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Resumo Este artigo apresenta os resultados de uma metapesquisa de análise das perspectivas teórico-epistemológicas presentes em estudos latino-americanos que abordam o tema da sexualidade nas políticas educacionais contemporâneas. As teorizações de Foucault e Butler subsidiam as análises desenvolvidas ao longo deste trabalho. Nele, percebe-se que as perspectivas pós-estruturalista, materialista dialética e pluralista são as mais empregadas na discussão das políticas neoconservadoras concernentes aos discursos produzidos pelo movimento Escola sem Partido e a enunciação denominada ideologia de gênero que visam respaldar valores morais de famílias cristãs e retirar dos currículos das escolas a educação dos corpos, dos gêneros e das sexualidades. Conclui-se que os estudos latino-americanos visam contrapor-se às políticas educacionais neoconservadoras, pois mobilizam uma forte crítica aos padrões morais e às interdições políticas e pedagógicas que atingem os interesses e os direitos de grupos sexuais dissidentes na educação.

Resumo Neste artigo, busca-se analisar o debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir da discussão sobre a criação dos sistemas nacionais para as políticas sociais. Nesse sentido, analisam-se as ideias relacionadas à coordenação federativa na Educação e as propostas de regulamentação do SNE, inclusive a proposta em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é discutir a trajetória desse debate, que fatores foram importantes nesse processo e os avanços das propostas atuais do sistema para a cooperação federativa. Para tanto, o artigo apresenta uma abordagem metodológica qualitativa, baseada em revisão da literatura e análise de dados secundários, incluindo documentos técnicos, relatórios de pesquisa, projetos de lei e regulamentações. A análise mostra que as ideias presentes no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e a construção dos sistemas em outras políticas bem como mudanças na coordenação federativa pós-Constituição Federal de 1988 influenciaram a continuidade do sistema no debate educacional e as propostas sobre o SNE. No entanto, a morosidade de aprovação do sistema resulta da falta de consenso entre os atores sobre como o sistema deve ser organizado.

Resumo Este estudo versa sobre a relação da globalização e da educação a partir da constituição de uma agenda global da educação e de sua influência na política educacional dos países em desenvolvimento. Ele evidencia a centralidade que o conhecimento adquiriu como fator de produção, desenvolvimento econômico e social, como também a sua vinculação à reatualização da Teoria do Capital Humano, que impôs novas demandas para a Educação Superior e a influência do Banco Mundial na propagação dessa concepção. O estudo destaca ainda os efeitos da agenda global na expansão das matrículas da Educação Superior brasileira nos seus níveis de graduação e pós-graduação.

Resumo Os estudos recentes sobre agência são principalmente centrados em torno de uma abordagem relacional (também conhecida como situacional, contextual, distributiva e ecológica) que chama atenção para o fato de a agência estar situada em um contexto próprio e dependente de interatividades socioculturais e dinâmicas. Meu argumento central é que há um hábito de passividade nessas concepções. Ilustrativo disso são os trabalhos de Biesta e demais colaboradores que analiso aqui, a fim de revelar falhas conceituais que precisam ser abordadas. Para superar essas falhas, é importante reconstruir nada menos do que as premissas básicas sobre o desenvolvimento humano, contexto/realidade e ensino-aprendizagem para colocar em primeiro plano uma visão mais radical de agência que conduza ao combate às desigualdades e às injustiças na educação. Na abordagem alternativa, denominada Posicionamento Ativista Transformador, o desenvolvimento humano é posicionado como sendo não apenas totalmente imerso no mundo e em sua dinâmica contextual, mas também, de modo mais crítico, realizado pelas contribuições de cada indivíduo para as práticas comunitárias, por meio das quais essas práticas são mudadas como um todo sempre que uma pessoa age como um membro ativo da comunidade. A ênfase está no nexo de as pessoas mudarem o mundo e serem mudadas nesse processo de mudar o mundo - como dois polos de um mesmo objeto, bidirecional e recursivo, promovendo a co-constituição de pessoas e do mundo em uma realização simultânea de si e do mundo. As pessoas nunca só reagem ou respondem ao que existe, mas agem ativamente na correalização tanto do mundo quanto de si mesmas. A agência tem um papel formativo nos processos de correalização tanto do desenvolvimento humano, da dinâmica sócio-histórica geral, quanto do próprio mundo. É importante ressaltar que o desenvolvimento da agência depende do acesso a ferramentas culturais que precisam ser fornecidas pela sociedade e adotadas ativamente por cada indivíduo. Existem conjecturas e implicações sociopolíticas fortemente contrastantes voltadas às questões das desigualdades e das injustiças na educação. A noção de uma agência radical-transformadora é empregada para expor e superar ideologias de adaptação passiva e aquiescência com a ordem existente das coisas e do mundo como presumivelmente “é”.

