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Partindo de um conceito amplo de política - que transcende a mera luta pelo poder e se identifica com prática humano-social com propósito de tornar possível a convivência entre grupos e pessoas - o artigo elabora um conceito também amplo de democracia que, não se restringindo à sua conotação apenas parlamentar ou eleitoral, é entendida como prática social pela qual se constrói a convivência pacífica e livre entre indivíduos e grupos que se afirmam como sujeitos históricos. A seguir, tomada como atualização histórico-cultural, pela qual se processa a construção do homem histórico pela apropriação da cultura, a educação tem destacada sua dimensão política precisamente por essa capacidade de propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural, pela qual ele necessariamente deve conviver com outros sujeitos individuais e coletivos. Ao analisar a forma dialógica e reforçadora da subjetividade do educando pela qual a autêntica educação precisa desenvolver-se para ser coerente com sua função de construtora do homem histórico, o trabalho procura evidenciar o caráter do processo educativo não apenas como prática política mas também como prática intrinsecamente democrática. A partir desse quadro, o artigo considera as implicações dessa condição política e democrática para a qualidade do ensino, para a prática administrativa escolar e para os estudos de administração escolar.

A forte influência exercida pelo Banco Mundial (BIRD) na política macroeconômica brasileira irradia-se sobre diversos setores, entre eles, a educação. Dada a forte ascendência dessa instituição no Brasil, este artigo tem como objetivo analisar as propostas marcadas por tal influxo no setor educativo. São inicialmente apresentadas as características gerais do plano de reforma educativa defendido pelo BIRD e, num segundo momento, as convergências entre as propostas do BIRD e o projeto educacional implementado no país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Para o mapeamento desse projeto, são adotadas como referências a proposta de governo apresentada em 1994, informações coletadas na página da internet do Ministério da Educação, bem como declarações e artigos do ministro Paulo Renato de Souza. A terceira parte refere-se ao Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e às estratégias educacionais apresentadas pelo ministro em face dos resultados das provas aplicadas em 1999. Desse modo, conclui-se que o projeto educacional brasileiro não pode ser analisado somente a partir dos dados quantitativos apresentados pelo governo, pois, vistos por si mesmos, eles não são suficientes para uma análise sobre os efeitos da expansão do ensino. Tal expansão precisa ser analisada levando-se em conta a variação de seus efeitos em diferentes contextos. Com a expansão do ensino, não há uma eliminação da exclusão, mas a criação de novos mecanismos de hierarquização e de novas formas de exclusão diluídas ao longo do processo de escolarização e da vida social.

O texto discute o conceito de "dispositivo pedagógico da mídia", concebido e pensado com base nos conceitos de "dispositivo de sexualidade" e de "modos de subjetivação", de Michel Foucault. Com fundamentação em tal referencial, mostra-se de que modo opera a mídia (e, particularmente, a televisão) na constituição de sujeitos e subjetividades na sociedade contemporânea, na medida em que produz imagens, significações, enfim, saberes que de alguma forma se dirigem à "educação" das pessoas, ensinando-lhes modos de ser e estar na cultura em que vivem. Comentam-se no artigo resultados de recentes pesquisas da autora a respeito das estratégias de interpelação dos sujeitos de distintas camadas sociais, evidenciadas em diferentes produtos televisivos. Tais resultados apontam para o fato de que estão em jogo, no processo de comunicação através da TV, múltiplas e complexas questões relacionadas às formas pelas quais se produzem sentidos e sujeitos na cultura. Ao mesmo tempo, apoiando-se nas investigações feitas, o texto sugere a pesquisadores, professores e estudantes a urgente necessidade de transformar a mídia em objeto de estudo no âmbito das práticas pedagógicas escolares.

