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Resumo: O presente trabalho descreve o estudo analítico da coleção didática Português: Linguagens, de Cereja e Magalhães (2013), em específico, das atividades de leitura nela propostas com vistas a identificar as que guardam em suas proposições possibilidades emancipadoras. Com tal intuito, a análise dos volumes que compõem a coleção recaiu sobre as atividades de interpretação de texto, tendo por base a tipologia de questões sistematizadas por Marcuschi (2008). O processo analítico permitiu apreender que, na coleção estudada, as questões propostas para interpretação, em sua maioria, visam possibilitar ao aluno uma compreensão para além do funcionamento estrutural e formal da língua, ou seja, evidenciamos a preocupação dos autores em mobilizar o estudante para a prática de leitura mais próxima da concepção interacionista, com possíveis reflexos positivos para o seu desenvolvimento como leitor crítico e emancipado.

Resumo: A formação de professores para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental tinha como lócus para acontecer no nível médio. Em 1996, com a promulgação da LDB n. 9.394, essa modalidade de formação docente foi imersa em um ambíguo contexto. Ao mesmo tempo que a legislação prevê a formação docente em nível superior, o curso de Magistério permanece em funcionamento, e, assim, professores que se formam neste continuam sendo contratados. Este artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa documental, a qual teve por objetivo analisar a política de formação dos professores. Os objetivos específicos foram contextualizar a formação de professores em nível médio no Brasil, além disso, discutir a política de formação de professores a partir da metodologia de análise Abordagem do Ciclo de Políticas proposta por Ball e seus colaboradores. A discussão está ancorada principalmente em Ball, Foucault, Mainardes, Tanuri, Villela e Schaffrath. Apesar de haver leis que apontam o nível superior como lócus privilegiado para a formação do professor, elas não significaram o fim da formação em nível médio. O mesmo sistema educacional que coloca em xeque a formação de professores em nível médio oferece essa formação e contrata os docentes formados por ela. A formação em nível médio e em nível superior coabitam no contexto da prática.

Resumo: O artigo indica que está em curso um novo tipo de precarização do trabalho docente na educação básica que exige distinguir suas particularidades, seu movimento e sua direção. É fruto de uma pesquisa de doutorado recém-concluída que analisa como as mudanças que perpassam o mundo do trabalho, no âmbito do movimento geral do capital e de reestruturação produtiva, atingem a classe trabalhadora brasileira e penetram no âmbito da educação escolar, sobretudo no setor público, trazendo implicações diversas nas condições de trabalho dos professores. Para a análise empreendida, em um primeiro momento fizemos uma revisão do conceito sociológico de precariado, trazendo o debate existente entre diferentes abordagens analíticas e, posteriormente, fizemos algumas reflexões de como esse conceito pode nos ajudar a pensar as formas e tendências de precarização do trabalho docente surgidas nos últimos anos que atingem o professorado brasileiro do setor público.

Resumo: A questão indígena no Brasil é permeada por inúmeras idas e vindas. Desde o período colonial, têm sido criadas, revogadas e recriadas diversas leis que versam sobre os direitos dos índios. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar desdobramentos da legislação indigenista criada pelo Marquês de Pombal: o Diretório dos índios, de 1755, e o Alvará de 1758. Entre outras medidas, esses dispositivos legais impõem a língua portuguesa em detrimento da “língua geral”, utilizada pelos jesuítas nos trabalhos pedagógicos e de catequese indígena. Consideramos que, mais do que normas e valores, foi imposta principalmente a cosmovisão do colonizador, e, sobre esse fato, precisamos lançar um olhar decolonial. Para analisar os impactos dessas medidas, apoiamo-nos em Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio e Carvalho (1992), Garcia (2007), entre outros. Conforme veremos, o impacto dessas medidas resultou em uma política de assimilacionismo que contribuiu para a hibridação cultural de diversos povos indígenas.