Resumo A maioria dos estudos destinados a analisar a desonestidade acadêmica entre estudantes universitários tem como alvo o grupo da Graduação. Este estudo tem como objetivo melhorar essa situação ao explorar e descrever a opinião e a percepção de coordenações acadêmicas de Pós-Graduação (como vice-reitores das universidades, coordenadores dos programas de Doutorado, chefes de departamentos de Pós-Graduação etc.) sobre a prevalência, a evolução e a gravidade de comportamentos desonestos e má conduta potencialmente cometidos pelos alunos, a fim de gerar evidências que possam ajudar a melhorar as estratégias e as políticas institucionais para enfrentar a má conduta acadêmica. A pesquisa é baseada nos resultados de um questionário online aplicado a 102 diretorias acadêmicas de estudos de Pós-Graduação de 42 universidades espanholas em relação: à conduta inadequada durante exames e testes, ao comportamento desonesto na preparação ou na escrita de tarefas e de dissertações, às práticas desonestas de natureza geral e, finalmente, ao comportamento desonesto na pesquisa. Os resultados do estudo destacam que as práticas mais prevalentes e as que mais aumentaram estão relacionadas à preparação e ao envio de tarefas acadêmicas e de atividades escritas e, também, de atividades relacionadas à pesquisa. Em relação à gravidade, há um consenso considerável entre as coordenações acadêmicas espanholas de que a maioria das ações desonestas analisadas são comportamentos muito graves e críticos. Em termos gerais, os resultados obtidos apontam áreas de foco de possíveis intervenções destinadas à prevenção, à detecção e à punição de comportamentos fraudulentos e desonestos em estudos de Pós-Graduação, com a análise do grau de consenso/dissidência entre os chefes acadêmicos sendo um elemento-chave ao projetar e implementar essas reformas e intervenções institucionais. Este artigo abrange um déficit de evidências em relação à integridade acadêmica no nível de Pós-Graduação e faz isso usando informantes relevantes: coordenadores de Pós-Graduação, um grupo-alvo que tem alta relevância, visto que podem gerar sinergias de mudança e melhoria na situação descrita pelo presente estudo.

Resumo Este artigo apresenta os principais resultados de uma análise sobre o ensino da ética nos documentos curriculares formais dos graus em Design nas universidades espanholas. Com a técnica de observação documental, se realizou uma análise de conteúdo desses documentos nas trinta e três universidades que oferecem quarenta e sete títulos oficiais de grau, com o objetivo de confirmar a presença da disciplina na formação do futuro designer. Os resultados do estudo demonstraram a existência de um ensino formal (curriculum) de ética nesses títulos, em oposição à premissa inicial de ausência ou informalidade da prática, percebida por designers, professores e autores do campo, identificada numa revisão previa de literatura.

Resumo Pensar a formação a partir da experiência da incerteza leva a reconhecer as dimensões plurais, transversais e longitudinais da dinâmica da formação. Se a incerteza é um fato estrutural da existência humana, à escala individual e coletiva, a força da crise pandémica associada à Covid-19 constitui um acontecimento, pela duração do fenómeno, pelo seu poder de irrupção e pela sua dimensão global e global. personagem. Este artigo questiona as dimensões formativas dessa crise sanitária sem precedentes para as sociedades contemporâneas, a partir de um estudo realizado segundo uma abordagem narrativa, realizado com vinte e oito pesquisadores espalhados por 15 países e cinco continentes.