O palhaço Ronald McDonald - uma das imagens de marca da Corporação McDonald's - é tomado como paradigma para pensarmos as relações entre mercado, mídia e entretenimento, as quais tem uma ligação direta com o que estamos conceituando como "socialidade midiática". Enquanto uma metáfora ideal de uma propaganda que parece não querer mais fazer sentido, a história do palhaço nos permite desvendar os sentidos contidos em duas das principais práticas do marketing moderno, a propaganda e a publicidade, revelando-nos como, entre o nonsense da propaganda contemporânea e uma publicidade que fundiu realidade e ilusão, há uma relação visceral entre mídia e publicidade, que estabelece uma nova forma de comunicação, na qual o sujeito torna-se apenas um meio para fins que ele sabe quais são, mas, paradoxalmente, age como se não soubesse. Tal paradoxo é revelador de uma forma de subjetividade profundamente marcada pela mídia enquanto agente socializador, na medida em que a atuação da mídia como mediador da socialidade contemporânea acabou por alterar o nosso universo perceptivo, saturando o nosso imaginário de uma forma radicalmente nova. Some-se a isso o fato de que a "socialidade midiática" implica uma nova forma de representação do sujeito no registro do "espetáculo", no sentido de que "estar na imagem é existir". Desnecessário dizer o quanto essas questões precisam ser contempladas pelos estudos contemporâneos sobre os processos de socialização e o quanto são desafiadoras para aqueles que atuam no universo da educação.

Este artigo trata de questões teóricas e metodológicas relacionadas às abordagens (auto)biográficas. Considera que a partir dos anos 1980 houve um redirecionamento dos estudos sobre formação docente, cuja ênfase sobre a pessoa do professor veio favorecer o aparecimento de um grande número de obras e estudos sobre a vida dos professores, as carreiras e os percursos profissionais, as autobiografias docentes ou o desenvolvimento pessoal dos professores (Nóvoa, 1982). Mais do que ver um simples modismo nas abordagens que tomaram a perspectiva de explorar aspectos da subjetividade do professor, o texto busca compreender o que motivou tamanha adesão às abordagens (auto)biográficas. Nessa perspectiva, discute as rupturas que se operam no campo das ciências humanas em relação aos métodos convencionais de investigação, desde as primeiras décadas do século XX, buscando mostrar como a subjetividade passa a se constituir na idéia nuclear e articuladora das novas formulações teóricas que realimentam as diversas áreas, a partir de então. A seguir examina as especificidades do método biográfico (Ferrarotti, 1985), sublinhando seu valor heurístico para a investigação das relações entre história social e história individual. Na última parte apresenta uma caracterização dos estudos com histórias de vida de professores, ressaltando os seguintes pontos: a necessidade atual de construção de uma teoria da formação de adultos (Dominicé, 1990); as potencialidades de tais estudos e abordagens; as dificuldades de natureza metodológica que decorrem, de um lado, da grande diversidade de usos que delas têm sido feitas e, de outro, da própria juventude e imaturidade da área.

Neste texto discutimos o projeto pedagógico e a relação com a gestão autônoma da escola. Decorridos cinco anos da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), que prevê a autonomia pedagógica e a participação da comunidade na gestão escolar, interessou-nos investigar a autonomia como prática social. De que modo a autonomia delegada contribui para que se mantenham e/ou se modifiquem as práticas estabelecidas na escola? Ao mesmo tempo em que o projeto pedagógico normatizado/legalizado impõe sérios controles ao trabalho que se desenvolve na escola, concretizam-se algumas condições para práticas alternativas, que afirmam a autonomia, não como universalidade abstrata, mas concreta, historicamente constituída. A pesquisa foi realizada em 37 escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Durante os anos de 1999 e 2000 a equipe técnica dessas escolas ¾ diretores, assistentes de diretoria e coordenadores pedagógicos ¾ respondeu a um questionário e participou de quatro encontros cujo objetivo foi refletir sobre a implantação e/ou implementação do projeto pedagógico nas respectivas escolas. Os dados sugerem a ausência de um referencial público para a construção do horizonte ético indicado pelo projeto pedagógico. A construção e a implementação do projeto pedagógico nas escolas refletem muito mais a busca de soluções imediatas aos graves problemas que afetam o cotidiano escolar. Sugerem ainda que aquilo que se chama de autonomia da escola se constitui na autonomia do grupo de educadores mais atuantes na escola.