Resumo: O presente artigo aborda o projeto de Educação sustentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, alguns aspectos da sua história, organização interna e contratos no Brasil. A análise desenvolveu-se a partir de um amplo corpus documental, composto pelas diretrizes gerais do Banco, marcos setoriais e projetos para o setor Educação. Constatamos que, sob o pretexto de combater a pobreza, em essência as políticas do Banco visam estreitar a formação docente; exercer forte controle sobre seu trabalho por meio das reformas curriculares, avaliações em larga escala e coaching; flexibilizar a gestão; destruir a carreira do magistério a partir da sua substituição por políticas meritocráticas; implementar políticas de accountability; estabelecer a política de vouchers; além das diversas outras formas de privatização, que atingem desde a escolha dos materiais didáticos até a terceirização da gestão de escolas públicas.

Resumo: Este artigo discute formas de representação das práticas artísticas dos povos indígenas em dois livros didáticos de Arte para o ensino médio, selecionados para distribuição em escolas públicas por meio do Programa Nacional do Livro Didático de 2015. Sob a perspectiva teórica dos Estudos Culturais em Educação, que orienta o presente estudo, livros didáticos são vistos como artefatos que constituem e propagam conhecimentos e também promovem uma regulação na cultura, à medida que incluem ou excluem aspectos e práticas, nesse caso, dos povos indígenas. A análise mostra que arte indígena é um conceito em disputa, sendo flexionada ora por concepções eurocêntricas, ora por discursos multiculturalistas, quando integrada aos livros didáticos.

Resumo: Este texto analisa a origem do Centro de Educação Rural Clementino Coelho, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, no período entre 1977 e 1984, no contexto do Sistema Integrado de Educação Rural concebido pelo Instituto Interamerciano de Cooperação Agrícola. A delimitação temporal compreende a data de início do funcionamento da escola e da alteração curricular que retirou o ensino das técnicas agrícolas nas turmas de 1º grau. Quanto aos aspectos teórico-metodológicos, a pesquisa é de cunho histórico e documental. Entre as fontes selecionadas para o estudo, destaca-se um conjunto de documentos, entre os quais: planta arquitetônica, cadernos de professores, livro de cadastro das unidades escolares de Pernambuco, periódicos da Secretaria da Educação e relatórios do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA). Além das fontes mencionadas, a pesquisa se valeu da metodologia da História Oral, por meio de entrevistas gravadas, uma vez que a história oral recupera e dá vida ao que não está exposto no documento escrito. Foram selecionados uma ex-professora e três ex-estudantes, utilizando como critérios o tempo de atuação na instituição, bem como o período de estudo, no caso dos ex-estudantes. A análise dos documentos, entrecruzada com as fontes orais, permitiu observar a abrangência do Sistema Integrado de Educação Rural (SIER) no estado pernambucano e evidenciou a baixa adesão do CERU Clementino Coelho aos eixos norteadores do programa. Por fim, o estudo aponta para a necessidade de investigações mais aprofundadas sobre o papel desempenhado pelo SIER na criação dos Centros de Educação Rural no Estado de Pernambuco.

Resumo: O presente artigo é um recorte de pesquisa realizada em nível de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Objetivou conhecer como os professores da etnia potiguara, da Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, constroem seus saberes docentes para atuarem na modalidade de educação de jovens e adultos indígena (EJA) e identificar como esses saberes são mobilizados em sua prática pedagógica. Por se tratar de uma pesquisa de abordagem qualitativa, recorremos à etnografia da prática escolar (ANDRÉ, 2005) e à análise documental. Como procedimentos para a coleta de dados, foram utilizadas as seguintes técnicas: entrevista semiestruturada e observação participante. Os dados coletados foram trabalhados com base na técnica de Análise de Conteúdo, preconizada por Bardin (2011). Assim, foi possível constatar, a partir dos relatos dos professores, diversos espaços formativos que contribuem para a construção dos saberes docentes: o contato com as lideranças indígenas, com os anciões que mantêm viva a história, visitas aos locais sagrados e rodas de diálogos com os professores promovidas pela escola. Esses espaços fomentam a reflexão sobre os saberes construídos no cotidiano da escola e mantêm viva a cultura, a identidade e a tradição indígena dos povos potiguaras. Apesar disso, ainda se faz necessária a adoção de políticas de formação inicial e continuada para os professores potiguaras, no sentido de poder oferecer uma educação escolar de mais qualidade para jovens e adultos indígenas.

