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Resumo Este artigo, baseado em tese de doutoramento, tem como objetivo geral analisar os efeitos do Programa Educacional de Introdução à Linguagem Cartográfica Tátil1, quando aplicado no contexto da sala de aula comum, com alunos com cegueira. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória de natureza descritiva, caracterizada por uma intervenção. Foram utilizados os seguintes instrumentos de coleta de dados: questionário aberto, sondagem, entrevista, diário de campo e o programa de intervenção. Os dados foram submetidos à análise descritiva. O desenvolvimento deste estudo mostrou que o programa mencionado pode e deve ser desenvolvido pelos professores com todos os alunos na sala de aula comum.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos líderes escolares na mediação das políticas de responsabilidade educacional no Brasil. O estudo é enquadrado por um quadro de liderança contingente e de criação de sentidos e orientado por uma abordagem metodológica de avaliação realista. A pesquisa qualitativa realizada em quatro escolas em Belo Horizonte mostra que os líderes escolares têm um papel substancial na mediação de como as reformas de prestação de contas são recebidas nas escolas. Eles decretam diferentes papéis, comportamentos e práticas moldados por seu senso e percepção da reforma de responsabilização, e dependentes de três fatores contingentes principais: poder posicional e gênero dos líderes, composição sócio-econômica das escolas e dependência administrativa das escolas.

Resumo Este estudo, do tipo experimental com enfoque quantitativo e corte longitudinal, objetivou verificar possíveis alterações na memória e na atenção de escolares de 7 e 8 anos com a prática das danças urbanas na escola. A amostra final foi de 65 escolares divididos em grupo intervenção e controle, submetidos a dois testes cognitivos. No primeiro teste, o grupo controle atingiu no pré e pós-teste, respectivamente, uma média de acertos de 19,9 (Desvio Padrão - DP = 1,98) e 19,2 (DP = 2,33); já o grupo intervenção acertou, respectivamente, 19,4 (DP = 2,47) e 21,5 (DP = 2,50) (p<0,05). No segundo teste, o grupo controle aumentou seu tempo de resposta enquanto o grupo intervenção diminuiu. Identificou-se melhoras relevantes na memória e na atenção do grupo que recebeu a intervenção e, com isso, espera-se aproximar o conteúdo dos professores bem como fomentar possíveis avanços científicos sobre o tema.

Resumo Em 2015, iniciou-se a implementação do acompanhamento e da avaliação sistemática, por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), das práticas dos professores no âmbito do Ensino Experimental das Ciências em Portugal, daí resultando vários relatórios. O presente estudo visa identificar essas práticas dos professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), através da análise de conteúdo desses documentos. Os resultados evidenciaram que pelo menos metade dos professores observados e inquiridos realizaram atividades práticas de ensino de Ciência, mas fazem-no com pouca frequência. Acresce ainda notar que as atividades realizadas de modo sistemático são implementadas de forma descontextualizada, sem o envolvimento ativo das crianças e pouco centradas na promoção de competências científicas. Constatou-se ainda que a avaliação das aprendizagens nestas atividades é pouco transparente, focada nos conhecimentos e que carece de uma monitorização das aprendizagens mais sistemática, suportada nos instrumentos de registo que contemplem também capacidades e atitudes e valores.

Resumo Neste artigo, apresenta-se um recorte do estudo Educação escolar em tempos de pandemia na visão de professoras/es da Educação Básica realizado em 2020, com o objetivo de compreender como docentes da Educação Básica, no Brasil, desenvolviam suas atividades nas primeiras semanas de isolamento devido à pandemia da covid-19. Aborda-se o reconhecimento profissional do ponto de vista de 14.285 professoras/es. As respostas discursivas a um questionário eletrônico foram processadas com o auxílio dos programas Alceste e NVivo. Considerando o reconhecimento profissional como um processo global que integra uma dimensão avaliativa e uma dimensão de legitimação no contexto do trabalho, as respostas indicaram três eixos: um, ancorado na esperança, associado a expectativas de valorização, sobretudo por parte das famílias; outro, mais pessimista, fundado no descrédito na mudança; e, por fim, um que evidencia a insegurança e a incerteza do contexto atual, composto por textos sobre a (não) valorização do trabalho docente.

