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Resumo O presente estudo examina os artigos publicados no período entre 2000 e 2010 por uma das principais revistas pedagógicas brasileiras, Educar em Revista , editada pelo Setor de Educação da UFPR. O objetivo é caracterizar o conjunto dos autores que publicam nesse periódico, suas afinidades e redes de relações, de modo a obter indícios que ajudem a configurar o atual estado do campo educacional brasileiro, cada vez mais caracterizado pela cultura da performatividade, fundada em uma intensa competição. A hipótese principal é a de que a investigação dos artigos publicados nos principais periódicos brasileiros pode oferecer elementos significativos para compreender a estruturação e a dinâmica do campo educacional na linha proposta por Bourdieu. No exame dos artigos foram mobilizados procedimentos metodológicos em que é dada uma atenção particular aos referentes externos presentes nos artigos. Também são recolhidas informações presentes nas suas referências bibliográficas, registrando-se livros, artigos de revista, teses e dissertações e outras fontes ali mencionadas. Isso completa-se pelo levantamento de informações biográficas e curriculares dos autores. No exame de Educar em Revista constatou-se uma mudança do perfil da publicação, já que ela apresentava, no intervalo entre 2000 e 2005, um forte caráter endógeno, o que foi corrigido nos últimos anos do período estudado, no sentido de maior adequação aos critérios de avaliação dos periódicos utilizados pela Capes. Percebe-se que tanto os editores quanto os autores que publicam na revista procuram se ajustar às novas características do campo, cada vez mais marcado pela performatividade e pela competição.

Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma função inovadora para a escola, a de ser e atuar como espaço protetivo de direitos de crianças e adolescentes. No entanto, o que se constata é que o ambiente escolar ainda se constitui como lugar da escolarização baseada na lógica do trabalho e do ideal de abundância do consumo como sinônimo de felicidade. Propõe-se, a partir do exposto, que a escola protetiva atue a partir de uma dinâmica distributiva de saberes transformando a máxima liberal da igualdade de oportunidades e meritocracia em intervenção estatal pela educação equitativa, como justiça social. Para tal, a educação como direito humano fundamental, e a escola como espaço de proteção social devem assimilar características que vão além da simples socialização de conteúdos instrucionais, devendo abranger princípios como totalidade, disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade. Dessa forma, concebemos EDH como indispensável à formação de agentes capazes de potencializar a escola como espaço de proteção social. Referida formação deve ser, portanto, constitutiva da identidade profissional dos que atuam na escola e nas demais instituições componentes da rede de proteção social no sistema de garantia de direitos.

Resumo Tendo em vista que, nos últimos anos, vive-se no Brasil uma onda conservadora que acompanha movimentos conservadores ao redor do mundo, torna-se importante estudar de forma mais aprofundada o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Este é o objetivo principal deste artigo. Para tanto, inicialmente, faz-se uma caracterização do neoconservadorismo, a partir de estudos de autores que tratam do contexto estadunidense. Nessa primeira seção apresenta-se, ainda, um breve histórico sobre o surgimento deste movimento. Logo após, apontam-se algumas razões que justificam a necessidade de análises sobre os neoconservadores no Brasil. O artigo ainda conta com exemplos de algumas ações no campo educacional que podem ser caracterizadas como neoconservadoras. Analisam-se o movimento Escola sem Partido (ESP), suas principais pautas em relação à educação e as discussões acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente as questões ligadas ao que tem sido denominado ideologia de gênero. Examinam-se o ESP e a BNCC a partir da conceituação teórica desenvolvida ao longo do artigo, em articulação com as pautas e características do movimento neoconservador brasileiro. Conclui-se que, nos últimos anos, há um significativo avanço das articulações neoconservadoras no campo político e no campo educacional. Constata-se uma atuação insistente e intensa dos neoconservadores na elaboração de importantes documentos da legislação educacional brasileira.

