é ainda um fenômeno recente, este tem se tornado cada vez mais comum e o referido nível de estudo requer práticas de escrita bastante complexas. Obviamente, o ato de escrever não nasce nesse momento, já que a linguagem escrita é construída ao longo do desenvolvimento do sujeito, mas pode ser potencializada, e/ou dificultada, a depender das barreiras vivenciadas ou mediações oferecidas. No presente trabalho, esse caminho foi revisitado por meio da análise das produções escritas de 14 estudantes com TEA, de cinco Universidades Federais do sul do Brasil, com o intuito de apontar algumas particularidades das produções textuais do grupo em estudo. Os resultados, analisados pelo viés da linguística textual e pelo aporte discursivo, apontam que a produção textual, de modo geral, precisa de indicações detalhadas e as práticas “disfuncionais” devem ser reinterpretadas como formas alternativas de construção de sentidos. Mas, sobretudo os achados, indicam que as possíveis particularidades comportamentais do TEA (grande capacidade mnemônica, seguimento de regras, foco nos detalhes) surgem também nos escritos e as dispersões encontradas são reflexos da tentativa de controle dos sentidos e da contenção da complexidade da linguagem.

RESUMO Este artigo aborda a governança global da educação e a construção de novos consensos sobre o direito à educação, bem como as implicações desses processos para a profissão docente. Discute o papel da UNESCO, do Banco Mundial e da OCDE na modelagem de políticas educacionais, evidenciando seus valores e modus operandi. Essas três organizações internacionais têm desenvolvido narrativas sobre o papel da educação no século XXI, alinhadas à racionalidade neoliberal e ao paradigma da economia do conhecimento. Como atores da regulação transnacional, elas criaram um repertório de tecnologias baseadas em evidências que envolvem informação, comparação competitiva e benchmarking, com forte poder de persuasão sobre os sistemas nacionais de educação. Em consonância com uma gestão educacional orientada para resultados, os docentes são percebidos como recursos essenciais para a melhoria do desempenho estudantil e constrangidos por meio de mecanismos que combinam avaliação, responsabilização e disseminação de melhores práticas. As discussões se baseiam na perspectiva epistemológica da teorização combinada, empregando os conceitos de multirregulação educacional, governança educacional e redes políticas. A primeira parte do texto desenvolve uma discussão teórica sobre as identidades e trajetórias das organizações internacionais. A segunda parte analisa instrumentos e narrativas utilizados pelas três OIs na reconfiguração da educação e da profissão docente.

RESUMO O texto analisa a inserção da temática afro-brasileira e indígena no processo de formação de professores do Campus Floresta, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, a partir dos Projetos Pedagógicos Curriculares e de componentes curriculares das licenciaturas pertencentes ao Centro de Educação e Letras e ao Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Acre. Verificou-se se os diferentes cursos de formação docente cumprem o previsto no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais. É um estudo de abordagem qualitativa, ancorado em produções sobre as leis 10.639/03 e 11.645/08, no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, no Plano Nacional de Educação - PNE/2014-2024 e na Base Nacional Curricular Comum. A pesquisa teve como referencial teórico: Silva (2003), Morin (2014), Quijano (2010), Mignolo (2008), dentre outros. Os resultados apontam uma discussão sobre a temática ainda incipiente nos cursos, evidenciando o não cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais. Percebeu-se a necessidade iminente de reconfiguração dos currículos das licenciaturas, de modo a adequar uma formação docente voltada para essa demanda legal e social.

RESUMO O objetivo do artigo é aproximar o aporte teórico-epistemológico da Hermenêutica Objetiva (HO) das análises de livros didáticos. Compõe o corpus de pesquisa uma coleção de Português do Ensino Médio aprovada pelo Programa Nacional do Livro Didático em 2018. Com base nos princípios da HO, foram desenvolvidas análises qualitativas junto a uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da área de Educação. Os resultados indicam que o uso do método é adequado aos estudos sobre a materialidade textual dos livros escolares, visto que possibilita a identificação de contradições estabelecidas entre o livro didático e seus referenciais internos (Manual do Professor e gabaritos) e externos (documentos oficiais), assim como uma melhor compreensão do papel exercido por paratextos e elementos iconográficos.

