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Reestruturação do trabalho docente na educação básica pública Cearense durante a pandemia da covid-19: desafios e possibilidades no contexto pós-pandêmico

PID: S1981-19692023000100124 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Brito Guedes
Resumo Este artigo analisa os efeitos resultantes da adoção do Ensino Remoto Emergencial no desenvolvimento do trabalho docente nas redes públicas de ensino cearenses, num contexto educacional gestionário de implementação da Nova Gestão Pública e no cenário da pandemia da Covid-19. Adota epistemologia orientada pelo Materialismo Histórico-Dialético e abordagem de natureza qualitativa. A metodologia utilizada realizou pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, evidenciou-se que o Ensino Remoto Emergencial regulamentado e implementado no estado do Ceará contribuiu para a reestruturação do trabalho docente na Educação Básica pública cearense em curso nas últimas décadas, bem como para o aprofundamento do processo de intensificação do trabalho docente devido aos desafios impostos pelo contexto pandémico

Reflexões sobre a Avaliação em Larga Escala do 2º Ano do Ensino Fundamental

PID: S1981-19692023000100102 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Costa Pereira Moreira
Resumo Neste artigo, analisa-se a opinião dos professores acerca da avaliação aplicada para os estudantes do 2º ano do ensino fundamental, e em relação a essa avaliação influenciar, de alguma forma, a prática pedagógica no período que antecedeu a sua aplicação em 2019. A investigação adotou o questionário online com perguntas abertas e entrevistas por videoconferência. As respostas apontaram indícios de ter havido influência dessa avaliação na prática pedagógica em 2019, todavia compreendida no sentido de familiarizar os estudantes com os termos do teste cognitivo. Conclui-se que ainda é cedo para se fazer afirmações consistentes sobre a qualidade e a intensidade da influência dessa avaliação na prática pedagógica.

Relações entre estilos de liderança, formas de seleção de diretores e práticas de gestão escolar

PID: S1981-19692023000100123 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Gava Nascente
Resumo O texto refere-se às possíveis relações entre estilos de liderança, formas de seleção de diretores e práticas de gestão escolar. Desse modo, o objetivo geral foi identificar as formas de seleção para o exercício da direção escolar e os estilos de liderança próprios desses profissionais no ensino fundamental. O objetivo específico foi esclarecer essas relações no que diz respeito às práticas de gestão escolar, referenciadas nas publicações digitais nacionais, baseadas em pesquisas empíricas, no período de 2011 a 2021. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa e exploratória que empregou a técnica de análise de conteúdo categorial e dispôs do software MAXQDA 22 para tratamento e organização dos dados. Os resultados apontaram o predomínio do estilo gerencial de liderança, independentemente das formas de seleção, e que as práticas desses profissionais, como líderes institucionais natos, têm priorizado e reforçado formas predominantemente individualizadas de poder e tomadas de decisão unilaterais, que contribuem para manter estruturas organizacionais impermeáveis, dificultando e/ou impedindo a manifestação da democracia escolar e mantendo a sobrecarga da hierarquia sobre as relações entre os diferentes agentes escolares.

Retrospectiva de 30 anos de avaliação de altas consequências no Chile: a necessidade de uma mudança de paradigma

PID: S1981-19692023000100207 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Flórez
Resumo O Chile configura-se, no cenário latino-americano, como um caso extremo em termos de políticas de mercado na educação, quadro em que a avaliação padronizada de altas consequências ocupa um espaço considerável tanto na formulação de políticas como no cotidiano das escolas, sem que isso implique melhorias, muito pelo contrário, com evidências consistentes sobre os seus efeitos negativos no ensino, na aprendizagem e no bem-estar das comunidades. Apesar disso, o sistema educativo chileno é frequentemente apontado pelas Organizações Internacionais como um exemplo a seguir, dada a longa trajetória e institucionalização dos seus sistemas de avaliação de qualidade. Este artigo reúne resultados de diversos estudos dos quais a autora tem participado, a partir dos quais se faz uma reconstrução crítica da trajetória dessas políticas no Chile, considerando seus processos de construção e implementação, bem como as vozes dos diferentes atores neste contexto, e as evidências levantadas sobre seus efeitos. A partir disto, destaca-se a necessidade de avançar, em linha com o que parece ser uma tendência emergente a nível internacional, para um sistema de avaliação em larga escala, com baixas consequências e com enfoque formativo.

