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O PNLD 2022 e a curricularização da alfabetização na educação infantil

PID: S0104-40602024000101909 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Albuquerque Cabral Silva
RESUMO Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar as propostas de alfabetização de duas coleções aprovadas no PNLD 2022 no que se refere ao trabalho no eixo da apropriação da escrita alfabética. Como procedimentos metodológicos, realizou-se análise documental dos volumes 1 e 2 das coleções Porta Aberta e Bambolê, voltadas para crianças de 4 e 5 anos respectivamente. Essas coleções foram as mais escolhidas por professores de Educação Infantil de redes públicas de ensino de algumas cidades do estado de Pernambuco. A análise dos dados indicou que ambas as coleções, cumprindo com as exigências do Edital do PNLD 2022, propõem um trabalho voltado para a preparação das crianças para a alfabetização com foco em exercícios de coordenação motora e discriminação auditiva e visual e no ensino explícito das relações entre as letras do alfabeto e seus correspondentes sons. As propostas de ensino da leitura e da escrita presentes nas coleções analisadas contrariam o que está presente nas DCNEI e na BNCC para a etapa da Educação Infantil, uma vez que não priorizam as interações e a brincadeira, e não asseguram, no trabalho com as crianças, direitos básicos destas.

O cuidado em comunidades de pesca: reflexões sobre e para o currículo da Educação Infantil

PID: S0104-40602024000101814 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Marcolino Dias
RESUMO No Brasil, desde a primeira década do novo século, existe a preocupação em delinear o significado do cuidado como princípio do currículo e da política da educação infantil. A partir de referenciais da filosofia e de análises históricas e sociológicas, delineia-se o cuidado como relações e ações que têm o outro em vista e se tornam constitutivas do ser, implicando na constituição de cada um e de cada uma. Entre os anos 2021 e 2022, realizamos uma pesquisa de pós-doutorado que buscou aprofundar os significados do cuidado para fazer reflexões sobre o currículo da educação infantil. A ideia do projeto foi considerar o cuidado a partir do prisma dos povos tradicionais e dos movimentos sociais. Para isso, realizamos uma etnografia com uma comunidade de pesca do litoral norte do estado de Alagoas, Brasil. O estudo rebate noções de que os povos tradicionais oferecem um cuidado precário, como considerado pelo colonizador, sendo esse um cuidado mais comunitário, implicando maior liberdade das crianças para circularem pelos espaços da comunidade, e maior autonomia em relação a demandas da vida e para agir conforme curiosidades. Estão na base do cuidado relações de amistosidade sutil que se expressam no silêncio, na economia de palavras e na atenção aos gestos. Consideramos que os currículos na educação infantil precisam incorporar as diferentes formas e significados de cuidar para acolher bebês e crianças, e não subalternizar identidades sociais.

O financiamento da educação de jovens e adultos (EJA): elemento contraditório do direito à educação

PID: S0104-40602024000100130 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Castro Cruz
RESUMO Este artigo objetiva refletir sobre o financiamento da Educação de Jovens e Adultos inserida no contexto das políticas neoliberais do Brasil, à luz do materialismo histórico-dialético, baseado nas categorias contradição, mediação e essência/aparência. Fundamenta-se nos marcos legais que tratam do direito à EJA e do financiamento da educação no Brasil, em especial, dessa modalidade. Os estudos de Pollitzer, Besse e Caveing (1954), Afanasiev (1968), Kosik (1969), Di Pierro (2000; 2005), Davies (2004), Oliveira (2007), Amorim (2018), Pinto (2021), entre outros, contribuíram para a discussão. Conclui-se que os impactos das políticas neoliberais no Brasil desvelam o caráter contraditório do financiamento da EJA em relação à concretização das funções para as quais foi criada, uma vez que os recursos financeiros destinados à modalidade são insuficientes para garantir a efetivação do direito à educação.

