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Partindo de uma análise dos projetos republicanos de educação escolar engendrados até meados da década de 1930 pelos governos fluminenses, no artigo discutimos o processo de expansão do ensino primário no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1930-1954, focalizando a demanda por grupos escolares no governo de Amaral Peixoto. A pesquisa está centrada nas ações governamentais, contando com um corpus documental composto por fontes oficiais. O trabalho corrobora a hipótese de que a expansão expressiva de escolas primárias nas décadas de 1940-1950 foi resultado de esforços articulados envolvendo diferentes instâncias dos poderes públicos e as populações locais.

O trabalho investiga como se articulam, em que dimensão se posicionam e em que extensão se processam as práticas de acompanhamento e controle social no âmbito de um Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Para tanto, utilizou-se uma abordagem exploratória e descritiva elegendo as dimensões financiamento, oferta, gestão educacional e controle social (Fogecs) como grupos categóricos. Os resultados obtidos demonstraram que o processo de percepção do papel do conselho e da efetivação das práticas de acompanhamento e controle social guarda simetria com a dimensão financiamento e assimetrias em relação às dimensões da oferta, gestão educacional e controle social.

Este artigo discute as transformações na identidade das professoras primárias ocorridas em Mato Grosso, entre 1963 e 1971. A consulta a documentos oficiais, anais de congressos, legislação, jornais, depoimentos de professoras e à bibliografia produzida por autores mato-grossenses do período em estudo delineou as novas fronteiras da identidade docente, interpretadas como integrantes do processo de configuração de um campo profissional. A partir de então, em Mato Grosso, o exercício do magistério no ensino primário passou a ser orientado por saberes específicos e práticas legitimadas, que tomavam a formação qualificada para a docência como parâmetro para revisão de direitos e salários.

Este artigo se propõe a discutir aspectos da gestão acadêmica de cursos de licenciatura da UFMG com respeito à evasão discente. Essa discussão será feita com base em pesquisa realizada mediante aplicação de questionários aos coordenadores de cursos. Buscou-se identificar e analisar quais estratégias de combate da evasão discente foram utilizadas. O estudo levou à conclusão de que há um investimento pequeno das coordenações das licenciaturas da UFMG na gestão de estratégias voltadas ao combate da evasão discente a despeito da seriedade do problema. Constatou-se que cursos que se mostraram mais preocupados com o assunto registram queda expressiva na evasão.

La interculturalidad es el reconocimiento mutuo de las culturas, sin jerarquía y condiciones para preparar el análisis de la descolonización del saber y del poder que le es inherente. El proceso histórico consistió en la dominación socio-cultural y político-económico que no respete la biodiversidad o diversidad cultural. La relación entre el conocimiento local y el conocimiento universal es la referencia para que la agenda de la descolonización en la educación revaloriza lenguas y culturas y se adapta a sus posibilidades con el contexto global, ya que las nuevas generaciones de la conquista de las visiones del mundo, sistemas de valores y fundamentos para la construcción de su propio conocimiento.

O trabalho objetivou percorrer a constituição dos museus de ciências pelos séculos XVII ao XXI, sem a pretensão de esgotar o assunto, entendendo que essas instituições produzem discursos sobre a Ciência e a Educação. As mudanças mais evidentes nesses espaços dizem respeito ao acesso do público, à especialização temática, à forma de expor os objetos e à maneira de conceber a relação museu-público. O discurso científico veiculado por essas instituições remonta à superioridade da Ciência perante outros saberes, já o discurso pedagógico nesses espaços reflete uma concepção para além da educação escolarizada, e se associam à formação cultural dos indivíduos.

Os resultados apresentados fazem parte de um estudo mais abrangente sobre o objeto pesquisado.O objetivo foi determinar o lugar da pesquisa e da produção Didática na região Sul do Brasil.Os dados foram coletados numa base de dados em SQL Server e tratados com Excel. Chega-se à conclusão que se pesquisa e publica muito sobre os fundamentos da Didática, mas que as pesquisas e publicações sobre a intervenção educativa para transformar o processo de ensino-aprendizagem são escassas. Conjetura-se que isso pode ajudar a explicar os problemas constatados na formação dos professores e na qualidade da aprendizagem dos alunos.

