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RESUMO O tema aborda a regulamentação da Gestão Democrática da Educação (GDE) nas distintas Unidades da Federação/UF. No problema de pesquisa, indagou-se: de que maneira a modelagem jurídica prevista pelas UF para implantação do estatuto da Gestão Democrática influenciou na dinâmica de funcionamento dos sistemas públicos de ensino? O objeto de estudo cingiu-se à GDE como política pública, tomando como referência os seguintes marcos regulatórios: Constituição Federal (CF/1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996); Plano Nacional de Educação (PNE n.13.005/2014) e Planos Estaduais de Educação (PEE), além do Plano Distrital de Educação (PDE). O objetivo consistiu em analisar a GDE no campo legislativo, para revelar suas configurações em território nacional. O aporte teórico-metodológico consistiu em abordagem qualitativa, calcada em pesquisa documental, à luz do Materialismo Histórico-Dialético. Os resultados indicam que a GDE ainda não se manifesta de forma plena nos sistemas de ensino, visto que a maioria dos PEE limita-se a reproduzir a Meta 19 do PNE, reduzindo o princípio da democracia na educação à escolha de Diretores escolares. Conclui-se pela necessidade de que não somente a Escola, mas o Sistema Educacional como um todo abrace o princípio da gestão democrática em sua plenitude.

RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo uma análise de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) para a personalização do ensino de linguagens. A pesquisa justifica-se pela relevância de que a IAGen consiga alcançar um espaço mais significativo enquanto recurso que pode favorecer o trabalho pedagógico e inclusivo. Teve como objetivo investigar como a inteligência artificial pode ser integrada em práticas pedagógicas para o ensino inclusivo de Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa a partir de levantamento bibliográfico e seleção de ferramentas de IAGen, seguidos de análise de conteúdo (Bardin, 2016) gerado por cada uma delas, quais sejam: Google Gemini, Microsoft Copilot e ChatGPT. Como resultado, as três IAGens responderam aos prompst gerando atividades e adaptações possíveis de contribuir com a aprendizagem da linguagem de crianças com deficiência relacionada ao desenvolvimento cognitivo.

RESUMO O bullying é um comportamento agressivo e repetitivo realizado de forma intencional visando prejudicar um indivíduo. Esse tipo de violência é uma preocupação mundial e no Brasil não é diferente, sendo foco de pesquisas da UNESCO e Órgãos de Segurança Pública Nacional. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi avaliar o impacto que o bullying, no contexto escolar e acadêmico, tem na autoestima dos estudantes do Ensino Médio (EM) e Ensino Superior (ES) no Distrito Federal. Para isso, foi utilizado dois questionários: um para verificar a ocorrência de bullying e o outro a autoestima. Participaram da pesquisa 56 estudantes do EM e 60 estudantes do ES. Os questionários foram analisados e se mostraram adequados estatisticamente. Os casos de bullying no EM se mostraram superior aos do ES, sendo que no EM o papel mais expressivo foi o de vítima, enquanto no ES foi o neutro. Além disso, estudantes negros e LGBTQIAPN+ sofreram mais violências do que brancos e os que se encontram no padrão heteronormativos. Em relação a autoestima, os menores valores mensurados foram para os papeis relacionados a vítima de bullying. Por outro lado, vítimas agressoras tiveram um aumento da autoestima o que explica parcialmente o ciclo de violência escolar. Assim, incentivamos mais pesquisas a fim de ampliar o mapeamento da violência escolar para que como comunidade possamos entender e agir, não tolerando nenhum tipo de agressão.

RESUMO Esta conferência aborda os campos de atuação da área de Lingua Portuguesa na Base Nacional Comum Curricular. Neste texto, o foco principal é abordar possibilidades didáticas que ilustrem os eixos estruturantes do ensino da língua: leitura/escuta; escrita; oralidade; análise linguística.

RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal refletir sobre a relevância do estudo sobre a literatura afro-brasileira nas escolas, considerando que as reflexões sobre obras e autores negros possam contribuir não só na luta contra o racismo como também na construção da identidade de alunos e alunas negras. Para tanto, será apresentado o romancista Lima Barreto, que foi silenciado por mostrar uma literatura de combate ao preconceito e discriminação. Para este trabalho, escolhemos seu livro Cemitério dos vivos. Utilizamos como suporte teórico-metodológico Candido (1965; 2004); ao mesmo tempo, consultamos Pollak (1989) para compreender o motivo do silenciamento do autor dentro e fora da Academia Brasileira de Letras. Recorremos a Saviani (2008; 2015) para problematizar a pouca frequência de utilização das obras do autor e para compreender a importância da Literatura na Educação Básica, ressaltando seu caráter formativo dentro das disciplinas que formam a base do currículo das Ciências Humanas. Denunciamos que esse silenciamento descumpre a legislação educacional -Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 -, que determina a obrigatoriedade do ensino da cultura dos afrodescentes e da História da África na Educação Básica. Como resultados do trabalho, esperamos que, a obra e o autor possam contribuir para a formação da identidade de crianças negras na Educação Básica, da mesma forma que Cruz e Sousa e outros escritores negros e afrodescentes, que não foram silenciados -entre eles o próprio Machado de Assis.

RESUMO Com perspectiva materialista histórico dialética, assentando-se em pesquisa teóricodocumental, tematiza-se o Município brasileiro como unidade federativa. Tem-se por objetivo problematizar questões estruturais e tensões conjunturais, no quadro histórico, que repercutem nas condições político-institucionais para a atuação dos Municípios no campo da educação. A organização, manutenção e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, de modo regular e em modalidades; a formação dos profissionais da educação, vinculada a uma política de valorização do magistério; o planejamento educacional; a gestão democrática; o financiamento da educação, dentre outras competências, fazem parte das atribuições dos Municípios. Importa pensar a respeito de vicissitudes e possibilidades do Município como unidade federativa, exigindo um movimento político orgânico, para constituir capacidades de tomar decisões, fazer projeções e realizá-las orientando a vida da população. A interpretação da realidade do Município como ente federado, sobretudo no campo da educação, apresenta complexidade, exigindo enfrentamentos e proposições. Esse é um desafio investigativo que se impõe e torna-se fecundo. Considerando seu papel na garantia do direito à educação, a despeito dos dissensos, especialmente, no que tangem à posição do Município no quadro federativo, quanto a descentralização da educação, enfim, quanto as dimensões do poder local, torna-se primordial reconhecer a história e a importância dos Municípios no país, para compreender as tendências da educação municipal.

RESUMO Os Negócios Sociais por meio do Setor Dois e Meio são considerados mecanismos do setor privado para atuar em ações públicas como a educação a partir de novas configurações da relação Estado, Mercado e Sociedade, sob a justificativa de causar impacto social sem esquecer o lucro. Nesse sentido, suas bases, como o estímulo a um projeto societário individualista, se fazem presentes na política educacional brasileira, como a reforma do Ensino Médio, via Lei nº 13.415/2017 que destaca, entre suas modificações curriculares, o componente Projeto de Vida, em que jovens terão dita liberdade para escolher disciplinas alinhadas com suas perspectivas de vida futura. Logo, o objetivo do texto consiste em identificar de que forma os Negócios Sociais se materializam por meio de unidades formativas sobre projeto de vida no ensino médio do Pará. A partir da pesquisa bibliográfica e documental identificou-se que, na realidade paraense, há uma organização legal, como o documento proposto pela Secretaria Estadual de Educação, com treze unidades formativas que representam um guia prático para que escolas e professores possam orientar os alunos nas atividades em que ocorre a intensificação de valores do neoliberalismo, como meritocracia e competição, além de permitirem a realização de negócios sociais na medida em que essas unidades fomentam o discurso mercantil, o que se coaduna com um novo perfil de homem empreendedor, autossuficiente e individualista, em paralelo com as reivindicações coletivas que decorrem, em parte, do pertencimento social do território.

RESUMO O objetivo deste artigo foi investigar o diálogo entre a neurociência e as metodologias ativas. Para tal, foi feita uma pesquisa de abordagem qualitativa e do tipo descritiva. Quanto ao procedimento técnico foi feita uma pesquisa bibliográfica no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para identificar como o tema educação, neurociência e metodologias ativas tem sido abordado nos artigos científicos. A busca resultou em 35 artigos. Após a leitura desses, foram criadas 14 categorias referentes aos assuntos tratados. Todos os artigos selecionados sinalizam que entender as contribuições da neurociência para o planejamento didático baseado nas metodologias ativas, em que o aluno seja o centro, é imprescindível. Também, neste presente artigo, apresentam-se exemplos de práticas pedagógicas que usam as metodologias ativas indicando suas interfaces com a neurociência. Esses exemplos desvendam as complexas interações que ocorrem no cérebro do aluno quando a aprendizagem se torna ativa.