Resumo O objetivo do presente estudo é problematizar a função social da escola no contexto das políticas de educação inclusiva, com base em um trabalho investigativo a respeito das práticas educativas e do processo de escolarização de dois alunos com deficiência, intelectual e múltipla. As discussões ancoram-se nas contribuições teórico-metodológicas da psicologia histórico-cultural que parte do pressuposto da natureza social do desenvolvimento humano e do papel da educação escolar no processo de constituição humana. A pesquisa de campo foi realizada em uma escola pública municipal do ensino fundamental de uma cidade do estado de São Paulo. Os registros em diário de campo e as videogravações do cotidiano da escola constituíram o material empírico para a análise, fornecendo elementos para se questionar os objetivos da educação escolar circunscritos ou restritos à socialização e ao trabalho de estimulação referentes aos alunos com deficiência. A análise destaca os modos e as possibilidades de participação dos alunos nas práticas educacionais e evidencia o desafio da escola em considerar as especificidades, tendo em vista as possibilidades de ensino-aprendizagem. Ao destacar o princípio da significação na elaboração histórica do conhecimento e ressaltando as diversas formas e condições de apropriação da cultura, o estudo aponta para a premência de se reconsiderar a função social da escola, de maneira a ampliar as possibilidades de conhecimento e desenvolvimento humano.

Resumo Este artigo é fruto de uma pesquisa sobre o patrimônio cultural da cerâmica tradicional e a pedagogia artesã. O principal problema que se buscou enfrentar diz respeito à práxis educativa do ofício cerâmico em uma comunidade tradicional e os modos de ensino e aprendizagem em territórios de trabalho artesanal. O estudo compreendeu uma investigação fenomenológica do dia a dia dessa sociedade, teve por objetivos descortinar e compreender como os conhecimentos da cerâmica são partilhados pelas gerações, as metodologias que contribuem para perpetuar os antigos segredos de ofício, de que modo formas manuais de criação artística convivem com tecnologias contemporâneas. A base etnográfica da pesquisa localiza-se na comunidade tradicional de Maragogipinho, pequeno distrito da cidade de Aratuípe, na Bahia, ambiente genuíno da cerâmica, onde, desde o século XVII, homens e mulheres dedicam-se cotidianamente à produção de objetos de barro. Os dados foram coletados a partir de observação direta, diário de campo, entrevistas gravadas e registros fotográficos entre 2012 e 2015. Os resultados obtidos evidenciam o incomensurável acervo imaterial de conhecimentos individuais e coletivos que coexistem nessa aldeia de mestres, de guardiões da cerâmica. A pedagogia dos mestres-artesãos, ou pedagogia artesã, fundada em valores ancestrais, se efetiva na prática, transcendendo-a para as esferas da ética e da estética, no sentido de alimentar nos sujeitos o senso de pertencimento a um corpo social reconhecido, por meio de um ofício artístico que dialoga constantemente com a tradição e a emergência da modernidade.

Resumo O trabalho cooperativo propicia uma melhora na aprendizagem, na interação e na comunicação entre os estudantes. Portanto, o objetivo desta pesquisa é analisar a postura dos professores de Educação Física em relação à aprendizagem cooperativa a fim de aprimorar as experiências de ensino cuja centralidade esteja no aluno. Nossa amostra inclui 455 professores de Educação Física (70,8% homens, 29,2% mulheres, cuja idade varia de 30 a 50). Foi realizada uma análise estatística inferencial, com o uso de testes distintos (ANOVA e Welch). Os resultados desta pesquisa mostram que a postura dos professores de escolas públicas é mais positiva do que a dos professores de escolas semi-privadas no que se refere ao aumento da responsabilidade (p=.002) e aos debates em grupo. Além disso, os professores de escolas públicas consideram que a aprendizagem cooperativa em seu ambiente de trabalho traz mais benefícios à comunicação em grupo (p=.000) e à coesão do trabalho grupal (p=.001) do que no ambiente de trabalho das escolas semi-privadas e privadas. Constatou-se, também, que os professores com menos experiência docente têm uma postura mais positiva em relação à aprendizagem cooperativa do que seus colegas mais experientes, pois os primeiros consideram que este método contribui para o desenvolvimento de uma série de habilidades dos alunos, tais como a interação social, o desenvolvimento de hábitos de convivência, responsabilidade e corresponsabilidade, melhores relações interpessoais, debates em grupo etc.

