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RESUMO Este estudo trata sobre o direito ao atendimento escolar em ambiente hospitalar e domiciliar,para estudantes impossibilitados de frequentar a escola regular por motivo de tratamento de saúde, a partir da legislação vigente. O objetivo é analisar os principais documentos que normatizam o atendimento escolar hospitalar e domiciliar no Brasil, a partir dos conceitos que estabelecem o direito à educação básica e obrigatória. Embora se refira a uma área de conhecimento já fortalecida, se faz necessário refletir sobre as implicações das políticas educacionais para a garantia, ou não, de acesso à escola para esta demanda social. A metodologia fundamenta-se em uma pesquisa documental e bibliográfica para estabelecer as bases legais e conceituais necessárias para analisar o tema. As análises dos resultados assinalam para a importância das ações voltadas à garantia da continuidade do processo de escolarização realizado em ambiente hospitalar e domiciliar, pois se entende que a condição do enfrentamento da doença não pode se caracterizar como proibitivo do acesso à educação, que é direito público subjetivo, fundamental e constitucional na perspectiva inclusiva.

RESUMO O empreendimento deste artigo tem como objetivo dar ênfase sobre o processo de escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil. Consideramos que o impacto do adoecimento crônico e os prejuízos associados à doença, podem (in)visibilizar sua participação e protagonismo no espaço escolar e por conseguinte na sociedade. Muitos estudos sobre a experiência do adoecimento crônico, na perspectiva socioantropológica nas últimas décadas, se intensificaram no Brasil valendo-se de referenciais de experiência que privilegiam o ponto de vista das pessoas em suas narrativas, contrapondo-se à concepção biomédica. Nesse sentido, para este empreendimento, nos valeremos das concepções da teoria crítica e da complexidade. Ao recorremos tais concepções, foi possível considerar que, tanto as marcas que (in)visibilizam crianças adolescentes com doenças crônicas na escola, são também as que colocam seus familiares/cuidadores, assim como professores em condições desiguais de exclusão e humilhação social, sob a ordem do preconceito e discriminação. Na mesma medida que nos aponta para a necessidade de maior aprofundamento no que se refere às possibilidades e aos desafios sofridos cotidianamente, mas principalmente e efetivamente sobre seus direitos e amparo à vida escolar, do mesmo modo que indica maior responsabilidade do Estado para ampliação das políticas públicas de amparo e proteção social à esse público.

RESUMO Este artigo problematiza o ensino de desenho por meio do estudo de livros didáticos específicos para a Educação Artística, editados na década de 1970 a partir da promulgação da Lei Federal nº 5.692/71, que tornou obrigatório o ensino da nova área nos currículos escolares. Para tanto, as relações entre texto, imagem e suporte material serão tensionadas a partir das reflexões de Roger Chartier(1990, 2001). Como fontes, selecionamos as coleções Comunicação pela Arte (1973-1980) e Educação Artística (1975-1978). Também foram considerados manuais de desenho geométrico em circulação antes da instituição da obrigatoriedade da educação artística na escola, além de documentos oficiais, como leis, pareceres do Ministério de Educação e Cultura (MEC) e indicações do Conselho Federal de Educação (CFE). Os livros analisados são marcados por uma remodelação material que incluiu a presença de imagens de tipologias diversas e o uso de uma linguagem mais direta e próxima do aluno, apresentando o ensino de desenho não mais meramente como especialidade técnica, mas articulado com outros campos das artes visuais, como a gravura, a pintura e a história da arte. Apontam igualmente para a persistência da disciplina na cultura escolar, bem como de temas de caráter técnico ou decorativo, porém com nova configuração, buscando contemplar uma concepção de arte mais ampla, incluindo a comunicação visual.

RESUMO Este trabalho relata a experiência de uma intervenção por integração curricular, realizada por meio do ensino de estratégias de aprendizagem, envolvendo 26 alunos que cursavam a disciplina de Biologia no 3º ano do Ensino Médio. Esta intervenção é caracterizada como um método em que o professor pode inserir o ensino de estratégias de aprendizagem junto ao conteúdo de sua disciplina, aliada à estrutura curricular. Com a duração de um semestre letivo, o processo de intervenção compreendeu 36 horas/aulas dispostas em 13 sessões interventivas, organizadas de acordo com o conteúdo a ser ministrado. Foi priorizado o ensino de estratégias de aprendizagem cognitivas devido aos resultados obtidos após a aplicação de uma escala em estratégias de aprendizagem. Após a realização da experiência, observou-se uma mudança positiva no comportamento dos alunos frente às atividades de aprendizagem e foi constatada a importância do domínio dos conteúdos e dos saberes inerentes às estratégias de aprendizagem e a possibilidade de inclusão do ensino de tais estratégias no ensino médio pelo método de integração curricular a fim de promover a autorregulação e o desenvolvimento de alunos mais autônomos, estratégicos e motivados.

