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Resumo Este trabalho tem por objetivo apreender o processo de institucionalização e gestão dos sistemas municipais de ensino com ênfase na valorização dos profissionais da educação, tendo como eixo articulador as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a partir das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME) no estado do Tocantins. A pesquisa, desenvolvida numa perspectiva crítica com abordagem qualitativa, utilizou-se de documentos e publicações da Rede ColaborAção Tocantins (RCT), especificamente do PRISME-TO. A análise, viabilizada pelo acesso aos Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais da educação básica dos municípios pesquisados e participantes da RCT/PRISME, desvelou a necessidade de que as redes e sistemas de educação pautem a valorização profissional como um elemento do sistema municipal de educação, o que implica em ações efetivas no que se refere à carreira e remuneração. Conclui-se que a valorização dos profissionais da educação é um debate histórico que se apresenta como política pública indispensável para a efetivação do direito à educação. Entretanto, identificam-se constantes tensionamentos ocasionados pelo contexto político e econômico neoliberal que repercutem negativamente no processo de trabalho desse coletivo profissional mediante os desafios para o cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) e do Plano Nacional de Educação, epicentro das políticas públicas educacionais de nosso país.

Resumo Em entrevista, a Profa. Dra. Rossana Valéria de Souza e Silva narra sua trajetória na gestão da cooperação internacional e compartilha experiências vivenciadas na Internacionalização da Educação Superior, em quase 25 anos de atuação. Seu percurso profissional, que coincide com o período de intensificação da implementação da internacionalização da Educação Superior no Brasil, revela o importante papel desempenhado em ações empreendidas em níveis de políticas públicas nacionais e institucionais. Por fim, nossa entrevistada ressalta os desafios, as mudanças e avanços observados na cooperação internacional universitária e sinaliza possíveis caminhos para seu incremento e consolidação.

Resumo O estudo analisa os dados do Censo da Educação Superior Brasileira de 2022 a respeito da presença de estudantes estrangeiros na graduação e seus países de origem, com o objetivo de discutir a internacionalização das instituições de educação superior (IES) no país. Dados coletados no Questionário do Estudante do Enade 2021 também são analisados, para se discutir em que medida as ações de internacionalização das IES brasileiras são mensuradas em instrumentos da política avaliativa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Por fim, discute-se a forma como a internacionalização aparece no instrumento de avaliação institucional externa, principal forma em vigência de indução de qualidade no sistema brasileiro de educação superior. Constata-se uma baixa presença de estudantes estrangeiros se graduando no Brasil, pouca articulação entre o que é medido no censo e o que é esperado como qualidade na avaliação externa, e a inexistência de estatísticas oficiais a respeito da mobilidade estudantil para fora na graduação.

Resumo Historicamente, as escolas que se auto-denominavam “escolas em metodologias ativas” alimentavam a esperança de promover a emancipação das classes trabalhadoras e, assim, contribuir para o acesso à educação de qualidade para todos, sendo capaz de transformar as sociedades humanas. Ao longo do tempo, estas escolas investiram em novos meios educativos para agora serem implantadas em contextos sociopolíticos mais heterogêneos. Nesse sentido, o projeto original de democratização parece dar lugar a desvios de inspiração neoliberal, suspeitos de favorecer uma forma de adequação às expectativas da economia de mercado. Esta tendência parece fazer parte de um processo de internacionalização mais global. É neste contexto que compartilhamos nossas reflexões como profissionais sobre esse fenômeno de internacionalização das metodologias ativas, discutindo a criação do primeiro curso universitário de formação continuada destinado a professores em exercício: o certificado universitário em metodologias ativas. Este certificado, que terá uma expansão extra-europeia em breve, pretende responder a uma necessidade de posicionamento institucional que seja ao mesmo tempo ético, solidário e humanista.

Resumo Este artigo discute a temática do (des)encarceramento feminino e as alternativas de redução de pena por meio de ações educativas. As ações extensionistas trazidas resultaram de experiências realizadas a partir do projeto de extensão desenvolvido entre novembro de 2022 e outubro de 2023. A metodologia desenvolvida fundamenta-se no letramento crítico e leitura como prática de liberdade. Nosso principal objetivo foi o de auxiliar os processos de escrita e avaliação de resenhas com fins de remição de pena para mulheres privadas de liberdade. Ao longo do trabalho extensionista, frequentamos quinzenalmente a penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, localizada na cidade de Cuiabá, onde cerca de trinta mulheres participaram da elaboração das resenhas. Neste texto, buscamos apresentar parte da experiência realizada ao discutir encarceramento feminino e remição pela leitura enquanto principais tópicos.

