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Este texto objetiva tratar dos desafios do ensino médio. São apresentados os aspectos políticos e econômicos concernentes à democratização do ensino médio com apresentação de dados do atendimento da escolaridade no Brasil. Debate ainda a função social do ensino médio tendo em vista as políticas educativas atualmente implantadas. Conclui-se que os avanços legais e a implantação de programas educacionais voltados para a expansão do ensino médio têm gerado resultados pífios, fazendo crer que a universalização do ensino do ensino médio continuará sendo um desafio de longo prazo de superação.

Este texto apresenta os estudos que delinearam a pesquisa realizada nos anos de 2008 e 2009 na Universidade Estadual do Norte Fluminense, tendo como foco a proposta de formação continuada de professores implementada pela Secretaria Municipal da Educação em Campos dos Goytacazes - RJ. O objetivo da pesquisa foi analisar as implicações políticas e as práticas pedagógicas que permeiam o projeto de formação continuada de professores(as) para o Ensino Fundamental oferecido pela Equipe de Atualização Continuada (EAC/SEMC/RJ). Desse modo, a pesquisa encontra-se ancorada nas discussões feitas por Ferreira (2003), Roldão (1998), Gatti (2008) e outras(os). Esse processo de formação permanente é uma das dimensões relevantes para a materialização de uma política de valorização docente, e aponta para o reconhecimento da urgente necessidade de mudanças na forma de olhar a escola e o trabalho pedagógico.

O presente texto tem como objeto o Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), no que diz respeito aos cursos de formação inicial. Realiza uma análise do referido plano buscando descrever e analisar sua implantação e implementação no estado de Mato Grosso do Sul e tendo como principais fontes os documentos oficiais de âmbito nacional, informações do site eletrônico que gerencia o processo de inscrição e seleção ao PARFOR - Plataforma Freire, dados disponibilizados pelas Instituições envolvidas no plano e pelo Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente em Mato Grosso do Sul.

O objetivo deste trabalho consiste em realizar uma revisão teórica e crítica da aplicação dos conceitos de inclusão e qualidade de vida no âmbito da educação de pessoas com deficiência, como agentes de mudança. Para este fim, apresenta-se, resumidamente, a evolução da situação e os princípios educacionais na Espanha nos últimos anos. Em seguida são abordadas evidências sobre os progressos alcançados em matéria de educação inclusiva no país, bem como os paradoxos e os problemas encontrados na sua implementação pelos principais agentes implicados: alunos e alunas com deficiência, familiares e profissionais. Tais evidências ressaltam a necessidade de relançar a aplicação da verdadeira e correta implementação do processo inclusivo. Finalmente, defende-se o modelo de qualidade de vida como agente de mudança e inovação no âmbito escolar.

A revisão sistemática é um importante processo metodológico que faz a síntese dos estudos acerca de determinado tema, bem como mostra as lacunas para possíveis investigações. O presente estudo teve como objetivo revisar a literatura sobre estudos na área da inclusão de sujeitos com deficiência visual na rede regular de ensino brasileira. Foram utilizados descritores em língua portuguesa: “inclusão na educação”, “educação inclusiva”, “deficiência visual”, “deficientes da visão”, “educação dos cegos”, e encontradas 452 publicações em bases de dados eletrônicas, lista de referências e comunicação pessoal. Após avaliação, 11 estudos preencheram os critérios de inclusão. A revisão revelou: um reduzido número de artigos que discute metodologias de ensino e estudos experimentais; predominância de estudos de caso e descritivos, com ênfase na mostra dos serviços e percepção dos profissionais; inúmeras variáveis passíveis de futuras investigações; e maior concentração de pesquisas sobre políticas públicas de inclusão na região sudeste do Brasil.

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial. Constatou-se a ampliação do número de matrículas em educação especial no sistema regular, principalmente classes sem apoio especializado; a ampliação de matrículas em instituições especiais e redução em classes especiais; o baixo número de matrículas na educação infantil e no ensino médio; e o aumento significativo do número de matrículas de alunos com deficiência visual, auditiva, mental e física no sistema regular de ensino.

O presente estudo teve por objetivo investigar e analisar as estratégias de articulação entre ensino, pesquisa e extensão promovidas por docentes de uma universidade pública brasileira. O estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa, de cunho exploratório-descritivo. Os resultados apontam que a indissociabilidade pode ser fortalecida por meio do desenvolvimento de pesquisas pautadas pela articulação disciplinar, integração das unidades acadêmicas, instituições e sujeitos em diferentes processos de formação; aproximação dos temas de pesquisa com as disciplinas desenvolvidas na graduação; inserção de docentes na pós-graduação; desenvolvimento de projetos vinculados a Educação Básica, tais como PIBID, Novos Talentos, entre outros.