Resumo Este artigo tem por objetivo discutir a aprendizagem escolar de estudantes com deficiência intelectual, nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Fundamenta-se em Lev Semionovitch Vigotski (1997, 2007, 2011, 2021), Leite (2020), Nascimento (2017) e Trentin (2018). A pesquisa, de abordagem qualitativa, desenvolveu-se por meio de estudo de caso, com a participação de três estudantes com deficiência intelectual e dez professores de um Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos, no Estado do Paraná. Os dados obtidos, mediante entrevista semiestruturada (estudantes) e questionário aberto (professores), foram analisados pela Análise de Conteúdo. Destacam-se os seguintes resultados: a) a busca da aprendizagem escolar na EJA é motivada pelo trabalho e participação social; b) para os estudantes e professores, a mediação pelo outro e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) contribuem para a aprendizagem escolar; c) o AEE e a formação docente para a EJA precisam ser repensados.

Resumo Este artigo tem como objetivo prestar um tributo a Ana Maria Morais, coordenadora do Grupo ESSA (Estudos Sociológicos da Sala de Aula) que integrou a Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF) do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Nesta homenagem pretende-se destacar o seu legado académico, de grande mérito profissional e de enorme rigor intelectual, com uma vasta obra nos campos do ensino das ciências e da sociologia da educação. Salienta-se o seu papel crucial no desenvolvimento de uma investigação pioneira centrada na interação entre o ensino das ciências e a sociologia da educação, tendo como suporte conceptual a teoria do sociólogo inglês Basil Bernstein. Refere-se ainda o seu importante papel como uma das vozes marcantes pela defesa de um ensino das ciências centrado na qualidade e rigor científico e de uma educação conceptualmente exigente para todos os alunos.

Resumo Este é um estudo teórico-bibliográfico sobre o processo de desenvolvimento atencional, mais especificamente sobre a atenção voluntária externa, segundo a Psicologia Histórico-Cultural e sua crítica à medicalização da educação. O objetivo é explicitar características psíquicas da atenção voluntária externa e possíveis implicações para a educação escolar de crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental. As funções psíquicas possuem uma história de formação, tendo as relações sociais como componente necessário, por meio de internalizações de signos que formam capacidades internas autocontroladas. A atenção voluntária externa é marcada pelo trânsito de signos externos à condição intrapsíquica de uma atenção voluntária interna em formação. Como resultado, conclui-se que crianças nessa fase dependem da condução do/a professor/a para conseguirem ativa e voluntariamente levar ações/atividades de estudo adiante, até que se atinja os objetivos de ensino, mostrando-se como um aspecto relevante do planejamento pedagógico nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resumo Este artigo objetiva apresentar a Análise Arqueológica do Discurso (AAD) dos stakeholders acerca da avaliação do objetivo do Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná (PEESPP), de 2012, no contexto do Centro de Ressocialização Feminino (CRESF), localizado na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. Foi avaliada a etapa de implementação do PEESPP, centrando-se nos stakeholders. O encaminhamento metodológico corresponde à abordagem qualitativa de análise dos dados. A AAD fundamenta-se em Foucault (2012). O artigo apresenta seus resultados a partir da tríade: avaliação; objetivo do Plano; e AAD dos stakeholders. A partir da análise dos resultados da avaliação, a respeito do objetivo do PEESPP, concluiu-se que há coerência entre o discurso normativo federal, do estado do Paraná, e da agenda social supranacional para essa demanda. A AAD revelou duas contradições quanto à capacidade do Plano de atingir seu objetivo de possibilitar o acesso à educação à população penitenciária paranaense. A primeira delas refere-se à incompatibilidade de atribuição das instituições envolvidas na extensão do direito à educação à população penitenciária: a prisão e a escola. A segunda diz respeito à adequação da política ao contexto em que se insere. Os discursos normativos denotam uma compreensão do ambiente das instituições penais distante da realidade.

