Busca por Índice

Resumo Este trabalho apresenta uma análise sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior desde sua implantação, em 2004, até o presente, dando especial atenção aos avanços já obtidos e aos desafios a serem enfrentados em um futuro próximo. Após uma discussão inicial, de perspectiva internacional, sobre a qualidade da educação superior, o texto examina os ajustes que têm sido feitos no processo de implementação do Sistema, quando é dada ênfase à importância do aprimoramento do seu componente de autoavaliação. Para concluir, o artigo relaciona os desafios que ainda devem ser enfrentados, como a inclusão no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior dos sistemas estaduais de educação, o refinamento dos indicadores e a capacitação/moderação de avaliadores externos, o uso efetivo dos resultados das avaliações, a necessidade de distinção entre políticas avaliativas e políticas regulatórias, e a possibilidade de transformação do arcabouço hoje utilizado em um modelo de avaliação multidimensional.

Resumo Este estudo, recorte de uma pesquisa de doutorado, aborda o uso dos multiletramentos na perspectiva de que o saber é observado sob o ponto de vista multimodal: letras, imagens, sons e a sinalização para novas habilidades, demandadas por uma nova organização textual, mais hibrida e interligada. Neste sentido, objetiva-se analisar o processo de aquisição da linguagem escrita de uma criança autista em ambientes tecnológicos, a partir dos multiletramentos, no atendimento educacional especializado. Teoricamente, a discussão apoia-se nos pressupostos interacionistas. A pesquisa de natureza qualitativa, baseada na metodologia de pesquisa-ação e no estudo de caso, desenvolveu-se a partir da sequência didática (quatro módulos), elaborada através da pedagogia dos multiletramentos e aplicada no Atendimento Educacional Especializado de um aluno autista com onze anos, matriculado no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública de Olinda (PE). A partir do estudo, verificou-se que a utilização dos multiletramentos contribuiu para o avanço das habilidades da escrita desse aluno, abrindo perspectivas didáticas para o trabalho com crianças autistas. Os dados analisados apontam para a necessidade de a escola incorporar recursos multimodais, que contribuam para a aquisição da linguagem escrita.

Resumo Este artigo integra uma pesquisa mais abrangente, ainda em andamento, sobre os avanços teóricos e metodológicos propostos pelo anarquista-geógrafo francês Jacques Élisée Reclus (1830-1905), para a compreensão da dinâmica social entre o final do século XIX e início do XX. O objetivo do trabalho aqui apresentado é analisar a contribuição do pensador para a construção do modelo de educação defendido pelos libertários, bem como da escola e do ensino de geografia aos moldes ácratas. Defende-se a tese de que a contribuição desse intelectual ocorreu no bojo de um processo mais amplo, voltado à construção de uma sociedade livre e não dogmática, amparado por uma rede de intelectuais dedicados à construção de uma base teórica que fundamentasse as premissas anarquistas voltadas à transformação social. Para isso, foi realizada uma extensa pesquisa bibliográfica sobre o movimento libertário europeu, bem como sobre a vida, obra e método de Reclus. Após a seleção, leitura e análise dos textos, realizou-se o cruzamento das informações históricas, políticas e metodológicas para subsidiar as análises da contribuição do pensador tanto para a consolidação do movimento libertário na Europa, quanto para a educação e o ensino de geografia.

