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Atores privados, “soluções” do mercado e a privatização da educação: o caso das escolas cidadãs integrais no estado da Paraíba

PID: S2447-41932024000100126 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: MOURA OLIVEIRA
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar a parceria público-privada celebrada pelo estado da Paraíba com o ICE e o Instituto Sonho Grande para a implantação do Modelo de Escola da Escolha como padrão educacional e de gestão das Escolas Cidadãs Integrais. Trata-se de um estudo qualitativo e embasado na revisão da literatura e análise documental. Constatou-se que ocorreu a abertura para a atuação de atores privados nas políticas educacionais e na gestão da educação, assim como que foi adotado um modelo pedagógico e de gestão concebido por um ator privado e fundamentado em tecnologias do mercado.

Avaliação Discente de Disciplinas: validação de modelo para ensino emergencial

PID: S2447-41932024000100104 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: TISCHER VIEIRA KLEIN GIACOMELLI
Resumo Este estudo teve como objetivo criar um modelo de avaliação discente de disciplinas no contexto do ensino emergencial. Foram desenvolvidos 18 itens de uma escala do tipo Likert. Foram utilizadas validação por especialistas, pré-teste, etapa exploratória e validação confirmatória. A escala de avaliação dos alunos é composta por duas dimensões: professor e disciplina. O método de aplicação proposto visa facilitar sua utilização por pesquisadores e gestores de instituições de ensino, que poderão ter feedback sobre a qualidade da disciplina, auxiliando no desenvolvimento de estratégias para melhoria do curso.

Cobertura e atendimento da educação infantil: contradições, desafios e perspectivas para o novo FUNDEB

PID: S2447-41932024000100131 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: DIAS SANTOS
Resumo O texto discute a cobertura e atendimento da educação infantil considerando as perspectivas para o Novo Fundeb. Utiliza o método do materialismo histórico-dialético e o corpus da pesquisa são os dados da PNAD e do Censo Escolar, em parte sistematizados pelo Laboratório de Dados Educacionais/UFPR. Os resultados apontaram avanços nos indicadores de cobertura e atendimento e nas políticas de financiamento de EI, com as conquistas do Novo Fundeb. Mas também revelaram contradições e desafios persistentes à garantia do direito à educação das crianças, principalmente, as negras, indígenas e pobres.

Competências na base nacional comum curricular e nos referenciais curriculares dos estados do brasil: abordagem crítica do conceito

PID: S2447-41932024000100115 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: ASTUDILLO RÍOS-MUÑOZ SARTURI
Resumo Analisa o uso do questionado conceito de competência na educação básica, formação profissional e trabalho. A metodologia é a revisão narrativa de documentos oficiais. Conclui-se que não precisamos silenciar sua polissemia, mas bem discutir criticamente suas perspectivas e contextos de uso. A maioria dos estados brasileiros usa uma definição básica de competência, com um enfoque parcial ou reduzido sem discussão ou aprofundamentos teóricos epistemológicos, na perspectiva sistêmica e holística, para o desenvolvimento humano integral, na construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Cotas para negros e o acesso ao serviço público federal no Brasil: a institucionalização da lei 12.990/2014 na Universidade Federal de Pernambuco

PID: S2447-41932024000100119 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: DANTAS HELAL
Resumo Este artigo analisa o processo de institucionalização da política de cotas para negros nos concursos promovidos pela Universidade Federal de Pernambuco, por meio de análise descritiva das vagas ofertadas entre os anos de 2014 e 2022 e da análise de conteúdo de documentos e entrevistas, realizadas com atores importantes do processo, evidenciando o impacto que diferentes metodologias utilizadas na implementação da lei de cotas provocam nos resultados e no processo de institucionalização desta política pública.

