Abstract

NASCIMENTO, Juvenilto Soares; SILVA, Fabricio Cardoso da; SILVA, Lucas Lourenço  and  ABREU, Irene Silva de. Ingerência e desigualdades nas políticas de ensino médio: um estudo comparado de Brasil e Argentina. J. Pol. Educ-s [online]. 2020, vol.14, e73177.  Epub Dec 01, 2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.73177.

Este artigo investiga, por meio de estudo comparado, as recentes reformas do ensino médio/secundário no Brasil e na Argentina. O objetivo é analisar como os documentos oficiais orientadores dessas reformas tratam das desigualdades - nas intencionalidades e nas medidas a serem adotadas - revelando convergências e divergências. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa do tipo estudo bibliográfico e análise documental, contempla em especial: a Declaração de Incheon; a Exposição de Motivos (EM) nº 0084/2016/MEC; e a Resolução do Conselho Federal de Educação (CFE) da Argentina nº 230/2017. As principais referências teóricas empregadas são os estudos de Corrêa (2011); Yang (2015); Libâneo (2012; 2018); Nascimento (2018); Krawczyk e Ferretti (2017); Polizzi (2019); e Feldfeber e Gluz (2014). Dentre os resultados, identificou-se que as reformas ocorrem em um contexto de avanços na Argentina e de retrocessos no Brasil, mas este último adota medidas incompatíveis com suas intencionalidades expressas, de melhorar a qualidade da educação e reduzir suas desigualdades.

Keywords : Reforma do ensino médio; Brasil; Argentina; Organismos multilaterais internacionais; Desigualdades.

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