Resumo Este artigo tem como objeto a permanência e a evasão na educação superior no Brasil. Seu objetivo é desvelar as publicações sobre permanência e evasão na educação superior divulgadas como teses, dissertações e artigos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseando-se na modalidade de pesquisa conhecida como estado da arte ou estado do conhecimento . Nesse contexto, para o levantamento da produção acadêmica, recorreu-se às bases de dados SciELO, GT 11/ANPEd, Oasisbr, Portal de Periódicos CAPES/MEC e Domínio Público. Em síntese, em relação à permanência, foram localizadas 9 teses, 22 dissertações e 58 artigos; no caso da evasão, foram localizadas 15 teses, 75 dissertações e 122 artigos. Constata-se ainda que, quanto à permanência, os estudos concentram-se nas temáticas permanência e EaD , permanência e ProUni e permanência e estudantes com deficiência ; no caso da evasão, os trabalhos estão concentrados em evasão em um conjunto de cursos , evasão na EaD e evasão em um curso de uma instituição específica. Além disso, evidencia-se que os trabalhos sobre permanência tiveram início a partir de 2004, com um crescimento significativo entre os anos de 2012 e 2016; no que diz respeito à evasão, verifica-se que as produções tiveram início em 1977, com um crescimento exponencial entre os anos de 2011 e 2014. Em relação às instituições onde as pesquisas foram realizadas, a região Sul do Brasil concentra o número de produções mais significativo acerca dessas temáticas. Por fim, nota-se que o número de cooperações interinstitucionais ainda é incipiente, carecendo de mais diálogos entre instituições.

Resumo Este artigo apresenta uma análise discursiva de dissertações de mestrado que tratam do ensino de língua portuguesa na educação básica, defendidas entre 2001 e 2017, em distintas universidades do país. O objetivo da pesquisa foi avaliar, no corpus , as regularidades discursivas que lhe eram subjacentes, de acordo com a concepção foucaultiana de que todo discurso responde a determinadas condições de produção, a certas regras de funcionamento que definem o que é legítimo enquanto circulação de saberes que, por sua vez, sustentarão práticas diversas, dentre elas a científica. Metodologicamente, nossa investigação define-se como bibliográfica, caracterizada por procedimentos que não se limitam à revisão da literatura. Os resultados demonstraram que a negação polêmica constitui o discurso analisado, configurando-se na descrição e apresentação de situações de ensino de português que só existem enquanto criação científica. Avaliamos que tais realidades criadas respondem a concepções teórico-metodológicas de ensino de português balizadas pelos trabalhos em questão e que são apresentadas como forma de refutação ao que foi observado em práticas escolares do ensino básico. Observou-se, assim, um modus operandi em dissertações de mestrado, que abordam o ensino de português, caracterizado pela polêmica instaurada na reiteração da inexistência, nos contextos escolares observados, de situações de ensino de língua tidas como ideais.