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar e problematizar a formação continuada para professores alfabetizadores, promovida pelo Ministério da Educação em 2020. Trata--se do programa “Tempo de Aprender”, instituído pela portaria nº 280/2020, que segue o direcionamento da Política Nacional de Alfabetização e prevê a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais, com ênfase na ciência cognitiva da leitura e na neurociência. O “Tempo de Aprender” está organizado na modalidade online e presencial e destina--se prioritariamente aos professores alfabetizadores, sendo indicado para o último ano da Educação Infantil e para o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental. Por meio de um estudo exploratório, descritivo e qualitativo, analisaram-se os vinte e um vídeos dos módulos 1, 2 e 3, disponibilizados na modalidade online do curso, focando na organização da formação, nas concepções teórico metodológicas indicadas para o ensino da leitura e da escrita das crianças e nas orientações direcionadas ao professor. Os dados do estudo indicam uma perspectiva reducionista do curso, por meio de instrução programada, por etapas e com materiais previamente determinados. A concepção é de preparação por meio de atividades de prontidão para a alfabetização, em que a perspectiva social e cultural do sujeito é desconsiderada.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a Educação Ambiental junto ao Ensino Médio brasileiro no século XXI. Na mudança legislativa ocorrida em 2017, pode-se perceber que os antigos componentes curriculares foram agrupados por áreas de conhecimento. Diante disso, analisaremos o papel que a Educação Ambiental teria nessa nova conjuntura, na qual é notada uma espécie de ausência ou enfraquecimento da área. A partir de então procurou-se entender os motivos que levaram a essa situação, encontrando um vácuo de políticas públicas em Educação Ambiental desde 2012. A proposta aqui apresentada tem a intenção de entender essa ausência e esse vácuo dentro de uma análise histórica da Educação Ambiental e da legislação educacional brasileira no século XXI. Para compor a investigação, foram utilizados como fontes a Nova Lei do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular, além de outros documentos sobre a Educação Ambiental, como a Política Nacional de Educação Ambiental, o Programa Nacional de Educação Ambiental e acordos nacionais e internacionais. Também, como base de interpretação dos resultados foram utilizados autores da área de Educação Ambiental ou sobre Epistemologia Ambiental. O método utilizado foi a pesquisa documental e análise qualitativa, tendo como parâmetro de investigação o campo ambiental e o campo das políticas públicas. Enquanto resultado, espera-se mostrar a ausência de novas políticas para a Educação Ambiental, tendo em vista os desafios educacionais para o século XXI.

Resumo A síndrome de Down é gerada pelo excesso de material genético do cromossomo 21, ocasionando diversas comorbidades, entre elas o comprometimento cognitivo e motor, fato que gera preocupação para pais e professores em relação à alfabetização. Diante do exposto, a problemática de pesquisa visa a investigar quais são as publicações brasileiras sobre alfabetização para pessoas com síndrome de Down. A presente revisão de literatura, que não definiu período para as publicações selecionadas, teve por objetivo geral apresentar os resultados de pesquisas brasileiras que abordam essa temática. O método constou de levantamento e análise dos textos disponíveis nas bases de dados do Portal de Periódicos Capes, Scientific Electronic Library Online, Google Acadêmico e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo por meio de buscas com as expressões “Síndrome de Down” e “Alfabetização”. Os principais resultados foram organizados conforme a seguinte classificação: estudos que abordam estratégias utilizadas por crianças com síndrome de Down para ler e/ou escrever, estudos que correlacionam habilidades fonológicas, pesquisas que descrevem como foi o processo de alfabetização e os que têm como foco o professor durante a alfabetização. Pode-se concluir que há carência de estudos que descrevem os processos cognitivos envolvidos no processo de alfabetização da pessoa com síndrome de Down, bem como trabalhos que correlacionam verbalização e produção escrita para a referida síndrome.

