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Resumo Trava-se há décadas uma batalha pela educação inclusiva que está longe do fim. Neste momento, o foco principal, mas não exclusivo, dessa batalha em Portugal é o ensino superior. Os estudantes com deficiência encontram grandes barreiras quer no acesso, quer no sucesso nas Universidades e Politécnicos portugueses. O desenvolvimento do Estado Providência e da sociedade gerou, nas últimas cinco décadas, profundas mudanças nas condições de vida das pessoas com deficiência e nas políticas públicas que respondem aos seus direitos em Portugal. Apesar desses avanços, subsistem problemas e outros novos vão aparecendo. O foco do presente ensaio incide no funil apertado que se forma na conclusão do ensino secundário e à entrada no ensino superior, apesar de se ter conseguido a conclusão do ensino básico por todos os alunos e a frequência do ensino secundário por quase todos. De facto, o número de estudantes com necessidades educativas especiais tem crescido, mas está muito longe do desejável. Isso não resulta das (in)capacidades dos estudantes, mas da falta de preparação das estruturas e das práticas profissionais nas universidades e nos politécnicos. O desenvolvimento de medidas semelhantes às que consubstanciam o Modelo de Apoio à Vida Independente, cuja avaliação destacou não apenas a sua eficácia, mas também o seu potencial de disseminação, poderia ser o caminho a seguir para ultrapassar parte substancial das barreiras que atualmente se colocam à participação neste nível de educação, a que todos têm direito.

Resumo: O presente artigo oferece um olhar crítico da situação socioeconômica, educativa e do trabalho docente durante os últimos anos no Equador, no contexto da crise global da pandemia da COVID-19 e seus efeitos na atual etapa da chamada pós-pandemia. Atualiza a análise da situação ao fim dos anos de pandemia no momento em que se põe em marcha a “reativação” da oferta educativa com o retorno à presencialidade. O artigo utiliza os resultados de vários estudos e investigações sobre a situação da educação e do trabalho docente no Equador durante a pandemia, realizados e publicados entre 2020 e 2021, e várias apresentações realizadas pelos autores em eventos nacionais e internacionais. A partir de um olhar das tendências no contexto da crise global, em primeiro lugar, se caracteriza os últimos cinco anos do Equador como uma fase de precarização econômica e social na transição a um Estado neoliberal e autoritário. Em segundo lugar, aborda-se alguns aspectos da problemática da política educativa. Em terceiro lugar, apresenta as percepções das crianças e dos docentes sobre suas práticas educativas com o retorno à presencialidade. Finalmente, o trabalho conclui com algumas reflexões finais e recomendações para a política educativa.

Resumo: O trabalho trata sobre a formação desenvolvida pela Escola da Terra/ Ceará, objetivando apresentar o processo de formação continuada desenvolvido por meio da ação/projeto, com aspectos filosóficos, pedagógicos e didáticos que permeiam o percurso dessa formação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que conta ainda com os dados obtidos por meio de questionário aplicado aos professores cursistas no início e no final do curso, analisados à luz do materialismo histórico-dialético. Conclui que a Escola da Terra contribui com o processo de formação dos professores cursistas e que o conteúdo desenvolvido atende suas expectativas, embora na ação de 2020/2021, tenham encontrado algumas dificuldades em razão da maioria do curso ter sido realizada de forma remota, devido à pandemia da Covid-19.

Resumo: O presente artigo é resultado de estudo sobre o Programa Escola da Terra na Amazônia Amapaense, enquanto política de formação continuada de educadores/educadoras de escolas do campo com classes multisseriadas e escolas quilombolas. A formação continuada intitulada “Escola da Terra, das Águas e das Florestas”, foi coordenada pela Universidade Federal do Amapá, em parceria com a secretaria estadual, secretarias municipais de educação e Ministério da Educação (MEC) e envolveu gestores municipais, diretores de escola, tutores, formadores e professores dos diferentes territórios do Amapá. No diálogo com esses atores, evidenciamos os desafios e os caminhos percorridos para a implementação, gestão colegiada e organização metodológica do Escola da Terra.

Resumo: A Educação Básica tem sido tangenciada, de forma contígua, por iminentes mutações de seu sentido público em razão da proliferação de programas de privatização da educação. A partir de documentos produzidos pela Federación Internacional de Sindicatos de la Educación em doze países da América Latina, analisamos processos mercantis na educação latino-americana, com ênfase nas tendências e modalidades de ações de atores privados no Peru e no Panamá. O trabalho identifica dois movimentos paralelos de privatização: a crescente participação do empresariado na oferta educacional facultada por dispositivos jurídicos e o arrefecimento da atuação do Estado como provedor de bens públicos, mediante programas governamentais que se referenciam em princípios gerencialistas e mercadológicos.

