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O desempenho acadêmico como indicador de qualidade da transição Ensino Médio-Educação Superior

PID: S0104-40362014000300004 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Fagundes Luce Rodriguez Espinar
RESUMO Este artigo deriva de estudo e teve como objetivo propor um modelo de avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes que transitam da Educação Básica para a Educação Superior a partir da abordagem teórica das transições. Mais especificamente, buscou-se conhecer fatores associados ao êxito na transição Ensino Médio-Educação Superior. Neste sentido, apresentam-se perspectivas de análise acerca do desempenho acadêmico, bem como diversas de suas definições ou conceitos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa, por sua vez, são do tipo ex post fato e compreendem uma aplicação descritiva com enfoque preditivo e de desenvolvimento longitudinal. O modelo de avaliação proposto foi validado nos cursos de licenciatura em Letras, História, Matemática e Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Constatou-se, a partir de análise descritiva e de regressão, que os antecedentes dos alunos de Matemática e Biologia apresentam diferenças significativas com relação ao dos alunos de Letras e História; e que a formação recebida na educação básica, principalmente no Ensino Médio, é fator fundamental no desempenho acadêmico durante os dois primeiros semestres de estudos universitários.

O direito ao Ensino Fundamental em uma leitura dos resultados do IDEB e da política educacional em Curitiba-PR

PID: S0104-40362014000300008 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Zampir Souza
RESUMO O artigo discute o papel do Estado na garantia do direito à educação a partir do cotejamento entre as ações governamentais e os resultados do IDEB das escolas públicas do Ensino Fundamental. Após apresentar as bases sobre as quais a análise teoricamente se sustenta, especialmente em Weber e Bourdieu, o trabalho apresenta e discute a (não) priorização ao Ensino Fundamental a partir dos dados do IDEB. As conclusões demonstram que a etapa do Ensino Fundamental (anos iniciais ou finais) que é priorizada pelo poder público tende a apresentar resultados mais homogêneos e ascendentes, significando, com isto, a ampliação do direito à educação. De outro lado, quando o poder público não prioriza dada parte do Ensino Fundamental, a heterogeneidade parece imperar, deixando os alunos que estão submetidos a esta condição mais dependentes de outras variáveis para ter o seu direito à educação garantido.

Políticas educacionais e a qualidade da educação nos municípios fluminenses: alguns recortes

PID: S0104-40362014000200007 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Oliveira
Este artigo apresenta o mapeamento da situação educacional dos municípios fluminenses, a partir da análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), implementado em 2007 pelo MEC, destacando as demandas municipais em diferentes áreas educacionais. Em veio complementar, o trabalho aborda, procedendo a uma análise multivariada, ajustando um modelo de regressão linear, como as diferenças nas médias de desempenho em Matemática para o quinto ano do Ensino Fundamental podem ser explicadas pelas políticas educacionais implementadas nos municípios. Os achados do estudo apontam que a gestão das políticas educacionais é um tema a ser considerado e perseguido de perto pela agenda política, bem como destacam a relevância de pesquisas que investiguem a associação entre tais políticas e a evolução dos indicadores educacionais.

Políticas públicas municipais de educação integral e(m) tempo ampliado: quando a escola faz a diferença

PID: S0104-40362014000200005 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Coelho Marques Branco
Este artigo compreende estudos desenvolvidos em pesquisa financiada pelo Observatório da Educação (convênio CAPES/INEP), que aprofundou as temáticas da educação integral e da jornada escolar ampliada no Ensino Fundamental. Levando em consideração os desenhos que vêm incorporando essas temáticas na educação brasileira contemporânea, o texto relata duas experiências ocorridas, respectivamente, nas regiões sudeste e sul do país, que apresentam um desses desenhos - aquele que identifica a formação completa do ser humano como parte integrante das funções da escola, ratificando sua centralidade nesse processo. A última seção do artigo constitui-se em um ensaio que discute semelhanças e diferenças existentes entre as duas propostas de ampliação da jornada escolar apresentadas, propondo reflexões acerca de pontos polêmicos que cercam essa ampliação de jornada com educação integral, como os relativos aos espaços, à organização do tempo e aos sujeitos que nela atuam.

