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Resumo O artigo tem como objetivo apresentar e discutir elementos do planejamento e da prática pedagógica mobilizada por professoras alfabetizadoras na região do Campo das Vertentes, Minas Gerais, no contexto da volta ao ensino presencial, após a pandemia da COVID-19. Trata-se de um recorte de uma pesquisa maior desenvolvida pelo grupo Alfabetização em Rede e, mais especificamente, pelo Grupo de Pesquisa em Alfabetização, Linguagem e Colonialidade. Os dados foram produzidos por meio de grupos focais no formato virtual e analisados com base na análise de conteúdo. Os resultados indicam a presença de avaliações diagnósticas como ponto de partida para a elaboração do planejamento e de práticas pedagógicas voltadas para a atenuação da defasagem na apropriação da língua escrita pelas crianças, com foco no Sistema de Escrita Alfabética. Para isso, as docentes realizavam reagrupamentos dos alunos, sequências didáticas organizadas a partir de gêneros textuais menores, como parlendas, poemas, quadrinhos e jogos que instigam a consciência fonológica. As escolhas metodológicas das docentes sinalizam uma concepção restrita de alfabetização, com a opção por práticas já cristalizadas e amplamente veiculadas em formações continuadas anteriores, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Resumo Este artigo apresenta uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo Estado da Arte. Teve o objetivo de mapear e analisar as contribuições e limitações relacionadas ao uso das plataformas digitais na educação básica. Os dados foram coletados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e, com o auxílio do software ATLAS.ti, analisados a partir da Análise de Conteúdo de Bardin. A pesquisa evidenciou que as plataformas digitais contribuem para a personalização do ensino e o aumento do engajamento dos alunos, oferecendo novas práticas pedagógicas e ferramentas de aprendizagem. No entanto, sua efetivação enfrenta desafios consideráveis, como a dificuldade de acesso a recursos tecnológicos e a necessidade de capacitação contínua dos docentes. Embora as plataformas digitais possuam um grande potencial transformador, é essencial a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão digital e investimentos em infraestrutura, além de programas contínuos de formação docente para uma integração eficaz dessas tecnologias no ambiente educacional.

Resumo Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado sobre o Projeto Alfabetiza Teresina, política de alfabetização implementada nas escolas públicas municipais de Teresina-Piauí e regulamentada pela Portaria n.º 240/2018 da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo foi identificar as ações do Projeto no Ciclo de Alfabetização e avaliar suas implicações para o ensino e aprendizagem. Com abordagem qualitativa e bibliográfica, a pesquisa fundamentou-se no Ciclo de Políticas de Stephen Ball, Mortatti e Soares, dentre outros. A coleta de dados incluiu entrevistas semiestruturadas com 11 participantes, como professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam com o Ciclo de Alfabetização. Os resultados evidenciam que as ações do Projeto contribuíram para a formação de leitores e escritores competentes, com avanços na leitura e escrita. Contudo, emergem desafios metodológicos e a necessidade de estratégias contextualizadas às realidades locais.

Resumo O artigo busca contextualizar a violência sexual infantil como problema de Saúde Pública, mas também de Educação e examina a literatura, focalizando orientações para a ação pedagógica preventiva. No Brasil, toda criança deve cursar a Educação Básica, permanecendo por tempo significativo na presença de um professor. Esse é, algumas vezes, o único adulto contatado pelo infante, fora do seu núcleo familiar. Metodologicamente, foi implementada uma Revisão Sistemática Integrativa da literatura publicada entre 2010 e 2020. O levantamento foi feito nas bases Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Sistema de Información Científica Redalyc e da Biblioteca Digital de Dissertações e Teses, utilizando-se os descritores “violência sexual infantil” e “educação sexual infantil”, dos quais emergiram 110 trabalhos. Foram selecionados 48 artigos científicos de periódicos avaliados com extrato A e dissertações de mestrado, nas Línguas Portuguesa, Inglesa e Espanhola, integralmente disponíveis para consulta. Os resultados indicam discrepância numérica entre estudos sobre tratamento a vítimas e sobre prevenção. O tema é abordado de forma multidisciplinar, destacando-se a área da Saúde, especialmente a Psicologia. Investigações se concentram no pós-violência, mais na perspectiva dos profissionais que compõem a rede de apoio, que da vítima.

