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Resumo: Este artigo é resultado de investigação por meio de documentos publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000, com o objetivo de identificar o lugar da criança negra nesses documentos oficiais destinados à orientação para a educação pré-escolar. Ao mostrar a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, o estudo contribui para reconhecer que as produções científicas sobre infância e educação infantil no contexto histórico da educação brasileira são pressupostos teórico-metodológicos necessários para incluir a diversidade racial na organização do trabalho pedagógico da educação infantil. Desenvolveu-se pesquisa teórica do tipo análise documental com base num conjunto de publicações do MEC no período citado, cujos dados foram agrupados em temáticas para mostrar a dinâmica da educação pré-escolar entre 1960 e 1980, posteriormente denominada educação infantil, nos anos 1990. Em ambos os contextos, observa-se que, durante décadas, foi explícita a negação da criança negra nos documentos, situação que se rompe somente em 1997, com a primeira publicação nacional endereçada à creche.

Resumo: A formação didático-pedagógica de professores para o ensino jurídico é um desafio da área. Conforme o artigo 66, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compete, prioritariamente, aos cursos de mestrado e doutorado esse processo formativo. Todavia, o foco desses cursos é a pesquisa, sendo poucas as estratégias voltadas à formação docente, entre essas, o estágio em docência. Assim, questiona-se: de que maneira os egressos dos cursos de mestrado e doutorado em Direito têm percebido a formação didático-pedagógica ofertada a partir do estágio docente e, consequentemente, suas repercussões para a formação de professores para o ensino jurídico? O objetivo é caracterizar as percepções e desvelar os significados que os docentes do ensino jurídico construíram em relação ao estágio docente vivenciado durante sua formação nos cursos de mestrado e doutorado em Direito, a fim de discutir a formação didático-pedagógica dos professores do ensino jurídico. A pesquisa bibliográfica e de campo, o tratamento qualitativo dos dados e a análise de conteúdo foram os encaminhamentos metodológicos da investigação. Os dados foram coletados mediante entrevista com 90 professores egressos dos cursos de mestrado ou doutorado em Direito, no estado do Paraná, entre o período de 2017 a 2020. Nas considerações finais, verificou-se a prevalência da percepção do estágio como uma etapa burocrático-formal (31%) ou espaço de representações de modelos e antimodelos (18%). Constatou-se, também, a presença de uma concepção de estágio docente como etapa formativa intencional (9%), um processo crítico e transformador da prática docente.

Resumo: Com o objetivo de analisar as concepções e abordagens pedagógicas da educação ambiental (EA), foi realizada uma revisão sistemática nos artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) entre os anos de 2010 e 2020. A revisão apresenta 11 artigos, analisados com base na operacionalização de Minayo (1999). As categorias a priori se constituem em concepções tradicionais e inovadoras de EA, utilizando como critério de classificação os indicadores elaborados mediante o cruzamento das abordagens do ensino de Mizukami (1986), dos paradigmas educacionais de Behrens (2013) e das correntes de EA de Sauvé (2005). Os resultados demonstram o predomínio da concepção inovadora, sobretudo pelo fato de a maioria dos trabalhos ter sido publicada após o ano de 2015. A diferença temporal é outro fator a considerar: apenas um trabalho incluído na categoria das concepções tradicionais foi publicado nos últimos cinco anos. Acredita-se que os resultados possam contribuir para a ampliação do debate quanto à importante relação entre a abordagem pedagógica e as características da EA na prática docente.

Resumo: Este relato de experiência, baseado em pressupostos autoetnográficos, objetiva realizar uma análise de prática de uma professora alfabetizadora em início de carreira mediante um plano de aula, buscando identificar quais saberes são mobilizados em suas ações e refletir em que medida esses saberes podem contribuir para o processo de formação docente. Os resultados revelam que os saberes docentes são multifacetados, complexos e oriundos de diversas fontes. À vista disso, a análise de prática constitui um dispositivo de formação docente e identificação de uma cultura profissional, ao possibilitar um espaço de socialização e, consequentemente, aprimoramento do trabalho desenvolvido no âmbito da sala de aula na aquisição de um habitus docente.