Salário-Educação e a desigualdade no repasse da quota estadual / municipal

PID: S1981-19692023000100120 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Diniz Júnior
Resumo Este estudo tem por objetivo analisar a distribuição da quota estadual/municipal do Salário-Educação no período de 2010 a 2020. De natureza quantitativa e qualitativa, a investigação teve por base a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e dados coletados no site oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram analisados os ordenamentos normativos que tratam da regulamentação do Salário-Educação (BRASIL, 1964, 1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2006). Tomaram-se por base estudos que tratam do financiamento da educação básica brasileira (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Entre os resultados, destaca-se a compreensão de que a distribuição da quota estadual/municipal, como elemento da política de financiamento da educação básica, apresenta a marca do sistema tributário brasileiro – que desconsidera as assimetrias regionais presentes nos país – e, ainda, contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais.

Sentidos da Democracia no Espaço Escolar

PID: S1981-19692023000100112 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Santos Botler
Resumo A presente pesquisa objetivou apreender as concepções e práticas de democracia/democratização que emergem no cotidiano da escola. Metodologicamente, realizamos entrevista semiestruturada com integrantes do Conselho da Escola, ou seja, sete entrevistados de uma escola pública da Rede Municipal de Educação de Maceió/Alagoas, com o propósito de perceber as concepções de democracia e participação. Assim sendo, para tratamento e análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo, de acordo com as sugestões que são encontradas em Bardin (1977). Os resultados da pesquisa apontaram que temos caracterizado na escola alagoana e, em geral, brasileira, uma democracia institucionalizada que é a democracia representativa, modelo criticado por Rancière (2014) e que gera na sociedade um conformismo, distanciando-se da democracia como dissenso.

Trinta anos de avaliações externas na América Latina: o discurso da Unesco sobre o protagonismo docente

PID: S1981-19692023000100204 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Santos Marques
Resumo Ao longo de quase trinta anos, a Unesco tem exercido grande influência na recomendação de políticas para a educação em todo o mundo. Diante disso, o artigo objetiva apresentar o discurso construído em torno do papel docente na implementação dessas políticas por meio da análise dos documentos mais influentes sobre avaliação externa produzidos pela Unesco para a região latino-americana. Foram analisados 18 documentos, elaborados pela Unesco, e que recomendavam ações, práticas e diretrizes voltadas à implementação de avaliações nos sistemas escolares latino-americanos. Os resultados demonstram que o professor ganha centralidade a partir do final dos anos 1990 e vai se tornando peça fundamental para o discurso de responsabilização das instituições escolares sobre os parâmetros alcançados nas avaliações externas. A busca por moldar um professor eficiente, eficaz, leva a Unesco a adotar estratégias que defendem a eliminação de carreiras estáveis, a construção de currículos pautados em habilidades e competências e o redirecionamento dos processos de formação docente para atender tais demandas. O artigo concluiu que essas estratégias definem um perfil docente pautado na realização de tarefas pragmáticas, em detrimento da formação de uma consciência crítica e emancipatória, provocando sua completa despolitização e desintelectualização.

Três décadas de avaliação educacional na Colômbia

PID: S1981-19692023000100202 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Amaya
Resumo Os primeiros anos da década de 90 marcaram um marco na história da Colômbia com a emissão de três normas que marcaram nosso futuro como nação, em todos os âmbitos, mas particularmente na educação: a Constituição Política da Colômbia, de 1991, que reconhece a educação como bem público e como direito; Lei 30 de 1992 pela qual se regulamenta o sistema de ensino superior e, a Lei Geral de Educação, de 1994. Esta última institui o Sistema Nacional de Avaliação Educacional que confina perpetuamente o sistema educacional, as instituições e os sujeitos em sua existência, acontecendo e tornando-se, ser presa permanente da avaliação e de suas múltiplas estratégias. Este exercício analítico - descritivo e interpretativo - recorre ao estudo de uma massa documental -teórica e normativa principalmentereferente à avaliação educacional, com a perspectiva de mostrar o que aconteceu com a avaliação na Colômbia, nas últimas seis décadas e, com ela, abordar uma análise em forma de ontologia histórica do presente, sobre o que nos acontece como sujeitos-objetos de perpétua valoração; Consequentemente, faz uso da caixa de ferramentas foucaultiana que permite indagar sobre o conhecimento, o poder que o fundamenta e os sujeitos que agenciam. Isso na perspectiva de questionar e questionar seu poder e sua veracidade diante do que se convencionou chamar de cultura pan-avaliativa.

