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Diálogo sobre infâncias mexicanas na pandemia de COVID-19

PID: S1984-64442023000100262 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Lugo Losso
RESUMO Esta entrevista faz parte de uma série documentada na Rede Emili@, que se propõe a divulgar pesquisas acadêmicas e reflexões coletivas sobre infância, educação e política. O documento que apresentamos sintetiza uma análise dos efeitos da pandemia na vida de crianças e adolescentes no México. Norma del Río Lugo descreve a situação socioeconômica e política, com ênfase na situação precária das políticas públicas -antes, durante e depois- da fase de isolamento social pela pandemia de COVID-19. Refletimos sobre como os Estados conseguiram - ou não - responder à situação social gerada durante a pandemia, o tipo de programas, políticas e ações implantadas com base em direitos. Nesta experiência compartilhada, ela destacou a relevância do papel dos Estados na vida das crianças e seus direitos. Norma del Río Lugo analisa as experiências da infância e o papel preponderante das mulheres durante a pandemia, enfatizando a necessidade de políticas de atenção urgente. Nesse contexto, a violação de direitos tem sido dramática para a população infantil, com aumento dos índices de pobreza, falta de acesso à educação e serviços de saúde, aumento dramático da desnutrição e situações de violência.

Do MST à União dos Agricultores de Ermera (Timor-Leste): reflexões e experiências acerca da universidade popular camponesa

PID: S1984-64442023000100243 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Urban
RESUMO Após anos de invasão proporcionados por Portugal e Indonésia, Timor-Leste conquista a restauração de sua independência no ano 2002, sendo considerada a primeira democracia a se estabelecer como tal no século XXI. Após essa restauração, em contraposição há séculos de opressão, que se manifestaram através da educação bancária, bem como pela concentração de terras exercida pelas forças invasoras, surge a ideia da formação do movimento social do campo União dos Agricultores de Ermera (UNAER), como também a ideia de se criar uma universidade popular camponesa, que partisse das reais necessidades daquelas famílias do campo. Assim, a presente reflexão/experiência objetiva externar a universidade popular camponesa do Timor-Leste, intitulada Instituto de Economia Fulidaidai-Slulu(IEFS), sob influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e, mais especificamente, da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Metodologicamente, tem-se como ponto de partida reflexões acerca da idealização da ENFF. Em seguida, com base em experiências de pesquisa participante/ativista junto à construção curricular do IEFS, juntamente com a utilização de pequenos fragmentos de entrevistas semiestruturadas realizadas com membros e parceiros da UNAER, será apresentado o IEFS, trazendo a influência da ENFF. Por último, como resultado dessa influência, serão apresentadas a construção do currículo do IEFS, considerando-o como uma universidade popular camponesa.

Do diploma à inadimplência: um estudo sobre o endividamento dos beneficiários do financiamento estudantil

PID: S1984-64442023000100231 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Leal Pinheiro Ferraz
RESUMO A financeirização das políticas sociais corresponde ao entrelaçamento entre os interesses do capitalismo financeiro mundializado e atuação do poder público no provimento de bens e serviços. No Brasil, a financeirização das políticas educacionais levou o governo federal a criar programas de oferta massiva de vagas no ensino superior privado, que se materializam através do repasse de recursos públicos para IES-privadas. O presente artigo tem por objetivo analisar a relação existente entre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o endividamento dos estudantes que ingressaram no ensino superior a partir deste programa. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória, desenvolvida a partir da análise de dados secundários (INEP, FNDE, IBGE, PNAD-Contínua, CNC, e outros), que tratam sobre o Fies e sobre as condições de endividamento e participação no mercado de trabalho dos beneficiários do Fies. Com a pesquisa, tornou-se possível identificar que o Fies, enquanto política pública financeirizada, prioriza os interesses do capitalismo mundializado, sobretudo no que tange ao máximo valor ao acionista e a diversificação das parcerias público-privadas. O Estado contribui para a ampliação do acesso ao crédito para a população de baixa renda e do repasse de recursos públicos para IES-privadas. O estudante, por sua vez, embora tenha conquistado o sonho de concluir a graduação com a esperança de adquirir melhores condições de vida, arca com o ônus decorrente das políticas públicas financeirizadas, consubstanciado em índices crescentes de endividamento.