RESUMO Com base na teoria do ciclo de políticas de Stephen Ball, o texto analisa o contexto latino-americano como terreno fértil para o nascimento e desenvolvimento de políticas de internacionalização da Educação Superior na região do MERCOSUL na chave do novo regionalismo. Retoma-se a perspectiva do autor quanto à importância de identificar num contexto de influência as influências discursivas, os efeitos da globalização (política, económica e cultural) e da ideologia neoliberal nas reformas educativas regionais. Em linha com esta perspectiva, a questão de investigação deste artigo é a seguinte: Que condições do contexto de influência permitem compreender a emergência e o desenvolvimento dos processos de internacionalização na região? Para responder a esta questão, nosso principal objetivo é identificar e descrever os aspectos contextuais que entraram em jogo e influenciaram o desenvolvimento do processo de Internacionalização do Ensino Superior no MERCOSUL. Vale ressaltar que este artigo surge de uma pesquisa qualitativa com fontes documentais e entrevistas que nos permite, em primeiro lugar, reconstruir o cenário latino-americano de internacionalização do ensino superior e, em segundo lugar, avançar na análise de um caso específico de internacionalização que será abordado em publicações futuras. Nesta primeira abordagem, apresentamos uma reconstrução da emergência das políticas de internacionalização da educação superior no contexto latino-americano, nossa intenção é continuar publicando avanços na análise dos efeitos das políticas regionais em nível local e institucional e identificar processos de mudança em um estudo de caso. No final deste artigo, e com base no desenvolvimento bibliográfico anterior, destacamos a estratégia de internacionalização no ensino superior como elemento chave para fortalecer o desenvolvimento do ensino superior como bem público e direito humano.

RESUMO O artigo realiza uma crítica ao Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima, partindo dos pressupostos marxistas evidenciados na Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI, 2013). A partir de uma análise documental, o autor apresenta a categoria de “aprender a aprender” (DUARTE, 2006), que compõe o eixo formativo do referido curso, mostrando como tal concepção expressa condições materiais que determinam os limites e as possibilidades de ação nessa licenciatura, seja com a ausência de conteúdos nas disciplinas, tendo nelas apenas procedimentos, seja na existência de disciplinas com um número excessivo de conteúdos. Defendendo, assim, a necessária articulação do ensino dos meios homogêneos (LUKÁCS, 1966) e dos conhecimentos pedagógicos na formação de professores de artes visuais.

RESUMO O objetivo do estudo é analisar o alinhamento da Reforma do Ensino Médio com as novas capilaridades da privatização, mercantilização e financeirização da educação no estado do Paraná. Como forma de materialização do contexto do avanço do capitalismo na era digital e dos processos de plataformização em escala global, buscou-se compreender a influência do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) na elaboração do eixo “Projeto de Vida”, em um processo de correlação de forças sociais, por meio de projetos societários em disputa, com destaque para os recursos públicos direcionados a iniciativa privada e a forma de privatização por meio do currículo. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi a pesquisa bibliográfica e documental, procurando compreender a inserção de novas formas de privatização, que adquirem maior influência, submetendo a escola pública aos setores privados, sob a alegação da melhoria da qualidade da educação e da gestão escolar por meio da relação entre o público e o privado, acaba-se fazendo com que o setor privado imponha a sua lógica de mercado aos processos educacionais com implicações para o currículo escolar.

RESUMO Este estudo, pretende tecer importantes reflexões ao investigar o uso do ensino da matemática para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo geral foi investigar como professores do 3º ano do Ensino Fundamental ensinam a aritmética no ensino da Matemática para estudantes com autismo. A base teórica concentra-se nos conceitos principais de Educação Especial, com uma perspectiva inclusiva, e no ensino da Matemática para estudantes com deficiência para ensinar Matemática às crianças com TEA. Os estudos fundamentam-se em autores como Almeida (2018), Bersch (2013; 2017), Camargo (2020), Lopes et al. (2012), Mantoan (1997; 2015), Mazzotta (2011), Oliveira (2016), Sassaki (2009) e Viana e Manrique (2019). Para orientar os procedimentos de coleta de registros, optou-se pela pesquisa de campo de cunho qualitativo. Para a análise dos dados, foi utilizada a Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (1977). Os resultados incluiram a identificação das percepções e atitudes dos docentes à descrição de suas práticas educativas.

