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RESUMO. O objetivo deste texto é discutir a curricularização do saber estatístico na Educação Básica. Por que certos temas que se desenvolvem em torno dos saberes estatísticos curriculares ganham destaque e recorrência? Por que se tem feito da estatística um objeto do currículo através de programas escolares, mobilizando-nos na busca de boas práticas de ensino e aprendizagem? Para pensarmos nessas questões, trabalhamos empiricamente com os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio e Fundamental e o Caderno de Formação de Professores número 7, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Para nossa análise, utilizamos o conceito de governamentalidade de M. Foucault e o de numeramentalidade criado a partir das ideias do mesmo autor. Nas análises mostra-se que, na curricularização dos saberes estatísticos, não entra em jogo apenas o ensino-aprendizagem de certos 'conteúdos'; aprendem-se e ensinam-se, também, atitudes que constituem modos de ser sujeito expressas nas formas de se posicionar diante de determinadas situações e de se tomar decisões na contemporaneidade.

Este artigo objetiva apontar os entraves e os conflitos entre Estado e religião e as perspectivas atuais sobre os desdobramentos dessa relação com a educação do cidadão. Faz uma reflexão e análise da fundação do Estado Moderno, e sua influência na formação das sociedades modernas e contemporâneas, bem como evidencia os impactos dos pressupostos da separação entre religião e Estado para considerar que a educação do cidadão passa pelo esclarecimento, e que esse esclarecimento democrático e republicano dos cidadãos passa pelas "[...] regras de uma educação pública" (Diderot, 2000, p. 268), pois o Estado deve ser o responsável pela educação, em diálogo constante com os diversos setores da sociedade, de tal forma que 'o objeto do ensino e a extensão das lições devem proporcionar-se à pluralidade'. A ideia central é a de que pode existir um espaço para as questões religiosas dentro do Estado laico, mas elas devem ser orientadas pela razão que esclarece o cidadão e seja expressão da subjetividade e da liberdade humana. Nas relações entre o Estado, a religião e a educação do cidadão, cabe refletir sobre a desigualdade social e o impacto da religião na manutenção ou transformação de estruturas sociais injustas.

Neste texto faz-se uma reflexão sobre o discurso eugênico no contexto do atual desenvolvimento das tecnologias genéticas, orientando-se para tanto, pelas considerações de Theodor W. Adorno sobre o conceito de progresso numa sociedade marcada por um clima propício à barbárie, à frieza e à dessensibilização no tocante ao uso das intervenções genéticas sobre o corpo dos sujeitos considerados imperfeitos/deficientes.

RESUMO Pesquisa realizada entre 2010 e 2012 constatou a existência de expressões religiosas em 60,87% das escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal, abrangendo expressões religiosas materializadas na forma de gravuras, estátuas, grafites, rabiscos e cartazes. Expressões religiosas de autoria dos atores institucionais: professores, alunos, funcionários técnico-administrativos e gestores escolares. O método utilizado na pesquisa foi o indutivo com abordagem qualitativa. Adotaram-se três procedimentos: fotografar as representações; entrevistar gestores; realizar grupo de discussão com alunos. O artigo demonstra que o fenômeno insere-se no conflito estrutural do setor educacional brasileiro: ensino religioso versus laicidade e discute teoricamente se o fenômeno consiste em representações sociais ou ideologia.

Tomando como ponto de partida alguns elementos do pensamento de Heidegger e focando, sobretudo, a finitude e o sentido do ser, este texto busca pensar o fenômeno da educação. Pretende mostrar o fundamento desta na originária abertura compreensiva do ser humano, no caráter de projeto, de ter-queser, próprios do ser humano e ausentes nos outros entes. Conclui que não se pode oferecer, a partir desse pensamento, alguma alternativa objetiva e universalizante, mas somente colocar a caminho e preparar sempre o sujeito 'ser-aí' a partir de si mesmo, permitindo que se mantenha desperto e disponível para o acontecimento do mundo.

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a formação e as práticas de docentes de um curso de graduação em Enfermagem. O trabalho configurou-se como um estudo de caso, tendo caráter exploratório-descritivo e centrou-se na análise qualitativa dos dados. Foram selecionados dez professores do curso indicados como bem-sucedidos, após um levantamento prévio com alunos, professores e equipe de gestão. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas semi-estruturadas, observações não-participantes e análise documental. A discussão dos dados centrou-se na análise de conteúdo de Bardin, sendo utilizada a interpretação do significado das respostas apresentadas pelos sujeitos, as quais foram separadas em categorias. O estudo evidenciou que os docentes considerados bem-sucedidos ingressaram na carreira a partir da prática profissional em sua área de atuação; buscam formação pedagógica, principalmente por meio de cursos oferecidos na instituição; consideram a afetividade como elemento fundamental no processo de ensino e de aprendizagem; agregam procedimentos e técnicas que permitem maior participação e envolvimento dos alunos. Esperamos que essa reflexão possa contribuir para a redimensão da formação de qualidade do enfermeiro professor.

