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Nosso objetivo é discutir concepções de política curricular para caracterizar uma abordagem metodológica de pesquisa que evidencie processos contra-hegemônicos em políticas curriculares. Pressupomos a centralidade da cultura em termos epistemológicos, a ampliação do campo político e a lógica espacial não-binária dos estudos pós-coloniais. Desse exercício definimos política curricular como um processo histórico no qual diferentes protagonistas, imbuídos de seus projetos culturais/sociais, produzem tensões em torno da produção, circulação e consolidação de significados no currículo escolar, entendendo-a como uma política cultural. Sugerimos o deslocamento da abordagem metodológica hegemônica, ou seja, da perspectiva global/local para a perspectiva local/global, e consideramos um equívoco focalizar produção ou implementação, Estado ou cotidiano em pesquisas de política curricular. Enfim, pontuamos algumas questões que podem pautar estudos com essa perspectiva.

Recupera o histórico do mestrado em tecnologia educacional, iniciado em 1973, no Instituto de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos, estado de São Paulo, objetivando preparar pessoal qualificado para o Projeto Sistema Avançado em Comunicações Educativas (SACI). Resume esse projeto, que visava ao uso de satélites para transmissão de programas de rádio e televisão para escolas do ensino fundamental, e justifica a escolha do Rio Grande do Norte como área de experimentação. Informa que, após encerramento das atividades do Projeto SACI, cogitou-se transferir o mestrado em tecnologia educacional para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); no entanto, foi assumido apenas como a primeira área do mestrado em educação. Explica a criação do doutorado em educação na UFRN e as dificuldades de implantação do programa de pós-graduação, atualmente com forte expressão no Norte e Nordeste do país.

O artigo pretende, por ocasião do quadragésimo ano do parecer CFE nº 977/65, mostrar sua presença pioneira na pós-graduação brasileira, sua importância e seu impacto no sistema nacional de pós-graduação. Nesse sentido, propôs-se a analisá-lo em seu contexto de época, a expor seus principais movimentos e a analisar seus desdobramentos normativos. À vista da inexistência de outro parecer normativo sobre a pós-graduação, nesses 40 anos, interroga-se sobre a natureza do mesmo em relação a sua duração no tempo.

Objetiva analisar o direito à educação, contrapondo a expansão do acesso ao ensino fundamental das últimas décadas aos desafios de transformar o padrão de qualidade para todos em parte do direito público e subjetivo à educação. O texto está estruturado em três partes. Na primeira, são analisados os dados acerca da evolução do acesso à escola em articulação com as noções de qualidade do ensino. Na segunda parte, evidencia-se a dimensão do problema da qualidade mediante análise dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e de suas repercussões no Brasil. Finalmente, discutem-se as possibilidades de estabelecimento de um padrão de qualidade como medida necessária e urgente para a garantia do direito à educação. A conclusão destaca os desafios teóricos e técnicos a serem enfrentados para a formulação de um padrão de qualidade que seja, a um só tempo, compreensível à população e passível de ser exigido judicialmente.

Baseado em pesquisa desenvolvida junto às turmas de 1ª a 4ª séries de uma escola pública no Município de São Paulo, este artigo discute as diferenças entre a classificação racial dos alunos feita pelas professoras ou por eles mesmos. O conceito de raça adotado é o de "raça social", isto é, um construto social baseado numa idéia biológica errônea, mas eficaz na manutenção de privilégios. Conclui que o fato de a desigualdade de desempenho escolar entre brancos e negros na escola estudada ser maior quando se usa a classificação das professoras em lugar da auto-classificação decorre tanto de as professoras clarearem crianças de melhor desempenho quanto de avaliarem com maior rigor crianças que percebem como negras, principalmente os meninos. Enfatiza ainda que não se trata de acusar as professoras de uma deliberada discriminação racial, mas de perceber como o racismo, presente na sociedade brasileira como um todo, penetra também nas relações escolares.