O texto se propõe a discutir a importância dos grupos musicais juvenis nos processos de socialização vivenciados por jovens pobres na periferia de Belo Horizonte, problematizando o peso e o significado de ser membro de um grupo musical no conjunto da vida de cada um. Tem como foco os integrantes de três grupos de rap e três duplas de funk, procurando analisar as suas experiências culturais e o sentido que tais práticas adquirem no conjunto dos processos sociais que os constituem como sujeitos. Significa compreender como eles elaboram as suas vivências em torno do estilo, e os significados que atribuem a elas, no contexto social onde se inserem como jovens pobres. A discussão aponta que os jovens rappers e funkeiros encontram poucos espaços nas instituições do mundo adulto para construir referências e valores por meio dos quais possam se construir como sujeitos. Os estilos rap e funk assumem uma centralidade na vida desses jovens por intermédio das formas de sociabilidade que constroem, da música que criam, e dos eventos culturais que promovem. Esses estilos possibilitaram e vem possibilitando a esses jovens práticas, relações e símbolos por meio dos quais criam espaços próprios, significando uma referência na elaboração e vivência da sua condição juvenil, além de proporcionar a construção de uma auto-estima e identidades positivas.

Analisa como a questão do professor se apresenta na produção científica brasileira. Toma como base o discurso apresentado na SBPC, por, entre outros fatores, ser originário de entidade que congrega cientistas de todas as áreas de conhecimento e ser representativo da produção docente e discente de graduação e pós-graduação das várias regiões e instituições do país. Usa como metodologia a abordagem histórico-documental. Utiliza como fontes os resumos publicados nos anais de 2001 e da década de 1980. Os resultados evidenciam: 1) um aumento extraordinário do número de trabalhos sobre o professor, a permanência da origem institucional (universidade pública) e territorial (Sudeste); 2) alteração do predomínio do enfoque temático, da formação do professor, em nível superior e médio, para a prática pedagógica exercida no cotidiano escolar do ensino fundamental; 3) alteração no enfoque metodológico, passando dos estudos exploratório-descritivos para a pesquisa-ação crítica voltada para a intervenção no cotidiano escolar do ensino fundamental. Conclui pela negação dos espaços/tempos da produção científica sobre o professor, visto que os espaços/tempos são ações de sujeitos históricos, que exibem operações de troca, intercâmbios, compartilhamentos coletivos e não a determinação do "lugar próprio" do pesquisador e/ou da "autoria marcada". Os discursos expressos pareceram, cada um, ocupar um "lugar próprio" e isolado, não permitindo a sua acepção como conjunto da obra sobre a questão do professor, não se vislumbrando uma tessitura temática coletiva, com gênese nos espaços/tempos da academia em sua relação com a realidade educacional e social do Brasil.

Este texto analisa o lugar ocupado pelos festejos comemorativos do centenário de promulgação da Lei de 15 de outubro de 1827, no interior dos processos de discussão das reformas da instrução mineira e carioca, em 1927/1928. As duas reformas caracterizavam os esforços educativos anteriores como sem sucesso, descrevendo como caótico o quadro educacional brasileiro. No caso do Rio de Janeiro, produzindo-se como marco na constituição de um sistema educacional, a reforma Fernando de Azevedo constituía um discurso que ao mesmo tempo projetava um novo futuro para a educação pública e pretendia romper com as iniciativas anteriores. Diverso parecia ser o caso da reforma mineira. Num discurso articulado ora pela idéia de uma escola moderna, ora pela idéia de uma escola ativa, os reformadores mineiros se propunham a superar o passado e a construir um futuro grandioso. No entanto, não o faziam a partir de uma ruptura com a tradição e com o passado educacionais. Mais do que isso, buscava-se afirmar a inovação dentro da tradição, o que dava lugar a uma leitura muito mais indulgente da escola antiga do que aquela de Fernando Azevedo. Ao reescrever o passado, esses discursos, disseminados pelas reformas Francisco Campos e Fernando de Azevedo, produziram o presente e reverberaram no porvir, instaurando uma leitura da educação brasileira que por décadas perdurou na historiografia educacional brasileira.

Neste texto pretende-se discorrer sobre valores morais na escola e suas implicações para a formação de professores. Para tanto discutir-se-á, em primeiro lugar, e brevemente, o que são valores morais, ou éticos, e como a escola pode situar-se em relação a eles. Em seguida, serão relatadas algumas observações a respeito de valores de professores e práticas daí decorrentes. São comentados resultados de pesquisa que ilustram a transmissão de valores de forma doutrinal e a educação moral e cívica tal como realizada na ditadura militar, e, por outro lado, a posição relativista e/ou de laissez-faire que certas escolas podem adotar, metodologicamente, sobre a educação em valores. Finalmente, defender-se-á a idéia de que é necessária uma discussão sobre valores pelos diversos membros da escola e uma opção por uma metodologia para ensiná-los, seja os professores, em sua formação inicial e continuada, seja os alunos. A teoria de desenvolvimento moral de Jean Piaget será apresentada como uma referência possível para a educação em valores. Exemplos de situações escolares de conflito de valores entre direção, pais e alunos são discutidas para ilustrar como uma escola pode adotar um procedimento democrático de educação em valores, que se apresenta como um terceiro caminho possível de educação moral nas escolas, além das posições doutrinárias ou relativistas.