RESUMO O setor bancário brasileiro, dentre outros atores ligados ao filantrocapitalismo, tem ampliado seus investimentos em educação. A Fundação Bradesco, um dos principais players desta arena de disputas, investiu na última década cerca de 9 bilhões de reais em educação, o que enseja investigações sobre esse processo. O presente artigo faz parte de pesquisa mais ampla financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e seu objetivo é analisar a ação e posição da Fundação Bradesco na educação e no debate público a partir de 2018. As análises aqui apresentadas resultam de uma pesquisa bibliográfica e documental, contando com os relatórios e atividades disponíveis nas páginas eletrônicas da Fundação Bradesco e dos nós a ela interconectados, no período compreendido entre 2018 e 2022. Como resultados, indicamos que a ação da FB e as relações que ela trava com outros nós trazem no conteúdo das suas posições, minimamente, o modus operandi da gestão empresarial, pautada pela centralidade na competição e no lucro.

RESUMO O artigo tem como objetivo discutir a questão da vulnerabilidade, ampliando seus horizontes e tocando na vulnerabilidade educacional com foco nas infâncias na rua. É importante entender que vulnerabilidade educacional é um fator a ser considerado nesse cenário de proteção e de garantias de direitos, onde os pensamentos e as práticas ainda permanecem colonizadoras. Para esta discussão, é necessário se aproximar das dinâmicas da criança e do adolescente em situação de rua no contexto urbano, sob a perspectiva da politização da infância. As problematizações deste artigo, advindas da extensão universitária e da pesquisa-ação no contexto das praças públicas de Niterói, em articulação com a práxis dos e das trabalhadoras sociais, vêm para contribuir com outras práticas de pesquisa que destapem os ouvidos para escutar as vozes que emergem das ruas, buscando entender o espaço como instrumental de infâncias reais dentro de ocupações urbanas, casarões abandonados, abrigadas em barracas e que brincam e produzem vida nas ruas das cidades em que ocupam. As relações entre a formação docente, a escola e a rua precisam, urgentemente, de outros olhares e práticas, constituindo, assim, a infância como sujeitos políticos. Alertamos que todas as transformações ocorrem por meio e através do corpo. Olhar atentamente para esses corpos que vivem nas ruas pode dar pistas sobre formas de acolhimento e práticas pedagógicas que reduzam as vulnerabilidades, dentre elas, a educacional.

RESUMO No âmbito do projeto SMOOTH - Educational Common Spaces, Passing through enclosures and reversing Inequalities (Horizonte 2020, Comissão Europeia) e do subprojeto RED - Rights, Equality, Difference - bem como de um posicionamento epistemológico, teórico, metodológico e ético, que coloca em diálogo a Sociologia da Infância e as Ciências de Educação, foi realizada uma pesquisa qualitativa com crianças a frequentarem o 2.º Ciclo do Ensino Básico, numa escola pública de Lisboa, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Um objetivo central do Projeto, que se apresenta neste artigo, é analisar, a partir de uma escuta ativa das crianças, as suas conceções sobre direitos, discriminações e diferenças, género e pobreza, e dos seus sentidos subjetivos vividos/atribuídos. Metodologicamente, através da observação, de entrevistas semiestruturadas e grupos focais, as suas vozes, e por sua proposta, materializaram-se na publicação de um episódio de podcast. A análise de conteúdo qualitativa permite exercitar a compreensão face ao que as crianças dizem sobre aquelas temáticas, naquilo que priorizaram, refletiram e ignoraram. As suas visões de e sobre o mundo devem ser entendidas a partir das suas biografias e dos seus contextos.