Resumo O retorno às aulas presenciais, após o período do ensino não presencial, trouxe inúmeros desafios ao desenvolvimento do trabalho docente, especialmente no contexto dos anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo em vista as especificidades que envolvem o processo de aprendizagem inicial da leitura e da escrita. Desse modo, este artigo, baseado em pressupostos autoetnográficos, tem como objetivo geral identificar as possíveis mudanças em uma escola pública municipal após o retorno às aulas presenciais, no alusivo às práticas de ensino direcionadas aos estudantes em processo de alfabetização e se desdobra em dois objetivos específicos: 1) descrever propostas didático-metodológicas desenvolvidas com estudantes do 3º ano e 2) analisar quais os espaços criados para o atendimento as heterogeneidades dos estudantes, a partir das experiências vivenciadas e dos planos de aulas construídos no decorrer do ano letivo de 2022. A turma com a qual as experiências compartilhadas se vinculam era composta por 21 estudantes com idade entre 8 e 9 anos, sendo que mais de cinquenta por cento ainda estavam em processo inicial de alfabetização. Por conseguinte, o trabalho desenvolvido pautou-se na busca de outras formas de se compreender os tempos de e na escola, com foco nos pressupostos da interdisciplinaridade e transversalidade dos conteúdos escolares e heterogeneidade das aprendizagens. Dadas essas circunstâncias, evidenciou-se a importância da criação de uma organização diferenciada da rotina escolar, que levasse em conta os diferentes ritmos de aprendizagem, a necessidade de escuta e consideração dos conhecimentos prévios das crianças, e a busca por espaços para o protagonismo infantil.

Resumo Este artigo apresenta resultados parciais da pesquisa em curso que investiga o processo de controle do trabalho docente a partir do uso de tecnologias educacionais implementadas pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Com base no referencial teórico do materialismo histórico-dialético, o estudo parte da compreensão do trabalho como categoria fundante da existência humana e da educação como prática social historicamente constituída. Analisa como o trabalho docente, enquanto manifestação da atividade vital humana, vem sendo progressivamente subordinado às lógicas de padronização, mensuração e controle, especialmente por intermédio da tecnologia. A pesquisa tem caráter bibliográfico documental e utiliza como fontes para investigação as diretrizes institucionais, documentos oficiais disponíveis em portais governamentais, particularmente da Secretaria de Educação, além de reportagens e estudos acadêmicos relacionados ao tema. Analisa-se a rede pública estadual de ensino do Paraná, com foco nas políticas destinadas aos professores do ensino fundamental e médio. A partir da análise dos documentos observa-se que a incorporação de tecnologias, apesar de ter potencial para grande melhoria do processo de ensino-aprendizagem, tem sido apropriada sob uma lógica gerencialista, que mitiga a autonomia docente. As plataformas digitais, integradas ao sistema Escola Total, passaram a mensurar o uso de recursos pedagógicos e a vincular sua utilização ao desempenho profissional, consolidando uma forma de controle sobre o trabalho docente. Conclui-se que o avanço tecnológico, ao invés de emancipar, tem sido instrumentalizado para aprofundar a lógica da subordinação do trabalho ao capital, exigindo uma reflexão crítica sobre os rumos da educação pública.

Resumo O aumento de atos de violência extrema em escolas de vários estados brasileiros trouxe para a cena educacional situações que sequer puderam ser consideradas em estudos sobre os processos de escolarização. As temáticas da aprendizagem e do desenvolvimento, tão caras para os pesquisadores e formadores de professores/as e psicólogos/as, não são suficientes para analisar a complexidade da vida escolar. Um novo ator entrou em cena: o processo de convivência escolar. Agravada pela situação deflagrada pela pandemia de COVID-19 e pela ação de grupos extremistas, as relações escolares encontram-se “à flor da pele” e precisam ser reconstruídas por meio de processos de civilidade, de garantia de direitos e de cultura de paz e não-violência, de forma a resgatar princípios de humanização que possibilitem a democratização das relações e a materialização da função social da escola. Este artigo tem como objetivo discutir a problemática da violência e convivência nas escolas. Por meio da Teoria Histórico-Cultural e de pesquisas e legislações sobre o tema, busca-se analisar: (a) o contexto de violência na sociedade e sua presença nas escolas (b) a mobilização da sociedade civil visando enfrentar situações de violência escolar; (c) os desafios da implementação de uma política educacional para o enfrentamento da violência escolar; e (d) ações de enfrentamento à violência na perspectiva da convivência escolar e o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.