O artigo analisa o significado do índice de evasão escolar na vida de uma comunidade de pequenos produtores rurais, imigrantes vindos da região da Pomerânia, norte da Alemanha. A população do município escolhido é composta por 90% de descendentes de pomeranos, que lá chegaram no ano de 1847. Embora o Espírito Santo não receba mais alemães desde a década de 1870, essas comunidades mantiveram o uso de seu dialeto, suas festas, seus costumes culturais e maritais, a continuidade da narrativa da tradição oral camponesa, enfim, o modo de vida camponês. No contexto da imigração brasileira, nenhuma outra etnia se concentrou tanto em áreas homogêneas e compactas como esta, concorrendo para modificar a estrutura fundiária e a vida rural dos estados onde se estabeleceu. Este trabalho aborda a relação entre o uso de várias línguas (portuguesa, alemã e pomerana) e a religiosidade luterana no cotidiano do grupo, os padrões de transmissão da herança da terra e a consequente valorização destes elementos no ensino confirmatório empreendido pela igrejas Luterana e Missouri, como pontos que permitem compreender os valores sociais e educacionais mais importantes para o grupo na reprodução da sua condição campesina. São examinadas as representações do grupo acerca do papel social desempenhado pela escola, pelo professor e pelo pastor, e sua relação com os elementos mantenedores de seu ethos camponês: a obediência às regras de reciprocidade, a conformidade com os princípios de hierarquia (autoridade paterna e pastoral) e a solidariedade com parentes e vizinhos.

O reconhecimento da violência no espaço escolar como um enclausuramento do gesto e da palavra, uma das novas questões sociais globais, parece ser um caminho interpretativo fecundo. O que está em risco é a função da escola de socialização das novas gerações, pois a instituição escolar aparece enquanto locus de explosão de conflitos sociais em, pelo menos, 23 países nos quais a violência na escola foi considerada um fenômeno de sociedade. A compreensão das relações entre a escola e as práticas da violência passam pela reconstrução da complexidade das relações sociais na escola. No caso em estudo - a violência no espaço escolar, na cidade de Porto Alegre, entre 1996 e 2000 - são as combinações entre as relações de classe e as relações entre grupos culturais que permitem uma explicação: espaço social marcado por um desencontro entre a instituição escolar e as particularidades culturais das populações pobres das grandes cidades. Os programas contra a violência que existem nos principais países, inclusive em algumas escolas municipais de Porto Alegre, desenvolvem a metodologia de mediação de conflitos como uma das propostas de pacificação do espaço escolar: uma prática de negociação instaurada no interior da escola, em especial nos próprios grupos de alunos, através, por exemplo, da idéia de mediação pelos pares, de forma a criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens, mediante o desenvolvimento de um ambiente solidário, humanista e cooperativo.

Este trabalho foi baseado em uma pesquisa, de caráter investigatório, que buscou compreender as vivências escolares de jovens alunos moradores da Vila da Luz, que se localiza na periferia de Belo Horizonte, cujo cotidiano é marcado pela violência, pela insegurança pública e pela exclusão social. Examinou-se como as vivências fora da escola invadem o cotidiano e reorientam atitudes e comportamentos dos alunos entre si, e destes em relação aos professores e a outros agentes escolares. Buscou-se caracterizar sociologicamente o ambiente escolar como espaço de interações complexas, no qual violência simbólica e agressão física se entrecruzam, propiciando um tipo de vivência escolar baseada no medo e na ansiedade. Focalizou-se a experiência e as representações sociais dos jovens alunos, com o intuito de compreender como eles constroem suas identidades, tendo a violência como pano de fundo em suas relações grupais e interpessoais. Assim, a investigação abriu possibilidades para se pensar a escola como espaço de mediação de conflitos e de convivência da diversidade cultural e social. Centrado em uma metodologia de pesquisa participante com ênfase no modelo interpretativista, este estudo permitiu aprofundar questões referentes à educação e subjetividade, sob a ótica de alguns teóricos importantes, tais como Anthony Giddens, Norbert Elias e Erik Erikson.