Resumo Trata-se de um relato da participação do autor no Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), no período de 2017 a 2021, encarregado de elaborar a Resolução sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep (Resolução CNS Nº 674/2022). O artigo está dividido em quatro partes: prévia, proteção, participação e pendência. Uma perspectiva antropológica sobre as instituições estatais sustenta a reflexão sobre a aplicação da noção de vulnerabilidade na avaliação ética de pesquisas.

Resumo Esta pesquisa faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre a contratação de Psicólogos na rede pública de ensino do sudoeste da Bahia, após promulgação de legislação específica. Ao responderem sobre esta contratação, as professoras entrevistadas deram destaque à relação entre família e escola. Por conta disso, o objetivo deste artigo foi analisar especificamente como se construiu o processo de distribuição de sentidos sobre “família”. Para isto, utilizou-se o referencial teórico e metodológico da Análise de Discurso francesa. Pela análise das entrevistas foram identificadas duas zonas de sentido (recortes) intituladas “família e déficit de atenção” e “família e discurso médico”. No cotidiano escolar, estes recortes indicam como resultados um assujeitamento dos sujeitos-professores a essas zonas de sentido. Todavia, há possiblidades de rupturas nestes discursos, porque são discursos inacabados.

Resumo A regulamentação ética em pesquisa envolvendo humanos no Brasil é centrada no Sistema Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Embora o foco da regulação seja na pesquisa biomédica, o Sistema incorpora a regulação ética da pesquisa não biomédica. Porém, há um conflito evidente entre essas duas culturas de pesquisa. Apesar das diretrizes, esse embate entre a cultura de pesquisa envolvendo humanos na área biomédica e não biomédica, especialmente nas ciências humanas e sociais (CHS), tem alimentado discussões que incluem a separação da pesquisa CHS da supervisão do Sistema CEP/CONEP. Investigamos percepções dessa regulação entre coordenadores de programas de pós-graduação em CHS em seis universidades públicas brasileiras. Identificamos uma sensibilização e disposição para abordar a ética na pesquisa com humanos. Paradoxalmente, esse debate conflituoso em curso parece estar, gradualmente, aproximando essas duas culturas e fomentando transformações na regulação ética na pesquisa envolvendo humanos no Brasil.

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo compreender como se estabelecem os rituais de interação entre um estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e seus colegas de uma escola pública municipal do Médio Vale do Itajaí, Santa Catarina. A pesquisa, de abordagem qualitativa, caracterizou-se como um estudo de caso realizado a partir de observação participante do cotidiano escolar e conversas informais com as crianças da turma. Os resultados mostraram que os rituais de interação se manifestam por coalização de aliança e de conflito. A primeira, marcada por uma carga emocional de solidariedade entre os colegas, contribui para o sentimento de pertença da criança ao grupo e à escola. Esses rituais de interação, caracterizados por brincadeiras, atitudes colaborativas e cumplicidade, fortalecem a inclusão da criança com TDAH na escola. Já as coalizões de conflito, marcadas por desentendimentos e confrontos, provocam a ruptura de cadeias de interações, levando sentimentos de descontamento e exclusão.

Resumo As políticas educacionais realizadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff foram marcadas por tensões e contradições com diferentes concepções de justiça. O objetivo deste artigo é, assim, analisar algumas dessas políticas, em busca de identificar essas contradições. Com base em uma revisão de literatura e um levantamento documental, identificou-se um cenário de ambiguidades com ações que, ao mesmo tempo que promoveram, de forma substancial, o direito à educação de setores historicamente marginalizados na sociedade, desenvolveram mecanismos de regulação meritocrática pautados nas avaliações em larga escala que ameaçaram a trajetória escolar dos mais vulneráveis. É um efeito das alianças realizadas pelos governos democrático-populares com distintos grupos sociais, dentre eles empresariais, cujos reflexos não se restringiram somente ao campo educativo. Os resultados apontam para a necessidade de se refletir sobre essas experiências para se evitar certas trilhas que levaram ao debilitamento do contexto escolar.

Resumo Neste artigo, investiga-se o currículo das narrativas midiáticas seriadas, significando-o como um “necrocurrículo”, um artefato pedagógico cuja ação regulatória dá-se em torno da qualificação de modos de vida e, consequentemente, distribuição de mandos de morte. O argumento é o de que, ao articular uma política de morte frente a marcadores da diferença, esse currículo tem criado e articulado significados que justificam a possibilidade de expurgo do que considera indesejado por meio de uma “tecnologia de apoptose” relacionada às práticas de programação de morte. Evidencia-se uma forma estilizada de extermínio do sujeito negro a partir desse currículo que, sob a desculpa de estar dramatizando a experiência do racismo, termina por reiterar e adicionalmente produzir a própria violência que alega estar criticando. Conclui-se que tal artefato tem atuado como uma atualização do “corpo supliciado”, de modo a ensinar que a qualquer momento um sujeito negro está vulnerável à violência e à morte.

