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O presente artigo objetiva discutir aspectos relacionados à construção de pesquisas sobre políticas educacionais, tendo como ponto de partida três categorias de Tello (2012): perspectiva epistemológica, posicionamento epistemológico e enfoque epistemetodológico. Consideramos ainda as contribuições de Ball e Mainardes (2011), Lima (2010), Alves-Mazzotti (2003), Masson (2013), dentre outros, para analisarmos, no contexto do materialismo dialético, o impacto das abordagens positivista, materialista dialética e fenomenológica - essa última analisada especialmente quanto às pesquisas qualitativas. Com isso, buscamos compreender a natureza epistemológica de tais abordagens, bem como suas possibilidades e limitações para o processo de produção do conhecimento científico, além de contribuir para a consolidação do campo de estudos sobre políticas educacionais.

Neste artigo, apoiando-nos em alguns autores que perspectivam o poder como um elemento substantivo - poder instituído - e outros que o analisam como um verbo em ação - poder instituinte (ROCHA, 2007), destacando algumas das tipologias de poder patentes na investigação sociológica e organizacional sobre a escola, apresentamos dados empíricos e discursos organizacionais, propiciados pela realização de um estudo de caso de caráter qualitativo. Podemos dizer, então, que as relações de poder na escola tanto possibilitam o reforço das relações hierárquicas e assimétricas de poder que se verificam entre os atores organizacionais, como viabilizam a criação de novos “círculos de poder”, que podem ser ativados pontualmente ou ser objeto de uma atualização mais ou menos generalizada. Esses poderão reforçar-se e apresentar-se aos atores/alunos, nosso principal alvo de estudo, como os mais legítimos, sobrepondo-se a todos os outros mas não os anulando. O objetivo essencial é o de apresentar a organização escolar como um contexto eminentemente complexo, sobretudo quando analisada à luz da multiplicidade e cumulatividade das relações de poder que nela emergem e se concretizam.

Pode a educação, na atual situação da sociedade capitalista, contribuir para a emancipação humana? O objetivo deste artigo é defender a ideia de que não é possível organizar a educação em sua forma e seus conteúdos, de modo geral, para que ela contribua para a construção de uma sociedade plenamente emancipada. Contudo, na medida em que a sociedade capitalista tem, em sua essência, uma contradição entre capital e trabalho, entendemos que é possível organizar, no interior da própria dimensão educativa, atividades que contribuam para a transformação radical do mundo e para a construção de uma forma de sociabilidade para além e superior ao capitalismo.

Este artigo oferece uma revisão sobre ética em pesquisa voltada aos pesquisadores e aos grupos brasileiros de pesquisa em educação. Levantamos referências em português, disponíveis na web, cruzando termos como “ética em pesquisa com seres humanos”, “comitês de ética”, “regulação da ética em pesquisa”, “ética em pesquisa social”, “ética na pesquisa em educação”. Buscando um panorama que valorizasse a diversidade de temas e perspectivas, organizamos as referências em cinco tópicos: Integridade; Princípios; Resoluções e Comitês, com um subtópico sobre Contexto Internacional; Ética em pesquisa social; Populações e sujeitos vulneráveis. A pesquisa em educação será fundamental para ampliar o debate sobre a regulação da ética em pesquisa. Em todas as categorias, aparecem aspectos educacionais e pedagógicos importantes para a promoção da integridade e da ética na comunidade científica, para a defesa da pluralidade ética e para o reconhecimento da simetria entre as áreas do conhecimento, considerando especificidades.

O artigo discute o desenvolvimento da análise crítica das políticas educacionais, concentrando-se nas contribuições teórico-analíticas da perspectiva pós-estruturalista de Stephen Ball e sua procedência e articulação com o conceito de recontextualização do discurso de Basil Bernstein (1996) para a captação do surgimento e desenvolvimento dos discursos de políticas educacionais ao longo do tempo. Com base nesses referenciais, apresentamos uma pesquisa sobre a trajetória de 14 anos da política de organização da escolaridade em ciclos, em uma rede municipal do estado do Rio de Janeiro, na qual analisamos o processo de recontextualização do seu discurso nos textos oficiais. Essas abordagens foram relevantes na medida em que nos permitiram compreender a política inserida em processos de disputa por significados, portanto instável e sujeita a variadas finalidades em seus discursos.