Este artigo busca lançar um olhar sobre a vida escolar de adolescentes de classes médias e de segmentos das elites, incidindo, porém, sobre a prática de violência contra seus pares em duas escolas da cidade de Vitória-ES, sendo uma pública e outra privada. A pesquisa constituiu-se em um estudo de natureza eminentemente qualitativa, que no entanto valeu-se também de dados quantitativos. No trabalho de campo os dados foram colhidos por meio das técnicas da observação, questionário e entrevistas individuais e em grupos e, também, por meio de depoimentos e da consulta a documentos. O estudo permitiu constatar que nas duas escolas investigadas as ações socializadoras incidem muito mais sobre o aspecto pedagógico do que na proposta educativa, que é deixada em segundo plano. Onde se constata a ausência de uma ampla abrangência da socialização, a escola não funciona como retradutora dos valores sociais e termina por permitir que idéias de discriminação e preconceito, por exemplo, invadam e se estabeleçam no espaço escolar. A falta de alcance da ação socializadora até o ambiente relacional promove o aparecimento de brechas que permitem aos alunos a construção de experiências escolares, dentre elas, a experiência da violência. Com todos os encontros e desencontros entre as escolas, observou-se que o ponto decisivo de convergência entre ambas é a presença da prática da violência, ainda que, em intensidade distinta e com faces envolvidas por sutis especificidades.

Este artigo tem por objetivo apresentar algumas das conclusões de uma investigação realizada junto a professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo que participam de grupos de formação em serviço, a fim de conferir visibilidade aos efeitos que a prática formativa concreta vem produzindo na profissionalidade docente. Destaca, em particular, as vicissitudes ocasionadas nesse grupo quando experienciam uma modalidade formativa contemporânea, pautada no modelo de formação reflexiva. As idéias desenvolvidas no artigo inscrevem-se no campo conceitual da psicologia institucional. A partir desse enquadramento teórico, o texto trabalha com o pressuposto de que os recentes paradigmas de formação docente em serviço, ao serem operados por práticas formativas concretas, promovem novas possibilidades de experiência de si para os professores, conferindo novas figurações de subjetividade para os professores no tempo presente - professor-reflexivo, professor-autônomo, professor-investigativo. No interior de relações institucionalizadas, a vivência destas figurações é metabolizada pelos docentes, que produzem uma forma peculiar de reflexão, não vislumbrada na pauta dos programas de formação. Instalados nas práticas concretas de formação em serviço, os professores produzem um tipo de reflexão particular que escapa dos objetos definidos no design formativo e do contorno reflexivo mapeado a priori. A reflexão tangível nas falas docentes narra o confronto desse protagonista com seu lugar instituído na profissão, problematizando o "dever ser" de seu ofício nos dias de hoje.

A identificação dos brinquedos e materiais pedagógicos e a caracterização de usos e significações para profissionais de educação infantil de São Paulo, que atuam com crianças de 4 a 6 anos, justificaram uma pesquisa tipo survey, acompanhada de recursos etnográficos (entrevistas, observações, vídeos), no período de 1996/1998. Estudos mostram que, dentro de uma instituição infantil, a organização da rotina, o espaço físico, seus objetos e materiais educativos influenciam os usuários na representação, determinando, em parte, a maneira como adultos e crianças sentem, pensam e interagem nesse espaço, definindo formas de socialização e apropriação da cultura. Pretendeu-se diagnosticar, pela triangulação de informações de entrevista, observações e vídeos, as razões para escolha e uso de determinados brinquedos e materiais pedagógicos. Os resultados indicam que a educação infantil da rede pesquisada apresenta concepções de criança - destituídas de autonomia - e de educação infantil voltadas para aquisição de conteúdos específicos. Os brinquedos e materiais pedagógicos mais significativos são os chamados educativos, materiais gráficos, de comunicação nas salas; e os de educação física, para o espaço externo. Brinquedos que estimulam o simbolismo e a socialização, como jogos de faz-de-conta, construção e socialização, aparecem com percentuais insignificantes, apontando o pouco valor da representação simbólica e do brincar.

