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Resumo O artigo discute as matrizes históricas do conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida por meio de referenciais teóricos da análise documental. Analisa documentos de política educacional da Unesco referentes a três décadas, mostrando fundas continuidades históricas entre si. Partindo da constatação de que o conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida assumiu recentemente o status de princípio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil, questiona os significados dessa inclusão na LDB e a reconhece no mesmo nexo histórico de outras reformas educacionais contemporâneas no Brasil, como a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular. Fundamentado em referenciais do campo crítico, o trabalho apresenta o conjunto de argumentos que conformam esse princípio educativo, pautado em fortes críticas aos sistemas educacionais e na defesa da horizontalização de espaços educativos e do estreitamento da formação humana conformada à lógica mercantil.

Resumo Com base na análise do banco de dados disponibilizado pela PNAD Contínua - Educação 2022, abrangendo os anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022, desenha-se um breve perfil dos chamados analfabetos absolutos no Brasil, a partir das variáveis: localização, faixa etária, sexo e cor/raça. Ainda que informações a respeito do analfabetismo absoluto sejam recorrentes na mídia nacional, constatou-se que a produção acadêmica acerca do perfil desses sujeitos é escassa. De modo geral, em 2022, aferiu-se que estes somam mais de 9,5 milhões e 51% são homens. Maiores de 40 anos abarcam 89% e 54% são idosos (mais de 60 anos). Mulheres acima de 40 anos respondem por 46% do total, idosas somando 31%. Considerado o total de analfabetos em relação à população de 15 anos ou mais por região, predominam o Nordeste (11,7%) e o Norte (6,4%). Os 9 estados nordestinos ocupam as primeiras posições, liderados pelo Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Negros (pretos e pardos) somam quase ¾ do total de analfabetos absolutos, 64% na faixa acima de 40 anos. No Nordeste e Norte está também a maior concentração por cor/raça: 12,4% negros e 9,7% brancos e 6,9% negros e 4,5% brancos, respectivamente. No momento em o país se volta para a promulgação do futuro PNE (2024-2034), urge levar ao conhecimento da sociedade características básicas acerca de tais sujeitos, humanizando-os e, sobretudo, exigindo a empatia a que fazem jus no campo das políticas públicas educacionais a serem emanadas pelas três esferas de governo.

Resumo Esse texto, de caráter ensaístico, tem como temática a educação de jovens, adultos e idosos (EJA), a partir de uma compreensão gnosiológica de que se aprende por toda a vida em diferentes espaçostempos educativos, reconhecidamente a partir da condição humana de inacabamento, inconclusão e incompletude. Objetiva-se, com o referido ensaio, apresentar a professores, pesquisadores e militantes dessa modalidade educativa algumas concepções que vêm constituindo o fundamento filosófico do aprender por toda a vida, com ênfase na ideia de redistribuição social e reconhecimento cultural, enquanto discussão balizadora que desafia, no tempo presente, o trabalho político e pedagógico de educadores da EJA. O diálogo reflexivo, como procedimento metodológico, possibilitou a reconstrução e dilatação de compreensões acerca do ato educativo em questão – aprender por toda a vida —, tomando como recurso disparador perguntas problematizadoras capazes de impulsionar inquietações e produzir arquiteturas emancipatórias acerca da modalidade. Entre elas, destaca-se a energia e a força do pensamento sistêmico-recursivo, representado pela metáfora da rede, na qual articulam-se processos e possibilidades educativas, coerentes com as reais necessidades dos sujeitos que lutam por reconhecimento e distribuição social justa.

Resumo A avaliação da aprendizagem, embora bastante discutida conceitualmente, não tem se apresentado como forma de superação de seus significados relacionados à classificação, seleção ou geração de dados estatísticos, mesmo diante da perspectiva inclusiva e, de forma particular, em relação à aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Neste artigo, tem-se como objetivo analisar a organização educacional e pedagógica de Porto Velho e Cacoal, em Rondônia, prevista ou não para a avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência intelectual, a partir do exame dos documentos disponíveis. Para tanto, fez-se uso de pesquisa documental de fontes primárias. Os resultados apontaram que não há arranjos educacionais, em nível municipal, no que concerne à orientação da processualidade da avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Estes municípios seguem a legislação nacional e documentos orientadores da política educacional no âmbito da educação especial, sem diretrizes mais objetivas, apenas apontando que esta deve ser contínua e cumulativa. Considerando a legislação que prevê a descentralização da gestão pública municipal relativa ao seu sistema educacional, para que as ações intersetoriais possam atender à necessidade local de maneira efetiva e democrática, constatou-se que a política municipal não evidencia em seus documentos a autonomia prevista na legislação nacional para atuação local.

