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Resumo Celebrando os quarenta anos de A Hermenêutica do Sujeito - o curso ministrado por Michel Foucault no Collège de France, em 1982 -, este texto propõe-se a estabelecer conexões, gerais e específicas, entre aquele curso e a Educação. É feita uma discussão acerca da perspectiva analítica não metafísica adotada por Foucault, em contraste com o atual discurso pedagógico interpretativo dominante. São discutidos os sentidos que se pode dar a alguns insights daquele curso, em suas relações com a Educação contemporânea. Propondo-se uma diferenciação entre pedagogia e Pedagogia, destaca-se a função subjetivante das práticas pedagógicas na educação escolarizada. Argumenta-se em favor da ontologia histórica, em oposição à ontologia transcendental, e recorre-se ao conceito de frame, de modo a ressaltar sua importância e limitações em estudos como este. Discute-se a inversão moderna que colocou ênfase no preceito do “conhece-te a ti mesmo” (gnôthi seautón), deixando em segundo plano o preceito do “cuida de ti mesmo” (epiméleia heautoû), do que resultou a substituição do ideal antigo do sujeito das ações corretas pelo ideal moderno do sujeito dos saberes verdadeiros. Sugere-se que a Educação possa contribuir para suspender a anunciada morte do sujeito ou, pelo menos, mitigar os seus efeitos.

Resumo A negação por conceitos sólidos, flexibilidade, neotribalismos e nomadismo são aspectos que influenciam na formação dos sujeitos e das instituições em tempos líquido-modernos. Os sujeitos são estimulados a buscar constantemente o novo e isso impacta na formação de vínculos. Como decorrência da tendência de isolamento social e a demanda pela formação identitária, os indivíduos criaram mecanismos para suprir as necessidades de pertencimento. Um destes mecanismos são as neotribos, agrupamentos de indivíduos, em grande medida jovens, que se reúnem a partir de objetivos e interesses compartilhados. Os jovens, de modo predominante, ocupam os espaços nas universidades, cujos padrões estáveis, fixos e duros também têm se colocado à prova. Os alunos buscam uma formação ágil, conectada com o mundo e personalizada. Para dar conta de tal demanda, um dos caminhos aligeirados propostos pelo mercado é a desagregação. Estes movimentos propiciam o surgimento de características segmentadas e frágeis nas universidades. A forma como se comunicam, a maneira como abordam suas funções, o modo como valorizam as pessoas, são indicadores dos aspectos da cultura acadêmica. Assim, propõe-se debater como a universidade, que tem sua anatomia fundada na solidez moderna, reage a não solidez da cultura contemporânea.

Resumo Este artigo homenageia a atualidade do curso A hermenêutica do sujeito, proferido por Foucault no Collège de France em 1982. Sabe-se que o tema central do curso é o cuidado de si como tekhné tou biou, examinado pelo filósofo nos momentos socrático-platônico, helenístico e cristão. Porém tomaremos a questão da amizade, que atravessa as técnicas de si antigas analisadas por Foucault, para problematizar nosso presente. Após discutir a recepção que fazemos do curso quarenta anos depois, discutimos o atual momento do neoliberalismo e as políticas de inimizade por ele engendradas, de modo a pensar a prática da amizade como contraconduta, como prática de resistência. A amizade anarquista como forma de associação é tomada como máquina de guerra possível contra as atuais políticas de inimizade neoliberais.

Resumo O que é ler? O que é escrever? O que ocorre quando se lê ou quando se escreve? Que tipo de relação se entretece entre o texto e quem o lê ou o escreve? Que tipos de efeitos são daí derivados? O tom dessas perguntas pretende ressaltar a inquietude no sujeito, o sujeito que lê e o sujeito que escreve. Com tal propósito, empregam-se noções foucaultianas de ética, experiência e cuidado de si (epiméleia heautoû) para interrogar, a partir daí, leitura e escritura, considerando a perspectiva metodológica da produção de si derivada de uma ética da palavra e de um exercício da escritura de si aos quais, por sua vez, permitem suscitar ângulos de interpelação tanto das práticas de ensino quanto da formação e da pesquisa.