RESUMO. O objetivo deste estudo foi investigar o habitus dos professores de Educação Física atuantes no ensino fundamental e médio em escolas da rede pública e particular de ensino do município de Ivaiporã, Paraná, com relação ao seu desenvolvimento profissional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa descritiva, a qual teve como participantes onze professores selecionados de forma intencional. Para a coleta dos dados, foi utilizada uma entrevista semiestruturada, tendo como método de análise das informações a análise de conteúdo (Bardin, 1977). Os resultados evidenciam que os professores compartilham um habitus de classe, apresentando semelhanças no que tange ao entendimento, às formas, às dificuldades, aos investimentos e aos incentivos com relação ao desenvolvimento profissional. Concluímos pela necessidade de o professor envolver-se em um processo de formação continuada que transcenda o desenvolvimento de competências técnicas, mas que envolva também a criticidade, o autoconhecimento, a autonomia e o compromisso político do professor com a educação.

Com base em produções historiográficas e literárias dos séculos 19 e 20, refletiremos acerca da criança afro-brasileira, abarcando sua trajetória, sua inserção no universo cultural europeizado, suas vivências, seus brinquedos e brincadeiras. Nosso primeiro passo foi perscrutar o cotidiano social da criança oitocentista por meio da literatura. Nosso propósito foi, sobretudo, refletir sobre a infância da criança negra durante o passado de escravidão, considerando os funestos desdobramentos desta instituição no presente. Das discussões envolvendo as raízes africanas e as heranças do escravismo, depreende-se a necessidade de se refletir sobre a história dos afro-brasileiros, com destaque para o papel social de meninos e meninas em condição de cativeiro. Os escritos oitocentistas, e mesmo do século 20, explicitam que apenas nos primeiros anos de vida esses atores sociais viviam como se fossem livres; a partir dos seis ou sete anos, eram introduzidos na lógica do sistema escravista, ocupando tarefas e ofícios especializados ou semiespecializados. Nessa aproximação com o tema, chegamos à premissa inolvidável de que parte expressiva das práticas socioculturais afro-infantis pode ser encontrada nos discursos historiográficos e literários de Joaquim Manoel de Macedo, Machado de Assis, José Lins do Rego e Gilberto Freyre.

Este texto é decorrente de uma pesquisa que investigou vinte e oito docentes universitários iniciantes, em quatro universidades do sul do Brasil, a fim de apreender suas compreensões sobre espaços para discussões pedagógicas como possibilidade de apoio para o desenvolvimento de suas práticas. A pesquisa partiu do entendimento que os professores, ao iniciarem a docência, precisam inserir-se na cultura universitária e encontrar apoio pedagógico para desenvolver suas aulas, pois, em geral, são recém-doutores, cumprem com a titulação requerida para o ingresso na carreira, porém possuem pouca ou nenhuma preparação pedagógica.

Este artigo discute o município como espaço ocupado e as políticas municipais voltadas para a qualidade da educação básica. Como metodologia, retoma várias pesquisas que enfocam políticas educacionais implementadas em redes municipais rio-grandenses, caracterizando-se, portanto, como revisitação de casos múltiplos nos quais foram realizadas entrevistas e análise de documentos. Analisa diferentes formas de exercício da autonomia política local em políticas educacionais municipais a partir das intercorrências identificadas nos vários casos, provocando descontinuidades. As conclusões apontam para a necessidade de institucionalização tomada como uma dimensão da autonomia política local, como um fator relevante para conter os fluxos de descontinuidade que rompem os projetos de qualificação da educação municipal. Neste texto, são consideradas as políticas educacionais vinculadas ao Instituto Ayrton Senna.