DOS CADERNOS DE FORMAÇÃO ÀS VOZES DAS PROFESSORAS ALFABETIZADORAS: OS IMPACTOS DA POLÍTICA DO PNAIC SOBRE O TRABALHO DOCENTE

PID: S2447-41932024000100121 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: FERREIRA IVO JACQUES
RESUMO As políticas brasileiras de formação continuada de professores assumem, em discursividade e prática, um caráter gerencialista que age sobre o professorado, prescrevendo e regulando modos de gerir, ser e estar na escola. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar as repercussões da política de formação, materializada no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), sobre o trabalho docente das professoras alfabetizadoras, no contexto da Rede Municipal de Educação de Santa Maria, Rio Grande Sul, Brasil, lançando olhar específico para as reverberações que a política teve sobre o modo de ser e agir nas ações de ensinar e aprender. Na análise crítico-interpretativa dos Cadernos de Formação em interlocução com os discursos das professoras participantes do PNAIC, atentamos para o conjunto de políticas, de ordem discursiva e prática, operacionalizadas no contexto das formações continuadas, atuadas nas salas de aula e subjetivadas pelas professoras. Ainda que tais políticas configuram-se como mecanismos de responsabilização e prestação de contas emergentes no modelo neoliberal de Educação, concluímos que as mesmas também são espaços de luta e resistência, principalmente, quando promovem a defesa de uma formação emancipatória potencializadora da criação e do fortalecimento de uma cultura de autoria e coautoria docente.

Direito à educação e cotas no ensino superior: uma metapesquisa baseada em teses da área da educação (2012-2018)

PID: S2447-41932024000100100 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: GUEDES MOREIRA
Resumo O artigo apresenta uma metapesquisa em que foram analisadas 29 teses sobre ações afirmativas, defendidas em programas brasileiros de pós-graduação em educação. Fundamentada no Enfoque das Epistemologias em Política Educacional (EEPE), analisa as temáticas, os fundamentos epistemológicos, teóricos e metodológicos assumidos pelos autores, além de algumas críticas derivadas de suas pesquisas. Os resultados mostram o posicionamento majoritariamente favorável dos autores em relação à política de cotas em Instituições de Educação Superior públicas, argumentos em favor de sua manutenção e sugestões para aperfeiçoamento de sua concretização no interior das instituições.

Educação a distância no Brasil: um panorama histórico sobre os últimos cinco anos da modalidade no país

PID: S2447-41932024000100130 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: SILVA VALADÃO
Resumo O trabalho analisa o percentual de cursos no ensino superior no Brasil que oferecem a modalidade de Educação a Distância (EaD), durante a pandemia de SARS-CoV-2. Metodologicamente, utilizamos a pesquisa exploratória e descritiva (Severino, 2007). Para o levantamento dos dados quantitativos e estatísticos utilizamos o Censo da Educação Superior, referentes aos anos de 2017 a 2021. Concluímos que a pandemia contribuiu para o aumento dos cursos em EaD, contudo observamos a influência do incentivo governamental brasileiro para a propagação dessa modalidade no país.

Empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura: alternativa para o financiamento estudantil no Brasil?

PID: S2447-41932024000100111 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: NASCIMENTO
Resumo Este artigo apresenta uma revisão da literatura internacional sobre empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura (ECR), destaca as condições institucionais necessárias para seu adequado funcionamento como instrumento de crédito e discute brevemente duas de suas possíveis aplicações para financiamento estudantil envolvendo cursos de graduação no Brasil. Busca, com isso, colocar em debate se os ECR seriam um instrumento de política viável e pertinente dentro do sistema de financiamento estudantil brasileiro.

Ensino superior e desenvolvimento regional: um estudo dos métodos quantitativos utilizados em pesquisas científicas

PID: S2447-41932024000100118 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: BORBA SOARES MARTINS CASAGRANDE MACHADO NUNES MAZON
Resumo A pesquisa objetiva conhecer o panorama dos métodos quantitativos utilizados em pesquisas sobre o Ensino Superior e o Desenvolvimento Regional. Aplicou-se a metodologia Knowledge Development Process – Constructivist (Proknow-C) para a seleção de artigos nacionais, culminando num Portfólio Bibliográfico (PB) de 24 artigos científicos alinhados à pesquisa. Como principais resultados tem-se: as Correlações (Pearson, Spearman) e Estatística Descritiva como métodos quantitativos mais utilizados; a predominância da utilização da escala de mensuração em formato Likert e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal como variável mais estudada.

