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RESUMO Este artigo foi construído com base na tese de doutorado intitulada “Tendências dominantes na construção do Bacharelado em Educação Física na Colômbia”, na qual se toma como fundamento teórico o conceito de campo desenvolvido por Pierre Bourdieu (2015). Embora Bourdieu nunca tenha feito referência especifica ao campo da Educação Física em seu trabalho acadêmico, suas abordagens teóricas permitem compreender o conjunto de relações que ocorrem dentro de grupo que compartilham condicionadas posições sociais, tem interesses semelhantes e tem capitais (uma formação) em comum. Com efeito, esta teoria constituiu um pilar para pensar a profissionalização em Educação Física na Colômbia porque descreve a configuração das relações objetivas que é condicionada pela situação atual dos agentes e que se mede em termos de capitais, estabelecendo assim uma distribuição de poder em relação aos outros agentes. Dessa forma, a teoria de Bourdieu demonstra que nessa interação surgem tensões que habilitam as posições dominantes do campo.

RESUMO Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo analisar a Resolução CNE/CP n.º 2/2019 - que define as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores e institui a Base Nacional Comum (BNC-Formação) - de modo a identificar e discutir as implicações das mudanças propostas na valorização do trabalho docente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na qual os dados foram coletados por meio de análise bibliográfica e documental, sistematizados e analisados por meio de duas categorias: Relação formação docente - ethos profissional; Valorização e engajamento profissional. Os resultados demonstram o alinhamento da nova resolução com o receituário neoliberal, limitando essa formação a aspectos técnicos e pragmáticos ajustados a uma perspectiva economicista. Fica explícito que essa resolução expressa uma padronização das políticas para a formação docente centrada em competências de modo a atender aos pressupostos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entendemos também que a lógica na qual está baseada negligencia a valorização profissional como um projeto coletivo e passa a ser associada a critérios meritocráticos de desempenho individual ligados ao ideário liberal. Por fim, consideramos a necessidade de construção de uma resistência ativa/coletiva, tanto no plano pedagógico como no plano político, contra a precarização e a privatização do Ensino Superior.

RESUMO Este artigo discute o trabalho da criança na agricultura norte-americana a partir da problematização da cultura do trabalho como algo que educa e dignifica as crianças da classe trabalhadora migrante. É parte de pesquisa de pós-doutorado desenvolvida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 no Graduate Center da City University of New York. A pesquisa foi realizada por meio da análise de relatórios da Human Rights Watch e de pesquisa de campo nos estados da Carolina do Norte e da Virginia durante a colheita de tabaco (julho/agosto, 2020). A análise foi realizada a partir do materialismo histórico-dialético (MARX, 2013; WILLIAMS, 1958; 1980) e do Posicionamento Ativista Transformador, desenvolvido por Stetsenko (2016; 2017; 2019) como um desdobramento da Teoria Histórico-Cultural e da filosofia da práxis. Denunciamos que a cultura do trabalho precoce não é uma característica inata, tampouco educativa ou dignificante, como liberais e conservadores afirmam. Decorre do contexto/classe social em que o ser humano está inserido e, portanto, das necessidades e formas de produção da existência. Nesse sentido, a cultura e a educação não são fixas/inertes/inatas, mas surgem tanto dos contextos e das necessidades quanto de nossas agências e intencionalidades, que podem ser transformadoras e direcionadas contra toda exploração e opressão social que atinge crianças e adultos migrantes nessa sociedade.

RESUMO Esta contribuição visa investigar a escola italiana em Pelotas nas décadas de 1920 a 1930, período em que houve modificações importantes para as instituições ligadas a grupos imigratórios. A pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar os estudos sobre a escolarização dos imigrantes italianos nas décadas mencionadas, uma vez que grande parte do saber acumulado está concentrada sobre o final do século XIX e o início do XX. Para contemplar as discussões que englobam tal contexto, a pesquisa usa a perspectiva teórica da história transnacional e história transnacional da educação. No que concerne as fontes, são utilizados documentos consulares italianos, relatórios de comissões encarregadas da reestruturação da escola italiana no exterior e relatórios da sociedade italiana de Pelotas e de intendentes municipais em Pelotas. Com a análise das fontes a partir da perspectiva proposta observou-se que a escola italiana, durante os anos analisados, foi tanto influenciada pelas políticas italianas fascistas do governo de Mussolini quanto pelo contexto municipal do governo de Pelotas, com a abertura de novas escolas públicas; além disso, também sofreu influência do contexto maior brasileiro, com as políticas nacionalistas do governo de Getúlio Vargas que culminaram com o fechamento no ano de 1938.

RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão crítica acerca das potencialidades e limites da hermenêutica como instrumento investigativo, considerando-se a rigorosidade e a vigilância epistêmica com o campo educacional. O estudo resulta de abordagem metodológica bibliográfica de perspectiva analítica e hermenêutica. Entre as pretensões deste texto, considera-se a possibilidade de ampliar as reflexões e problematizações sobre a hermenêutica como método investigativo. A pesquisa evidencia que, para a investigação em perspectiva hermenêutica, torna-se fundamental a formação teórico-epistemológica do pesquisador. Ademais, destaca-se, na arte interpretativa, o processo comunicativo intersubjetivo dialógico como nuclear. Partindo da revisão crítica da formação em pesquisa no campo educacional, a investigação segue de perto a de Jean Grondin e sua discussão sobre a pretensão de universalidade da hermenêutica filosófica. A investigação aborda o tema reconstruindo argumentos da filosofia de Gadamer e Habermas. O artigo culmina destacando a historicidade e a circularidade hermenêutica através do diálogo vivo com a tradição como critérios de validade e demarcação, no exercício de atualização do conhecimento através da abordagem hermenêutica.

RESUMO O presente estudo faz uma análise do processo de expansão das organizações privadas no campo educacional, no período de 2013 a 2021, mediante a materialidade do empréstimo externo firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de Manaus. As contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético guiaram o percurso da análise documental e bibliográfica, cujas principais fontes são os documentos oriundos do acordo do empréstimo externo entre o BID e a Prefeitura Municipal de Manaus, contratos efetivados pela Secretaria Municipal de Educação com as organizações privadas hegemônicas, como a Fundação Itaú Social, Fundação Telefônica Vivo e Fundação Bancária La Caixa que se inseriram na formação continuada dos/das professores/as. Observou-se, um movimento hegemônico no campo educativo em que as relações sociais construídas pelo capital se estabelecem, mantêm-se e se reforçam por múltiplos mecanismos de dominação, administrados por organizações privadas hegemônicas na acepção gramsciana, que se inseriram na formação continuada dos/das professores/as. Diante disso, afirma-se que as implicações do sistema de parceria público-privada, influenciam diretamente na política educacional para a educação pública de Manaus, especificamente a formação continuada, que traz no bojo, estratégias mercantilistas moldadas pela subserviência ao capital financeiro, estabelecendo seu terreno lucrativo no âmbito educacional e integrando-se ao processo de mercadorização da formação continuada de professores, que ameaça fortemente o processo da democratização da educação pública.

RESUMO Este artigo expõe parte dos resultados de um estudo de caso sobre a judicialização de vagas na educação infantil em tempo integral realizado no município de Vitória-ES. Tem por objetivo discorrer sobre as decisões proferidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Sistema de Justiça em relação às demandas promovidas pelas famílias que solicitam vagas para seus filhos nas instituições públicas de educação infantil em tempo integral. Adota uma análise documental de legislações educacionais de Vitória-ES, bem como de processos judiciais e extrajudiciais impetrados no período de 2016 a 2019. Utiliza o software Nvivo para auxílio e organização da análise dos dados. Os resultados indicam que a maioria dos pleitos são indeferidos em função de um tensionamento no campo da educação infantil devido à não obrigatoriedade do atendimento em tempo integral e à prioridade assumida com a pré-escola em tempo parcial. Conclui-se que o compromisso pelo direito à educação das crianças pequenas não se resume às famílias demandantes diretas por esse direito, nem isoladamente às decisões da Secretaria Municipal de Educação ou do Sistema de Justiça, mas configura uma questão política que diz respeito a todos, o que pressupõe a constituição de uma interlocução pública entre os diferentes agentes.

RESUMO O artigo aborda a importância do campo de estudo da História da Educação Básica para a área da Educação, objetivando apresentar e discutir a importância da linha “História da Educação Básica-NEB-PPEB”. Para tanto, é feito um apanhado sobre a conceituação e o histórico da constituição das linhas de pesquisas. Aliado a isso, é feita a demonstração de como esses cursos estão distribuídos pelo território nacional. Bem como, é discutido a importância das linhas de pesquisas para o crescimento da pesquisa e o aumento dos programas de pós-graduação (PPGs), utilizando como referência a linha de pesquisa da História da Educação (HE) como exemplo. E, por fim, é apresentado o histórico da criação da linha de pesquisa “História da Educação Básica” do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) da Universidade Federal do Pará (UFPA), evidenciando as problemáticas envolvidas na construção de uma linha de pesquisa na área de HE e apresentando perspectivas da linha de “História da Educação na Amazônia” como parte do projeto de educação nacional.