Resumo O que pode significar, na contemporaneidade, o direito à educação de jovens, adultos e idosos? É direito de todos? Qual a relação entre educação como direito social, político, subjetivo e educação como direito humano fundamental? Como se constituem (inter)faces do aprender em processos educativos? O que significa direito à educação diante de questões / problemáticas de responsabilidade social e ambiental: educação no pluralismo e na diversidade; respeito a diferenças — de gênero, etárias, étnico-raciais; educação intercultural; educação e desenvolvimento sustentável; educação, conhecimento local e saberes endógenos; educação inclusiva? Fundamentos para pensar políticas de educação interseccionais para jovens, adultos e idosos — de gênero, antirracistas, sem etarismo, não transfóbicas, não xenofóbicas, de não violência etc. — interculturais, saudáveis, humanizadoras voltadas a pessoas com conhecimentos e saberes e que aprendem ao longo da vida. Formação cultural, política, humana e educação. Direito à educação em contextos plurais e currículos emancipatórios.

Resumo O presente artigo busca discutir, com base em resultados de pesquisa, como mulheres mães conciliam estudos e maternidade na vida cotidiana. Apresenta-se como objetivo principal entender como constroem estratégias, os suportes e apoios que têm permitido a elas ampliar a escolaridade. No que tange à metodologia, a pesquisa recorre a abordagem quantitativa, elaborando e aplicando extenso questionários e articulando os resultados com e observação de campo. O estudo empírico efetivou-se no conjunto de favelas da Maré, situado no Rio de Janeiro, com mães estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). Os resultados mostraram que Trabalho é uma categoria em destaque na relação entre estudos e maternidade, sobretudo entre as mais pobres, moradoras de favela, pretas e pardas, tendo em vista que é considerado fator prioritário, principalmente nos casos em que a mulher é a única ou a principal responsável pelo sustento da casa. Ficou evidente, que nas suas trajetórias os afazeres domésticos e os cuidados dos filhos são considerados, na maioria das vezes, tarefas exclusivas das mulheres, condição que acaba distanciando muitas delas da escolarização. Nesse contexto, a EJA aparece como o “campo de possibilidade”. Assim, o estudo transita pelo debate que aproxima gênero dos campos da educação, trabalho e demais intersecções, buscando levantar elementos capazes de fornecer subsídios para a construção de políticas públicas, que consolide o direito à educação para todas as mulheres, como prevê a Constituição Federal.

Resumo O presente artigo versa sobre direito à educação, à luz da educação de jovens e adultos (EJA) analisada a partir da ideia de educação e aprendizagem ao longo da vida. A Educação, em suas dimensões histórica, cultural e sociopolítica, é entendida como direito humano inalienável. Considerando o momento político dos últimos dez anos, marcado pelo encolhimento da modalidade e por retrocessos no campo das políticas públicas, o texto se propõe a discutir analiticamente conceitos já conhecidos no campo da EJA, entendendo a necessidade de sua reafirmação em tempos de reconstrução de direitos. As reflexões apontadas englobam a heterogeneidade dos sujeitos, a diversidade de demandas que atravessam a EJA e a noção de educação ao longo da vida enquanto uma prática social que articula conhecimentos, saberes e experiências de vida dos educandos. A análise fundamenta-se em autores diversos e tem um foco no pensamento freiriano. Concluise ratificando o entendimento de que a EJA se investe de um caráter inerente à educação enquanto aprendizagem ao longo da vida, não divorciado da dimensão social, individual e coletiva de aprendizagem. Denota, pois, um processo de aprendizagem que é permanente e precisa ter como horizonte a retomada da reflexão sobre essas temáticas nas instâncias de formação de educadores e na construção de políticas públicas.

Resumo O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que buscou refletir através do diálogo com professores de uma escola do campo os itinerários possíveis para trabalhar a educação das relações étnico-raciais (ERER) na EJA campo. O estudo é de abordagem qualitativa, amparado pelos pressupostos da pesquisa participante e como instrumento de produção de dados foram utilizados os círculos epistemológicos, ancorados nos círculos de cultura freireanos, realizados com onze professores da educação de jovens e adultos, a partir de três eixos, sendo o 1º Eixo: EJA campo; 2º Eixo: ERER na EJA campo; 3º Eixo: formação continuada para ERER na EJA campo, sendo analisados com o suporte da análise de conteúdo (Bardin, 1977). O trabalho revelou que quando os professores abordam nas aulas a religião de matriz africana, os estudantes apresentam resistência e ainda há falta de planejamento; e como possibilidades os docentes veem o trabalho com a cultura e a tradição africana, que se mantêm vivas nas comunidades camponesas.