Resumo Este artigo parte do pressuposto de que violência é um fenômeno social que também se manifesta dentro da escola. A análise deste fenômeno levará em conta sua construção social e manifestações no contexto escolar em diferentes instâncias. O objetivo é realizar um mapeamento da produção científica sobre a violência escolar na região Centro-Oeste. O artigo intenta problematizar: 1) O delineamento do conceito de violência adotado nos trabalhos; 2) Os tipos de violência identificados; 3) Os referenciais teóricos e metodológicos orientadores das discussões e análises; 4) O contexto e perfil dos sujeitos da pesquisa; 5) Os resultados das pesquisas; 6) As propostas de enfrentamento no âmbito das políticas públicas, programas de combate à violência, intervenções e encaminhamentos. O banco de dados foi constituído a partir da busca nas bases da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações com os seguintes descritores: violência escolar, violência na/da escola e bullying. Os resultados revelam a existência de 69 dissertações, 12 teses e 39 artigos científicos, estando estes publicados em periódicos bem qualificados, segundo o critério Qualis, com boa representatividade em cada estado do Centro-Oeste. Observou-se que a maioria dos estudos adotaram uma perspectiva qualitativa de investigação científica, ancorando-se em uma pluralidade de base teórica e temática. Sobre as temáticas que caracterizam a violência, destacaram-se termos como bullying, violência contra o professor, práticas pedagógicas para combater a violência na escola, concepções/percepções ou representações de professores e estudantes sobre a violência na escola e ações bem-sucedidas de combate à violência escolar.

Resumo Este texto tem objetivo de apresentar um conjunto de 10 artigos resultantes de esforço coletivo de pesquisadores da área da Psicologia da Educação, mobilizados por dois desafios: a) analisar a problemática da violência na/da escola a partir da realidade concreta e decorrente de influências sociais, culturais, políticas e econômicas, constituídas historicamente; b) apresentar a violência como um fenômeno complexo que precisa ser compreendido a partir de múltiplas perspectivas teórico-metodológicas, articuladas ao campo das ações de políticas públicas educacionais. O dossiê emerge da constatação de lacunas na produção de pesquisas da área, especialmente identificada nos trabalhos apresentados em reuniões nacionais e regionais da ANPEd, dos últimos 10 anos. Os artigos que o compõem estão organizados em três partes. A primeira examina a concretização da violência no cenário nacional, considerando índices quantitativos e qualitativos que evidenciam este fenômeno na sociedade brasileira e reflete sobre impactos de políticas públicas para enfrentamento da violência na/da escola. A segunda parte traz análises regionais da violência no contexto escolar. Conta com a participação de pesquisadores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil que, a partir de uma diversidade metodológica, contemplam tendências nos estudos sobre o tema e analisam ações práticas regionais realizadas para combatê-lo. A terceira parte apresenta artigos entretecendo o diálogo entre pesquisadores do Brasil e de Portugal, apresentando a violência enquanto fenômeno generalizado na sociedade contemporânea. Os resultados do dossiê, que constam nos artigos apresentados a seguir, evidenciam uma visão, ao mesmo tempo panorâmica e aprofundada do fenômeno social em foco, contribuindo para que seja estudado, compreendido, enfrentado e superado.

Resumo Considerada aquela que “vem de fora” e interfere na dinâmica interna do espaço escolar, a violência, em suas variadas manifestações, tem aumentado sistematicamente na sociedade brasileira, exigindo investigações com o objetivo de melhor compreender suas especificidades em cada contexto para a implementação de ações de enfrentamento. Este artigo apresenta elementos conceituais e históricos que ajudam a pensar a temática em seus aspectos mais amplos, bem como sustenta-se em entrevistas realizadas com professores e gestores de escolas de três cidades de três dos quatro estados que compõem a Amazônia Ocidental do Brasil: Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus, no Amazonas e Porto Velho, em Rondônia; participantes da Pesquisa Nacional “Preconceito e Violência nas Escolas”, em relação com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta dados de um questionário respondido por gestores escolares na Prova Brasil. As análises relacionadas evidenciam a complexidade e a gravidade dos problemas de violência e de preconceito enfrentados no cotidiano escolar; expressam a necessidade de implementar ações integradas envolvendo escola, família e poder público, com foco na prevenção e conscientização acerca das causas da violência e no fortalecimento dos vínculos comunitários. As impressões de professores e gestores em diálogo com dados atuais sobre violência na escola, sugerem que não há ações contínuas de médio e longo prazo elaboradas pelo Estado, voltadas ao enfrentamento da violência nas instituições escolares pelas vias da conscientização e da educação, sendo colocadas em prática atualmente. Em contrapartida, o aumento da militarização das escolas nos estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia revela uma ação do Estado validada como principal estratégia de enfrentamento à violência escolar.