RESUMO Partindo da figura de Antígona e evocando o direito à resistência, o texto apresenta os resultados de uma pesquisa documental e bibliográfica, conduzida por uma metodologia analítico-reconstrutiva que examina os esforços de resistência política e intelectual ao Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, por parte da sociedade civil brasileira. Tomando como parâmetro repercussões públicas a esse decreto, o texto expõe e analisa posicionamentos de associações científicas, acadêmicas e profissionais ligadas à defesa da Educação Especial na perspectiva inclusiva, indicando que as manifestações analisadas se aproximam da resistência civil, marcando o contra-argumento a uma iniciativa institucional e governamental que, supostamente, seria inadequada ao contexto ao qual se aplica. Tais manifestações também aproximam as associações signatárias da resistência política e intelectual, no momento em que evidenciam argumentos técnicos como base de sustentação do repertório utilizado.

RESUMO Objetiva-se apresentar a história e a trajetória do professor José Pereira Lins, cuja atuação foi decisiva para a educação escolar no Sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul), em especial no município de Dourados e região, a partir da segunda metade do século XX. Os procedimentos de pesquisa ancoram-se nos pressupostos teórico metodológicos dos estudos biográficos. As fontes foram retiradas do acervo pessoal do professor José Pereira Lins, disponíveis principalmente na Universidade Federal da Grande Dourados, além de matérias em jornais e revistas, artigos acadêmicos e a obra de Rosa (1990), que inclui a história de vida de José Pereira Lins. A exposição dessa trajetória é apresentada em três partes: 1. “José Pereira Lins e o seu arquivo pessoal”; 2. “José Pereira Lins: de aluno a professor”; 3. “José Pereira Lins: dedicação ao ensino e à educação em Dourados e região”.

RESUMO O presente artigo objetiva analisar o inventário como instrumento técnico-metodológico para análise de dados documentais caros às pesquisas realizadas no campo da História da Educação, a partir de produções acadêmicas no contexto amazônico, em particular, no estado do Pará. O estudo é caracterizado como uma pesquisa bibliográfica, que apresenta 19 trabalhos encontrados nos repositórios de dissertações e teses dos Programas em Educação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Programa em Currículo e Gestão da Escola Básica da UFPA, que assumiram a utilização da técnica do inventário na elaboração dos seus estudos ou apresentaram abordagens aproximativas. A análise das dissertações e teses suscitam a significativa contribuição da técnica do inventário ao processo de organização e sistematização das fontes, bem como ao processo analítico de documentos de diferentes tipos que compuseram estudos que se debruçaram em dar visibilidade para a história de instituições, de práticas e de sujeitos na Amazônia. O inventário se mostrou, ainda, um instrumento que contribui para uma política de preservação do patrimônio histórico-educacional e pedagógico, por sua capacidade de agrupar documentos que, geralmente, estão dispersos em acervos e arquivos nem sempre bem-organizados e acessíveis à sociedade.

RESUMO O artigo traz uma nova luz ao trabalho da “Comissão de livros” interna à Sociedade “Dante Alighieri” no início do século XX. Serão alavancadas várias fontes, entre as quais as relações do primeiro presidente Arturo Galanti. Em particular, a ação conduzida pela “Dante” para difusão de livros gratuitos para os emigrantes italianos é parte de esfera de interesse trazida desde o início pelo presidente Villari a emigração e às escolas no exterior, combinando a necessidade de difundir a língua e a cultura italiana com a de contrariar a “desnacionalização” e o risco de oblívio daqueles separados da pátria. Quais eram os livros enviados gratuitamente para fora do Reino? Quais os destinatários, entre os quais, escolas, educadores, patriotas? Quais lugares de chegada, na Europa, nas Américas e até a Australia? São essas algumas questões a serem respondidas. Em síntese, a circulação transacional dos livros italianos, como principal instrumento destinado à proteção e integração dos emigrantes, será reconstruída nos elos essenciais das estratégias educacionais e culturais implantadas pela “Dante”: a cooperação no solo italiano com a direção geral das escolas no exterior, com o Comissário geral da emigração, com editoras e outras associações; a organização de bibliotecas a bordo de navios a vapor, a distribuição de milhares de livros nos diversos países de emigração “entre os italianos que deixam sua pátria e para se manterem neles a marca nacional muito fácil a se perder” (GALANTI, 1918, p. 1).