Resumo Este artigo tem como objetivo discutir a institucionalização do ICMS Educacional na região amazônica aprovado na Emenda Constitucional nº 108/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a qual estabelece discricionariedade dos estados para elaborarem os critérios de redistribuição da cota parte do ICMS aos municípios. A investigação se assentou na perspectiva materialista histórico-dialética, com pesquisa documental e bibliográfica e revelou que os critérios adotados pelos estados estão relacionados ao desempenho dos estudantes nas avaliações de larga escala, com inovações por parte do estado do Tocantins que considerou a institucionalização do Sistema de Ensino/Educação como uma condicionante. Conclui-se que o ICMS Educacional pode contribuir para uma política de ranqueamento e de meritocracia e de ampliação das desigualdades educacionais.

Resumo O Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação, conhecido pela sigla PRISME, é um programa de formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação realizado pela Rede ColaborAção Tocantins, que tem como objetivo contribuir com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, por meio de ações junto aos sujeitos desse processo no âmbito dos Municípios. O objetivo deste artigo é apresentar dados coletados a partir da ação do Programa PRISME, especificamente no que tange ao cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta referente à gestão democrática do ensino público, em sua articulação com os Planos Municipais de Educação. O trabalho assenta-se em pesquisa empírico-documental inspirada pelo método materialista histórico-dialético e amparada em pesquisa bibliográfica. A leitura dos dados revela que a atuação do PRISME vem contribuindo\ com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, apontando para implicações valorosas no sentido da garantia de uma educação pública com gestão pública e democrática, inclusiva, participativa, emancipatória e de qualidade socialmente referenciada.

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar os boletins informativos publicados pela Unesco/Orealc, de 1982 a 1999, para orientar o Projeto Principal de Educação e a reforma curricular na América-Latina, em particular a BNCC, no Brasil. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental fundamentada pelos pressupostos teórico-metodológicos de Shiroma, Campos e Garcia (2005). Por meio da análise do discurso, foi possível identificar que o Projeto Principal de Educação influenciou a construção da política educacional brasileira com alguns princípios, tais como: a gestão financeira da educação, o aluno como protagonista no processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades para atender às demandas do mercado de trabalho.

Resumo Este trabalho aborda a questão do reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior a partir do impulso provocado pela UNESCO na revisão das seis convenções regionais vigentes no momento da aprovação de sua estratégia para o período 2014-2021. Por isso, definimos como objeto de estudo a nova Convenção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, adotada na Cidade Autônoma de Buenos Aires em julho de 2019, entrada em vigor durante o ano de 2022.A novidade do instrumento internacional analisado, face à falta de estudos, justifica esta pesquisa. No desenvolvimento deste trabalho é analisada a sociedade do conhecimento no contexto para a internacionalização do ensino superior, e, a partir desta perspectiva, é incorporada uma análise destas convenções de segunda geração a fim de especificar condições, requisitos, instâncias e alcances do conceito do reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior na atualidade. O estudo da nova convenção permite demonstrar a perspectiva do reconhecimento centrada nas pessoas, consequência do entendimento da educação como direito humano, bem público e responsabilidade dos Estados, o que o que nos faz observar o conceito do reconhecimento de qualificações a partir da perspectiva dos direitos humanos, deixando de lado uma visão vinculada apenas aos aspectos processuais e operacionais na América Latina e no Caribe.

Resumo Neste estudo discutimos o direito à educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs) das capitais da Região Centro-Oeste do país a partir da análise dos princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade da pré-escola e do ensino fundamental. Em uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa documental, analisando os indicadores educacionais, as metas relativas ao Plano Nacional de Educação (2014-2024), os PMEs e os respectivos relatórios de monitoramento. O estudo dialoga com a literatura crítica sobre o tema e as análises indicaram que o direito à educação está presente nos planos analisados. Contudo, a complexidade que envolve a implementação dos PMEs como política pública no processo de materialização do direito à educação incide diretamente na fragilidade do monitoramento de sua execução.

Resumo O presente trabalho explora como o programa de Gestão Integrada da Escola (GIDE) e o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE) evidenciam mecanismos da reforma empresarial da educação, tais quais a padronização, a ênfase nos resultados por meio da avaliação e do gerencialismo na educação pública mineira, especialmente na 1ª gestão (2019-2022) do Partido Novo. Para isso, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. As principais fontes bibliográficas utilizadas incluem aporte teórico de Freitas (2018), Ball (2005), Laval (2004) e Gentili (1998). Foram analisados documentos oficiais divulgados pelo governo acerca do SIMAVE e da GIDE. Nos limites do trabalho, é possível identificar que o governo, sob o discurso de gestão de resultados, tem concretizado políticas educacionais baseadas na parceria pública privada, na lógica gerencialista e fortalecido o SIMAVE para atender às demandas políticas e econômicas da qualidade educacional.