Resumo O Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) é uma política pública desenvolvida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de incentivo à construção de pesquisas em uma parceria universidade-escolas de Ensino Médio, cujo objetivo é popularizar a produção científica. Neste artigo propõe-se discutir o PIBIC-EM como dispositivo de formação de jovens pesquisadores para pensar a participação juvenil e o direito à cidadania em escolas da periferia de Fortaleza/CE, e, para isso, foram discutidos, ao longo do texto, dois processos de pesquisa-intervenção, com as temáticas vínculo e questões de gênero, desenvolvidos através do PIBIC-EM no contexto de duas escolas públicas. Conclui-se que esse programa pode estimular a inserção social e a agenda política das juventudes, além de constituir-se em um modo de fomentar a participação juvenil em processos investigativos, imprimindo uma radicalidade nessa relação com os “objetos de pesquisa” por afirmar um espaço de coparticipação no processo de produção de pesquisas científicas através.

Resumo O artigo dedica atenção a movimentos curriculares inesperados que emergiram na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco em meio a reiterações de uma gramática neoconservadora. Trata-se de um recorte de uma pesquisa de Mestrado que demandou o acolhimento de narrativas e documentos que surgiram no caminho investigativo. Percebeu-se que os impactos do neoconservadorismo foram sentidos em diferentes municípios e unidades escolares do estado. No entanto, o processo articulatório entre demandas conservadoras que sustentaram tais forças não anulou os movimentos diferenciais. Escolas e unidades técnicas “gingaram” com essa gramática e transitaram por ela, criando movimentos em cruzo - Andanças, Imó Xirê, Azougues - que transmutaram os desafios da travessia, possibilitando a inscrição de subjetividades diferenciais e modos de vida não domados pelo padrão canônico.

Resumo A partir de estudo bibliográfico e análise documental referentes às políticas de formação de professores no Brasil, problematizaram-se, neste artigo, as relações existentes entre a reforma do Estado, o empresariamento da educação e o estabelecimento de novas diretrizes curriculares de formação docente. Com base em um referencial teórico crítico, objetivou-se apresentar as crises provocadas por contradições e arranjos institucionais mobilizados no sentido de alinhar as políticas curriculares de formação ao modelo político de responsabilização e regulação da profissão docente. O exame minucioso da atual legislação educacional revelou a tentativa de padronização do currículo e da formação de professores sob uma nova lógica dos reformadores. Por meio de reflexões que descortinam horizontes possíveis, este estudo acena para a utopia de ruptura com a lógica empresarial na educação.

Resumo Objetivou-se analisar o campo da formação de professores no Brasil em interface com as políticas públicas educativas atuais com foco no Desenvolvimento Profissional Docente (DPD). Trata-se de um ensaio teórico no qual o percurso buscou discutir criticamente, neste cenário de reabertura do debate político, os documentos da BNC-Formação e da BNC-Formação Continuada. Os resultados indicam que as representações de DPD estão limitadas a processos de individualização e são arraigadas na perspectiva de o próprio sujeito se responsabilizar por seu desenvolvimento, restando pouco espaço aos processos coletivos de interação e socialização profissional. Essa perspectiva pode promover processos de competitividade e meritocracia. Portanto, é fundamental aprofundar as compreensões sobre DPD, tendo em vista fomentar novas perspectivas baseadas no trabalho coletivo e democrático.