Resumo Este texto discorre sobre política educacional e a educação inclusiva de pessoas com deficiência na educação de jovens e adultos no Brasil. Tem como objetivo refletir sobre os desafios que a pesquisa em política educacional vivencia no Brasil no campo das políticas educativas que reverberam na implementação da educação inclusiva para pessoas com deficiência, sobretudo jovens e adultas, por meio de uma pesquisa de revisão narrativa de literatura. Organizam-se metodologicamente a partir de fundamentação teórica, com base precípua de consulta, publicações do Grupo de Trabalho (GT 05 – Estado e Política Educacional), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), e de autores que sustentam a necessidade de posicionamento da pesquisa em política educacional para a democratização da educação. Para isso, divide-se em três partes:1) a contextualização das políticas e prioridades para a educação básica, adotadas pelos governos eleitos a partir do ano de 2018; 2) a política de educação inclusiva e a pessoa com deficiência na educação de jovens e adultos; 3) reflexões sobre alguns desafios, que implicam responsabilidades na investigação e produção de conhecimentos acerca das políticas educacionais, especialmente, no campo da educação inclusiva para pessoas com deficiência na educação de jovens e adultos. Traz como resultado, reflexões contributivas à problematização das políticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência na educação de jovens e adultos na contemporaneidade.

Resumo Este ensaio deriva de uma pesquisa desenvolvida em um curso de especialização de uma universidade pública brasileira. Ao longo do texto refletimos sobre a educação de jovens, adultos e idosos e a educação física, na contemporaneidade, pensando-as como direitos garantidos, respeitados e inegociáveis, apostando na possibilidade poética e política de torná-las outras coisas, como nos ensina a Didática da invenção, de Manoel de Barros. O organizamos em quatro momentos escolares: a entrada, a chamada, a aula e a saída. Espaços-tempos para ensaiarmos possibilidades para transpor a hegemonia dominante, encontrando na educação, ambiência propícia para a emancipação dos estudantes, se aliando através da pesquisa com açõesteorias que visibilizam os/as sujeitos/as envolvidos/as na/com a educação de jovens e adultos (EJA). Gente que elabora suas juventudes e senioridades em conjunto, no chão da escola, no cotidiano. Assim, apostamos na experiência de um fazer acadêmico implicado com pessoas de conhecimentos aprendidos e criados ao longo de suas existências.

Resumo Este estudo tem como foco temático a ligação entre as perspectivas da educação popular e da educação ao longo da vida com a prática social de pessoas idosas, voltando-se para os debates acerca dos elos e das contradições encontradas nesta relação. O objetivo geral da pesquisa foi discutir estas conexões sob um prisma amplo, elucidando algumas questões que perpassam estas temáticas, as quais vão desde a adequação mercadológica na fabricação de novas tecnologias para o público idoso ao processo de construção da autonomia propiciado pelas funcionalidades dos aparelhos tecnológicos. Concernente aos aspectos teórico-metodológicos da investigação, o artigo possui abordagem qualitativa, objetivos exploratórios e se caracteriza por ser bibliográfico, resultado, portanto, de uma dissertação de mestrado. A partir das análises, observou-se que o letramento digital, aliado as perspectivas da educação popular e da educação ao longo da vida, pode contribuir positivamente para as vivências sociais das pessoas idosas nas mais variadas esferas da sociedade.

Resumo No contexto histórico da educação de jovens e adultos no Brasil, observa-se um movimento significativo em direção à democratização do acesso ao ensino, buscando eliminar barreiras e proporcionar oportunidades educacionais inclusivas. Nesse panorama, a arte emerge como um componente crucial, pois transcende as fronteiras tradicionais da aprendizagem, oferecendo um meio de expressão e desenvolvimento pessoal. O objetivo da pesquisa foi realizar um estado da arte sobre teses e dissertações acerca da arte na EJA no Brasil em Programas de Pós-graduação em Educação (2002 a 2023), no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. De abordagem qualitativa e quantitativa, o estudo assumiu caráter exploratório e bibliográfico. A partir das análises feitas nas teses e dissertações encontradas no referido Catálogo, constatamos que há escassez de produção acadêmica sobre arte na EJA, na região Norte, principalmente no estado do Tocantins, o que implica a necessidade de apoiar pesquisas com esse tema, a fim de enriquecer a compreensão e a aplicação de estratégias educacionais voltadas ao campo, nesse contexto.