Resumo Desde a Constituição federal de 1988, o Brasil tem avançado, mesmo que vagarosamente, na construção de políticas públicas de inclusão de pessoas que se encontram em condições de desvantagem social. Dentre os movimentos sociais de luta, estão as pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais de distintas áreas de atuação. Em agosto de 2021 o Ministro da Educação brasileira proferiu discursos que se engajam em atitudes excludentes. Dentre as falas mais polemizadas, afirmou que nas escolas há crianças com deficiência que atrapalham o aprendizado dos demais alunos. O objetivo deste ensaio é discutir acerca dos discursos do Ministro como impactantes dispositivos de marginalização e exclusão social dos estudantes com deficiência. O teor do ensaio se ampara no acervo documental e legislativo que fundamenta a história, a emanação e a implementação de políticas públicas pró-educação inclusiva, bem como em autores que sustentam as Ciências Humanas e Sociais no entendimento que a diferença e as liberdades de Ser e estar no mundo, com o mundo, com as outras pessoas, sendo diferente, são valores humanos inegociáveis.

Resumo Reconstruiremos a crítica de Olavo de Carvalho à modernidade, à ciência e aos intelectuais públicos, a partir da sua proposta (a) de um dualismo-maniqueísmo ontológico-antropológico sob a forma de autoexclusão de espírito e matéria enquanto representando o drama humano ante o universo e a eternidade, e (b) de uma perspectiva metodológica dinamizada como intuicionismo personalista, privatista, espiritualista e interiorizado, o qual, como postura anti-estrutural e antissistêmica, capacitaria cada indivíduo humano, independentemente de mediações institucionalistas, cientificistas e tecnicistas, a acessar diretamente a Verdade absoluta e a compreender de si por si mesmo a objetividade do mundo e do homem. Em continuidade, explicitaremos exatamente essa correlação, feita por Olavo de Carvalho, entre modernidade, materialismo, ceticismo, relativismo e ideologia, que descamba para uma ciência positivista-perspectivista incapaz de produzir conhecimento objetivo e de gerar princípios e justificação racionais, para o horizonte da história como espaço do ceticismo e do relativismo, para o instrumento da política enquanto dinamizado por ideologias coletivistas e, finalmente, para a ação institucional-social intersubjetiva enquanto anulando o indivíduo. A modernidade como negação da ontoteologia e centralidade de materialismo, ceticismo, relativismo e ideologia, instaura os dois grandes macrossujeitos totalitários hodiernos, conforme Olavo de Carvalho: a academia e o partido de massas.

Resumo Este estudo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre os problemas sofridos por universitárias de cursos de ciência da computação, com o objetivo de examinar os motivos que levam à evasão de meninas desse curso. Uma gama completa de periódicos indexados foi pesquisada usando os bancos de dados da ACM Digital Library, IEEE Xplore, ScienceDirect, Scopus, Web of Science e Springer. Um total de 818 artigos foram obtidos nas bibliotecas digitais, mas apenas 24 trabalhos foram aceitos para extração de dados desta revisão. Os resultados revelam que existem vários problemas que levam as meninas a evadir dos cursos de graduação em informática. Tais problemas foram descritos e classificados em seis categorias principais. Também foram abordadas iniciativas que vêm sendo aplicadas para minimizar o abandono dos cursos pelas alunas de graduação em ciência da computação. Apontar os principais problemas das estudantes de informática e identificar as limitações das iniciativas tomadas para solucioná-los é o primeiro passo para trabalhos futuros que proponham boas formas de contorná-los e delineiem soluções específicas para a sala de aula, conscientizando profissionais da educação e até colegas sobre estes problemas. A atenção a essas questões pode despertar o interesse dos pesquisadores, enquanto fazem a pós-graduação em STEM, em trabalhar para tornar mais positivas as experiências das alunas de graduação, diminuindo suas chances de evasão. Além disso, a partir dos resultados desta pesquisa, é possível tomar decisões acadêmicas, gerenciais e administrativas com base teórica em relação às questões de gênero.