O ensaio de novas modalidades de provisão da educação teve em Portugal uma ilustração particularmente rica e complexa, protagonizada pela criação e desenvolvimento do subsistema de escolas profissionais. As características dessa inovação sociopolítica condensaram alguns dos principais vetores que posteriormente assumiram uma importância incontornável nas transformações sofridas pela administração do sistema de ensino, bem como em algumas das mais expressivas alterações verificadas em diversas áreas das políticas de bem-estar social; o subsistema de escolas profissionais organizou-se na sua gênese em torno da autonomia, privatização, mobilização social e regulação estatal. Essas constituíram tendências cujos desenvolvimento e articulação se encontram em diversas formas com algumas das mudanças produzidas, ao longo das últimas décadas, e desde há alguns anos com uma acuidade particular, nos serviços públicos em Portugal, incluindo a educação.

A partir da análise de reportagens publicadas em duas revistas semanais de grande circulação nacional, esta pesquisa investiga as formas assumidas pelas pré-noções acionadas por agentes do campo jornalístico na produção e difusão de informações e pontos de vista sobre a educação. Parte-se da hipótese segundo a qual, em razão da posição ocupada pelo campo jornalístico na economia geral de bens simbólicos, as práticas educativas de professores e demais agentes sociais são conformadas por uma determinada construção social da realidade, isto é, por princípios de visão da educação impostos por jornalistas, o mais das vezes sutilmente, tanto ao campo educacional quanto ao espaço social geral.

Pensar a infância implica trabalhar com a idéia de uma vida segmentada, construir marcos de começo e término das diferentes fases, num gradiente de idades evolutivo e linear. Assim, a tentativa de especificar essas etapas termina por repartir a vida de forma detalhada, além de unificar o que se encontra recoberto em cada uma das supostas idades da vida. Unificação que não é propriedade de um passado mais recuado, pois persiste na atualidade a crença em uma infância homogênea e cronologicamente repartida. Dessa forma, a cronologia da vida, problematizada nesse trabalho, considera tanto a base, a carga e o tempo de amadurecimento biológico dos sujeitos, como as variantes culturais e a história, que também definem, de forma decisiva, as possibilidades surpreendentes do ser humano.

RESUMO Discute aspectos do letramento escolar numa turma de primeiro ciclo, em que o livro didático é elemento central. Foram gravadas 37 horas de pesquisa em vídeo. A análise enfoca os processos interacionais constituídos por alunos e professora, em torno de um livro didático de Língua Portuguesa. Observou-se que a professora subverte a proposta do livro, apropriando-se desse material conforme sua própria prática. Na análise foram utilizados conceitos da teoria de Bakhtin e da etnografia interacional, evidenciando como se constituem os processos de letramento. Particularmente, a análise dos aspectos discursivos das interações mostra que o discurso na sala de aula tem funções diferentes para os diversos participantes; alunos e professora assumem papéis sociais que marcam uma assimetria na relação de ensino.

O texto procura compreender as relações entre os conhecimentos matemáticos construídos por jovens e adultos trabalhadores na vida cotidiana e os conhecimentos matemáticos escolares. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica no Morro de São Carlos, Rio de Janeiro, acompanhando a rotina local de um curso de educação de jovens e adultos, assim como aspectos da vida diária dos alunos e da vida comunitária na favela. Os resultados indicaram uma estreita associação entre o uso de habilidades matemáticas no cotidiano com a necessidade de garantir formas de sobrevivência, assim como a importância de fatores afetivo- emocionais como impulsionadores de raciocínio matemático. O mundo da escola e o mundo da vida cotidiana apareceram como separados, assim como os conhecimentos matemáticos pertencentes a um ou outro contexto.

