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RESUMO: O artigo analisa a participação dos Aparelhos Privados de Hegemonia - APH na criação de consenso em torno da implementação da BNCC e sua articulação para manter a hegemonia. Consiste em um recorte das análises preliminares da Pesquisa “A BNCC no controle da educação pública: mecanismos neoliberais para conter as perspectivas educacionais emancipatórias,” realizada no âmbito da Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública - REDAP, sob a coordenação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Trata-se de uma pesquisa matricial, de abordagem qualitativa buscando compreender os efeitos da BNCC na educação pública. O procedimento metodológico foi a revisão de literatura e o levantamento de informações em plataformas e sites das fundações e institutos especialmente, os sites do Todos Pela Educação e do Movimento pela Base. O método de pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético orientado pela perspectiva gramsciana, a partir das categorias hegemonia, consenso e Aparelho Privado de Hegemonia - APH. Os dados preliminares apontam que os APH formam uma rede com uma variedade de ações em torno da gestão da educação e da formação continuada dos setores ligados à escola, inserindo a educação na lógica do mundo empresarial.

RESUMO: Este artigo reflete sobre os fundamentos e razões de ser da biblioteca escolar, considerando um modelo de educação formativa e, desde essa perspectiva, examina a Lei nº 14.837/2024, com ênfase na concepção de biblioteca que sustenta a implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, especialmente no que concerne à sua relevância para a Educação. Para isso, expõem-se os pressupostos da educação formal como direito e necessidade; em seguida, exploram-se os princípios que sustentam a biblioteca da escola; finalmente, discute-se a Lei, destacando seus limites e problemas, tendo como base o que deve ser uma biblioteca da escola. Conclui que a distância conceitual entre Educação e Biblioteconomia está na centralidade dos desafios que se colocam para que as bibliotecas existam e funcionem nas escolas.

RESUMO: A pesquisa trata dos problemas educacionais asseverados com a crise sanitária causada pela Covid-19, especialmente no tocante ao burnout e à precarização do trabalho do docente. O objetivo foi sistematizar os principais problemas educacionais do período pandêmico que acarretaram maior precarização do trabalho docente e esgotamento nos professores apontados pela literatura científica na Web of Science (2019-2023). Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, do tipo revisão de escopo, que utilizou a literatura publicada em acesso aberto na Web of Science como objeto de estudo. Noventa documentos foram organizados no protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses, dos quais 27 foram processados no Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires. Da análise emergiram cinco categorias temáticas: metodologia de estudo; variedade de recursos; características docentes; exaustão emocional vs. satisfação com o trabalho; e situações relacionadas ao trabalho. Elucidou-se que a escassez de recursos para o trabalho docente, associada a particularidades da personalidade, piora os níveis de burnout, mas tal síndrome é multicausal, portanto sua prevenção e controle requisitam medidas amplas a nível local e decisório que reverberem em valorização docente. A relevância do estudo consiste na sistematização dos problemas relatados em estudos científicos para subsidiar uma análise propositiva de políticas públicas.

RESUMO: Este estudo pode ser considerado como uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, orientada pela análise de conteúdo, de Laurence Bardin (2016), e aporte teórico centrado nas noções conceituais de currículo, dominação simbólica e representações, propostas por Goodson (2018), Bourdieu (2010) e Chartier (1991), respectivamente. No que tange à ERER, acionamos as reflexões de Silva (2019) e Coelho (2018). A análise do RCA demonstra que, a despeito dos esforços para incorporar a temática da ERER, ainda existem lacunas significativas na abordagem da diversidade e da diferença nos componentes curriculares. Essas ausências revelam-se especialmente nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza, o que reflete, entre outros fatores, a parca articulação pedagógica e interdisciplinar necessária para promover uma educação verdadeiramente antirracista e equitativa. O RCA, ao reconhecer a complexidade e a relevância da diversidade e da diferença, apresenta elementos que contribuem para avanços significativos, como a incorporação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, entretanto, percebemos a necessidade da inserção dessa temática de modo consubstanciado, promovendo discussões que contribuam efetivamente para o combate à discriminação e ao racismo nos currículos da Educação Básica e do Ensino Superior.