Resumo: No Brasil, a cultura indígena tem sido reconhecida como parte do patrimônio cultural nacional. Assim, desde que foi criado o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, em 2000, os bens culturais indígenas têm sido objeto de inventários patrimoniais. Essa presença indígena nas políticas patrimoniais, no entanto, ainda não foi devidamente analisada. No presente artigo, procuramos contribuir para essa análise, partindo de uma reflexão crítica sobre a legislação e as políticas públicas nacionais sobre patrimônio e educação patrimonial. Concluímos que, para a potencialização do acesso dos indígenas a tais políticas, faz-se necessário assumir um diálogo mais equânime, além de mudanças epistêmico-conceituais e metodológicas que contemplem as relações interétnicas e o exercício interepistêmico.

Resumo: O presente artigo objetiva apresentar reflexões assentadas no âmbito da pedagogia decolonial como contribuições insurgentes às práticas pedagógicas da educação de jovens, adultos e idosos. Fruto de reflexões teóricas e pedagógicas, o caminho aqui delineado, à luz da fenomenologia hermenêutica, percorre os tensionamentos que o ensino na Educação de Jovens e Adultos (EJA) experimenta em relação às suas formas colonizadoras, em uma sociedade marcadamente racializada, mas também estabelece relação com as práticas pedagógicas vivenciadas por alfabetizadoras populares que, fixadas na realidade do campo, foram se constituindo e se reconhecendo como agentes de transformação ao se relacionarem com a educação e se engajarem comunitariamente para que jovens, adultos e idosos alcançassem a habilidade de ler e escrever. Essa dinâmica era vivenciada a partir de um movimento de construção, reflexão e reconstrução contínuos do ato educativo, com o deslocamento opressão/libertação, cuja principal exigência era a tomada de consciência que se realizava comunitariamente e a partir de um salto crítico.

Resumo: O artigo busca evidenciar as personagens negras nos livros de imagem do acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para a Educação Infantil nas suas quatro edições (2008, 2010, 2012, 2014). Para tal, realizou-se o mapeamento dos títulos, 77 no total, divulgados pelo Ministério da Educação/Centro de Alfabetização Leitura e Escrita (MEC/CEALE), considerando 59, pois alguns continham pequenas narrativas e palavras-chave. Desse total, foram analisados 13 títulos, dos quais cinco trazem personagens negras que estão inseridas no contexto da narrativa com outras personagens, mas sem participação ativa, e oito trazem personagens negras que participam da narrativa. Desses oito, em quatro as personagens negras são protagonistas, a saber: Bem me quero, bem me querem (RENNÓ, 2009a), O almoço (VALE, 1987), Mar de sonhos (NOLAN, 2012) e Quando os tam-tans fazem tum-tum (ZIGG, 2013). A partir do referencial teórico sobre o livro de imagem (BELMIRO, 2017; SPENGLER, 2017) em diálogo com os estudos sobre literatura infantil e a cultura africana e afro-brasileira (ARAUJO, 2015; DEBUS, 2017, REYES, 2010), a análise busca evidenciar qual a representação proposta por essas narrativas e suas contribuições, ou não, para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER).

Resumo: O artigo resulta de pesquisa em desenvolvimento no âmbito do Observatório de Políticas Curriculares de Santa Catarina (OPCSC), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina. E tem por objetivo analisar aspectos relativos ao processo e ao alcance do exercício coletivo de pesquisa-formação a partir da trajetória do Observatório. Com base na abordagem qualitativa, orientou-se pela observação participante nos encontros dos pesquisadores e na análise dos documentos/textos produzidos no âmbito da pesquisa coletiva. No conjunto, as evidências em termos de resultados, demonstram o exitoso exercício da pesquisa-formação e a potência da investigação coletiva envolvendo os objetos de interesse do Observatório no campo dos estudos curriculares.

