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Resumo Com base nas legislações recentes e vigentes em âmbito nacional (Resolução nº 510/2016 e Resolução nº 674/2022, do Conselho Nacional de Saúde) e local e em discussões de autores contemporâneos que têm debatido o tema da ética em pesquisas na área da Educação, considera-se pertinente a discussão a respeito das limitações do Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep) acessado por meio da base Plataforma Brasil (sistema eletrônico unificado de registro de pesquisas envolvendo seres humanos, vinculado ao Ministério da Saúde) no que diz respeito às especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (CHS). A hipertrofia de exigências no processo de solicitação de aprovação do CEP via Plataforma Brasil e as burocracias (formulários extensos e generalizados) que não condizem com as especificidades das pesquisas em CHS revelam a importância de uma readequação do procedimento adotado, sob a óptica da educação, que conceba a ética para além de um conjunto de normas e preenchimento de formulários.

Resumo Neste ensaio, examina-se a atual tendência de caráter protocolar que se tem dado à aplicação da ética na pesquisa, argumentando que ela não só escapa propriamente aos fundamentos da questão como não contribui para a qualificação e o desenvolvimento nem da pesquisa em educação nem da formação em nível de pós-graduação. Retoma-se, assim, o questionamento sobre os fundamentos da ética, assumindo que ela, como criação humana, faz-se na história e não se confunde com nenhum tipo de regramento, ainda que possa inspirar normas e leis. Assumindo o princípio de que a ética perpassa todo o processo de pesquisa, destacam-se os desafios que se põe à organização e ao funcionamento dos programas de pós-graduação e indica-se a necessidade de revisão profunda tanto do que se entende por comitê de ética (que deve ser reorganizado como comitê de regulação da pesquisa) como das formas de promoção da própria ética, em seu fundamento epistemológico, nos programas de pós-graduação.

Resumo O objetivo geral da investigação foi analisar o registro dos procedimentos éticos utilizados em pesquisas de Mestrado e Doutorado na área de Educação, concluídas nos anos de 2013 e 2017, em programas de pós-graduação brasileiros considerados de excelência nacional e internacional pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Trata de tema ainda pouco estudado nacional e internacionalmente. Adotaram-se o paradigma pragmático, a abordagem mista e o projeto paralelo convergente, além do método de pesquisa documental. Conseguiu-se ter acesso a uma amostra de 4.895 (97,90%) de um total de 5.000 dissertações e teses. Somente 1.222 (24,96%) dessas pesquisas foram aprovadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), enquanto 2.009 (41,04%) fizeram referência ao uso de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resumo Neste artigo, discute-se a importância de identificar e de respeitar as especificidades éticas das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, no intuito de apontar a relevância da formação ética do pesquisador e de normas adequadas para essas pesquisas. Identifica-se que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) continua com a hegemonia positivista, representada pela ampla maioria biomédica, o que resulta em orientações contraditórias sobre a utilização da Resolução No 510/2016, em termos de composição dos Comitês de Ética em Pesquisa e da apreciação ética dos projetos de pesquisa. A partir da vivência como membro da Conep, analisa-se o material publicamente disponível, produzido pela Conep, e identificam-se várias orientações contraditórias com a Resolução No 510/2016. É importante defendê-la em seu texto e trabalhar para um sistema de revisão ética em que haja a valorização da experiência contextualizada, com o objetivo de inverter a lógica “de cima para baixo” e superar a hegemonia de que uma única definição de pesquisa e de ética “serve” para todas as áreas.

Resumo Educar para os direitos humanos e para a cidadania constitui o propósito central da unidade curricular de Direitos Humanos e Educação, inserida no 1.º ano da Licenciatura em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal. Pretende-se promover o conhecimento do que são os direitos humanos, do seu significado, dos valores e princípios enformadores, dos principais instrumentos jurídicos que os proclamam e protegem, bem como da sua importância e incidência em contextos genéricos e específicos, neste particular: contextos educativos e sociais. Visa-se contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, em diálogo e no respeito pelos outros. Pretende-se, neste texto, discorrer sobre a teoria e a práxis na lecionação da unidade curricular de Direitos Humanos e Educação, com especial enfoque no respetivo processo de ensino-aprendizagem.