O multicampo acadêmico

PID: S0104-40602024000100313 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Wociechoski Catani
RESUMO O artigo discute a ideia de multicampo acadêmico e detalha as suas escalas nacional e mundial. Alguns conceitos fundamentais são mobilizados de forma a amarrar as elaborações teóricas: a noção de campo, a divisão ternária do campo, os de fora-do-campo, os mercados mundial, nacional e local, a multiterritorialidade, o sistema-mundo e a transfiguração do particular em universal operada pela burocracia universitária. Conclui-se como promissoras as análises de estratégias e representações de agentes do campo acadêmico que venham a detalhar as posições desses agentes nas escalas local, nacional e mundial, e no respectivo universo (dominante/dominado interno ou externo). Assim, é possível desvelar estratégias de cooperação e competição estabelecidas entre agentes em observância a essas múltiplas e sombreadas disposições, como a do tipo capitalista cultural dependente do campo acadêmico brasileiro, que se subordina a um agente estrangeiro visando ascender internamente na sua instituição e na escala nacional.

O objeto do ensino da alfabetização inicial nas escolas de Ensino Fundamental, campo de polêmicas e disputas

PID: S0104-40602024000101911 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Venanzetti Baez
RESUMO Embora pesquisas e projetos tenham sido desenvolvidos de forma constante no campo da alfabetização inicial durante algumas décadas, a questão do seu alcance no que diz respeito à sua abordagem no trabalho em sala de aula permanece atual. Nesse sentido, este artigo busca justificar com argumentos sólidos as perspectivas teórico-metodológicas que fundamentam e dão sentido à concepção de alfabetização entendida como prática sociocultural, como processo psicolinguístico individual e como direito de cada sujeito participar ativamente, em uma cultura cada vez mais alfabetizada. Desta forma, este artigo pretende estabelecer um posicionamento relativamente ao objeto do ensino na alfabetização, campo que se assume multidisciplinar, na perspectiva do construtivismo, sem ignorar a coexistência dos múltiplos pressupostos epistemológicos, psicológicos e psicolinguísticos que fundamentam a discussão didática atual em relação à questão da alfabetização inicial.

O projeto de capital humano do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe: aprendizagem e avaliação educacional

PID: S0104-40602024000102007 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Figueiredo Sandri Guerra
RESUMO Este artigo tem por finalidade analisar as orientações do Banco Mundial para reprodução do capital humano na América Latina e no Caribe, no que diz respeito às dimensões educacionais de aprendizagem e de avaliação no contexto da crise sanitária da pandemia da covid-19, respondendo à seguinte problemática: Como se configuram as orientações Banco Mundial para a América Latina e o Caribe quanto ao seu projeto de capital humano, no que se refere às dimensões educacionais de aprendizagem e de avaliação no período da crise sanitária da pandemia da covid-19? Trata-se de uma pesquisa documental, com foco nos documentos do Banco Mundial, no período de 2020 a 2023, e de uma pesquisa bibliográfica, em que se buscou a interlocução com os excertos que abordam as categorias de capital humano, de aprendizagem e de avaliação educacional. Como resultado do estudo, confirma-se que o Projeto de Capital Humano do Banco Mundial está inserido no contexto das reformas econômicas e políticas neoliberais, sob o argumento de promoção do crescimento econômico, do desenvolvimento sustentável e inclusivo, de redução das taxas de pobreza e de aprendizagem, o que torna central as dimensões educacionais de aprendizagem e de avaliação para a formação e a preservação de capital humano, assim como para mensuração dos impactos da pandemia da covid-19 na formação desse capital humano.

O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?

PID: S0104-40602024000100121 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Rego Fontoura
RESUMO O presente artigo apresenta reflexões acerca da Formação de Professores/as no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente, compreendendo a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato. Neste sentido, este ensaio visa explanar, ancorado em uma proposta qualitativa, alguns processos que marcam a trajetória da história da educação com o objetivo de problematizar a Formação de Professores/as no Brasil, considerando esta como destaque no cenário de disputas e conflitos no campo educacional. Nossa reflexão se pauta na possibilidade de pensar uma formação voltada para o desenvolvimento de professores reflexivos na busca por ressignificar a prática docente, diminuindo assim as polaridades ainda presentes na área em debate. Para discutir o conceito de saberes docentes, contamos com as colaborações de Roldão e Tardif. Consideramos colaborar para a reflexão sobre uma formação de/com professores centrada na concepção do/a professor/a como um adulto em formação capaz de tecer conhecimento através de suas práticas.