Dois olhares sobre diferença: um ensaio sobre curtas-metragens educacionais

PID: S1984-64442023000100221 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Gomes Gomes
RESUMO Trata-se de artigo, derivado de atividade avaliativa, na qual, alunos de curso de licenciatura em pedagogia elaboraram curtas-metragens sobre a temática da diferença. O objetivo é, alimentados por referenciais teóricos da fenomenologia e da filosofia da diferença, realizar suas descrições e apresentar reflexões sobre as concepções de diferença apresentadas em suas criações. A metodologia de elaboração está baseada numa descrição detalhada dos curtas com o intuito de sua apresentação para os que não realizaram sua expectação. Os passos constituintes deste trabalho foram edificados pela seleção dos curtas, diversas telespectações e suas compreensões e análises. Em termos de resultados, o primeiro curta apresenta série de estímulos sensoriais que envolvem: sons estridentes e/ou graves, o silêncio, a ausência de imagem e/ou sua apresentação de forma embaçada; numa mescla de privação e/ou potencialização de sentidos. O segundo: revela o universo interno de um jovem com autismo, com vivências discriminatórias e outputs, que lhe servem como auxilio na interiorização e/ou vazão ao excesso dos estímulos audiovisuais assimilados por conta de sua condição. O terceiro: (Trans) verso, evidencia imagens de jovens transgêneros que almejam o direito de exercer a diferença. A guisa de conclusão compreende que as três produções estabelecem relação objetiva em termos de abordagem da diferença expondo-a em cenas desnudantes que sublinham, relativizam, ou simplesmente a descrevem. Assim, suas questões não são colocadas debaixo do tapete, mas expostas com sensibilidade e ao mesmo tempo firmeza.

Em defesa de uma educação jurídica humanista para além de um ocasionalismo prático nos processos educativos

PID: S1984-64442023000100222 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Palmeira Prado Santos Silva
RESUMO Partindo-se da verificabilidade de que a formação propagada pelos cursos de Direito não favorecem uma preparação humanística sólida, já que seus currículos estão ainda muito arraigados aos ideais conservadores do positivismo clássico, objetivou-se no estudo em comento realizar uma análise em torno de como os currículos se originaram, buscando, para respaldar a análise, estabelecer como ponto de partida a tradição romana e sua arqueologia do saber jurídico, para, em seguida, adentrar nas reflexões em torno da ciência e da técnica na modernidade, desnudando aspectos valiosos a fim de se (re)pensar uma pauta humanista nessa seara. Como opção teórico-metodológica, adotou-se a abordagem de natureza qualitativa, com ênfase na revisão de literatura. Assim, após todas as questões apresentadas e, tomando por base pensadores como Paulo Freire, Walter Benjamin, Hannah Arendt, John Rawls, Jürgen Habermas, dentre outros, ficou evidente a necessidade concreta de um modelo de educação jurídica que possa romper com a configuração socioeducacional atual e que seja capaz de assegurar a junção equilibrada entre o Humanismo, a Ciência, a Técnica, as Artes e, sobretudo, que seja apto a minimizar os flagelos ainda gritantes na segunda década deste século.

Engajamento dos estudantes: uma revisão de fundamentações para práticas educativas e suas aproximações com a educação musical

PID: S1984-64442023000100217 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Toni Araújo
RESUMO O presente artigo traz como objetivo apresentar, por meio de uma revisão narrativa da literatura, estudos sobre o engajamento dos estudantes e sua aproximação com a área da educação musical. Foram revisados diferentes estudos sobre engajamento, com foco nos indicadores, facilitadores, resultados e motivação.De maneira geral, o engajamento pode ser entendido como uma participação ativa em uma atividade que é determinada pela qualidade de aspectos comportamentais e psicológicos (cognitivos e afetivo/emocionais) da pessoa na realização de uma ação. A partir da literatura consultada, reconhece-se que o engajamento é um processo fundamental na aprendizagem, mas necessita de um aprofundamento teórico e metodológico nas pesquisas futuras sobre o tema. Os resultados deste estudo podem auxiliar docentes e pesquisadores da área da educação na compreensão das definições e discussões sobre o engajamento dos estudantes. Ao mesmo tempo, o texto também contempla um público que busca estudar o engajamento e sua relação com a educação musical.