RESUMO O presente artigo busca examinar as condicionalidades políticas, ideológicas, financeiras e educacionais para o financiamento da política educacional, apresentadas pelo Banco Mundial nos documentos e nos contratos do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná implementado no estado, no período dos governos de Carlos Alberto Richa (2011 - 2017). Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se uma busca no Banco de Teses e Dissertações da Capes e na página da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Paraná, em que foi encontrada a versão em português dos contratos e manuais necessários. Entre os documentos usados para analisar a parte do financiamento do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná estão: o contrato de empréstimo número 8201- BR; os relatórios periódicos e o Manual operativo do Projeto nos volumes 1 e 4. Compreendemos que os organismos internacionais, especialmente o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná e o Banco Mundial, têm ditado como deve ser a educação do estado. Notamos, assim, que poucos recursos são destinados à área educacional, caso comparada a outros setores. Percebemos, ademais, que os documentos do Projeto têm dado ênfase na eficácia e na qualidade do sistema educacional.

RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar discussões sobre o atual governo de Michel Temer que, desde o golpe parlamentar e empresarial de 2016, está cada vez mais próximo do setor privado mercantil na criação de políticas educacionais, no Brasil, aprofundando a naturalização da incorporação da associação entre os setores público e o privado. O presente estudo explora evidências do redimensionamento de políticas em curso a partir do Ministério da Educação, da Base Nacional Comum Curricular, da ação da Conferência Nacional de Educação - CONAE e do Fórum Nacional de Educação. A partir de fontes bibliográficas e de pesquisa documental, constata-se que esse governo é aliado e apoiado pelo setor privado mercantil com o qual articula propostas, ampliando a ação do mercado na educação pública brasileira, tanto na proposição quanto na implantação de políticas, e, ao mesmo tempo, vem tomando medidas que asfixiam os processos de participação e de democratização da educação.

RESUMO Este artigo constitui-se de relato de pesquisa acadêmico-cientifica de abordagem qualitativa exploratória que investigou práticas pedagógicas de professoras em duas turmas de educação infantil no município de Campinas. O problema da pesquisa situou-se em compreender como o jornal impresso pode se constituir em mediador do desenvolvimento da linguagem e do pensamento infantis. Neste artigo apresentamos as análises realizadas mediante o entrelaçamento das transcrições das entrevistas semiestruturadas com os registros de observação. O material empírico foi analisado com base em pressupostos da teoria histórico-cultural e da perspectiva bakhitiniana. Destacamos que as práticas pedagógicas planejadas tomando como mediador o jornal impresso, possibilitaram a inserção das crianças no mundo letrado e na realidade circundante e a proposta de elaboração de um jornal das salas constituiu-se um deflagrador da produção textual infantil. Os gêneros discursivos contidos no jornal possibilitaram a interlocução, a troca de experiências e a abordagem de temáticas constantes nos planejamentos das professoras, tornando o ensino contextualizado e significativo.

RESUMO Este artigo apresenta reflexões sobre o mito da democracia racial brasileira no discurso de educadores da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.Os dados aqui apresentados foram coletados em áudio com oito educadores de duas escolas, através de entrevistas elaboradas através de questões semiestruturadas, tendo em vista conhecer e discutir as práticas pedagógicas em consonância com as diretrizes das leis 10.639/03 e 11.645/08. Para isso, será discutido o mito da democracia racial brasileira, tomando as reflexões de Florestan Fernandes, (1966); Gomes(2005), 2013; Guimarães (1999, 2002, 2005); Munanga(1999) e as definições de racismo implícito e explícito, abordados por Rosemberg e Silva(2003). E as reflexões críticas da Análise do Discurso em Van Dijk 2003; Orlandi(2015); Silva e Oliveira(2016), dentre outros. Foi notada a carência de formação e a ausência de práticas voltadas para a educação étnico-racial, aliadas ao discurso da democracia racial brasileiro. Verifica-se que o mito da democracia racial se desvela, nas falas dos professores, através da negação do racismo assim como na ausência de práticas pedagógicas que questionem a sua reprodução na escola.

