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Resumo Neste artigo, investiga-se o currículo das narrativas midiáticas seriadas, significando-o como um “necrocurrículo”, um artefato pedagógico cuja ação regulatória dá-se em torno da qualificação de modos de vida e, consequentemente, distribuição de mandos de morte. O argumento é o de que, ao articular uma política de morte frente a marcadores da diferença, esse currículo tem criado e articulado significados que justificam a possibilidade de expurgo do que considera indesejado por meio de uma “tecnologia de apoptose” relacionada às práticas de programação de morte. Evidencia-se uma forma estilizada de extermínio do sujeito negro a partir desse currículo que, sob a desculpa de estar dramatizando a experiência do racismo, termina por reiterar e adicionalmente produzir a própria violência que alega estar criticando. Conclui-se que tal artefato tem atuado como uma atualização do “corpo supliciado”, de modo a ensinar que a qualquer momento um sujeito negro está vulnerável à violência e à morte.

Resumo Este texto visa analisar aspectos evidenciados nas pesquisas sobre Educação Básica e pandemia, realizadas em 2020 e 2021. De natureza qualitativa, de caráter exploratório e do tipo estado da arte, o estudo localizou cinco dissertações e 19 artigos em revistas A1 e A2, no Qualis Capes 2013-2016. O tratamento dos dados seguiu as etapas sugeridas em Romanowski e Ens (2006). A análise considerou, especialmente, os contributos de Chauí (2020), Freire (2015, 2017), Freire e Shor (1987), Saviani e Galvão (2021), entre outros. Foi possível perceber que os dilemas do Ensino Remoto foram bastante presentes, evidenciando desigualdades e dificuldades de diferenciação entre o Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Os desafios de ensinar e aprender sinalizam a necessidade de rever políticas educacionais, práticas pedagógicas e formação docente para o enfrentamento de futuros atravessamentos que acometam o cotidiano escolar.

Resumo Trata-se de um estudo descritivo, de metodologia qualitativa, realizado em 2023, tendo como objetivo geral caraterizar as Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal, assim como identificar os fatores dificultadores e facilitadores da ação das Comissões. Procede-se a uma contextualização através de revisão da literatura e descrição do enquadramento legislativo. Realizou-se análise documental e colheram-se dados em entrevista aos presidentes das Comissões (total de 16). Constatou-se que as Comissões de Ética começaram a ser criadas a partir de 2009 e que elas existem, atualmente, em 75% das instituições. Apresentam-se e discutem-se os achados de caraterização (número de membros, membros externos, sexo, idade, habilitações, formação em ética/bioética e experiência em comissão). As dificuldades e os fatores facilitadores foram organizados em grupos temáticos, cuja síntese é apresentada. Equaciona-se que este é um percurso de desenvolvimento necessário a nível global, nas Instituições de Ensino Superior.

Resumo Há muitos aspectos da educação a serem vivenciados que necessitam ser aprendidos pelos alunos, e o mais importante e filosoficamente considerado necessário são as experiências éticas. Na era atual, a educação ética é considerada significativa para os alunos, ensinando-lhes positividade e reduzindo as crises de valores em suas vidas. Neste estudo, as ideias de Kant sobre ética e educação foram discutidas a fim de explorar sua importância, procurando debater o papel imprescindível que elas podem ter para a educação atual. O pensamento kantiano tem grande influência na filosofia ocidental, conquistando uma posição fundamental no campo da ética até hoje. Segundo Kant, a parte central da educação é ética e sua principal finalidade é formatar, no indivíduo, a própria disciplina interior. Além disso, haveria uma forte relação entre ética e educação. Portanto, retomar a ética a partir de Kant pode ainda ser o mais adequado para se implementar no sistema educacional um projeto de formação de valores para se obter melhores resultados.