RESUMO: Com fundamento na Psicologia Histórico-Cultural, investigou-se a organização do trabalho do Professor de Apoio Pedagógico (PAP), que atua ao lado do professor comum, junto ao aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Selecionaram-se duas escolas municipais em cada região de um município do oeste paranaense, com maior quantidade de alunos com TEA em classes regulares dos anos iniciais, com atendimento de PAPs. Entrevistaram-se 15 PAPs e aplicou-se um questionário ao coordenador de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Verificou-se que 80% dos PAPs trabalhavam com os conceitos científicos organizados pelo professor regente, e 100% os adaptava de alguma forma; 100% dos PAPs consideravam recursos pedagógicos imprescindíveis. Analisou-se a organização do ensino pelo PAP, envolvendo a relação entre conceitos trabalhados pelo professor regular e os trabalhados pelo PAP, recursos de apoio, adaptações e práticas pedagógicas. Quanto à organização do trabalho escolar, refletiu-se sobre a hora-atividade docente e as fontes utilizadas pelos PAPs como apoio didático-pedagógico. Constatou-se um avanço na formação pedagógica do PAP, fator determinante para que o aluno com TEA se aproprie dos conhecimentos científicos e por consequência ocorra seu desenvolvimento psíquico. Ressalte-se que para a organização do ensino de qualidade, o PAP precisa de condições como: acesso prévio aos conteúdos trabalhados pelo professor regente, disponibilidade de recursos pedagógicos, diálogo com o professor regente e subsídios da equipe pedagógica, visando a necessária materialização do papel social da escola: acolher os alunos, com ou sem TEA.

RESUMO: Este artigo, de caráter bibliográfico, sobre as pesquisas do tipo Estado da Arte e Estado do Conhecimento, apresenta como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais são as diferenças existentes entre os estudos de revisão Estado da Arte e Estado do Conhecimento? Para responder a essa pergunta, esta investigação tem o objetivo de descrever e caracterizar as principais diferenças existentes entre esses dois tipos de estudos de revisão, que, muitas vezes, acabam sendo utilizados como sinônimos. A partir da pesquisa bibliográfica realizada, foi possível constatar que as pesquisas do tipo Estado da Arte e Estado do Conhecimento buscam mapear, identificar e refletir a produção do conhecimento acerca de um determinado tema e adquirem diferentes contornos de acordo com sua intencionalidade e abrangência. Sobressaem as seguintes diferenças encontradas: o Estado da Arte é um conceito abrangente que busca a visão ampla da totalidade, contemplando a produção existente oriunda das diferentes áreas do conhecimento. Em contrapartida, o Estado do Conhecimento é mais específico e pode focar em uma única área do conhecimento, contemplando uma produção mais restrita, caracterizando-se pelo processo analítico interpretativo.

RESUMO: O objetivo deste estudo é investigar o perfil, a formação e as condições de trabalho dos professores e profissionais da Educação Especial (EE) em Mato Grosso do Sul (MS). As “condições de trabalho docente” incluem aspectos como remuneração, infraestrutura, jornada, satisfação profissional e saúde dos educadores (Oliveira; Assunção, 2011). As análises apresentadas referem-se à pesquisa de doutorado da primeira autora. Foi adotado o método de pesquisa survey, por meio de questionários online autoadministráveis, após a aprovação do Comitê de Ética, aplicado a 361 profissionais, escolhidos por meio de amostragem estratificada em onze estratos. Os dados foram coletados de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e professores/profissionais de apoio de alunos com deficiências atuantes na educação pública em Mato Grosso do Sul nos 79 municípios do estado. A pesquisa adota o Materialismo Histórico Dialético (MHD) como base metodológica, com abordagem quanti-qualitativa. Para a análise dos dados, de forma descritiva e analítica, utilizou-se o software estatístico de interface gráfica Jamovi versão 2.3.18. Os resultados indicam que 88,4% dos 361 docentes participantes possuem contratos temporários, predominando profissionais mulheres na Educação Especial. No entanto, a pesquisa aponta uma baixa diversidade étnico-racial, com limitada representatividade de docentes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Elementos como disparidade salarial, sobrecarga de trabalho, ausência de horário de atividade e infraestrutura foram identificados como fatores que agravam a precarização, a intensificação e a flexibilização do trabalho docente da EE.