RESUMO O ensaio aborda a proposta do Novo Ensino Médio a partir de suas promessas de liberdade de escolhas reiteradas aos(às) jovens brasileiros(as), através de intensa propaganda midiática realizada pelo Ministério da Educação. O conceito de liberdade é central e precisa ser desvelado a partir de nossa realidade desigual. Ao dialogar com as propagandas produzidas pelo MEC, o texto da reforma do Ensino Médio e a realidade excludente, buscamos contextualizar como essa proposta curricular pretende desempenhar seu papel no acobertamento de desigualdades que estruturam a sociedade capitalista brasileira. O marco de referência é a concepção de frieza burguesa, de viés crítico desenvolvido por Gruschka, para a compreensão de como se efetiva a indiferença em relação aos destinos dos sujeitos.

RESUMO Disseminar o pensamento da obra Gaia Educação (2015) de Paolo Mottana (Unimib/Itália) através de passagens desta obra, de seus cursos e seminários no ano de 2017, em especial o de gaia educação e a implicação dele na formação de profissionais preocupados com a educação. O objetivo do escrito é trazer à tona inovações no pensamento acerca de uma outra educação possível e a formação de pessoas interessadas em conceitos pedagógicos que complementem os já instituídos. Os procedimentos do estudo são demonstrados através da análise das obras do autor, bem como dos cursos e seminários frequentados durante uma pesquisa realizada com Mottana. A escrita do texto está ancorada no levantamento de dados conceituais focados na busca pelo conceito da gaia educação e espera-se como resultado que seu pensamento seja proliferado em maior escala, engendrando novos cenários educacionais que acolham os procedimentos da formação de um “gaio educador”. Fazendo com que um leque amplo de profissionais da educação tenha como ferramenta didática esse conhecimento e essa formação específica. Com conclusões que projetem um pensar e agir num campo de estratégias de resistência a um ensino que prima à reprodução, a racionalização e a submissão perante aquilo que se é ensinado. Para afirmar a gaia educação se faz necessário afirmar uma mudança de postura ética, estética e política frente aos empecilhos que nos põem em constantes abalos.

RESUMO Este artigo versa sobre a contribuição que a arte contemporânea pode dar à prática docente. Objetiva-se evidenciar a possibilidade de uma Obra-Aula através da produção artística do pesquisador e como esta se relaciona com a artistagem (CORAZZA, 2013) e com uma estética sensível (LOPONTE, 2017). Ao perceber os vazamentos que a arte contemporânea ocasiona à educação, mostram-se os encontros e experimentações com os fazeres dessas duas áreas. Delineia-se aqui um plano de consistência nas fronteiras borradas da filosofia, da arte e da educação. Nas Filosofias da Diferença de Gilles Deleuze e Félix Guattari (2010, 2011a, 2011b, 2015), encontra-se potência para manifestar as transformações dos significados hegemônicos incrustados nos significantes e nos signos. Partindo desse desenho, monta-se um agenciamento, responsável por evidenciar os picos de fuga das relações estabelecidas. Procuram-se referências de arte no fazer junto de Kaprow (2003, 2004, 2010), nas sensações de Malevich (GIL, 2010) e na zona invisível de Duchamp (PAZ, 2014), orientação para a prática artística do pesquisador na qual a representação de uma intenção em obra é rompida. O artigo se desenha em um método que se monta fazendo. Um passarinhar à moda de uma cartografia (DELEUZE; GUATTARI, 2011a) que voa por um território encontrando suas forças. Pousando sobre os artistas referência e bicando frutos poéticos, ele canta uma Obra-Aula, que faz melodia com uma artistagem docente. Uma maneira de justapor elementos variados para pensar o impensado, bem como flautear o inflauteável.

RESUMO O artigo analisa a incidência da síndrome de burnout em professores universitários de uma instituição pública federal, sediada no Estado do Paraná. Os dados foram coletados mediante a utilização do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp (ISSL), do Malasch Burnout Inventory, de um questionário estruturado e de uma entrevista semiestruturada, a qual focalizou a percepção dos participantes em relação aos sintomas vivenciados, bem como as estratégias de enfrentamento do problema por eles utilizadas. Participaram do estudo 69 docentes, sendo 58% do sexo masculino e 42% do sexo feminino. A idade variou entre 28 e 67 anos e a experiência docente entre 3 e 39 anos. Os resultados obtidos apontam que 26,09% da amostra não apresentaram alteração em qualquer das três dimensões avaliadas pelo MBI. Já dentre os demais, 37,68% apresentaram alteração em uma das três dimensões do burnout e 36,23% em duas ou nas três dimensões. Foram encontrados níveis alarmantes de exaustão emocional, situação apresentada por 47,82% da amostra, de despersonalização em 26,08% da amostra e de reduzida realização pessoal no trabalho em 50,72% da amostra. Conclui-se, portanto, que além dos casos já identificados com diagnóstico positivo para a síndrome de burnout, a grande maioria dos participantes encontra-se em processo de adoecimento.