Resumo A assistência estudantil se constituiu apoio aos estudantes para sua permanência na instituição educacional pública de nível superior devido às dificuldades financeiras dos jovens que geralmente se deslocavam de suas cidades de origem para estudar em outros locais. Entretanto, atualmente, novas atribuições são delegadas à assistência estudantil de modo a contribuir para o processo educacional numa perspectiva omnilateral. Este artigo tem o objetivo de levantar as possibilidades de atuação dos profissionais da assistência estudantil na educação formal na sociedade contemporânea. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental como estratégia de levantamento de dados. Identificamos que as possibilidades de atuação da assistência estudantil perpassam por dois modelos básicos. O primeiro, pautado em uma política seletiva, de cunho apenas financeiro, que reflete em uma educação não emancipadora. O segundo, de caráter universal, atende o estudante em diversos aspectos: econômico, social, acadêmico e humano. Entendemos esse último modelo como fruto da crescente exigência social contemporânea e da consequente emergência de outras demandas que repercutem no desempenho acadêmico e interferem na permanência dos estudantes de diferentes níveis de ensino. Para tanto, novas funções podem ser atribuídas à assistência ao estudante enquanto atividade meio para garantir o sucesso do processo educacional numa perspectiva omnilateral.

Resumo Este artigo discute o livro de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino , lançado em 1970, na França. Iniciando por uma localização da obra em seu contexto de origem e suas principais premissas teóricas, restituem-se, na sequência, achados derivados de uma pesquisa empírica realizada com artigos publicados em 2020 que faziam referência a esse texto. Foram analisados 51 artigos, localizados na plataforma Google Acadêmico, que foram tratados a partir da análise de conteúdo. Os artigos demonstraram que, mesmo passados 50 anos da publicação do livro, seu conteúdo ainda é atual e incontornável para observar o sistema de ensino. Foram utilizados conceitos e noções do manuscrito em variados temas e problemas ligados ao campo educacional brasileiro, tais como: a relação entre o desempenho escolar e a origem social dos alunos; o capital cultural como um patrimônio estimulado e transmitido pela família, capaz de gerar impacto na definição de um trajeto escolar bem-sucedido, ou não; o papel da escola na reprodução do capital simbólico e o fato de as ações pedagógicas não serem neutras, e sim exemplos de violência simbólica. Finaliza-se o texto com a indicação de que as leituras realizadas da obra de Bourdieu no Brasil sofreram uma alteração significativa ao longo dos últimos anos. A partir do exame da produção científica estudada, foi possível perceber uma outra lógica de apropriação do arcabouço desenvolvido pelo sociólogo, utilizado como instrumental teórico-metodológico em pesquisas de caráter multidisciplinar e multimetodológico.

Resumo Este artigo adota a perspectiva histórica com o objetivo de compreender a dinâmica da circulação das ideias pedagógicas e identificar movimentos de inovação, acomodação e reinterpretação, próprios dos processos culturais. A análise do tema está delimitada às ideias educacionais de Johann Friedrich Herbart (1776-1841) postas em circulação nos Estados Unidos da América, entre a década final do século XIX e as décadas iniciais do século XX. As fontes documentais que amparam a análise desse tema são dois manuais didáticos produzidos para orientar a prática de ensino de professores da escola elementar, em formação e em exercício: The elements of general method based on the principles of Herbart (nas edições de 1893 e 1907) e Teaching by projects, publicado em 1920, ambos de autoria de Charles A. McMurry (1857-1929), um dos principais divulgadores norte-americanos do herbartianismo. O autor, além de produzir vasta bibliografia, foi professor, diretor e superintendente de escolas primárias, atuou em instituições de formação de professores e foi um dos fundadores e Secretário da National Herbart Society. A análise do ciclo de difusão das ideias herbartianas, situado entre as concepções pestalozianas – as lições de coisas – e as concepções da Educação Progressiva – o método de projetos -, considerou a inter-relação entre agentes, instituições formadoras e impressos pedagógicos e acompanhou desde suas pretensões renovadoras até sua capitulação frente a outras tendências e teorias. Foram identificados movimentos de inovação, adaptação e reinterpretação dos conceitos e das práticas pedagógicas destinados a conferir-lhes relevância e sentido em diferentes contextos de uso.