Ensino de Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Uma investigação acerca dos Desafios e contribuições apresentadas pelas pesquisas da área

PID: S1984-64442023000100272 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Rodrigues Leonel
RESUMO O‌ ‌ensino‌ ‌de‌ ‌Física‌ ‌nos‌ ‌anos‌ ‌iniciais‌ ‌do‌ ‌Ensino‌ ‌Fundamental‌ ‌(EF) não‌ ‌é‌ ‌um‌ ‌tema ‌muito‌ ‌explorado‌ nos cursos de Licenciatura‌ ‌em‌ ‌Física,‌ ‌mas‌ ‌sua‌ ‌importância‌ ‌tem‌ ‌crescido‌, sobretudo com as discussões em torno da publicação‌ ‌da‌ ‌Base Nacional Comum Curricular.‌ Diante disso,‌ ‌ninguém negaria a‌ ‌importância‌ ‌de‌ ‌estudar‌ ‌essa temática, no sentido de levantar‌ ‌as‌ ‌contribuições‌ ‌apresentadas‌ ‌pelas‌ ‌pesquisas,‌ ‌bem‌ ‌como‌ ‌os‌ ‌desafios‌ ‌relacionados ao ensino de Física nessa‌ ‌etapa‌ ‌do‌ ‌percurso‌ ‌formativo.‌ ‌Nessa‌ ‌perspectiva,‌ ‌este‌ ‌trabalho‌ ‌tem como objetivo analisar ‌as‌ ‌publicações,‌ ‌no‌ ‌período‌ ‌de‌ ‌2006‌ ‌a‌ ‌2019,‌ ‌nos‌ ‌três‌ ‌maiores‌ ‌eventos‌ ‌nacionais‌ ‌que‌ ‌contemplam‌ ‌a área de ‌Pesquisa em Ensino‌ ‌de‌ ‌Física:‌ ‌Simpósio‌ ‌Nacional‌ ‌de‌ ‌Ensino‌ ‌de‌ ‌Física,‌ ‌Encontro‌ ‌de‌ ‌Pesquisa‌ ‌em‌ ‌Ensino‌ ‌de‌ ‌Física‌ ‌e‌ ‌Encontro‌ ‌Nacional‌ ‌de‌ ‌Pesquisa‌ ‌em‌ ‌Educação‌ ‌em‌ ‌Ciência.‌ ‌Os‌ ‌artigos‌ ‌foram‌ ‌categorizados‌ ‌e‌ ‌analisados‌ ‌a‌ ‌partir‌ ‌da‌ ‌análise‌ ‌de‌ ‌conteúdo‌ ‌(BARDIN,‌ ‌2011).‌ ‌Os‌ ‌resultados‌ ‌mostram‌ ‌que‌ ‌há‌ ‌uma‌ ‌variedade‌ ‌de‌ ‌contribuições‌ ‌para‌ ‌essa‌ ‌etapa‌ ‌e‌ ‌que‌ ‌os‌ ‌desafios‌ ‌são‌ ‌muito‌ ‌similares‌ ‌aos‌ ‌encontrados‌ ‌em‌ ‌outras‌ ‌etapas,‌ ‌apesar‌ ‌de‌ ‌alguns‌ ‌serem‌ ‌mais‌ ‌recorrentes‌ ‌nos‌ ‌anos‌ ‌iniciais.‌ Além disso, a análise aponta para um crescimento nas pesquisas relacionadas ao escopo deste trabalho e no desenvolvimento de materiais didáticos que podem contribuir para o enfrentamento dos desafios levantados. Ademais, enfatiza-se a importância da reformulação no sistema atual de educação, descentralizando a responsabilidade do professor de Biologia, abrindo espaço para a atuação de professores de Física e de Química no Ensino de Ciências no EF.

