Este artigo resulta de Estado da Arte que sistematizou a produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. O levantamento, contendo 753 fontes documentais, foi realizado com base no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em artigos de periódicos da área de ciências humanas e sociais e em anais de eventos. Após a sistematização das fontes em banco de dados, estas foram agrupadas em quatro categorias centrais. Neste texto, discutem-se os dados quantitativos provenientes dos três tipos de fontes e os focos de interesse das investigações. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão escolar.
Este artigo analisa a relação entre Estado e Educação durante o movimento da Reforma Protestante do século XVI, enfatizando as ações de Martinho Lutero. Em um contexto em que a educação era organizada e mantida somente pela Igreja, Lutero propõe alterações tanto no que se refere à organização de um sistema educacional, quanto aos princípios e fundamentos da educação, defendendo que esta seja para todos, de frequência obrigatória e mantida pelo Estado. É sobretudo o caráter estatal atribuido à educação escolar que se pretende destacar, analisando, para isso, a formação do conceito de Estado para Lutero, bem como para sua época, e sua posição estabelecida diante das e com as autoridades seculares, ressaltando as contribuições que apresentou para que a educação constituísse um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.
O presente artigo demonstra a existência de famílias negras e a presença de crianças oriundas destas famílias em escolas públicas do Maranhão, durante o século XIX. A partir de uma metodologia indiciária, foram consultados anúncios de jornais maranhenses do século XIX, códices referentes aos registros de batismo, casamento e documentação da Secretaria do Governo, localizados no Arquivo Público do Estado do Maranhão e Biblioteca Pública Benedito Leite.
O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram ouvidos gestores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios e analisados documentos sobre o atendimento de educação infantil, assim como relatórios e registros contábeis dos recursos aplicados na educação nos anos de 2007, 2008 e 2009. Complementarmente, foram consultados o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e os dados estatísticos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, disponíveis na internet na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os dados e informações obtidos foram compilados e organizados em tabelas, gráficos e quadros comparativos e em indicadores de gasto por aluno/ano. O estudo evidenciou a diversidade na composição do atendimento e a existência de profundas desigualdades no financiamento da educação infantil nas seis capitais.
O objetivo deste estudo é verificar como se dá a formação continuada de professores em diferentes estados e municípios brasileiros. A coleta de dados incluiu entrevistas com pessoas envolvidas na formação continuada, em dezenove secretarias municipais e estaduais de educação de diferentes regiões do país. Os resultados mostraram a presença de ações orientadas basicamente para as séries iniciais do ensino fundamental, privilegiando as áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Duas perspectivas foram encontradas: a individualizada, que busca valorizar o próprio professor, sanando suas dificuldades de formação, e a colaborativa, que se centra em atividades realizadas predominantemente nas escolas, com ênfase no trabalho partilhado. Grande parte dessas secretarias considera que modalidades de formação mais duradouras e sistemáticas são mais produtivas, porque levam os docentes a modificar sua prática pedagógica. Há marcada dificuldade em avaliar e acompanhar a aprendizagem dos docentes ao término de sua participação nas ações de formação continuada. No momento atual, o estudo aponta a importância de as secretarias implementarem, simultaneamente, modalidades voltadas para o professor e para a escola, além de elaborar políticas educacionais internamente mais bem articuladas e mais harmônicas com as demais políticas voltadas para o magistério. Essas parecem ser as melhores alternativas para atualizar os conhecimentos e habilidades necessários para os docentes se aprimorarem em sua profissão.
A la hora de examinar los problemas de la educación secundaria en España resulta preciso analizar el contexto histórico en que se produjeron, las grandes reformas de los últimos cuarenta años, los aciertos y los errores habidos, la situación actual y las perspectivas de futuro. Sólo entonces se estará en condiciones de sentar las políticas del futuro.
Trata-se de projeto de estudo e prática em torno da questão do letramento para jovens. A experiência ocorreu no contexto de forte preocupação com o desenvolvimento da metodologia feminista, por isso houve uma intercalação dos dois assuntos. A experiência amadureceu para uma prática e o estudo sobre o desenvolvimento de metodologia feminista, para o letramento de jovens. Os participantes do projeto foram estudantes da rede pública de educação, em Goiânia (GO), e os temas centrais, as relações de gênero e sexualidade. A sede do projeto foi uma organização não governamental feminista. As atividades contemplavam oficinas regulares e a publicação de uma cartilha. Os resultados mostraram baixo interesse de meninos na proposta, mas alta adesão tanto de meninas quanto de meninos: a maior parte dos que começaram as oficinas foi até o fim.