Este artigo analisa o processo de formação e profissionalização da atividade docente no Brasil e em Portugal no final do século XIX, por meio do exame de impressos pedagógicos publicados nos dois países. No caso brasileiro, elegeu-se a revista O Ensino Primário: Revista mensal consagrada aos interesses do ensino e redigida por professores primários, entre 1884 e 1885 e no caso português selecionou-se O Ensino: Revista d’Instrução Primaria (1885-1890), cujo diretor, Theophilo Ferreira, se consagrou não só como professor primário e diretor da Escola Normal de Lisboa, mas como político cujas ações se voltaram para defender os interesses dos obreiros do progresso, como ele se referia aos docentes que atuavam nesse grau de ensino.

Esta exposição tem por objetivo apresentar algumas análises sobre as articulações dos saberes e práticas docentes no enfrentamento da indisciplina escolar. Foram examinados relatos de professores de uma escola pública da cidade de Cruzeiro do Sul-AC tendo como referência Foucault, Maffesoli e Freud, que tratam os comportamentos transgressores como produtos da dinâmica social e fontes de resistência ao totalitarismo. Os resultados foram: verificação de que não há como eliminar a indisciplina, pois ela é fruto das relações de poder próprias da escola; a postura moderada e democrática do professor pode amenizar os mal-estares e tensões da sala de aula.

Neste artigo é apresentado um estudo sobre razão, corpo, existência e formação no pensamento de Merleau-Ponty e suas contribuições para a descolonialidade do fazer pedagógico. Merleau-Ponty nos apresenta um grande desafio: o de romper com os dualismos que dicotomizam a compreensão sobre o ser humano. Para esse filósofo, o homem é um ser de totalidade e é dessa forma que deve ser compreendido. O ponto de partida da nossa reflexão é a noção de razão como razão encarnada no mundo da vida (Lebenswelt) que rompe com a concepção de razão instrumental. A partir daí desenvolvemos nossa reflexão sobre corpo, existência, formação e suas contribuições para a descolonialidade do fazer pedagógico.

O artigo discute relações pedagógicas da Educação Ambiental (EA) com a Educação Física (EF) e objetiva socializar uma pesquisa com educadores do Ensino Fundamental de uma escola pública, nessa perspectiva. Realizou-se um estudo de caso quanto ao Projeto Escola & Universidade Unir Esforços para a Sustentabilidade de uma Comunidade, levantando-se os dados mediante entrevistas semi-estruturadas com a docente de EF, observação das aulas e análise documental. O tratamento dos dados embasou-se no método de análise de conteúdo. Os resultados indicaram um trabalho inovador e criativo nas relações entre EA e EF, entretanto há necessidade de avanços nessa dimensão do processo educativo.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar como os Bakairi são vistos e como se apresentam nos eventos escolares no município de Paranatinga-MT. Os Bakairi, nas poucas possibilidades de serem vistos, nas escolas ou eventos cívicos, reforçam sua identidade índio-brasileiro por meio das características que acreditam, os Bakairi e os Karaiwa, como modo de ser do índio original. Há grande distância entre os alunos indígenas e os alunos não indígenas das escolas do município onde residem os Bakairi. Conclui-se que os Bakairi se veem/apresentam e são vistos, enquanto índios, enquanto civilizados e enquanto índio-civilizado.

O presente trabalho tem como objetivo analisar os resultados da pesquisa TALIS 2009(OCDE), tomando os dados relativos à Áustria ,ao Brasil e à Eslováquia. Destacamos para a análise aqueles dados relativos à formação e desenvolvimento de docentes, bem como dados relativos ao tempo de trabalho, tipo de vínculo contratual, suporte material oferecido pelas escolas e número de alunos por escola e por sala de aula. Procuramos, ainda, vincular nossas análises ao contexto capitalista de organização e gestão do Estado-Nação. A partir desses dados, indicamos as principais diferenças e similitudes, buscando refletir sobre as limitações e as contribuições da pesquisa TALIS.

O presente artigo teve como objetivo analisar como a exigência de frequência escolar mínima para crianças e jovens do Programa Bolsa Família (PBF) é percebida por sete beneficiárias residentes em Campinas, SP. A maioria das beneficiárias espera o mínimo da escola, em termos de conteúdo, para seus filhos, isto é, o letramento e as equações básicas. Em nosso entender, tais percepções, longe de denotarem somente fatalismo das entrevistadas em relação à sua condição social, indicam que elas compreendem de maneira muito precisa as clivagens dos usos dos serviços públicos no Brasil. Na consideração da maioria das entrevistadas é difícil esperar algo além do mínimo da escola pública, já que a educação de melhor qualidade é aquela oferecida em escolas pagas. A pesquisa ainda evidenciou que o grau de escolaridade das entrevistas tem influência sobre suas percepções sobre a educação e a escola.