Operação das comunidades disciplinares em textos/documentos curriculares locais

PID: S0104-40602024000100148 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Fernandes Silva
RESUMO Este trabalho toma, como fontes e objetos, textos/documentos curriculares (TDC) prescritos, produzidos na região Centro-Oeste do Brasil, especificamente pelas redes estaduais de ensino do Distrito Federal (DF) e de Mato Grosso do Sul (MS), em período posterior à homologação da Base Nacional Comum Curricular- BNCC (Brasil, 2017), com a perspectiva de apreender as formas de intervenção objetiva/subjetiva operada pelas comunidades disciplinares envolvidas na elaboração. Particulariza-se o componente curricular Educação Física (EF), ofertado aos anos finais do Ensino Fundamental, cujas análises estão suportadas por aproximações ao Ciclo de Políticas (Ball, 1994; Bowe; Ball; Gold, 1992) e pela concepção relacional de Pierre Bourdieu. Conclui-se que a escolha das comunidades não consegue ultrapassar uma tradição utilitária e pedagógica. Ao mesmo tempo, a seleção do conhecimento padronizado passa a existir como conhecimento profissional identificado, com valores estabelecidos e organizados disciplinarmente.

Os conceitos de construtos e de saberes da docência na visão da complexidade

PID: S0104-40602024000100138 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Luppi Behrens
RESUMO Os resultados apresentados neste artigo são decorrentes de pesquisa de Doutorado que acolheu a temática da mudança paradigmática na docência, frente às transformações da ciência, da educação, da comunicação e da informação na sociedade do século XXI, as quais influenciaram a dimensão pedagógica do ensino, indicando a necessidade de desenvolver estudos sobre os conceitos de construtos e saberes presentes nas práticas de ação dos docentes dos cursos de licenciatura. Tendo como base a teoria do pensamento complexo, o problema de pesquisa buscou responder: Quais construtos e saberes podem ser apontados como subsídios para a formação pedagógica continuada de professores universitários, de maneira a acolher a visão da complexidade na docência? O objetivo geral foi conceituar os construtos e saberes docentes que atendem à visão do paradigma da complexidade na docência nas licenciaturas. A investigação é qualitativa, do tipo pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva. O estudo mostrou que os construtos podem ser considerados uma construção produzida mentalmente e um princípio, quando estabelecido em pesquisas científicas, para desenvolver um conjunto operacional de medidas que dará sentido ao julgamento subjetivo, olhando para a coleta de dados e partindo para a análise de acontecimentos, situações ou características relacionadas à vida social. Além disso, como resultado da investigação, foi possível identificar diferentes dimensões indicadas por autores de referência sobre o conceito de saberes, sendo: saberes transdisciplinares, saberes das práticas educativas e saberes docentes.

Pedagogia freireana e pedagogia histórico-crítica: aproximações a partir do materialismo histórico-dialético

PID: S0104-40602024000100140 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Stadler Niezwida Lambach
RESUMO Com o intuito de tecer relações entre a Pedagogia Freireana e Histórico-Crítica com base nas categorias realidade objetiva, trabalho, contradição/superação, mediação e práxis derivados do materialismo histórico-dialético, foi realizada uma pesquisa qualitativa comparativa entre obras de Paulo Freire e Dermeval Saviani, selecionadas de modo a possibilitar percepção do desenvolvimento histórico das teorias. Com base em trechos que permitissem compreender a apropriação das categorias elencadas nas concepções pedagógicas por eles apresentadas, foi possível compreender a forma pela qual as categorias foram apropriadas pelos autores supracitados, além do estabelecimento de aproximações e distanciamentos entre as vertentes. Dessa forma, se evidenciou a relação das Pedagogias Freireana e Savianística com os elementos do materialismo histórico-dialético, além da base fenomenológica presente na teoria Freireana. Perceberam-se aproximações no que tange o compromisso em possibilitar a superação da opressão vivida pela classe trabalhadora por meio do processo de humanização, na concepção de realidade como objetiva e da possibilidade de conhecimento a partir de movimentos de análise e da validação na práxis como elementos centrais do processo desenvolvimento humano. Os distanciamentos encontrados foram concernentes à importância dada a subjetividade do sujeito, na teoria de Paulo Freire, e no método de ensino (conteúdo-forma), por Saviani, como categorias centrais da organização da prática pedagógica.