Resumo Este artigo tem como objetivo identificar as contribuições das pesquisas sobre atividades epilinguísticas e práticas pedagógicas, pressupondo que a ampliação da compreensão leitora e da produção textual é a principal meta do ensino e da aprendizagem de Língua Portuguesa. O foco se volta para os trabalhos sobre os anos iniciais do Ensino Fundamental. Trata--se de um estudo bibliográfico, com uma revisão da literatura realizada em um levantamento de trabalhos em diferentes bases de dados. Três temáticas foram identificadas: as práticas pedagógicas observadas ou recomendadas; o lugar das atividades epilinguísticas no ensino de Língua Portuguesa; e concepções sobre atividades epilinguísticas. Na análise dos estudos, sobressaíram-se práticas pedagógicas de produção textual e de análise linguística, por vezes articuladas, relatadas ou recomendadas, notando-se a ausência das atividades epilinguísticas nas práticas de leitura. Quanto ao lugar das atividades epilinguísticas, as pesquisas indicam que ainda são pouco trabalhadas nas aulas, em detrimento das metalinguísticas. As diferentes concepções e discursos sobre as atividades epilinguísticas detalham aspectos conceituais e podem marcar variações nas práticas pedagógicas.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as implicações da reforma do Ensino Médio sobre a disciplina Geografia e os seus desdobramentos para a sociedade brasileira. Os procedimentos metodológicos utilizados são de natureza bibliográfica e documental, com destaque para as análises da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n°9.394/1996) e da Lei n°13.415/2017, que disciplinou a reforma do Ensino Médio. Os resultados da pesquisa ressaltam que a disciplina Geografia compunha a estrutura curricular da Educação Básica brasileira mesmo antes da conformação da Geografia científica, com forte articulação com interesses estatais e elitistas, o que não se repete na atualidade, no âmbito da reforma do Ensino Médio, que promove a fragilização dessa disciplina na Educação Básica, representando um claro desacordo entre os poderes elitistas e os caminhos seguidos pela disciplina Geografia nos últimos anos. As implicações dessa reforma em relação à disciplina Geografia devem ocasionar, entre outras consequências, perdas na formação voltada à construção de um sujeito social complexo atuante no âmbito profissional e também em outras esferas da vida social.

Resumo Neste artigo, propomos algumas reflexões sobre diferentes modelos de pensamento, ideologias linguísticas e as tensões presentes na relação entre oralidade e escrita no contexto do ensino da língua portuguesa e do processo de alfabetização em comunidades indígenas no Brasil. A partir do levantamento bibliográfico realizado entre setembro e novembro de 2019, em duas das principais plataformas acadêmicas existentes no país (Scientific Electronic Library Online e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes), apontamos alguns aspectos que consideramos fundamentais no desenvolvimento de propostas de alfabetização entre comunidades indígenas, entre eles, a singularidade da escola diferenciada, a heterogeneidade dos povos, a definição de escola e de currículo e o reconhecimento de que, como tantos outros, constitui-se em um campo de lutas em um contexto de minorias étnico-culturais em relação à sociedade envolvente. Consideramos que os modos de pensamento, tal qual proposto por Brunner, precisam ser trazidos para a discussão para dialogarmos com estudos recentes sobre a alfabetização de povos indígenas, uma vez que a língua, em uma perspectiva bakhtiniana, é constituinte da cultura, ao mesmo tempo em que o sujeito se constitui mergulhado nela. Também é possível considerar que os desafios epistemológicos em torno da alfabetização e da aquisição da escrita no contexto das escolas interculturais e indígenas possuem estreita relação com o debate sobre relações de desigualdade, das hierarquizações produzidas em torno do etnocentrismo linguístico e as necessárias reflexões voltadas para a reconstrução identitária nesse contexto.

Resumo Pensar sobre a Educação Infantil no Brasil sem discutir o processo de alfabetização de crianças é negar a realidade que constitui essa etapa de ensino. Do mesmo modo, negar que o brincar é a atividade-guia da criança é continuar na aparência do processo de desenvolvimento infantil. A questão essencial a se considerar é sobre odesenvolvimento da criança como ser social e suas relações com o processo educativo que objetiva apenas alfabetizá-la. Para compreender essa realidade da Educação Infantil, em especial a ofertada pelo ensino público brasileiro, este artigo tem o objetivo de explicitar as relações entre a Educação Infantil que visa alfabetizar e a que almeja desenvolver a criança em suas máximas potencialidades. Para isso, os argumentos teóricos estão fundamentados no Materialismo Histórico Dialético e na Psicologia Histórico-Cultural, e os empíricos são oriundos da pesquisa-formação desenvolvida em nível de doutorado. As narrativas foram produzidas por três professoras da rede pública municipal de Teresina (PI) por meio dos instrumentos/técnicas de produção dos dados, a Entrevista Reflexiva Coletiva, o Memorial Reflexivo do Processo Formativo e as Cartas Pedagógicas, e interpretadas fazendo uso do procedimento analítico Núcleos de Significação. As narrativas evidenciaram e materializaram diferentes significações relacionadas à prática pedagógica, que oscilavam entre o uso da atividade de brincar como estratégia de ensino e da tomada de consciência sobre as limitações da prática pedagógica que objetiva apenas concretizar o processo de alfabetização.