Resumo Fundamentando-se nas perspectivas histórico-cultural do desenvolvimento humano e bilíngue na educação da criança surda, este artigo analisa situações de interação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre pares coetâneos surdos matriculados em uma turma de educação infantil e com seus professores, para observar como ocorre a apropriação dessa língua nas trocas cotidianas e a participação das crianças na rotina da turma. Como procedimento de coleta de dados, foram observadas situações de atividades dirigidas e livres em uma turma de educação infantil bilíngue para crianças surdas, tendo a Libras como primeira língua, por dois meses em três semestres consecutivos. Ainda como procedimento de coleta, as professoras da turma foram entrevistadas, bem como a coordenadora pedagógica e a diretora da instituição. Os resultados indicaram a importância da organização de ambientes educativos linguísticos de educação infantil, culturalmente preparados para o desenvolvimento de crianças surdas. As situações de interações revelaram que o aprendizado da língua de sinais acontece de modo rápido e em trocas rotineiras no contexto da turma. As interlocuções nessa língua, por sua vez, paulatinamente permitem que as crianças compartilhem conceitos e práticas comuns no cotidiano da turma.

Resumo Este ensaio almeja pensar os elementos constitutivos da cultura ensaística surgida nos séculos XVI e XVII, e de que maneira essa cultura vem sendo recuperada nos meios universitários contemporâneos. Apropriada tanto pelos adeptos de um ensaísmo acadêmico — autores interessados em combater a sanha produtivista que tomou de assalto a pesquisa acadêmica — quanto pela produção educacional inspirada no pensamento de Gilles Deleuze e Félix Guattari, interessada em erigir uma poética do pesquisar de tom mais fabulatório. O ensaio seguirá o seguinte excurso argumentativo: em primeiro lugar, apresentaremos a emergência de uma cultura ensaística na Europa ao longo dos séculos XVI e XVII, atentando para o fato de que o ensaio não surge apenas da pena de um ou outro renomado autor — Michel de Montaigne ou Francis Bacon; antes, configura-se como um modo de pensamento preocupado em apreender e experienciar a crise de consciência europeia de uma maneira distinta daquela buscada pelo racionalismo. Em seguida, procuraremos compreender como essa cultura ensaística resgata certa ideia de fabulação que, de algum modo, ressoará no pensamento de Gilles Deleuze como uma crença no mundo; por fim, finalizaremos com alguns breves apontamentos sobre como essa cultura ensaística ressoa nas discussões promovidas tanto pelos adeptos do ensaísmo acadêmico, em sua luta contra o produtivismo, quanto pela produção educacional deleuziana e deleuzo-guattariana recente.

Resumo O artigo decorre e faz parte de uma ampla pesquisa transnacional de convênio de cooperação científica entre uma universidade pública italiana e uma federal brasileira que visa identificar e analisar alguns elementos de organização pedagógica constituintes dos fazeres de professoras da educação infantil brasileiras na implementação do atendimento não presencial (ou remoto) em instituições de educação infantil, em razão da pandemia de covid-19. Os elementos de organização pedagógica no tratamento investigativo são: objetivos ou intencionalidades educacionais, recursos, tempo e estratégias. Trata-se de estudo com desenho metodológico de survey, utilizando-se do e-survey com uso de questionário contendo 44 perguntas, abertas e fechadas, que contou com a participação de 97 professoras de educação infantil. Dentre os resultados, constata-se que a maioria das(os) profissionais não teve formação tecnológica para uso pedagógico de ferramentas de comunicação ou mídias sociais, com destaque para o uso do WhatsApp® e do Facebook®. Tais ferramentas foram assumidas como principais recursos de contato com as famílias e as crianças e meios para atingir as principais intencionalidades: permanência viva da memória da rotina escolar e das relações afetivas com as professoras. Diante do contexto de pandemia e suspensão do atendimento presencial também na educação infantil, o redesenho dos fazeres docentes no que tange à organização pedagógica, incluindo a adaptação de materiais, foi evidenciada neste estudo.

Resumo Este artigo trata da promoção da leitura na escola. Há diversas razões teóricas e evidências prévias a favor da integração do movimento físico no processo de ensino-aprendizagem. Busca-se entender se essa integração é plausível especificamente para a aprendizagem da leitura e como ela pode ocorrer. Por meio de uma revisão de literatura, considerando predominantemente estudos da Alemanha, objetiva-se identificar as razões relacionadas ao processo da leitura, da alfabetização e do letramento. Discutem-se as razões à luz do modelo de processamento textual de Walter Kintsch e Teun van Dijk e da teoria de rubicão de Heinz Heckhausen. Apresentam-se razões a respeito de processos cognitivos de leitura, da volição e da motivação que apoiam o pressuposto de que a aquisição da competência de leitura recebe estímulos importantes pela oferta de aulas em movimento. É plausível que a inserção de movimento atue sobre os objetivos que o leitor quer alcançar por meio da leitura. A autoestima corporal parece ter um impacto positivo na volição pela leitura e uma influência no autoconceito do leitor. Expõem-se também algumas atividades de ensino e aprendizagem para aulas fisicamente ativas de leitura ao nível da alfabetização e do letramento, encontradas na literatura específica. Realiza-se uma diferenciação entre atividades de ensino e aprendizagem em movimento que acompanham a aprendizagem e que a facilitam.