Ensino de História: escola e referências de leitura representadas nas ementas curriculares

PID: S1984-64442023000100220 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Cavalcanti
RESUMO O artigo analisa como a “escola” é representada entre os temas de estudos e quais as referências básicas indicadas nas ementas de 83 disciplinas obrigatórias, referentes ao Ensino de História, identificadas em 27 Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos cursos de licenciatura nas cinco regiões do Brasil. Como procedimento metodológico, recorri aos fundamentos quantitativos para identificar quantas e quais disciplinas obrigatórias se encarregam, especificamente, do debate sobre Ensino de História, e quantas e quais, entre essas, inserem a escola como tema de estudo. Em seguida, procedi com a análise qualitativa para problematizar as ementas dos componentes identificados, compreender como a escola é inserida entre os temas de interesse e saber quais referências básicas são indicadas nas disciplinas. A análise mostra que a escola não se constituiu como o tema de maior interesse e, entre as referências, percebe-se o destaque para as obras em formato de livros e pouca indicação de pesquisadores do campo da Educação.

Ensino de língua inglesa e a Base Nacional Comum Curricular à luz de uma teoria crítica

PID: S1984-64442023000100233 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Sousa Nascimento
RESUMO Em um contexto instável nos âmbitos social e político, o governo do Brasil publicou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2018, com vistas a dar diretrizes normativas para a Educação Básica. No que tange ao ensino de Língua Inglesa, a BNCC contém trechos de reflexão crítica desenvolvidos em sua introdução, em seus cinco eixos organizadores, em suas competências específicas e nas habilidades particulares para cada ano. Estes excertos se apresentam como terreno fértil para apreciações anteriores à consolidação de um sistema curricular que respeite as especificidades de cada escola. Dessa maneira, o componente crítico da Base é analisado no sentido de desnaturalizar discursos de supremacia e de subalternidade (MENEZES DE SOUZA, 2011), a partir de teorias dos letramentos críticos (MONTE MÓR, 2017; 2018; MENEZES DE SOUZA, GUILHERME, 2019) em busca de interpretar como se dão as percepções da BNCC no processo de tomada de consciência crítica (FREIRE, 2001) para o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa. Nesse contexto, essa pesquisa se apresenta como qualitativa, exploratória e de cunho interpretativista, já que configura uma leitura rumo à reflexão crítica da BNCC em uma perspectiva socialmente engajada, que vislumbra a educação como agente de transformação social. Percebeu-se um avanço em direção a noções críticas de sujeito e de língua, mas o documento ainda reflete percepções de globalização e de interações sociais que necessitam de reflexão para desmistificação de noções construídas historicamente por uma minoria social que ainda detém privilégios.

Escolas cívico-militarizadas no Brasil: um estado do conhecimento no Brasil

PID: S1984-64442023000100269 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Miranda Silva
RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar um estado do conhecimento acerca das pesquisas realizadas no Brasil sobre as escolas cívico-militares. Constitui-se comodesdobramento de dissertação que investigou o currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal defendida em maio de 2021 no Programa de pós-Graduação em Educação- Modalidade Profissional (PPGE-MP) na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília- UnB. Orientou-se em torno de dissertações e teses de mestrado e doutorado localizados nos Bancos de Teses e Dissertações dos sites Google Acadêmico, Rede Scielo, Banco de Dados da Capes - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e um Repositório Institucional. Foram encontrados quinze trabalhos, sendo uma tese e quatorze dissertações. Constatou-se que somente as regiões centro-oeste e sudeste já realizaram pesquisas sobre a temática, evidenciando que até o presente momento poucos pesquisadores se interessaram pelo assunto. A militarização das escolas públicas demonstrou ser elemento de reflexão de campos do conhecimento que estão além da Educação, como, por exemplo, Psicologia, Ciências Sociais e Antropologia, contudo ainda não ficou constatada nas pesquisas inventariadas a celeuma da diferenciação entre instituições militares e militarizadas, ponto nevrálgico das políticas e debates para a área.

Estratégias de entrada e permanência no grupo de crianças: caminhos para interagir

