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RESUMO A Política de Transporte Escolar tem o objetivo de melhorar a acessibilidade dos estudantes que residem em áreas rurais do Brasil ao sistema educacional. Sua implementação é desafiadora devido à diversidade geográfica, social e econômica do país. Este estudo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre o transporte escolar, utilizando o método de Revisão Sistemática de Literatura proposto por Roever (2017) somado à análise de pesquisas publicadas entre 2015 e 2024 em quatro bibliotecas virtuais: Periódicos Capes, Oasisbr, SciELO e Web of Science. A revisão abrangeu 57 estudos que abordam temas como Política de Nucleação Escolar, Educação do Campo, Programas de Transporte Escolar e seu Financiamento. Desses trabalhos, sete focaram em indicadores educacionais como a frequência escolar, evasão, IDEB e desempenho no ENEM. Os dados quantitativos revelam a necessidade de amostras mais robustas e análises matemáticas detalhadas para avaliar o impacto do transporte escolar no desempenho dos alunos, mas podem-se destacar problemas como a falta de transporte regular, baixo investimento, longos percursos e má gestão dos recursos, que prejudicam o desempenho educacional. Em contraste, o Programa Caminho da Escola/Ceará se destacou positivamente, mostrando um aumento significativo no IDEB das escolas rurais do estado após sua implementação.

RESUMO O objetivo deste artigo é o de apresentar informações sobre o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Matemática oferecido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a partir do ano de 2004, na cidade de Tocantinópolis -TO. As informações estão relacionadas com o projeto de formulação inicial do curso, sua concepção, regulamentação associada, perspectivas, objetivos e metas a serem alcançadas. As referências estão reunidas, do ponto de vista metodológico, em um relato descritivo associado às informações de criação, composição, dinâmica de funcionamento do curso e composição do corpo docente e discente, incluindo uma estratificação do perfil dos participantes do curso. O artigo apresenta ainda uma discussão associada a história e a memória de informações e registros do passado, com base nas informações do curso, com objetivo de projetar discussões associadas a história inicial de criação e desenvolvimento do curso, para que, em um tempo presente ou futuro, seja utilizada com um propósito de contribuir para subsidiar novas propostas de cursos correlatos, necessários, para a região, na qual foi desenvolvido.

RESUMO O artigo versa sobre a verticalização do ensino na Educação Profissional Técnica, através da implementação do programa Ensino Médio integrado à Educação Profissional, Articulado ao Ensino Superior (AMS), proposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS). O estudo analisou os procedimentos utilizados pelas equipes de gestão escolar das Escolas Técnicas Estaduais (Etec) responsáveis pela organização das atividades escolares no processo de implementação do programa AMS. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos por meio da realização de entrevista com roteiro semiestruturado com Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Curso, Professores e Alunos do CPS. Os depoimentos dos participantes foram analisados e interpretados na perspectiva da análise de conteúdo e à luz da literatura que discorre sobre o assunto. Os resultados apontam que a proposta de verticalização do ensino está atendendo às expectativas dos segmentos entrevistados. Existe o entendimento de que esse programa tem um diferencial em relação às demais propostas para educação básica integrada à Educação Profissional, apresentadas até o momento da realização da pesquisa. Esse diferencial se manifesta por meio da compreensão de que o estudante que frequenta o curso organizado nesse modelo, ingressa no ensino superior sem a participação em exame vestibular e, com isso, tem garantida a formação básica somada à formação técnica e superior em um período de cinco anos por meio da oferta de currículo adequado ao perfil do egresso previsto no projeto de curso.

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que investigou os objetivos atribuídos por professores da educação básica a uma visita ao planetário, à preparação dos alunos para essa experiência e à forma como os conteúdos abordados seriam retomados na sala de aula. A pesquisa contou com a participação de 18 professores que agendaram e conduziram visitas com suas turmas ao planetário ao longo de 2023. As respostas foram analisadas e categorizadas por meio da análise de conteúdo. São discutidos os principais objetivos dos professores para a visita, aspectos relacionados à preparação dos alunos e as estratégias de retomada dos conteúdos trabalhados no planetário. O trabalho aborda as implicações dos resultados para o fortalecimento da relação escola-planetário e sugere novas questões de pesquisa para a área.