Resumo O artigo analisa os preceitos da Resolução nº 02/2015 e o novo currículo objetivado no curso de licenciatura em geografia na Universidade Estadual de Londrina (UEL) a partir das exigências de tal normativa. Nas bases do método dialético, o estudo abordou documentos oficiais, especialmente o eixo formativo específico da profissionalização do professor, e apreciou a categoria analítica aqui definida como aparência, tendo, como suporte comparativo, outros trabalhos em contextos e realidades semelhantes. Ao longo da análise, por força do método, apresentam-se alguns questionamentos ao plano aparente do objeto, reconhecendo que a aparência precisa estar bem elucidada, pois, em muitos momentos, ela revela ao observador a essência do concreto. Isso posto, ao analisar as ementas das disciplinas, foi possível evidenciar algumas fragilidades no processo formativo do professor de geografia. Assim, pondera-se que a licenciatura é um curso que necessariamente deve ter identidade e se fundamentar nas bases teóricas da educação. Desse modo, é preciso repensar o elenco de disciplinas e seus temas para abranger o entendimento da complexidade do campo profissional, evitando dessa maneira, pensar a formação do futuro professor de geografia em uma perspectiva pragmática e utilitarista, aspectos bastante veiculados na literatura acadêmica sobre o campo.

Resumo Este artigo analisa o impacto da posição em que as questões são apresentadas sobre o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Brasil em 2016. A partir de uma amostra de 4.427.790 casos, calculamos o índice de acerto por questão para os diferentes cadernos de prova da área de Matemática e suas Tecnologias. Os resultados indicam a presença do efeito fadiga na prova do Enem 2016, ou seja, a ordem de apresentação das questões afeta a proporção de respostas corretas, que diminui à medida que o item é apresentado mais próximo do final da prova. As evidências exploratórias também sugerem que o efeito fadiga se manifesta tanto em estudantes de baixo quanto de alto desempenho. Por exemplo, a posição do item reduziu o índice de acerto em até 18 pontos percentuais, controlando pelo nível de desempenho. Este artigo faz a primeira avaliação empírica do efeito fadiga no Enem e os resultados representam uma contribuição para a literatura sobre influências não cognitivas em avaliação e são úteis para fundamentar estudos mais sistemáticos sobre o impacto do efeito fadiga em testes padronizados de larga escala, inclusive para além do caso específico analisado. Ao final, sugerimos medidas que podem mitigar esse efeito no Enem.

Resumo O texto trata do processo de formação de educadores de adultos responsáveis pela implementação do reconhecimento e validação de adquiridos experienciais em Portugal. As investigações realizadas neste domínio revelam que, de forma geral, esses educadores não têm uma formação de base específica, no âmbito da educação formal, que os prepare para o desempenho profissional do processo de reconhecimento e validação de adquiridos experienciais, contudo assumem funções que exigem o domínio de metodologias inovadoras e complexas. Deste modo, o texto, ao centrar-se no processo de formação dos educadores de adultos que trabalham no reconhecimento e validação de adquiridos experienciais de adultos pouco escolarizados, visa analisar o modo como eles aprenderam a desempenhar essa atividade profissional. A problematização e a reflexão, apresentadas no texto, são orientadas pelo pressuposto de que a formação é um processo amplo e difuso, que ocorre ao longo da vida, nos múltiplos espaços e tempos. A análise é resultado de uma investigação qualitativa, cujos dados empíricos são oriundos de entrevistas biográficas com educadores de adultos, responsáveis pela implementação do processo de reconhecimento e validação de adquiridos experienciais. Os dados empíricos recolhidos evidenciam que a formação dos educadores de adultos decorreu, essencialmente, da sua experiência profissional no âmbito deste processo. Os educadores de adultos aprenderam com os pares, no contexto de trabalho, através das dinâmicas dos próprios centros de educação de adultos, resultantes da missão, das metodologias utilizadas e da especificidade do processo de reconhecimento e validação de adquiridos experienciais. Deste modo, sua formação resultou do contato direto com a ação, da reflexão e da apropriação das experiências vividas no trabalho.

