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Doutor Jaime Moreles Vázquez é Professor da Faculdade de Pedagogia da Universidade de Colima, México. Pertence ao Sistema Nacional Investigadores, nível 1, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnología (Conacyt). Seus estudos oferecem importantes recursos teóricos e conceituais para compreender o uso da investigação, as políticas educativas e as práticas científicas. Sobre esses tópicos, publicou artigos em revistas especializadas, livros e capítulos de livros, destacando-se, entre eles: Productivismo: ¿Publish or Perish o Publish and Prosper?, la distorsión de las prácticas académicas y científicas; Sinéctica, publicado em 2015 pela Sinectica; El campo teórico de la política educativa y su objeto de estudio. Reflexiones a partir de la revisión de algunos estudios publicados en México, capítulo de livro, no prelo, pela Mercado de Letras. A entrevista que segue foi motivada pela participação do Professor Jaime no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como Professor visitante do PPGEd, no período de 21 a 29 de março de 2015 e por sua participação no Seminário Internacional de Políticas e Processos Educativos: Avaliação e regulação da educação em contextos ibero e latino-americanos, promovido pelo PPGEd entre 30 e 31 de março de 2015, no qual proferiu palestra na sessão temática Políticas para qualidade e práticas educativas na educação superior.

Las políticas de evaluación y regulación de la educación superior son parte del conjunto de transformaciones sistémicas que desde al menos la segunda mitad de la década de los ochenta, está modificando el mundo de la educación superior. Este trabajo intenta analizar con una perspectiva comparativa su desarrollo en América Latina y el Caribe y sus desafíos para la investigación. Para ello, se pasa revista a algunas de las principales concepciones sobre la evaluación académica e institucional, se presentan las agendas de diversos actores en relación al tema y las formas institucionales que adoptó en la región. Asimismo, se da cuenta de las contribuciones de la investigación en el campo de las políticas comparadas de educación superior. El trabajo concluye identificando una nueva etapa de los sistemas de garantía de la calidad, en el que la regionalización y la convergencia de los sistemas de y la evaluación externa de sistemas internos a las instituciones promoverán nuevas formas de aseguramiento de la calidad.

Diante do fenômeno da expansão dos rankings acadêmicos no âmbito global, aborda-se o estado da questão sobre rankings na educação superior brasileira. A tímida produção científica localizada foi agrupada em três momentos: iniciativas pioneiras na construção de rankings (1995-1997); rankings e avaliação da educação superior (2003-2011); e, rankings no contexto da universidade de classe mundial (2008-2013). Constatou-se que, embora seja um campo de estudos emergente, o aprofundamento dos rankings acadêmicos não tem despertado o interesse dos pesquisadores das Ciências da Educação, fato que se revela na reduzida literatura acadêmica, nas lacunas existentes em termos de assuntos inexplorados, na inexistência de grupos de pesquisa sobre o tema em questão.

O presente artigo teve como objetivo analisar como a exigência de frequência escolar mínima para crianças e jovens do Programa Bolsa Família (PBF) é percebida por sete beneficiárias residentes em Campinas, SP. A maioria das beneficiárias espera o mínimo da escola, em termos de conteúdo, para seus filhos, isto é, o letramento e as equações básicas. Em nosso entender, tais percepções, longe de denotarem somente fatalismo das entrevistadas em relação à sua condição social, indicam que elas compreendem de maneira muito precisa as clivagens dos usos dos serviços públicos no Brasil. Na consideração da maioria das entrevistadas é difícil esperar algo além do mínimo da escola pública, já que a educação de melhor qualidade é aquela oferecida em escolas pagas. A pesquisa ainda evidenciou que o grau de escolaridade das entrevistas tem influência sobre suas percepções sobre a educação e a escola.