RESUMO Este artigo relata as vivências do Estágio Supervisionado III (Educação de Jovens e Adultos em processo de alfabetização), com acadêmicos do Parfor, curso de Pedagogia da Universidade Federal do Acre - Campus Floresta. A experiência se realizou embaixo de mangueiras, na comunidade Foz do Arara, às margens do rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo/AC. A tradicional sala de aula deu lugar à possibilidade de inovar práticas, ressignificando o espaço de ensinagem com os futuros pedagogos. O método de realização da ação foi o etnográfico, com viés qualitativo. O campo da pesquisa emoldurou-se pelo verde da floresta e pelo movimento de idas e vindas dos barcos que deslizam sobre as águas barrentas do rio. O referencial de análise sustenta-se em Freire (2003; 2023) que considera o diálogo como um método dinâmico no processo de construção de conhecimento, encorajando os acadêmicos a exercitarem a curiosidade, refazendo-se, para construir possibilidades educativas nas comunidades isoladas do interior do Acre. A experiência viabilizou a produção de recursos didáticos que podem ser usados no cotidiano da prática docente desses(as) professores(as) nas comunidades ribeirinhas onde atuam. Além disso, houve a viabilidade de recriar e refazer a docência enquanto exercício constante de aprendizagem, problematizado a metodologia tradicional (dedutiva), ao tempo que se refletia sobre a metodologia dialética (indutiva) com base em Paulo Freire, testando habilidades, produzindo conhecimento, prezando pelas construções coletivas e o saber dos estudantes.

RESUMO: O artigo analisa a participação dos Aparelhos Privados de Hegemonia - APH na criação de consenso em torno da implementação da BNCC e sua articulação para manter a hegemonia. Consiste em um recorte das análises preliminares da Pesquisa “A BNCC no controle da educação pública: mecanismos neoliberais para conter as perspectivas educacionais emancipatórias,” realizada no âmbito da Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública - REDAP, sob a coordenação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Trata-se de uma pesquisa matricial, de abordagem qualitativa buscando compreender os efeitos da BNCC na educação pública. O procedimento metodológico foi a revisão de literatura e o levantamento de informações em plataformas e sites das fundações e institutos especialmente, os sites do Todos Pela Educação e do Movimento pela Base. O método de pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético orientado pela perspectiva gramsciana, a partir das categorias hegemonia, consenso e Aparelho Privado de Hegemonia - APH. Os dados preliminares apontam que os APH formam uma rede com uma variedade de ações em torno da gestão da educação e da formação continuada dos setores ligados à escola, inserindo a educação na lógica do mundo empresarial.

RESUMO: Este artigo reflete sobre os fundamentos e razões de ser da biblioteca escolar, considerando um modelo de educação formativa e, desde essa perspectiva, examina a Lei nº 14.837/2024, com ênfase na concepção de biblioteca que sustenta a implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, especialmente no que concerne à sua relevância para a Educação. Para isso, expõem-se os pressupostos da educação formal como direito e necessidade; em seguida, exploram-se os princípios que sustentam a biblioteca da escola; finalmente, discute-se a Lei, destacando seus limites e problemas, tendo como base o que deve ser uma biblioteca da escola. Conclui que a distância conceitual entre Educação e Biblioteconomia está na centralidade dos desafios que se colocam para que as bibliotecas existam e funcionem nas escolas.

RESUMO: A pesquisa trata dos problemas educacionais asseverados com a crise sanitária causada pela Covid-19, especialmente no tocante ao burnout e à precarização do trabalho do docente. O objetivo foi sistematizar os principais problemas educacionais do período pandêmico que acarretaram maior precarização do trabalho docente e esgotamento nos professores apontados pela literatura científica na Web of Science (2019-2023). Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, do tipo revisão de escopo, que utilizou a literatura publicada em acesso aberto na Web of Science como objeto de estudo. Noventa documentos foram organizados no protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses, dos quais 27 foram processados no Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires. Da análise emergiram cinco categorias temáticas: metodologia de estudo; variedade de recursos; características docentes; exaustão emocional vs. satisfação com o trabalho; e situações relacionadas ao trabalho. Elucidou-se que a escassez de recursos para o trabalho docente, associada a particularidades da personalidade, piora os níveis de burnout, mas tal síndrome é multicausal, portanto sua prevenção e controle requisitam medidas amplas a nível local e decisório que reverberem em valorização docente. A relevância do estudo consiste na sistematização dos problemas relatados em estudos científicos para subsidiar uma análise propositiva de políticas públicas.

