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Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre a gestão escolar democrática e os desafios da nterpretação e da aplicação da legislação em escolas da rede municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul, sob a orientação, mantença e gestão da Secretaria Municipal de Educação. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de ampliar a produção acerca da temática, especialmente no que tange aos pequenos municípios brasileiros, distantes das capitais, considerando a carência de análises a esse respeito. Para isso, esta investigação se fundamenta na coleta de narrativas de gestoras escolares, com base na abordagem teórica e metodológica do estudo de caso, a partir de questionários contendo questões semiestruturadas. Ao realizar esta pesquisa focando a aplicação da lei de gestão escolar democrática, o processo levou, por exemplo, a estabelecer relações dialógicas com gestoras escolares em atuação, bem como a inteirar-se dos desafios e das realidades distintas, da falta de efetivo conhecimento sobre a legislação e então da não plena aplicação desta em âmbito municipal.

Resumo Este artigo tem por objetivo refletir sobre a constituição da identidade de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacando os aspectos e idiossincrasias participantes desse processo. O texto, no formato de ensaio teórico, discute o conceito de identidade docente, bem como as características e especificidades relativas à constituição identitária no contexto do AEE. Como resultados, conclui-se que tratar da identidade dos professores do AEE é refletir sobre a complexidade de fatores que envolvem a constituição desses sujeitos, perpassando aspectos sociais, pessoais e profissionais. O trabalho dos docentes do AEE também merece atenção, uma vez que eles são vistos como os responsáveis por contribuir com a inclusão de estudantes com deficiência na escola. Esse processo tem sido desafiador e, sobretudo, histórico, dado o risco de uma adesão passiva ao modo como o professor do AEE foi sendo definido ao longo do tempo. Desse modo, faz-se necessária a ampliação dessas discussões, para que se pense uma identidade docente no contexto do AEE mais autônoma, crítica e emancipada.

Resumo O artigo problematiza as recomendações dos organismos multilaterais para a educação superior, discutindo o papel central que assumem na América Latina e no Brasil, enfatizando a convergência de suas diretrizes para a tendência histórica assumida pelo Estado brasileiro em restringir o público e estimular o privado. O objetivo é analisar elementos importantes das políticas promovidas pelos organismos internacionais para a agenda global da educação, destacando aqueles subjacentes ao discurso do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como as implicações dessas políticas para a região. Pesquisa bibliográfica sobre a temática com a análise de documentos, buscando apreender os elementos subjacentes, anunciados ou velados das políticas desses organismos para compreender como se articulam ou revelam contradições com o projeto hegemônico da educação determinada pelo modo de produção capitalista. O referencial teórico explora e mapeia as orientações dos documentos do BM e da OCDE para a educação superior e suas implicações sobre a América Latina orientadas pela economia do conhecimento. As reflexões apresentam argumentos que levam à conclusão de que as orientações e prescrições de políticas educacionais protagonizadas pelos organismos multilaterais vêm induzindo reformas neoliberais e interferindo significativamente na educação superior na América Latina e no Brasil, mostrando-se diretamente articuladas aos princípios da economia do conhecimento.

Resumo Este estudo analisa as políticas públicas educacionais, a partir dos compromissos governamentais com as agendas internacionais em interface com as bases teóricas que fundamentaram os programas governamentais, a fim de superar o analfabetismo desde o processo de redemocratização do Brasil. Assim sendo, dialoga-se com as mensagens das diretoras gerais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), referentes aos anos de 2017 a 2021, e com as propostas para Todos (EPT) até 2030, no tocante aos investimentos governamentais direcionados às escolas de diferentes países, como o Brasil. Com isso, analisaram-se os resultados das avaliações voltadas à alfabetização: Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), no período de 2016, e a Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (2020), executadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), as quais compreendem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), bem como a avaliação aplicada pelo Sistema de Avaliação do Estado de Sergipe (SAES) no período de 2021, no sentido de repensarmos as políticas públicas e o processo de continuidade para execução de um projeto educacional que promova efetivamente a alfabetização dos brasileiros e brasileiras no século XXI.

Resumo O objetivo deste texto é analisar o contexto e o Programa de Expansão do Ensino a Distância nas Universidades Federais (Reuni Digital), lançado em abril de 2021, pelo Ministério da Educação, na gestão de Milton Ribeiro. Tratamos ainda das recomendações do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a educação superior - a partir do contexto da pandemia de covid-19 -, tendo como enfoque as propostas de intensificação de “eadedização”. A metodologia tem como fundamento o materialismo histórico-dialético e a abordagem crítico-interpretativa, a partir das análises de documentos das literaturas especializadas, notícias e entrevistas em sites e imprensa. Trabalhamos com o pressuposto de que o Programa RD tem por objetivo reconfigurar as IFES pela platamorfização da educação superior, produzindo a indistinção entre o público e o privado e entre as modalidades de ensino EAD e presencial.