A narrativa dos caminhos percorridos por jovens no processo de escolarização fornece elementos importantes para a compreensão dos fatores intervenientes e/ou determinantes do sucesso ou fracasso escolar entre estudantes negros. Estudos indicam que, mesmo controlando as variáveis de origem social, ainda há diferenciais significativos no processo de escolarização formal entre brancos e negros. Assim, o artigo analisou quais fatores explicam trajetórias educacionais marcadas pelas desigualdades sociorraciais. Os conceitos de habitus, capital social, cultural e simbólico forneceram balizas analíticas para a investigação. Todos os agentes, de um modo geral, pertencem a famílias com baixo capital econômico, cultural e social. O estudo evidenciou similitudes e dessemelhanças nos caminhos percorridos no interior do sistema escolar pelos jovens negros das camadas populares. O texto sugere que aspectos intrafamiliares e sociocomunitários são relevantes para entender diferentes percursos trilhados pelos indivíduos no sistema educacional.

O presente artigo teve por objetivo analisar a situação do ensino de arte e música na legislação brasileira entre os anos 1985 e 2008. Foram analisados quatro documentos oficiais educacionais: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394 de 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de 1997-1998, as Diretrizes Curriculares para o ensino superior de música, e a Lei n. 11.769 de 2008, que torna o ensino de música obrigatório nas escolas brasileiras. Objetivou-se traçar um panorama da situação atual da legislação acerca do ensino de arte e música, avaliando a importância e as inconsistências desse conteúdo nas escolas brasileiras.

O estudo analisou a percepção dos professores em relação ao sistema de avaliação normatizado pela Academia da Polícia Militar (PM), centrado na avaliação da aprendizagem, visando compreender características inovadoras e entraves do processo. Trata-se de estudo de caso constituído por 8 docentes da 103ª Companhia de Ensino e Treinamento do 10º Batalhão da PM de Minas Gerais, em Montes Claros. Na coleta de dados, aplicou-se entrevista semi-estruturada. Os docentes reconhecem a avaliação da aprendizagem como essencial no processo educativo e a desenvolvem de forma tradicional, enquanto poucos discordam da supervalorização dos exames em detrimento dos aspectos formativos. A maioria diz que a flexibilidade das normas possibilitaria a autonomia na tomada das decisões para melhorar a aprendizagem.

Propusemo-nos a pensar, neste artigo, sobre o cenário contemporâneo e a produção de subjetividades, elencando a partir disso alguns pontos que nos incitaram a trazer a problematização como possibilidade avaliativa. A partir de Bauman (2007), Veiga Neto (2002) e Agamben (2009) traçamos as linhas que compõem o espaço e o tempo contemporâneo, e a partir de Guattari e Rolnik (2010) pensamos a produção das subjetividades nesse contexto. A avaliação de modo geral e a avaliação em artes visuais em particular são mapeadas a partir de autores como Sacristán (1998), Zabala (1998), Pimentel (2009) e Tourinho (2010). A partir de Deleuze (1988-1989, 1999), e Foucault (2004), pensamos o conceito de problematização, esboçando possibilidades para pensar a avaliação e a própria educação na contemporaneidade.

Este artigo procurou apresentar um estudo no sentido de clarificar de que forma se aplicam as normas federais de educação aos sistemas estaduais de ensino. Procurou-se fazer um estudo das competências dos Entes Federados no que se refere à educação e, à luz do Direito Educacional, por meio de análise sistemática, apresentou-se uma posição doutrinária a respeito da eficácia das normas federais nos sistemas de ensino dos Estados e dos Municípios, com o objetivo de orientar gestores e educadores nas decisões a respeito das normas de educação. É consabido que os sistemas de ensino, a partir do que determina a Constituição brasileira em seu artigo 211, seguindo a proposição republicana federativa, têm autonomia de competências desde que respeitada a legislação geral nacional determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) (BRASIL, 1996).