Resumo Este artigo tem como objetivo explorar referenciais teóricos de produções científicas sobre políticas de avaliação educacional e accountability, por meio de um exercício de metapesquisa. Especificamente, o texto em tela analisa artigos publicados em periódicos científicos do Brasil e da Colômbia, indexados em bases de dados, tais como a Redalyc ou equivalente. Os resultados alcançados permitiram constatar a pouca incidência de produções em que os autores explicitam a perspectiva epistemológica, o posicionamento epistemológico e os autores de referência, aspectos centrais em estudos do tipo metapesquisa. Ao passo que essa constatação expõe algumas fragilidades nas publicações sobre o tema, evidencia um campo vasto para estudos futuros sobre os referenciais teóricos na produção científica sobre políticas de avaliação educacional e accountability.

Resumo A Avaliação Externa das Escolas (AEE) em Portugal incide, no seu atual III Ciclo, nos processos de melhoria sustentados nas práticas docentes e introduz o conceito de “regulação e trabalho colaborativo”. Assim, este estudo visou perceber como esta nomenclatura terá sido traduzida, pelas equipas de AEE, nos seus relatórios. A investigação, apoiada numa metodologia descritiva, interpretativa, de análise de conteúdo, tendo como corpus de análise dez relatórios de AEE, ressaltou a ambiguidade da expressão “regulação por pares” e evidenciou, entre outros resultados, a existência de práticas ativas de colaboração docente, consideradas mais-valias para a qualidade educativa das suas escolas, mas também limitações. Nestas, o foco foi a dificuldade em assumir a colaboração como caminho essencial, sendo, em boa parte dos relatórios analisados, um fator a carecer melhoria. Concluiu-se que as práticas de trabalho colaborativo carecem de mais tempo para a sua implementação e que o conceito de regulação por pares necessita de ser discutido e clarificado nas escolas.

Resumo O artigo discute as experiências estaduais e dos municípios capitais no Brasil sobre as competências e as atribuições dos diretores escolares, identificando os casos de normatização e a forma de regulamentação do tema. O estudo foi desenvolvido a partir de levantamento em portais eletrônicos de legislações no país. A análise dos dados foi realizada em forma comparativa, observando similitudes e diferenças entre os casos estudados. As conclusões mostram que a maioria dos entes federados analisados possui legislação que regulamenta a função do diretor escolar, com grande diversidade de aspectos no que tange às suas responsabilidades. Os pontos mais frequentes referem-se às atribuições institucionais da direção escolar, como representar a escola ou zelar pelo patrimônio, assim como o reconhecimento do diretor como articulador da gestão democrática e do projeto político-pedagógico, sendo essa última tarefa a que mais se repete entre os casos analisados.

Resumo O presente trabalho discute o potencial da Agroecologia como ponto de confluência e mobilização de diferentes saberes e práticas em contextos educativos diversos, em especial na formação inicial de professores. Para tanto, parte-se da análise de um acontecimento pedagógico envolvendo diferentes turmas de licenciatura em distintas habilitações: Ciências Biológicas e Educação do Campo em Ciências da Natureza e em Linguagens e Códigos. Do ponto de vista teórico, propõe-se o exercício de articular referenciais de distintas comunidades científicas, tendo por foco priorizar posturas dialógicas e ecológicas. As reflexões apresentadas almejam contribuir com um debate mais amplo sobre práticas pedagógicas emancipadoras, sustentáveis e cooperativistas, as quais são aqui compreendidas como importantes na formação cidadã tanto nas escolas do campo quanto nas da cidade.