Resumo Vive-se em uma sociedade da informação em rede, que transcende os espaços físicos e temporais por meio da internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Esse cenário produz um acúmulo de dados que podem ser analisados ​​para uma melhor tomada de decisão, visando, no âmbito educacional, melhorar a aprendizagem, utilizando a Learning Analytics (LA). Assim, a utilização desses dados precisa ser norteada por preceitos éticos bem definidos, porém, na realidade brasileira, ainda existem lacunas nas resoluções específicas para a área de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais (CHS), incluindo o campo da LA, fato que gerou este ensaio, que pretendeu inter-relacionar as normas éticas e o campo da LA. No Brasil, a Resolução No 510/2016 regulamenta as investigações nas CHS, mas sua abordagem é superficial, e não há preocupação com pesquisas baseadas em dados coletados por meio digital. Recentemente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei No 13.709/2018) demonstra a preocupação com esse cenário, sempre em prol do desenvolvimento científico, como o previsto no Código de Conduta para a LA. Assim, apesar de embrionária, a iniciativa brasileira já é um avanço para que pesquisadores da área utilizem dados com base no rigor ético e científico.

Resumo De caráter qualitativo, este texto tem por objetivo essencial analisar, no âmbito da investigação em educação com crianças, a invisibilidade ou a visibilidade ético-epistemológica que lhes é dada. Pretende-se saber qual o modus operandi ético e epistemológico que os adultos, enquanto investigadores, demonstram relativamente às crianças, no que diz respeito a quatro dimensões específicas que se cruzam: 1) consentimento informado; 2) confidencialidade, anonimato e privacidade; 3) relações de poder entre adulto e crianças; 4) autoria da produção do conhecimento. Perante cada um destes aspetos, pretende-se saber se o investigador compreende e assume a sua tarefa fundamental neste processo de profundo questionamento crítico e de reflexividade ético-epistemológica que se impõe, tendo consciência de que não existe uma ética à la carte pronta a aplicar em qualquer circunstância.

Resumo As mudanças tecnológicas e os aspectos legais relacionados à proteção de dados pessoais estão colocando novas questões que impõem, em primeiro lugar, uma reflexão metodológica sobre a responsabilidade e a esfera deontológica daqueles que fazem pesquisa e ensino com fontes orais. Ao longo de 10 anos, a Associação Italiana de História Oral (AISO) elaborou reflexões e documentos sobre essa questão; entre eles, o texto Boas práticas para a história oral, publicado pela primeira vez em 2015 e depois revisado em 2020 para responder a uma nova legislação da UE sobre proteção de dados. O ensaio é o resultado de uma confrontação entre a experiência italiana e europeia com o grupo de trabalho sobre ética em pesquisa do Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA). Está dividido em três partes: o processo de elaboração do documento de Boas Práticas da AISO; a recepção das Boas Práticas e o impacto da legislação da UE sobre a proteção de dados pessoais; a questão dos arquivos orais e o debate sobre a Ciência Aberta e sua aplicação na pesquisa acadêmica e na vida universitária.

Resumo Este trabalho aborda a ética em pesquisa a partir da fundamentação do projeto ético-político do Serviço Social que se materializa, entre outros documentos, no Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1993. Tal pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, de reflexões acerca da experiência da autora e de discussões sobre os projetos de pesquisa avaliados junto ao Comitê de Ética no qual atua. Neste artigo, apresentam-se algumas questões relativas ao princípio da autonomia, ponto central nas avaliações dos comitês de ética, porém com foco na concepção da formação em Serviço Social. Os resultados apontam para a necessidade de se respeitar as especificidades epistemológicas das diferentes áreas do conhecimento da produção da ciência, sob risco de gerarem prejuízos à ciência e à produção do conhecimento, em especial à pesquisa em Serviço Social.

