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O artigo examina a construção histórica da sociedade civil na relação com o Estado e suas implicações para a democracia, a partir das contribuições de autores clássicos, para, em seguida, analisar a dinâmica própria do caso brasileiro e conseqüentes desdobramentos para a organização social e cultural.

Os Sistemas Ginásticos são aqui compreendidos como um conjunto de conhecimentos sistematizado pelo pensamento científico que se consolida na Europa ao longo do século XIX constituindo, assim, formas modelares de educação do corpo. Revelam-se como mais um produto resultante do alargamento do urbano, da afirmação do urbano na vida em sociedade que tem a cidade como centro de poder. A cidade e os corpos que nela habitam tornam-se objeto de intervenção e de domínio da ciência. Os Sistemas Ginásticos têm a pretensão de contribuir para a regeneração física da sociedade, preservando a saúde da população em geral, assim como preparando o soldado para o combate. A Ginástica que surge e se afirma no período apresenta, então, uma competência tutelada, de um lado, pelo exército, através de certas técnicas e, de um outro, pela instituição médica de quem recebe a autoridade de seu saber. Constitui-se, portanto, como modelo técnico de educação do corpo, entendido como conjunto de forças capaz de por em movimento determinações precisas, conter e reprimir desejos, preservar energia.

O texto procura caracterizar a dimensão pedagógica dos processos educativos não-escolares, a partir da compreensão teórico-metodológica do trabalho como princípio educativo. Evidencia o papel epistemológico da Pedagogia enquanto ciência aplicada da e para a prática educativa, que estuda as diversas manifestações do fenômeno educativo, inclusive a caracterização da dimensão pedagógica dos espaços educativos não-escolares.

O objetivo deste artigo é fazer uma introdução à pesquisa-ação sob o aspecto de sua utilidade e das críticas a ela endereçadas. O trabalho discute o conceito de pesquisa-ação e suas características essenciais. Igualmente são apontadas as vantagens deste tipo de pesquisa e sua aplicação para a solução de problemas no ensino. Finalmente são ainda abordadas as fases de implementação de um projeto deste tipo de pesquisa.

Em face das crescentes exigências pela implementação da Educação Inclusiva, proclamada como “Educação para Todos”, independentemente da natureza ou severidade das necessidades educacionais especiais que possam apresentar determinados alunos, este trabalho analisa a concepção de homem, sociedade e educação, apresentada por professores da rede pública e privada - Ensino Fundamental e Médio - em relação a essas necessidades ditas especiais. Pode-se afirmar que as crises do Estado e da Educação Especial coincidem com a supremacia e o império do mercado cujas leis desconsideram a História, a Política, o Humano e as desigualdades sociais tomando-as, simplesmente, como naturais. A apologia do mercado, a ênfase à competição e a redução do cidadão às categorias de consumidor ou de oneroso para o Estado são escamoteadas em nome da proclamação da solidariedade civil e da organização econômica socialmente responsável.

O artigo sintetiza uma tese de Doutorado (1996-1999) que versa sobre a prática de Educação Ambiental. Partindo da técnica da análise de conteúdo (BARDIN, 1977), associada à Teoria das Representações Sociais (SÁ, 1996) e considerando dados e resultados de Pesquisa Interdisciplinar conduzida por um grupo de doutorandos sobre as condições socioeconômicas, culturais e ambientais da cidade de Paranaguá (1996), considerou-se a prática de Educação Ambiental nas primeiras séries do ensino fundamental nesta cidade. A Educação Ambiental, a partir da qual é elaborado um enfoque curricular-metodológico no nível abrangido pela pesquisa, é tida como dimensão processual da própria educação escolar. Nessa perspectiva, os resultados do trabalho de campo possibilitaram considerações finais indicativas nos âmbitos socioinstitucional e pedagógico-didático; por fim, foram postas algumas sugestões a uma continuidade de pesquisas.

O artigo fala da relação educador-educando no Projeto AXÉ. Nos passos da paquera, namoro e aconchego pedagógico, vai descrevendo a delicada tarefa de educar e como os valores e visões de mundo discrepantes são geradores de conflitos a serem negociados, revelando o educador comprometido com a clareza da ação político-pedagógica que exerce. Traz descrições de procedimentos e da estrutura de funcionamento do Projeto AXÉ, privilegiando a função e a inserção do educador no modelo.

