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Resumo Esta pesquisa objetiva analisar como o contexto da pandemia afetou estudantes com deficiência em uma universidade pública do interior do Paraná. Para tanto, exploramos as políticas públicas e documentos elaborados sobre ensino remoto em nível local, estadual e nacional. Tomamos como referencial a perspectiva teórico-metodológica da Psicologia Histórico-Cultural. A coleta de dados deu-se nas etapas de levantamento de documentos e na pesquisa de campo, com entrevistas a acadêmicos/as com deficiência e a gestores/as responsáveis pelas políticas de inclusão da universidade. Conclui-se que se produziu poucos recursos para amparar as pessoas com deficiência durante o ensino remoto na pandemia, de maneira que os/as discentes precisaram, de forma autônoma, desenvolver estratégias de estudo a fim de superar as adversidades do contexto.

Resumo A educação brasileira para estudantes com deficiência foi marcada por processos de exclusão pautados em modelos estigmatizantes de compreensão da deficiência. O objetivo desta pesquisa foi analisar os discursos de pessoas com deficiência acerca do seu acesso e permanência ao ensino superior. Foi uma pesquisa de abordagem qualitativa. As informações foram obtidas por meio de entrevistas narrativas com 16 participantes e diário de campo e analisadas a partir da análise de discurso na perspectiva da psicologia histórico-cultural. Os resultados apontam para a presença de barreiras no acesso e permanência na graduação e especialmente na pós-graduação e para a intersecção da deficiência com raça e classe como um importante elemento a ser considerado pelas políticas públicas de inclusão.

Resumo O presente artigo analisa os desenvolvimentos ocorridos no plano legislativo e académico em torno da educação superior inclusiva, incidindo sobre as condições de acessibilidade existentes nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal direcionadas a estudantes com necessidades especiais de educação (NEE). Através da análise de fontes secundárias, nomeadamente em torno de documentos nacionais de carácter estatístico, bem como da realização de um estudo de caso numa instituição de ensino superior, evidencia-se a crescente implementação de regulamentação específica orientada para alunos com NEE por parte das IES.

Resumo: Fundamentado na Psicologia Histórico-Cultural, este trabalho tem como objetivo analisar criticamente o documento intitulado RENABE - Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências a partir do materialismo histórico-dialético. O documento foi analisado em três momentos: 1. Ideologia e a suposta neutralidade científica; 2. Evidências de aprendizagem e suas bases ideológicas; 3. Os fundamentos e concepções de linguagem. Em cada um dos tópicos tecemos críticas, apontamos limites, realizamos contrapontos e buscamos apreender os elementos constituintes do documento. Avaliamos que o documento apresenta uma compreensão limitada do processo de alfabetização, que se organiza sem discussões sociais relevantes, principalmente sobre a realidade da educação brasileira.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a expansão da modalidade de Educação a Distância (EaD) e o crescimento vertiginoso das matrículas do curso de Direito como expressão da desregulamentação promovida no período do governo Temer (2016-2018) e do governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). O estudo foi realizado por meiode revisão de literatura concernente à temática e análise dos documentos legais. Através da análise do quadro normativo cognitivo, conclui-se que a desregulamentação do ensino superior promovida pelas forças empresariais e conservadoras no contexto da racionalidade neoliberal gerou alterações legislativas e normativas que favorecem os conglomerados educacionais, especialmente as IES privado-mercantis.

Resumo: A educação integral é objeto de estudo por vários educadores, grupos de pesquisa e interessados pelo tema, porém existem contradições e distopias conceituais. Este ensaio tem por objetivo analisar e dialogar com referenciais teóricos da educação integral, a partir da produção e experiências de: Anísio Teixeira, Maria Nilde Mascellani, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Jaqueline Moll. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental. Utilizou-se para análise: textos, artigos e documentos oficiais da educação brasileira que versam sobre o tema. Concluiu-se que as bases conceituais e históricas da educação integral precisam ser revisitadas, problematizadas e refletidas, para que não haja distorções nas políticas públicas implementadas ou em fase de implementação.

Resumo: O presente estudo analisa aspectos políticos, finalidades e os objetivos da formação de professores no modelo Educação à distância (EaD). Atualmente, se tornou hegemônica a formação de professores por esse modelo, haja vista pelo número crescente de oferta e demanda desses cursos. Contudo, seria a formação de professores adequada nesse formato? Pensadores sobre a educação insistem que a formação de professores não se reduz a uma profissionalização aos moldes dos valores empresariais. Uma formação rápida, eficaz e eficiente não parece se ajustar à própria concepção de formação de professores. Nesse sentido, o texto pretende chamar atenção para um processo de “desumanização”, quanto a formação de professores, que para tal, retoma alguns pontos sobre o pensamento de Hannah Arendt na tentativa de analisar se essa formação poderia “ir bem” quando é reduzida apenas a esse tipo de tecnologia. Valemos também dos estudos mais recentes sobre o tema, como os de Jan Masschelein e Maarten Simons ambos os pesquisadores retomam Arendt e discutem a educação como um bem público. Nesse caminho, a tendência de uma formação “personalizada”, voltado ao individual, parece se perder em relação à ideia de “comum”, “bem público”.

Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo da política educacional e se propôs avaliar o programa de formação docente Escola da Terra/PE em sua fase de implementação. Para tanto, fez-se necessário analisar documentos legais que normatizam o programa; acompanhar o momento formativo caracterizado como tempo universidade e; fazer uso do discurso enquanto categoria analítica. O estudo opera com o pós-estruturalismo e apresenta-se composto por três momentos onde (1) a partir de uma discussão teórica tecemos considerações acerca da avaliação de políticas públicas; (2) desenhamos a metodologia utilizada na pesquisa; (3) analisamos os dados produzidos. Concluímos apontando no programa problemas tradicionais no campo da política pública e alcances subjetivos que lhe atribuem sentidos na constituição de identificações entre os educadores do campo e o fazer docente nos territórios campesinos.

Resumo: A problemática é a formação de professores através do PRONACAMPO - Programa Nacional de Educação do Campo - Ação Escola da Terra, desenvolvida na Universidade Federal da Bahia, através do Curso de Especialização em Pedagogia Histórico-Crítica. O problema diz respeito ao aporte legal do PRONACAMPO e seu desdobramento enquanto curso de formação continuada para professores. Apresentamos proposta crítica superadora de formação de professores de base marxista para as escolas do campo como objetivo. A metodologia foi baseada na análise documental e descrição densa da proposta crítico superadora implementada. Os resultados nos permitem afirmar que a universidade, exercendo a autonomia universitária, tem condições de imprimir na formação continuada de professores, fundamentos da teoria pedagógica histórico-crítica, contribuindo para a elevação teórica na formação de professores para as escolas do campo.

Resumo: Este artigo apresenta um quadro de análise histórica para o estudo de políticas públicas, através de uma pesquisa bibliográfica sobre o estudo de políticas, argumentando que este debate tem um impacto direto sobre a produção de conhecimento no campo da pesquisa educacional, em geral, e na área de políticas educacionais, em particular. A abordagem começa com uma revisão da política de ensino superior, com foco nos novos modelos de gestão pública e estudos de políticas públicas, para servir como contraponto e construir uma estrutura para a análise histórica das políticas públicas no ensino superior. Conclui-se com uma síntese de como a pesquisa política no ensino superior pode se beneficiar das ferramentas analíticas da perspectiva histórica.

Resumo Esta pesquisa propõe-se a realizar uma investigação sobre os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência no Ensino Superior, no que tange as barreiras para acesso, permanência e conclusão dos estudos e as ações das instituições visando o seu sucesso acadêmico. Foi desenvolvida uma revisão da literatura perpassando pela identificação de descritores, seleção das bases de dados, busca dos artigos, análise, síntese e discussão das informações. A pesquisa mostrou que a implementação dos preceitos legais da acessibilidade pedagógica e atitudinal se dão a partir do movimento de influência, mudanças nos valores, percepções e práticas pedagógicas. Por fim, é necessário ampliar esses princípios como forma de contribuir com o percurso formativo destes estudantes.

Resumo O objetivo central deste trabalho é analisar as possíveis relações entre a promoção da extensão universitária e a oferta/restrição do acesso à educação superior brasileira nos processos de produção dos textos dos PNEs 2001-2010 e 2014-2024. A pesquisa demandou uma abordagem qualitativa e focada na coleta e análise de documentos concernentes aos referidos PNEs. Tanto no PNE 2001-2010 quanto no PNE 2014-2024 as relações entre curricularização da extensão e acesso aos cursos de graduação não guardaram a menor correspondência e coerência no interior dos textos. A curricularização da extensão não foi construída nas esferas democráticas das CONAEs de 1997 e de 2010, nas quais se defendiam a expansão das taxas de matrículas nos cursos superiores.

Resumo: O artigo discute o fenômeno da excelência em educação a partir da comparação entre dois modelos de escola: os tradicionais colégios emblemáticos e as políticas educativas de escolas de excelência, implementadas nas últimas décadas em vários países da América Latina. Com o objetivo de compreender a concepção de excelência que orienta estes modelos de escola, foram analisados programas e instituições de educação média do Brasil e do Chile. Observou-se que a cultura institucional e de gestão presente nos modelos de escola analisados determina, em grande medida, o que se entende por educação de excelência e as estratégias mobilizadas para alcançá-la.

Resumo As políticas educacionais garantem o acesso de estudantes com deficiência visual na educação superior. O estudo objetivou investigar as dimensões de acessibilidade apresentadas nas pesquisas científicas e indicar quais dimensões de acessibilidade possibilitam o acesso à formação acadêmica de estudantes com baixa visão na educação superior brasileira. Foi adotada a Revisão Sistemática, as bases de dados foram: SciELO e CAPES. As análises evidenciaram que as barreiras enfrentadas por pessoas com baixa visão perpassam por dois eixos: Acessibilidade em suas diferentes dimensões e Formação docente. Os dados indicaram a necessidade de se atentar ao processo de inclusão de estudantes com baixa visão garantindo que o acesso e permanência desses indivíduos estejam ocorrendo de maneira efetiva.

