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RESUMO Este artigo resulta da pesquisa sobre os povos do campo nos planos diretores dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O objetivo é compreender qual lugar têm os povos do campo e os territórios rurais no plano diretor municipal. A pesquisa tem natureza documental, com centralidade na análise do conteúdo de cada plano diretor municipal. Pauta-se no materialismo histórico-dialético para revelar a contradição na elaboração dos planos diretores municipais, cuja ênfase é dada no rural esvaziado dos sujeitos que são os povos do campo. Portanto, há direitos sociais que são fragilizados no campo, dentre eles o educacional. A conclusão é de que o campo e os sujeitos trabalhadores que nele vivem têm tratamento incipiente ou ausente nos planos diretores, o que gera impactos nas políticas sociais, como a educação, cujas escolas têm sido fechadas anualmente no campo e têm sido pauta de luta de coletivos estaduais e nacionais.

RESUMO Este artigo analisa como o programa Creches e Centros de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC), proposta intersetorial de segurança alimentar e nutricional, do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que possui como critério de matrícula a desnutrição e/ou risco nutricional das crianças, tem traduzido as demandas sociais dos bebês, crianças e famílias, e seus possíveis efeitos na vida desses sujeitos. Para tanto, delineamos o histórico dessa política pública de combate à desnutrição; trazemos alguns achados advindos da análise diagnóstica da rede pública de educação infantil; e, por fim, analisamos os possíveis efeitos dessa política pública na garantia do direito ao acesso à creche, bem como vislumbramos demandas para uma política intersetorial de atendimento aos bebês e crianças. São explorados dilemas e tensões dessa política que tem como tarefa a mitigação da pobreza, como, por exemplo: a produção de um olhar preconceituoso sobre bebês, crianças e famílias, já que a ênfase está na noção de carência; a multidimensionalidade do ato de se alimentar, extrapolando uma perspectiva fisicalista dos nutrientes para a discussão da alimentação; a cristalização dos critérios de matrícula, naturalizando o comprometimento dos preceitos constitucionais e o princípio de igualdade que garantem a educação infantil para todas as crianças.

RESUMO O objetivo axial deste texto é traçar um panorama das políticas públicas presentes na legislação dos estados brasileiros referentes ao Atendimento Pedagógico Domiciliar. Do ponto de vista metodológico, o trabalho pauta-se na abordagem de pesquisa qualitativa. Para tal, realizamos um estudo exploratório, na forma de pesquisa documental, utilizando informações disponibilizadas nos sites das Secretarias de Educação dos estados brasileiros, dos Conselhos Estaduais de Educação e das Câmeras Legislativas. Na recolha de dados foi usada a pesquisa eletrônica e a técnica de análise dos dados foi a análise documental. Como resultados, encontramos os documentos normativos relacionadas ao APD: ausência de documentos normativos referentes ao APD em Alagoas, Amazonas, Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Amapá; resoluções do Conselho Estadual de Educação nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Acre, Minas Gerais, Tocantins e Roraima; resoluções das secretários de educação no Paraná e São Paulo; Decreto do Governador em Pernambuco; Portaria do secretário de Educação na Bahia; menção na Lei referente à Educação Especial em Santa Catarina; leis referentes à oferta do APD apenas nos estados do Rio de Janeiro e o Rio Grande do Norte. Concluímos que urge a necessidade de uma política pública educacional no contexto do APD, em todas as esferas governamentais, organizada e sistematizada nas ações de Estado de forma permanente e não apenas um plano de governo.

RESUMO O presente artigo trata do estágio curricular supervisionado em gestão educacional nos cursos de licenciatura, buscando analisar a necessidade de sua criação e ou fortalecimento, bem como a importância no que concerne à formação inicial de licenciados/professores, diante da conjuntura atual, no âmbito normativo, com a aprovação da Resolução CNE/CP n.2/2019. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. Concluímos que a formação prática em gestão educacional, garantida na Resolução CNE/CP n. 02/2015, que pode ser compreendida no estágio curricular supervisionado em gestão educacional, é considerada importante para a formação de professores, pois garante a formação com prática em gestão educacional, abarcando a gestão no âmbito escolar e dos sistemas de ensino, e tem como fim uma formação crítica, que proporcione trabalho coletivo, participativo com vistas à emancipação do indivíduo e dos grupos sociais, como requer a gestão democrática da educação. Contudo, antes mesmo de se consolidar efetivamente, a Resolução CNE/CP n. 02/2019 a retira das diretrizes nacionais para a formação de professor, sendo este um retrocesso para a democratização da educação, restringindo tal formação a prática docente (focalizada na sala de aula).