Resumo Tendo como base empírica um conjunto de entrevistas de história oral do projeto Documentando a experiência da covid-19 no Rio Grande do Sul, este texto apresenta e questiona as noções de “riscos”, “danos” e “benefícios” associadas à participação em pesquisas e tributárias da bioética e da avaliação institucional de projetos da área da Saúde. Ao mesmo tempo, e a partir da literatura da história oral, demonstra como elas podem ser úteis na prática cotidiana da pesquisa. As reflexões desenvolvidas na pesquisa História Oral e História Pública: diálogos, desafios e possibilidades - um olhar comparativo entre Brasil, Itália e Canadá e o envolvimento em Grupos de Trabalho sobre ética na Associação Brasileira de História Oral (ABHO) e no Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA) contribuem para o desenvolvimento do tema. O texto está organizado em quatro partes: na primeira, é feita a apresentação de normas institucionais de avaliação da ética, no que se refere a “riscos”, “danos” e “benefícios” associados à participação em “pesquisas com seres humanos”; na segunda, é explorada a literatura sobre ética, o trabalho colaborativo e as boas práticas na história oral; nas duas últimas, é desenvolvido um diálogo com um conjunto de entrevistas concedidas por estudantes de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com perfil de baixa renda. Nesse momento, são localizadas nas fontes orais as noções mencionadas e os cuidados adotados pela equipe de pesquisa.

Resumo Neste artigo, analisa-se o discurso da crise de aprendizagem nos documentos publicados por organismos multilaterais: Banco Mundial, Comissão de Educação da ONU, Unesco e Unicef, entre 2013 e 2021. Com fundamento na Teoria de Redes Políticas de Stephen Ball e na Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough, identificou-se que a crise anunciada transita, em perspectiva interescalar, entre a ideia de um fenômeno global, justificado por problemas locais, centrado na agência do professor e do aluno. Trata-se um discurso retórico, impregnado de wishful thinking (falácias de esperança), destacando-se: a escola e os professores são os culpados pela crise; as organizações têm soluções para reduzi-la; o enfrentamento requer parcerias envolvendo governos, comunidade escolar, terceiro setor e setor privado, sob liderança das organizações. Os discursos estruturam-se em um Ciclo Estratégico Persuasivo - comoção, sedução, promessa e venda - para convencer leitores e organizar os atores da política educacional em torno da governança em rede.

Resumo Objetiva-se identificar os conteúdos educacionais/culturais veiculados em canais de youtubers indígenas brasileiros. Realizou-se uma pesquisa virtual sobre canais de youtubers indígenas brasileiros na rede mundial de computadores com os descritores “youtubers” e “educação indígena”. Foram localizados 15 canais no YouTube produzidos por youtubers indígenas. A análise considerou os conteúdos acerca da educação e da cultura indígenas, bem como a maneira como esses conhecimentos eram disseminados no ambiente virtual. Identificaram-se três categorias temáticas: músicas e literatura; cotidiano; e política. Estas explicitavam as diversas formas de vida indígena, valorizando suas artes e culturas, desmistificando estereótipos preconceituosos e fortalecendo a luta pelo reconhecimento da história e dos direitos indígenas. Constatou-se que os canais no YouTube são importantes veículos para propagação, valorização e preservação da cultura indígena, inclusive possibilitando, no âmbito educativo, o melhor conhecimento da diversidade cultural, fortalecendo uma prática multicultural com aprendizagens mais significativas.