Resumo: Trata-se de artigo original com o objetivo de delinear a contribuição de Anísio Teixeira para a educação brasileira, apresentado em seminário acadêmico. O legado do pensamento e da ação anisianos para a educação brasileira é o objeto de estudo deste texto. O objeto foi analisado por meio de conceitos oriundos de três matrizes teórico-metodológicas: o pensamento alemão expresso em Goethe, Max Weber e Norbert Elias; a filosofia francesa de Glucksmann e Lourau; e a sociologia brasileira, por intermédio das contribuições de Freyre, Holanda, Leal, Faoro, Martins, Miceli, Adorno, Ramos, Alonso, Coelho e Arruda, para análise dos fenômenos político-culturais da realidade nacional. Os principais conceitos empregados foram missão civilizatória, intelectual engajado, político ilustrado, instituição, maître penseur e afinidades eletivas. A metodologia usada foi a elisiana, que busca reconstruir o objeto de estudo a partir da teia de configurações sociais no qual ele está imerso. A técnica utilizada foi a análise culturalista do conteúdo expresso na bibliografia e nos documentos. O artigo conclui sintetizando as contribuições anisianas em quadro sinótico, relacionando o pensamento anisiano com os princípios constitucionais e legais vigentes.

Resumo: O artigo decorre de uma pesquisa no campo dos Estudos Sociais da Infância, em interface com as contribuições de investigações sobre performances narrativas. O objetivo da pesquisa foi investigar os modos como crianças pré-escolares, a partir de processos de mediação promotores de ação colaborativa, produzem performances narrativas. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa etnográfico-propositiva com um grupo de sete crianças de 5 anos de idade que frequentavam a pré-escola. Foram propostos 20 ateliês narrativos, no intuito de evidenciar as múltiplas linguagens das crianças durante a produção de suas narrativas. Os ateliês foram organizados em três etapas, nomeadas como: 1) experimentação; 2) exploração; 3) produção de narrativas orais. As propostas desenvolvidas envolveram contação de histórias, rodas de conversa, leitura de imagens e produção de narrativas orais. Os resultados da pesquisa demonstraram o processo criativo das crianças na produção de narrativas, bem como sua expressão corporal e vocal por meio de performances. Com as análises, foi possível inferir a relevância da oferta de contextos promotores de narrativas, assim como o papel fundamental da mediação docente no desenvolvimento das competências linguísticas orais das crianças. Dessa forma, defende-se que as crianças tenham tempos, espaços e possibilidades de expressar, com suas narrativas, as experiências vivenciadas na pré-escola.

Resumo O presente artigo tem como objetivo estabelecer relações entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG), buscando compreender as transformações ocorridas no decorrer das traduções realizadas, em especial nos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa é documental e a análise dos dados é de caráter descritivo. As informações presentes nos documentos analisados foram sistematizadas e organizadas valendo-se de três eixos emergentes: 1) democracia e participação; 2) identidade; e 3) ausências. Em seguida, passa-se a discutir as habilidades e as traduções realizadas no âmbito das áreas do conhecimento. Após a análise dos documentos e, com base nas teorias de Basil Bernstein e Jose Gimeno Sacristán, conclui-se que o RCG, em alguns casos, apresenta reescrita das habilidades previstas na BNCC, alterando a ordem das palavras, sendo uma tradução do documento nacional com poucas recontextualizações. Com isso, entende-se que a BNCC, que deveria ser um documento orientador, acaba por se tornar o próprio currículo devido à forte classificação exercida frente às traduções realizadas, como o RCG.