RESUMO: Mudanças ocorridas no cenário da saúde, no Brasil, em especial entre as décadas de 1980-1990, impactaram diretamente no modelo de educação a ser implementado para as graduações nessa área. No caso do curso de Medicina, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001 e 2014 surgem como orientações desse novo modelo que privilegia a aprendizagem com autonomia e centrado no estudante. Avaliar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem na Medicina, com instrumentos padronizados, auxiliaria instituições a compreender se os cursos estão em consonância com essas diretrizes. Sendo assim, o trabalho objetiva apresentar um instrumento de avaliação para cursos de Medicina, adaptado dos Critérios de Idoneidade Didática (CID). Foi utilizada a pesquisa documental, com análise das DCN para o curso de Medicina de 2014, a fim de adaptar os CID para avaliação da qualidade desses cursos. Primeiramente, estabeleceu-se categorias a priori com base nos CID. Após esse procedimento, fez-se a análise das DCN para adequação dos critérios. Como resultado, obteve-se um instrumento de avaliação, com indicadores internos e externos, que permite verificar a qualidade da graduação a ser implementada ou já em andamento, baseando-se nas dimensões Epistêmica, Cognitiva, Interacional, Mediacional, Emocional e Ecológica. Foram necessárias adequações nos CID pensando em como se dá o processo saúde-doença, as metodologias de aprendizagem na área da saúde, a avaliação da aprendizagem e a interação entre discente com o serviço de saúde. O instrumento obtido constitui-se em uma ferramenta inovadora para avaliação do processo de ensino-aprendizagem para o curso de Medicina, trazendo níveis de adequação didática.

RESUMO: Este artigo teve como objetivo analisar as temáticas “Educação Não-Formal” (ENF) e “Espaços Não-Formais de Educação” (ENFE) nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de cursos de Licenciatura na área de Ciências da Natureza. A fundamentação teórica tem como base Bernadete Gatti e Maria Amélia Santoro Franco para a formação de professores e Maria da Glória Gohn e Daniela Franco Carvalho Jacobucci para as discussões sobre ENF e ENFE. O estudo é de natureza qualitativa, exploratória e documental, realizado a partir análise dos PPC’s. Para a delimitação do lócus da pesquisa, estabeleceu-se recorte espacial: Instituições de Ensino Superior (IES) presentes do Estado do Espírito Santo, recorte sistêmico: IES mantidas pelo Governo Federal, e recorte de modalidade: IES com cursos de Licenciatura ofertados na modalidade presencial. A partir das análises realizadas, verificou-se que, com a reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Espírito Santo - Campus Alegre, ocorreu a criação da disciplina “Ensino de Ciências Naturais em Espaços Não Formais”. Todavia, em nenhum dos outros onze cursos, foi identificada disciplina com nomenclatura que aborde as temáticas pesquisadas. Identificou-se ainda, maior presença dos ENFE nos conteúdos e em demais tópicos dos PPC’s após suas atualizações. Entretanto, reforça-se a contínua ausência da ENF nos processos formativos dos cursos de Licenciatura participantes da pesquisa. Considera-se necessária a reestruturação curricular dos PPC’s, levando em conta a baixa frequência da inserção de temáticas de relevância para a formação de professores.