RESUMO De natureza ensaística, este texto tem como objetivo analisar discursos produzidos por meio de depoimentos, imagens e reflexões de participantes de um projeto realizado entre os anos de 2020 e 2022, em uma escola municipal de Serra-ES. O projeto envolveu formações sobre mediação literária e educação das relações étnico-raciais com docentes e crianças dos anos iniciais do ensino fundamental. Tomando a metáfora de um mosaico, o texto explora os impactos do conjunto de formações realizadas envolvendo uma relação muitas vezes tensa e dicotômica: criança X adulto/a. Ligadas a essa relação, outras peças do mosaico são reunidas, a saber: literatura infantil, cultura afro-brasileira e africana, currículo e formação docente. A metodologia para análise dos discursos parte de Grada Kilomba (2019) e refere-se a uma proposta de interpretação “centrada em sujeitos”, enfatizando a natureza das experiências subjetivas. Ao nos propormos juntar as peças, o desenho que se forma acena para alguns importantes resultados, dentre eles: ao serem instigadas/os acerca de temáticas antes não recorrentes em suas trajetórias, crianças e professoras/es refletem sobre o quanto a formação no campo da educação das relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira e africana em diálogo com a literatura infantil produzem transformações não apenas em suas subjetividades, mas também no currículo, reconhecido como uma prática discursiva produtora de sentidos.

RESUMO A pesquisa investiga a concepção de êxito docente divulgada pelo Prêmio Educador Nota 10, discutindo as implicações de sua percepção particular de sucesso para a valorização do trabalho exercido por essa categoria profissional. Utilizando autores como Dardot e Laval e Montaño, o estudo se ampara em uma análise de conteúdo de sínteses divulgadas pelo concurso acerca dos projetos vencedores em dez edições, e discute as concepções frisadas por ele para premiar os professores e, com isso, imputar seus critérios de valorização. O estudo, qualitativo e documental, identifica o empreendedorismo, a concorrência e a meritocracia como definidores do êxito na premiação. A disseminação desses elementos pelo Prêmio colabora com a naturalização da precariedade no trabalho docente ao promover a percepção de que o professor, individualmente, superaria dificuldades e alcançaria seus objetivos, prescindindo de direitos e restringindo a valorização a bonificações individuais e provisórias.

RESUMO Este artigo objetivou compreender a constituição do Estado Moderno e a inter-relação com as políticas educacionais na América Latina, no caso Brasil, Colômbia e Peru. O estudo foi realizado à luz da epistemologia histórico-cultural de Gramsci. Esta abordagem ajudou com um olhar da totalidade, sobretudo nas narrativas tecidas nos discursos do corpus estudado, da superestrutura que entende a educação como mais um dos aparelhamentos ideológicos do Estado a fim de preservar um grupo em detrimento de outro a partir das relações de hegemonia, considerando o tempo histórico e os movimentos eminentes de lutas de classes. A partir de uma incursão nos estudos, ficou perceptível que nem sempre a educação formal foi universal e/ou vista como um direito individual; essa sempre teve caráter elitizante, pois marginalizou dos bancos escolares um estrato social de negros, indígenas e surdos. No caso do Estado Moderno, apresenta uma relação de hegemonia com os países do capital, monopolistas, com os estados dos países periféricos por meio de um projeto desenvolvimentista utilizando a educação e suas ações estratégicas legitimadas nas políticas educacionais para criar um consenso de controle das condutas condizentes com as ideologias liberais e/ou neoliberais. Nesse contexto, os organismos internacionais (OIs) são mecanismos estratégicos fundamentais à implementação das influências nas políticas educacionais na América Latina, inclusive às políticas educacionais aos estudantes surdos.