Um Estado da Arte sobre o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica: tensionamentos e proposituras nos Institutos Federais

PID: S1981-19692023000100122 | Periódico: Jornal de Políticas Educacionais (1981-1969) | Ano: 2023
Autores: Silva Mocarzef
Resumo O artigo em tela é parte de pesquisa em andamento sobre os desafios e possibilidades de consolidação de uma formação continuada em serviço sobre Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica. Para subsidiar a investigação, foi realizado um estado da arte a partir de teses de doutorado da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da CAPES, além de ter sido elaborada uma Análise Textual Discursiva dos resumos das teses a fim de responder a questão problema da pesquisa, qual seja: o que apontam as teses de doutorado sobre os desafios e possibilidades da implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EMI à EPT) nos Institutos Federais (IFs)?. Chegou-se à conclusão de que um dos principais tensionamentos na efetivação do EMI é a falta de uma política institucionalizada nos Institutos Federais de formação continuada em serviço sobre a temática. É urgente, portanto, a criação de um curso que atenda aos anseios do Ensino Médio Integrado, patrimônio da classe trabalhadora.

(In)visibilidade das brincadeiras lúdico-agressivas na educação infantil: compreensões a partir das crianças

PID: S1981-04312023000100403 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Barbosa Pereira
Resumo Este artigo analisa a (in)visibilidade das brincadeiras lúdico-agressivas na Educação Infantil, em diálogo com pressupostos teórico-metodológicos da Sociologia da Infância. A partir do uso etnografia, com episódios de interação, a produção de dados evidenciou categorias de análise sobre a escuta e a participação infantil: aproximações, registros e diálogos com e entre as crianças. Como resultado, destacamos que as produções culturais infantis para que sejam reconhecidas, necessitam de visibilidade e precisam fazer sentido para que seja possível construir pontes e atalhos com as próprias crianças, a fim de sinalizar que o cotidiano pode revelar uma harmonia a partir das diferenças de olhares, ações e compreensões.

A [in]visibilidade dos indígenas com deficiência nos marcos legais da educação especial

PID: S1981-04312023000100123 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Menezes Simas Scantbelruy
Resumo Este trabalho visa analisar a garantia do direito ao ensino especializado para povos originários no contexto legal da Educação Especial, considerando suas particularidades. Para compreender a visibilidade desse atendimento para essa demanda utilizamos a abordagem da pesquisa qualitativa. A inclusão escolar não é uma opção, mas um desafio essencial na atualidade. A pesquisa mostrou uma quantidade significativa de alunos indígenas com deficiência matriculados na Educação Básica no Brasil, o que exige uma atenção para sua inclusão, em escolas tanto indígenas como não indígenas.

A curricularização da extensão nos cursos de ingresso da UFABC

PID: S1981-04312023000100126 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Mattos Albrecht
Resumo O presente artigo aborda a inserção da extensão no currículo dos cursos de ingresso, de formação interdisciplinar, da Universidade Federal do ABC (UFABC), em observância aos dispositivos do Plano Nacional de Educação e das Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Esses documentos preconizam que as ações de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular dos cursos de graduação. Trata-se de um estudo com caráter qualitativo exploratório, realizado por meio da análise documental. O resultado evidenciou que, a extensão foi inserida nos projetos pedagógicos dos cursos, e estão presentes nos componentes curriculares para a formação discente.

A escrita do memorial acadêmico: ritual de passagem ou rito de consagração?

PID: S1981-04312023000100303 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Cunha
Resumo Este artigo toma como objeto heurístico a análise de um memorial acadêmico para fins de progressão na carreira, uma vez que o memorial pode ser considerado um gênero narrativo que se materializa em uma escrita autobiográfica. Investiga-se aqui a contribuição da Sociologia para este gênero de escrita, ao operacionalizar categorias como rito de passagem (Van Gennep, 2012), rituais de consagração (Bourdieu, 2020) e socioanálise (Bourdieu, 1991; Kakpo & Lemêtre, 2020). Conclui-se que, ao escrever a vida em um memorial, os ritos de passagem e de consagração transmutam-se em uma trama narrativa que passa por um trabalho de socioanálise e, portanto, de objetivação da nossa posição social no mundo.

A formação dos juízes eleitorais na visão dos formadores e dos magistrados

PID: S1981-04312023000100120 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Sales Resende
Resumo Este artigo orienta-se pela questão: Qual é a visão dos formadores de juízes eleitorais sobre a sua formação e atuação na docência, e a visão dos juízes eleitorais, que passaram pelo processo formativo proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)? Foi aplicado um questionário aos formadores de magistrados eleitorais de Minas Gerais, num total de dezessete, e um questionário a onze juízes eleitorais. Em síntese, apesar de a maioria dos formadores não ter formação pedagógica específica, eles percebem a importância dos aspectos didáticos-pedagógicos, para que os cursos de formação de magistrados contribuam para o exercício profissional desses juízes.