Pensar a cidade, os movimentos sociais e a Educação: aportes de Richard Sennett

PID: S0104-40602024000101808 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Barbosa Gobbato Kremer
RESUMO Este artigo apresenta um estudo teórico realizado a partir de obras recentes do sociólogo norte-americano Richard Sennett. Em sua trilogia, vinculada ao Projeto Homo Faber, o autor apresenta três conceitos: artesania como um fazer-pensar; cooperação como uma necessidade para rever as relações sociais e políticas; conexões entre construir e habitar. A articulação desses conceitos na perspectiva dos sistemas abertos com ênfase na participação e complexidade pode indicar outros modos de ver, viver e habitar o mundo que sejam mais criativos, empáticos, plurais, estranhos, curiosos e possíveis. Uma ética na qual a inclusão e o respeito são atitudes fundamentais para poder estar e viver seja nas cidades, nas escolas ou nos movimentos sociais.

Percepções de professores de química em formação inicial quanto à articulação tecnologia-pedagogia-ciência em suas práticas na pandemia

PID: S0104-40602024000100144 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Bedin Morais
RESUMO Esse estudo elucida as percepções de um grupo de Licenciandos em Química sobre a mobilização de conhecimentos referentes às sete bases no framework Conhecimento Tecnológico Pedagógico do Conteúdo (CTPC) durante atividades de intervenção na pandemia. A pesquisa descritiva, de abordagem mista e procedimento Survey, constituiu-se à luz da observação e de 29 assertivas na escala Likert, em um questionário de autorrelato, onde as variáveis nominais foram reorganizadas em escala. A análise estatística via software Statistical Package for the Social Sciences, demonstrou confiabilidade nos dados e disparidade de normalidade; logo, realizou-se testes paramétrico (Anova de duas vias) e não paramétrico (Kruskal-Wallis), considerando nível de significância de 5% (p < 0,05). Ao término, percebeu-se que dentre as 29 assertivas, 5 delas exibiram efeito significativo de algum grupo (Gênero, Faixa Etária, Colégio em que Atua, Turma que Atende, Tempo de Participação) a partir do teste kruskal-Wallis, demonstrando haver rejeição da hipótese nula (p ≤ 0,05 ≠ H0). Ademais, as constatações indicam que ainda há fortemente a necessidade de uma formação docente inicial holística, onde a utilização da tecnologia torne-se apropriação em comunhão ao Conhecimento do Conteúdo.

Perspectivas entre educação e Estado: a formação do “novo homem” latino-americano (séculos XIX/XX)

PID: S0104-40602024000100142 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Santos
RESUMO O texto apresenta perspectivas acerca de interações entre Estado e educação escolar no momento histórico em que se efetua a modernização de sociedades latino-americanas, entre o decorrer do século XIX e primeira metade do XX. Focaliza a constituição do Estado Nacional argentino, enfatizando alguns reflexos na educação, como sua própria constituição enquanto campo social. Para tanto, percorre as referências de duas obras e autores: Facundo, ou civilização e barbárie (1845), de Domingos Faustino Sarmiento e Como el Estado educa a tu hijo (1928), de Julio Barcos. Ao refletir sobre o moderno e suas representações históricas, analisa algumas perspectivas de ambos os autores e obras perante as interlocuções entre Estado e escola e suas consequências para o coletivo e a memória social.