Analisa a experiência participativa do homem simples - o trabalhador rural sem-terra ou com pouca terra, posseiro ou arrendatário - nos espaços públicos como conselhos municipais, associações de pequenos agricultores e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baturité, município de 30 mil habitantes, no Ceará. A pesquisa parte de uma indagação básica: como o homem simples vivencia a política hoje? Entendendo política como transgressão, litígio ou mudança de lugares que se faz através da fala, da reivindicação, e examinando a possibilidade de construção da esfera pública, a pesquisa acompanha mais sistematicamente as experiências participativas de duas comunidades rurais, que se efetivam como oferta do Estado e como conquista da sociedade civil. A dinâmica participativa se estabelece movimentando práticas conflitantes que ora se caracterizam como relações democráticas e transparentes entre Estado e sociedade civil, ora como relações tradicionais, pautadas no autoritarismo e na cordialidade, traços significativos da cultura política brasileira. Embora as conquistas materiais das experiências associativas sejam reduzidas, aproximações gradativas a um modo de ser democrático são vividas, e essas, por sua vez, sinalizam para a produção de um legado: o aprendizado da cidadania e da consciência de direitos.

Apresenta algumas contribuições teóricas da pesquisa sobre a psicologia histórico-cultural e a Teoria Históricocultural da Atividade para o pensamento didático. Inicialmente, são sugeridos caminhos para linhas de investigação em didática em relação aos processos de formação de conceitos e desenvolvimento do pensamento. Em seguida, é apresentado um breve histórico da Teoria Histórico-cultural da Atividade e de conceitos básicos a partir de Vygotsky e alguns de seus seguidores. Finalmente, são apresentadas idéias de Vasili Davydov sobre as relações entre ensino e desenvolvimento mental e as bases do ensino desenvolvimental voltado para a formação do pensamento teórico.

O Instituto de Educação Josué de Castro, que tem como mantenedor o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e é vinculado ao movimento dos sem-terra, constitui- se em uma escola de educação média e profissional. O objetivo desse texto é o de expor os elementos educativos principais presentes na escola, bem como elucidar se a sua concepção educacional, que parece ser a mesma vigente nas escolas controladas pelo MST, contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, coloca em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários.

Este trabalho foi elaborado em tópicos autônomos para discutir a configuração da educação matemática como área de pesquisa e, num panorama histórico, expõe e analisa como têm sido implementados, efetivamente, esforços para sua consolidação no Brasil. A partir da apresentação de alguns elementos relativos à emergência e à organização da pesquisa em educação matemática no panorama internacional (D’Ambrósio), ele passa a esboçar as motivações e estrangulamentos que levaram à criação de um grupo de trabalho específico sobre educação matemática na ANPEd (Igliori). Miguel e Garnica, por fim, discutem, sob referenciais distintos, a disciplinarização da educação matemática. São, em resumo, quatro olhares e vozes que, ora em fina sintonia, ora em contraponto, surgem fincados no espaço que os autores desejam, com seus discursos, ver consolidado: a educação matemática.

Discute os principais resultados de um projeto de pesquisa que teve como objetivo investigar problemas relativos ao ensino e à aprendizagem da Geometria, enfrentados por professores da rede pública estadual de ensino, bem como por seus alunos de 5a a 8a séries. Analisa essencialmente procedimentos metodológicos, fundamentos teóricos e principais resultados, focalizando a origem dos problemas relacionados com o ensino e a aprendizagem da Geometria, as estratégias montadas para enfrentar uma parte desses problemas e as mudanças de concepções e práticas de professores.

O artigo historia brevemente a laicidade do ensino público francês, introduzida desde 1880, quando Jules Ferry organizou a escola primária, tornando-a pública, gratuita e obrigatória. Desde então, os crucifixos foram retirados das salas de aula e toda propaganda religiosa e política foi proibida nas escolas. O texto recupera a polêmica que vem ocorrendo naquele país desde 1989 e sobretudo em 2003, em torno do laicismo, desencadeada pela proibição do uso de símbolos religiosos pelos alunos, especialmente o véu islâmico usado pelas alunas de famílias muçulmanas. Amplia a discussão para outros países europeus, considerando o momento político atual marcado por conflitos provocados pelos movimentos terroristas.