Resumo: A noção de cidadania se encontra inextricavelmente associada à educação escolar, embora com significados cambiantes. Este artigo tem por objetivo mostrar como foi significada a cidadania na RBEP no período entre 1944, ano de sua fundação, e 1964, tomando como principais referências os trabalhos de Marshall e de Westheimer e Kahne. Com base na produção de dados extraídos da revista, foram construídos três focos analíticos: a educação produzindo cidadania; o cidadão a serviço da nação; e o cidadão como sujeito de direitos. As análises mostraram que a noção de cidadania presente na RBEP, nesse período, deve ser desenvolvida pela escola e é condição para o desenvolvimento da nação. Os cidadãos precisam viver de modo harmonioso, sem lutas, mas colaborando para a promoção da igualdade. Essa igualdade de condições é um direito, bem como a educação, o direito à participação política e os direitos individuais.

Resumo: Este texto apresenta um relato de experiência em formação docente continuada na educação superior e tem por objetivo mostrar como ajudar professores a transformar metodologias passivas em metodologias ativas em sala de aula. As chamadas “metodologias ativas” estão em voga e talvez nunca se tenha exigido, recomendado ou esperado tanto quanto agora que os professores passem a “usá-las” ou “empregá-las” em suas salas de aula, para benefício dos alunos. Nesse sentido, os professores teriam que “abandonar” as metodologias passivas que tradicionalmente vêm “utilizando”. Diante desse cenário, adota-se, neste trabalho, a prática teórico-metodológica da Clínica da Atividade Docente, que se orienta amplamente por uma perspectiva dialógico-desenvolvimental, inspirada em Bakhtin e Vigotski, e utiliza o método ou a técnica da autoconfrontação, em que, de modo geral, os professores observam imagens de si em ação e são levados a analisar suas atividades, interagindo coletivamente. Por meio desses pressupostos teórico-metodológicos, nós mostramos, neste relato de experiência, com base em um caso clínico concreto, que o mais indicado é buscar ajudar efetivamente os professores a chegar a metodologias ativas mediante a transformação concreta das metodologias passivas que já mobilizam em sala de aula, ao interagirem dialogicamente com os alunos.

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos de características socioeconômicas e raciais de estudantes e de aspectos institucionais na conclusão de curso superior, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Essa temática se insere no debate sobre desigualdade de oportunidades no ensino superior, considerando as políticas recentes de maior inclusão social, como a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas). Assim, foi estudada uma coorte de ingressantes na UFFS e características relacionadas à conclusão de curso com base em dados quantitativos obtidos na UFFS e no Inep (Enem e Censo da Educação Superior), e por meio de análise descritiva e multivariada. Os principais achados mostraram que: homens, especialmente negros, apresentaram menores chances de conclusão em relação às mulheres brancas; estudantes da área rural apresentam mais chances de conclusão de curso em relação aos da área urbana; e políticas de apoio social e atividades extracurriculares possuem efeitos positivos na conclusão dos cursos. O desempenho na nota de redação do Enem também se mostrou um fator relevante na conclusão do curso. O estudo destaca a importância das ações afirmativas para o acesso das camadas populares ao ensino superior público e das políticas de permanência na conclusão do curso.

Resumo: Universidades federais devem destinar ao menos 50% de suas vagas para estudantes egressos de escola pública, em virtude da Lei de Cotas, e estabelecer as regras de seus processos seletivos e suas ações afirmativas. Uma dessas regras consiste em definir se inscritos em modalidades de cotas com notas altas poderão preencher vagas de ampla concorrência, o que é chamado de concorrência concomitante e pode ocorrer a partir da segunda chamada de convocação. Os estudantes conhecem as regras para embasar suas decisões por meio dos editais; por isso, foram analisados os editais das 60 universidades federais que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021-1. A análise revelou que 27 universidades possuem edital explícito quanto a adotarem ou não concorrência concomitante; porém, 32 possuem edital vago ou omisso, o que dificulta uma escolha esclarecida pelo estudante. Também foram examinadas as chamadas das listas de espera para preenchimento das vagas. Observou-se que 22 universidades permitem a concorrência concomitante, 21 não permitem, adotando a concorrência em listas separadas, e 15 não puderam ser determinadas. Duas universidades foram consideradas casos atípicos. Este estudo revela a necessidade de melhorar os editais das universidades para aprimorar a transparência dos processos seletivos e aprofunda a discussão sobre a adoção ou não de concorrência concomitante pelas universidades e sobre o impacto dessa medida no ingresso de estudantes oriundos de escola pública ao ensino superior.