O propósito principal deste artigo é analisar como os acadêmicos portugueses estão lidando com as novas condições de produção de conhecimento científico ligadas à emergência da sociedade/economia do conhecimento e à crescente mercantilização e "managerização" da educação superior. Os desafios profissionais instituídos por essas novas condições podem erodir a autonomia e liberdade dos acadêmicos, construídas graças ao conhecimento científico e à colegialidade. De acordo com os resultados de uma pesquisa internacional na qual se apóia a componente empírica deste artigo, a maioria dos acadêmicos ouvidos continua vinculada aos princípios humboldtianos/mertonianos de produção do conhecimento, como base de referência do profissionalismo acadêmico. Contudo, os acadêmicos assumiram, igualmente, posições híbridas em relação à categorização epistemológica da pesquisa científica, à articulação entre a pesquisa e ensino e à filiação disciplinar, departamental e institucional.
A proliferação de produtos culturais sobre as solteiras sugere uma preocupação internacional com o tema na contemporaneidade. A mídia brasileira também focaliza o fenômeno da nova solteira em sintonia com a literatura e filmografia sobre mulheres com mais de 30 anos, solteiras, moradoras das grandes cidades. A emergência da expressão "novas solteiras" remete ao ideário feminista de autonomia, liberdade e independência, em oposição à solteirona do passado. Neste artigo, analiso como as mulheres sós costumam ser retratadas em textos da mídia brasileira através de polarizações marcadas por gênero, idade e posição social e geográfica. Ressalto a utilização recorrente de informações validadas por vozes autorizadas de especialistas acadêmicos, sobretudo da área psi. Por fim, mostro como algumas matérias enfatizam a solidão e a transitoriedade do morar só, operando outras oposições marcadas por gênero.
Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
No âmbito do debate de experiências de pesquisa sobre a qualidade dos serviços de educação infantil, este artigo documenta as duas primeiras fases de um estudo longitudinal financiado pelo Departamento de Educação do Reino Unido. O projeto Effective provision of pre-school and primary education, 1997-2008 é o maior estudo europeu sobre a eficácia da educação pré-escolar. Apresentam-se aqui objetivos, amostra, metodologia e os principais resultados da pesquisa sobre a educação pré-escolar, que destacam a importância da qualidade nas unidades de educação infantil e mostram como a boa qualidade é essencial e traz benefícios para as crianças da pré-escola aos 11 anos de idade.
Este artigo apresenta algumas considerações sobre os múltiplos contextos de realização da pesquisa Educação profissional e evasão escolar em Minas Gerais. A investigação propõe, entre seus principais objetivos, identificar fatores que contribuem para a permanência ou evasão dos estudantes na educação profissional técnica de nível médio no Estado de Minas Gerais. Inicialmente, discutem-se algumas análises sobre as condições que favorecem a permanência ou evasão escolar. Em seguida, aborda-se o contexto da política educacional brasileira e a relação entre a educação básica e a educação técnica e profissional, destacando-se, também, a escassez de informações teóricas e empíricas sobre a questão. Para ilustrar o problema da evasão, mostram--se alguns dados empíricos relativos a um Programa de Educação Profissional em Minas Gerais, que são brevemente analisados. Finalmente, apresentam-se algumas conclusões preliminares.
A pesquisa acadêmica e a prática educativa são analisadas a partir de quatro concepções rivais. Na concepção dita conjunta, entende-se que é indissociável a pesquisa acadêmica da prática educativa. Na complementar, assinala-se que apenas existe uma relação de complementaridade entre pesquisa acadêmica e prática educativa, cada uma influenciando a outra indiretamente. Na crítica, propõe-se pensar o efeito da alienação e da reprodução mercadológica, tanto na pesquisa acadêmica quanto na prática educativa. Por último, na de risco, acusa-se existir antes que uma união, complementaridade ou reprodução do capital, uma crise de reflexividade, tanto na pesquisa científica quanto na prática acadêmica, gerando efeitos incontroláveis para as práticas sociais. Da análise sobre processos educacionais em curso a partir da década de 1990, o autor sugere que a concepção de risco questiona o mito da aprendizagem incorporado acriticamente pelas filosofias da educação da modernidade. Com base no aporte analítico da sociologia de Giddens e Beck, o autor apresenta como explicação final que as pesquisas sobre educação não têm considerado os efeitos sociais da produção do conhecimento na chamada alta modernidade.