RESUMO Este artigo tem como intuito apresentar algumas reflexões acerca do dossiê Educação, Saúde e assistência às infâncias: saberes, conhecimentos e práticas sociais. Em sua organização reúne artigos que tencionam debater iniciativas públicas e ou privadas produzidas por intelectuais e ou instituições no âmbito da institucionalização de conhecimentos científicos e de modelos de assistência relacionados com a saúde pública, as ações tutelares e a educação das infâncias. Com esse intento, congrega dez artigos decorrentes de pesquisas com variados repertórios documentais e referenciais teórico-metodológicos que expressam tendências e perspectivas de análises possíveis acerca da produção de conhecimentos no âmbito das ciências humanas. Deste modo, os artigos contribuem para reflexões que se ancoram em temáticas relacionadas à filantropia; às políticas públicas de saúde, de interdição e de educação; as problemáticas relativas à higiene escolar, aos processos de escolarização, as instituições de atendimento assistencial e de educação, bem como potencializam analises sobre o papel dos intelectuais e das instituições em diferentes espaços/tempos que tomam às infâncias como eixo mobilizadores de inflexões e de pesquisas.

RESUMO Em uma perspectiva histórica, o diálogo que estabelecemos entre as regiões Norte e Sul do Brasil, no contexto da produção científica sobre a educação brasileira, reveste-se de extrema importância. A partir desse diálogo, conseguimos ultrapassar as fronteiras geográficas e expandir nossos horizontes para compreender as intricadas nuances da educação na região amazônica. Essa vasta área, que simultaneamente escapa à nossa compreensão e nos liga aos nossos países vizinhos ― como Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela ― partilha não somente traços geográficos, mas também elementos culturais, constituindo o que denominamos Panamazônia. Nesse contexto, o tema Histórias da Educação na Panamazônia: Sociedades, Culturas, Tempos e Espaços possibilita uma abordagem das questões contemporâneas que, quando analisadas com profundidade, ampliam nossa compreensão dos fenômenos educacionais. Isso se alinha ao crucial e urgente debate sobre a visibilidade das comunidades marginalizadas. A máxima e o desafio que enfrentamos são inequívocos: não se pode discutir a Amazônia sem dar voz e visibilidade aos sujeitos marginalizados.

RESUMO Ao longo de diferentes tempos e espaços, os seres humanos migraram e ao fazê-lo vivenciaram a intensidade de aprendizagens vinculadas à língua, aos modos de vida e nas formas de significar, conviver e organizar a própria existência mediante diferentes culturas. Migrar como promessa, escolha ou refúgio produziu aprendizagens e, no confronto com o outro, novos modos de ser, compreender e (sobre)viver. Ao mirar os deslocamentos de diferentes grupos humanos, atentando para os processos educativos vividos e as suas formas, em perspectiva transnacional, enriquecemos a compreensão da complexidade da história dos processos educativos (escolares e não-escolares) e este é o objetivo do presente dossiê. Consideramos que tais investimentos nos tornam capazes de iluminar dimensões pouco exploradas nas relações entre migrações e educação no Brasil e América Latina, sob diferentes matizes metodológicas e teóricas. Mobilizando análises que relacionam História da Educação e a História das Migrações, em perspectiva transnacional, percebemos a constituição de estratégias educativas e escolares, produção, circulação e distribuição de materiais didáticos, bem como a constituição de culturas escolares marcadas por algumas especificidades. Ao pensar nos itinerários dos sujeitos, os modos como distintas agências e iniciativas educacionais - religiosas ou civis, estatais ou associativas -, se percebe a pluralidade da história da educação no conjunto de artigos que compõem o dossiê Processos Migratórios e História da Educação em perspectiva transnacional.