Políticas públicas para a educação superior: a avaliação, a regulação e a supervisão de IES privadas em debate

PID: S0104-40362014000100011 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Silva Junior Guido Polizel Souza Silva Silva Souza
Objetivou-se evidenciar e discutir as articulações das Instituições de Educação Superior (IES) privadas em torno de três aspectos relacionados às políticas públicas para a educação superior: avaliação, regulação e supervisão. A discussão fundamenta-se em dados coletados e analisados por meio de cinco estudos de casos. Os resultados indicam a necessidade de se repensar as políticas públicas, sobretudo em termos dos efeitos práticos da regulamentação governamental nas IES e das definições dos papéis e funções desses três aspectos. Essas políticas públicas interferem na gestão universitária, sem, contudo, avaliar a sua efetividade prática, fazendo com que a dinâmica entre as IES e as políticas públicas assuma uma lógica formalística que acarreta prejuízos para a educação superior e para a sociedade.

Políticas públicas: imperativos e promessas de inclusão social

PID: S0104-40362014000400007 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Meyer Dal'Igna Klein Silveira
Este artigo se propõe a analisar parte dos resultados de uma pesquisa que examina políticas públicas de inclusão social, focalizando seu processo de implementação, os serviços ofertados pelas secretarias municipais de educação, saúde e desenvolvimento social de um município do Rio Grande do Sul e os sujeitos que executam as ações programáticas decorrentes dessas políticas. Apoiando-se nos campos dos Estudos de Gênero, dos Estudos Culturais e da Sociologia da Saúde, naquelas vertentes que se aproximam do pós-estruturalismo de Michel Foucault, problematiza imperativos e promessas de inclusão social que contribuem para instituir processos de responsabilização dos sujeitos tanto pelo sucesso ou fracasso das ações previstas nessas políticas de inclusão social, quanto pela busca de soluções para os problemas que vivenciam no cotidiano dos serviços. Argumenta-se, ainda, que essa discursividade institui modos de organização do trabalho, bem como modos de fazer profissionais.

Por que não fazemos como a Coreia?

PID: S0104-40362014000300011 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Castro
RESUMO A Coreia virou o farol que iluminaria a trajetória de todas as nações que querem avançar a sua educação. É um caso rematado de transformação radical. De país devastado pela guerra e educacionalmente estagnado, passa a liderar o globo na cobertura e qualidade da sua educação. E junto vem o desenvolvimento econômico. Isso tudo é verdade. Mas é copiável? Como a China e o Japão, trata-se de uma civilização milenarmente avançada, com realizações expressivas na administração pública, Educação Superior e inovações tecnológicas. Só a lista dessas proezas já sugere que podemos aprender algo, mas nossa cultura (ou incultura) é profundamente distinta. Portanto, não saberíamos adotar muito do que fizeram

Produtivismo acadêmico e decorrências às condições de vida/trabalho de pesquisadores brasileiros e europeus

PID: S0104-40362014000100005 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Bianchetti Valle
Uma versão deste trabalho foi apresentada no 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 2011, na PUC/SP. O texto resulta de pesquisa com 74 Coordenadores de Programas e Orientadores vinculados a Programas de Pós-graduação stricto sensu avaliados pela CAPES e com 16 investigadores ligados a universidades da União Européia, após a adesão destas ao “Pacto de Bolonha”. Traz manifestações destes profissionais sobre as mudanças recentes a que as universidades foram submetidas, transformações que no seu processo e resultado, levaram àquilo que se vem denominando “Produtivismo Acadêmico”, com consequências para a qualidade das produções intelectuais/acadêmicas e para a vida institucional e pessoal dos profissionais que se dedicam ao ensino e à pesquisa na graduação e na pós-graduação.

Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?

PID: S0104-40362014000300003 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Souza Menezes
RESUMO O tema central deste artigo é o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal em 2004 visando à expansão do acesso à educação superior no país. Analisamos a política, tomando como referência a proposta de definição criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores ganharam o quê, quando e como, a partir do processo político desenvolvido durante a formulação do programa. A hipótese de trabalho foi construída a partir de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituições privadas de educação superior passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação diagnosticada no início da última década, quando as taxas de ociosidade de vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do PROUNI: os critérios de acesso, os tipos de bolsas, as exigências qualitativas do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar a implementação da política. Em razão disso, concluímos que os atores sociais privatistas tiveram êxito em influenciar as decisões governamentais em prol das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs (1999), para o qual os atores que têm sua renda afetada por uma política pública estarão sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussões que envolvem sua definição.

Revisitando o debate sobre o público e o privado em educação: da dicotomia à complexidade das políticas públicas

PID: S0104-40362014000400003 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Viseu
O debate sobre o público e o privado tem ganho crescente protagonismo na agenda educativa internacional e em diversos fóruns científicos, políticos e sociais. Este artigo visa revisitar este debate, identificando tendências atuais das medidas políticas que tendem para a introdução de uma lógica de mercado nos sistemas educativos. Através do olhar das políticas e da administração educacional, o texto recorre a evidências empíricas disponíveis que mostram os efeitos perversos, particularmente no domínio das desigualdades escolares, que têm resultado da aposta de uma administração centralizada, assim como da introdução de lógicas de mercado e de liberalização da educação. Este fenómeno será interpretado como um indicador da complexidade que reveste as políticas públicas e, nesse sentido, questiona-se a vantagem em manter uma certa dicotomização público/privado que tende a ignorar resultados não esperados na ação coletiva.

Sistema de avaliação de rendimento escolar do estado de São Paulo: mapeamento e tendências temáticas da produção científica brasileira (1996-2011)

PID: S0104-40362014000400005 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Oliveira Júnior Ignacio Calderón
O presente artigo apresenta um mapeamento e análise das tendências temáticas da produção científica brasileira em torno do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), referente ao período de 1996 a 2011, sistematizando 42 estudos, entre teses de doutorado e dissertações de mestrado, a partir das seguintes categorias: área do conhecimento, linha do tempo da produção científica (cronologia), procedência institucional, distribuição regional, principais orientadores, eixos e tendências temáticas. Verificou-se uma disposição, por parte dos pesquisadores, em analisar os resultados dos alunos nas provas do SARESP, preocupações com os aspectos técnicos da constituição das avaliações e as produções dos alunos, especialmente nas áreas de Português e Matemática, bem como análises dos impactos desse formato avaliativo no contexto escolar. Constatou-se a predominância de uma comunidade epistêmica, hegemônica em termos teórico-discursivos, ancorada no paradigma do conflito.

Uma análise da progressão dos alunos cotistas sob a primeira ação afirmativa brasileira no ensino superior: o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PID: S0104-40362014000100003 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Mendes Junior
Este artigo examina a progressão de candidatos cotistas e não cotistas ingressantes em 2005 na instituição responsável pela primeira ação afirmativa no ensino superior brasileiro. Os resultados foram reveladores. Em relação aos coeficientes de rendimento (CR), foi possível perceber um pior desempenho entre os cotistas. Além disto, mostramos que a diferença entre os não cotistas e cotistas é maior em cursos com alta dificuldade relativa, e que os diferenciais de CR não tem diminuído significativamente ao longo do curso. Quando o foco da análise se direciona para as taxas de graduação e evasão, notamos um melhor desempenho entre os cotistas. A partir da análise da coorte definida, mostramos que os cotistas apresentam maiores taxas de graduação em 2009, 2010 e 2011. Também apresentam menores evasões durante o primeiro ano e ao restante do curso. Esta pesquisa conclui que os cotistas matriculados na UERJ tendem a atribuir um alto valor ao curso em que ingressam. Por isto, persistem em uma maior proporção na universidade a despeito de menores coeficientes de rendimento médios.

Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família

PID: S0104-40362014000400008 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Di Giorgi Militão Militão Perboni Ramos Lima Leite
O artigo problematiza uma importante dimensão da educação na atualidade e aponta sugestões para o aperfeiçoamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerando sua importância para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste trabalho constituem-se de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário junto a 36 professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma rede municipal de educação no interior do Estado de São Paulo. Defendemos que o PNLD pode constituir-se num elemento para a ampliação do capital cultural dos alunos, em especial, das camadas mais desfavorecidas da sociedade que, de modo geral, não têm acesso a livros, além de relevante recurso didático no trabalho pedagógico dos professores. Propomos, mediante análise crítica, que o PNLD distribua livros didáticos consumíveis a todos os alunos da educação básica.

Uma proposta de instrumento para avaliação da educação a distância

PID: S0104-40362014000200004 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Rodrigues Ribeiro Cortimiglia Bündchen
Este artigo propõe um instrumento de avaliação para a educação a distância, e relata a sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No desenvolvimento da proposta, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e, posteriormente, uma pesquisa de campo a fim de testar o pré-instrumento de avaliação proposto junto aos alunos do Curso de Pedagogia a distância e a sua validação junto à amostra considerada. O instrumento proposto possui 67 itens que permitem avaliar as dimensões: (i) corpo docente, corpo de tutores e coordenação; (ii) organização didático-pedagógica e; (iii) instalações físicas. O alfa de Cronbach do instrumento foi de 0,982, o que indica alta consistência interna, oportunizando a validação do instrumento. No total, 165 alunos participaram da pesquisa. Dada a generalidade do instrumento proposto, conclui-se que o mesmo pode ser aplicado para a avaliação da educação a distância ofertada por qualquer tipo de Instituição, seja de natureza pública ou privada.

Vestibular e Enem: um debate contemporâneo

PID: S0104-40362014000400009 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Barros
Este artigo analisa as transformações mais expressivas ocorridas nos processos de admissão aos cursos de graduação no Brasil. A fundamentação teórica foi pautada em debater sobre interesses, muitas vezes ocultos, presentes nos instrumentos de seleção. No tocante aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de natureza descritivo-analítica. Os resultados evidenciam que os nossos processos seletivos de acesso à universidade, guiados por uma lógica individualista e competitiva, colocam o êxito quase exclusivamente como uma responsabilidade individual e dissimulam todo um conjunto de fatores que são determinantes para a aprovação dos estudantes.

Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras

PID: S0104-40362014000300005 | Journal: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (0104-4036) | Year: 2014
Authors: Alves Soares Xavier
RESUMO Este artigo apresenta a metodologia e os resultados do desenvolvimento de um índice de nível socioeconômico das escolas de educação básica do Brasil. Os dados provêm dos questionários contextuais aos quais os alunos respondam nas avaliações educacionais feitas pelo governo federal nesse nível de ensino. Foram consideradas as respostas válidas de 20.806.062 alunos em 21 bases de dados. Para estimar o índice, itens relacionados às dimensões escolaridade e ocupação dos pais do aluno e a renda familiar foram agregados, empregando-se um modelo da Teoria da Resposta ao Item. Os resultados foram validados mostrando-se fidedignos. Correlações com outros índices semelhantes são positivas e altas. A correlação com a renda per capita dos municípios revela que a realidade nacional vista por um indicador econômico e um indicador obtido pelas respostas a um questionário é, no nível macro, a mesma. A avaliação de especialistas em diferentes localidades do país coincide com a retratada pelo indicador.