Neste trabalho, apresentamos considerações sobre a análise de documentos oficiais voltados ao Ensino Médio (Orientações Curriculares para o Ensino Médio/OCEM, 2006; e Catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio/PNLEM,2009), considerações essas que fazem parte da pesquisa Oralidade em documentos oficiais e livros didáticos: novas investigações. O foco do trabalho centra-se na oralidade. Pretendemos, por meio de pesquisa teórica e documental, verificar que concepções tais documentos têm de oralidade aplicada ao ensino. A partir da análise dos dados, percebemos divergências quanto às concepções veiculadas pelos documentos. Nesse sentido, a pesquisa revela uma perenização da supremacia da escrita na escola, reflexo do que acontece ainda hoje em nossa sociedade, contrariando os requisitos apontados como prioritários no desenvolvimento da proficiência oral do aluno.

O artigo analisa as representações sociais do ser professor. Para compreensão da natureza simbólica da profissão, adotamos a Teoria das Representações Sociais. Participaram do estudo 20 professoras efetivas da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, PE. O procedimento de coleta utilizado foi a entrevista. A análise de conteúdo orientou a interpretação dos dados. Os resultados apontam que a vocação marca essas representações sociais. Falta de reconhecimento, várias jornadas acumuladas e baixos salários ganham destaque nos depoimentos. Os resultados constituem um alerta para as políticas públicas resgatarem a valorização e reconhecimento social de docentes.

O objetivo desse trabalho é analisar aspectos da implementação dos sistemas de ensino para esclarecer, basicamente, os conceitos de democracia e educação. Pretende-se salientar detalhes da revolução burguesa e como, para as classes populares, a relação entre formação política e formação cultural é fundamental para a experiência de uma democracia concreta. A luta de classes assume uma dimensão cultural na medida em que a hegemonia constitui-se como dominação e direção intelectual e moral. Essa leitura baseia-se no pensamento de Gramsci, que mostra como a educação laica e gratuita é um dos princípios básicos das democracias modernas.

Este artigo tem como objetivo apresentar singularidades no processo de escrita de sujeitos em estruturação psicótica, percebidas a partir das interrogações construídas na observação, acompanhamento e análise das produções escritas de sujeitos que participaram de pesquisa acadêmica coordenada pelas autoras. O texto apresenta questões e, a partir de uma abordagem ética inclusiva e psicanalítica, traz as produções escritas nos trabalhos dos sujeitos acompanhados, as quais são teoricamente categorizadas; Jacques Lacan é um dos principais autores que alicerçam a análise teórica.

Esse artigo aborda a dinâmica familiar que envolve as diferenças no fluxo interativo entre filhos surdos e pais ouvintes e os aspectos educacionais presentes nesse contexto. Ressalta também as dimensões da subjetividade dos responsáveis ou representantes familiares. A metodologia empregada foi de caráter qualitativo, com a participação de dezoito familiares, que discutiram temas como: comunicação e linguagem, Libras e implante coclear. As categorias encontradas foram: Resistência/Negação da surdez; Culpa/Responsabilidade pela surdez e Presença/Ausência da Língua de sinais na família. Pode-se concluir que programas de enfoque psicoeducacional, envolvendo experiências familiares, devem ser considerados prioritários na condução das políticas públicas, pois promovem a ressignificação de vivências, resultando no melhor desenvolvimento da criança.

O presente artigo reúne acúmulos deste autor na primeira década do século XXI, tempo dedicado especialmente aos estudos sobre a formação profissional em Educação Física. Aborda o processo de entrada na universidade e a relação dos atores desta instituição com o processo de formação profissional. Na prática pedagógica inerente a esta relação, tece considerações sobre as indissociabilidades que permeiam o processo do ensinar e aprender e questiona o trato com o conhecimento que ocorre nos cursos de graduação e as consequências que esta realidade provoca nos espaços de intervenção profissional da área. Defende a formação única e generalista, pela licenciatura ampliada, com centralidade na formação humana.

Este artigo apresenta e analisa o boletim Cultura Popular, editado pelo Ateneu Popular, instituição educacional libertária fundada em Lisboa em 1917. Esse boletim, apesar de uma existência bastante efêmera, guarda informações significativas para os estudos sobre os processos de formação dos trabalhadores urbanos no limiar da modernidade capitalista, que tenham como principal fonte e objeto de pesquisa a imprensa operária. Algumas dessas informações dizem respeito, por exemplo, à ênfase que os colaboradores desse periódico davam à educação dos costumes, sem desconsiderarem, no entanto, a importância da instrução. Por intermédio dessa educação, redatores e colaboradores de Cultura Popular objetivavam fazer com que as classes trabalhadoras passassem a cultivar novos hábitos, como os de asseio corporal, por exemplo.

O que teria levado Hannah Arendt a recusar de forma sistemática a identidade de filósofa? O artigo pretende mostrar que essa recusa não é, para a autora, uma atitude negativa, mas a escolha deliberada do questionamento como realidade íntima e como experiência compartilhada, frente às exigências da ação - esta atividade que, segundo a autora, só é dada aos humanos. E sugerir que esta é a melhor definição da excepcionalidade de Arendt.