RESUMO: A Educação de pessoas Jovens, Adultas e Idosas investigada a partir das narrativas de 12 professores e professoras de matemática da Rede Estadual de Educação (REE), do estado de Mato Grosso do Sul, centro-oeste brasileiro foi o objeto de pesquisa de Daniel (2022). Partindo desta produção, e da constituição dos materiais narrativos, excertos foram selecionados, evidenciando incômodos, angústias e denúncias. A pesquisa em questão é ancorada na metodologia da História Oral, uma vez que evidencia as singularidades de sujeitos, cenários e conhecimentos reunidos em histórias que contam sobre acontecimentos do cotidiano escolar. Excertos narrativos que evidenciam os gritos de professores sobre as condições de formação a que foram submetidos, exames de certificação que perpassam a modalidade e exclusões causadas pela própria matemática. Gritos que mobilizam a escrita, os questionamentos e explicitam o que foge ao previsto na legislação e escancaram as situações dessa modalidade muitas vezes esquecida.

RESUMO: A literatura vem destacando a carência de publicações sobre práticas pedagógicas que visem a minimizar as barreiras à participação e aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas. Esta pesquisa objetivou relatar as intervenções realizadas em um Atendimento Educacional Especializado (AEE) com alunos com TEA para analisar seus fundamentos teóricos e considerá-las à luz de Práticas Baseadas em Evidências (PBE). A amostra contou com oito alunos com TEA. Foram analisadas videogravações de 43 atendimentos realizados pelo serviço de AEE resultando na identificação de nove práticas afins à PBE, descritas em forma de relatos sobre como as práticas foram observadas nos vídeos: Apoio Visual, Reforçamento, Apoio Visual/Reforçamento, Intervenção Naturalística/Modelagem, Promptings, Análise de Tarefa, Intervenção Mediada por Pares, Intervenção Baseada no Antecedente, Comunicação Alternativa e Aumentativa. Conclui-se que a identificação e descrição destas estratégias de intervenção podem auxiliar professores na escolha de metodologias pedagógicas para alunos com autismo no serviço de AEE. Discute-se a respeito da necessidade de aproximação do conhecimento científico à escola.

RESUMO: Ensinar matemática na perspectiva inclusiva tem motivado importantes reflexões, tanto dentro quanto fora das instituições escolares. A área de tecnologia assistiva tem promovido esse ideal e auxiliado no ensino dos alunos do atendimento educacional especializado. Nessa conjuntura, realizou-se uma pesquisa que objetivou compreender como as docentes das salas de recursos multifuncionais, atuantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental num município do Paraná, empregam a tecnologia assistiva e os seus meios para ensinar matemática em suas práticas, e conhecer quais deles são os mais utilizados. Participaram da pesquisa quinze docentes, a qual teve um caráter qualitativo, exploratório, fundamentada num levantamento bibliográfico sobre referências relevantes ao assunto, apresentando um questionário como o instrumento para a coleta de dados. Nas análises desses dados, utilizou-se uma abordagem qualitativa baseada na técnica de análise textual discursiva. Dessa apreciação, aportaram três temáticas principais, a saber: a) salas de recursos multifuncionais e inclusão; b) salas de recursos multifuncionais e matemática e; c) tecnologia assistiva. Pelas temáticas elencadas, percebeu-se que as docentes reconhecem as salas de recursos multifuncionais do município como um ambiente importante e como suporte fundamental para efetivação da inclusão, e que o ensino de matemática nesses espaços ocorre, sobretudo, por meio de jogos e materiais educativos manipuláveis e adaptados para os alunos, majoritariamente confeccionados e contextualizados pelas próprias docentes.

RESUMO: O reconhecimento jurídico, político e simbólico dos direitos de participação das crianças, a partir da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989, a par do reconhecimento científico, com o desenvolvimento dos Estudos Sociais da Infância, contribuiu para um processo de transição paradigmática e alteração nos modos de compreender a infância e as crianças. No entanto, a análise da realidade remete-nos para um hiato entre discursos e práticas, no que diz respeito à efetividade da participação das crianças nos contextos educativos. Com base nestas premissas, foram desenvolvidos dois estudos de caso, em duas escolas públicas da cidade de Lisboa, no âmbito do projeto SMOOTH - Educational Common Spaces, Passing through enclosures and reversing Inequalities (Comissão Europeia). As observações e as entrevistas realizadas com crianças e profissionais dos dois contextos educativos (formal e não formal), entre março de 2022 e junho de 2023, possibilitam identificar três lógicas - temporalidades divergentes, dinâmicas organizacionais e práticas pedagógicas - que obstaculizam a promoção do direito das crianças à participação naqueles contextos e, consequentemente, apontam para escolas como espaços da vida (pouco) democráticos para as crianças.