Resumo O objetivo deste texto é analisar, por meio da delimitação do campo do conhecimento científico na área educacional, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz a insígnia da educação por meio do discurso da escolaridade interrompida em contexto de pandemia da covid-19. Dessa forma, problematizamos: em que medida a escolaridade e a educação são interrompidas nesse tempo de pandemia? Empregamos a metodologia do Estado do Conhecimento com aporte da pesquisa qualitativa, articuladas aos pressupostos da análise de conteúdo. Utilizamos como base para elencar as categorias empíricas e definição dos descritores (educação e interrompida; educação e covid-19; OCDE e covid-19) o documento: “Schooling disrupted, schooling rethought. How the Covid-19 pandemic is changing education”. Delimitamos o período de 2019 a 2021 para identificação da produção científica com consultas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e na Biblioteca Científica Eletrônica Online - SciELO. Ao delinearmos o Estado do Conhecimento, compreendemos que os eixos de análise, subcategorias e conceitos apresentados se complementam de maneira intrínseca e incidem na escolaridade interrompida. Concluímos que o abandono escolar e a perda de aprendizado estão na relação inerente com as desigualdades, exclusão e vulnerabilidade social.

Resumo Em março de 2020, o mundo se deparou com a pandemia de covid-19 e, na tentativa de deter o avanço do vírus, medidas de distanciamento social foram adotadas pelos governos dos diversos países, resultando no fechamento das escolas, cujas metodologias de ensino tiveram de ser modificadas, passando do modelo presencial para o remoto ou híbrido. Na tentativa de conduzir esse processo, os organismos multilaterais produziram orientações sobre a reformulação das estruturas pedagógicas nos países periféricos, elaborando documentos a serem seguidos nessa conjuntura de crise internacional. Nesse sentido, o Banco Mundial publicou, em fevereiro de 2021, um relatório que sinaliza encaminhamentos a serem trilhados pelos governos da América Latina e do Caribe. O estudo, que se caracteriza pela abordagem qualitativa e documental, tem como objetivo compreender as contradições que emergem no discurso do relatório a partir dos determinantes históricos que impactaram a realidade educacional. A base metodológica foi a materialista-histórico-dialética, complementada pela análise de conteúdo de Bardin, utilizando a técnica de mineração de texto como suporte. Os resultados indicam a articulação de dois elementos discursivos, o primeiro aponta para as oportunidades de solidificação e ampliação de acesso dos sistemas educacionais, e o segundo, para a criação de um consenso para efetivação de iniciativas neoliberais que foram pensadas como emergenciais, porém, vêm ganhando status de permanentes.

Resumo O objetivo deste artigo é discutir práticas de formação remota de uma comunidade escolar em meio ao contexto pandêmico da covid-19. Metodologicamente, buscamos nos apoiar na revisão de literatura, na pesquisa documental e na pesquisa de campo sobre a formação continuada de uma comunidade escolar para integrar o ensino remoto. Entre os resultados encontrados nesta pesquisa, gostaríamos de destacar o novo normal pós-pandemia, o qual exige dos profissionais da educação novas habilidades, entre as quais salientamos a do uso de recursos das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC), bem como a superação do processo de precarização da educação a distância, do ensino remoto e do ensino presencial. Além disso, foi possível observar, por meio deste estudo, que o ensino remoto, assim como todas as atividades humanas e tecnológicas, vem apontando uma ruptura paradigmática acelerada pelo novo normal que a covid-19 impôs à sociedade como um todo, trazendo à luz do dia e para o dia a dia das pessoas os resultados advindos das descobertas da química fina, da microeletrônica e da nanotecnologia, revolucionando, assim, todas as formas de viver e conviver do cidadão do século XXI.

Resumo O objetivo deste artigo foi apresentar as possibilidades de uso dos memes como recurso pedagógico, mostrando seu potencial educativo. Assim, foi feita uma pesquisa de abordagem qualitativa e descritiva. Quanto ao procedimento técnico, optou-se pela pesquisa bibliográfica. Os resultados revelaram que os memes, por trazerem temas relacionados a situações corriqueiras da vida das pessoas de uma forma divertida e por estarem fortemente presentes no mundo digital, têm despertado a curiosidade e o interesse, os quais têm um papel fundamental na aprendizagem, dos alunos da geração internet. A pesquisa mostrou os elementos que devem estar presentes nos memes (humor, crítica, fixação de conteúdo, reflexão, despertar o interesse pela disciplina, contexto histórico), que devem ser considerados pelos professores, ao usarem esse gênero nas salas de aula. Também foram apresentadas as possibilidades e os exemplos concretos do uso dos memes como recursos pedagógicos que facilitam a aprendizagem.