RESUMO Entre as últimas duas décadas do século XIX e as três primeiras do XX é possível encontrar indícios de distribuição e circulação de livros italianos entre os imigrantes e seus descendentes. Este artigo objetiva compreender a produção e a circulação dos livros de leitura de Fanny Romagnoli e Silvia Albertoni, autoras de Piccolo Mondo, aprovados para serem adotados nas escolas elementares da Península e escolas italianas no Brasil no início do século XX e, em seguida, analisar um dos volumes, o Sillabario, destinado ao uso da primeira classe. Ancorado nas contribuições da História da Educação e na História Cultural e tendo a análise documental como procedimento adotado, o presente texto toma como fonte privilegiada os livros de leitura Piccolo Mondo, além de circulares ministeriais, dicionário biobibliográfico e jornais. Opera ainda com a categoria transnacional como uma abordagem metodológica na História da Educação. Os livros são considerados artefatos culturais que se situam na articulação entre as prescrições impostas pelos programas oficiais e os discursos singulares dos professores. Para o processo de internalização da ideia de nação italiana se fez necessário um projeto político-pedagógico capaz de reunir as noções de nação, Estado e educação moral em um único processo virtuoso. Pode-se afirmar que Piccolo Mondo aderiu ao projeto de criar um “homem novo”, cidadão de um Estado capaz de conduzir a nação à conquista da modernidade.

RESUMO O artigo problematiza a ideia de desenvolvimento profissional docente - DPD, na perspectiva de uma racionalidade neoliberal. Procura-se demonstrar como as iniciativas no campo das políticas públicas impulsionam ações na direção de uma governamentalidade empresarial (DARDOT; LAVAL, 2016). Para tanto, analisa-se um documento produzido pela UNDIME, pelo CONSED, pela Fundação Carlos Chagas, pela Profissão Docente em parceria com o Ministério da Educação, o qual tem como propósito orientar municípios e Estados, na direção de estabelecer matrizes de desenvolvimento profissional para professores e professoras da Educação Básica, a partir da Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. O artefato em análise se caracteriza por uma concepção de desenvolvimento profissional docente centrada em práticas de regulação e de autorregulação necessárias à construção do sujeito neoliberal ou do neossujeito. Neste sentido, o estudo identifica a prática de mentoria para a gestão da formação continuada e do DPD, com o estabelecimento de protocolos de ação para o trabalho docente.

RESUMO O artigo desvela a luta dos professores da rede municipal de ensino do município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, pelo pagamento integral do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), disposto pela Lei n. 11.738/2008. Trabalhou-se com a legislação e documentos educacionais, matérias da imprensa local, documentos e material da imprensa sindical. No contexto municipal, os docentes reivindicaram, como inovação, o pagamento do PSPN pela jornada de trabalho de 20 horas semanais. Observa-se no município que, durante o período em questão, a cada nova Chefia de Poder Executivo foi aprovada uma nova lei sobre a matéria, o que a garantiu no direito, mas não de fato. Tal processo evidenciou marchas e contramarchas do movimento sindical docente, que culminou na maior greve da categoria no município, quando o Estado Educador se movimentou para manter o status quo em âmbito local, utilizando-se tanto da imprensa local quanto do Poder Judiciário. O fato de os professores não terem obtido sucesso em suas reivindicações revela fissuras do federalismo cooperativo brasileiro, pois governos locais, como foi o caso aqui, impediram que a remuneração docente, nos termos da Lei n. 11.738/2008, se transformasse em políticas de coordenação federativa, para diminuir assimetrias regionais e contribuir para a redução de desigualdades sociais.