A narrativa dos caminhos percorridos por jovens no processo de escolarização fornece elementos importantes para a compreensão dos fatores intervenientes e/ou determinantes do sucesso ou fracasso escolar entre estudantes negros. Estudos indicam que, mesmo controlando as variáveis de origem social, ainda há diferenciais significativos no processo de escolarização formal entre brancos e negros. Assim, o artigo analisou quais fatores explicam trajetórias educacionais marcadas pelas desigualdades sociorraciais. Os conceitos de habitus, capital social, cultural e simbólico forneceram balizas analíticas para a investigação. Todos os agentes, de um modo geral, pertencem a famílias com baixo capital econômico, cultural e social. O estudo evidenciou similitudes e dessemelhanças nos caminhos percorridos no interior do sistema escolar pelos jovens negros das camadas populares. O texto sugere que aspectos intrafamiliares e sociocomunitários são relevantes para entender diferentes percursos trilhados pelos indivíduos no sistema educacional.

O presente artigo teve por objetivo analisar a situação do ensino de arte e música na legislação brasileira entre os anos 1985 e 2008. Foram analisados quatro documentos oficiais educacionais: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394 de 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de 1997-1998, as Diretrizes Curriculares para o ensino superior de música, e a Lei n. 11.769 de 2008, que torna o ensino de música obrigatório nas escolas brasileiras. Objetivou-se traçar um panorama da situação atual da legislação acerca do ensino de arte e música, avaliando a importância e as inconsistências desse conteúdo nas escolas brasileiras.

O estudo analisou a percepção dos professores em relação ao sistema de avaliação normatizado pela Academia da Polícia Militar (PM), centrado na avaliação da aprendizagem, visando compreender características inovadoras e entraves do processo. Trata-se de estudo de caso constituído por 8 docentes da 103ª Companhia de Ensino e Treinamento do 10º Batalhão da PM de Minas Gerais, em Montes Claros. Na coleta de dados, aplicou-se entrevista semi-estruturada. Os docentes reconhecem a avaliação da aprendizagem como essencial no processo educativo e a desenvolvem de forma tradicional, enquanto poucos discordam da supervalorização dos exames em detrimento dos aspectos formativos. A maioria diz que a flexibilidade das normas possibilitaria a autonomia na tomada das decisões para melhorar a aprendizagem.

Propusemo-nos a pensar, neste artigo, sobre o cenário contemporâneo e a produção de subjetividades, elencando a partir disso alguns pontos que nos incitaram a trazer a problematização como possibilidade avaliativa. A partir de Bauman (2007), Veiga Neto (2002) e Agamben (2009) traçamos as linhas que compõem o espaço e o tempo contemporâneo, e a partir de Guattari e Rolnik (2010) pensamos a produção das subjetividades nesse contexto. A avaliação de modo geral e a avaliação em artes visuais em particular são mapeadas a partir de autores como Sacristán (1998), Zabala (1998), Pimentel (2009) e Tourinho (2010). A partir de Deleuze (1988-1989, 1999), e Foucault (2004), pensamos o conceito de problematização, esboçando possibilidades para pensar a avaliação e a própria educação na contemporaneidade.

Este artigo procurou apresentar um estudo no sentido de clarificar de que forma se aplicam as normas federais de educação aos sistemas estaduais de ensino. Procurou-se fazer um estudo das competências dos Entes Federados no que se refere à educação e, à luz do Direito Educacional, por meio de análise sistemática, apresentou-se uma posição doutrinária a respeito da eficácia das normas federais nos sistemas de ensino dos Estados e dos Municípios, com o objetivo de orientar gestores e educadores nas decisões a respeito das normas de educação. É consabido que os sistemas de ensino, a partir do que determina a Constituição brasileira em seu artigo 211, seguindo a proposição republicana federativa, têm autonomia de competências desde que respeitada a legislação geral nacional determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) (BRASIL, 1996).

O objetivo principal deste artigo foi investigar as transformações ocorridas no financiamento do ensino fundamental público, por meio da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), evidenciadas na dinâmica de seus recursos fiscais. Assim, fez-se uma exposição do processo de regulamentação do Fundo, que contou com a pesquisa em documentos legais, livros, teses, dissertações e artigos publicados em periódicos especializados, além dos dados quantitativos coletados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostraram o ICMS como a principal fonte de financiamento do Fundo. Mesmo com os aspectos positivos advindos com o Fundef - o que não exclui suas problemáticas no período em que esteve em vigência, a exemplo do descumprimento legal associado à complementação da União -, não foi possível associá-lo à perspectiva de qualidade educacional.