O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL FRENTE ÀS FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
PID: S1676-25922018000400905 |
Journal: ETD Educação Temática Digital (1676-2592) |
Year: 2018
Authors: Scaff Oliveira Lima
RESUMO4 O objetivo do presente texto é examinar o Planejamento educacional brasileiro, notadamente o Plano Nacional de Educação (2014-2024), no que se refere às limitações que se apresentam à sua concretização, face à recente aprovação da Emenda Constitucional n.º 95 de 2016. A metodologia adotada foi a pesquisa documental, por meio de levantamento de documentos oriundos do governo federal, analisados à luz da literatura atinente a temática. Nota-se que, historicamente, o planejamento educacional brasileiro é marcado por intermitências de ordem político-econômica. A aprovação da Emenda Constitucional n.º 95 de 2016 sinaliza percalços no alcance das metas e estratégias dos planos decenais de educação, haja vista reduzir os investimentos públicos, de modo geral, nos direitos sociais e, em particular, na educação.