A Educação Científica obedece às contingências referentes à complexidade dos problemas atuais e, portanto, (re)configura condições didáticas para o Ensino de Ciências. A interdisciplinaridade emerge nesse contexto e carrega controvérsias semânticas, principalmente no que concerne à interdisciplinaridade escolar. Este trabalho procura relatar a importância da interdisciplinaridade escolar e do trabalho coletivo entre professores por meio dos dados obtidos por um projeto interdisciplinar realizado em uma escola pública. Para a realização do projeto, elaboramos uma tabela constituída pelos domínios epistêmicos do conhecimento (linguagens e seus valores e habilidades cognitivas) como uma forma de cada professor participante do projeto avaliar os alunos após as atividades propostas. A partir da análise da entrevista realizada com esses professores e do preenchimento das tabelas, concluímos que o instrumento permitiu o início de um trabalho coletivo, uma vez que professores de diferentes disciplinas tinham um objetivo de avaliação comum e dialogaram entre si, esboçando ideias e possibilidades sobre um trabalho interdisciplinar.

RESUMO Este estudo tem como objetivo efetuar uma análise crítica da legislação que regulamenta a inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior do Brasil e de Portugal. Com base em um estudo documental, realizado entre setembro e novembro de 2015, foram analisadas as normas jurídicas das últimas décadas. Os resultados apontam para estágios diferentes de construção da política de inclusão nos países investigados. É de assinalar a existência de um leque expressivo de normativos no contexto brasileiro para assegurar a igualdade de oportunidades desses estudantes e uma escassez de normativos em Portugal. Constata-se que a legislação tem sido referenciada como um importante fator para o desenvolvimento da Educação Inclusiva, no entanto importa salientar que a existência de legislação não implica necessariamente o seu cumprimento na prática. A remoção de barreiras para a plena participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência no Ensino Superior envolve, para além da legislação, conscientização, investimentos em recursos e conhecimentos científicos por parte dos responsáveis pela elaboração de políticas públicas e gestores para assegurar uma educação de qualidade ao longo da vida para todas as pessoas.

Neste artigo, estão relatados os procedimentos e resultados obtidos com o uso de textos literários nas aulas de língua inglesa no Colégio Estadual Padre Anchieta no Estado do Paraná. A obra escolhida foi Macbeth, do escritor inglês William Shakespeare, e o público-alvo foram os alunos do segundo ano do Ensino Médio. Durante o desenvolvimento do projeto, os alunos, além de fazerem a leitura de Macbeth, tiveram contato com a biografia, resumos de outras obras de Shakespeare, assim como com alguns filmes. Esse trabalho culminou com uma releitura da obra em forma de peças teatrais e vídeos.

Com os objetivos de produzir uma história do ensino da literatura infantil no Brasil e em Portugal e compreender aspectos da história das disciplinas e culturas escolares nesses países, focalizam-se as prescrições para esse ensino nos cursos de formação de professores primários no Estado de São Paulo, Brasil e em Portugal, após a década de 1950. Por meio da análise de documentos oficiais, foi possível observar, dentre outros aspectos, que a disciplina 'Literatura infantil', no Brasil e em Portugal, acompanhou o movimento de construção de um ideal de formação de professores, coerente com a concepção de infância, com o movimento da produção literária infantil e com o processo de sistematização do discurso 'sobre' esse gênero, em cada país. Além disso, esse ensino esteve associado à disseminação, nos dois países, de modos específicos de pensar a literatura infantil, contribuindo para a conformação de práticas desse ensino, ainda vigentes.

Este trabalho apresenta elementos analíticos que relacionam processos de regulamentação jurídica e de controle da escola quanto ao Ensino Religioso. A metodologia está embasada em pesquisa documental e bibliográfica. O arco cronológico abrange desde o período colonial até a década de 1930. Mostra-se que alianças e embates quanto ao Ensino Religioso na história da educação brasileira foram nutridos desde os primórdios devido às influências da Igreja Católica e de autoridades eclesiásticas, assim como de outras instituições e intelectuais defensores de princípios e valores religiosos. E que durante o Império, bem como nos anos 1930 da era republicana, podem ser situados aspectos centrais e que constituíram a base para a configuração e caracterização das polêmicas e das formas de organização da escola brasileira quanto ao Ensino Religioso, embasados e orientados pela emergência e consolidação de controvérsias entre religião e laicidade, sendo o papel do Estado, na formação cultural e escolarização da população, um dos núcleos centrais do debate.