RESUMO: Este estudo pode ser considerado como uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, orientada pela análise de conteúdo, de Laurence Bardin (2016), e aporte teórico centrado nas noções conceituais de currículo, dominação simbólica e representações, propostas por Goodson (2018), Bourdieu (2010) e Chartier (1991), respectivamente. No que tange à ERER, acionamos as reflexões de Silva (2019) e Coelho (2018). A análise do RCA demonstra que, a despeito dos esforços para incorporar a temática da ERER, ainda existem lacunas significativas na abordagem da diversidade e da diferença nos componentes curriculares. Essas ausências revelam-se especialmente nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza, o que reflete, entre outros fatores, a parca articulação pedagógica e interdisciplinar necessária para promover uma educação verdadeiramente antirracista e equitativa. O RCA, ao reconhecer a complexidade e a relevância da diversidade e da diferença, apresenta elementos que contribuem para avanços significativos, como a incorporação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, entretanto, percebemos a necessidade da inserção dessa temática de modo consubstanciado, promovendo discussões que contribuam efetivamente para o combate à discriminação e ao racismo nos currículos da Educação Básica e do Ensino Superior.

RESUMO: Com fundamento na Psicologia Histórico-Cultural, investigou-se a organização do trabalho do Professor de Apoio Pedagógico (PAP), que atua ao lado do professor comum, junto ao aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Selecionaram-se duas escolas municipais em cada região de um município do oeste paranaense, com maior quantidade de alunos com TEA em classes regulares dos anos iniciais, com atendimento de PAPs. Entrevistaram-se 15 PAPs e aplicou-se um questionário ao coordenador de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Verificou-se que 80% dos PAPs trabalhavam com os conceitos científicos organizados pelo professor regente, e 100% os adaptava de alguma forma; 100% dos PAPs consideravam recursos pedagógicos imprescindíveis. Analisou-se a organização do ensino pelo PAP, envolvendo a relação entre conceitos trabalhados pelo professor regular e os trabalhados pelo PAP, recursos de apoio, adaptações e práticas pedagógicas. Quanto à organização do trabalho escolar, refletiu-se sobre a hora-atividade docente e as fontes utilizadas pelos PAPs como apoio didático-pedagógico. Constatou-se um avanço na formação pedagógica do PAP, fator determinante para que o aluno com TEA se aproprie dos conhecimentos científicos e por consequência ocorra seu desenvolvimento psíquico. Ressalte-se que para a organização do ensino de qualidade, o PAP precisa de condições como: acesso prévio aos conteúdos trabalhados pelo professor regente, disponibilidade de recursos pedagógicos, diálogo com o professor regente e subsídios da equipe pedagógica, visando a necessária materialização do papel social da escola: acolher os alunos, com ou sem TEA.

RESUMO: Este artigo, de caráter bibliográfico, sobre as pesquisas do tipo Estado da Arte e Estado do Conhecimento, apresenta como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais são as diferenças existentes entre os estudos de revisão Estado da Arte e Estado do Conhecimento? Para responder a essa pergunta, esta investigação tem o objetivo de descrever e caracterizar as principais diferenças existentes entre esses dois tipos de estudos de revisão, que, muitas vezes, acabam sendo utilizados como sinônimos. A partir da pesquisa bibliográfica realizada, foi possível constatar que as pesquisas do tipo Estado da Arte e Estado do Conhecimento buscam mapear, identificar e refletir a produção do conhecimento acerca de um determinado tema e adquirem diferentes contornos de acordo com sua intencionalidade e abrangência. Sobressaem as seguintes diferenças encontradas: o Estado da Arte é um conceito abrangente que busca a visão ampla da totalidade, contemplando a produção existente oriunda das diferentes áreas do conhecimento. Em contrapartida, o Estado do Conhecimento é mais específico e pode focar em uma única área do conhecimento, contemplando uma produção mais restrita, caracterizando-se pelo processo analítico interpretativo.