Pesquisas sobre infâncias, crianças e cidade na Educação: tendências e desafios investigativos

PID: S0104-40602024000101804 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Novakowski Marcello
RESUMO Nos últimos anos, a temática que relaciona infâncias, crianças e cidade vem sendo o foco de pesquisas, debates e movimentos sociais, fomentando uma agenda social e acadêmica na defesa do reconhecimento dos sujeitos infantis e seu direito à cidade. Nesse contexto, compreender como esse tema vem sendo dinamizado na Educação, desde a elaboração dos problemas de pesquisa até à produção de dados para posterior análise e seus resultados, torna-se relevante para o fortalecimento desse campo de investigação, bem como para a identificação de possíveis fragilidades e lacunas no panorama investigativo. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados de uma metapesquisa realizada a partir da análise de dez pesquisas desenvolvidas na área da Educação, em nível de doutorado, que se debruçaram sobre a temática infâncias/crianças e cidade, indicando tendências e desafios que se tecem, especialmente, quanto a seus objetivos (problemáticas) e a seus enfoques epistemetodológicos.

Políticas curriculares no campo da alfabetização no Brasil: dos avanços teórico-epistemológico-didáticos ao apagão contemporâneo

PID: S0104-40602024000101902 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Oliveira-Mendes Leite
RESUMO O estudo que este artigo apresenta teve como objetivo identificar concepções de alfabetização e letramento na versão homologada da Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2017) e na Política Nacional de Alfabetização - PNA (Brasil, 2019). Apoiando-se em discussões teóricas relativas àqueles campos e às políticas curriculares, expõe uma pesquisa documental amparada pela análise temática de conteúdo. Como resultados, em relação à alfabetização na BNCC, verifica-se uma perspectiva assentada no ensino do código alfabético e na mecânica da leitura, suprimindo a expressão sistema de escrita alfabética, tão disseminada na literatura brasileira. No eixo do letramento, embora mantenha a ideia de uso social da língua, tendo como base os diversos gêneros textuais, estabelece uma desnecessária compreensão de superação entre o letramento das letras e o que é proposto como letramentos digitais ou multiletramentos. Em relação à PNA, verificou-se notório retrocesso em relação à alfabetização, cuja referência é a ciência cognitiva da leitura. Esse documento remonta o tradicional método sintético fônico, e claramente comete equívocos conceituais e epistemológicos quanto à escrita alfabética, à norma ortográfica e à leitura. Também aposta em uma conceituação e progressão pouco claras de literacia ao longo da escolarização básica e contraria o exposto no Plano Nacional de Educação, reduzindo a consolidação da alfabetização de três para um ano de duração. O estudo demonstrou um nítido apagão histórico-epistemológico-didático da alfabetização e do letramento.

Políticas de avaliação na Cidade Autônoma de Buenos Aires: experiências e desenvolvimento institucional nas últimas décadas

PID: S0104-40602024000102014 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Rodrigo
RESUMO Este artigo analisa as políticas públicas voltadas para a avaliação do sistema educacional na Cidade Autônoma de Buenos Aires. Ele se concentra no processo de criação do atual sistema de avaliação e na consolidação do papel de supervisão do Ministério da Educação da Cidade de Buenos Aires. São discutidos os antecedentes históricos dessas iniciativas e sua articulação com as medidas e os programas implementados em nível nacional. Destaca-se também a adoção generalizada e sistemática de programas de desempenho voltados para a medição de resultados, considerados mecanismos privilegiados para a geração de informações gerenciais e, portanto, para a regulação dos processos pedagógicos. Orientadas pelos princípios de prestação de contas, essas últimas iniciativas adquiriram centralidade e especificidade em um cenário local mais amplo de modernização e otimização das estruturas burocráticas de governança. A pesquisa combina entrevistas semiestruturadas e análise documental.