Resumo: Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre os significados políticos dos projetos e programas de reformas educacionais para o Ensino Médio posteriores ao fim da Ditadura Militar (1985-2017), tendo como problemática o discurso de que uma educação de qualidade poderia favorecer a democracia. A análise dos dados do estudo teve como base os documentos e dados expedidos pelo Governo Federal, bem como os intérpretes da história sócio-política, principalmente no que se refere às reformas da Educação, do Estado brasileiro e ao movimento do capitalismo nacional e internacional, evidenciando uma lacuna entre o proposto pelos documentos e os resultados implementados. Destaca-se que as reformas educacionais se adequaram às mudanças tecnológicas e à crise do capital, com relação ao processo de inclusão/exclusão social.

Resumo: O artigo discute sobre uma pesquisa desenvolvida em escolas indígenas que teve como objetivo analisar as possibilidades de promoção do Letramento Estatístico no contexto intercultural do povo Xukuru do Ororubá, para fundamentar a ação docente e estimular o conhecimento matemático dos estudantes por meio de práticas reflexivas. Investigou-se se e como os conteúdos de Estatística eram trabalhados por professores dos anos iniciais do povo Xukuru e analisaram-se o planejamento e a realização de atividades em sala de aula envolvendo as etapas do ciclo investigativo no âmbito de um grupo colaborativo. Utilizou-se a observação participante, a entrevista semiestruturada com três professores indígenas, a análise documental em diários de aula de dois professores e a formação de um grupo colaborativo com a participação de 11 docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Constatou-se que os professores desta etnia, em termos gerais, desenvolvem um trabalho inicial com a Estatística, valorizando as características culturais da comunidade indígena com atividades interdisciplinares de construção de gráficos e tabelas e incluem também a pesquisa estatística por meio de atividades com intervenções nos diferentes espaços das aldeias. As vivências no grupo colaborativo possibilitaram experiências significativas sobre o ciclo investigativo, possibilitando a ampliação de habilidades.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar as proposições da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base nos resultados Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), para a política educacional brasileira e como parte delas se materializam, sobretudo, nas dimensões da gestão e avaliação do sistema educacional. Para tanto, analisou-se documentos produzidos pela Organização que fazem recomendações à Educação Básica pública brasileira, tendo como referência o período de 2000 a 2015. No contexto nacional, estudou-se documentos do Governo Federal - Plano de Desenvolvimento da Educação (2007); Decreto n. 6.094/2007; Plano Nacional de Educação (2014-2024) - evidenciando-se as articulações entre as duas esferas, Estado e OCDE. Assinala-se o aprofundamento das relações políticas e educacionais entre Brasil e OCDE que resultam na materialização das proposições daquele Organismo nas políticas nacionais para Educação Básica. Conclui-se que esse processo vem redefinindo os pressupostos da gestão democrática e intensificando as avaliações externas como mecanismo de controle e incentivo a um tipo de qualidade educacional que atenda aos interesses do capital.

Resumo: O artigo resulta de uma escrita conjunta que tematiza as memórias ressentidas em luta por reconhecimento (ANSART, 2001) e os temas sensíveis (ALBERTI, 2013) nas prescrições legais acerca do que deva ser ensinado nas aulas de História da Educação Básica no Brasil. Parte do caso emblemático da aprovação da Lei Municipal n. 10.965/2010 que, no contexto nacional da obrigatoriedade legal do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira, indígena e da educação para as relações étnico-raciais, torna também obrigatório o ensino do Holocausto nas escolas da rede municipal de Porto Alegre. As orientações legais, construídas na forma de políticas públicas vinculadas aos processos contemporâneos de reparação histórica, são atravessadas pelos embates do tempo presente e projetam o ensino de temas sensíveis, especificamente nessa escrita - o Racismo e o Holocausto. O artigo cruzará duas pesquisas em andamento, enfocando a historização das políticas afirmativas que atingem os currículos de História, dentro e fora do Brasil, relacionando-as com os projetos de educação das relações étnico-raciais e de educação para os direitos humanos.