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre educação e gênero (ou mulheres) a partir da análise de três fontes de dados: a base de teses e dissertações de programas de Educação filiados à ANPEd no período 1981-1998; o diretório de pesquisadores(as) Quem pesquisa o quê em Educação: 1998; e seis coleções de revistas especializadas em Educação e Estudos Feministas (de gênero). A análise do catálogo da ANPEd (1999) evidencia um aumento de teses/dissertações em números absolutos no período, uma concentração em certas universidades, de autoria e de orientação majoritariamente feminina. Tal perfil da produção acadêmica é confirmado, no geral, pelos dados sobre pesquisadores(as) incluídos(as) no diretório organizado pela ANPEd. Quanto à temática, nota-se dispersão e ausência relativa de questões que compõem a agenda educacional contemporânea. Teses e dissertações focalizam mais a condição feminina que o sistema educacional numa perspectiva de gênero. Esta particularidade foi também notada nas revistas especializadas em Educação. Por seu lado, as revistas feministas dão muito pouco espaço ao tema e disciplina da Educação. Daí os caminhos cruzados entre Educação e Estudos sobre a Mulher ou Gênero. O artigo conclui destacando os possíveis efeitos deletérios de tal fragilidade acadêmica no plano das propostas atuais sobre igualdade de gênero na educação.

Este artigo examina as hipóteses teóricas e os resultados empíricos de três perspectivas distintas que orientam a pesquisa em alfabetização de adultos. É baseado em uma revisão da literatura recente sobre o tema, cuja maior parte apareceu em livros e periódicos em língua inglesa. As perspectivas são: alfabetização como uma habilidade básica descontextualizada; alfabetização como prática social imersa em condições locais (letramento); e alfabetização (letramento) como ferramenta para o empowerment individual e coletivo, especialmente de mulheres. As divergências encontradas referem-se: ao conceito de alfabetização/letramento, ao potencial atribuído à alfabetização para o desenvolvimento nacional e melhoria das condições sociais, à possibilidade de uma medida padronizada válida das habilidades de alfabetização, ao papel dos mediadores no processo de alfabetização e ao poder do contexto na determinação do letramento como uma prática estável. As convergências existem ao se considerar os programas de alfabetização como de difícil implementação e carentes de comprometimento político a longo prazo, de capacitação adequada de professores e de recursos financeiros apropriados aos objetivos declarados de alfabetização. Da perspectiva do empowerment de mulheres, o conteúdo das mensagens letradas e a necessidade de suporte multissetorial são cruciais. Taxas de analfabetismo estão decaindo lentamente em todo o mundo, mas o número absoluto daqueles incapazes de ler ou escrever está aumentando. Mulheres continuam a representar dois terços dos analfabetos. Condições atuais de pobreza e os mecanismos implantados para conter suas manifestações trabalham contra a participação dos alunos de programas de alfabetização e contra a subsequente aplicação das habilidades de alfabetização à vida cotidiana.

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se as tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de educação de jovens e adultos implementados em parceria entre agentes governamentais e não-governamentais. Essas práticas inspiram-se em diferentes significados atribuídos aos conceitos de parceria e de serviço público não-estatal, que comportam tanto uma visão econômico-instrumental quanto uma perspectiva de democratização da esfera pública. Considerando essas diferentes significações e estratégias de concretização, o artigo analisa como o conceito de parceria vem sendo operacionalizado em três iniciativas federais de educação de jovens e adultos - o Programa Alfabetização Solidária, o Programa de Educação na Reforma Agrária e o Plano Nacional de Formação e Qualificação Profissional.

Este artigo apresenta uma reflexão acerca das possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do sistema penal do estado de São Paulo. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas pelo fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados "reeducativos" inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. O artigo procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não intervenham nas práticas educativas, prescrevendo suas ações, de forma a constituir uma alternativa para que os sujeitos encarcerados, mesmo nas condições hostis em que se encontram, disponham de oportunidade ulterior para produzir cultura e conhecimento, indicando caminhos rumo ao seu desenvolvimento humano; que lhes proporcione designar o mundo presente e futuro, num ato contínuo de criação e recriação, significação e ressignificação.