Resumo O presente artigo é parte de uma pesquisa de mestrado que visou analisar o panorama das produções acadêmicas brasileiras sobre a experiência de estudantes com deficiência matriculados na Educação Superior, em atividades extracurriculares. Nesse escopo, foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura, entre outubro e novembro de 2022, nas plataformas Capes e BDTD. Por meio dos resultados obtidos, foi possível perceber a interferência que as atividades extracurriculares tiveram em suas trajetórias, tanto no desenvolvimento pessoal quanto no desenvolvimento acadêmico. Foram perceptíveis, ainda, os relatos sobre capacitismo, em que a capacidade dos estudantes foi, mesmo que não diretamente, questionada, fosse em processos seletivos ou até mesmo em exercício das tarefas das AE.

Resumo: Este artigo demonstrará a repercussão da conferência de Fernando de Azevedo, intitulada “Problema da Educação Rural”, entre os indivíduos dedicados na reorganização da Educação Rural na década de 1930. Esse estudo histórico é de suma importância para compreender as propostas de Educação para populações rurais empreendidas em outros tempos, pois, somente com esse exercício, podemos trazer à luz as experiências do passado e, assim, tirar do esquecimento algumas tentativas de levar Educação para o homem do campo. Além dessa questão estritamente histórica, podemos defender - na atualidade - a necessária ampliação de uma educação para as populações rurais mais condizentes com a realidade econômica e identitárias, entre elas, a Educação do/no Campo e a Escola da Terra.

Resumo A pesquisa descreve o planejamento, desenvolvimento e avaliação de um programa de formação sobre inclusão de alunos público da Educação Especial no Ensino Superior para os docentes da Universidade Federal do Pará - Campus Castanhal, Brasil. O programa de formação foi organizado em cinco temas, conforme o interesse dos docentes: Educação Especial e Inclusiva; deficiência visual; surdez; autismo e acessibilidade. Concluiu-se que é possível realizar ações formativas baseadas nas demandas dos professores e identificou-se a necessidade de maior carga horária, material de apoio, atividades práticas e institucionalização das formações para que ocorram de forma contínua e contribuam para melhoria da qualidade do ensino ofertado às pessoas público da Educação Especial.

Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno - VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das informações da Relação Anual de Informações Sociais trabalhadas por Silva (2019) e uma leitura da política a partir da perspectiva crítico-dialética. As evidências caminham na direção de que, mesmo em um contexto ultraliberal e de perda de direitos da classe trabalhadora, o VAAT representa uma possibilidade de ampliar as condições de financiamento da educação dos municípios brasileiros e, especialmente ao caso dos municípios paraibanos, complementar à política de complementação da União anterior e ainda em vigência.

Resumo: Investiga-se como se estabeleceu a formação continuada de professores no Programa Escola da Terra e como ele possibilitou, especialmente no Tocantins, conquistas pedagógicas que implicaram em significativo impacto político como a abertura de escola em comunidade Quilombola, o empoderamento dos docentes e da comunidade campesina, assim como melhoramento nos índices de aprendizagem. Avalia-se, ainda, a colaboração interinstitucional entre a UFT, UFG, UFU, UFGD, UFSCAR e UFRRJ. Nesse sentido, para além da portaria que institui o Programa Escola da Terra que possui uma dimensão administrativa por estados da federação, o artigo apresenta possibilidades de socialização de saberes e colaborações mútuas em dimensões interestaduais.

Resumo: Com o objetivo de identificar as implicações na carga horária e os desafios socioemocionais enfrentados pelos professores rurais, bem como as consequências que, na perspectiva deles, houve na aprendizagem de seus alunos durante o período de fechamento das escolas decorrentes da pandemia de COVID -19, o artigo obteve dados de uma pesquisa aplicada a 194 professores e figuras educacionais envolvidas na educação do campo. Quase 80% dos participantes relataram um aumento em sua carga horária em relação aos anos escolares anteriores à pandemia. Destacam-se dois problemas que afetaram o estado emocional dos professores: a ansiedade por não ter meios e condições adequados para o atendimento da educação a distância e as dificuldades para organizar seu tempo de trabalho. Mais de 92% dos entrevistados reconheceram que os alunos teriam um nível de aprendizado inferior em relação aos anos anteriores.

Resumo: Nas últimas décadas, observou-se um esforço investigativo sobre a Educação Superior, a produção do conhecimento e a internacionalização. Esse estudo tem como objetivo caracterizar os líderes de grupos de pesquisa, num dos estados da região centro-oeste brasileira, em duas instituições públicas. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, analisou-se a área da educação, chamando a atenção para os impactos de sua formação e atuação no desenvolvimento dessas instituições. As considerações indicam que a transição de um conceito de internacionalização, como mobilidade presencial para a mobilidade virtual, deve se consolidar no período pós-pandêmico. A internacionalização em casa se relaciona tanto com o currículo formal quanto ao informal e visa desenvolver conhecimentos interculturais.

Resumo Esta pesquisa objetiva analisar, por meio do discurso dos acadêmicos com deficiência, a efetivação das práticas das políticas institucionais inclusivas no ensino superior. Em uma pesquisa qualitativa, com procedimentos metodológicos da Análise do Discurso, construiu-se o material empírico por meio de entrevistas semiestruturadas com sete graduandos com deficiência matriculados em instituições educação superior privadas no Brasil. Em consonância com as normativas jurídicas brasileiras, as pessoas entrevistadas entendem a inclusão como um processo amplo e acolhedor, porém permanecem barreiras, retrocedendo o processo de uma efetiva educação inclusiva e equitativa para todos.

Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar criticamente a alfabetização na idade certa apresentada no PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa]. Para tanto, a metodologia está assente na pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa que contribui na discussão sobre as dicotomias perante as perspectivas de letramento, inovação e PNAIC. Em síntese, apesar desse pacto ser apresentado como uma proposta de inovação que tende a propiciar uma educação de qualidade, na realidade, inferimos que certa maneira reforçou as desigualdades sociais no âmbito educativo quando sobretudo distancia os espaços-tempo do processo de alfabetizar-letrando em relação às diversas e plurais realidades brasileiras.

Resumo: O presente artigo resulta de pesquisa que buscou analisar a concepção de qualidade presente no Método de Melhoria de Resultados (MMR), método de gestão de resultados implementado pela Secretaria da Educação de São Paulo, a partir de 2017. Nesta pesquisa de abordagem qualitativa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, e identificou-se que o MMR integra amplo conjunto de políticas educacionais que têm sido implementadas na rede em consonância com o que preconizam os diferentes organismos multilaterais e o ideário neoliberal. Concluímos que a concepção de qualidade é reducionista no MMR, pois articula-se aos resultados mensuráveis e quantificáveis de testes padronizados, desconsiderando fatores e dimensões intra e extraescolares que interferem na qualidade da educação.

Resumo: O presente ensaio discute os dois eixos centrais de investigação desenvolvida no âmbito do curso Escola da Terra, em uma universidade federal, localizada no estado do Rio Grande do Sul. O primeiro eixo é sustentado em Nóvoa e Niza, e envolve a formação de um grupo interdisciplinar, assumindo a lógica inerente ao estabelecimento e consolidação de uma comunidade de prática. O segundo é sustentado teoricamente em Piaget, e envolve pesquisa em sala de aula. Por meio da articulação desses eixos, defendemos a possibilidade de construirmos modelos alternativos de processos de formação continuada de professores, o que pode dar visibilidade e fortalecer as especificidades da cultura profissional dos professores, e consequentemente potencializar seus processos formativos.

Resumo: Este artigo é resultado das atividades formativas e investigativas da Universidade Federal do Amazonas no âmbito do Programa Escola da Terra, desenvolvido em convênio com MEC/FNDE/SEMESP, referente à edição 2020/2021, durante a pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas. Neste estudo objetivamos socializar as experiências de formação contínua de professores/as do campo no município Presidente Figueiredo/AM, durante o curso de aperfeiçoamento em “Educação do Campo: práticas pedagógicas”. O estudo fundamenta-se nos pressupostos metodológicos da pesquisa qualitativa desenvolvida com apoio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os resultados alcançados apontam que a formação contínua do programa Escola da Terra durante o curso aperfeiçoamento em Presidente Figueiredo promovida pela UFAM, permitiu um novo aprendizado os professores/as das escolas do campo, contribuindo diretamente com as práticas pedagógicas, o planejamento curricular embasado na pesquisa e interdisciplinaridade; a partir da valorização das experiências, da realidade e saberes dos sujeitos históricos dos territórios camponeses.

Resumo: Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado profissional e tem como objetivo: analisar o avanço neoliberal na educação por meio dos editais de seleção de projetos de ensino, pesquisa e extensão no Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Esta pesquisa buscou aporte teórico no campo dos Estudos Culturais, em uma abordagem qualitativa de análise documental. Tendo como resultados a constatação de um crescente avanço da racionalidade neoliberal nos editais, a partir da forma como as definições de empreendedorismo e inovação aparecem nas propostas.

Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fechamento das escolas multisseriadas no campo do Amazonas. Utilizou-se para a coleta de dados as pesquisas de Campo e Documental. O método para apreciação e análise foi o Materialismo Histórico Dialético. O contexto da pesquisa é o município de Alvarães/Am. Os resultados obtidos são: a) o menor índice da população permanente no campo de Alvarães varia entre os jovens de faixa etária de quinze a dezessete anos; b) 19% da população com idade escolar concluíram o Ensino Fundamental nesse município; c) 76 pesquisas encontradas entre teses e dissertações, nenhuma discutiu o fechamento das escolas multisseriadas no Amazonas. A contribuição desse texto é discutir no âmbito do Amazonas o fechamento das escolas do campo, uma vez que essa temática não tem sido debatida no Estado.

Resumo Essa pesquisa, de caráter bibliográfico, apresenta uma análise do currículo escolar e da nova BNCC, no discurso do Governo Bolsonaro, evidenciando pontos que se relacionam com a pedagogia Tecnicista. À luz de autores como Giroux, Apple e Freire, discutimos que se faz necessário que os professores ajam, por meio do currículo oculto, como intelectuais transformadores, desenvolvendo a pedagogia radical, a fim de desnudar os mecanismos de controles subsistentes tanto no discurso do Governo Bolsonaro, quanto na nova BNCC, de que as escolas técnicas seriam mais apropriadas para os jovens oriundos das classes operárias.