Resumo: Este estudo teve como objetivo refletir sobre as contribuições da Pedagogia Crítica para a formação inicial de professores/as. Nesse sentido, buscou-se analisar a relação entre o currículo, a ideologia e a emancipação; em que prática pedagógica se ancora e se espera para alcançarem-se os objetivos almejados da Educação Ambiental; como a colaboração e a participação na produção do conhecimento e de saberes promovem emancipação nos sujeitos envolvidos; e como esses aspectos educacionais carecem de estar presentes na formação inicial de professores/as. Como conclusões, foi possível observar que os elementos educacionais da Pedagogia Crítica, como a compreensão da não neutralidade e dos aspectos políticos e ideológicos no campo curricular e nas práticas pedagógicas, assim como a colaboração na produção do conhecimento que proporciona autonomia e espírito crítico-reflexivo, favorecem as expectativas de uma Educação Ambiental para a emancipação.

Resumo: Este estudo problematiza as relações opressivas da escravidão que perduram e estimulam a violência, instituindo o racismo estrutural no Brasil. A metáfora do “grito” orienta a tese defendida de que a palavra produzida no diálogo libertador promove a libertação (FREIRE, 1980). Como metodologia, o artigo pauta-se na pesquisa bibliográfica em obras de Almeida (2019), Freire (1980, 1987, 1993, 2002), Freyre (2003), Gomes (2019), Hooks (2017), Munanga (2005), Nascimento (2016), Schwarcz (2019), entre outros. Esta pesquisa infere que a educação dialógca potencializa as lutas dos oprimidos fomentando a práxis educativa freiriana como possibilidade de superação gradual do racismo estrutural. Destaca, ainda, a necessidade de ampliar-se o debate sobre racialidade nas formações iniciais e continuadas de professores, de modo a incentivar a “conscientização” e o “Ser mais” (FREIRE, 1980, 1987).

Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou discutir questões referentes à autoridade do/a professor/a negro/a. O estudo buscou compreender a autoridade docente e relacioná-la à figura do/a professor/a negro/a, no intuito de identificar se sofrem algum tipo de depreciação ou preconceito em razão da sua cor.Dialoga-se, a partir de Aquino (2014) e Freire (1988), entre outros, sobre o conceito de autoridade; e, com Domingues (2005) e Farias (2019), entre outros, sobre negritude e racismo estrutural. Os sujeitos da pesquisa foram dez professores/as negros/as e dez estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de uma escola da Rede Municipal de Criciúma, Santa Catarina. Na pesquisa, de abordagem qualitativa, foi utilizado um questionário como instrumento de coleta de dados. A partir da pesquisa, concluiu-se que os estudantes pesquisados demonstraram que eles têm, na figura do/a professor/a, a referência de autoridade, sem distinção de cor. Já oito professores/as alegam que sentem sua autoridade diminuída e ameaçada.

Resumo A coordenação de professores universitários é um aspecto fundamental para melhorar a formação inicial dos futuros professores do Ensino Médio na Espanha. Na pesquisa que se apresenta, são analisados os conteúdos estudados na especialidade de Ciências Sociais, mas principalmente as atividades que são implementadas nas diferentes disciplinas. Utilizou-se uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa), com uma análise focada na percepção dos alunos de duas universidades: Universidade de Alicante e Universidade de Valência durante o ano letivo 2020-2021. A pesquisa envolveu aplicação de questionários com perguntas fechadas e abertas, que permitiram o relato por parte dos participantes. Os resultados obtidos mostram a repetição de conteúdos e atividades entre as diferentes disciplinas do Mestrado, bem como a predominância da quantidade sobre a qualidade das últimas, percebendo-se uma mudança significativa para a sua realização cooperativa em pequenos grupos.