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os dilemas e as contradições das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e as suas implicações curriculares na formação docente. Desenvolveu-se uma investigação de abordagem qualitativa, apoiada na revisão de literatura e em pesquisa documental na Resolução CNE/CP nº 2/2019 e em outros normativos. Orientadas pela análise de conteúdo, foram estabelecidas as categorias: influência internacional, vinculação com a Base Nacional Comum Curricular, competências, atrofia curricular, padronização, responsabilização, desprofissionalização docente e relação teoria-prática. A BNC-Formação, equivocadamente, apresenta-se como um referencial para a qualidade do ensino, normatizando, minuciosamente, a organização dos currículos dos cursos de formação de professores. Tal marco regulatório possui elementos de uma concepção eficientista de currículo, esboça uma visão reduzida, utilitarista, pragmatista da docência e revela seu caráter tecnicista.

Resumo O presente artigo resulta de investigação relativa à experiência de alfabetização de adultos realizada em Brasília nos seus primórdios. Iniciada em 1963, sob a coordenação de Paulo Freire, essa experiência constituiu o embrião do Programa Nacional de Alfabetização (PNA), proposto pelo governo João Goulart. A pesquisa que serve de base para este estudo se desenvolveu mediante análise documental, orientada pela concepção crítica do método historiográfico. Os dados obtidos dialogam com os coletados no “Dossiê Paulo Freire”, concedido pela professora Maria de Souza Duarte ao acervo do Museu da Educação do Distrito Federal. Esse dossiê é composto por uma coleção de fotografias dos primeiros círculos de cultura em Brasília, bem como de reuniões das autoridades, de âmbito federal, responsáveis pelo PNA, além de documentos textuais relacionados ao objeto investigado. A riqueza de dados encontrados sobre Paulo Freire demonstra a importância de sua passagem pela nova capital e o caráter emancipador do projeto de alfabetização. A abrupta interrupção da experiência, pelo golpe de 1964, impediu a continuidade das políticas públicas de alfabetização de adultos em curso no Brasil e impôs o apagamento da presença do educador na capital do País durante a Ditadura Militar.

Resumo: A pandemia de covid-19, deflagrada em março de 2020 à sociedade, constituiu-se num cenário atípico e abrupto à educação. Em virtude do isolamento e distanciamento social, a escola precisou adequar os seus processos educativos a um contexto distanciado da sua realidade metodológica, lançando-se às soluções massivas de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) ancoradas no ensino on-line emergencial (EOE). Nesse contexto, a busca por vivências dos professores em tempos de covid-19, diante dos desafios da cultura digital, revelou “nuances” sociais e de formação docente limitantes ao ideário de educação para o século 21. Nessa conjuntura, este estudo qualitativo, apoiado na teoria fundamentada de caráter descritivo, investigou como os professores da educação básica das redes pública e privada em Alagoas, nas etapas de ensino fundamental e médio, vivenciaram o EOE num cenário de crise provocada pela covid-19 em 2020, demarcando os desafios e as limitações. A pesquisa foi realizada com 237 professores, por meio de questionários semiestruturados, aplicados entre abril e julho de 2020, os quais analisaram as seguintes categorias: “equidade digital”, “recursos escassos” e “formação para a utilização das TDIC”. Por conseguinte, a investigação pôde inferir que os desafios e as limitações foram acentuados pelo anacronismo metodológico e pela condição social de estudantes e professores. Além disso, os impactos da pandemia sobre a educação podem repercutir possíveis alterações dos espaços escolares e processos educativos.