Resumo Este artigo analisa as divergências e convergências sobre o tratamento de dados de pesquisa e o campo investigativo das Ciências Humanas e Sociais, na Resolução No 466/2012, na Resolução Nº 510/2016 e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e objetivo exploratório, balizada no entendimento dos teóricos De La Fare, Carvalho e Pereira (2017), Mainardes (2017) e Peixoto (2017). Os resultados apontam: i) a falta de determinantes vinculados à integridade humana; ii) a falta de autonomia do sujeito pesquisador; iii) a necessidade de modernização das resoluções no tratamento de dados; iv) a necessidade do acesso do sujeito pesquisado aos resultados da investigação assim como da transparência do acesso aos seus dados; v) a necessidade de fecundar um ensino e uma cultura ética nas instituições de educação.

Resumo Neste artigo, reflete-se sobre o conceito de ética na produção e na publicação científica a partir de quatro textos publicados na coletânea de textos intitulada Ética e pesquisa em educação: subsídios (volume 1-2019, volume 2-2021) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (ANPEd). Os intelectuais da Educação levaram a travar um diálogo sobre o tema por eles apresentado e a concepção de dois autores na História e na Filosofia, Aristóteles e Tomás de Aquino. Em consonância com essas fontes, buscou-se compreender em que medida o debate sobre a ética considera as ações do intelectual como ser humano e não somente como indivíduo da ciência. O diálogo entre formulações de autores de tempos e espaços distintos acerca do tema é possível porque o caminho teórico-metodológico é a história social, no qual a história é um fundo permanente, conforme ensina Bloch (2002) e como um processo de longa duração, segundo Braudel (2019). Observa-se, ainda, que o estudo é de natureza bibliográfica.

Resumo Com base nas legislações recentes e vigentes em âmbito nacional (Resolução nº 510/2016 e Resolução nº 674/2022, do Conselho Nacional de Saúde) e local e em discussões de autores contemporâneos que têm debatido o tema da ética em pesquisas na área da Educação, considera-se pertinente a discussão a respeito das limitações do Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep) acessado por meio da base Plataforma Brasil (sistema eletrônico unificado de registro de pesquisas envolvendo seres humanos, vinculado ao Ministério da Saúde) no que diz respeito às especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (CHS). A hipertrofia de exigências no processo de solicitação de aprovação do CEP via Plataforma Brasil e as burocracias (formulários extensos e generalizados) que não condizem com as especificidades das pesquisas em CHS revelam a importância de uma readequação do procedimento adotado, sob a óptica da educação, que conceba a ética para além de um conjunto de normas e preenchimento de formulários.

Resumo Neste ensaio, examina-se a atual tendência de caráter protocolar que se tem dado à aplicação da ética na pesquisa, argumentando que ela não só escapa propriamente aos fundamentos da questão como não contribui para a qualificação e o desenvolvimento nem da pesquisa em educação nem da formação em nível de pós-graduação. Retoma-se, assim, o questionamento sobre os fundamentos da ética, assumindo que ela, como criação humana, faz-se na história e não se confunde com nenhum tipo de regramento, ainda que possa inspirar normas e leis. Assumindo o princípio de que a ética perpassa todo o processo de pesquisa, destacam-se os desafios que se põe à organização e ao funcionamento dos programas de pós-graduação e indica-se a necessidade de revisão profunda tanto do que se entende por comitê de ética (que deve ser reorganizado como comitê de regulação da pesquisa) como das formas de promoção da própria ética, em seu fundamento epistemológico, nos programas de pós-graduação.