A didática de professores referenciais e suas contribuições para a formação docente

PID: S0103-68312014000100004 | Journal: Estudos em Avaliação Educacional (0103-6831) | Year: 2014
Authors: Cruz Marcel
Este artigo discute o papel da didática na formação de professores para a escola contemporânea. O objetivo do estudo consiste em analisar as visões de estudantes sobre as práticas didáticas de professores formadores indicados por eles como referenciais. Para atender ao proposto, foi produzido um questionário com questões abertas e fechadas, disponibilizado virtualmente aos estudantes do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os dados foram examinados de acordo com a análise de conteúdo e discutidos a partir do que defendem Shulman (2005), em seus estudos sobre a base de conhecimentos profissionais da docência, e Cunha (2012) e André (1995), no que tange às práticas do bom professor.

A prova formativa na educação superior: possibilidade de regulação e autorregulação

PID: S0103-68312014000200012 | Journal: Estudos em Avaliação Educacional (0103-6831) | Year: 2014
Authors: Moraes
Este artigo tem como propósito principal relatar os resultados da investigação sobre as possibilidades do uso da prova como instrumento de avaliação formativa em um curso de formação de professores na tentativa de superar sua visão classificatória da prova. Nesses cursos, faz-se necessário vivenciar experiências que ajudem os sujeitos a entender a utilização dos instrumentos avaliativos em uma perspectiva formativa capaz de subsidiar a regulação e a autorregulação dos processos de ensino e aprendizagem, distanciando-se da função de apenas verificar o que foi aprendido e dar uma nota. A pesquisa focou a prática de uma prova em sua função formativa, servindo tanto ao professor como aos alunos para repensar e modificar suas ações. Os resultados apontaram que, quando se compreende o significado da avaliação em sua função formativa, a visão classificatória pode ser superada e uma nova concepção de avaliação constituída.

A qualidade da educação e a disseminação de sistemas de avaliação

PID: S0103-68312014000300022 | Journal: Estudos em Avaliação Educacional (0103-6831) | Year: 2014
Authors: Tavares Júnior Neubert
Nos últimos quinze anos, disseminaram-se no Brasil políticas de avaliação educacional. Os estados exerceram especial protagonismo nesse processo. Desde a Conferência de Jomtien, em 1990, observa-se o mesmo em escala global, concomitante às primeiras experiências em larga escala na América Latina. No Brasil, ocorreram dois movimentos: inicialmente, do governo federal, com avaliações bianuais, amostrais e diagnósticas; posteriormente, avaliações descentralizadas, estaduais, anuais, censitárias e relacionadas à gestão de suas redes, processo que se intensificou na última década. Este trabalho analisa a associação entre a implantação de sistemas estaduais de avaliação educacional no Brasil e o desenvolvimento da proficiência média entre os alunos das respectivas redes estaduais de ensino. Utilizam-se os resultados agregados das redes estaduais nas avaliações nacionais como parâmetro externo, e observa-se associação entre a implantação de avaliações e a elevação da proficiência média nos anos seguintes.

Accountability escolar: um estudo exploratório do perfil das escolas premiadas

PID: S0103-68312014000300108 | Journal: Estudos em Avaliação Educacional (0103-6831) | Year: 2014
Authors: Koslinski Cunha Andrade
O artigo investiga o perfil das escolas que foram premiadas por um dos programas que compõem a política de accountability escolar, recentemente adotada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. Discute-se uma bibliografia que sinaliza como desenhos de políticas de responsabilização podem emitir diferentes sinais para atores escolares e descrevese, brevemente, a política de responsabilização escolar da SME do Rio de Janeiro. As análises utilizaram bases dos dados da SME do Rio de Janeiro e dos questionários contextuais da Prova Brasil, sendo identificadas algumas limitações do programa em premiar o esforço dos atores escolares. Nas considerações finais, são pontuadas algumas alterações na regulamentação que buscam corrigir alguns dos sinais/incentivos emitidos pelo programa foco do estudo.
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