Resumo Este texto visa analisar aspectos evidenciados nas pesquisas sobre Educação Básica e pandemia, realizadas em 2020 e 2021. De natureza qualitativa, de caráter exploratório e do tipo estado da arte, o estudo localizou cinco dissertações e 19 artigos em revistas A1 e A2, no Qualis Capes 2013-2016. O tratamento dos dados seguiu as etapas sugeridas em Romanowski e Ens (2006). A análise considerou, especialmente, os contributos de Chauí (2020), Freire (2015, 2017), Freire e Shor (1987), Saviani e Galvão (2021), entre outros. Foi possível perceber que os dilemas do Ensino Remoto foram bastante presentes, evidenciando desigualdades e dificuldades de diferenciação entre o Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Os desafios de ensinar e aprender sinalizam a necessidade de rever políticas educacionais, práticas pedagógicas e formação docente para o enfrentamento de futuros atravessamentos que acometam o cotidiano escolar.

Resumo Trata-se de um estudo descritivo, de metodologia qualitativa, realizado em 2023, tendo como objetivo geral caraterizar as Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal, assim como identificar os fatores dificultadores e facilitadores da ação das Comissões. Procede-se a uma contextualização através de revisão da literatura e descrição do enquadramento legislativo. Realizou-se análise documental e colheram-se dados em entrevista aos presidentes das Comissões (total de 16). Constatou-se que as Comissões de Ética começaram a ser criadas a partir de 2009 e que elas existem, atualmente, em 75% das instituições. Apresentam-se e discutem-se os achados de caraterização (número de membros, membros externos, sexo, idade, habilitações, formação em ética/bioética e experiência em comissão). As dificuldades e os fatores facilitadores foram organizados em grupos temáticos, cuja síntese é apresentada. Equaciona-se que este é um percurso de desenvolvimento necessário a nível global, nas Instituições de Ensino Superior.

Resumo Há muitos aspectos da educação a serem vivenciados que necessitam ser aprendidos pelos alunos, e o mais importante e filosoficamente considerado necessário são as experiências éticas. Na era atual, a educação ética é considerada significativa para os alunos, ensinando-lhes positividade e reduzindo as crises de valores em suas vidas. Neste estudo, as ideias de Kant sobre ética e educação foram discutidas a fim de explorar sua importância, procurando debater o papel imprescindível que elas podem ter para a educação atual. O pensamento kantiano tem grande influência na filosofia ocidental, conquistando uma posição fundamental no campo da ética até hoje. Segundo Kant, a parte central da educação é ética e sua principal finalidade é formatar, no indivíduo, a própria disciplina interior. Além disso, haveria uma forte relação entre ética e educação. Portanto, retomar a ética a partir de Kant pode ainda ser o mais adequado para se implementar no sistema educacional um projeto de formação de valores para se obter melhores resultados.

Resumo Vive-se em uma sociedade da informação em rede, que transcende os espaços físicos e temporais por meio da internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Esse cenário produz um acúmulo de dados que podem ser analisados ​​para uma melhor tomada de decisão, visando, no âmbito educacional, melhorar a aprendizagem, utilizando a Learning Analytics (LA). Assim, a utilização desses dados precisa ser norteada por preceitos éticos bem definidos, porém, na realidade brasileira, ainda existem lacunas nas resoluções específicas para a área de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais (CHS), incluindo o campo da LA, fato que gerou este ensaio, que pretendeu inter-relacionar as normas éticas e o campo da LA. No Brasil, a Resolução No 510/2016 regulamenta as investigações nas CHS, mas sua abordagem é superficial, e não há preocupação com pesquisas baseadas em dados coletados por meio digital. Recentemente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei No 13.709/2018) demonstra a preocupação com esse cenário, sempre em prol do desenvolvimento científico, como o previsto no Código de Conduta para a LA. Assim, apesar de embrionária, a iniciativa brasileira já é um avanço para que pesquisadores da área utilizem dados com base no rigor ético e científico.