A leitura literária como via possível para processos de simbolização e subjetivação

PID: S1981-04312023000100201 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Costa
Resumo Neste texto, de cunho teórico-ensaístico, reflito, inicialmente, acerca da dessimbolização e do arruinamento da experiência, apoiando-me, respectivamente, em Birman (2020) e Bondía (2002). Adiante, à luz de Petit (2009; 2013; 2019), penso a Literatura como via possível para simbolização e subjetivação. Recorro a bell hooks (2017), considerando como o ensino de literatura, ao levar em conta a formação subjetiva, mostra-se como prática educativa emancipatória. Permeiam minhas reflexões experiências subjetivas de leitura que reverberam no modo como, enquanto docente, penso a prática leitora. Então, concluo, vislumbrando possibilidades para a experiência da leitura literária em sala de aula.

Ambiguidade e Conflito: implementação da BNCC de História em duas escolas cariocas

PID: S1981-04312023000100116 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Sequeira Oliveira
Resumo Este artigo analisa a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no que se refere à disciplina História, em duas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, considerando o alinhamento do currículo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ). Utilizamos o referencial teórico da Ciência Política que analisa as ambiguidades e os conflitos nos contextos de implementação em uma pesquisa qualitativa, envolvendo análise documental e entrevistas com agentes implementadores. Observou-se que a BNCC apresentou um contexto de implementação política, enquanto o Currículo Carioca apresentou um contexto de implementação experimental (Matland, 1995).

Análise metodológica da participação e escuta das crianças nas pesquisas com/sobre elas

PID: S1981-04312023000100409 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Zandomínegue Alves Zanotto
Resumo Analisa instrumentos e estratégias de produção de dados nas pesquisas com crianças, nos campos da Educação e da Educação Física. Trata-se de revisão integrativa das produções da pós-graduação do Brasil, com análise fundamentada pela Sociologia da Infância. Resultados apontam o uso de diário de campo, observação, rodas de conversa e outros nas pesquisas. Embora os estudos indiquem a criança como sujeito, nem todo procedimento promove sua escuta e participação. Há, ainda, uma apropriação instrumental das suas formas de comunicar, com pouco espaço para que tenham suas agências evidenciadas. O estudo apontou importante contribuição da Educação Física nos modos de pesquisar com crianças.

Aproximações epistemológicas entre a abordagem CTS e a Educação Profissional e Tecnológica

PID: S1981-04312023000100130 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Cortez Del Pino Vanini
Resumo O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa referente à Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e à abordagem Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS), visando identificar pontos de aproximação epistemológica entre as referidas modalidade e abordagem de ensino. Para alcançar tal objetivo optou-se por uma pesquisa qualitativa bibliográfica junto aos trabalhos de Frigotto (1999), Cardoso (2008), Frigotto et al. (2005), Garcia (2000) entre outros. Após análise, encontramos diversos pontos de aproximação que foram separados em duas categorias emergentes, uma, tratando de conceitos e outra, desvelando aproximações quanto às orientações metodológicas e aos objetivos propostos.

Autismo e o paradigma da neurodiversidade na pesquisa educacional

PID: S1981-04312023000100104 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Wuo Brito
Resumo Este trabalho buscou identificar os modos como o autismo é abordado em pesquisas educacionais situadas no campo dos estudos críticos do autismo, por meio de pesquisa de revisão da literatura nacional e internacional produzida entre 2007 e 2020. Os resultados mostraram crescente produção do conhecimento no cenário internacional, mas ainda escassa em âmbito nacional. A análise evidenciou que, sob a ótica da neurodiversidade, o autismo assume um caráter identitário, político e social que contribui para o desenvolvimento de propostas baseadas na acessibilidade e na participação dos estudantes autistas, garantindo sua permanência e aprendizagem nas instituições educacionais.

Biografização/heterobiografização: elaboração memorialística de uma personagem auto(hetero)biográfica em formação docente

PID: S1981-04312023000100305 | Periódico: Linhas Críticas (1981-0431) | Ano: 2023
Autores: Abrahão
Resumo O artigo opera, dentre outros, com conceitos de biografização e heterobiografização ativos mediante processos de formação docente em Seminário de Pesquisa-Formação, vivenciados por meio da elaboração memorialística de uma personagem auto(hetero)biográfica, conceito, este, que denomino como referente ao sujeito do processo narrativo o qual exige reflexão do narrador visto que a intriga narrativa não ocorre, de parte deste, sem a intencionalidade de narrar de si para si e para o outro – ouvinte ou leitor – movimento instituinte de identidade narrativa exigente da reflexividade que se dá em alteridade, construída no seio de um circuito narrativo voltado à formação pessoal/profissional de professores.
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