RESUMO O Brasil comemora o bicentenário da Independência, e observa-se que, no decorrer dos anos, muitas transformações, nas mais diversas dimensões, ocorreram desde o período colonial. No entanto, é evidente que nesse longo percurso foram acumuladas contradições que repercutem na desvalorização de grupos sociais historicamente excluídos; na pesquisa científica, esse processo de minorização também acontece. A pesquisa científica investiga os processos de transformação nas várias dimensões: humana, social, econômica, cultural, ambiental, dentre outras, e produz conhecimentos que são essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, devido à opressão histórica sofrida, que provocou desigualdades, exclusão e racismo institucionalizado, são poucas as pesquisas com/sobre quilombolas, conforme aponta o Catálogo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2021). O artigo é resultado da pesquisa de tese de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA/UFT) e do grupo de pesquisa Gepce/Minorias/UFT. O objetivo é mapear as pesquisas nos Programas de Pós-graduação em Educação nas universidades da Amazônia Brasileira sobre remanescentes quilombolas. Consiste em uma pesquisa bibliográfica com a metodologia do estado do conhecimento, tendo como referência principal o Catálogo da Capes ― Teses e Dissertações (2021). Nesse sentido, a negação de direitos, oportunidades e vozes refletem diretamente nas pesquisas científicas desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação de Educação nas Universidades da Amazônia Brasileira.

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar as relações simbólicas entre os professores formadores do curso de Licenciatura em Química dos Institutos Federais de Santa Catarina a partir das disposições incorporadas ao longo da trajetória pessoal, acadêmica e profissional (habitus e capitais). Para alcançar esse objetivo proposto, definiu-se como instrumentos para construção dos dados de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental. Foram realizadas entrevistas com 7 professores formadores que atuam nos cursos de Licenciatura em Química dos Institutos Federais de Santa Catarina. Por sua vez, a análise documental obteve dados a partir do currículo lattes desses docentes entrevistados e de informações sobre a distribuição da carga horária desses professores formadores, disponíveis nos sites dos Institutos Federias em que eles atuam. Na análise dos dados, duas categorias principais se sobressaem: classe social e capitais, sendo que os capitais identificados são: cultural, social, político e acadêmico-científico. Dessa forma, a partir dos conceitos de habitus e capital de Pierre Bourdieu, analisa-se as classes sociais de origem dos professores formadores e os capitais acumulados por eles ao longo de sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional, que constituem seu habitus. Ainda, a partir dos capitais acumulados pelos professores formadores, destaca-se a organização das relações simbólicas entre os agentes nesse espaço.

RESUMO Por meio de uma reflexão crítica, o artigo aborda os principais obstáculos e resistências que a inclusão educacional enfrenta no Chile no contexto da implementação da Lei 20.845 / 2015 sobre inclusão escolar. Para uma melhor compreensão, o texto está organizado em cinco seções, comencando com uma introdução que contextualiza o problema do estudo no âmbito das discussões nacionais e internacionais sobre o assunto. Uma primeira seção focada nos regulamentos legais atuais que regulam os programas de integração escolar (PIE), tentando descobrir algumas limitações e restrições desse mesmo regulamento Uma segunda seção que trata dos obstáculos estruturais mais frequentes (infraestrutura insuficiente ou inadequada, escassez de equipamentos e falta de preparação dos professores para trabalhar com a diversidade). A terceira seção aborda os obstáculos ideológicos que comprometem o futuro da inclusão educacional no país, derivados do modelo médico ou de certos vieses culturais e religiosos. Por fim, nas reflexões finais, destacam-se alguns dos principais achados do estudo, dentre os quais se destacam: as limitações implícitas pela predominância do modelo médico, os diferentes graus de progresso nos processos de integração escolar e a falta de uma lei efetivamente inclusiva.

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, sob o ponto de vista da saúde, assistência e educação, três instituições construídas para abrigar crianças carentes em Goiás no século XX: o Asilo São Vicente de Paulo (1909) e o Orphanato São José (1922), ambos ainda em funcionamento, localizados na Cidade de Goiás, que foi capital do estado até 1937; e o Preventório Afrânio de Azevedo (1943), que funcionou em Goiânia, capital a partir de então. O Asilo São Vicente de Paulo tinha como foco a saúde, ou seja, abrigava doentes, independentes da idade, ou órfãos do gênero masculino; o Orphanato São José, por sua vez, priorizava a assistência a órfãs pobres e, por fim, o Preventório Afrânio de Azevedo tinha como proposta a educação dos seus internos.