Resumo Na literatura sobre desigualdade e educação se faz presente a influência do espaço na elaboração teórica a respeito dessa problemática. Um olhar espacial no processo de tomada de decisão pela gestão pública pode ensejar a adoção de mecanismos corretivos das desigualdades educacionais na perspectiva da equidade; ou seja, que minimizem as desigualdades sociais de origem. No entanto, esse tema não avançou com o passar do tempo, sem o incremento de novas dinâmicas educacionais bastante difundidas no país como a Educação a Distância (EaD). Deste modo, o objetivo deste artigo é elaborar uma revisão bibliográfica narrativa que balanceie os avanços mais recentes na temática de como as desigualdades espaciais afetam alunos EaD e suas principais dificuldades de pesquisa, baseando-se nos trabalhos mais recentes e dados secundários socioeconômicos e espaciais. As conclusões do trabalho apontam para o fato de que o EaD, por vezes, é apresentado como modelo capaz de democratizar o acesso ao Ensino Superior. Entretanto, o modelo não conseguiu fazer frente aos dilemas históricos da desigualdade no Ensino Superior, mas, pelo contrário, intensificou/requalificou esse fenômeno social.

Resumo Este artigo analisa a implantação do Novo Ensino Médio (NEM) em oito escolas-piloto do sistema estadual de ensino do Espírito Santo (ES). O estudo utiliza documentos legislativos e entrevistas realizadas com os/as diretores/as e os/as pedagogos/as das escolas-piloto, submetidas à análise de conteúdo. Conclui-se que a implantação no ES está em consonância com os princípios da reforma articulada aos mecanismos próprios da nova governamentabilidade neoliberal em ação, pois produz: responsabilização individualizada dos/as estudantes na sua trajetória escolar e adaptação ao novo modelo por meio do Projeto de Vida; redução da autonomia docente; flexibilização e desvalorização do trabalho docente transformando o fazer pedagógico em fazer administrativo e altruísmo dos/as gestores/as aos moldes do sistema privado.

Resumo O texto é parte de pesquisa em andamento e aborda a temática “reformas empresariais da educação”, destacando a centralidade da avaliação em larga escala como sinônimo de qualidade e a urgência na definição e adoção institucional de um conceito de qualidade social e negociada da educação, em detrimento de qualidade como sinônimo de bons resultados nos testes. Salientam-se a hegemonia das avaliações, as ações de accountability e as premiações de escolas, estudantes e professores em uma rede estadual de ensino. De abordagem qualitativa, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental cujos dados foram coletados em sites oficiais do estado de Mato Grosso. Os resultados apontam que as reformas empresariais da educação, influenciadas por preceitos neoliberais, neotecnicistas e autoritários, se constituem em fortes amarras normativas e institucionais que imobilizam sujeitos coletivos e inviabilizam ações e proposições de cunho democrático e progressista como contraponto ao projeto hegemônico do capital em curso na educação.

Resumo O presente artigo analisa os desafios da política de permanência e êxito no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Florianópolis Continente, a partir de depoimentos de oito integrantes da Comissão Local e da Gestão Escolar. As entrevistas foram realizadas entre 2021 e 2022 e mostram como ocorreu localmente a implantação do Plano de Permanência e Êxito do IFSC nos anos de 2018 e 2019. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, utilizando-se da abordagem metodológica pesquisa documental. Conclui-se que a implementação da política caracterizou-se, especialmente, por levantamento de dados e aplicação de ações pontuais, sendo a assistência estudantil uma importante estratégia a ser ampliada. Além disso, o processo de trabalho no Câmpus se deu, sobretudo, de forma mecanizada para atendimento à demanda de órgão de controle, sem reflexões coletivas aprofundadas.