RESUMO: Este artigo é um recorte de uma pesquisa mais ampla desenvolvida no Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas, Currículo e Docência da Universidade Federal de Pernambuco. Ao compreendermos o campo educacional como campo político, problematizamos a avaliação educacional utilizada pela rede pública pernambucana, ancoradas na ontologia política pós-estruturalista formulada pela Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2019), com a abordagem proposta por Jason Glynos e David Howarth (2018) no enfoque às lógicas da fantasia, ou fantasmáticas. Neste extrato, temos como objetivo expor as razões precárias e contingenciais pelas quais regimes e práticas avaliativas do sistema educacional pernambucano podem (ou não) se fixar aos sujeitos. Trabalhamos com objetos e condições discursivas que tornam padrões ou rotinas de articulações possíveis, em vistas à hegemonia da avaliação educacional proposta pelo Programa de Modernização da Gestão Pública - Metas para a Educação de Pernambuco. Nossos resultados, apontam a existência de construções discursivas míticas que intencionam uma hegemonia da significação do que vem a ser a função da escola, qualidade do ensino, e construção curricular. O controle ideológico sobre o discurso da avaliação educacional pernambucana, tem oferecido uma narrativa de plenitude, operando na promessa de cobrir a falta constitutiva. No entanto, aquilo que promete suprir é o que reproduz, perpetuando a condição de desejo do sujeito.

RESUMO: Este artigo aborda a formação de professores do campo e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando dois aspectos: o contexto da Educação do Campo em relação à formação docente, com destaque para o Território de Identidade Velho Chico (TIVC), na Bahia; as contradições evidenciadas na prática pedagógica dos docentes a partir da formação continuada ofertada pelas redes municipais. Os dados foram coletados por meio de questionários e análise documental. A pesquisa é de tipo qualitativa, analisada com pressupostos do Materialismo Histórico Dialético, os resultados evidenciam que a política nacional de formação de professores tem se ajustado ao que preconizam as agências internacionais, e que merece maior atenção as contradições das normatizações vigentes na compreensão da Educação do Campo emancipatória, pois a fragmentação da formação na parte curricular dedicada à prática docente como hoje se apresenta no recorte espacial analisado, observa-se mais o que se denomina de Educação Rural.

RESUMO: Entendendo a escola como um espaço propício para debater questões sociais e pensar alternativas para o que deve ser mudado socialmente, neste artigo é apresentada uma proposta de prática educativa com práticas de linguagem envolvendo as canções Homem na estrada e Vilarejo. Como referencial teórico, apoia-se em Paulo Freire para discutir acerca de inédito viável, situações-limite e prática educativa, e em Bakhtin para discorrer sobre gêneros do discurso. Os autores baseiam-se na Base Nacional Comum Curricular para posicionar a proposta no que o documento prevê para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. Para análise das canções, utilizou-se o Tetragrama de análise multissemiótica da canção proposto pelo Grupo de Estudos da Canção. As atividades e problematizações apresentadas são caminhos possíveis para balizar a prática educativa com o gênero canção integrando as práticas de linguagem: leitura/escuta, produção de textos (orais e escritos), oralidade e análise linguística/semiótica.

RESUMO: Este ensaio objetiva problematizar como a vida social na filosofia grega clássica e na filosofia moderna foi objeto da reflexão filosófica, culminando por afirmar a analítica da verdade enquanto critério superior para a crítica. A partir dessa pergunta, problematizamos as relações entre esta analítica da verdade e o colonialismo ou a centralidade do homem branco cisheteressexual, burguês e europeu, como critério do bem viver ou do viver corretamente. Por meio de uma discussão bibliográfica fundamentada em algumas obras de filosofia moderna e contemporânea que ensaiaram contestar essa dimensão abstrata e universalista da analítica da verdade, indicamoas que ainda repercutem nas mesmas certos atravessamentos coloniais. Para concluir, o ensaio sistematiza pistas ou caminhos para o desenvolvimento do que chamamos competência crítica, recolhendo contribuições da filosofia, da psicanálise e da antropologia para afirmá-la como pan-perspectivismo crítico e como gestação de novos mundos.