Resumo O Ensino Médio foi alvo de intensos debates em função da edição da Medida Provisória 746/2016 que institui a “Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”. Mesmo sob protestos de estudantes e educadores brasileiros contrários à uma reforma sem a necessária consulta à sociedade, a Medida Provisória nº746 foi aprovada em 16 de fevereiro de 2017 e transformada na Lei nº13.415. Para contribuir com essa discussão, o presente artigo tem como objetivos analisar as mudanças mais impactantes da Lei nº13.415 para a organização do Ensino Médio e discutir as perspectivas e desafios para a sua implementação, considerando o que está proposto na Política de Fomento que compõe a Lei. Como abordagem metodológica procedeu-se uma análise documental, tendo como principais fontes a Lei nº13.415; a Medida provisória nº746 e a Portaria nº1.145, de 22 de setembro de 2016, que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Após as análises, concluiu-se que é questionável se essa reforma oferecerá as condições necessárias para promover o direito de todos os estudantes do Ensino Médio a uma escola de tempo integral, na medida em que o Programa não considera as condições efetivas dos jovens para fazer suas escolhas quanto aos aspectos flexibilizados pela Lei e não garante os recursos necessários para universalizar as escolas de tempo integral, podendo levar ao aprofundamento das desigualdades que historicamente marcam a educação brasileira.

Resumo Este artigo se propõe a discutir as principais legislações concernentes ao Ensino Médio no Brasil do século XXI, com prioridade nas legislações e políticas públicas que têm como foco a Educação Integral e(m) Tempo Integral na perspectiva de aumento da qualidade educacional. O Programa Ensino Médio Inovador criado pela Portaria n°971 de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação, incentivou a criação do Ensino Médio Inovador por parte da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sendo este estado o objeto de estudo. A pesquisa é de cunho qualitativo. Apoiada na análise documental, ela contempla os documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador e do Ensino Médio Inovador e suas normativas legais. Os referenciais teóricos utilizados foram Amaral e Oliveira, Cavaliere, Cury, Dourado e Oliveira, Coelho e Hora, entre outros autores que contribuíram para o entendimento sobre qualidade da educação e Ensino Médio. Com esse referencial, realizou-se uma investigação empírica em uma escola pública na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro junto aos gestores escolares. Como achados da pesquisa, há ganhos qualitativos em fatores essenciais como a gestão escolar, as condições docente e discente e a melhoria da estrutura física e dos recursos pedagógicos. Também desafios foram apontados na execução dessa política no estado do Rio de Janeiro, como a crise financeira que atingiu o estado em 2016, ocasionando uma descontinuidade do projeto original.

Resumo Os estudos sobre a educação escolar indígena foram incrementados nos últimos anos a partir da expansão do Ensino Superior, com a criação das Licenciaturas Interculturais por meio do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas, e outras formas para o acesso de indígenas às universidades. Destacam-se também, as experiências de programas governamentais que ampliaram as políticas de diversidade, inclusão social e valorização da educação escolar indígena em todo o País. No estado do Paraná, um importante avanço foi a criação de uma política de vagas suplementares para ingresso de indígenas nas universidades públicas, e a estadualização das escolas indígenas em 2009, com a expansão da Educação Básica nas comunidades. Reconhecendo os avanços nas políticas de formação destinadas aos povos indígenas, por meio de estudo documental, neste texto são discutidas as perspectivas atuais para o Ensino Médio. Observam-se poucos progressos em relação a esta etapa, que requer ações específicas e diferenciadas, interculturais e bilíngues, visando à inovação e à melhoria, em atendimento aos anseios dos povos e jovens indígenas.