Resumo Neste artigo, propõe-se analisar as concepções de 115 estudantes que frequentam os mestrados de formação de educadores(as) de infância e professores(as) do 1° e do 2° ciclo do ensino básico, em Portugal continental, procurando perceber o que pensam e como se posicionam em relação à prática de ensino supervisionada (PES). Metodologicamente, o inquérito por questionário aplicado é a referência empírica central e os resultados permitem identificar seis dimensões relativamente à PES: i) os significados atribuídos; ii) os modelos pedagógicos ou curriculares privilegiados; iii) as áreas científicas e referenciais de suporte; iv) as reflexões escritas; v) os pontos fortes e pontos fracos; e vi) as propostas de alteração à PES no atual plano de estudos. Os resultados possibilitam desenhar um retrato que é simultaneamente marcado pela cristalização – no que diz respeito aos referenciais teóricos mobilizados pelos(as) estudantes nas suas reflexões sobre a PES, à coexistência de modelos pedagógicos ou curriculares híbridos, inexistentes ou desvalorizados e à permanência do duo psicologia e pedagogia, na sua versão clássica, sem que se mobilizem outra áreas de conhecimento – e pela descristalização – no que diz respeito ao reconhecimento do lugar central que a PES ocupa na sua formação profissional, pela mobilização da fundamentação teórica que a maioria dos(as) estudantes afirma convocar aquando da realização das reflexões escritas e a estarem conscientes acerca do que precisam para um desenvolvimento efetivo da profissionalidade docente.

Resumo Neste artigo, analisamos o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) que visa à democratização do sistema educacional brasileiro através da modalidade a distância e sua institucionalização na Universidade de Brasília (UnB). Questiona-se a pretensão democratizante do programa a partir das teses contemporâneas que versam a respeito da renovação das dinâmicas de reprodução educacional e da literatura especializada já acumulada acerca do programa em questão. Precisamente, se a modalidade educacional em questão se estratificaria na forma de uma dualidade intrainstitucional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com coordenadores de curso de graduação a distância, buscando analisar as diversas dimensões da suposta dualidade intrainstitucional gerada pelo programa. Uma análise documental também foi mobilizada, visando a complementar o entendimento do objeto e atingir o objetivo da pesquisa. Constatou-se um complexo cenário institucional, com significativas modificações no decorrer dos anos de aplicação do programa. No entanto, ficou claro que as operações institucionais e didáticas e as relações comunitárias dos cursos a distância, em vários aspectos, ocorrem de forma marginal ao presencial. Após análise dos resultados da pesquisa, conclui-se que a modalidade a distância se encerra em uma institucionalização e inclusão apenas parcial, reforçando as teses da teoria da reprodução em suas versões mais atuais.

Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa que objetivou analisar as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública de Manaus (PROEMEM), implantado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Tratou-se de evidenciar a lógica de mercado envolvida em tais negociações com participação do setor privado e a forma como essa iniciativa vem se delineando no cenário da educação pública municipal. Para desenvolver o estudo, foi realizada uma revisão de literatura, bem como levantamento e análise de documentos primários, entre eles incluídos documentos oficiais da SEMED e Relatórios Anuais que estão disponíveis no endereço eletrônico do BID, além de documentos relativos à concretização do PROEMEM e às ações efetivadas pelo referido projeto no período de 2013 a 2017. O estudo aponta as implicações desse processo para a escola pública municipal. Na análise, identifica-se que existe um inegável movimento em prol de viabilizar a expansão de instituições privadas no setor educacional, onde encontram novos nichos de exploração econômica que permitem a apropriação privada do bem público, sem, contudo, gerar efetivamente melhoria da rede escolar pública. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, com a incorporação de instituições privadas na rede municipal de ensino.

Resumo O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma avaliação em larga escala que exerce forte influência nas políticas educacionais, nos currículos nos diversos níveis de ensino e também no futuro dos indivíduos que estão sendo avaliados. Esses fatos evidenciam a importância de examinar as diversas variáveis envolvidas na construção, aplicação e pontuação da avaliação. Pode-se, por meio de estudos, identificar etapas do processo que não estão funcionando como esperado e também validar as etapas cujos resultados são adequados. Em ambos os casos, busca-se a melhoria dos processos a cada edição do exame. Neste estudo, foram realizadas análises dos itens da prova de matemática do Enem 2015, por meio de dois modelos da Teoria de Resposta ao Item (TRI), o logístico de três parâmetros com estudos sobre a discriminação, a dificuldade e a probabilidade de acerto casual e o modelo de resposta nominal, com estudos da dificuldade e do comportamento de cada uma das opções de resposta dos itens. Aproximadamente um terço dos itens obteve parâmetros dentro dos padrões de qualidade. Quanto à dificuldade, o item considerado o mais fácil obteve apenas 64,1% de acertos. Além disso, apenas dois itens obtiveram o parâmetro de dificuldade situado abaixo do ponto médio da escala e aproximadamente 23,4% dos participantes tiveram suas habilidades estimadas abaixo do valor correspondente ao item mais fácil na escala, indicando que essas pessoas não souberam responder a nenhum dos 45 itens. Por meio dos diversos métodos utilizados, constatou-se que a prova de matemática do Enem 2015 possui qualidade muito aquém do desejável.