Após ressaltar a preocupação crescente com as questões éticas, relacionadas à pesquisa científica envolvendo sujeitos humanos, por parte de instâncias responsáveis pelo fomento da ciência no país, o texto discorre sobre as diversas perspectivas sob as quais se estabelecem as relações entre a ética e a produção do conhecimento, destacando a íntima vinculação da dimensão ética com a dimensão política, dada a exigência de afirmação da alteridade, da presença do outro, para que se possa falar da qualidade ética de qualquer ação humana. Conclui que as iniciativas com vistas à normalização dos procedimentos de investigação científica se legitimam como mediações importantes para se assegurar à prática científica o respeito à dignidade humana.

Nesse artigo apresentam-se os resultados parciais de uma pesquisa em andamento cujo objetivo é mapear as abordagens e tendências teóricas do campo teórico da política educacional. Especificamente, nesse artigo, são caracterizadas e descritas as tendências teóricas dos programas das disciplinas de Política Educacional na década de 1950 nas Universidades Nacionais de Buenos Aires e La Plata. Foram analisados 46 programas do período 1917-1959, a partir dos quais foram analisadas as bibliografias e os seus fundamentos teóricos ligados aos professores responsáveis pela disciplina. Recorrendo a dados biográficos dos professores, observou-se que no período anterior à institucionalização do campo, o debate se centrava nas tendências teóricas do positivismo ou anti-positivismo. Posteriormente, isso levou a tendências teóricas que emergiram com matizes distintas de positivismo e anti-positivismo do início do século e que se entrecruzam nos programas desde 1953 a 1954, particularmente em três eixos: a tradição nacional, o progressismo pedagógico e o krausismo espanhol.

O trabalho apresenta um levantamento da produção e publicações sobre estudos epistemológicos da política educacional, organizados a partir dos sete eixos temáticos da ReLePe. O objetivo do trabalho foi expandir a Biblioteca Temática da ReLePe e resultou na catalogação de 180 textos. O eixo 1 (Problemas e limitações no desenvolvimento da pesquisa sobre política educacional) e o eixo 2 (Debates, enfoques e perspectivas epistemológicas da política educacional) concentram o maior número de trabalhos. O trabalho destaca que as publicações organizadas pela ReLePe e os trabalhos apresentados no evento Jornadas de Estudios Epistemológicos en Política Educativa têm contribuído para uma expansão do número de publicações sobre essa temática.

O objetivo deste artigo é contextualizar as políticas de expansão de vagas na Educação Superior empreendidas pelos últimos governos do Estado brasileiro no processo de Reforma da Educação Superior em um recorte temporal referente às duas últimas décadas do século passado e que continuam em pleno processo de implementação. Com esse propósito, será problematizado: quais foram os impactos dessas políticas para a Educação Superior? Quando e como historicamente se situam esses projetos nesse processo? O percurso metodológico utilizado propôs-se a analisar, à luz de teóricos dessa temática, se os números publicados pelo INEP no Censo da Educação Superior refletem o discurso de democratização do acesso a esse nível de ensino. Levou-se em consideração o atual momento da Educação Superior brasileira, a recente conjuntura político-econômica de economia mundializada, a redefinição do papel do Estado-Nação e sua relação com a sociedade civil, suas diferentes frentes de atuação e focos de interesse.

No presente artigo, apresentamos a postura falibilista, entendida como um meio termo entre o dogmatismo e o ceticismo, como sendo um posicionamento mais viável diante da pluralidade e da complexidade das sociedades contemporâneas. Na perspectiva educacional atual, a adoção da mentalidade falibilista se apresenta como um posicionamento mais adequado, pois possibilita posicionamentos mais tolerantes frente à diversidade de ideias e um permanente questionamento dos conhecimentos historicamente produzidos. Diante de um cenário de incertezas e permanentes mudanças, é necessário assumir posturas mais flexíveis, admitir a mutabilidade constante do conhecimento e promover um diálogo democrático que visa dar crédito à pluralidade de vozes em contextos complexos. Educar, nesse sentido, é permitir a expressão e o diálogo dos diferentes grupos sociais, possibilitando superar a crise educacional que caracteriza as sociedades contemporâneas.