Os estudos de políticas públicas têm crescido no Brasil, embora alguns autores apontem a indefinição conceitual da temática e outros ainda assinalem a prevalência da perspectiva de ação neutra do Estado e a aceitação da objetividade das políticas públicas. Fatores como esses têm dificultado a apreensão das políticas públicas como produto histórico e expressão do modo de organização do Estado no capitalismo. Portanto, o artigo adota uma análise política da questão, tendo como pressuposto o fato de que a relação íntima entre o tratamento neutro e objetivo das políticas públicas como 'Estado em ação' fortalece a coesão social própria do sistema capitalista. O artigo questiona se as políticas públicas visam realmente ao interesse público, ou seja, de 'todos'. Após estudos de referência que envolvem a temática, o artigo aponta breve contribuição e, sobretudo, postula se não é o caso de se repensar a positividade da expressão 'políticas públicas', dado que o termo 'público', presente nessa definição, além de controverso, diz respeito à atuação interessada do Estado para atingir parcela definida da sociedade, e não à ação dirigida a todos - tratando-se, portanto, na maioria dos casos, de políticas públicas/estatais.

RESUMO. Tendo como premissa a intencionalidade da produção historiográfica, articulada à condição científica aplicada à educação pelos signatários do Manifesto de 1932, buscamos apontar elementos para melhor compreender a publicação dos livros de Primitivo Moacyr no complexo cenário das décadas de 30 e 40 do século XX no Brasil. Sob os auspícios do modus operandi do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Moacyr produziu uma história da educação divulgada em congressos históricos e publicada pela Companhia Editora Nacional. Em seguida, vinculou-se como pesquisador colaborador ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP, publicando vários volumes pela Imprensa Oficial, alcançando a chancela pública. Para intervir, reformar ou revolucionar a educação brasileira, era preciso conhecer as ações já impetradas e recolher, sistematicamente, as experiências educacionais. Esta foi a meta perseguida com a criação do INEP, para a qual a contribuição de Moacyr foi lapidar. Concluímos que Moacyr inaugurou uma escrita da história da educação brasileira com as pesquisas arquivísticas.

RESUMO Este texto objetiva analisar os processos de inserção dos professores nos sistemas de ensino da educação básica, a partir do exame das políticas de desenvolvimento profissional definidas pela legislação educacional recente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, o Plano Nacional de Educação 2001-2011 e o atual Plano Nacional de Educação 2014-2024. Para tanto, recorremos à análise documental, considerando os referenciais teóricos de Saviani (2010, 2011, 2014a, 2014b) no que se refere às políticas educacionais e de Marcelo (1999, 2009, 2010), Vaillant e Marcelo (2012), Romanowski (2012), Gatti (2012), Gatti e Barreto (2009), André (2012), Cunha (2010, 2012), entre outros, no que tange à formação de professores e, especificamente, à fase de iniciação profissional docente. Os resultados mostram que a preocupação com o período de iniciação à docência é recente; só emerge, explicitamente, a partir do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024), porém, de forma ainda embrionária. Apesar dos limites das propostas, observa-se o seu desdobramento nos Planos Estaduais de Educação. Destaca-se que as políticas traçadas precisam considerar as especificidades de cada contexto, assim como os limites impostos pela condição financeira dos estados e municípios e pelas próprias condições de formação e de trabalho dos professores.

RESUMO Este estudo busca demonstrar que a busca por uma Política Nacional de Assistência Estudantil, em nível de política de Estado, é uma 'construção histórica de várias mãos', destacando-se as contribuições que dois atores aqui estudados, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) deram para a constituição atual do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, para a construção deste trabalho, buscando mostrar parte da história descontínua da Educação brasileira, a fim de especificamente demonstrar algumas implicações que colaboraram para a não garantia de acesso, permanência e conclusão da graduação em ensino superior para a grande maioria da população brasileira. Conclui-se neste trabalho que, apesar dos avanços conseguidos na última década, por meio da pressão dos movimentos sociais de educação, somente em outro sistema político haverá, de fato, redução das desigualdades presentes no seio das IFES.

RESUMO Analisamos a promulgação da política Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) em duas escolas públicas de ensino médio. Promulgação, com Ball, se refere ao entendimento de que políticas são interpretadas e traduzidas por diversos atores políticos dentro do ambiente escolar, ao invés de simplesmente implementadas. Buscamos operar com a perspectiva de enactement, dando novas possibilidades de entendimento ao ciclo de políticas como apresentados por Ball e colaboradores, liberando o contexto da prática de lidar simplesmente com a política em ação e o contexto de influência como instância sacralizada das ideias. Objetivamos perceber como as políticas são colocadas em ação pelos docentes, em cada contexto específico, a partir dos recursos disponibilizados à escola e dos sentidos (sentimentos) e dos interesses imediatos da comunidade escolar. Buscamos ainda entender os motivos das possíveis diferenças na realização da política em cada um dos contextos analisados. Consideramos que a política é resultado das disputas de várias demandas contextuais, envolvendo os diversos atores escolares em estreita relação com a política em questão.