Entrevista com Roberto Saturnino Braga: Gestão pública, desenvolvimento e compromisso social

PID: S2447-41932024000100200 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: MOLL MENEZES
Resumo Com uma trajetória política vinculada a partidos de esquerda, são muitos os temas e reflexões suscitadas pela entrevista de Saturnino Braga. Gravada e posteriormente transcrita, a entrevista conta, a citar, com análises sobre as consequências políticas enfrentadas por Saturnino após ter presidido a CPI para investigar o contrato da Globo com o grupo americano Time-Life, sugerindo ser este um dos possíveis motivos que levaram os CIEPs a não terem conquistado um maior apoio da sociedade e dos governos que se sucederam aos de Saturnino e Brizola, nos âmbitos municipal e estadual.

Estratégias e táticas utilizadas para melhorar o desempenho na avaliação externa: o caso de professores e gestores que jogam com as regras do jogo

PID: S2447-41932024000100105 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: LIMA SANTOS
Resumo O trabalho objetivou analisar estratégias e táticas desenvolvidas pela gestão e por docentes para melhorar o desempenho dos alunos na avaliação externa do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE). De corte qualitativo, a pesquisa utilizou técnicas de observação sistemática e entrevistas. Os dados foram organizados e analisados a partir das categorias estratégia e tática (Certeau, 2014). Os resultados revelaram que o SAEPE, no âmbito da gestão central, modela estratégias de avaliação, de divulgação, de formação e de bonificação e, no âmbito das escolas, modela táticas de planejamento, estreitamento curricular e treinamento visando a melhores resultados nas avaliações externas.

Financeirização EdTech

PID: S2447-41932024000100309 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: SAURA ARGUELHO LIMA PIRES
Resumo O artigo se concentra na análise da financeirização da indústria EdTech na política educacional global. O contexto brasileiro é utilizado como estudo de caso. Por meio de análises estatísticas, grafos e discursos, examina-se uma rede política de financeirização EdTech como parte das redes políticas de governança digital do capitalismo contemporâneo. O Brasil é considerado o laboratório da financeirização EdTech. Plataformas digitais, fundos de investimento e capital de risco proliferam, promovendo investimentos financeiros na indústria EdTech e discursos especulativos de capital fictício para imaginar e desenhar o futuro da educação.

Financeirização e assetização da e na educação básica: análise da literatura em publicações internacionais

PID: S2447-41932024000100303 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: ADRIÃO QUIBAO NETO MORI
Resumo O objetivo do artigo é sistematizar o tratamento dado pela literatura contemporânea internacional e nacional aos processos de financeirização e assetização na educação. Entende-se financeirização como um novo padrão de acumulação, cuja principal característica é a busca pela lucratividade do capital via adoção de mecanismos financeiros com vistas a ganhos de capital futuros (Kippner, 2005), perspectiva estendida ao setor educacional. Para entender o atual cenário da produção científica, analisaram-se 57 estudos publicados entre 2015 e 2023 identificados nas plataformas Scopus e Web of Science. Com foco na educação básica, os dados bibliométricos foram tratados pelo software VOSviewer, cotejando com os resultados de Palludeto e Felipini (2019), e a análise qualitativa considerou a natureza e metodologia informada, campo empírico analisado, referencial teórico e posicionamento dos autores. Identificou-se que este é um campo de pesquisa em construção e diversificado em temas. A maioria dos trabalhos analisam os fenômenos como expressão da “financeirização” se comparada à “assetização”; ainda, observou-se concentração de publicações por autores vinculados a instituições localizadas em países de capitalismo central. Por fim, concluiu-se que 82% das pesquisas são de cunho qualitativo e ensaístico, com metodologias de natureza exploratória; e 81% dos autores assumem perspectiva crítica sobre os processos analisados.

Financeirização e educação superior a distância no Brasil: análise da atuação da Unopar

PID: S2447-41932024000100301 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: GUIMARÃES ARAÚJO
Resumo A expansão da oferta da educação a distância (EaD) da holding Cogna Educação é o escopo deste trabalho, que analisa o movimento de ampliação da oferta educativa da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, nas regiões geográficas do Brasil, no período de 2011-2022. O enfoque epistemológico está assentado no materialismo histórico-dialético e os dados são do Censo da Educação Superior. Os resultados indicam o avanço da financeirização do ensino superior, associado ao aumento das matrículas nos cursos a distância, e a respectiva redução das matrículas presenciais. Assim, a EaD ganha centralidade nas estratégias da holding analisada para ampliação de suas taxas de lucro.