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar os sujeitos de inspeção da instrução pública primária na Comarca de Macapá (1852-1886). Trata-se de um estudo com abordagem de natureza qualitativa com o tipo pesquisa documental. O corpus documental é formado por relatórios, ofícios e correspondências de presidentes e diretores da instrução pública da província do Pará; legislações educacionais e jornais. Essas fontes foram pesquisadas na Biblioteca Pública do Pará, Arthur Viana; no Arquivo Público do Estado do Pará e Amapá; na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, e no Centro Internacional de Bibliotecas de Pesquisa (CRL, do inglês Center of Research Libraries). Na aparelhagem da prática educativa e de inspeção da Instrução Pública da Província do Pará e da Comarca de Macapá, havia cinco categorias de agentes de inspeção: presidente da província, diretor de instrução pública, delegados, visitadores e professores. Os sujeitos da ação educativa e da inspeção escolar na Comarca de Macapá, em um primeiro momento, estavam ligados às elites locais descendentes de colonos portugueses, militares, políticos, religiosos e bacharéis. Posteriormente, com a criação de escolas normais na província para formação de professores e criação de concursos públicos, professores de outras Comarcas da província e de outras classes sociais circularam pelas escolas de Macapá, assim como foi permitido que mulheres também pudessem exercer a profissão docente e criar escolas primárias femininas ou mistas.

RESUMO O trabalho revela, por meio da metodologia história de vida e das memórias das personagens entrevistadas, que trajetórias estão vinculadas a contextos sociais. Neste caso, os processos socializadores de quatro professores e quatro professoras aposentados são marcados pela história e pela formação, em suas bases, do sistema educacional amapaense localizado na Amazônia setentrional brasileira, assim como por percursos individuais singulares, mas que evidenciam o contexto da região a partir de meados do século XX.

RESUMO A contribuição da teoria sociológica de Bourdieu para a Educação é atual. Os conceitos de habitus, capital e campo social, de maneira articulada, permitem um entendimento dialético a respeito dos agentes sociais na sociedade. Assim, com o emprego de uma conceituação derivada de Bourdieu, como campo e subcampo escolar, é possível a compreensão da instituição escolar como construtora de uma dinâmica própria, com características e demandas específicas, muito além de uma mera consumidora passiva de projetos e políticas educacionais elaborados externamente a ela. Nesse sentido, este trabalho propõe, por meio de observação narrativa sistemática e entrevistas com um grupo de professores de Ciências e Biologia de um subcampo da escola, a descrição e análise das disputas, dos capitais, das estratégias e posições dos professores no subcampo em questão. Atribuiu-se uma valoração distinta para cada uma das estratégias de acordo com a possibilidade maior ou menor de prestígio social no subcampo, conferida por tais estratégias aos professores. Com isso, compreendeu-se a dinâmica desse subcampo, contribuindo para destacar que no interior das escolas brasileiras há disputas, interesses e demandas que devem ser considerados na relação com os demais subcampos, assim como no desenvolvimento de projetos e políticas educacionais.

RESUMO Apesar de aprovada em 2008 e declarada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes oportunidades, a Lei Federal nº 11.78/2008 (BRASIL, 2008) ainda não está efetivamente implementada. O valor do piso nacional do magistério assegurado como vencimento (salário base) e ponto de partida das carreiras, além da reserva de um terço da jornada docente para atividades extraclasse sem estudantes, estão em rota de colisão, segundo governadores e prefeitos, com os limites de despesa com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e aportado nos estudos de Cury (1980; 1985), Gouveia e Ferraz (2013), Oliveira (2010), Pinto (2009) e Saviani (2009), este artigo analisa o contexto da valorização do magistério e o caminho para a instituição da lei do piso, o impacto nas redes públicas de educação básica, além dos entraves oriundos da obediência à LRF. Também apresenta dados apurados por Sanches (2020) em estudo que envolveu três capitais do Sul do Brasil, que utiliza uma metodologia de análise das condições para cumprir piso e hora atividade. Tal pesquisa analisou as receitas e o investimento em remuneração de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, comparando a proporção que os professores ocupam no quadro de servidores das Prefeituras e quanto eles representam no gasto total com pessoal, para concluir se o magistério provoca desrespeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