RESUMO A educação e o acesso à escolarização em comunidades quilombolas são direitos regidos segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, regulamentada em 5 junho de 2012, a qual estabelece uma modalidade de ensino diferenciada que valorize os saberes e as práticas tradicionais quilombolas. O presente trabalho analisou o fechamento de escolas em comunidades quilombolas na 9ª Gerência Regional de Educação de Alagoas (9ª GERE). Realizou-se um levantamento bibliográfico dos municípios que fazem parte da 9ª GERE e quais desses possuem escolas em comunidades tradicionais quilombolas, a fim de identificar e discorrer acerca do histórico dessas unidades educacionais. Neste sentido, a pesquisa apresentou as problemáticas ocasionadas com o fechamento de escolas nessas comunidades ao investigar a criação, a importância do ensino para o desenvolvimento da cultura quilombola, além dos motivos do fechamento dessas escolas, levando em consideração sua importância para a preservação e afirmação da cultura. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, com análise hermenêutica dos dados coletados. Os resultados apontaram que o fechamento de escolas em comunidades quilombolas é um desafio multifacetado que requer atenção imediata. A promoção da educação nestas comunidades não é apenas um direito, mas também um investimento no fortalecimento das culturas, na redução das desigualdades e no crescimento coletivo, com insistência no cumprimento das leis de regência.

RESUMO No artigo problematizamos o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), política de avaliação em larga escala utilizada pelos sistemas de ensino para avaliar a qualidade da educação brasileira. Centrados em autores como Ball e Mainardes, objetivamos é analisar o Saeb enquanto política de avaliação a partir do Ciclo de Políticas. Os achados revelam a legitimação das avaliações de larga escala como elemento central na formulação das políticas educacionais, alinhadas ao ideário mercadológico internacional, bem como os resultados do Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), definidores da qualidade educacional brasileira, provocando impacto e redirecionando a prática do professor no cumprimento das metas estabelecidas para alcançar os índices impostos pela escola e pelos sistemas de ensino.

RESUMO: Este artigo problematiza com discursos produzidos por membros do governo do Acre, nos anos de 2022 e 2023, que condicionaram os processos de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) à desestruturação das carreiras dos trabalhadores em educação. O intuito foi o de construir percursos que permitissem dimensionar os impactos financeiros deste movimento, que resultou em significativa redução das possibilidades de ganhos salariais. O estudo, que se caracteriza por sua natureza documental, priorizou inicialmente a análise das legislações estaduais que promoveram as mencionadas modificações, a exemplo das Leis nº 396/2022 e nº 429/2023, explicitando na sequência, a partir de dados produzidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre, onde inserem-se o quantitativo de profissionais dos quadros permanente e provisório, as posições que se encontram na carreira e os vencimentos recebidos, informações sobre os impactos gerados na folha de pagamento, valores que foram comparados com as receitas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e a receita total da Secretaria de Estado de Educação, declarados no Sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em educação (SIOPE). Por fim, procuramos dialogar/problematizar com o que não foi dito neste processo, expondo evidências de uma gestão ineficaz dos recursos públicos. Utilizando-nos de informações do Censo Escolar (2023), indicamos a existência de um possível desequilíbrio entre o quantitativo de horas contratadas para a docência e as horas necessárias, bem como sobre gastos realizados com pagamentos de gratificações/adicionais, que não beneficiam profissionais em efetivo exercício das funções de docência ou de suporte pedagógico direto à docência.

RESUMO A Atividade Física (AF) tem efeitos sobre as Funções Executivas (FE), as quais, por sua vez, foram associadas à conquista tanto na leitura quanto na matemática. Esse trabalho teve como objetivo analisar a literatura de investigações sobre os efeitos de intervenções em aulas com pausas fisicamente ativas no desempenho em leitura e matemática em escolares. Foram selecionadas pesquisas em bancos de dados eletrônicos, com critérios de inclusão e exclusão delineados. Realizou-se processo de identificação, triagem, elegibilidade dos artigos, resultando na inclusão de sete estudos. Em geral, a literatura sugere que há efeitos positivos de aulas com pausas fisicamente ativas na leitura e de maneira mais eficaz no desempenho matemático. Além disso, as aulas fisicamente ativas não comprometem o tempo das aulas acadêmicas e ainda contribuem para a quantidade de AF de moderada a vigorosa recomendadas diariamente para a saúde das crianças. Essa relação parece ser mediada pela melhoria da FE que suporta a aprendizagem. Implicações para a área de Educação Matemática são discutidas.