RESUMO Neste artigo é apresentado o dossiê “Valorização docente nos contextos do Brasil e do Chile frente às marchas e contramarchas do neoliberalismo”, considerando-se as condições sociais e políticas únicas, tanto no Brasil quanto no Chile, em que o neoliberalismo foi concebido e implementado. Partindo-se da ideia de que a essência da política é o debate da conjuntura, são apresentados os elementos definitórios para o que os organizadores entendem como marchas e contramarchas do neoliberalismo. Esta ideia-chave é o ponto de partida para a apresentação dos oito artigos que compõem o dossiê, nos quais é evidenciada a centralidade das políticas de formação, remuneração e condições de trabalho dos docentes no Brasil e no Chile. As várias abordagens que compõem as análises mostram uma agenda cotidiana, de certa maneira negociada, que mantém os elementos do neoliberalismo incorporados nas políticas educacionais contemporâneas.

RESUMO O texto discorre sobre a história das creches do Projeto Casulo da Legião Brasileira de Assistência (LBA), no Amazonas entre os anos de 1979, quando a primeira creche foi inaugurada, e 1990, ano em que a LBA atingiu os 61 municípios do Estado. Parte-se do pressuposto de essas creches surgirem em um contexto de execução de projetos em massa para as crianças com até 6 anos, implementados a baixo custo, em articulação com organismos multilaterais, atendendo às exigências do Unicef, como a redução das necessidades em esferas materiais e culturais, por meio da proliferação destas instituições em todo o país. O método histórico foi utilizado, com abordagem social e cultural, tendo como procedimentos e instrumentos: pesquisa documental, por meio de periódicos e documentos oficiais e não oficiais, entrevista e relato oral. Os resultados revelaram que a expansão do atendimento nas creches ocorreu por meio de unidades operacionais de execução direta, administradas pela LBA, e indireta, conveniadas, dentro dos ditames preconizados pela Doutrina de Segurança Nacional- DSN.

RESUMO O artigo1 realiza uma pesquisa documental em leis, normas, decretos e regulamentos que constituem fontes primárias, datadas cronologicamente no século XIX, com vistas a responder à seguinte problematização: em que momento o termo menor passou a caracterizar um etiquetamento para meninos e meninas que viviam no Brasil império e a constituir uma base para as práticas tutelares que ganharam ênfase no século XX? O estudo objetiva demonstrar que o Código de Menores de 1927 foi promulgado como resultado do menorismo e parte de um movimento transnacional que nasceu nos Estados Unidos da América e circulou na Europa e na América Latina. Diferentemente do que se pressupunha, a investigação para a elaboração do texto concluiu que o termo menor - no sentido menorista - já era utilizado, no Brasil, escassamente em normativas a partir de 1850, ou seja, quase 80 anos antes do que as fontes e as pesquisas realizadas apontavam, sendo o Código de Menores o efeito do menorismo e não o seu criador.

RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutoramento que teve como objeto de análise as políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de políticas implementadas como ação de enfrentamento à rotatividade ou à inexistência de professores em escolas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social ou em contextos de difícil acesso. A principal estratégia dessas políticas é o pagamento de abonos salariais condicionados à permanência dos professores nas escolas. Esta pesquisa tem o objetivo de identificar o contexto de emergência e de implementação dessas políticas educacionais na perspectiva de melhor compreendê-las. Considera os efeitos produzidos sobre os indicadores de rotatividade e de inexistência de professores, bem como os que se referem à regularidade do corpo docente. O percurso metodológico, de natureza qualitativa, perpassou as etapas de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de dados do questionário contextual dos diretores da Prova Brasil e dos indicadores de regularidade do corpo docente. O referencial se apoia na produção acadêmica que problematiza as relações entre educação, pobreza e seus reflexos no trabalho docente. As análises demonstraram que esse formato de política apresenta fragilidades ao concentrar-se unicamente na dimensão da docência e no abono financeiro como referência para o enfrentamento das desigualdades educacionais decorrentes da falta de professores.

RESUMO Este artigo é fruto da investigação “Brincar, corpo e movimento como eixos de formação de professores de crianças pequenas”, e tem como objetivo analisar o resultado da reflexão sobre o que os acadêmicos do Estágio Curricular Supervisionado de Docência na Educação Infantil, do curso de Pedagogia da Universidade de Ponta Grossa, pensam sobre o brincar das crianças nas escolas de estágio. A presente investigação tem como base teórica os trabalhos de Foucault (2007), Larrosa (2004; 2016), Fortuna (2011) e Dornelles (2001). A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, com uso de entrevistas, diários de campo e encontros dialógicos. Os alunos estagiários mostraram que é possível construir novas práticas interativas entre o brincar, o corpo e o movimento, e que por meio dessas práticas se constituam professores e crianças brincantes.