RESUMO Partindo das referências temporais presentes em entrevistas realizadas com professoras de classe hospitalar em três instituições de Curitiba, bem como em observações in loci das práticas, discute-se o choque entre a duração real das aulas e a duração burocraticamente exigida pelas autoridades escolares, com suas consequências sobre o trabalho. Os principais conceitos mobilizados referem-se ao território, como forma de estruturação hierárquica do espaço, e, ao lugar, como construção de um modo de pertencimento marcado pela afetividade. Desse ponto de vista, assiste-se a um processo de desterritorialização num sentido amplo, abrangendo ainda as práticas escolares no hospital, ou seja, estas acontecem num ambiente que não está estruturado em função do ensino, portanto, a classe hospitalar aparece como um fenômeno de reconstrução e ressignificação das práticas socialmente determinadas em cada evento de ensino-aprendizagem, cujas marcas mais evidentes são a individualização e a afetividade. Como expressão desse processo, predominantemente aflora a criatividade das professoras, circunscrita pela territorialidade e temporalidade do hospital, suas regras e hierarquias1.

RESUMO Este ensaio questiona as conjunturas contemporâneas das pautas de diversidade e promove uma genealogia de condições políticas e acontecimentais que favoreceram o ordenamento de um novo panorama na educação para os gêneros e para as sexualidades no Brasil, considerando, especialmente, as últimas três décadas. As análises, derivadas de leituras documentais, de revisões e de teorizações advindas das epistemologias feministas e pós-críticas, têm em vistas os gêneros e as sexualidades como dispositivos de poder e ferramentas para a compreensão das contradições sociais. Percorre as batalhas políticas de (des)construção das agendas destinadas à promoção de igualdade e equidade, entre elas, as interferências no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o veto ao Brasil Sem Homofobia, o engessamento do Plano de Educação; questiona a ascensão fundamentalista religiosa e o recrudescimento de setores neoliberais e conservadores quanto à reiteração de discursos enviesados, preconceituosos e promotores de violências que podem afetar e normatizar a educação sexual.

RESUMO A avaliação institucional nas universidades, e, dentro desse universo, a autoavaliação e a defesa da participação da comunidade nos processos, vêm se desenvolvendo com maior força nas últimas três décadas, tendo auferido importantes contornos e formas junto às políticas públicas destinadas à educação de nível superior. Neste sentido, analisamos neste artigo a participação da comunidade na autoavaliação institucional realizadas em universidades públicas da Argentina (UNNE), Brasil (UFFS, UTFPR) e Paraguai (UNE). O embasamento teórico se deu por meio de revisão da bibliografia especializada do tema; os recursos metodológicos utilizados são o estudo comparado, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Destacamos a contradição entre os avanços constantes nas teorias, textos das normas e documentos institucionais, que defende e incentiva à participação da comunidade nos processos autoavaliativos institucional nas universidades, e, de forma diversa, o movimento operado pela política neoliberal, especialmente sobre as universidades públicas, uma vez que ao promover o modelo de gestão gerencialista e a concepção de avaliação objetivista em seu ambiente, valoriza a concentração dos espaços de decisão estratégicos e a instrumentalização da participação da comunidade, refletindo no seu enfraquecimento. Traços esses identificados nas análises dos dados e informações dos processos autoavaliativos institucionais, nas quatro universidades pesquisadas. Deste modo, apontamos que há muito a ser reavaliado, refletido e corrigido nos processos autoavaliativos estudados, particularmente no que diz respeito a maior participação da comunidade na sua elaboração, planejamento, execução, ou seja, em seu efetivo envolvimento na construção do todo da ação avaliativa.