Resumo Este artigo discute as diretrizes nacionais para a formação continuada de professores. Analisa o viés mercadológico e privatista da Resolução CNE/CP nº 1/2020 e considera alternativas para a formação continuada. A metodologia é bibliográfica e documental, examinando fundamentos pedagógicos da resolução citada com base em Ravitch, Freitas e Nussbaum, e sua lógica privatista à luz de Adrião, Dardot, Laval e Biesta. Como contraponto, apresenta a proposta de um Programa de Extensão para formação continuada organizado em outra lógica. Os resultados apontam a necessidade de ressignificar a formação continuada e estabelecer regimes de colaboração que situem a universidade como protagonista. As análises ressaltam a relevância das universidades públicas para fortalecer processos colaborativos entre universidade e educação básica.

Resumo O Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) é uma proposta educativa que valoriza a diversidade como elemento essencial na educação. No Brasil, o DUA ainda é pouco explorado, mas já aparece em alguns documentos, como na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), principal documento normativo da educação brasileira, menciona pouco a educação inclusiva. A pesquisa apresentada neste artigo, de caráter qualitativo e exploratório, investigou como o DUA pode complementar a BNCC, promovendo a inclusão e inspirando educadores. Concluiu-se que DUA e BNCC podem ser aplicados conjuntamente para favorecer a inclusão escolar.

Resumo A elaboração trata da formação de professores(as) e considerou a incidência dos reformadores empresariais na educação e a realidade nas escolas do campo no contexto pandêmico. De caráter qualitativo, teve por referência empírica 19 entrevistas realizadas em 2021 com docentes de escolas do campo sobre os impactos da pandemia na educação. Tomou o redimensionamento das diretrizes da formação de professores que, sustentadas no projeto ultraneoliberal e fundamentalista, reflete o caráter aligeirado, mercantil, de empresariamento e centralizador das reformas em andamento. Na pandemia, isso figurou no “se vira” na formação, concretizada em “conta gotas”, com perspectiva meramente instrumental. Nas escolas do campo, adjacentes à materialidade de origem da Educação do Campo, são verificados pontos de inflexão na leitura crítica acerca da precarização do trabalho docente e sobre a formação propiciada.

Resumo Este artigo objetiva analisar a implementação da reforma do ensino médio no estado do Maranhão. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseado na análise bibliográfica e documental, fundamentado no método histórico-dialético. O Documento Curricular do Território Maranhense - Etapa Ensino Médio incorpora os pressupostos da Lei 13.415/2017 como referência para a organização curricular a ser implementada nas escolas públicas e privadas a partir de 2022. Conclui-se que a implementação do novo ensino médio induz ao esvaziamento e à fragmentação da formação, pois propõe a substituição de conteúdos disciplinares clássicos por conteúdos diversificados de viés pragmático, de acordo com a realidade e com as necessidades imediatas do estudante e promove a intensificação do trabalho docente.

Resumo O processo de formação docente em direitos humanos é uma importante premissa no campo curricular dos cursos de formação de professores no Brasil ante a sua relevância para a construção de uma sociedade justa e democrática. Nesse sentido, este estudo propõe-se, numa abordagem qualitativa, através de análise documental, compreender a proposta de formação docente para atuação nessa seara, preconizada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, a qual define diretrizes curriculares nacionais e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). A análise evidenciou a existência de lacunas em um modelo de formação docente lastreado no desenvolvimento de competências e habilidades, fragmentado e precário, refletido por um sistema ideológico do capital e um projeto de governo neoliberal e elitista, que colide com a essência de uma política democrática.

Resumo Este estudo investigou a presença e a abordagem da Teoria da Evolução na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular de Goiás - Ensino Médio (DCGO-EM). Seus objetivos incluem analisar esses documentos, no intuito de identificar aspectos conceituais e políticos. Embasado na Estrutura Conceitual da Biologia, nos Estatutos do Conhecimento Biológico e na Pedagogia Histórico-Crítica, o texto adota uma análise documental que considerou as dimensões ontológica, epistemológica, histórico-social e conceitual. No que diz respeito à BNCC, identificou-se o apagamento da disciplina Biologia, que se desdobra na falta de destaque dado à Teoria da Evolução. Quanto ao DCGO-EM, foram encontradas fragilidades conceituais ao não abordar a natureza gradual e contingente do processo evolutivo. A partir desses resultados, reflete-se sobre a necessidade de uma abordagem contextualizada, conceitual e epistemologicamente mais ampla da Teoria da Evolução nos currículos.