Resumo Este texto reúne resultados de uma pesquisa etnográfica qualitativa que estuda os vínculos políticos e institucionais entre a educação de jovens e adultos e a formação para o trabalho na cidade de Chilecito, província de La Rioja, Argentina. O artigo aborda como tema central os processos de formação profissional dirigidos a jovens e adultos que não concluíram a escolaridade obrigatória. Em primeiro lugar, desenvolve os altos e baixos das articulações entre educação e trabalho a partir das políticas públicas nacionais produzidas nas últimas décadas na Argentina. Em segundo lugar, centra-se nas agendas que as universidades públicas construíram para atender às demandas e necessidades da população trabalhadora. Por fim, o artigo se detém – especificamente - no Programa Universitário de Ofícios e Formação Técnico-Profissional implementado, desde 2022, na Universidade Nacional de Chilecito. É uma experiência de ancoragem comunitária que visa desenhar, organizar e implementar um dispositivo de formação para o trabalho baseado nas necessidades produtivas e nas demandas de formação identificadas localmente, que responda às dificuldades de inclusão sociolaboral dos trabalhadores.

Resumo Este artigo aborda o direito humano à educação da pessoa idosa e sua articulação com a política educacional. O processo de envelhecimento e transição no perfil da pirâmide etária demandam, no Brasil, maior atenção à promoção dos direitos sociais e à materialização de políticas públicas voltadas para o público idoso, entre estas as que dizem respeito ao direito à educação e a políticas educacionais que deveriam assegurá-lo. Nesse sentido, buscou-se apresentar as bases legais do direito à educação para a pessoa idosa, analisando as normativas vigentes, e suas alterações incorporadas pela Emenda Constitucional n. 108/2020, e Leis n. 13.535/2017 e n. 13.632/2018. Os resultados da pesquisa documental, em diálogo com as bases teóricas, demonstram a fragilidade da previsão legal do direito à educação para pessoas idosas, caracterizada pela generalidade, fragmentação e disfuncionalidade para legitimar a pauta como uma política pública específica. As alterações legais que inseriram as expressões educação e aprendizagem ao longo da vida e ensino ao longo da vida parecem mais ceder a influências da lógica produtiva do que prever, de fato, o alcance da população idosa, uma vez que as políticas identificadas não têm caráter permanente, tampouco financiamento próprio.

Resumo O artigo aborda reflexões sobre o direito à educação na perspectiva de mulheres com pouca escolaridade, com foco na experiência de uma escola para jovens e adultos em Córdoba, Argentina. Esta instituição atua num movimento social que desenvolve suas atividades no centro da cidade. A partir de uma abordagem etnográfica, são documentados eventos, observações de aulas e institucionais, entrevistas semiestruturadas com estudantes e líderes organizacionais, a fim de contrastar a relação construída em algumas práticas de leitura, escrita e oralidade sob a perspectiva de mulheres. O trabalho analisa entrevistas com 8 alunas da organização. A faixa etária das participantes varia de 29 a 65 anos. A análise é realizada por meio de abordagem qualitativa, que propõe hibridização entre as perspectivas socioantropológica e interseccional para compreender sujeitos e contextos na experiência de desigualdade e resistência. Reflete sobre as tensões entre a legislação em relação ao direito à educação sem discriminação de gênero e as experiências cotidianas das mulheres, bem como o papel da escola como resistência dentro do movimento social. Ressalta-se a importância de políticas educacionais inclusivas que reconheçam as resistências, os saberes e os direitos construídos por essas mulheres dentro do movimento social. Concluindo, apresentam-se resultados parciais de experiências e necessidades de mulheres com pouca escolaridade, envolvidas em movimentos sociais.