O objetivo principal deste artigo foi investigar as transformações ocorridas no financiamento do ensino fundamental público, por meio da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), evidenciadas na dinâmica de seus recursos fiscais. Assim, fez-se uma exposição do processo de regulamentação do Fundo, que contou com a pesquisa em documentos legais, livros, teses, dissertações e artigos publicados em periódicos especializados, além dos dados quantitativos coletados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostraram o ICMS como a principal fonte de financiamento do Fundo. Mesmo com os aspectos positivos advindos com o Fundef - o que não exclui suas problemáticas no período em que esteve em vigência, a exemplo do descumprimento legal associado à complementação da União -, não foi possível associá-lo à perspectiva de qualidade educacional.

O propósito deste ensaio foi trazer à baila a avaliação em larga escala em uma perspectiva analítica que situe seu potencial indutor de qualificação educacional. Procuramos evidenciar e problematizar a avaliação demandada pelo projeto social vigente. Em seguida, trouxemos aproximações conceituais das avaliações em larga escala, bem como seus objetivos enquanto política pública. Evidenciamos, também, as características das avaliações em larga escala na educação básica pós-década de 1990 e problematizamos que a imposição dos valores da competência e do desempenho forjam um pensamento único, traduzido como legítimo.

Este artigo objetivou analisar a produção de dissertações e teses sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com o intuito de discutir as tendências e as abordagens desse tema no campo acadêmico, de acordo com trabalhos que são referência para os balanços bibliográficos, como Barreto e Pinto (2001). A escolha do tema se justifica pela centralidade que essa avaliação vem assumindo na formulação e implementação das políticas públicas relacionadas à educação. A partir da análise dos trabalhos encontrados, foi possível perceber a ausência de autores que discutem o ENEM como política educacional. Tal abordagem pode considerar alguns aspectos políticos constitutivos do ENEM, como a introdução da lógica mercadológica na educação e de noções de eficiência e qualidade.

A tradicional concepção dualista de ser humano é ainda recorrente nas prá­ticas educativas escolares. Esse déficit nas experiências formativas, quanto à sensi­bilização para cuidar/respeitar o corpo e a corporeidade, faz crescer a concepção de gestão da vida como circunscrita ao âmbito individual. O estudo teve como base a buscagem em referenciais teóricos e como objetivo investigar se estratégias educacio­nais, no contexto da complexidade e da atitude transdisciplinar, possibilitam a criação de sensibilidade para que crianças aceitem, respeitem e cuidem de sua corporeidade. Concluímos que é possível controlar e ajustar o corpo às aspirações de reconheci­mento via intervenção e reconstrução; como alternativa, sugerimos a atitude trans­disciplinar que, ao convidar para reflexões e envolvimentos, pode redimensionar as experiências formativas; a sensibilidade do cuidado requer a construção de saberes e uma compreensão aprofundada da complexidade da realidade humana.

O presente artigo teve como objetivo problematizar a disseminação das avaliações externas nas redes de ensino, particularmente no que se refere aos seus potenciais impactos sobre o currículo, a partir da investigação da política curricular para o ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, a partir da metodologia da análise documental, observando a política de avaliação dessa rede. Utilizou-se como base teórica os aportes de Lukács (2010) e Madaus (1988). Os resultados mostraram não ser possível afirmar uma relação de redução curricular quanto à elaboração das políticas, mas uma imbricação entre ambas.

Este artigo apresenta como crianças de escola pública, em situação de sucesso escolar, representam a escola e a aprendizagem. A Teoria das Representações Sociais foi o referencial orientador do estudo. Tratou-se de uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. O estudo foi desenvolvido com crianças em situação de sucesso escolar que responderam a uma entrevista semiestruturada. A interpretação dos dados foi guiada pela análise de conteúdo. Os resultados indicaram que, nas representações das crianças, a escola constitui um espaço de preparação para o mundo do trabalho e a ascensão social. As crianças admitiram aprender fora da escola e afirmaram recorrer a fontes variadas para incrementar sua aprendizagem, como livros, televisão e internet. Destacaram, como elementos potencializadores de sua aprendizagem, o empenho, o estímulo e o interesse de seus pais e professores no desenvolvimento de sua prática. Concluiu-se que o caráter promissor da escola está ancorado nas representações sociais das crianças.