Práticas de letramentos com crianças em um Grupo de Estudos Bíblicos Pentecostal

PID: S0104-40602024000100152 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Nogueira Xavier Arriada
RESUMO Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa etnográfica, cujo objetivo é analisar as práticas de letramentos em um grupo de estudos bíblicos da religião evangélica pentecostal, localizada na zona rural de um município do interior do estado do Rio Grande do Sul. Os dados visibilizam o letramento intrínseco às práticas religiosas, sendo a leitura da Bíblia a principal prática de letramentos. A análise focou nos eventos de contação de histórias bíblicas, utilizados para evangelização, a fim de identificar as estratégias das crianças para interpretar a escrita, a leitura e a oralidade que circulam nesse contexto. Os resultados mostram que as práticas de letramentos vivenciadas por elas estão fortemente vinculadas ao contexto social, envolvendo interações que caracterizam a cultura desse grupo religioso. Entretanto, essas práticas são permeadas pelo poder simbólico percebido com a inculcação de ideias, moldando o comportamento e incitando que aceitem os padrões dominantes, os quais são reproduzidos e considerados como legítimos e incontestáveis.

Práticas docentes em tensionamento: produção de falsetes pedagógicos a partir das propostas curriculares de leitura e escrita da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

PID: S0104-40602024000101910 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Cruz Corsino Andrade
RESUMO Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa de doutorado de uma das autoras que teve como objetivo conhecer e analisar o que mobiliza professores em suas práticas docentes, em relação ao trabalho com a leitura e a escrita, da Educação Infantil ao primeiro ano do Ensino Fundamental. Nele, são discutidas as contradições e tensões que envolvem as propostas curriculares da SME-Rio, que objetivam encaminhar o trabalho pedagógico da pré-escola e do 1º ano do Ensino Fundamental, em relação à oralidade, leitura e escrita. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em duas turmas de pré-escola e uma de 1o. ano do ensino fundamental, que contou com os estudos de Mikhail Bakhtin para sustentar a concepção de pesquisa e as análises do material de campo. A pesquisa evidenciou compassos e descompassos entre as propostas curriculares das duas etapas educacionais. Alfabetização e letramento são entendidos como indissociáveis, mas nos documentos aparecem de forma separada, dando pouca ênfase às questões discursivas. Observou-se que uma das formas encontradas pelos professores frente aos tensionamentos, ao apontarem as consonâncias e dissonâncias contidas nas orientações curriculares, foram os falsetes pedagógicos, formas próprias de enfrentarem as contradições.

Práticas sociais para uma internacionalização crítica e decolonial na universidade pública

PID: S0104-40602024000100309 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Lourenço Neres
RESUMO Ao redor do mundo a internacionalização do ensino superior segue abordagens distintas em sua concepção e prática institucional, podendo valorizar, ainda que despropositadamente, uma dominação neoliberal de educação como mercadoria e pressupostos de ação mercadológicos, ou valorizar uma cooperação internacional solidária, de equilíbrio nas relações de poder, de transformação e de responsabilidade social. O objetivo do artigo é discutir a internacionalização sob uma perspectiva decolonial e crítica, analisando as ações da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para promoção da internacionalização e inclusão no contexto da América Latina. Essa pesquisa documental desdobra-se sobre os Editais para financiamento de Mobilidade Internacional lançados pela UEMS e sobre o Programa UEMS Acolhe. Os resultados mostram como a instituição guia suas ações para a inclusão e amplia as possibilidades de sua comunidade acadêmica para desenvolver pesquisa, extensão e mobilidade no sul global.

Reflexões sobre as orientações da Unesco para a oferta da educação em prisões

PID: S0104-40602024000100136 | Periódico: Educar em Revista (0104-4060) | Ano: 2024
Autores: Boutin Flach
RESUMO A partir de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como suporte teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético, este texto teve por objetivo desvelar os limites e as possibilidades das orientações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a educação prisional no Brasil. Para tanto, inicialmente, o perfil social da população prisional brasileira é apresentado, tendo em vista sua relação com o acesso à educação; em seguida, são analisados os documentos legais que amparam o direito à educação para as pessoas privadas de liberdade e as orientações da UNESCO para a oferta educacional em prisões. A análise dos dados e dos documentos indica, por um lado, sua ancoragem em uma perspectiva neoliberal por meio de parcerias público-privadas e formação técnica para o mundo produtivo; e, por outro, a defesa da educação como direito das pessoas privadas de liberdade e como essencial para o processo de ressocialização.
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