RESUMO Este artigo analisa as vivências de um grupo de bebês inseridos/as em um contexto coletivo de educação e cuidados. Com base no diálogo entre a Teoria Histórico-Cultural e a Etnografia em Educação, acompanhamos um grupo de 13 bebês, com idades entre 10 meses a 1 ano e 2 meses, durante seis meses, visando o conhecimento das suas vivências nesse contexto. O material empírico foi construído por meio de registros fílmicos, fotográficos, anotações em diário de campo e entrevistas semiestruturadas com professoras. Os/as bebês se aproximaram provocados pelo toque corporal, pelos artefatos e iniciaram brincadeiras no berçário. Argumentamos que a aproximação pode ser compreendida como o movimento realizado pelos/as bebês, constituindo um campo de sentidos por meio das vivências naquele contexto e possibilitando a relação entre eles/as. Selecionamos um caso expressivo das vivências de dois bebês, Ícaro e Giulia. Tais vivências revelaram atos de cuidado pelos quais os dois bebês iniciaram e sustentaram suas relações no espaço educacional. As análises revelam (i) a força atrativa dos artefatos culturais; (ii) a diversidade de atividades elencadas na rotina do berçário; (iii) a preciosidade da relação com as professoras; (iv) a fugacidade da dinâmica interativa dos bebês.

RESUMO O trabalho analisa os nove números do semanário educativo “L’Educatore” (1880), publicado em Buenos Aires para as escolas das associações italianas de ajuda mútua da cidade. É uma publicação dirigida pelos professores italianos Pietro Bertazzoni e Lorenzo Fazio, que permite refletir sobre as estratégias educacionais e o material didático produzido pelos professores para uma população de origem migrante. Seu bilinguismo, seu currículo “misto” e sua orientação laica e republicana convidam a redimensionar a imagem nacionalista e expansionista construída sobre a educação italiana no exterior entre os séculos XIX e XX.

RESUMO Partindo de alguns traços biográficos de Willie Ann Bowman, missionária vinculada à Methodist Episcopal Church, South que atuou no Brasil entre 1895 e 1906, o artigo tem o objetivo de investigar a circulação transnacional de pessoas, saberes e práticas viabilizada pela denominação protestante norte-americana. Utilizando documentos oficiais produzidos pela Igreja, entre os quais destacam-se relatórios, missivas e periódicos, focalizamos o protagonismo feminino ao mesmo tempo em que enquadramos o problema a partir dos referenciais da História Transnacional da Educação. Desse modo, a investigação permitiu demonstrar que o vigor da circulação de pessoas e repertórios dinamizado pela Methodist Episcopal Church, South entre os Estados Unidos e o Brasil contribuiu para a construção de sentidos educacionais em âmbito local.

Resumo: Este artigo versa sobre a educação infantil, primeira etapa da educação básica, e sua trajetória no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O objetivo foi analisar as contribuições dessa importante política pública para o campo do direito à educação infantil, e, consequentemente, para o campo da formação docente, trazendo considerações sobre os primeiros editais de convocação para análise de materiais didáticos para o PNLD 2019 – editais n.º 01/2017 e n.º 01/2019 – e seus aportes materiais e formativos para os profissionais de educação. Para além disso, aborda-se uma reflexão sobre o uso de livros didáticos nessa etapa e os retrocessos do Edital n.º 02/2020 para o PNLD 2022, o qual, alinhado à Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, e sem diálogo com a educação infantil e a alfabetização, impõe a retirada dos direitos infantis e da autonomia docente. Conclui-se que o Edital n.º 02/2020 não está em consonância com os textos dispostos nos documentos legais que, historicamente, fazem parte da composição dos princípios e das especificidades do currículo da educação infantil brasileira.

Resumo: Este estudo analisa o modelo charter school e sua disseminação no Brasil. A coleta de dados se realizou em dois momentos: um primeiro, de levantamento de pesquisas e estudos sobre o tema no país; e um segundo, de exploração dos dados a partir do método de etnografia de redes que faz o uso de fontes online. A origem e a disseminação do movimento charter repousam nos Estados Unidos a partir da ideia de governança, com a inserção de atores e da lógica empresarial na educação pública. Quanto ao Brasil, o tratamento dos dados considerou três categorias analíticas: a origem do modelo charter school no país; a proposta pedagógica e suas experiências educacionais; e as redes de influência política. As conclusões apontam que as charter schools são um tema recente em pesquisas e iniciativas nacionalmente, o que permite a inserção de atores e estratégias empresariais como novos mecanismos para a privatização e a mercantilização da educação pública, aspectos que precisam ser adensados quanto aos seus fins e suas implicações.