O artigo objetivou sustentar a necessidade de superação da ausência de normatização complementar ao imperativo constitucional da ação cooperativa entre os Entes da Federação para a garantia dos meios de acesso à educação. Prevista no Art. 23 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a lei complementar ainda não ganhou forma, mesmo completados os 25 anos de promulgação da Carta Magna. Considerando as alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais n. 53 e 59 e o aperfeiçoamento das relações institucionais para fazer frente à ampliação da escolaridade obrigatória e do direito público subjetivo, particularmente alcançados no último decênio, apresenta-se uma proposta de regulação que visa contemplar a ocorrência das tensões entre as autonomias típicas de federação, o imperativo constitucional da superação das desigualdades, a instituição de um sistema nacional de educação e a necessidade da criação de espaços institucionais de pactuação, normatização vinculante, participação democrática e controle social.

O presente artigo abordou o ingresso das primeiras alunas dos cursos de Formação da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (Acadepol/SC) entre os anos de 1967 e 1977, primeira década de existência da Academia. O campo privilegiado para as discussões foram as memórias de mulheres policiais e as experiências pessoais sobre o ingresso na Polícia Civil catarinense. Baseado em documentos e entrevistas com oito mulheres que ingressaram no período mencionado, o estudo apontou situações relativas às relações de gênero na profissão. Percebeu-se que a entrada das mulheres nesse espaço profissional considerado masculino não reforçou as relações de discriminação e preconceito das relações de trabalho, mas desafiou e contribuiu para visibilizar as mulheres em um espaço monopolizado pelos homens.

Realizou-se pesquisa qualitativa bibliográfica com o intuito de discutir o conceito de verdade no ensino de Filosofia, com foco na importância da dimensão estética em contraste com a dimensão formal do conceito de verdade. Poderia o conceito de verdade ser ensinado por meio da arte? Mais do que isso, seria realmente possível, de acordo com Nietzsche, falar em verdade, mesmo na dimensão estética? De fato, para Nietzsche, a verdade não pode ser limitada a uma dimensão absoluta e derradeira. Essas questões orientaram o presente artigo, que se inicia com uma revisão de literatura e, na sequência, discute o conceito de verdade, incluindo seus impactos no ensino de Filosofia.

O objetivo deste artigo foi problematizar questões relacionadas ao Ensino Médio em Santa Catarina. Recorreu-se, sobretudo, às informações estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para discutir a composição da matrícula, os indicadores educacionais e os aspectos do trabalho docente no Ensino Médio. Destacam-se as metas relacionadas ao Ensino Médio regular e à valorização do professor contidas no Projeto de Lei n.8.035, de 2010. Os dados empíricos expressam a inadequação relativa ao acesso, às taxas de rendimento, infraestrutura, formação e carreira docente e podem contribuir na discussão sobre a definição de políticas regulares que venham ao encontro da universalização do Ensino Médio com qualidade em Santa Catarina.

Este artigo discutiu possibilidades de educação estética, tomando por amostra museus disponibilizados na Internet em domínio brasileiro (.br). O objetivo foi compreender como as experiências de alunos de Licenciatura em Artes Visuais, com museus virtuais, interferem em seus processos de formação e quais possibilidades de educação estética se apresentam nesses espaços. A investigação caracteriza-se como pesquisa-ação. Os dados foram coletados em um curso no qual participaram 11 alunos de graduação. Os encontros foram registrados em áudio dos diálogos reflexivos e registros escritos nos fóruns e e-portfólios. As análises apontaram que as concepções de museus virtuais estão permeadas pelas práticas presenciais e que há uma gama de possibilidades de educação estética em museus virtuais.