Resumo De caráter qualitativo, este texto tem por objetivo essencial analisar, no âmbito da investigação em educação com crianças, a invisibilidade ou a visibilidade ético-epistemológica que lhes é dada. Pretende-se saber qual o modus operandi ético e epistemológico que os adultos, enquanto investigadores, demonstram relativamente às crianças, no que diz respeito a quatro dimensões específicas que se cruzam: 1) consentimento informado; 2) confidencialidade, anonimato e privacidade; 3) relações de poder entre adulto e crianças; 4) autoria da produção do conhecimento. Perante cada um destes aspetos, pretende-se saber se o investigador compreende e assume a sua tarefa fundamental neste processo de profundo questionamento crítico e de reflexividade ético-epistemológica que se impõe, tendo consciência de que não existe uma ética à la carte pronta a aplicar em qualquer circunstância.

Resumo As mudanças tecnológicas e os aspectos legais relacionados à proteção de dados pessoais estão colocando novas questões que impõem, em primeiro lugar, uma reflexão metodológica sobre a responsabilidade e a esfera deontológica daqueles que fazem pesquisa e ensino com fontes orais. Ao longo de 10 anos, a Associação Italiana de História Oral (AISO) elaborou reflexões e documentos sobre essa questão; entre eles, o texto Boas práticas para a história oral, publicado pela primeira vez em 2015 e depois revisado em 2020 para responder a uma nova legislação da UE sobre proteção de dados. O ensaio é o resultado de uma confrontação entre a experiência italiana e europeia com o grupo de trabalho sobre ética em pesquisa do Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA). Está dividido em três partes: o processo de elaboração do documento de Boas Práticas da AISO; a recepção das Boas Práticas e o impacto da legislação da UE sobre a proteção de dados pessoais; a questão dos arquivos orais e o debate sobre a Ciência Aberta e sua aplicação na pesquisa acadêmica e na vida universitária.

Resumo Este trabalho aborda a ética em pesquisa a partir da fundamentação do projeto ético-político do Serviço Social que se materializa, entre outros documentos, no Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1993. Tal pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, de reflexões acerca da experiência da autora e de discussões sobre os projetos de pesquisa avaliados junto ao Comitê de Ética no qual atua. Neste artigo, apresentam-se algumas questões relativas ao princípio da autonomia, ponto central nas avaliações dos comitês de ética, porém com foco na concepção da formação em Serviço Social. Os resultados apontam para a necessidade de se respeitar as especificidades epistemológicas das diferentes áreas do conhecimento da produção da ciência, sob risco de gerarem prejuízos à ciência e à produção do conhecimento, em especial à pesquisa em Serviço Social.

Resumo Este artigo analisa as divergências e convergências sobre o tratamento de dados de pesquisa e o campo investigativo das Ciências Humanas e Sociais, na Resolução No 466/2012, na Resolução Nº 510/2016 e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e objetivo exploratório, balizada no entendimento dos teóricos De La Fare, Carvalho e Pereira (2017), Mainardes (2017) e Peixoto (2017). Os resultados apontam: i) a falta de determinantes vinculados à integridade humana; ii) a falta de autonomia do sujeito pesquisador; iii) a necessidade de modernização das resoluções no tratamento de dados; iv) a necessidade do acesso do sujeito pesquisado aos resultados da investigação assim como da transparência do acesso aos seus dados; v) a necessidade de fecundar um ensino e uma cultura ética nas instituições de educação.

Resumo Neste artigo, reflete-se sobre o conceito de ética na produção e na publicação científica a partir de quatro textos publicados na coletânea de textos intitulada Ética e pesquisa em educação: subsídios (volume 1-2019, volume 2-2021) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (ANPEd). Os intelectuais da Educação levaram a travar um diálogo sobre o tema por eles apresentado e a concepção de dois autores na História e na Filosofia, Aristóteles e Tomás de Aquino. Em consonância com essas fontes, buscou-se compreender em que medida o debate sobre a ética considera as ações do intelectual como ser humano e não somente como indivíduo da ciência. O diálogo entre formulações de autores de tempos e espaços distintos acerca do tema é possível porque o caminho teórico-metodológico é a história social, no qual a história é um fundo permanente, conforme ensina Bloch (2002) e como um processo de longa duração, segundo Braudel (2019). Observa-se, ainda, que o estudo é de natureza bibliográfica.