Resumo Existem no Brasil mais de 2 mil instituições de ensino superior que abrigam cerca de 8 milhões de estudantes, dos quais parte significativa se envolvem com atividades além da sala de aula, entre elas, o esporte, por meio das associações acadêmicas atléticas (AAA). Essas associações tendem a proporcionar uma série de benefícios, dentre eles, aumentar o vínculo do aluno com a instituição contribuindo para sua permanência na mesma. Sendo assim, torna-se salutar entender mais sobre essas instituições, por isso, o objetivo principal desta pesquisa foi analisar os antecedentes e consequentes da identificação dos discentes com as atléticas universitárias; já o objetivo secundário foi discutir como a identificação dos estudantes com a atlética pode contribuir para o engajamento estudantil junto à instituição de ensino. A estrutura teórica que suporta as hipóteses estabelecidas abordou a teoria da identificação, as atléticas nas instituições de ensino superior (IES), antecedentes e consequentes da identificação dos alunos com as atléticas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com amostra de 506 membros de atléticas de diversas IES do Brasil. O modelo proposto foi testado via modelagem de equações estruturais, os resultados identificaram que, entre os construtos considerados, apenas conexão com a marca da atlética é antecedente da identificação com essa associação, sendo responsável por 72,4 por cento da variância da identificação. Os resultados apontaram que os demais oito construtos são consequentes da identificação com a atlética. Ademais, foi possível depreender que a identificação dos estudantes com a atlética pode contribuir para o engajamento estudantil junto à instituição de ensino.

Resumo O estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados de expandir e interiorizar a política de educação profissional e tecnológica, estimular a articulação dessa política com as políticas de geração de emprego e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores. O programa também se propôs a melhorar a qualidade do ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC) e cursos técnicos concomitantes. Para investigar o cumprimento dos objetivos do programa e elucidar as implicações dessa implementação, desenvolveu-se uma avaliação de processo com dados de 2011 a 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, a trajetória do Pronatec em três momentos: o primeiro, que vai da criação do programa em 2011 às eleições presidenciais de 2014, no qual se destaca a significativa ampliação da oferta e a contribuição à função de legitimação do Estado capitalista com a oferta majoritária dos cursos FIC; o segundo concretizado após a reeleição da presidenta Dilma Vana Rousseff até o impeachment (2015-2016), em que se percebe o declínio na oferta do programa; e o terceiro momento, a partir de 2017, em que a ênfase se coloca nos cursos técnicos como base para a implementação da Reforma do Ensino médio. Nesse momento, observa-se que o Estado vem contribuindo sobremaneira para a acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento da dualidade estrutural da educação na trajetória atual do programa.

Resumo O artigo analisa as repercussões da oferta da educação infantil no setor privado, a partir da obrigatoriedade da pré-escola, no município de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, considerando as implicações das redefinições entre os setores público e privado. A pesquisa se caracterizou como um estudo qualitativo em educação, na qual foram realizadas 19 entrevistas compreensivas, que são consideradas ao mesmo tempo um método e uma técnica, valendo-se também de pesquisa documental. A discussão e análise dos dados permitiram desenvolver uma caracterização da educação infantil no município estudado e evidenciar a constituição de uma rede de negócios, impulsionada pela compra de vagas no setor privado e pelas judicializações para essa etapa educativa. Desse modo, o direito à educação, entendido como acesso com qualidade a todos, em instituições estatais que cuidem e eduquem as crianças, sem considerá-las como parte integrante de um negócio, pode estar fragilizado, indicando um direcionamento a sua privatização. Conclui-se que o sentido público da educação pode estar esmaecendo, uma vez que as estratégias municipais para a sua oferta alinham-se a processos privatizantes em uma lógica mercantil que posiciona o cidadão de direito à um cliente. Reitera-se que o direito à educação deve estar fundamentado nos princípios de laicidade, gratuidade e qualidade, acessível a todos e previsto constitucionalmente, pois não basta assegurar o acesso, mas a oferta equânime a todas as crianças.