Resumo: Esta pesquisa versa sobre as relações entre gênero e educação, nomeadamente sobre gênero e currículo, objetivando compreender o lugar ocupado pelas relações sociais de gênero na teorização curricular. Trata-se de uma investigação teórica que buscou apoio em três diferentes fases formadoras do campo de estudos sobre o currículo e do campo dos estudos de gênero. A pesquisa toma como objeto de análise os pressupostos da teorização curricular - tradicional, crítica e pós-crítica - em seus contextos de emergência e desenvolvimento, com vistas a identificar distanciamentos e aproximações entre currículo e gênero nesses estudos. Os resultados revelam que, embora o currículo escolar tenha sido desde sempre atravessado por relações entre os gêneros, tais relações estiveram ausentes da teorização tradicional ou não crítica em razão de sua vinculação ao paradigma da racionalidade técnico-científica e à consequente tese da neutralidade e objetividade do currículo. Estiveram ausentes também da fase inicial da teorização crítica, por sua centralidade na categoria classe social. Inserem-se no discurso curricular na segunda fase dessa teorização a partir do entendimento de que a cultura, como elemento constituído e constituinte de diferenças, também institui desigualdades, entre as quais se incluem as desigualdades de gênero. Assim, a teorização crítica, por meio da corrente da resistência, anuncia o atravessamento do currículo pelas diferenças de gênero e etnia, entre outras, aproximando-se da perspectiva multiculturalista. A teorização pós-crítica, ao atribuir centralidade à linguagem, aponta novas formas de olhar as relações entre gênero e educação, mais especificamente entre gênero e currículo.

Resumo: O presente artigo tem como tema de pesquisa a acessibilidade direcionada aos surdos, com o objetivo de compreender como os distintos espaços sociais se organizam para atender às pessoas surdas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio da análise de estudos acadêmicos, disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e no IBICT, que abordam a acessibilidade às pessoas surdas, em diferentes espaços da sociedade. Os dados coletados a partir da leitura de cada uma das pesquisas selecionadas foram categorizados, interpretados e analisados. Os estudos apontam para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas nos diferentes setores da sociedade, como educação, saúde, lazer e trabalho. Evidenciam a ausência de tradutores/intérpretes de Libras/Língua Portuguesa e de profissionais capacitados em Libras nos espaços sociais, utilizando outras formas de comunicação pouco eficazes para assegurar a inclusão social.

Resumo: A colonialidade está presente na construção da mente e do imaginário latino-americano. Por meio da análise bibliográfica dos estudos pós-coloniais, subalternos e decoloniais, abordam-se as diferentes formas de representação da colonialidade, tendo a “Cultura do silêncio” proposta por Paulo Freire como expressão possível dessa relação de opressão. Dessa forma, objetiva-se pensar o conceito de “Cultura do silêncio” como uma representação da colonialidade do ser, na qual os sujeitos são subjugados e retirados do direito de pronunciamento crítico do (seu) mundo, propondo o conceito “Dizer a sua palavra” como uma forma de práxis decolonial. Consideramos que a ação de “Dizer a sua palavra” passa a ser um ato de desobediência epistêmica e de humanização dos corpos e mentes dos(das) subalternizados(as)/colonizados(as)/oprimidos(as).

Resumo: O artigo apresenta a realidade do Serviço/Trabalho Social na área educacional da Espanha no que diz respeito aos centros/serviços que os integram, as necessidades que atendem, as funções desempenhadas e as expectativas de futuro. Para atingir os objetivos planejados, foi realizada uma pesquisa empírica com metodologia mista (quantitativa e qualitativa), por meio de análise documental, aplicação de questionários e a realização de entrevistas individuais e coletivas com especialistas. Participaram da pesquisa um total de 30 profissionais do Serviço/Trabalho Social que desempenham suas atividades no campo educacional no sudeste da Espanha (municípios de Almería, Alicante e Múrcia). Os resultados alcançados nos permitem aproximar da realidade do Serviço/Trabalho Social, no campo educacional revelando um perfil profissional caracterizado pela feminização, com idade média entre 31 e 51 anos; os centros e serviços nos quais estes profissionais estão integrados são, em sua maioria, de dependência pública, principalmente as equipes de orientação educacional; atendem necessidades como evasão escolar, orientação familiar, atenção à diversidade e necessidades educacionais especiais; suas funções visam prevenir e abordar problemas individuais dos alunos, em relação ao contexto familiar e escolar; há uma escassa presença de assistentes sociais no sistema educacional, bem como a falta de reconhecimento dessa figura profissional na educação.