Este artigo constitui-se de uma reflexão epistemológica em políticas educacionais na perspectiva de contribuir com o debate da Red Latinoamerica de Estudios Epistemológicos en Política Educativa (ReLePe). Trata-se de resgatar o caminhar histórico da posição Positivista como fundamento epistemológico clássico da institucionalização das políticas educacionais no que se refere à implementação da ação educativa, com foco especial ao conjunto de regras, de normas e de valores que regem o fazer da escola. Argumenta-se que esses fundamentos constituem-se a partir de dois movimentos interligados: construção histórica dos fundamentos epistemológicos da ciência e do Estado Moderno que, com o novo modo de produção, o capitalismo, dá origem ao segundo: movimento burguês de distinção de classe com base no estilo de vida. Assim, a partir da “Razão Moderna”, delineou-se o que se pode considerar como um “modelo de civilidade”, passando a se constituir o fundamento epistemológico e a meta de realização da institucionalização das políticas educacionais e a atividade escolar na contemporaneidade.

O trabalho analisa as implicações da parceria entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Instituto Ayrton Senna, para a gestão do sistema de ensino e de escolas no período de 2001 a 2004, no âmbito da implantação do Programa Escola Campeã. Pontua-se que a Secretaria Municipal de Educação assumiu tal programa como projeto principal de gestão do sistema e de escolas. Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica e documental. Não obstante o Programa Escola Campeã ter como objetivo melhorar o desempenho do Ensino Fundamental por meio de incentivos à autonomia da escola, melhor aplicação dos recursos financeiros e equidade social, na unidade escolar em questão houve alteração na forma de gestão, mas não o suficiente para mudar os indicadores educacionais. Observou-se que, de forma geral, programas dessa natureza têm como objetivo principal materializar a gestão gerencial em substituição à gestão democrática do ensino instituída pela legislação educacional em vigor.

A expressão performatividade e suas flexões têm nomeado noções diversas na pesquisa em Educação. Partindo das significações propostas por Stephen Ball, na discussão das políticas educacionais da contemporaneidade, mas também interessadas nas teorizações de Jacques Derrida e Judith Butler, que se valem desses mesmos termos para pensar os processos sociais de significação e identificação, seguimos traços da disseminação da palavra performatividade e suas correlatas, chegando a inscrições em textos da Antropologia, das Artes, da Ciência Política, da Linguística, Filosofia e da Física. Investigamos também o campo acadêmico-educacional, recorrendo a periódicos da área publicados nos últimos cinco anos, para discutir os sentidos atribuídos nesse contexto aos termos em foco. Neste artigo, apresentamos a síntese desse estudo, destacando afirmações, apagamentos e efeitos de verdade que se podem construir com tais enunciações nos textos da pesquisa sobre Educação, com destaque para a abordagem das políticas educacionais da atualidade.

Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise sobre a produção da Pós-Graduação brasileira na área de políticas educacionais. Para tanto, foram coletadas informações de 1.305 teses e dissertações no Banco de Teses da CAPES produzidas no período 2000-2010. A partir do levantamento e tendo como referência pesquisas similares, observou-se que o tema “Estado, suas ações e políticas” ainda é o eixo mais pesquisado, mantendo tendências anteriores. Verificou-se que a produção da Pós-Graduação em Educação concentra-se na região sudeste, seguida da região sul, do centro-oeste, do nordeste e do norte. Por fim, foram identificadas duas tendências na área: poucos programas e orientadores concentram elevado número de trabalhos e várias linhas de pesquisa dividem o restante da produção, não sendo identificadas como referências para a área.

Com este artigo objetivamos explicitar, através do materialismo históricodialético, o papel das políticas educacionais como estratégia para a construção da vontade coletiva, conceito desenvolvido por Gramsci (2011), que traduz a organização social dos grupos subalternos na luta pela produção de uma contra-hegemonia. Na primeira seção, argumentamos sobre a necessidade de as pesquisas em política educacional tomarem posicionamentos mais evidentes quanto às concepções epistemológicas adotadas, evitando, assim, um olhar neutro e desvinculado da prática social. Em seguida, apresentamos o debate sobre a ontopositividade e ontonegatividade da política e as possíveis implicações para a melhor compreensão do seu papel. Evidenciamos, ainda, o caminho teórico-prático percorrido por Gramsci ao desenvolver o conceito de vontade coletiva nacional-popular. Finalmente, destacamos as políticas educacionais como estratégias para a produção da hegemonia e da contra-hegemonia.

Este texto analisa os processos constitutivos das políticas educacionais municipais, enfatizando as contribuições da pesquisa-ação colaborativa nesses processos como postura que alimenta o compromisso político, o pensamento crítico e as relações cooperativas para a constituição de comunidades de aprendizagem. Este artigo articula as reflexões oriundas de uma postura meta-analítica do próprio processo investigativo com a constituição das políticas educacionais em tela, tendo como protagonistas os profissionais da educação que atuam na Secretaria de Educação. Os achados, decorrentes da análise do conteúdo de documentos, dos registros de observações, de encontros formativos no Diário de Campo e das entrevistas, sinalizam que os impactos derivados da pesquisa-ação não são imediatos, mas expectáveis com o decorrer do tempo - típico de grupos que partilham e constroem cumplicidades científicas, epistemológicas e pedagógicas.