O estudo examinou procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para a verificação da receita e despesa em educação, com base em seus relatórios sobre as contas estaduais de 1998 a 2008, e chegou a vários resultados, alguns indicados a seguir. Entre os aspectos positivos cabe ressaltar (1) o registro da ilegalidade e inconstitucionalidade do governo estadual em subtrair impostos da educação e saúde através de mecanismos de desvinculação, como o SEITEC e o Fundo Social e (2) o descumprimento de várias exigências constitucionais e legais. Entre os pontos negativos cabe destacar (1) a provável confusão entre gastos na função orçamentária Educação (definida pela Lei nº 4.320) e em MDE (definida pelos artigos 70 e 71 da LDB, (2) a aceitação da contabilização das despesas educacionais por órgãos diferentes, contrariando o que estabelece a LDB, (3) a oscilação nos critérios de despesas, ora empenhadas, ora liquidadas, ora pagas, e (4) a falta de uma posição firme sobre a inclusão dos inativos no cálculo das despesas legais em MDE, adotando dois cálculos (com e sem inativos), mas na prática contabilizando os inativos no cálculo do percentual mínimo. A debilidade maior do TC, no entanto, foi o fato de ele, apesar de ter constatado que o governo estadual não aplicou o percentual mínimo (25%) dos impostos em educação, nem os 15% dos impostos no ensino fundamental, nem a receita do Fundef, não emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas estaduais, limitando-se a fazer ressalvas e recomendações, quase sempre descumpridas pelo governo estadual, o que levanta a questão sobre a utilidade do TC.

Entrevista com Lúcia Neves concedida a Eneida Oto Shiroma e Olinda Evangelista em 23 de junho de 2010 em Florianópolis, SC.

Este artigo problematiza os resultados educacionais apresentados quer por instrumentos nacionais de avaliação, quer por internacionais, os quais remetem a um suposto anacronismo da escola. De forma agregada à publicização desses resultados vem à tona a afirmação acerca da ineficiência da escola em garantir condições satisfatórias de ensino e aprendizagem dos conteúdos, atitudes e habilidades tidas como necessárias ao bom funcionamento da sociedade. O artigo retoma os pressupostos ontológicos que embasam este processo de “mudança na permanência” que engloba as reformas do aparelho do Estado, com a imposição do Estado avaliador, e o recrudescimento da relevância dos mecanismos de avaliação educacional em larga escala, sobretudo a partir de 1990. Discute os pressupostos ontológicos do processo de avaliação como constituintes do trabalho, bem como a caracterização ontológica atribuída a estes processos pela classe dominante, concluindo que se tratam de caracterizações de intencionalidades distintas, partem de projetos sociais distintos, e, portanto, têm em vista modelos de homem distintos.

O artigo trata da base de fundamentação teórica da política de ensino superior a distância no Brasil nos anos 1990 e na primeira década do novo século. Parte da consideração de que essa política está inscrita na reforma neoliberal da educação realizada no referido período em consonância com as políticas elaboradas, difundidas e monitoradas pelos organismos internacionais. Apresenta as principais ações e legislações em ensino a distância no período de 1995 a 2010, identificando os eixos centrais desta política - “atualização tecnológica” e “ampliação do acesso ao ensino” - e sua fundamentação teórica nas noções de “globalização econômica” e “sociedade da informação”, ambas difundidas pelas escolas estadunidenses de administração de empresas e pelos organismos internacionais. Problematiza em que medida o ensino a distância, particularmente o ensino superior a distância no Brasil, viabiliza a massificação da formação e aprofunda a mercantilização da educação por meio da ampliação do número de instituições e cursos privados a distância. Conclui que processo é conduzido pelas políticas governamentais no referido período, garantindo a lucratividade da burguesia de serviços educacionais (local e internacional) pela adequação da educação a nova fase de acumulação do capital.

Neste artigo discuti-se a avaliação e responsabilização pelos resultados educacionais nas políticas para professores entendendo-as como eixos que pretendem instituir novos modos de governar a educação. Por meio da consulta a documentos nacionais e internacionais, e com base na literatura sobre o tema, verifica-se que as políticas dirigidas aos docentes têm em vista incutir a lógica de gestão por resultados nas instituições escolares. A avaliação de docentes é recomendada pelos reformadores como uma das ações mais eficazes para melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações. A implantação da gestão por resultados no sistema educacional tem menos a ver com questões propriamente educativas e mais com a busca de uma nova governabilidade para a educação pública ungida pela ideologia gerencialista. Publicar resultados de avaliações sem considerar as condições em que foram produzidos conduz a análises equivocadas sobre os fatores que interferem na relação ensino-aprendizagem. Concluí-se que, ao focar nos aspectos intra-escoltares procura-se responsabilizar os docentes pelo desempenho insatisfatório dos alunos. Nas estratégias de Organizações Multilaterais para a educação, o resultado não é fim, é meio para quebrar a isonomia salarial e instituir novas formas de gestão de professores.