RESUMO O artigo apresenta os resultados de um estudo longitudinal orientado pela Dra. Emilia Ferreiro com o objetivo de identificar aspectos específicos do português brasileiro no processo de construção da escrita por crianças brasileiras. Ao longo de 2019 foram realizadas duas entrevistas individuais, com um intervalo de seis meses, com 111 crianças do município de São Francisco do Conde/BA. A investigação assumiu o método clínico-crítico, cuja principal característica consiste na intervenção do pesquisador diante da conduta do sujeito, que é desafiado a resolver ou explicar uma situação-problema. A atividade realizada durante a entrevista consistia em produzir uma lista de nove palavras do mesmo campo semântico. Para análise da evolução psicogenética da escrita foram considerados tanto a produção escrita como comentários e interpretações realizados pela criança durante a entrevista. Neste artigo apresenta-se uma análise descritiva das conceitualizações da escrita, relacionando os dados produzidos nas 222 entrevistas realizadas no Brasil com pesquisas anteriores em língua espanhola. Os resultados indicam que os níveis de construção da escrita, previamente identificados em espanhol, reaparecem nesse estudo: pré-fonetizante, silábico e alfabético como níveis básicos; e silábico inicial e silábico-alfabético, como intermediários.

RESUMO: A pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 impôs uma transformação repentina da vida quotidiana. A escola teve de se adaptar rapidamente a essa nova realidade, adotando o que se veio a designar de Ensino Remoto de Emergência (ERE). Este trabalho teve como objetivo analisar o impacto da passagem ao ERE num contexto particular, a Escola da Ponte, uma escola com um modelo pedagógico assente no trabalho colaborativo e autónomo. Mais concretamente, pretendemos: compreender as percepções dos docentes acerca dos desafios que se colocaram à comunidade educativa da Escola da Ponte, na passagem ao ERE; analisar as estratégias utilizadas pelos docentes para manter a proposta do “Projeto Educativo: Fazer a Ponte” no período de ERE; descrever o processo de retoma do ensino presencial, num contexto pandémico. Optamos por uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, mais concretamente pelo estudo de caso. Os resultados revelam que as estratégias adotadas pelos docentes da Escola da Ponte no período de transição para o ERE e no regresso às aulas presenciais foram fundamentais para mitigar as desigualdades sociais e educativas existentes e garantir continuidade no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Apesar das restrições, observou-se, neste período, inovação nas práticas pedagógicas, especialmente pelo uso das plataformas e tecnologias digitais, assente no trabalho colaborativo.

RESUMO: A garantia do direito à educação, no Brasil, frente à política econômica de austericídio fiscal. Trata-se de resultado parcial de pesquisa em andamento, na Universidade Federal de Campina Grande. Possui por objetivo analisar os desafios à garantia do direito à educação, no Brasil, a partir da política econômica de austericídio implantada com o golpe de 2016. Pautada no materialismo histórico e dialético, com ênfase nas categorias metodológicas da contextualização, totalidade e historicidade, recorre à pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados encontrados foram: o PNE 2014-2024, compromisso social assegurado constitucionalmente, não teve a maior parte das metas alcançadas e, as que foram, apontam para estagnação ou retrocesso; o gasto com educação, em 2024, não atingiu os 10% do PIB previstos chegando tão-somente à metade disso; a EC 95/16 criou a ideologia das contrarreformas em curso, após o golpe, forjando o consenso social; apesar do consenso, a austeridade fiscal responde por baixos crescimentos de países ao longo do mundo; essa, se aplica sobre os avanços sociais pactuados na CF/88, não tendo efeito sobre pagamento de serviços, juros e amortizações da dívida pública; não há diferenças significativas entre o antigo e o atual teto de gastos, trata-se, apenas de ritmo e não de sentido.