Resumo: Neste artigo, apreendemos e comparamos a existência de histórias incorporadas/individuais ou reificadas/coletivas (Silva, 2021) em textos/documentos curriculares locais, na região Centro-Oeste, especificamente aqueles das redes estaduais de ensino de Mato Grosso do Sul (2019) e Mato Grosso (2018a, 2018b) para os anos iniciais do ensino fundamental. Essas publicações ocorreram após a homologação da Base Nacional Comum Curricular e indiciam, nas prescrições delineadas na parte diversificada, significações no contexto da produção de texto. Para as análises, orientamo-nos (praxiologicamente) não apenas sobre o sistema de relações curriculares objetivas, mas também sobre as relações dialéticas e as disposições estruturadas acerca das relações regionalizadas/municipalizadas entre a educação, a escola, a cultura e a sociedade. Dessa forma, partimos do pressuposto de que, na condição relacional, os currículos se aproximam de esquemas normativos, para os quais os agentes não obedecem às regras (permanência das histórias reificadas) sem elaborar suas estratégias (illusio de histórias incorporadas).

Resumo: A articulação entre as áreas da educação especial e da educação escolar indígena é uma diretriz de política pública recente no Brasil, e, por esse motivo, torna-se fundamental investigar a escolarização de alunos indígenas com deficiência. Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar um retrato da escolarização de alunos indígenas com deficiência no Brasil a partir da análise dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica nos anos de 2010, 2015 e 2020. As variáveis selecionadas foram do banco de matrículas e de escolas, especificamente da localização diferenciada da escola (terra indígena), a região de localização da escola, a modalidade de ensino, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o tipo de deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a disponibilidade de sala de recursos multifuncionais. Os dados apontam a ampliação das matrículas de escolares indígenas com deficiência ou TEA em todas as regiões brasileiras, no período analisado, sendo a deficiência intelectual prevalente entre os escolares indígenas; a modalidade ensino regular possui a maior parte das matrículas desses alunos e uma pequena parcela de alunos indígenas com deficiência ou TEA receberam atendimento educacional especializado. Diante desse contexto, aponta-se a necessidade da elaboração de políticas públicas sobre educação especial e a articulação com a educação escolar indígena e que considere as especificidades dos povos indígenas no que se refere às diversidades culturais.

Resumo: A matemática vai muito além da escola, ao permitir às pessoas a participação no mundo letrado. Assim, esta pesquisa empírica tem o objetivo de investigar o nível de compreensão de multiplicação de estudantes do 3º ao 5º ano do ensino fundamental e quais estratégias utilizam para resolverem atividade experimental envolvendo essa operação. Participaram 81 estudantes de quatro escolas públicas e particulares de cidades do estado de Goiás. O instrumento utilizado para identificar a compreensão de multiplicação foi uma situação experimental que requeria conhecimento de adição, multiplicação e divisão, com a possibilidade de encontrar seis níveis de compreensão de multiplicação, com níveis crescentes de complexidade. Os resultados encontrados apontaram que os estudantes dos três anos escolares das escolas públicas e particulares têm dificuldades com a operação de multiplicação com números naturais e a operação “n vezes x” por antecipação mental, recorrendo com frequência ao suporte empírico e uso frequente e intuitivo da soma repetida. Não foi verificada diferença significativa quanto ao gênero e nível socioeconômico, mas a idade e o ano escolar cursado foram bons preditores de melhor compreensão de multiplicação. Dessa forma, este estudo abre possibilidades de pesquisas envolvendo a prática pedagógica das operações aritméticas e confere amplitude à análise dos processos de ensino e aprendizagem.

