Abstract

SOUSA, Luis Carlos Marques. Autonomia da escola: uma reelaboração dos sonhos e dos anseios por uma escola democrática: o caso de Pernambuco. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2004, vol.12, n.42, pp.637-655. ISSN 0104-4036.

Este artigo discute a incorporação do princípio da autonomia no sistema público de ensino do Estado de Pernambuco a partir de uma pesquisa sobre os documentos através dos quais, no período de 1995 a 2002, foram formuladas as políticas educacionais para este mesmo sistema. A pesquisa teve como ponto de partida a compreensão de que a implantação do princípio da autonomia escolar nas políticas educacionais brasileiras decorreu da redefinição do papel do Estado que, no bojo do processo de reestruturação produtiva, passou a ser regido pelo ideário neoliberal. A esta compreensão também houve o entendimento de que tal implementação resultou do processo de monitoramento externo que vem ocorrendo sobre as políticas educacionais nacionais, formuladas ao longo da década de 90.  Quanto ao sistema de ensino pesquisado, foi constatado que a implementação da autonomia escolar seguiu as lógicas de cooptação e de resignificação que, em níveis mais amplos, tem norteado a versão neoliberal deste princípio.

Keywords : Estado Neoliberal; Política Educacional; Gestão Democrática da Escola; Projeto Pedagógico; Autonomia da Escola; Participação.

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