RESUMO Este artigo foi construído com base na tese de doutorado intitulada “Tendências dominantes na construção do Bacharelado em Educação Física na Colômbia”, na qual se toma como fundamento teórico o conceito de campo desenvolvido por Pierre Bourdieu (2015). Embora Bourdieu nunca tenha feito referência especifica ao campo da Educação Física em seu trabalho acadêmico, suas abordagens teóricas permitem compreender o conjunto de relações que ocorrem dentro de grupo que compartilham condicionadas posições sociais, tem interesses semelhantes e tem capitais (uma formação) em comum. Com efeito, esta teoria constituiu um pilar para pensar a profissionalização em Educação Física na Colômbia porque descreve a configuração das relações objetivas que é condicionada pela situação atual dos agentes e que se mede em termos de capitais, estabelecendo assim uma distribuição de poder em relação aos outros agentes. Dessa forma, a teoria de Bourdieu demonstra que nessa interação surgem tensões que habilitam as posições dominantes do campo.

RESUMO Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo analisar a Resolução CNE/CP n.º 2/2019 - que define as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores e institui a Base Nacional Comum (BNC-Formação) - de modo a identificar e discutir as implicações das mudanças propostas na valorização do trabalho docente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na qual os dados foram coletados por meio de análise bibliográfica e documental, sistematizados e analisados por meio de duas categorias: Relação formação docente - ethos profissional; Valorização e engajamento profissional. Os resultados demonstram o alinhamento da nova resolução com o receituário neoliberal, limitando essa formação a aspectos técnicos e pragmáticos ajustados a uma perspectiva economicista. Fica explícito que essa resolução expressa uma padronização das políticas para a formação docente centrada em competências de modo a atender aos pressupostos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entendemos também que a lógica na qual está baseada negligencia a valorização profissional como um projeto coletivo e passa a ser associada a critérios meritocráticos de desempenho individual ligados ao ideário liberal. Por fim, consideramos a necessidade de construção de uma resistência ativa/coletiva, tanto no plano pedagógico como no plano político, contra a precarização e a privatização do Ensino Superior.

RESUMO Este artigo discute o trabalho da criança na agricultura norte-americana a partir da problematização da cultura do trabalho como algo que educa e dignifica as crianças da classe trabalhadora migrante. É parte de pesquisa de pós-doutorado desenvolvida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 no Graduate Center da City University of New York. A pesquisa foi realizada por meio da análise de relatórios da Human Rights Watch e de pesquisa de campo nos estados da Carolina do Norte e da Virginia durante a colheita de tabaco (julho/agosto, 2020). A análise foi realizada a partir do materialismo histórico-dialético (MARX, 2013; WILLIAMS, 1958; 1980) e do Posicionamento Ativista Transformador, desenvolvido por Stetsenko (2016; 2017; 2019) como um desdobramento da Teoria Histórico-Cultural e da filosofia da práxis. Denunciamos que a cultura do trabalho precoce não é uma característica inata, tampouco educativa ou dignificante, como liberais e conservadores afirmam. Decorre do contexto/classe social em que o ser humano está inserido e, portanto, das necessidades e formas de produção da existência. Nesse sentido, a cultura e a educação não são fixas/inertes/inatas, mas surgem tanto dos contextos e das necessidades quanto de nossas agências e intencionalidades, que podem ser transformadoras e direcionadas contra toda exploração e opressão social que atinge crianças e adultos migrantes nessa sociedade.

RESUMO Esta contribuição visa investigar a escola italiana em Pelotas nas décadas de 1920 a 1930, período em que houve modificações importantes para as instituições ligadas a grupos imigratórios. A pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar os estudos sobre a escolarização dos imigrantes italianos nas décadas mencionadas, uma vez que grande parte do saber acumulado está concentrada sobre o final do século XIX e o início do XX. Para contemplar as discussões que englobam tal contexto, a pesquisa usa a perspectiva teórica da história transnacional e história transnacional da educação. No que concerne as fontes, são utilizados documentos consulares italianos, relatórios de comissões encarregadas da reestruturação da escola italiana no exterior e relatórios da sociedade italiana de Pelotas e de intendentes municipais em Pelotas. Com a análise das fontes a partir da perspectiva proposta observou-se que a escola italiana, durante os anos analisados, foi tanto influenciada pelas políticas italianas fascistas do governo de Mussolini quanto pelo contexto municipal do governo de Pelotas, com a abertura de novas escolas públicas; além disso, também sofreu influência do contexto maior brasileiro, com as políticas nacionalistas do governo de Getúlio Vargas que culminaram com o fechamento no ano de 1938.

RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão crítica acerca das potencialidades e limites da hermenêutica como instrumento investigativo, considerando-se a rigorosidade e a vigilância epistêmica com o campo educacional. O estudo resulta de abordagem metodológica bibliográfica de perspectiva analítica e hermenêutica. Entre as pretensões deste texto, considera-se a possibilidade de ampliar as reflexões e problematizações sobre a hermenêutica como método investigativo. A pesquisa evidencia que, para a investigação em perspectiva hermenêutica, torna-se fundamental a formação teórico-epistemológica do pesquisador. Ademais, destaca-se, na arte interpretativa, o processo comunicativo intersubjetivo dialógico como nuclear. Partindo da revisão crítica da formação em pesquisa no campo educacional, a investigação segue de perto a de Jean Grondin e sua discussão sobre a pretensão de universalidade da hermenêutica filosófica. A investigação aborda o tema reconstruindo argumentos da filosofia de Gadamer e Habermas. O artigo culmina destacando a historicidade e a circularidade hermenêutica através do diálogo vivo com a tradição como critérios de validade e demarcação, no exercício de atualização do conhecimento através da abordagem hermenêutica.

RESUMO O presente estudo faz uma análise do processo de expansão das organizações privadas no campo educacional, no período de 2013 a 2021, mediante a materialidade do empréstimo externo firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de Manaus. As contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético guiaram o percurso da análise documental e bibliográfica, cujas principais fontes são os documentos oriundos do acordo do empréstimo externo entre o BID e a Prefeitura Municipal de Manaus, contratos efetivados pela Secretaria Municipal de Educação com as organizações privadas hegemônicas, como a Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica Vivo e Fundação Bancária La Caixa que se inseriram na formação continuada dos/das professores/as. Observou-se, um movimento hegemônico no campo educativo em que as relações sociais construídas pelo capital se estabelecem, mantêm-se e se reforçam por múltiplos mecanismos de dominação, administrados por organizações privadas hegemônicas na acepção gramsciana, que se inseriram na formação continuada dos/das professores/as. Diante disso, afirma-se que as implicações do sistema de parceria público-privada, influenciam diretamente na política educacional para a educação pública de Manaus, especificamente a formação continuada, que traz no bojo, estratégias mercantilistas moldadas pela subserviência ao capital financeiro, estabelecendo seu terreno lucrativo no âmbito educacional e integrando-se ao processo de mercadorização da formação continuada de professores, que ameaça fortemente o processo da democratização da educação pública.

RESUMO Este artigo expõe parte dos resultados de um estudo de caso sobre a judicialização de vagas na educação infantil em tempo integral realizado no município de Vitória-ES. Tem por objetivo discorrer sobre as decisões proferidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Sistema de Justiça em relação às demandas promovidas pelas famílias que solicitam vagas para seus filhos nas instituições públicas de educação infantil em tempo integral. Adota uma análise documental de legislações educacionais de Vitória-ES, bem como de processos judiciais e extrajudiciais impetrados no período de 2016 a 2019. Utiliza o software Nvivo para auxílio e organização da análise dos dados. Os resultados indicam que a maioria dos pleitos são indeferidos em função de um tensionamento no campo da educação infantil devido à não obrigatoriedade do atendimento em tempo integral e à prioridade assumida com a pré-escola em tempo parcial. Conclui-se que o compromisso pelo direito à educação das crianças pequenas não se resume às famílias demandantes diretas por esse direito, nem isoladamente às decisões da Secretaria Municipal de Educação ou do Sistema de Justiça, mas configura uma questão política que diz respeito a todos, o que pressupõe a constituição de uma interlocução pública entre os diferentes agentes.