Resumo Este artigo objetiva averiguar, com base em uma revisão sistemática de literatura, o investimento em estratégias de ensino e aprendizagem autorregulada em cursos de Licenciatura em Geografia. Os dados foram coletados nas bases de dados Scientific Electronic Library Online, Red de Revistas Cientificas de America Latina y el Caribe, España y Portugal e na Plataforma Sucupira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em periódicos da Geografia com classificação Qualis A1, A2 e B1 dos últimos cinco anos. A busca pelos trabalhos teve como resultado o total de 154 artigos. Destes, apenas 25 tratavam especificamente da formação inicial de professores e, dentre estes, apenas 8 atendiam às demandas da pesquisa. Os resultados revelaram a necessidade de mais investimento em programas de intervenção em estratégias de aprendizagem e a necessidade de pesquisas futuras que disseminem na Geografia a temática da autorregulação.

Resumo Diversas pesquisas apontam a importância da relação entre as habilidades de consciência fonológica e a aprendizagem da leitura em sistemas alfabéticos. O presente artigo tem o objetivo de revisar e apresentar os principais resultados de pesquisas brasileiras desenvolvidas entre 2008 e 2018 que investigaram a relação entre o processamento fonológico e a aprendizagem de leitura por meio de intervenções baseadas nas habilidades de consciência fonológica em crianças durante o processo de alfabetização. Para tanto, foi realizado um levantamento de pesquisas no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A análise dos dados foi constituída por etapas, incluindo apenas os estudos que adotaram programas de intervenção como instrumento de pesquisa em que a amostra correspondia de alguma forma a crianças com dificuldades na aprendizagem em leitura. Cada vez mais estudos têm demonstrado que a aprendizagem da linguagem escrita está relacionada ao desenvolvimento das habilidades de consciência fonológica e que programas de intervenção pedagógica baseados na fonologia têm apontado resultados positivos. Desta forma, infere-se que o baixo desempenho em leitura esteja associado ao desenvolvimento insuficiente das habilidades de consciência fonológica e que uma intervenção pedagógica baseada no estímulo dessas habilidades e no ensino explicito das correspondências entre grafemas e fonemas pode minimizar ou superar as dificuldades de aprendizagem de algumas crianças além de servir de ferramenta para detecção de indicadores precoces de risco para dislexia.

Resumo Este artigo resulta de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, que contou com a aplicação de questionários a 69 professores da Região Metropolitana de Sorocaba. O problema que orientou a pesquisa consistiu em identificar qual é a concepção de trabalho de professores de Filosofia e Sociologia das escolas públicas da referida região. A partir do levantamento dos múltiplos sentidos que o termo trabalho adquire no campo educacional e dos limites apresentados pelas normas legais em vigência, as concepções de trabalho dos professores investigados são apresentadas e analisadas. Considerando a polissemia do conceito de trabalho e a falta de rigor na definição da legislação, as conclusões alcançadas foram três, quais sejam: (a) a indefinição da legislação nacional em relação ao conceito de trabalho abre brechas para que a concepção dos docentes se imponha como diretriz aos processos educativos; (b) entre as concepções mais difundidas de trabalho estão a formação de mão de obra ao mercado, princípio educativo e ação que dignifica o humano, e a primeira delas é majoritária entre os docentes de Filosofia e Sociologia na região de Sorocaba (São Paulo); (c) a efetivação da intenção de pedagogias críticas necessariamente passa por um processo de formação docente que esclareça a noção de trabalho como princípio educativo.

Resumo A Educação de Jovens e Adultos visa garantir três funções: reparadora, equalizadora e qualificadora. No contexto das prisões, ela inclui outros aspectos que se articulam às funções da Educação Básica, discutidos neste artigo a partir das seguintes questões de pesquisa: quais são as funções atribuídas por lei à Educação Básica nas prisões e como a área científica discute a Educação de Jovens e Adultos ofertada às pessoas em privação de liberdade? As pesquisas científicas em prisões realizadas pelos pesquisadores Marc de Maeyer, Elionaldo Julião, Elenice M.C. Onofre, Roberto da Silva e Augusto Thompson nos auxiliaram nas respostas às questões iniciais. A fundamentação teórica sobre Educação de Adultos foi subsidiada por Paulo Freire, e, para compreensão e análise dos processos de ensino e de aprendizagem, apoiamo-nos na Teoria Histórico-Cultural de Lev Vigotsky. Os resultados indicaram que a Educação Básica nas prisões brasileiras sofre a influência da cultura prisional, que cria entraves à prática educativa, e, ao mesmo tempo, a condição de confinamento amplia suas funções. A Educação Básica nas prisões pode alcançar os seguintes objetivos: inserir as pessoas em privação de liberdade em processos de humanização, instrumentalizá-las, reconciliá-las com os estudos, fortalecer a autoestima, colocá-las em contato com referenciais do mundo externo à prisão, formar a cidadania ativa, inseri-las em processos de formação continuada, além de ser uma oportunidade para a (re)construção de planos de vidas.