Resumo Este estudo teve como objetivo principal analisar como o currículo e a cultura escolares acabam por rarear as já escassas possibilidades de consolidação das práticas de leitura de alunos empobrecidos e periféricos. A metodologia é predominantemente qualitativa, com característica descritiva, a partir de uma experiência etnográfica. Como instrumento de construção de dados, realizou-se observação sistemática no primeiro semestre letivo de 2022, ocorridas uma vez por semana, sempre no mesmo dia, durante as aulas de língua portuguesa dos três 1os anos do turno vespertino. Os registros foram documentados em um diário de campo. Os resultados destacam que o currículo do Novo Ensino Médio (NEM), quando aplicado em territórios periféricos e empobrecidos, prioriza o mercado de trabalho em detrimento do pensamento crítico. Constatou-se, também, insatisfação entre os professores e falta de orientação para implementação do NEM. A falta de ênfase na leitura e a inclusão de disciplinas eletivas sem diretrizes claras prejudicam os objetivos educacionais de formação leitora.

Resumo Este trabalho apresenta o processo de construção e mobilização de conhecimentos e saberes inerentes ao exercício da docência em uma instituição de ensino militar. É uma pesquisa de natureza básica, qualitativa, acompanhada por tratamento quantitativo de dados. Trata-se de um estudo de caso no Curso de Bacharelado em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Como resultados, de forma geral, os instrutores aprenderam a ser professor durante o exercício da prática docente, sendo as experiências vividas no ambiente de trabalho de nível operacional levadas para a sala de aula, influenciando diretamente no processo de ensinar. O processo de construção da identidade docente está atrelado a diversos fatores, sejam eles relacionados à individualidade humana, pela consciência da real função do ser docente e o que seria, em si, o ato de ensinar, ou fatores vinculados aos saberes experienciais, pedagógicos, curriculares e disciplinares.

Resumo Este texto apresenta uma reflexão crítica sobre os arquivos da violência escolar como um problema filosófico e psicanalítico. Utilizando a expressão “mal de arquivo”, de Derrida, como ponto de partida, discutem-se os movimentos da docência diante do problema da violência escolar. A partir de uma experiência de pesquisa, são apresentadas as opiniões de professores sobre as dificuldades que enfrentam no contexto escolar em relação à violência. Com base na hermenêutica desconstrutiva, o texto compreende a escola como um espaço de enfrentamento de estereótipos, preconceitos e fantasmas sobre a violência, facilitando a convivência com as diferenças. Conclui-se pela necessidade de pensar o arquivo escolar como uma “tela desconstrucionista”, capaz de romper com o individualismo e a indiferença em relação ao outro.

Resumo O neo-humanismo é uma filosofia proposta por Prabhat Rainjan Sarkar que reconhece que a humanidade precisa de uma nova narrativa que possa fornecer inspiração, orientação e ferramentas para transformar os eus individuais e os futuros coletivos. Embora reconhecendo o papel vital que o humanismo desempenhou na marcha histórica em direção a uma maior liberdade, justiça, paz, conhecimento e a visão utópica de uma humanidade unida, o neo-humanismo desafia as limitações do humanismo, emaranhado como está com a hoste de táticas de poder/sobre que caracterizam a modernidade. “Diversificando o universalismo” explora o neohumanismo e a educação neohumanista ao lado de dois paradigmas dominantes e contemporâneos de uma abordagem educacional global voltada para a realização dos altos ideais de um mundo unido, internacionalismo e interculturalismo, avaliando suas compatibilidades e contrastes, examinando seus pontos fortes e fracos e sugerindo maneiras em que a integração de certos princípios e práticas pode resultar em uma síntese mais abrangente e eficaz do que qualquer um deles isoladamente.

Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar os temas e os argumentos que se fizeram presentes nos debates sobre a Educação Domiciliar (ED) em programas televisivos. Para tal, recorreu-se a uma pesquisa documental de quatro vídeos de debates televisivos, com análise de conteúdo. A base para a análise foi a produção acadêmica brasileira crítica à ED e defensora da educação escolar. Os argumentos foram agrupados nos seguintes blocos: legislação e direitos; educação escolar versus educação domiciliar; violências; socialização na escola e na família; valores; ensino dos conteúdos; perfil das famílias; fiscalização e custos da ED; e aprendizagem e avaliação. A análise realizada identificou a predominância e os tipos de argumentos nos discursos críticos e em defesa da ED, assim como alguns silenciamentos, podendo contribuir para o avanço dos debates na academia e fora dela.