PID: S1984-64442023000100238 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Almeida Da Luz de Oliveira e Silva
RESUMO Este artigo tem por objetivo refletir sobre as interações entre crianças de cinco e seis anos de idade no ambiente de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), em Belo Horizonte/Minas Gerais (Brasil). O foco definido foramas ações que almejavam a criação de vínculos, apontando as estratégias utilizadas pelas crianças para obter acesso e permanência nos grupos de pares. Para este estudo optou-se por um referencial teórico multidisciplinar embasado em estudos contemporâneos sobre a Infância e a Educação Infantil, com destaque para a Sociologia da Infância e Psicologia Social. Foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo como principais instrumentos a observação participante do grupo de crianças, com registros em diário de campo e videogravação; e entrevista semiestruturada com as professoras do grupo. A análise das informações evidenciou forte relação entre o espaço e artefatos disponíveis e o modo como as crianças se organizavam em grupos mais ou menos estáveis. Destacaram-se também as estratégias de pedido/convite e interferência como principais ações para entrada no grupo de pares e diálogo e cooperação como principais estratégias de permanência. A estratégia de ajuda foi percebida em ambas as categorias. Foi identificado também que na perspectiva das crianças pesquisadas, se integrar em um grupo significava ser amigo dos participantes.

Estratégias de prevenção e manejo do bullying na escola: uma análise sistemática da literatura

PID: S1984-64442023000100292 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Tessaro Trevisol Pereira Bernardi
RESUMO Este artigo objetiva mapear e analisar estratégias de prevenção e manejo do bullying na escola, tendo como embasamento uma revisão sistemática da literatura. Os trabalhos analisados encontram-se indexados nas bases de dados:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Capes-BDTD; Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs); Portal de Periódicos Capes (Acesso CAFe) e The Scientific Electronic Library Online(SciELO), tendo como recorte temporal os anos de 2011 a 2021. Utilizando-se de critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas para compor a base de discussão deste texto, 35 produções. Do processo analítico, seguindo os critérios metodológicos a que se propôs o estudo,emergiram três categorias:i) Intervenções escolares envolvendo a família;ii) Intervenção via políticas públicas;iii) Intervenções educativas focadas no protagonismo juvenil. Entre os destaques desta investigação, identificou-se que a cooperação e o engajamento entre os atores da comunidade escolar: alunos, professores e demais funcionários, famílias e Estado, constitui-se estratégia primordial na resolução de problemas coletivos, como é o caso do bullying escolar.

Estudo sobre violência intrafamiliar contra a criança: Conhecimentos e atitudes de professores da Educação Infantil

PID: S1984-64442023000100240 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Monti Sigolo
RESUMO No cenário da violência intrafamiliar contra a criança, a escola e o professor são instrumentos de prevenção e proteção infantis. O objetivo do estudo foi investigar conhecimentos e atitudes de professores da Educação Infantil sobre a violência intrafamiliar contra a criança de zero a cinco anos e onze meses, a partir da teoria multicausal. Participaram 36 professoras de uma cidade do estado de São Paulo. Foram utilizados dois instrumentos de coleta de dados: um questionário sobre formação e experiência docente e um questionário estilo escala de Likert sobre violência intrafamiliar contra a criança. Observou-se tendência em não realizar a denúncia formal. Foi relatada insegurança para atuar, devido lacunas na formação, resultando em hesitação para denunciar e apoio das práticas em senso comum e crenças pessoais. As profissionais relataram falta de credibilidade nos órgãos que compõem a rede de apoio. A promoção de um microssistema (escola) que favoreça o desenvolvimento e a proteção do indivíduo, depende da capacitação de professores. Conclui-se que as profissionais são capazes de identificar situações e características de violência intrafamiliar contra a criança, contudo, não são capazes de realizar os encaminhamentos adequados.

Estudos em Bauman: interlocuções com o cinema

PID: S1984-64442023000100261 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Montoito
RESUMO Este artigo apresenta uma análise do filme Amor.com, tomado como representativo do capítulo Individualidade, da obra Modernidade Líquida, de ZygmuntBauman. A análise foi desenvolvida como um estudo teórico, visando ser apresentada em uma disciplina ministrada no Programa de Pós-graduação em Educação(IFSul), a qual considerou alguns filmes como um recurso potencial para o ensino de tópicos atinentes à modernidade líquida, sobretudo em tempos de distanciamento social. Amor.com foi escolhido por satisfazer três importantes perspectivas teóricas, as quais são apresentadas neste artigo: poder ser considerado uma escola de vida (MORIN, 2004); favorecer uma experiência estética (NOGUEIRA, 2002) e fomentar a insurreição à cafetinagem dos tempos atuais (ROLINK, 2019). Foram utilizadas, como metodologia de análise, as análises de conteúdo e textual (PENAFRIA, 2009), por meio de fotogramas escolhidos. Como resultado da análise, percebe-se que o filme pode ser tomado como uma metáfora do capítulo de Bauman à medida que discute questões como a sociedade hiperconectada, a busca por conselheiros da vida privada, a metamorfoseação de si em produto e a necessidade de se estar sempre em movimento numa sociedade pautada pelo consumo.