Resumo O objetivo deste estudo foi verificar as possibilidades que o livro didático de Educação Física apresenta para a inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação no ensino dos conteúdos de Atletismo e Dança nas aulas de Educação Física escolar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com enfoque colaborativo, desenvolvida por meio de três etapas: (1) levantamento diagnóstico (observação das aulas de uma professora de Educação Física do 6º ano); (2) elaboração e implementação de duas unidades didáticas do livro de Educação Física; e (3) avaliação das unidades didáticas do livro didático de Educação Física. Participaram da pesquisa alunos de uma turma do 6º ano do Ensino Fundamental e uma professora da disciplina. Os dados coletados foram transcritos, revistos, organizados e classificados a partir da análise de categorias de codificação. Os resultados indicaram que o livro didático favoreceu a inclusão das tecnologias, colaborando com o ensino dos conteúdos propostos. Conclui-se que as Tecnologias de Informação e Comunicação podem ser ferramentas de apoio pedagógico para ensinar os conteúdos da Educação Física escolar, neste caso a partir de um livro didático, desde que ocorra uma mediação pedagógica por parte do professor.

Resumo O presente artigo objetiva problematizar as mudanças curriculares que a Lei n°13.415/2017 impõe ao Ensino Médio brasileiro, assim como verificar a percepção que estudantes secundaristas, da Escola Estadual Dr. Augusto Duprat na Cidade do Rio Grande (RS), têm sobre essas mudanças. A base empírica foi construída a partir de uma investigação dissertativa de cunho qualitativo, contando com a participação de 61 alunos de 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. Como procedimento para produção de dados, formaram-se 4 grupos focais, um com cada turma da escola; ademais, também foi aplicado um questionário fechado. Para a análise dos dados utilizou-se a metodologia de análise do conteúdo, a partir de 4 categorias estabelecidas a priori, sendo o presente trabalho produto de uma dessas categorias. A partir da análise dos dados, aponta-se um discurso reprobatório por parte dos estudantes, no que se refere à determinação de dispor de Língua Portuguesa e matemática como únicas disciplinas obrigatórias nos três anos de Ensino Médio. Os estudantes também discordaram da proposta de tornar uma percentagem do Ensino a Distância, afirmando que atualmente o ensino é precário e que essas disposições iriam fragilizá-lo ainda mais. Nas falas, identificou-se também uma associação da retirada de disciplinas como Filosofia e História com intenções governamentais de controlar a população. Por fim, considera-se fundamental que os jovens sejam ouvidos, visto que são os sujeitos do Ensino Médio os mais afetados com essas mudanças.

Resumo O artigo tem como objetivo compreender aspectos do Ensino Médio no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. A discussão foi realizada com base em indicadores educacionais associados à qualidade social, com destaque aos relacionados à natureza da matrícula e ao trabalho docente. A análise explicita um contexto distante do proposto nas metas 3, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e evidencia, nos três estados da Federação, desafios relacionados à universalização do acesso e às condições de trabalho do professor do Ensino Médio. Sugere-se que o problema da qualidade social do Ensino Médio não se resolverá com a flexibilização curricular proposta na Lei n°13.415/2017. A qualidade social reivindica, além de uma mudança curricular na perspectiva da formação integral, a universalização do acesso, mormente aos jovens de 15 a 17 anos, e a transformação da docência em uma profissão socialmente atraente. Há dimensões negligenciadas nos três estados da região do Sul do Brasil, destacadas nos Planos Estaduais de Educação (2015-2024) e subestimadas pelos defensores da reforma.