RESUMO: O objetivo deste estudo é investigar o perfil, a formação e as condições de trabalho dos professores e profissionais da Educação Especial (EE) em Mato Grosso do Sul (MS). As “condições de trabalho docente” incluem aspectos como remuneração, infraestrutura, jornada, satisfação profissional e saúde dos educadores (Oliveira; Assunção, 2011). As análises apresentadas referem-se à pesquisa de doutorado da primeira autora. Foi adotado o método de pesquisa survey, por meio de questionários online autoadministráveis, após a aprovação do Comitê de Ética, aplicado a 361 profissionais, escolhidos por meio de amostragem estratificada em onze estratos. Os dados foram coletados de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e professores/profissionais de apoio de alunos com deficiências atuantes na educação pública em Mato Grosso do Sul nos 79 municípios do estado. A pesquisa adota o Materialismo Histórico Dialético (MHD) como base metodológica, com abordagem quanti-qualitativa. Para a análise dos dados, de forma descritiva e analítica, utilizou-se o software estatístico de interface gráfica Jamovi versão 2.3.18. Os resultados indicam que 88,4% dos 361 docentes participantes possuem contratos temporários, predominando profissionais mulheres na Educação Especial. No entanto, a pesquisa aponta uma baixa diversidade étnico-racial, com limitada representatividade de docentes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Elementos como disparidade salarial, sobrecarga de trabalho, ausência de horário de atividade e infraestrutura foram identificados como fatores que agravam a precarização, a intensificação e a flexibilização do trabalho docente da EE.

RESUMO: Mudanças ocorridas no cenário da saúde, no Brasil, em especial entre as décadas de 1980-1990, impactaram diretamente no modelo de educação a ser implementado para as graduações nessa área. No caso do curso de Medicina, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001 e 2014 surgem como orientações desse novo modelo que privilegia a aprendizagem com autonomia e centrado no estudante. Avaliar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem na Medicina, com instrumentos padronizados, auxiliaria instituições a compreender se os cursos estão em consonância com essas diretrizes. Sendo assim, o trabalho objetiva apresentar um instrumento de avaliação para cursos de Medicina, adaptado dos Critérios de Idoneidade Didática (CID). Foi utilizada a pesquisa documental, com análise das DCN para o curso de Medicina de 2014, a fim de adaptar os CID para avaliação da qualidade desses cursos. Primeiramente, estabeleceu-se categorias a priori com base nos CID. Após esse procedimento, fez-se a análise das DCN para adequação dos critérios. Como resultado, obteve-se um instrumento de avaliação, com indicadores internos e externos, que permite verificar a qualidade da graduação a ser implementada ou já em andamento, baseando-se nas dimensões Epistêmica, Cognitiva, Interacional, Mediacional, Emocional e Ecológica. Foram necessárias adequações nos CID pensando em como se dá o processo saúde-doença, as metodologias de aprendizagem na área da saúde, a avaliação da aprendizagem e a interação entre discente com o serviço de saúde. O instrumento obtido constitui-se em uma ferramenta inovadora para avaliação do processo de ensino-aprendizagem para o curso de Medicina, trazendo níveis de adequação didática.

RESUMO: Este artigo teve como objetivo analisar as temáticas “Educação Não-Formal” (ENF) e “Espaços Não-Formais de Educação” (ENFE) nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de cursos de Licenciatura na área de Ciências da Natureza. A fundamentação teórica tem como base Bernadete Gatti e Maria Amélia Santoro Franco para a formação de professores e Maria da Glória Gohn e Daniela Franco Carvalho Jacobucci para as discussões sobre ENF e ENFE. O estudo é de natureza qualitativa, exploratória e documental, realizado a partir análise dos PPC’s. Para a delimitação do lócus da pesquisa, estabeleceu-se recorte espacial: Instituições de Ensino Superior (IES) presentes do Estado do Espírito Santo, recorte sistêmico: IES mantidas pelo Governo Federal, e recorte de modalidade: IES com cursos de Licenciatura ofertados na modalidade presencial. A partir das análises realizadas, verificou-se que, com a reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Espírito Santo - Campus Alegre, ocorreu a criação da disciplina “Ensino de Ciências Naturais em Espaços Não Formais”. Todavia, em nenhum dos outros onze cursos, foi identificada disciplina com nomenclatura que aborde as temáticas pesquisadas. Identificou-se ainda, maior presença dos ENFE nos conteúdos e em demais tópicos dos PPC’s após suas atualizações. Entretanto, reforça-se a contínua ausência da ENF nos processos formativos dos cursos de Licenciatura participantes da pesquisa. Considera-se necessária a reestruturação curricular dos PPC’s, levando em conta a baixa frequência da inserção de temáticas de relevância para a formação de professores.