Resumo Neste texto, busca-se descrever e analisar a dimensão política da festa de 20 de novembro realizada na comunidade Quilombola Campina de Pedra, Poconé, Mato Grosso (MT), e compreender como a escola dialoga com toda a simbologia negra que a perpassa. Metodologicamente, assenta-se na etnografia. Realizaram-se observações e entrevistas com festejadores e professores da escola. Os escritos etnográficos são resultados das experiências vividas durante o XI Encontro Quilombola realizado em novembro de 2015, registrados em caderno de campo. Teoricamente, apoia-se em Castro Júnior (2014), Pessoa (2005), Ribeiro Júnior (1982), entre outros. Os resultados apontam a festa Quilombola como um espaço privilegiado de reivindicações, memória, história e saberes ecoados no/e pelo corpo. A escola demonstra timidez em fazer intercomunicação pedagógica com a festa. Entende-se que os momentos festivos colaboram com o fortalecimento e as afirmações identitárias, na medida em que se relacionam os elementos do passado e presente manifestados no corpo festivo. Assim sendo, não condizem com a lógica epistêmica da modernidade e da colonialidade e, portanto, são elementos propícios para uma educação contextualizada ao universo histórico, social e cultural dos quilombos.

Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir as mudanças no sistema de educação formal brasileiro. Foi utilizada como ponto de partida para a análise bibliográfica uma citação da obra A educação para além do capital, do filósofo húngaro István Mészáros, na qual este cita um modelo educacional arcaico sugerido pelo filósofo iluminista inglês John Locke para as classes populares. Dessa maneira, foram discutidos os processos educacionais acríticos, de caráter alienador, e os processos educacionais críticos, de caráter formador e seu antagonismo aos modelos pedagógicos vocacionais, modernizados ao longo da história, mas sempre dentro da mesma lógica de reprodução de desigualdades do sistema capitalista. Ao final, o modelo acrítico e seu desdobramento são contextualizados na Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, do Novo Ensino Médio, bem como a articulação dos principais agentes de interesse nessa Lei.

Resumo Este artigo apresenta um recorte de pesquisa que apreciou os processos de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nos cursos de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Paraná. Para o estudo, optou-se pela análise de conteúdo dos Projetos Pedagógicos, dos Programas e dos Planos de Ensino das disciplinas e entrevistas com docentes dos cursos, em busca de conhecer as experiências de implementação da Lei No 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Apresentam-se lentes teóricas e metodológicas subsidiadas por epistemologias que tensionam o cânone acadêmico marcado pelo colonialismo, pelo eurocentrismo e pela branquitude, no sentido de produzir um conhecimento posicionado, parcial e localizado. O estudo constatou a insurgência de uma intelectualidade negra propondo alterações epistemológicas nos cursos de Pedagogia, sobretudo por meio da proposição de componentes curriculares obrigatórios de perspectiva racial.

Resumo Este trabalho apresenta uma análise bibliográfica de 15 livros infantis de Monteiro Lobato a partir de uma perspectiva antirracista. Como base para as argumentações, os estudos sobre relações raciais, sexismo e branquitude, desenvolvidos por diversas intelectuais negras, entre elas Lélia Gonzalez, Grada Kilomba, Nilma Lino Gomes e Conceição Evaristo, permeiam o texto visando transgredir as formas mais tradicionais de reflexão científica. O rigor teórico, contudo, não deixa de ser traçado nestas linhas em que urgentes indagações driblam o silenciamento e se expõem. Conclui-se que instigar novas concepções de realidade e confrontar um país racista faz parte de uma educação comprometida com o desmantelamento das injustiças e da indiferença destinadas às populações negras e indígenas.