Experiências que marcaram a vida e a formação de bons professores de Ciências Biológicas

PID: S1984-64442023000100203 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Dutra Martines
RESUMO Na atualidade, muito se tem dito sobre a precariedade do sistema educacional brasileiro e da atuação de seus agentes. No entanto, desconfia-se dessa visão generalizada e por isso busca-se dar voz àqueles professores que desenvolvem, sem alardes, trabalhos docentes considerados relevantes e que podem se tornar inspiradores. O objetivo deste trabalho é conhecer as experiências que marcaram a vida e a formação de professores considerados bons professores pelos seus alunos. Fez-se uso de entrevistas narrativas individuais e da técnica de grupo focal com os três docentes mais citados pelos licenciandos de Ciências Biológicas em questionário aplicado previamente. A análise dos dados foi baseada na dinâmica interpretativa de Jerome Bruner para a construção de significados. Foi possível observar quatro marcas: desenvolvimento da responsabilidade e compromisso consigo e com o outro; experiências diferenciadas na disciplina de estágio supervisionado; relação afetiva com o conteúdo ministrado e porosidade e sensibilidade no encontro com o outro. Assim, recomenda-se atenção com a formação continuada de formadores, bem como, reformulações curriculares na formação inicial de professores que incluam experiências que possibilitem o desenvolvimento dessas marcas e outros saberes, bem como a necessidade de mais pesquisas sobre a formação de bons professores de ciências biológicas.

Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica

PID: S1984-64442023000100244 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Trevisol Mazzioni
RESUMO O artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre as relações entre federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. A pesquisa foi desenvolvida entre agosto de 2014 e maio de 2021. Além da análise documental, o estudo envolveu uma extensa sistematização e análise dos principais indicadores educacionais disponíveis em inúmeras bases de dados nacionais. O estudo evidenciou, entre outros aspectos, como o federalismo de cooperação e as políticas de municipalização incidiram na universalização da educação básica. A Constituição Federal de 1988 redesenhou o Estado brasileiro e elevou os Municípios à condição de entes federados e autônomos, passando a ter autonomia para organizar os sistemas municipais de ensino. O federalismo de cooperação redefiniu as competências e as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios. Na educação básica ocorreu um crescimento exponencial de matrículas nas redes municipais. Em 2019, os municípios já respondiam por 48% do total das matrículas e por 59% das matrículas das redes públicas. O federalismo de cooperação e a municipalização têm contribuído para a elevação dos anos de estudos do ensino obrigatório e gratuito (que passou a ser de 14 anos, dos 4 aos 17 anos de idade) e também da frequência escolar, que em 2019, alcançou 94,1% entre crianças de 4 e 5 anos; 98,0% entre 6 a 14 anos e, 92,5% entre 15 a 17 anos. O FUNDEB e o CAQ nacional impulsionam a construção da equidade no financiamento da educação básica.

Financiamento e privatização da Educação Infantil de 0 a 3 anos no Município de São Paulo

PID: S1984-64442023000100258 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Carvalho Silva
RESUMO O trabalho teve por objetivo compreender a política de atendimento à Educação Infantil do Município de São Paulo no período de 2005 a 2018. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, de natureza teórica e de tipo documental e bibliográfico. A coleta de dados foi feita por meio de pesquisa: i. em fontes primárias, com foco na legislação educacional, no orçamento municipal e nos dados de matrículas e escolas, compreendendo as três distintas redes; ii. em fontes bibliográficas acadêmicas sobre infância, direito à educação infantil, financiamento e privatização. O referencial teórico tem como base autores que desenvolveram estudos nas áreas de direito à educação, financiamento e privatização. O caminho analítico percorreu a positivação jurídica dos direitos das crianças, a política de financiamento dessa etapa educacional e as estratégias de atendimento e gestão propostas, em especial as que se orientam na direção da privatização dessa etapa da educação. A análise dos dados permitiu identificar um aprofundamento da política de privatização na oferta de vagas para a Educação Infantil no Município de São Paulo, por meio da flexibilização desse atendimento.