O presente ensaio se propõe a discutir algumas das interfaces entre a questão da violência e a fase da adolescência na sociedade brasileira contemporânea. O texto traz em destaque a complexidade das causas e manifestações da violência, com ênfase nos contextos da família e da escola. A partir de uma revisão de dados epidemiológicos, o autor pontua diferentes manifestações do fenômeno da exclusão e sinaliza possíveis estratégias de prevenção à violência cometida por, contra e entre adolescentes.

Os autores fazem uma revisão da literatura sobre adolescência, dentro de uma visão psicanalítica, motivados pela análise de um texto de ROUANET (1992) e pela maior freqüência do quadro clínico de adolescência prolongada em consultório. Conceituam o termo adolescência expandida, e adolescência prolongada, relatando alguns casos clínicos referentes ao abuso de drogas com etiologia atribuída à imaturidade da adolescência prolongada. Mostram ser comum hoje encontrar um número significativo de jovens adultos que prolongam sua adolescência, influenciados pela sociedade, com a tolerância ou até incentivo da família. Há necessidade de maior reflexão sobre o assunto para criação de condições de mudanças sociais e psicológicas, que só serão possíveis com a aceitação do fato de que todos temos de envelhecer e morrer. Em outras palavras, abandonar posições infantis.

Este artigo trata da relação intrínseca entre a definição de adolescência e a idéia de delinqüência juvenil pré-existente, tomada de empréstimo da filantropia e dos tratados jurídicos do século XIX, a partir da qual delineou-se a figura do adolescente “ideal”. Resulta da análise de livros e textos da (psico)pedagogia - produzidos entre a primeira década do século XX até os anos setenta -, os quais, por meio de um discurso próprio, traçaram definições e problemáticas, caracterizando cientificamente o surgimento de uma nova subjetividade, a adolescência. Essa pesquisa demonstra ainda alguns deslocamentos posteriores da definição de adolescência - como o rebelde sem causa e o jovem revolucionário - e que, ainda com a criação desses novos personagens, a imagem do adolescente transgressor permaneceu vigente no imaginário social, definindo e determinando os destinos deste sujeito.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos de existência e ainda sofre uma série de críticas por parcela da sociedade que ainda resiste à mudança de paradigma em relação à criança e ao adolescente. Para muitos é mais cômodo continuar vendo as crianças e adolescentes como “menores”, ou seja, incapazes de serem sujeitos de sua história. No entanto, tendo por base a Doutrina das Nações Unidas para a Proteção Integral e a Constituição Federal Brasileira, o Estatuto aparece como uma resposta humanitária à injustiça vivida por milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, pela precária situação da saúde, da educação, do desrespeito à liberdade, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, possibilitando-lhes ascender ao status de cidadãos.

Este artigo discute a questão do trabalho infanto-juvenil e as suas diversas manifestações articulado às relações capitalistas de produção; analisa os dados do IBGE-90, PNAD-90/97, OIT, UNICEF-97; analisa as causas de sua utilização e intensificação durante a revolução industrial e a continuidade do fenômeno na sociedade contemporânea; considera-o como importante no rebaixamento do custo de mão-de-obra e nas vantagens que traz no mercado globalizado; analisa a sua inserção na cadeia produtiva e as formas de exploração, precarização e flexibilização dos direitos; avalia as repercussões que o trabalho infanto-juvenil apresenta para a saúde e desenvolvimento e conclui que a superação da exploração do trabalho infanto-juvenil passa por um novo modelo político-econômico, com base na justiça social.

Observa-se que, no Brasil, apesar das inovações referentes aos direitos da criança e do adolescente, persistem idéias e práticas antigas que, não garantindo estes direitos, continuam voltadas para situações de emergência, como os programas de atenção aos chamados “meninos de rua”. É recente e ainda pouco expressiva a busca de ações preventivas, desenvolvidas em suas famílias e comunidades e voltadas para a proteção, defesa e garantia de seus direitos. Neste texto, é analisada a importância destas ações como um dos meios possíveis de melhorar as oportunidades de vida para a população jovem de baixa renda no contexto urbano, mudando de enfoque, situando a criança na chamada “era dos direitos” e discutindo um sistema que vise o desenvolvimento integral de todas as crianças no Brasil.

As críticas que a lingüística fez até hoje ao ensino tradicional de língua materna levantaram questões importantes sobre os temas da gramática, da leitura e da redação. No entanto, parece-nos que o esforço de resolução dessas questões sempre teve um caráter mais prático do que teórico. Nesse sentido, o que se aborda aqui é uma tentativa de refletir sobre os problemas do ensino de português, partindo de uma reflexão teórica mais abrangente sobre linguagem, reflexão esta inspirada no teórico russo Mikhail Bakhtin.