Este estudo visou analisar as pesquisas em Modelagem Matemática na área da Educação Matemática no Brasil, investigando os trabalhos que adotam esse enfoque, publicados nos anais do 3º. Seminário Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, em 2007. A postura assumida é a fenomenológica, e as interpretações são pautadas no movimento hermenêutico, que aponta para uma metacompreensão do tema. Os núcleos de ideias emergem dos invariantes articulados no processo de efetuar convergências, como, por exemplo, a pesquisa que se centra prioritariamente nos modos pelos quais o professor trabalha tópicos de conteúdos matemáticos com o recurso da modelagem. Esse invariante elucidativo pode indicar fragilidades quando os pesquisadores permanecem apenas no "como fazer"; pode também indicar possibilidades de compreender concepções e sua conversão em práticas desenvolvidas em sala de aula.
Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.
A relação entre educação infantil e ensino obrigatório tem sido foco crescente de pesquisas e políticas, pois a frequência a ambas as etapas da educação cresce globalmente. O discurso da aprendizagem ao longo da vida enfatiza que a aprendizagem começa ao nascer, e o investimento nos primeiros anos de vida é cada vez mais considerado primordial, devido ao retorno positivo posterior na educação da criança. Após debater a conjuntura cultural e estrutural que contextualiza essa relação, este artigo considera quatro possibilidades de relação da pré-escola com a escolaridade primária: preparação para a escola; distanciamento; preparação da escola para receber a criança; e o vislumbre de uma possível convergência. Para encerrar, discute algumas questões críticas e argumenta que a relação entre a educação infantil e o ensino obrigatório não deveria se limitar aos primeiros anos escolares, pois uma solução plena requereria considerar o ensino secundário.
A autora comenta evidências obtidas por pesquisa de avaliação da educação infantil no Brasil, relacionando-as ao debate sobre a qualidade dos serviços educacionais oferecidos às crianças pequenas em âmbito internacional. Refere-se a dados de inúmeros estudos realizados no exterior, os quais indicam que a boa qualidade dos programas de educação infantil impacta o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Sugere que, para alcançar maiores níveis de qualidade, é necessário pensar a educação como um sistema constituído de duas partes principais: os programas de educação infantil e a infraestrutura para mantê-los.
Relato sobre uma escola pública rural do interior do Estado do Rio de Janeiro, na qual estudantes têm tido o melhor desempenho regional no Exame Nacional de Ensino Médio. O estudo de caso teve como objetivo entender que sentidos tem a instituição para a comunidade, o que poderia explicar o bom desempenho. Foram usadas técnicas etnográficas (observação participante, análise documental e entrevistas biográficas) e aplicados questionários, e a análise dos dados teve como referência autores da Sociologia e Antropologia, como Dubar, Dubet, Canário, Tardif, Geertz e DaMatta. A diretora gere a escola pública como se fosse privada e supera fronteiras de uma organização burocrática. Os professores têm autonomia para realizar o trabalho, parecem possuir elevada autoestima e veem a escola de pelo menos três modos: a "escola-família", o espaço de ensino-aprendizagem e o "quintal de casa".
O artigo aborda fenômeno pouco estudado no contexto brasileiro: a disputa por escolas públicas que não podem ser propriamente caracterizadas como de elite ou de excelência, mas que têm a reputação de escolas de boa qualidade. Apesar de pouco reconhecido na literatura, este é um fenômeno que se expressa mediante alguns dispositivos competitivos postos em ação tanto por famílias em busca de melhores oportunidades educacionais quanto pela burocracia educacional, os quais têm papel ativo no processo de escolha das escolas pelos pais e dos alunos pelas escolas. O fenômeno se articula à intrincada rede de hierarquias sociais marcada pela desigualdade de oportunidades na sociedade brasileira. O patrimônio de relações sociais disponível aos atores é fortemente mobilizado nos casos em que, diante de uma oferta escolar insatisfatória, a luta por uma melhor oportunidade ocupa lugar de destaque nas estratégias de muitos indivíduos e famílias.
A proposta deste artigo é desenvolver algumas ideias que possam contribuir para o debate sobre o ensino médio no Brasil, a partir das condições existentes nas instituições, das políticas educacionais em curso e dos desafios colocados pela realidade social, econômica e política. Discutem-se aqui a importância política, social e econômica da expansão e obrigatoriedade do ensino médio, o caráter cultural da escola e sua relação com a chamada “sociedade do conhecimento”, o papel do ensino médio para a juventude, as novas demandas para os docentes, entre outros.