Resumo O objetivo geral da investigação foi analisar o registro dos procedimentos éticos utilizados em pesquisas de Mestrado e Doutorado na área de Educação, concluídas nos anos de 2013 e 2017, em programas de pós-graduação brasileiros considerados de excelência nacional e internacional pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Trata de tema ainda pouco estudado nacional e internacionalmente. Adotaram-se o paradigma pragmático, a abordagem mista e o projeto paralelo convergente, além do método de pesquisa documental. Conseguiu-se ter acesso a uma amostra de 4.895 (97,90%) de um total de 5.000 dissertações e teses. Somente 1.222 (24,96%) dessas pesquisas foram aprovadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), enquanto 2.009 (41,04%) fizeram referência ao uso de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resumo Neste artigo, discute-se a importância de identificar e de respeitar as especificidades éticas das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, no intuito de apontar a relevância da formação ética do pesquisador e de normas adequadas para essas pesquisas. Identifica-se que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) continua com a hegemonia positivista, representada pela ampla maioria biomédica, o que resulta em orientações contraditórias sobre a utilização da Resolução No 510/2016, em termos de composição dos Comitês de Ética em Pesquisa e da apreciação ética dos projetos de pesquisa. A partir da vivência como membro da Conep, analisa-se o material publicamente disponível, produzido pela Conep, e identificam-se várias orientações contraditórias com a Resolução No 510/2016. É importante defendê-la em seu texto e trabalhar para um sistema de revisão ética em que haja a valorização da experiência contextualizada, com o objetivo de inverter a lógica “de cima para baixo” e superar a hegemonia de que uma única definição de pesquisa e de ética “serve” para todas as áreas.

Resumo Educar para os direitos humanos e para a cidadania constitui o propósito central da unidade curricular de Direitos Humanos e Educação, inserida no 1.º ano da Licenciatura em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal. Pretende-se promover o conhecimento do que são os direitos humanos, do seu significado, dos valores e princípios enformadores, dos principais instrumentos jurídicos que os proclamam e protegem, bem como da sua importância e incidência em contextos genéricos e específicos, neste particular: contextos educativos e sociais. Visa-se contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, em diálogo e no respeito pelos outros. Pretende-se, neste texto, discorrer sobre a teoria e a práxis na lecionação da unidade curricular de Direitos Humanos e Educação, com especial enfoque no respetivo processo de ensino-aprendizagem.

Resumo Tendo como base empírica um conjunto de entrevistas de história oral do projeto Documentando a experiência da covid-19 no Rio Grande do Sul, este texto apresenta e questiona as noções de “riscos”, “danos” e “benefícios” associadas à participação em pesquisas e tributárias da bioética e da avaliação institucional de projetos da área da Saúde. Ao mesmo tempo, e a partir da literatura da história oral, demonstra como elas podem ser úteis na prática cotidiana da pesquisa. As reflexões desenvolvidas na pesquisa História Oral e História Pública: diálogos, desafios e possibilidades - um olhar comparativo entre Brasil, Itália e Canadá e o envolvimento em Grupos de Trabalho sobre ética na Associação Brasileira de História Oral (ABHO) e no Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA) contribuem para o desenvolvimento do tema. O texto está organizado em quatro partes: na primeira, é feita a apresentação de normas institucionais de avaliação da ética, no que se refere a “riscos”, “danos” e “benefícios” associados à participação em “pesquisas com seres humanos”; na segunda, é explorada a literatura sobre ética, o trabalho colaborativo e as boas práticas na história oral; nas duas últimas, é desenvolvido um diálogo com um conjunto de entrevistas concedidas por estudantes de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com perfil de baixa renda. Nesse momento, são localizadas nas fontes orais as noções mencionadas e os cuidados adotados pela equipe de pesquisa.

Resumo Este artigo, recorte de uma tese de doutorado, objetiva analisar quais as vivências e aprendizagens das crianças durante o distanciamento social, decorrente da pandemia causada pela Covid-19 bem como compreender o que sentiram no retorno às aulas presenciais. A produção de informações, aqui discutida, se deu por meio das narrativas de crianças, estudantes do terceiro ano do Ensino Fundamental em uma escola pública da cidade de São Paulo, no retorno às aulas presenciais após o isolamento social. As crianças foram convidadas a contar histórias sobre o momento vivido no distanciamento social, imposto pela doença, e o retorno às aulas presenciais. Para dar sustentação teórica à análise das informações, utilizou-se a teoria de desenvolvimento de Henri Wallon, médico, psicólogo e educador francês. A análise priorizou a dimensão afetiva e apontou que os sentimentos prazerosos suplantam os que não causaram prazer no retorno às aulas presenciais.