RESUMO: A Educação de pessoas Jovens, Adultas e Idosas investigada a partir das narrativas de 12 professores e professoras de matemática da Rede Estadual de Educação (REE), do estado de Mato Grosso do Sul, centro-oeste brasileiro foi o objeto de pesquisa de Daniel (2022). Partindo desta produção, e da constituição dos materiais narrativos, excertos foram selecionados, evidenciando incômodos, angústias e denúncias. A pesquisa em questão é ancorada na metodologia da História Oral, uma vez que evidencia as singularidades de sujeitos, cenários e conhecimentos reunidos em histórias que contam sobre acontecimentos do cotidiano escolar. Excertos narrativos que evidenciam os gritos de professores sobre as condições de formação a que foram submetidos, exames de certificação que perpassam a modalidade e exclusões causadas pela própria matemática. Gritos que mobilizam a escrita, os questionamentos e explicitam o que foge ao previsto na legislação e escancaram as situações dessa modalidade muitas vezes esquecida.

RESUMO: A literatura vem destacando a carência de publicações sobre práticas pedagógicas que visem a minimizar as barreiras à participação e aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas. Esta pesquisa objetivou relatar as intervenções realizadas em um Atendimento Educacional Especializado (AEE) com alunos com TEA para analisar seus fundamentos teóricos e considerá-las à luz de Práticas Baseadas em Evidências (PBE). A amostra contou com oito alunos com TEA. Foram analisadas videogravações de 43 atendimentos realizados pelo serviço de AEE resultando na identificação de nove práticas afins à PBE, descritas em forma de relatos sobre como as práticas foram observadas nos vídeos: Apoio Visual, Reforçamento, Apoio Visual/Reforçamento, Intervenção Naturalística/Modelagem, Promptings, Análise de Tarefa, Intervenção Mediada por Pares, Intervenção Baseada no Antecedente, Comunicação Alternativa e Aumentativa. Conclui-se que a identificação e descrição destas estratégias de intervenção podem auxiliar professores na escolha de metodologias pedagógicas para alunos com autismo no serviço de AEE. Discute-se a respeito da necessidade de aproximação do conhecimento científico à escola.

RESUMO: Ensinar matemática na perspectiva inclusiva tem motivado importantes reflexões, tanto dentro quanto fora das instituições escolares. A área de tecnologia assistiva tem promovido esse ideal e auxiliado no ensino dos alunos do atendimento educacional especializado. Nessa conjuntura, realizou-se uma pesquisa que objetivou compreender como as docentes das salas de recursos multifuncionais, atuantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental num município do Paraná, empregam a tecnologia assistiva e os seus meios para ensinar matemática em suas práticas, e conhecer quais deles são os mais utilizados. Participaram da pesquisa quinze docentes, a qual teve um caráter qualitativo, exploratório, fundamentada num levantamento bibliográfico sobre referências relevantes ao assunto, apresentando um questionário como o instrumento para a coleta de dados. Nas análises desses dados, utilizou-se uma abordagem qualitativa baseada na técnica de análise textual discursiva. Dessa apreciação, aportaram três temáticas principais, a saber: a) salas de recursos multifuncionais e inclusão; b) salas de recursos multifuncionais e matemática e; c) tecnologia assistiva. Pelas temáticas elencadas, percebeu-se que as docentes reconhecem as salas de recursos multifuncionais do município como um ambiente importante e como suporte fundamental para efetivação da inclusão, e que o ensino de matemática nesses espaços ocorre, sobretudo, por meio de jogos e materiais educativos manipuláveis e adaptados para os alunos, majoritariamente confeccionados e contextualizados pelas próprias docentes.