Resumen En el marco del discurso académico, esta investigación contribuye al estudio de la argumentación como un género discursivo y una modalidad de pensamiento de extendido uso en las prácticas discursivas de estudiantes de educación superior. El objetivo del estudio es analizar las dimensiones pragmático-dialógicas y discursivo–textuales de escritos argumentativos producidos por estudiantes chilenos de primer año de Pedagogía. Se revisó la coherencia global a partir de la relación entre tesis y argumentos propuestos, y el uso de conectores prototípicos de esta modalidad discursiva. El corpus, compuesto por 217 textos de alumnos de primer año académico, se analizó cuantitativamente utilizando el software libre Antconc para la determinación de frecuencias de empleo de rasgos prototípicos. Posteriormente se analizó una selección aleatoria del corpus desde su valoración discursiva y pragmática de uso. Los resultados describen las opciones textuales, la estructura, tipos de argumentos y la pertinencia pragmática de los textos, dando cuenta de las prácticas anómalas más extendidas, manifestación de falencias en la escritura con fines argumentativos. Se considera que una aproximación desde la argumentación a los discursos académicos escritos por futuros educadores permite aportar de manera sistemática y transversal a su formación, que no sólo es relevante para mejorar la calidad de sus comunicaciones escritas, sino que es valiosa en tanto colabora con el desarrollo de habilidades de pensamiento crítico, consideradas centrales para el aprendizaje de las disciplinas científicas (ARCHILA, 2012) y el ejercicio docente (DOMINGO; GÓMEZ, 2014).

Resumo Na última década, a partir de políticas públicas de acesso à universidade, o perfil dos estudantes modificou-se. Se antes havia um público de elite intelectual, de classe social privilegiada, agora tem-se uma maior heterogeneidade. Para atender esse público, há programas de Apoio Pedagógico. Logo, o presente trabalho buscou analisar as ações do Apoio Pedagógico de uma universidade do sul do Brasil. Como metodologia, foi realizada pesquisa qualitativo-descritiva que envolveu análise documental a respeito das políticas públicas e as ações institucionais do Apoio Pedagógico e entrevista semiestruturada aplicada presencialmente com os integrantes da equipe do Apoio Pedagógico: a tutora, o profissional da CAE e três estudantes com dificuldades de leitura e/ou escrita e um com Transtorno Funcional. Os resultados apontam que, embora a universidade ofereça programas de apoio para os estudantes, ainda não é eficiente, pois as ações não atingem todos os estudantes, a adesão dos cursos aos programas ofertados pelo Apoio Pedagógico é baixa e a divulgação ainda é insuficiente. Os universitários, por sua vez, sentem-se excluídos pelos docentes e demais colegas e referem que suas dificuldades acadêmicas atrapalham sua trajetória com qualidade na instituição e até a permanência de cada um na instituição. Assim, há necessidade de medidas para que se promova a inclusão e seja possível uma universidade para todos, tais como: curso de formação docente, programa de apoio mais direcionado para cada necessidade do estudante, oficinas de letramento, palestras para a comunidade acadêmica, dentre outras.