Resumo Neste artigo, buscamos refletir sobre o processo de inclusão educacional no contexto da pandemia, problematizando o papel da universidade diante dos desafios da formação docente numa perspectiva inclusiva. A pandemia nos forçou a adotar como principal estratégia o ensino remoto emergencial, transpondo, para o ambiente virtual, desafios enfrentados no presencial quanto à inclusão e acessibilidade de pessoas que, por possuírem alguma deficiência ou outra necessidade educativa especial, enfrentam barreiras no ambiente escolar. Acreditamos que não podemos seguir adiante sem levar em conta as consequências que o ensino remoto nos trouxe. Assim, neste artigo, interessa-nos focalizar como se potencializaram os processos de exclusão daqueles alunos que, mesmo no ensino presencial, já enfrentavam barreiras à aprendizagem e participação, seja em razão das metodologias de ensino, seja em razão da organização curricular, da avaliação, da falta de conhecimento dos professores para responder às necessidades educacionais especiais dos estudantes e da organização dos espaços e tempos escolares. A realidade que se impôs nesse momento, somada ao histórico da formação docente no Brasil, mostrou-nos a urgência de a universidade promover e recriar propostas formativas que contemplem as questões relativas ao processo de inclusão em educação. Como demonstramos no texto, a extensão universitária, pela via da metodologia colaborativa, pode ser um espaço rico para refletir outras possibilidades de ensinar e aprender.

Resumo Este artigo tem como foco de análise problematizar os discursos sobre gênero e docência a partir dos enunciados das(os) discentes e docentes do curso de Pedagogia da UESB. As perspectivas que organizam as análises amparam-se nos estudos pós-críticos das relações de gênero, sexualidade e educação. Como técnicas de produção de discursos, foram utilizados a entrevista semiestruturada e o grupo focal com 6 (seis) docentes (1 homem e 5 mulheres) e 10 (dez) discentes (8 mulheres e 2 homens) do curso de Pedagogia. Constatamos que as falas dos sujeitos se encaminham mais para uma discussão em torno das sexualidades; é como se falar sobre gênero fosse falar de sexualidade e das questões que a envolvem. O discurso da ideologia de gênero e do kit gay ganhou visibilidades nas falas dos sujeitos, são slogans que têm provocado um pânico moral em todo o país e prejudicado o debate a respeito das questões de gênero e sexualidade.

Resumo Mudanças na cena política brasileira tem gerado um contexto de contrarreformas resultantes da lógica neoliberal, com tendência ultraconservadora, que atingem os direitos sociais conquistados, com implicações importantes nas políticas educacionais e sob a influência dos organismos internacionais. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) de 2008, nesse contexto, sofre ameaça de revogação, por meio do Decreto 10.502/2020 do Ministério da Educação. O artigo objetiva analisar mudanças propostas na revisão da PNEEPEI, por meio do decreto em correlação com documentos internacionais e com as políticas ultraconservadoras. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo documental. Os resultados apontam a relevância da PNEEPEI no avanço da educação inclusiva. O decreto, inspirado pela Declaração de Incheon, visa alterar a organização da Educação Especial que representa riscos à manutenção da perspectiva inclusiva, ao defender, dentre outros aspectos, a descaracterização do Atendimento Educacional Especializado, o estímulo à matrícula em espaços especializados; ampliação da participação do setor privado; responsabilização de famílias na decisão sobre matrícula. Conclui-se que a inclusão é uma construção complexa e contínua e não ocorre só alterando a organização da Educação Especial, mas alterando a estrutura excludente da educação geral, para garantir acesso e aprendizagem.