RESUMO A partir de uma reflexão teórica sobre as concepções acerca da medicalização e da patologização da vida escolar, este artigo busca compreender como esses fenômenos influenciam a condução dos processos de ensino e de aprendizagem e no exercício do direito social à educação no contexto brasileiro. O estudo caracteriza-se como ensaio teórico derivado de uma pesquisa bibliográfica. As conclusões obtidas demonstram a necessidade de se romper com as visões organicistas, bem como de se constituir políticas sociais, inclusive educacionais, que respeitem a diversidade humana e os diferentes modos de aprender, mas também enfrentem a desigualdade social brasileira.

RESUMO O presente artigo tem como direcionamento a questão: de que modo as mídias contribuem para problematizar outras representações de afetos e sexualidade na formação docente? Para isso, estabeleceu-se como objetivo geral da pesquisa a análise dos efeitos que esses artefatos geram nos processos de se relacionar com a produção, a difusão, o consumo e a interação entre pessoas por meio dos recursos midiáticos. Desse modo, optou-se por apresentar a relação entre Mídia, Cultura e Educação; discutir os efeitos do cinema nas constituições das representações sobre sexualidade; e, analisar os efeitos pedagógicos sobre sexualidade representados no filme Vermelho, Branco e Sangue Azul.

RESUMO Esse artigo analisou a contribuição de cursos de pós-graduação stricto sensu para o desenvolvimento de saberes pedagógicos, a partir da percepção dos egressos dos cursos de Mestrado (Profissional e Acadêmico) e Doutorado Acadêmico do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia. Trata-se de um estudo ex post, hipotético-dedutivo com abordagem quantitativa. As etapas realizadas envolveram revisão de literatura, concepção do modelo de análise relacionando variáveis, hipóteses e técnicas estatísticas, elaboração e aplicação do questionário de coleta de dados, tratamento e análise dos dados obtidos. O instrumento de coleta de dados contemplou questões relacionadas ao domínio de “Saberes Pedagógicos, um recorte analítico da escala “Saberes Docentes” (Dos-Santos, 2019), além de questões de cunho autoral, que abarcam a percepção dos egressos quanto à contribuição do curso realizado no desenvolvimento de saberes pedagógicos. Obteve-se um total de 160 respostas. A partir dos testes estatísticos e análises realizadas, o estudo conclui que existe uma percepção positiva dos egressos quanto à contribuição dos cursos do NPGA da UFBA no desenvolvimento de saberes pedagógicos e que essas percepções são similares nos egressos dos três cursos analisados. Dessa forma, a pesquisa contribui com a produção de dados empíricos que podem subsidiar uma autorreflexão do NPGA da UFBA quanto às suas externalidades e efeitos nos egressos, especificamente no que tange ao desenvolvimento de saberes para à docência.

RESUMO Atualmente, as experiências humanas com as tecnologias digitais (TD) tem se naturalizado, interferindo na rotina e transformando a maneira de pensar, sentir e agir dos sujeitos, principalmente, dos adolescentes. Este estudo tem por objetivo investigar pesquisas empíricas que tratam da percepção dos adolescentes acerca da forma como lidam com as TD nas suas relações sociais. A pesquisa é de natureza básica e de cunho qualitativo, tendo como modalidade principal a análise de conteúdo e como secundárias a bibliográfica e descritiva-análitica. Os dados foram organizados com base em sete textos científicos publicados entre 2017-2020, extraídos dos portais CAPES, Scielo e Google Acadêmico. A análise do conteúdo gerou três categorias temáticas: Uso Pessoal - revela o fácil acesso às tecnologias e à internet, sendo o smartphone com câmera o mais utilizado; Dinâmicas Familiares - mostra o distanciamento afetivo dos adolescentes com seus familiares; Instituição Educacional - salienta que os adolescentes incorporam as TD como ferramentas que contribuem no seu processo de aprendizagem, porém recebem pouca orientação dos docentes sobre o uso mais qualificado. Conclui-se que as TD fazem parte do cotidiano, implicando em ressignificações nas formas de relacionarem-se com a família, amigos e escolarização. Percebe-se a lacuna existente na orientação dada aos adolescentes por seus responsáveis e docentes sobre os riscos e cuidados no uso excessivo que realizam das TD, revelando a necessidade de mais estudos e propostas de intervenção em uma perspectiva de formação crítica e reflexiva em relação a este objeto de investigação.