Resumo Este artigo objetiva descrever o público assistido pela Associação Barbacenense de Assistência aos Excepcionais (Abae) entre 1962 e 1971. A Abae (atual Apae de Barbacena) foi uma entidade instituída por pais e mães para prestar gratuitamente proteção, assistência e educação às ditas pessoas excepcionais, em maio de 1962. Ela contribuiu para o estabelecimento da educação especial em contexto local ao possibilitar a criação do Instituto da Criança Excepcional Maria do Rosário e da Escola Primária junto ao Centro de Recuperação Neurológica da Abae. Após sua abertura, a associação tornou-se espaço de práticas profissionais relativas à avaliação, classificação e ajustamento do público ali atendido. Realizou-se uma pesquisa documental com 142 prontuários psicológicos disponíveis no arquivo permanente da Apae de Barbacena. Para tanto, a pesquisa procedeu às seguintes etapas: (1) coleta e organização de prontuários; (2) leitura e tabulação das informações; (3) sistematização de categorias de análise e (4) revisão de literatura. A análise descreve informações sociodemográficas (ano de nascimento, idade cronológica, cidades de nascimento e residência, instituições de ensino) e percurso do caso atendido pela Abae (origem do encaminhamento e motivo da consulta). Conclui-se que a entidade assistia principalmente crianças do sexo masculino, entre 10 e 11 anos, nascidas e residentes em Barbacena. Esses meninos estudavam em escolas estaduais e eram encaminhados por deficiências ou problemas escolares. Espera-se que esta pesquisa contribua com a produção historiográfica acerca da psicologia brasileira em sua relação com a educação.

Resumo O objetivo desta pesquisa foi construir e avaliar a eficácia de uma intervenção baseada no ensino da cultura africana e afro-brasileira no fortalecimento da identidade social e da autoestima em crianças negras e na conscientização sobre o racismo em crianças brancas e negras. A intervenção foi baseada no Currículo em Movimento do Distrito Federal, que inclui conteúdos relacionados à história e à cultura negra. As intervenções antirracistas são importantes para o processo educacional brasileiro, mas ainda é um tema pouco estudado e desenvolvido no Brasil. Pensar em intervenções que possam ser replicadas nas escolas é um grande passo para melhorar a qualidade de vida dos estudantes negros e combater o racismo no Brasil. Os objetivos específicos incluíram a construção de uma intervenção multicultural baseada no ensino da cultura africana e afro-brasileira, a avaliação do efeito da intervenção na identificação racial e autoestima em crianças negras e avaliação do efeito da intervenção na percepção do preconceito racial em crianças brancas e negras. O estudo envolveu 53 estudantes matriculados em duas turmas do quinto ano em uma escola no Distrito Federal. Os resultados não mostraram diferenças significativas entre o grupo que recebeu a intervenção e o grupo controle, mesmo levando em consideração a cor da pele dos participantes. No entanto, o número reduzido de participantes limita o poder de encontrar resultados significativos e deve-se ter cautela ao interpretar os resultados.

Resumo Este artigo realiza um mapeamento das produções relacionadas à Psicóloga-Professora em Programas de Pós-Graduação no Brasil, usando uma abordagem qualitativa e bibliográfica do tipo "estado do conhecimento" focada em dissertações e teses em Psicologia e Educação. Os dados foram coletados de 2010 a 2020 nas bases da CAPES e do IBICT. A pesquisa buscou identificar tendências, categorias e lacunas temáticas e metodológicas. Os resultados apontaram uma escassez de estudos sobre a psicóloga-professora, com uma concentração maior em temas relacionados à formação inicial em Psicologia, especialmente em programas de Educação. A formação continuada da psicóloga-professora foi pouco abordada. A identidade docente dessa profissional se mostrou frágil, com a prática clínica predominando sobre a docência. A pesquisa destaca a necessidade de uma investigação mais abrangente sobre a docência em Psicologia e a formação da psicóloga-professora, identificando áreas de pesquisa em potencial. Essa análise contribui para uma compreensão mais profunda do campo da Psicologia no contexto educacional.