RESUMO Diante da necessidade de profissionalização da formação do professor de música, este artigo tem como objetivo refletir sobre as Pautas Didáticas, um conjunto de dispositivos de formação, resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do estágio de pós-doutorado. Tomando como eixo da formação a reflexão e a profissionalidade docente, entendida como aquilo que é específico para o desempenho da ação docente (comportamentos, atitudes, conhecimentos, habilidades, valores), foi desenvolvido um projeto no estágio supervisionado, no primeiro semestre de 2019. Para a etapa de Interação com a escola, as Pautas Didáticas tiveram foco no espaço escolar (estrutura, funcionamento e projeto pedagógico), na didática em sala de aula (gestão da classe e gestão dos aprendizados), na relação ética (valores, princípios, dilemas e tensões) e no reconhecimento dos aprendizados adquiridos (escrita reflexiva). Nos momentos de organização e socialização dos dados, foram disponibilizados aos licenciandos aportes teóricos e conceituas para subsidiar a análise de situações, dilemas e problematizações. Ao estimular a reflexividade, esses dispositivos caracterizam uma abordagem profissionalizante, uma vez que permitem identificar comportamentos, atitudes, escolhas metodológicas, formular pontos de vista, formalizar e refletir sobre elementos da prática docente observada, desenvolver postura crítica e ética diante de ações e escolhas pedagógicas, levantando pistas para a organização de propostas situadas de intervenção didática.

RESUMO O objetivo deste ensaio é problematizar a Pedagogia das Competências como princípio de organização curricular para a educação superior. Inicialmente, o texto apresenta considerações acerca de uma ideia de universidade, considerando que a discussão proposta parte, antes de mais nada, de uma concepção e de um projeto de universidade. Logo após, apresenta uma problematização da noção de Pedagogia das Competências como princípio de organização curricular. Este tópico se subdivide em três momentos. No primeiro, apresenta reflexões acerca da etimologia da palavra competência. Logo após, procura demonstrar que “competência” é uma característica humana de segundo nível. Finalmente, apresenta alguns “efeitos colaterais” da Pedagogia das Competências como princípio de organização curricular para a educação superior. Alçar esta lógica (a partir de uma característica humana de segundo nível) como princípio de organização curricular se trata de um grande equívoco, com prejuízos incalculáveis para a educação superior brasileira.

RESUMO Os Exames Nacionais têm grande implicação nas políticas educacionais, na vida de alunos, pais e professores e também no processo educativo. Neste sentido, o propósito deste artigo é apresentar as percepções dos professores de Biologia do Brasil e de Portugal, em relação aos impactos dos Exames Nacionais na sua prática docente. Houve a recolha de dados através de questionário, aplicado a 29 professores de escolas em Portugal e 32 do Brasil. Em ambos os países, os professores percebem o Exame como instrumento normalizador tanto da prática pedagógica quanto de um tipo de formação acadêmica padronizada, com um currículo desenhado para determinados conteúdos. Os resultados indicam que as “avaliações em larga escala”, tanto em Portugal quanto no Brasil, impactam sobre as práticas pedagógicas dos professores da disciplina Biologia.

RESUMO O presente artigo examina as políticas municipais para a educação na cidade de Pelotas - RS, de 1940 a 1961, com o objetivo de destacar o envolvimento da municipalidade em relação à abertura de escolas e a normatização do ensino primário. Na análise, de cunho histórico documental, foram consultadas leis, atos, decretos, regimentos e relatórios anuais do município. A investigação demonstrou que, a partir de 1945, houve um considerável aumento de recursos destinados à educação pública municipal. Foram alocadas verbas, principalmente, para a contratação de professores e abertura de escolas primárias isoladas localizadas na zona rural. Tal fato foi incentivado pelo fim da ditadura do governo de Getúlio Vargas, pela criação, em 1942, do Fundo Nacional para o Ensino Primário e pelos encargos que foram atribuídos ao município, a partir da Constituição Federal de 1946, em relação ao financiamento educacional bem como pela influência política do Partido Social Democrata em nível federal, regional e local.

RESUMO Admitindo que a criança tem o direito assegurado de se expressar sobre questões que lhe dizem respeito, o objetivo deste artigo é discutir a importância de tomar em consideração a palavra de crianças com doenças crônicas, implicando escutar o que têm a dizer sobre as experiências vividas nas travessias entre a saúde e o adoecimento, a escola e o hospital. A pesquisa foi realizada com seis crianças hospitalizadas, recorrendo a uma situação de faz de conta. A base teórica fundamenta-se nas propostas de Jerome Bruner sobre a capacidade da criança se tornar narradora, nos estudos de Paul Ricoeur sobre a atividade humana de se compreender ao dar sentido à experiência vivida e numa certa visão de aprender para o bem-estar (KICKBUSCH, 2012). As análises permitem discutir a agentividade da criança, sua capacidade para acolher o outro, a importância das classes hospitalares para o seu bem-estar e como se tornam “experts” no convívio com a doença nas transições peculiares de sua condição de criança no convívio com o adoecimento.