Resumo Abordamos, neste trabalho, as políticas atuais destinadas à educação da infância na América Latina e no Caribe como forma de combate às crises do capital, recomendadas pelos organismos multilaterais (OM). Buscamos analisar o projeto de educação da infância latino-americana e caribenha e suas intencionalidades, sobretudo visando a servir, estrategicamente, às crises do capital dos últimos anos. Nesse ínterim, realçamos o papel da CEPAL e da UNESCO com a emergência dos discursos sobre a infantilização da pobreza e a intersetorialidade, associada às estratégias de focalização de ações e de políticas sociais, dentre estas, as de educação e ações não formais como meio de contenção de crises. O método de pesquisa elencado para análise do fenômeno assenta-se no materialismo histórico, pois a natureza do objeto está organicamente ligada ao movimento circundante socioeconômico e histórico. Congregando ao procedimento analítico-científico proposto, a natureza qualitativa da pesquisa permite a interpenetração dos contrários por meio de pesquisa documental, utilizando-se de variáveis primárias e secundárias em documentos oficiais, parlamentares e jurídicos. Na análise dos programas em nível local, examinamos o Marco Legal pela Primeira Infância (BRASIL, 2016), que demonstrou que a infantilização da pobreza e da intersetorialidade no Brasil é produto das relações contraditórias, utilizadas, sobretudo, como estratégias de conversão do ideológico em natural. Constatamos que o projeto de educação da infância é estreitamente ligado à naturalização da pobreza e das suas formas de manutenção, agregando o binômio educação-economia das redes entre Estado e Mercado como forma de gerenciar a pobreza e produzir o novo ethos individualista e o esforço pessoal das habilidades.

Resumo Para compreender as razões do sucesso e do fracasso escolares em meios populares, o sociólogo francês Bernard Charlot dedicou-se a analisar as relações que os estudantes estabelecem com a escola e com o saber, originando a noção de relação com o saber. Este artigo apresenta resultados de um estudo que objetivou conhecer a relação com o saber desenvolvida por estudantes de pós-graduação oriundos de camadas populares, notadamente no que diz respeito aos saberes relacionados à escola, e compreender de que forma essa relação foi desenvolvida ao longo de suas trajetórias escolares, incluindo a experiência na graduação e na pós-graduação. Foram realizadas entrevistas com cinco pós-graduandos de camadas populares de cada uma das grandes áreas de conhecimento. Os resultados indicam que o desenvolvimento da relação com o saber escolar foi possibilitado pelo acesso à educação de qualidade e por condições favoráveis ao estudo em algum momento das trajetórias dos estudantes.

Resumo De cunho qualitativo e com base no materialismo histórico-dialético, este ensaio tem por objetivo a análise do relatório da Microsoft, intitulado “O Ensino em 2030 e o aprendizado pronto para a vida: o imperativo tecnológico”. Buscou compreender sua influência na Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. O desejo da investigação nasce mediante a constatação de que a resolução contém o discurso e as prerrogativas do documento da Microsoft. Perante esta implicação, nosso problema investigativo é compreender: em que medida este documento influencia na formulação das diretrizes para a formação docente? Utilizaremos como base de análise o relatório da Microsoft e a resolução supracitada. Cientes de que as políticas educacionais sofrem a influência de Organismos Multilaterais e Aparelhos Privados de Hegemonia, objetivados a adequar a educação aos interesses do capital, percebemos alguns mecanismos para esse controle, como, por exemplo, a reestruturação do modelo de ensino e da formação docente. O relatório, ao afirmar a necessidade de uma nova metodologia para formar as crianças para o mercado de trabalho, frisa o papel que os professores precisam desenvolver nesse processo, ou seja, meros executores de um modelo tecnicista. Assim, entendemos que esta investigação poderá contribuir para compreendermos os pressupostos presentes na construção das diretrizes da formação docente.

Resumo O presente estudo trata da regulação na perspectiva que enfatiza a produção de resultados no campo educacional, consoante ao que o Banco Mundial (BM) concebe e imprime em seus encaminhamentos para a educação de diversos países. Para tanto, apreende e analisa argumentos constantes em uma amostra das publicações da agência, como forma de evidenciar sua concepção sobre essa perspectiva de regulação, que assume centralidade com as mudanças na dinâmica do capital a partir das décadas finais do século XX. Fundamentando-se no materialismo histórico e em subsídios teórico-metodológicos que incluem o discurso enquanto texto, prática discursiva e prática social, o artigo destaca que, apesar da atualização das recomendações do BM, a ideia de uma educação de qualidade para todos é uma preocupação central na amostra de documentos examinada. Também destaca que suas redefinições ao longo do tempo incluem prioridades e estratégias que situam a orientação por resultados como algo necessário à educação contemporânea e que é um dos fundamentos das reformas que esse organismo econômico estimula, propõe e realiza. Conclui assinalando que, por um lado, o BM corrobora o fortalecimento da hegemonia burguesa, atuando em favor de uma concepção de regulação educacional com foco nos resultados e que, por outro, a sua agenda está em evolução. Nesse movimento, o próprio conceito de regulação por resultados é uma lógica em expansão.

Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa e tem como objetivo discutir as relações ntergovernamentais na educação básica, entre o Estado de Mato Grosso do Sul e alguns de seus municípios, particularmente no que se refere ao processo de transferência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, primeira etapa da educação básica, da Rede Estadual de Ensino para as Redes Municipais de Ensino. A metodologia compreende análise bibliográfica, com fundamento na literatura sobre o tema; análise documental, por meio de consulta às páginas eletrônicas de fontes oficiais e de jornais; e entrevista com representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Fórum Estadual de Educação e da Assembleia Legislativa do Estado. Os resultados mostraram: encerramento de atividades e integração de escolas da Rede Estadual de Ensino; que a municipalização de escolas provocou embates e mobilizou diferentes segmentos da sociedade civil e da sociedade política; ausência de critérios claros e suficientes de colaboração, nos acordos estabelecidos com determinados municípios, que pode se afastar da descentralização democrática.

Resumo O artigo em questão é um recorte de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Pernambuco (UPE), cujo intuito é a preparação de professores na criação de caminhos para intervenção na Educação de Jovens e Adultos. Neste estudo, além de uma fundamentação adequada em termos do objeto matemático de ensino, preconiza-se que o professor precisa ter o seu fazer docente aportado nos referenciais epistemológico e pedagógico, os quais só foram definidos após a análise das percepções de um grupo de seis professores que atuam nessa modalidade de ensino. O levantamento das compreensões dos professores sobre suas práticas docentes foi realizado por meio de um questionário diagnóstico e da elaboração/entrega de um plano de aula sobre Juros Simples na perspectiva de uma Educação Financeira. O propósito de modificar a realidade educacional a partir do olhar que os envolvidos têm sobre suas ações/interações remete a uma natureza investigativa de cunho qualitativo, no viés da pesquisa-ação. Como resultado, indica-se que uma formação pautada epistemologicamente na Etnomatemática e pedagogicamente no marco ausubeliano atenderia às necessidades dos participantes, corroborando a premissa inicial, trazida neste estudo, de aportar o fazer docente nos enfoques teóricos matemático, epistemológico e pedagógico.

Resumo Em Brasília, as primeiras iniciativas de educação de surdos remontam à década de 1960, em algumas instituições mantidas pelo poder público e/ou em escolas da Fundação Educaciona do Distrito Federal, das quais, infelizmente, nenhuma documentação parece ter sobrevivido ao tempo. Por outro lado, por ocasião de uma pesquisa mais ampla em andamento, alguns vestígios dessas iniciativas foram localizados em notícias veiculadas num periódico local, que ainda não receberam tratamento historiográfico por parte dos historiadores que têm se dedicado ao estudo da educação na capital federal. Diante do exposto, o objetivo deste artigo é investigar os vestígios dessas primeiras iniciativas de educação de surdos em Brasília, conforme veiculadas nas páginas do jornal Correio Braziliense na década de 1960. As conclusões apontam que, ao longo de praticamente toda a década, a Fundação Educacional de Brasília esteve à frente de iniciativas para a escolarização das crianças com deficiência, dentre elas, as crianças surdas. Em termos educacionais, o modelo de educação voltado para as crianças surdas visava sua oralização e “integração” à sociedade, pela via do acesso às escolas regulares, após alguns anos de frequência a escolas especializadas. Diversos investimentos pedagógicos e materiais foram feitos nesse sentido, passando, inclusive, pela especialização de professores para o atendimento desse público escolar.

Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a atividade literária Drag Queen Story Hour (DQSH) e suas potencialidades. Iniciada na cidade de São Francisco (Califórnia, EUA), no ano de 2015, a ação vem permeando fronteiras e se vendo diante de diferentes enfrentamentos ao movimento neoconservador. Sendo assim, também nos interessa examinar os investimentos do movimento neoconservador e seu projeto moral neoliberal, que, aliado ao pânico moral e ficções, como os valores tradicionais de família, deseja silenciar, invisibilizar e estigmatizar sujeitos e processos de vida que coloquem as falácias neoliberais sob suspeita e desnudam os processos de subalternização das diferenças segundo os interesses da onda neoconservadora, promovendo um ambiente crítico à ressignificação de saberes, práticas, valores e, consequentemente, aos processos de educação. Como perspectiva teórico-metodológica, buscamos aporte em contribuições de perspectivas pós-modernas, como os estudos foucaultianos e os estudos de gênero e sexualidade, refletindo acerca do caráter produtivo da linguagem, assim como suas possibilidades de (re)existência e subversão. Assim, defendemos que produzir uma pedagogia outra envolve reconhecer a pluralidade e particularidade de nossa sociedade e seus indivíduos, bem como permitir que cada pessoa possa falar, ser ouvida e construir sua própria história.