RESUMO: O reconhecimento jurídico, político e simbólico dos direitos de participação das crianças, a partir da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989, a par do reconhecimento científico, com o desenvolvimento dos Estudos Sociais da Infância, contribuiu para um processo de transição paradigmática e alteração nos modos de compreender a infância e as crianças. No entanto, a análise da realidade remete-nos para um hiato entre discursos e práticas, no que diz respeito à efetividade da participação das crianças nos contextos educativos. Com base nestas premissas, foram desenvolvidos dois estudos de caso, em duas escolas públicas da cidade de Lisboa, no âmbito do projeto SMOOTH - Educational Common Spaces, Passing through enclosures and reversing Inequalities (Comissão Europeia). As observações e as entrevistas realizadas com crianças e profissionais dos dois contextos educativos (formal e não formal), entre março de 2022 e junho de 2023, possibilitam identificar três lógicas - temporalidades divergentes, dinâmicas organizacionais e práticas pedagógicas - que obstaculizam a promoção do direito das crianças à participação naqueles contextos e, consequentemente, apontam para escolas como espaços da vida (pouco) democráticos para as crianças.

Resumo O artigo movimenta pensamentos sobre fotografia, infância e aprendizagens inventivas a partir das imagens capturadas por crianças de um Centro de Educação Infantil em Vitória/ES. A pesquisa, tecida em contexto pandêmico, problematiza as enunciações infantis e as imagens produzidas, tomando-as como potência na criação de sentidos para pensar currículos e modos de ser e estar no mundo. Tece fios com os pensamentos de Deleuze, Guattari, Kastrup e Leite, que nos ajudaram a pensar outros modos de aprender e produzir conhecimentos que escapam às lógicas dogmáticas. Trata-se de uma pesquisa cartográfica, realizada em redes de conversações com seis crianças, seus pais e mães, e quatro professoras. As conversações com professoras ocorreram individualmente, e com as crianças de forma coletiva, em encontros virtuais via Google Meet. O convite às famílias foi feito por e-mail, enviado pela coordenação da unidade. As câmeras foram deixadas pelas pesquisadoras nas casas das famílias, compondo com os tempos e afetos de cada casa. As imagens, ao escaparem da lógica da representação, provocaram deslocamentos e fizeram pensar outras formas de aprendizagem para além dos moldes pré-existentes. A fotografia, ao se misturar às experiências infantis, fez vibrar outras formas de estar na escola, criando brechas para composições que escapam ao que está posto e afirmam a diferença. Conclui-se que fotografar não apenas captura instantes, mas cria mundos, expandindo as possibilidades de composição entre crianças, imagens e escola.

Resumo Este texto vincula-se a uma tese de doutorado em desenvolvimento, que tem como objeto de estudo a pedagogia jurídica em sua interface com o direito de família, no atendimento aos conflitos parentais judicializados. Observa-se um investimento crescente do Poder Judiciário em abordagens educativas desses litígios, com vistas à transformação do cenário originalmente conflituoso em uma relação parental colaborativa e dialógica em prol do bem-estar e do melhor interesse das crianças e adolescentes que ocupam o epicentro da disputa. Nesse contexto, por meio de um estudo bibliográfico, objetivou-se, neste artigo, apresentar indicativos sobre as especificidades e potencialidades da intervenção realizada por pedagogos/as jurídicos/as que compõem as equipes interprofissionais dos tribunais de justiça estaduais no atendimento a essas demandas. Defende-se que o contexto jurídico se configura como um âmbito de educação não escolar (ENE) e que os/as profissionais de pedagogia inseridos/as nesse âmbito promovem um processo de sistematização teórico-metodológica das práticas educativas, potencializando os seus efeitos formativos e a efetividade das decisões judiciais. Considera-se que a abordagem pedagógica em litígios dessa natureza, embasada na epistemologia crítico-emancipatória, de cunho interventivo e potencialmente transformador, pode colaborar para a estruturação de dinâmicas familiares propiciadoras do desenvolvimento integral e da garantia de direitos da população infantojuvenil envolvida nas demandas judicializadas.