Resumo O estudo exploratório e qualitativo do qual este artigo faz um recorte teve como objetivo caracterizar a motivação para a aprendizagem de estudantes do ensino médio técnico brasileiro, no enquadramento da teoria Students’ Approaches to Learning (SAL). Participaram 20 estudantes com idades entre 16 e 18 anos, que cursavam, em 2014, o primeiro ano do Ensino Médio Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Rio de Janeiro, os quais foram inquiridos sobre as suas orientações motivacionais para a aprendizagem. Para a recolha dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com base em um roteiro orientado para várias dimensões da orientação motivacional, nas quais este artigo incide: Intenção (motivos pessoais da aprendizagem), Investimento (quantidade de energia normalmente empregada na aprendizagem) e Satisfação (grau usual de satisfação com a aprendizagem). As respostas às entrevistas foram submetidas a uma análise de conteúdo temática. Os resultados são consistentes com a imagem sobre a variação da orientação motivacional dos estudantes para a aprendizagem em geral, fornecida pela teoria SAL, ou seja, motivação instrumental, motivação intrínseca e motivação de realização. Apresenta, porém, alguma especificidade e novidade, revelada pelo aparecimento de novas subvariantes dessas orientações, assim como de um padrão degradado de motivação. Os resultados são discutidos à luz das características dos estudantes inquiridos e das particularidades do ensino técnico brasileiro.

Resumo A presença da máquina como modelo de conhecimento tem assumido progressiva importância nas sociedades contemporâneas, sobretudo em razão do uso ampliado das máquinas cognitivas, as quais reconfiguram a organização das atividades produtivas, educativas, sociais e culturais. As consequências da utilização da máquina para o pensamento e fazer humanos, bem como a participação desse artefato como referência de funcionamento aos seres vivos e às sociedades são exploradas na obra O método , do filósofo e sociólogo francês Edgar Morin. Buscando compreender o significado da máquina ou, mais precisamente, do ser-máquina no pensamento complexo e confrontar as hipóteses de trabalho do doutorado intitulado A vida das máquinas: imaginário dos autômatos em O método de Edgar Morin, realizou-se uma entrevista com o autor no CNRS-Sorbonne, em Paris, atividade integrante do período de pesquisa desenvolvido na Universidade Grenoble Alpes e concluído na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Na entrevista, depois de esclarecer quais são as bases da noção de ser-máquina e suas peculiaridades em relação às abordagens cartesianas e lametrianas, o autor discorre sobre a importância do imaginário na produção do conhecimento e comenta as imagens pouco usuais que atribui às máquinas, como Pétrouchka. Por fim, Morin acentua a ideia de que os seres vivos são máquinas não triviais e não podem ser reduzidos aos determinismos que caracterizam as máquinas artificiais (artefatos), pois significativa parte de sua produção se dá a partir de processos criativos e auto-organizados.

Resumo Mesmo que o título deste artigo possa evocar uma análise ampla das relações humanas, o texto se limita à análise das relações humanas na teoria política e pedagógica de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). E ao considerar que a ideia é mais bem exposta na obra Emílio ou da educação e em Júlia ou a Nova Heloísa, ambas escritas pelo filósofo de Genebra, o texto procura defender que essa capacidade de conexão e relacionamento humano pode ser bem utilizada para o melhoramento moral, social e até mesmo político, se bem conduzida. Portanto, é uma questão pedagógica, a qual deve ser bastante explorada, tal como o é em seu tratado de educação através das cenas pedagógicas, que possibilitam uma experiência prática do aprendiz e a possibilidade de expandir sua conectividade e, igualmente, de bem educar seu amor-próprio. Daí o motivo de uma educação repleta de conectividade humana e de situações nas quais esse potencial possa ser desenvolvido o máximo possível, assegurando uma formação moral que prepare o indivíduo a um convívio virtuoso. E isso só será possível se tiver passado por situações em que a compreensão desse aspecto tenha sido interiorizada o suficiente para tornar-se uma norma, tal como ocorreu ao personagem Emílio – o que pode ser visto na obra Emílio ou da educação e em sua continuidade, o inconcluso livro Emílio e Sofia, ou os solitários.