Financeirização e educação: apontamentos sobre o Sistema nacional de avaliação da educação superior (Sinaes) em duas universidades da holding Cogna em Mato Grosso

PID: S2447-41932024000100302 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: COSTA BRITO
Resumo O texto aborda o desempenho no Sinaes de duas universidades de Mato Grosso – UNOPAR e Universidade de Cuiabá, de propriedade da holding Cogna –, tomando por base o Índice Geral dos Cursos (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Enade. De abordagem qualitativa, a pesquisa focalizou 10 cursos de cada instituição, entre 2010 e 2022, conforme microdados do Censo da Educação Superior (2010-2022) e dados abertos do e-MEC e INEP. Dos cursos e indicadores analisados, pode-se concluir que o conceito Enade e a trajetória do estudante nos cursos se relacionam com a financeirização da educação.

Financiamento e endividamento estudantil no ensino superior na era da financeirização do capital: o FIES e a expansão de empresas educacionais financeiras

PID: S2447-41932024000100308 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: CHAVES SOUSA
Resumo O artigo analisa a relação entre financiamento e endividamento estudantil no ensino superior no contexto da financeirização da educação. Trata-se de pesquisa documental com dados extraídos do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre o endividamento estudantil nos países-membros. Os resultados apontam que a financeirização tem afetado profundamente a educação superior contribuindo para o endividamento dos estudantes em vários países do mundo, assim como no Brasil por meio do FIES.

Gestão de consórcios intermunicipais de educação básica brasileira com uso de dados do censo escolar e algoritmos de inteligência artificial

PID: S2447-41932024000100110 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: ZANCAN PASSADOR PASSADOR
Resumo O objetivo do Artigo é integrar dados do Censo Escolar do INEP e algoritmos em Python na gestão compartilhada de consórcios intermunicipais da educação básica brasileira. Foram usadas variáveis do Censo Escolar, relacionadas a escolas, estudantes e atividades de gestão, explorando-as para prever cenários futuros. Os resultados consistiram algoritmos em Python para tomada de decisão a respeito do planejamento de expansão e distribuição da rede escolar, alocação otimizada de recursos humanos, além de estratégias de prevenção da evasão escolar, bem como cenários futuros para cada categoria de algoritmo gerada.

Gestão democrática, poder local e o planejamento educacional de municípios pernambucanos

PID: S2447-41932024000100127 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: AZEVEDO MARQUES GOMES
Resumo A pesquisa analisou metas e estratégias sobre a gestão democrática dos planos municipais de educação e aspectos de sua definição, nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife-PE, comparando-os com o Plano Nacional de Educação. Examinou-se os textos dos planos e dados de 34 entrevistas, à luz da abordagem cognitiva e dos ciclos da política. Os resultados, entre outros aspectos, mostram: abertura da arena decisória nos espaços locais; forte dependência do poder central; traços de filosofia de ação conservadora; pouca inovação, o que dificulta a democratização da gestão da escola, mesmo havendo exceções.

Inserção do grupo Eleva Educação na oferta da Educação Básica em três estados brasileiros: Pará, Paraná e Rio de Janeiro

PID: S2447-41932024000100305 | Periódico: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2447-4193) | Ano: 2024
Autores: DOMICIANO MORGAN DRABACH CAMARGO
Resumo Analisa-se a inserção do Eleva Educação no Pará, Paraná e Rio de Janeiro na Educação Básica. Investigação de cunho documental, com foco na performance das matrículas. Afirma-se a expansão da atuação do Eleva via aquisição de unidades educacionais reconhecidas socialmente, com destaque para o Rio de Janeiro onde se origina. A oferta se concentra no Ensino Médio no Rio de Janeiro e no Fundamental no Paraná e Pará. As estratégias de espalhamento do Grupo denotam a compreensão da educação como campo de negócios, pela assentada na meritocracia e na competitividade.
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