O estudo dos conceitos de resiliência e vulnerabilidade vem sendo enfatizado na literatura em Psicologia, visando explicar a influência destes aspectos no desenvolvimento da pessoa. Fatores de risco e de proteção precisam ser identificados para proceder a esta avaliação. É fundamental que estes estudos sejam desenvolvidos com crianças, adolescentes e famílias em situação de rua, buscando obter dados que identifiquem os aspectos saudáveis preservados nestes grupos. É importante, ainda, subsidiar programas de fortalecimento para um desenvolvimento psicológico adaptado e de qualidade.

O artigo argumenta contra a diminuição da imputabilidade penal aos menores de dezoito anos. Refere-se ao dever funcional do Ministério Público de promover a materialização dos direitos individuais, coletivos e difusos relativos à infância e juventude. Destaca que (a) os menores de dezoito anos praticantes de comportamento previsto na legislação como crime ou contravenção têm o direito fundamental de estar sujeito às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente; (b) deve-se respeitar as crianças e adolescentes como pessoas em peculiar fase de desenvolvimento; (c) a prevenção integral é a meta: medidas socioeducativas, principalmente a de liberdade assistida para o adolescente autor de algum delito, apresentam as melhores condições de êxito quando direcionadas a interferir positivamente na realidade familiar e social do adolescente, resgatando as suas potencialidades.

A partir dos pressupostos de CHAUÍ sobre a organização social brasileira e a inserção social da Universidade em seu tecido social oligárquico, autoritário e violento, o texto discute o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão como forma de ação crítica e modificadora. Apresenta a proposição do Setor de Educação da UFPR de organização em Núcleos Temáticos como forma de responder organicamente às demandas sociais. Dentro dos princípios arrolados para tais, descreve pontos da ação e trajetória do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Criança e o Adolescente/ NEICA, seus pressupostos e objetivos.

A violência doméstica contra a criança refere-se a uma gama de situações que envolvem a criança, desde a negligência até os maus tratos de ordem física e de abuso sexual. A etiologia da violência familiar é multifatorial e sua compreensão exige a observação das circunstâncias e do ambiente em que a criança vive. Esse tipo de violência é universal, envolve meninos e meninas e refere-se a uma histórica violência contra a mulher nas relações conjugais. Este artigo, além de apresentar conceitos básicos relativos ao tema, procura orientar procedimentos para a detecção do problema - tanto pela anamnese como pelo exame físico, tecendo considerações também a respeito do diagnóstico e da denúncia - e chama a atenção para um tipo de violência muitas vezes esquecida, a violência emocional.

As situações de risco que envolvem crianças e adolescentes, especialmente as oriundas de famílias de baixa renda, exigem um repensar das estratégias de enfrentamento dos problemas. A Secretaria Municipal da Criança de Curitiba, através da Gerência de Programas Sócio-Preventivos, em parceria com o Setor de Educação da UFPR, se lança a este trabalho. Realizou-se, então, uma pesquisa junto a 2096 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, de ambos os sexos, atendidas nos turnos da manhã e tarde, pelas vinte e nove Unidades PIÁS, pela Casa do Pequeno Jornaleiro e pelas ONGs conveniadas. Assim, são objetivos deste artigo difundir a fase de investigação e socializar algumas das reflexões possíveis desenvolvidas a partir da noção de vulnerabilidade e sua adequação na relação com a situação da infância e da adolescência.

Este artigo reflete sobre a possibilidade de oferecer educação escolar a meninos de rua. O conceito de “invencíveis culturais” é capital para o entendimento da idéia de que estes grupos apresentam diversas formas de resistência frente ao sistema instituído, não aceitando passivamente o modelo a eles dirigido. Desta forma, mais que expulsos da escola, eles a expulsaram de suas vidas, pelo distanciamento entre a realidade vivida e a tratada nos bancos escolares. A análise da história e das formas de opressão, dos conceitos e representações socialmente construídos, do atendimento à criança pobre instituída, nos apresenta algumas respostas. Partindo da experiência desenvolvida entre 1983 e 1989, na Escola Tia Ciata, na cidade do Rio de Janeiro, propomos novas concepções metodológicas onde a cultura destes jovens seja valorizada e priorizada no processo escolar.