Resumo: A formação continuada na perspectiva inclusiva em articulação com a pesquisa e extensão é o objeto de análise deste estudo qualitativo. A necessidade de relações partindo da colaboração, estabelecidas entre universidade e sociedade/escola por meio da pesquisa e extensão, pode contribuir com a produção de conhecimentos que abarquem os contextos sociais. Assim, esta investigação visa analisar a possibilidade para formação continuada de profissionais da educação na perspectiva da inclusão escolar dos alunos público-alvo da educação especial, mediante a constituição de grupos de estudo-reflexão em parceria entre universidade e redes de ensino municipais. Os presentes dados vinculam-se a um grupo de pesquisa - registrado no Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - que, desde 2013, realiza pesquisa e extensão pela formação continuada na perspectiva inclusiva. Empregou-se como referencial teórico-metodológico a pesquisa-ação colaborativo-crítica, fundamentada na racionalidade comunicativa e em funções mediadoras da relação teoria e prática de Jürgen Habermas. Os grupos de estudo-reflexão em análise constituíram-se com gestores de educação especial e profissionais das redes de ensino, pesquisadores, professores e estudantes de uma universidade federal. Os dados indicam a possibilidade de desenvolver e implementar processos para formação continuada mediante o viés emancipatório, democraticamente, produzindo conhecimentos pela autorreflexão.

Resumo: A pandemia escancarou a necessidade de discutirmos com profundidade a qualidade da formação em Saúde no País, destacando-se o papel central do professor nesse processo. Nesse âmbito, o objetivo deste artigo foi investigar a formação e a atividade docentes no ensino superior em Saúde, considerando perfil, engajamento e principais percepções profissionais. Trata-se de um estudo transversal, quantitativo, de abordagem descritiva e analítica, que investigou a capacitação didático-pedagógica e as percepções da atividade docente de 223 professores do ensino superior em Saúde de todo o Brasil. Entre eles, a maioria considera sua função docente como principal (71,30%), afirma conhecer as Diretrizes Curriculares Nacionais dos seus respectivos cursos de atuação (91,48%) e relata familiaridade com os elementos relacionados ao corpo docente presentes nos documentos de avaliação de curso e institucionais (83,41%). Embora declarem, notadamente os profissionais da rede privada (89,8% versus 73,08% da rede pública, p<0.001), que suas instituições possuem adequada infraestrutura, há um relativo descontentamento no tocante à remuneração, especialmente entre profissionais com formação original em Medicina (59,57% versus 34,88% em outras formações, p=0.001). No contexto de virtualização do trabalho docente, 85,20% afirmam utilizar ferramentas tecnológicas e 69,06% se sentem aptos para atuar no ensino remoto, bem como 58,74% o consideram eficaz. Este estudo lança luz sobre um tema ainda pouco explorado no País, mas que representa grande impacto na qualidade da formação de profissionais de saúde brasileiros.

Resumo Este estudo tem como objetivo averiguar os impactos da política pública do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) em prol das trajetórias formativas de ex-bolsistas. Utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva de revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa, realizada nas bases de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Analisando-se os dados, verificou-se que foram desenvolvidas poucas teses e dissertações em relação aos impactos das trajetórias formativas dos ex-bolsistas depois de terem passado pelo Pibid. Concluiu-se que o Programa impulsionou o ingresso dos ex-bolsistas em cursos de pós-graduação, possibilitou a transição de aluno a professor, influenciou na decisão de continuarem na docência, proporcionou os ciclos reflexivos de planejamento, execução de planos de aulas, condução e postura diante de suas práticas pedagógicas e construção da autonomia e da identidade como docentes. Entretanto, observou-se que a realidade escolar se mostra diferente da atuação que os ex-bolsistas vivenciaram no Pibid, em alguns casos, sendo extremamente difícil o diálogo com outros docentes sobre a inserção e a atuação profissional. Além disso, o Programa nem sempre encaminha os sujeitos para a docência na educação básica, visto que as políticas de valorização do magistério ainda não modificaram a atratividade da carreira docente.