Resumo: Este artigo reflete sobre o que significa fazer sociologia crítica das políticas na mudança de contextos teóricos, empíricos e metodológicos da educação. Concentramos nossas lentes analíticas em duas considerações principais. Em primeiro lugar, refletimos sobre a política da criticidade, examinando diferentes afirmações e debates sobre o que significa fazer pesquisa crítica e ser um pesquisador crítico da política educacional, prestando atenção especial a como os sociólogos das políticas posicionam seu trabalho em relação ao poder da elite e às redes de políticas. Em segundo lugar, apoiamo-nos sobre essas bases para considerar a tendência de pesquisar mobilidades dentro da sociologia crítica das políticas, de modo a argumentar que a pesquisa “siga a política” contemporânea corre o risco de orientar os pesquisadores para os problemas e as agendas já estabelecidas por agentes políticos de elite e organizações, enquanto obscurece as forças não tão móveis que continuam a definir as políticas e as práticas educacionais. Também levantamos questões sobre as redes de elite e os níveis privilegiados de recursos normalmente necessários para conduzir esse tipo de pesquisa. Em conclusão, convidamos a uma discussão mais aprofundada sobre a política de produção de conhecimento e os desafios para os sociólogos das políticas que buscam ser críticos em contextos de mudança.

Resumo: Neste trabalho, faz-se uma discussão em torno da legislação brasileira que designa leis de “tratos” (acordos). Considerando as lutas dos povos afrodescendentes, essas legislações não foram operacionalizadas, ficando apenas no “retrato” (aparências) para atender aos interesses políticos e econômicos da elite brasileira com/nas suas relações internacionais. Para isso, parte-se das seguintes leis: Feijó – Lei de 7 de novembro de 1831; Afonso Arinos – Lei Nº 1.390, de 3 de julho de 1951; Lei Caó – Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989; Constituição Federal Brasileira de 1988; e Estatuto da Igualdade Racial – Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, em diálogo com teóricos decoloniais, para analisar os sentidos e os usos de dispositivos legais referentes às questões raciais no Brasil. Argumenta-se que as leis em questão existem somente “para inglês ver”, como dispositivos formais de um sistema que regulamenta e, ao mesmo tempo, alija o direito de grupos como os dos afrodescendentes no país. Assim, há implicações para entender as contradições ou os processos complexos de subalternizações da população brasileira afrodescendente ainda em vigor.

Resumo Neste artigo, apresentamos uma rede de atores que defendem a educação domiciliar no Brasil. Nosso objetivo é contribuir para a identificação dos atores e para a compreensão da educação domiciliar em si bem como para o entendimento do movimento conservador brasileiro, que se manifesta em uma aliança conservadora. Para tanto, trazemos o contexto do avanço do conservadorismo no Brasil, por meio de um complexo referencial teórico. Na sequência, trazemos um panorama sobre a educação domiciliar no Brasil e no mundo. Na seção seguinte, tratamos da metodologia da pesquisa que gerou este artigo, apresentando a forma como foram coletados os dados utilizados na elaboração do mapeamento da rede estudada. Por fim, apresentamos a rede da educação domiciliar no Brasil, situando atores e oferecemos considerações finais. Concluímos que a defesa da educação domiciliar conta com argumentos característicos de distintos grupos, mostrando a potencialidade do conceito de aliança conservadora e de articulação para análise e compreensão do conservadorismo brasileiro.

Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar como o negro é significado em atividades didáticas desenvolvidas para alunos/as do Ensino Fundamental, expostas na rede social Pinterest, para serem aplicadas em salas de aula no Dia Nacional da Consciência Negra. As discussões foram fundamentadas por teorias sociais que versam sobre a Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e sobre as questões raciais. O aporte teórico de análise foi a Semântica Enunciativa do Acontecimento, teoria semântica desenvolvida pelo Professor Eduardo Guimarães, a qual considera o estudo da enunciação como o lugar onde o sentido é historicamente construído na relação do sujeito com a língua, no acontecimento, e o texto é visto como uma unidade complexa de significação que integra enunciados, os quais apresentam no seu funcionamento uma consistência interna e uma dependência relativa, que os fazem significar. Os resultados da análise demonstram que as atividades publicadas na rede Pinterest são marcadas por estereótipos que significam as pessoas negras com os mesmos sentidos de séculos passados, legitimando a discriminação e a invisibilidade, frutos do racismo ainda vigente na sociedade brasileira.