Resumo Este estudo, recorte de uma dissertação de mestrado em Educação, analisou documentos emitidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2010 a 2020. O objetivo da pesquisa foi identificar como os discursos dessa organização influenciam a formulação de políticas educacionais, com ênfase nas diretrizes voltadas para a formação inicial e continuada de professores. Nesse sentido, a investigação destaca que, por meio de relatórios e recomendações, a OCDE exerce um papel influente nas políticas públicas ao oferecer dados que auxiliam diversos países na avaliação de sistemas educacionais e na identificação de áreas de melhoria, ao mesmo tempo em que promove uma educação alinhada às demandas do mercado. Por essas razões, compreender o papel da OCDE torna-se fundamental para examinar como suas orientações moldam as políticas nacionais e influenciam a formação docente. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa, que combina pesquisa documental e bibliográfica. A metodologia do trabalho fundamentou-se na Análise de Conteúdo, de Bardin (2011), que contempla etapas que incluem a seleção de documentos, a construção de corpus discursivo e a análise dos significados explícitos e implícitos presentes nos textos. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa apontaram que a OCDE propõe uma formação docente alinhada às demandas econômicas globais, fundamentada em evidências, à integração entre teoria e prática e voltada ao desenvolvimento de competências que capacitem os educadores para os desafios atuais da educação. A OCDE também reflete uma perspectiva neoliberal que vem moldando a formação de professores às exigências de um mundo globalizado e influenciando diretamente as políticas educacionais.

Resumo O objetivo deste artigo é narrar o processo legislativo acontecido no Estado de Minas Gerais, o qual aprovou, pela primeira vez no país, uma lei que regulamenta a parceria público-privada (PPP), a Lei Estadual nº 14.868/2003. Num cenário de globalização e da Nova Gestão Pública, apresentamos uma análise documental, a qual é um recorte de tese de Doutorado. Para tanto, utilizamos. como aporte teórico-metodológico, a teoria de Pierre Muller e Surel sobre abordagem cognitiva das políticas, dando ênfase na fase de “inscrição da agenda”. Nossa pesquisa demonstrou que a PPP ultrapassa a definição de privatização. Mais que isso, refere-se à incorporação de ideias do mundo do privado para o seio do aparelho de estado. Nosso estudo, a partir das narrativas apresentadas na arena política, indicou a criação de outras possibilidades de privatização da/na educação, indicando, assim, uma seara fértil para novas pesquisas no campo educacional.

Resumo Este artigo discute percepções de professoras sobre usos de resultados de avaliações da alfabetização em duas escolas públicas da rede municipal de Sabará, Minas Gerais. O suporte teórico aqui adotado abarca estudos que tratam da avaliação e da alfabetização, como Luckesi (2018), Bonamino; Souza (2012), Soares (2018) e Rocha; Martins; Miranda (2020). A definição das instituições em que faríamos as entrevistas deu-se a partir da articulação dos dados de proficiências médias em Língua Portuguesa, obtidos através do Programa de Avaliação da Alfabetização do Estado Minas Gerais (Proalfa), e os Índices de Nível Socioeconômico (INSE) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso nos permitiu identificar duas escolas com altas proficiências e níveis socioeconômicos distintos, dentre 27 escolas analisadas. Embora expressem diferentes “modos de ver”, a maioria das professoras entende que as avaliações externas podem informar ao ensino. Percepções que são também permeadas por cobranças em relação aos resultados obtidos e certa frustração quando eles não convergem com os esperados. Observou-se, também, certa dificuldade em relação à compreensão dos instrumentos de avaliação, das informações disponibilizadas e sua apropriação.

Resumo Esse artigo traz algumas considerações categoriais destacadas em uma análise documental e em um levantamento de dados realizado por meio de um questionário aplicado a 25 professores de todo o Brasil que participaram do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Educação Básica no Canadá no ano de 2019. Observando o edital nº3/2019 da CAPES, os documentos orientadores da proposta enviados pela CICan (Colleges and Institutes Canada) e os aspectos empíricos apresentados pelos participantes do programa, essa investigação busca compreender as perspectivas de formação continuada presentes entre os documentos oficiais do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá e a realidade vivida pelos professores participantes no edital CAPES 3/2019.

Resumo Este artigo analisa as tendências recentes das políticas de internacionalização em um cenário global. A globalização e as tecnologias da informação e da comunicação foram determinantes para instituir a internacionalização em todos os campos da sociedade, o que operou mudanças significativas nos sistemas educacionais. Nesse cenário, há um movimento dinâmico que objetiva romper as fronteiras nacionais procurando conceber e implementar diretrizes a serem seguidas mundialmente; a mobilidade acadêmica é a parte mais visível dessa internacionalização. Utilizou-se a análise documental e séries históricas referentes à temática. O processo de internacionalização tem sofrido modificações no seu modus operandi, facilitado pelo uso das plataformas on-line, contextos mundiais adversos, reduzindo a mobilidade estudantil.