Resumo O karate é uma luta originária de Okinawa, ilha ao sul do Japão. Historicamente, atravessou três períodos: a partir do século XVII, como bujutsu, técnica clandestina de luta; depois, como budo, quando foi convertido em luta tradicional japonesa, em fins do século XIX, propugnando valores educacionais e identitários; e finalmente, como esporte de luta, quando foi associado a performance motora e competitividade, no século XX. Ao considerar o papel do karate como veiculador de valores de um Japão idealizado – japonesidade –, este trabalho analisa representações cinematográficas dessa luta. A análise focou nos aspectos educativos retratados nos filmes, a série estadunidense The karate kid e o japonês Kuro obi, sendo conduzida conforme três categorias: a relação entre teoria e prática; ruídos e conflitos entre professor e aluno; e formação do aluno como futuro professor. Os resultados revelam que as obras criticam a esportivização do karate, enfatizando a representação de aspectos educacionais associados aos períodos do bujutsu e, principalmente, do budo. Também, colaboram para reafirmar e atualizar a japonesidade, ao tratar os princípios do budo e sua transmissão educacional de forma idealizada, sem aludir a seu caráter moderno. Ainda, os filmes apresentam divergências em relação à proposta contemporânea de uma pedagogia das lutas, fundamentada na ciência da motricidade humana. Por outro lado, as produções cinematográficas contribuem para a área educacional na medida em que possibilitam discussões a respeito dos processos formativos e seus percalços, retratados de forma original, recorrendo aos conceitos de yin/yang relacionados aos princípios zen-budistas do budo.

Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de universalização da pré-escola até 2016, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). Em relação às creches, o poder público não cumpre o dever de oferecer vagas para a demanda manifesta, o que restringe o acesso à educação para crianças de zero a três anos a percentuais quase irrisórios, cujo atendimento se dá, em muitos casos, por instituições privadas ou conveniadas com as prefeituras. Essa conjuntura motivou o desenvolvimento de estudo que analisou proposições presentes nos Planos Municipais de Educação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, relativas às metas de expansão da educação infantil e às modalidades de atendimento previstas para o seu cumprimento, o que permite aquilatar o potencial de reversão da carência de vagas para atendimento das crianças nessa etapa da Educação Básica. Os elementos coletados nos Planos evidenciam, como tendência, insuficiente articulação entre o diagnóstico do contexto, as metas de expansão estabelecidas e as respectivas estratégias e recursos indicados para sua consecução, não apoiando a suposição de seu potencial de viabilizar o atendimento à demanda por educação infantil, em especial às creches.

Resumo No presente artigo buscamos analisar a atuação do Ministério Público (MP) na área do direito à educação infantil pela via extrajudicial, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, a partir do estudo do caso do município de Telêmaco Borba (Paraná). Procuramos compreender de que modo a atuação da instituição incide na efetivação do direto à educação infantil nesse município. Entrevistamos os atores envolvidos no processo de firmamento e implementação dos Termos de Ajustamento de Conduta, triangulando tais dados com fontes documentais – referentes ao processo de firmamento dos termos e processos correlatos no âmbito do legislativo – e dados de atendimento na etapa. A partir de tais fontes, buscamos compreender as causas e efeitos do processo de judicialização da educação infantil ocorrido no município, entendida a judicialização como o deslocamento de questões usualmente debatidas pelos poderes eleitos para a esfera do sistema de justiça, incluída a seara extrajudicial. Os resultados apontam para tensionamentos entre poder público e Ministério Público, com interferências entre a discricionariedade da atuação do administrador e a ação da promotoria de justiça. Mais além, percebe-se ampliação da discussão em torno do acesso à etapa, denotando ampliação do entitlement da sociedade local em relação ao seu direito à educação infantil.