Resumo Os anos iniciais do ensino fundamental marcam o primeiro contato que os estudantes possuem com conteúdos específicos de ciências e o primeiro passo para o letramento científico definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Alguns professores apresentam inseguranças relativas à abordagem dos conteúdos científicos que afetam o desenvolvimento de sua prática, podendo essa insegurança estar relacionada a sua formação generalista. Esse trabalho teve como objetivo investigar a visão de professores do Bloco Inicial de Alfabetização sobre a importância do ensino de ciências de uma escola do Distrito Federal. Um questionário foi respondido por nove professoras, sendo as respostas analisadas a partir da metodologia de análise temática. Encontramos que uma parte das professoras consideraram ter uma certa dificuldade em abordar conteúdos de ciências, mas relataram uma boa frequência de atividades práticas e de métodos relevantes para proporcionar a aprendizagem efetiva discutida em documentos como a BNCC e o Currículo em Movimento do Distrito Federal. Ademais, as professoras consideraram o ensino de ciências importante no Bloco Inicial de Alfabetização, principalmente na formação de um cidadão crítico e no desenvolvimento da relação eu-ambiente, além de apresentarem uma atividade pedagógica em concordância com o que é discutido na literatura como importante para o ensino de ciências.

Resumo O presente estudo tem como objetivo compreender como a teoria crítica do envelhecimento pode contribuir para as reflexões sobre o papel social da pessoa idosa. A abordagem metodológica utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida por meio de uma revisão de literatura integrativa. O estudo possibilitou algumas reflexões sob as lentes da teoria crítica do envelhecimento e o papel social da pessoa idosa, a partir da ancoragem na subjetivação e no olhar direcionado aos processos individuais e históricos lançados sobre o fenômeno. Em que pese a subjetivação que a teoria crítica do envelhecimento apresenta, é possível concluir que a contribuição principal da referida teoria para os estudos sobre envelhecimento e velhice está pautada na proposição de uma abordagem humanística, voltada para a heterogeneidade e as particularidades que toda e qualquer pessoa possui e de igual forma, a pessoa idosa.

Resumo A literatura mostra que, em toda a história da educação brasileira, a educação de jovens e adultos (EJA) ocupa um lugar marginal no âmbito das políticas públicas. Em geral, a modalidade é relegada a ações e programas fragmentados que não se constituem como políticas de Estado. Este trabalho buscou, a partir de revisão da literatura e da legislação, revisitar o histórico de políticas voltadas à EJA a partir do processo de redemocratização, iniciado em 1985, até os dias atuais. A análise nos permitiu reforçar o entendimento de que a subalternidade da modalidade é atravessada, substancialmente, pela falta de financiamento adequado. Ainda que o direito à EJA seja assegurado pela Constituição Federal, conclui-se que este ainda não foi concretizado, mesmo com a inclusão da modalidade na política de fundos. Portanto, é urgente um maior comprometimento por parte dos entes federados, em especial da União, para que este direito seja garantido aos milhões de jovens e adultos que o tiveram negado.

Resumo Este artigo problematiza como a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI, 2011, 2014) a Unesco e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) têm influenciado a política para a EJA no Brasil e no Espírito Santo – ES, de modo que a política local se faz em continuidade da política orientada para a América Latina. Toma-se para o debate o conceito de Educação ao Longo da Vida (ELV), que se destaca nos textos internacionais e é incorporado à política nacional e local. O pensamento de Gramsci é tomado como fundamento em sua concepção de educação. De abordagem qualitativa, a opção metodológica envolve a análise documental. A análise do material selecionado aponta que há menções dos documentos produzidos pela OEI no texto da política para a EJA no ES. Essa influência se confirma pelas apropriações de algumas orientações internacionais, em detrimento de outras. Os objetivos traçados internacionalmente se revelam, em termos locais, no alinhamento da EJA à BNCC, na inserção de itinerários formativos e em mudanças estruturais na modalidade, deixando em segundo plano políticas de prevenção do abandono escolar no ensino básico e a promoção de abordagens educativas para jovens e adultos no horizonte de uma educação crítica e transformadora.

Resumo Este artigo problematiza a relação entre políticas de educação, currículo, envelhecimento e trabalho envolvendo indivíduos adultos 50+. O objetivo é analisar concepções de política de educação e de currículo da educação não formal nos processos de subjetivação de pessoas da faixa etária de 50+, em situação de trabalho. O processo investigativo pautou-se na abordagem qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos estudos bibliográficos, análise de documentos e pesquisa de campo com realização de entrevistas, tendo como sujeitos pessoas com 50+. Os resultados das análises revelam fragilidades na articulação entre políticas públicas e diversidade etária, em uma perspectiva de direitos humanos e justiça social, frente à imposição de um padrão de produtividade. As reflexões e interpretações realizadas estimulam novas investigações frente aos desafios que se colocam à construção de políticas públicas e de currículo na perspectiva da conquista de direitos e da justiça social, considerando o processo de envelhecimento.