Este artigo visa reverter o pensamento muito convencional (e geralmente crítico) que enfatiza a proeminência neoliberal na política e na formulação de políticas. Dois principais processos de formulação de políticas são observados: (1) um processo sistemático e racional ou (2) uma versão cumulativa (gradual/incremental). Este último é percebido como um modelo mais realista e representativo por fazer uso de perspectivas específicas relacionadas à natureza e ao papel do Estado no atual mundo globalizado. Com base nos livros Theories of the State (Dunleavy e O’ Leary, 1987) e Theories of the Democratic State (Dryzek e Dunleavy, 2009), quatro teorias principais são identificadas: a pluralista/neopluralista, a marxista, a elitista e a nova direita/mercado liberal. Três perspectivas de globalização são analisadas: a neoliberal, a radical e a transformacionalista. A transformacionalista oferece insights sobre o impacto variado da globalização no processo de formulação de políticas e seus resultados. O ensaio termina com um apelo para futuras pesquisas reconhecerem a natureza complexa da formulação de políticas, utilizando, dessa forma, uma análise mais diversificada.

Este artigo discute a importância da avaliação de políticas públicas para a área educacional, visto que se trata de um assunto recente em nosso país, uma vez que os primeiros registros sobre essa dimensão de investigação datam do início da década de 1980, a partir de Programas de Pós-Graduação em nível stricto sensu. A fundamentação epistemológica centrou-se nas contribuições da abordagem teórico-analítica do ciclo de políticas na perspectiva de Stephen Ball e seus colaboradores, segundo a qual existem contextos que são condicionados e condicionam as políticas públicas desde a abertura de sua agenda à implementação, daí um necessário instrumento avaliativo que explicite a consecução ou não dos objetivos esperados à luz dos contextos analisados. Para o campo educacional, o quadro de análise do ciclo de políticas de Ball, embora reúna consistência e coerência quanto à sua validade, radicalidade e rigorosidade nos estudos das avaliações das políticas, e em si mesmo, constitui-se como objeto de estudo; ainda é recente e os seus desdobramentos, bem como a natureza de suas limitações ainda estão para serem conhecidos no Brasil, por meio de estudos posteriores.

O artigo trata da educação pública e do ensino de História no Brasil e na Argentina a partir das legislações e diretrizes curriculares nacionais das últimas décadas, para identificar o espaço relegado ao ensino de História da América Latina ao longo de uma trajetória escolar. Os lineamentos teóricos e metodológicos que serviram de base para as análises comparativas estão relacionados à abordagem das Histórias Conectadas, trazendo à tona semelhanças e diferenças contextualizadas pelos laços que ligam cada história nacional à dos demais países da região. No campo do currículo, considerou-se o currículo como prescrição, que sustenta místicas importantes sobre Estado, escolarização e sociedade. Ao final, pode-se concluir que, embora a temática tenha ganhado espaço em documentos mais atuais, a seleção e a organização dos conteúdos indicados para normatizar a educação nacional não permitem a identificação de interesses comuns, que poderiam atuar na construção de perspectivas coletivas de futuro para o continente.

Neste artigo, são apresentados dados acerca da leitura na universidade, com o objetivo de (re)avaliar o ensino da leitura, por meio das ideias de senso comum que perpassam as suas práticas. A pesquisa teve duas fases e contou com participantes das áreas de Ciências Biológicas e Exatas, e, prioritariamente, com alunos de quatro cursos de Ciências Humanas. Na fase I, foram mapeadas as ideias circulantes de senso comum acerca da leitura, com vistas à construção de núcleos temáticos a serem explorados na fase II. Nesta última, os blocos de questões tiveram como temas: leitura; leitura e escrita; internet; fontes diversificadas; leitura hoje e há vinte anos e implicação dos métodos nos processos de alfabetização. A metodologia, predominantemente qualitativa, tem caráter exploratório, com elementos da análise do discurso. Os resultados indicam que a universidade desempenha importante papel no trato com a leitura, e, por outro lado, existem espaços a serem ocupados por ela, o que poderia levar a mais amplas contribuições na formação contínua de leitores.