Resumo: A afirmativa de que a Constituição Federal de 1988 garante o direito e o acesso das crianças pequenas à educação infantil, por meio das ações positivadas do Estado democrático brasileiro, precisa ser reiterada. Trazer à tona os compromissos, por meio dos dispositivos legais, com os cidadãos de pouca idade é urgente, sobretudo em tempos de ataque frontal à jovem democracia brasileira, no sentido de construir a totalidade dos dizeres legais na sua origem constitucional e na efetivação do direito no acesso e na oferta. Nessa perspectiva, o objetivo do artigo é levantar e analisar a oferta de vagas públicas para a educação infantil no estado do Tocantins, Brasil, entre os anos de 1990 e 2020, descortinando a evolução do acesso e a subtração do benefício para muitas crianças tocantinenses.

Resumo: A educação especial inclusiva propõe uma mudança dos valores da educação tradicional e uma reestruturação dos processos de inclusão, por isso a importância das políticas públicas no contexto educacional inclusivo e da análise crítica da legislação no que tange este assunto. O estudo objetiva analisar documentos sobre políticas educacionais inclusivas a fim de entender como se dá a inclusão no contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo documental e bibliográfica. Para a análise dos dados, fez-se uso da análise temática. Ao concluir, pode-se perceber que as políticas públicas asseguram muitos benefícios e propõem recursos para possibilitar a efetividade da inclusão escolar. Entretanto, a realidade encontrada nas escolas, muitas vezes, não apresenta tais benefícios.

Resumo A entrevista, realizada com a Diretora dos Serviços de Educação Especial e Apoio Socioeducativo da Direção Geral de Educação de Portugal, apresenta sua trajetória acadêmica e profissional, principalmente na área da Educação Especial e Inclusiva e um breve histórico do percurso da Educação Especial no país. Com participação relevante na formulação de legislações sobre a área, desde 1994 Filomena tem estado regularmente envolvida como representante do Ministério da Educação de Portugal e em vários Grupos de Trabalho da União Europeia que lidam com a temática. Filomena relata como ocorre, em Portugal, a formação de professores para atuar na perspectiva da educação inclusiva e finaliza a entrevista compartilhando sua visão de como os países deveriam pensar uma educação por esta ótica.

Resumo: Este artigo teve por objetivos: compreender as orientações presentes em documentos oficiais acerca da educação especial/inclusiva na educação infantil; analisar os desafios e possibilidades do processo de inclusão da criança com deficiência; entender as diferenças entre esses dois tipos de educação; conhecer as dificuldades que norteiam a inclusão escolar deste público. A partir de uma pesquisa bibliográfica verificou-se que os documentos oficiais apresentam avanços no campo da educação especial na perspectiva inclusiva. As condições inadequadas de trabalho, insuficiência de recursos pedagógicos, fragilidade na formação inicial e continuada dos professores, entre outros, impedem a garantia de qualidade da educação e dificultam o processo de inclusão do público-alvo na escola regular.

Resumo: A presente entrevista faz parte de um extenso projeto de pesquisa, onde buscamos registrar as diferentes experiências docentes e institucionais relacionadas à Educação do Campo. Antes de apresentar a entrevista com a Prof.ª Dr.ª Suze Silva Sales, é importante realizar algumas ponderações. Conheci a professora Suze quando cheguei à Universidade Federal do Tocantins em 2014, de lá para cá, desenvolvemos diversas atividades de sucesso, assim como, estabelecemos laços de amizade. A partir de minhas conversas com ela e outros pesquisadores da Educação do Campo, continuo nesse projeto, que nada mais é do que um registro das experiências dos docentes dedicados à Educação do Campo. Ao tomar conhecimento deste projeto, a professora Suze cedeu-se um pouco do seu tempo para realizarmos a presente entrevista. Autora de diversas pesquisas e, com a mesma dedicação dispensada para os estudos sobre a educação direcionada às populações camponesas brasileiras, a professora Suze pôde nos contar um pouco sobre sua trajetória acadêmica, desde as primeiras experiências no município de Patos de Minas, até suas expectativas quanto ao fortalecimento do curso no futuro e suas experiências com a Escola da Terra no estado do Tocantins. Então, espero que o leitor acompanhe a entrevista concedida - apropriando de suas próprias palavras - por um militante das políticas públicas de Educação do Campo.

Resumo: O Brasil vive hoje uma crise política e educacional, em que ambas se relacionam de forma direta e preocupante. Essa pesquisa tem como objetivo analisar as relações sociojurídicas existentes entre: uma educação focada em aspectos jurídicos e políticos da vida em sociedade; uma cidadania que fuja do simples direito ao voto e alcance a esfera da cidadania ativa, na qual o indivíduo é parte central no movimento da comunidade; e a garantia dos direitos humanos e de uma consequente vida digna para todo e qualquer indivíduo. Se fará uso de uma pesquisa qualitativa e explicativa. Assim sendo, o seguinte trabalho tem como escopo contribuir para uma reflexão sobre o papel da educação na construção de um cidadão participativo, que é uma parte necessária na implementação de uma democracia.