Fluxo escolar de estudantes com cegueira na Educação de Jovens e Adultos na cidade de Belo Horizonte (2007-2018)

PID: S1984-64442023000100307 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Torres Silva Gonçalves
RESUMO O objetivo deste artigo1 é analisar o fluxo escolar de estudantes com cegueira na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nacidade de Belo Horizonte/MG. Para isso, foram analisados os microdados do Censo Escolar da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes às matrículas de alunos com cegueira, entre 2007 e 2018. Os dados foram agregados segundo as variáveis (modalidade de ensino, etapas de ensino, deficiência, sexo, cor/raça, idade). O estudo se orientou pela perspectiva da unidade entre as dimensões de qualidade e quantidade, sendo indissociáveis. Os resultados demonstram que 47 alunos com cegueira frequentaram a EJA em Belo Horizonte no período analisado, dentre os quais 23 apresentaram repetência ou promoção, a partir de dados de matrícula, sendo 47,8% do sexo masculino e 52,1% do sexo feminino. Em relação à cor/raça, 13 estudantes corresponderam à parda (56,2%), cinco à cor branca (21,7%), dois à preta (8,6%) e três não declarados (13%), indicando as desigualdades de acesso ao ensino, uma vez que a população preta, somada com a parda, foi a mais afetada. As 24matrículas de alunos que evadiram após um ano de estudo, isto é, 51,06%, revelam que esses estudantes não tiveram processos efetivos de escolarização.

Formação em Educação Física na UEL: trajetória histórica de três cursos (1968-2018)

PID: S1984-64442023000100289 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Borges Honorato
RESUMO O presente estudo tem por objetivo descrever e analisar, por meio dos projetos pedagógicos de curso (PPCs), a trajetória histórica dos cursos de Educação Física (licenciatura e bacharelado) e Esporte da Universidade Estadual de Londrina -UEL(1968-2018). Para a pesquisa empírica foi identificada, consultada e catalogada a documentação histórica dos respectivos cursos, localizada nos acervos da UEL. Como sustentação teórica contou-se com a história do tempo presente (CHAUVEAU & TÉTART, 1999), a história das instituições educativas (MAGALHÃES, 2004; 2005; 2007) e o currículo como construção social (GOODSON, 2018). A análise dos PPCs possibilitou explicitar uma singularidade da UEL na realidade nacional que foi a oferta, em concomitância, de três tipos diferentes de formações profissionais. As trajetórias dos três cursos investigados revelaram formação inicial no campo da educação, do esporte e da saúde, tendo como referência os dispositivos legais, as relações de poder e os contextos sociais. No fechamento, são apresentadas as razões de continuidades e descontinuidades das formações acadêmicas profissionais na instituição universitária em foco.

Formação em psicologia para atuar nas escolas

PID: S1984-64442023000100286 | Periódico: Educação UFSM (1984-6444) | Ano: 2023
Autores: Facci Barreto
RESUMO Esse estudo se materializa no momento da aprovação da lei que prevê a prestação de serviços de psicologia e serviço social no âmbito do ensino básico. O processo para que o projeto de lei tramitasse demorou quase duas décadas, e, agora aprovado, além de garantir a presença, precisamos aprimorar a formação dos psicólogos. Entrevistamos professores do ensino superior que trabalham como formadores em Cursos de Psicologia em quatro Instituições de Ensino Superior no estado do Rio Grande do Norte. Objetivamos investigar a formação para atuar no campo da psicologia escolar e educacional. Uma investigação qualitativa com estudo teórico e empírico balizado pela Psicologia Histórico Cultural. Os dados foram agrupados em três categorias: na categoria sobre a formação observou-se um direcionamento dos cursos para ênfases clínicas; na categoria dos principais conteúdos evidenciou-se a falta de parâmetros para formar o psicólogo escolar; e quanto aos desafios sobressaiu a urgência de ampliarmos o diálogo entre a políticas educacionais e as políticas de formação. A pesquisa suscitou necessidade de promovermos rupturas no que vem sendo produzido a fim de melhor contribuir com os processos de escolarização.
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