RESUMO Examina a questão da produção de sentidos heterogêneos pelos sujeitos e pelo pesquisador nas pesquisas qualitativas. Em referência ao conceito de agenciamento coletivo de enunciação e aos seus quatro componentes segundo Deleuze e Guattari, focaliza seu estudo sobre a questão da metáfora, do seu sentido e do mundo inter-referencial que ela cria na linguagem comum e no processo de pesquisa. Em referência aos estudos de Ricoeur e à semiótica de Peirce, mostra, com base em pesquisas recentes desenvolvidas na área da educação popular, como a sociopoética (método inovador de pesquisa que utiliza técnicas artísticas de produção de dados e confia no corpo inteiro como fonte de conhecimentos) articula os afetos e os conceitos, favorecendo assim vários tipos de abdução ou intuição. Isso permite a criação de confetos, intermediários entre o conceito e o afeto, assim como de conceitos filosóficos pelo grupo-pesquisador, sujeito e autor coletivo da pesquisa.

Aponta o crescente interesse de grupos empresariais na área educacional, perante o grande volume de recursos nela envolvidos, apresentando a perspectiva de inclusão da educação, como serviço, na agenda do Acordo Geral Sobre Comércio em Serviços, regido pela ótica da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, analisa documentos da OMC, do GATS, propostas apresentadas por alguns países, evidenciando o interesse destes na eliminação de “barreiras” para seu “livre comércio”. Sinaliza que a existência de regulamentações nacionais e mesmo a oferta do ensino público podem ser questionados como práticas prejudiciais à livre oferta de serviços educacionais, sujeitos às sanções da OMC, entre as quais os grupos empresariais poderão vir a exigir recebimento de recursos públicos e outros benefícios. Alerta para o fato de que, caso o GATS se concretize, corre- se o risco da transformação da educação de direito público subjetivo em simples comercialização de pacotes educacionais (cursos, sistemas de avaliação e certificação, livros, uniformes, mapas etc.). Conclui, indicando que tal perspectiva fere a soberania e autonomia das nações, em um caminho que pode levar à perda da diversidade cultural e de valores locais, em benefício de um processo de homogeneização cultural, o que vem sendo contestado com a emergência de movimentos contrários.

A partir da experiência dos Coletivos de Autoformação realizados pela organização Serviços de Apoio à Pesquisa em Educação (SAPÉ), o texto propõe uma reflexão sobre questões relacionadas à formação de professores de jovens e adultos, considerando as expressões das culturas locais, as singularidades, os saberes cotidianos que são produzidos nas práticas educativas, a diversidade dos sujeitos envolvidos, as histórias de vida e as relações entre o que se é e o que se faz, a articulação possível a partir das diferenças e a produção que pode ser feita no interstício entre diferentes lugares. Sugere como indícios às propostas de formação o incentivo a formas de organização dos professores em cada unidade educativa em um processo de autoformação partilhada, que possibilite a reflexão sobre as suas práticas; e a criação de espaços de trocas e convivências nos quais se possa exercitar a crítica, a criatividade e o aprofundamento das relações entre prática/teoria/prática, favorecendo um exercício autônomo e sistemático dos seus fazeres, saberes, poderes.

RESUMO Apresenta e critica as fontes a partir das quais é possível mensurar a relativa prevalência da organização da escolarização em ciclos, no ensino fundamental brasileiro, e discutir abordagens que possibilitem superar os problemas metodológicos presentes em vários levantamentos que fazem uso dessas fontes. Com base nas mesmas fontes, descreve o estado recente das políticas implantadas nas redes estaduais e nas redes municipais das capitais brasileiras. No que se refere a ciclos nas etapas iniciais do ensino fundamental. Discute as potencialidades e limitações das pesquisas quantitativas que procuraram avaliar a repercussão dos ciclos na educação brasileira.